FAVORECIMENTO PESSOAL (art. 348, CP) | Crimes contra a Administração da Justiça

e fala aqui na lista tudo certo bem vindo ao simplificando jeito penal e nesta vídeo-aula Vamos aprender tudo de mais importante em relação ao crime de favorecimento pessoal então fica comigo até o final do vídeo porque tem muito conteúdo aqui muito importante que vai cair na sua prova Beleza então gente antes de mais nada deixa o like aqui por favor se não deixou ainda deixe seu like porque é muito importante sua força aqui no YouTube então gente eu lá por favorecimento pessoal tá Prevejo artigo 348 do Código Penal auxiliar a subtrair-se a ação de autoridade

pública autor de crime aqui é cominada pena de reclusão a pena de Detenção de um a seis meses e multa para as primeiro se o crime se é o crime não é combinado a pena de reclusão vai ser uma Detenção menor e o parar de segundo se quem presta auxílio é ascendente descendente cônjuge ou irmão do criminoso ficará isento de pena então a gente logo de cara a gente percebe que é um crime em que a gente vai auxiliar autor de cá e se subtrair da ação de autoridade policial Então a gente vai destrinchar daqui

a pouquinho esse crime mas fica claro aqui no caput quer mais ou menos fazer com que a pessoa se esconda se esquive da ação de autoridade pública Então qual que é o objetividade jurídica qualquer bem jurídico tutelado aqui nesse crime a administração da Justiça regular andamento da atenção justiça porque pulso porque alguém cometeu um crime por exemplo de roubo e a polícia investiga e vai ao encalço dela e consegue para lá agora eu medi na segunda situação crime de roubo em que a polícia investiga Só que essa pessoa está escondido na casa alguém vai demorar

mais assim encontrada por isso que é um crime que tutela é o regular andamento da administração da Justiça beleza sujeito ativo do crime comum qualquer pessoa pode praticar esse PIB que me como e uma observação muito importante é que não existe o alto favorecimento ou seja o time de favores o favorecimento em proveito próprio né eu auxiliar a mim mesma me se esquivado ou da autoridade policial ou vai ser time algum nessa vai ser crime de favorecimento pessoal tem que ser para terceira pessoa o sujeito passivo é o estado aqui a utilidade pública afetada beleza

porque é um crime contra a administração da Justiça então o sujeito passivo o polo passivo e o estado qualquer conduta gente auxiliar ajudar a figura típica do crime Horizonte o pessoal é ajudar a auxiliar ou seja ajudar o autor de crime a ser esquivado a opção relação da autoridade pública pune-se a prestação de assistência a quem acaba de cometer um crime isso aqui é fundamental você levar para a prova e o Crime de favorecimento pessoal pune a prestação de assistência a prestação de auxílio a quem acaba de cometer um crime um plástico exemplo é esse

aqui ó difícil empresta a casa para quem Neves esconda-se difícil empresta a casa para que médio que acabou de cometer um crime de homicídio por exemplo se esconda disso vai estar cometendo crime de favorecimento pessoal porque ele favorecer o pessoalmente alguém ele ajudou alguém a se esquivar da ação de autoridade policial beleza Esse é o crime de favorecimento pessoalmente a observação aqui é muito importante é um crime parasitário ou difusão pois Depende de um crime anterior vou ter que aumentar vai te deixar bem claro creme parasitar o difusão tem um sinônimo que é mais conhecido

que é crime acessório é um crime que depende da prática de outro crime então esses clientes eles defendem a prática do crime anterior o favorecimento pessoal é isso para Você cometeu o crime de favorecimento pessoal Alguém tem que ter cometido o crime antes e se não vai ter de almoço aí pessoal então eu roubo um carro e te ligo pedir para você para você minha me ajudar a missa eu preciso me esconder pois ele me escondeu Deixa o carro na rua e me esconda a sua casa por um mês e a outra daqueles ao me

perde de vista nesse caso eu vou cometer um crime crime de roubo quando eu vou denunciar Mas você tá melhor cometer um crime de favorecimento pessoal porque eu cometi um crime anterior É isso aí querer me chamado parasitário ou de fusão belezinha observação não vai haver um favorecimento e quando o fato praticado estiver acobertado por excludente de ilicitude de culpabilidade causa extintiva da punibilidade Enem escusa absolutória tá bom gente então se houver alguma dessas causas que o dente aqueles cito divertindo defesa estado e cidade escrito compreender legal não vai haver o crime de favorecimento pessoal

também e aqui é fundamental você que me importante porque o auxílio tem que ser posterior à consumação do crime para que haja o crime de favorecimento Pessoal esse auxílio que o a gente vai dar para que a autoridade se esquiva se escreve da são naturais públicas ele tem que ser posterior à consumação do crime anterior porque vamos supor seguinte uns bloqueou e você a gente combina um crime de roubo então Ou seja eu e você vamos cometer um crime de roubo Consumado vamos cometer um crime junto e concurso de pessoas só que ele fica combinado

seguinte eu vou roubar e vou e dá a não se pega a gente vai se ajudar não se pego então fica combinado antes da prática do crime - a consumação do crime que você vai me esconder na sua casa e vou deixar o carro lá também nesse caso se eu cometer o crime de roubo e você fizer tudo aquilo gente planejou a gente vai estar cometido o mesmo crime crime de roubo em concurso de pessoas talvez eu tenho apenas um pouco mais áudio porque eu acho que ele não grude penal Mas isso não impede que

você também comete o crime de roubo é diferente quando eu cometa o crime de roubo Sozinho sem nem ter falado contigo e depois eu te ligo falando cara me ajuda me esconder que eu tô desesperado Oi jovens pobres bem pessoal ele se dá após a consumação do crime e não previamente que ficou previamente pode ser um coro e o pode ser uma olhamos objetivo das pessoas e aí poderia configurar o concurso de pessoas isso aqui é fundamental muita gente se confunde Então acho que já valeu seu like só essa dica aí né Gente eu vou

que vamos qual o elemento subjetivo aqui não tem nem o que falar eu dolo e a vontade de favorecer de praticar o crime de favorecimento pessoal tudo bem não admite modalidade culposa Poxa o sangue tentativa vai ter divergência que a luta livre a gente que me formal e material eu fico com que o material porque eu acho que para que se consuma o crime de favorecimento pessoal tem que ter o efetivo auxílio aí mas é divergência aí na sua prova acho que eles vão cobrar a a consumação do crime porque essas uma prova aberta porque

há muita divergência na doutrina tudo bem é um crime que admite tentativa eu clico subsistente e aqui tem duas coisas importantes a primeira forma privilegiada porque se quem presta auxílio a ascendente descendente a partir é exatamente aqui ó aí eu fico chover aqui figura privilegiada e aqui ó é o que não é cominada pena de reclusão a pena vai ser de Detenção de quinze dias a três meses a três anos e multa tá essa aqui é a forma privilegiada ou até aqui ó ajeitar aqui com vocês controle esse aqui é o crime de favorecimento pessoal

privilegiado porque se não for cominada pena de reclusão vai ser uma pena menor ainda né versão pede Detenção de quinze dias a três meses muito a pena extremamente baixa e por fim uma coisa importante aqui também é que o favorecimento pessoal ao contrário crescimento real né favorecimento pessoal existe escusa absolutória ou seja verdadeiras imunidades penais absolutas previsto no Pará segundo então elas são personalistas e não se comunicam a terceiros que eu tô falando é porque se quem prestava auxílio é ascendente ser pai e mãe descendente filho essas coisas com hoje o irmão do criminoso não

tem pena Fica isento de pena tá é uma escusa absolutória nesse caso e é muito comum a gente ver isso por isso a tabela apresenta que o filho comete o crime comete alguns clientes tráfico de drogas demais e aí a polícia vai atrás e a mãe esconde o filho na sua casa na sua cama na sua armário para que a polícia não pegue ele isso seria em tese o crime de favorecimento pessoal mas o próprio código penal é atribuiu uma escusa absolutória nesse caso específico beleza gente essa Fabi de óleo de hoje Espero que tenha

gostado se você gostou da vida do vídeo te ajudou deixa o like deixa um comentário aqui que eu vou entender que esse conteúdo relevante para você forte abraço até a próxima tamo junto