[EXCLUSIVO] NOVO CÓDIGO FLORESTAL - LEI 12 .651 - DESCOMPLICANDO RÁPIDO E CLARO

São 40 folhas que descrevem a lei 12.651 que é a lei de proteção da vegetação nativa também chamada do novo código forestal Bora resumir essa lei vem comigo Olá tudo bem eu sou o professor Gustavo Gutemberg Engenheiro sanitarista e ambiental e aqui nesse canal gente fala tudo De meio bem de enamento e também dos concursos da área orbal se você é amante de um desses temas já te aconselho a tá se inscrevo nesse canal e recebendo os melhores conteúdos do melhor canal da área ambiental do YouTube vocês sab que em 40 folhas existe muitas informações

referentes à lei 12651 sobre unidad de conservação conceitos essenciais sobre reserva legal sobre cadastro ambiental Rural mas tem informações que são de grande importância de você você saber que eu vou falar nesse vídeo A partir de agora a lei 12651 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação áreas de preservação permanente e de reserva legal exploração e controle de produtos florestais e prevenção de incêndios florestais Visa o desenvolvimento sustentável e reafirma o compromisso do Brasil com a apresentação das florestas biodiversidade solo e recursos hídricos destaca a importância da agropecuária e das florestas para a economia

e qualidade de vida promovendo a proteção e Uso Sustentável das forestas incentivando a pesquisa inovação e Uso Sustentável do solo e da água a lei 12651 de 2012 define a amazonia legal incluído estados do Acre Pará Amazonas Roraima Rondônia Amapá e Mato Grosso e partes de Tocantins Goiás e Maranhão as áreas de preservação permanente são protegidas para preservar recursos hídricos paisagem estabilidade geológica e biodiversidade a reserva legal é uma área dentro de propriedades rurais destinada a Uso Sustentável de recursos hídricos e naturais e A Conservação da biodiversidade são conceitos e definições de de grande importância

presente aí na Legislação Federal 12651 área rural consolidada refere-se a Imóveis rurais ocupados antes de 22 de julho de 2008 com edificações ou atividades agross Silvo pastoris agora vamos falar um pouquinho sobre as áreas de preservação permanente a lei considera como app em zonas rurais urbanas as faixas marginais de qualquer curso de água natural perene ou intermitente excluindo os efêmeros essas faixas TM largura mínima de 30 m para cursos de água de menos de 10 m de largura 50 m para cursos de 10 a 50 m 100 m para cursos de 50 a 200 m

e 200 m para cursos de 200 A 600 m e 500 m para cursos com largura superior a 600 m essa parte pessoal ele fala da largura do corpo hídrico quanto maior a largura do corpo hídrico maior será a sua extensão a sua mata a fora que é chamada de área de preservação permanente Além disso inclui-se as áreas no entorno de lagos e Lagoas naturais com faixas mínimas de 100 m em zona rurais e 30 m em zonas urbanas bem como áreas no entorno de reservatórios artificiais conforme defin na licença ambiental as áreas no entorno

das Nascentes e óleos de águas perenes tem um raio mínimo de 50 m essas informações que eu acabei de dizer para vocês são exceções presentes na lei 12651 o novo código forestal e são consideradas também áreas de preservação permanente as encostas com declividade superior a 45º as restingas como fixadoras de Dunas ou estabilizadoras de mangues OS manguesais em toda sua extensão as bordas dos tabuleiros ou chapadas com faixas mínimas aí de 100 m os topos de morros os montes montanhas e Serras com altura mínima aí de 100 m e inclinação média maior que 20 5º

as áreas acim de 10000 m de altitude e as Veredas com faixas Marginal mínima de 50 m a partir aí do espaço permanente brejoso e encharcado são consideradas aí áreas de preservação permanente eu tô evidenciando muito aqui para vocês as áreas de preservação permanente porque muitos desconhecem O que é uma app por isso eu estou aqui deixando bem Evidente O que são as apps que inclusive Tem mais informações que eu preciso te falar as apps elas são cobertas com florestas ou outras formas de vegetação quando declaradas de interesse social pelo chefe do Poder Executivo essas

áreas podem ter finalidades Como conter a erosão do solo mitigar riscos de enchentes e deslizamentos proteger restingas Veredas e várzeas abrigar fauna e flora ameaçadas de extinção proteger sítios de excepcional beleza ou valor científico cultural ou histórico formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e assegurar condições de bem-estar público e auxiliar a defesa do território nacional novo código florestal ele exige que todo imóvel rural mantenha uma área de abertura de vegetação nativa como reserva legal além das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal os percentuais mínimos são de 80% para áreas forestais

35% para áreas de encerrado e 20% para áreas de Campo Gerais e também para as demais regiões do país com percentual aí de 20% a localização da reserva legal deve considerar o plano de basia hidrográfica o funcionamento Ecológico econômico a formação de corredores ecológicos áreas importantes para a Conservação da biodiversidade e áreas de maior fragilidade ambiental a aprovação da localização da reserva legal deve ser feita pelo órgão Estadual integrante do sisnama ou instituição aí habilitada após a inclusão do imóvel no cadastro ambiental Rural o cadastro ambiental Rural ele ele é um registro aí eletrônico Nacional

obrigatório para todos os imóveis rurais integrando informações ambientais como remanescentes de vegetação nativa áreas de preservação permanente áreas de uso restrito e reserva legal o Car ele Visa facilitar o controle monitoramento e planejamento ambiental e econômico além de contribuir para o combate ao desmatamento a inscrição do car deve ser feita no órgão ambiental Municipal ou Estadual exigindo do proprietário ou possuidor Rural a identificação pessoal apesar de obrigatório e por prazo indeterminado o cadastro bitar Rural não constitui título de propriedade nem elimina outras exigências legais como as previstas na lei 12651 de 2012 em relação à

exploração das florestas nativ e formações sucessoras seja em domínio público ou privado requer licenciamento pelo órgão competente do sisnama esse licenciamento está condicionado à aprovação prévia de um plano de manejo Florestal sustentável também chamado de pmfs o pmfs deve incluir técnicas adequadas de condução exploração reposição Florestal e manejo que sej compatíveis com os diferentes ecossistemas formados pelas coberturas arbóreas e esse plano de manejo sustentável Florestal ele deve atender a fundamentos técnicos e científicos específicos como a caracterização dos meios físico biológico e a determinação do estoque Florestal existente a definição de uma intensidade de exploração vitalmente

sustentável e um ciclo de corte que permita o reab ento do volume de produtos extraídos promovendo uma Regeneração natural da floresta a adoção de práticas silviculturais e de exploração adequadas o monitoramento contínuo do desenvolvimento da flesta remanescente e a implementação de medidas mitigadoras de impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade agora que você já conhece a nossa lei 12.651 o novo código florestal eu tenho mais uma lei mais um resumo de uma lei muito importante que você precisa saber também que eu vou colocar aqui no card aqui em cima é a nossa lei 11.445 que

é referente à lei do saneamento básico que é uma lei de grande importância para concursos públicos e para quem tá estudando aí para Cargos da área ambiental e do saneamento muito bem senhores a gente vai ficando por aqui não se esquece de deixar o like nesse vídeo se inscrever nesse canal e ativar o Sininho para receber as notificações Desse Canal tão maravilhoso aí pra área ambiental a gente vai ficando por aqui até a próxima [Música]