#03 | Contratos no mercado audiovisual

Bom pessoal boa noite sejam todos muito bem-vindos eh já deixamos uns C minutinhos aí pro pessoal entrar acho que ainda vai ter um outro que vai entrar um pouquinho atrasado mas aí eles vão acompanhando né Eh prazer meu nome é Ana capo eh sou amiga e parceira de trabalho do chacom há muitos anos a gente trabalhou juntas juntos no cesnique mas hoje em dia eu não tô mais lá eu tô dentro da Chatron uma produtora audiovisual bem legal aqui de São Paulo já passei pelo Teatro Municipal também E aí eu fico bem feliz da gente

ter esse papo aí juntos para contar um pouquinho né hoje a gente tá na eh no assunto dos contratos da produção né então o Chacon trouxe duas aulas um pouquinho mais teóricas né de direito autoral e de contratos de financiamento ali eu acho que de financiamento até um pouquinho mais prática né dos mecanismos Onde achar dinheiro pro projeto e tal mas agora a gente vai trazer um pouquinho pro concreto da das coisas que vocês conversaram com o chacom na primeira aula né Eh do curso a gente vai conversar sobre Quais são os principais contratos que

a gente acaba assinando para um filme para uma série e quais são as coisas que a gente tem que prestar atenção né Quais são as questões que acabam vindo nas negociações de cada um desses contratos eh que a gente tem Dificuldade que que os canais das plataformas pressionam que que o contratado geralmente eh do lado dele aponta como questões e eu não sei até seria uma coisa legal vocês falarem eu tô vendo algumas carinhas conhecidas né Domini você por aqui eh mas se vocês quiserem me mandar no chat e se vocês já estão trabalhando com

produção se já estão no audiovis visual se de alguma forma querem migrar ou se Tão na advocacia do entretenimento estão aqui para se aprofundar um pouquinho me contem aí qual que é o objetivo de vocês com o curso só para eu sentir um pouquinho o termômetro eh se a gente tivesse 3 horas de aula eu provavelmente pediria para cada um contar um pouquinho de si mesmo pra gente se conhecer melhor mas com du horas eu acho que a gente vai precisar ir direto pro conteúdo mas aí vocês me contem aí no chat para eu para

eu saber Eh é o interesse de vocês no geral né ah que legal Camila é estudante stim dez pessoal me contem aí e hoje a gente vai falar dos contratos né então Camila que me contou que é estudante Eh vamos aprender Quais são os os contratos importantes pra gente assinar num filme eh e o que que a gente tem que ficar atento nessas negociações então tô vendo aqui que tem bastante gente que tá estudando então é bacana Porque eh se vocês vierem a fazer Esses contratos em breve ó Juliana advogada de Pi também né gostaria

de atuar para clientes então espero que essa aula ajude vocês na prática né O que que na verdade gente é é um pouco impossível a gente fazer uma oficina de contratos em em duas horas né Eh a Ó que legal a luí tá migrando do tributário vem Luísa o entretenimento e contratos é mais Legal olha Juliana executiva de projetos na panorâmica que legal Juliana a chatron fez muitos projetos com a panorâmica em coprodução o Gabi gab estrela toda todas essas é eu trabalho lá na chatron a Mara o pessoal da panorâmica é muito querido lá

pela pelo time muito legal saber que tem tem você aqui da panorâmica contando pessoal adoro saber e a gente nesse mercado né Dom é um ovo né Juliana vocês que já estão nesse mercado vocês vão ver que a Gente roda já já eu tô assistindo a palestra de vocês a gente tá se encontrando em eventos eh então vocês vão ver que o mercado é pequenininho então é super legal tá tendo esse contato com vocês fiquem super à vontade tá gente eu tô no Linkedin no no Instagram também se quiserem conectar por lá a gente troca

figurinha Eh estamos aí nessa nessa batalha Olha aí a Flávia também é de Pi muito legal né Às vezes tem essa essa Parte né de da galera de pi de marcas Eh que que quer migrar né pro pro pra cultura pro pro entretenimento em si né Eh eu amei a tributarista luí que está vindo pro entretenimento eu acho que você vai ser mais feliz luí eh ah o Pedro olha só vice-presidente da liga de direito do entretenimento do mackenzi é muito bacana essa liga Inclusive a Laura que é minha amiga deu uma palestra com vocês

recentemente né Pedro muito legal estão chamando uma galera massa eu sigo Vocês no no Instagram essa liga do maquens é muito bacana viu gente Inclusive eu recomendo vocês seguirem esses grupos de estudos que tão se formando na as Universidades Porque eles estão organizando umas palestras tão bacanas com a galera do setor eh olha só a aula da Laura Foi incrível ela é massa a Laura trabalhou comigo com tacon lá no cesnique Hoje em dia ela é advogada da da BMG que é essa multinacional que é gravadora e editora Né musical eh muito legal mesmo aí

luí muito legal sai do tributário mulher ganha menos nessa área mas é a gente é mais feliz viu a não ser que você faça tributário na nossa na nossa área que também é um bom setor e é meio dificinho o tributário da nossa área Socorro Olha aí Ana Carolina Ah oi Ana Carolina sou eu né a Maria coordenadora executiva da da panorâmica prazer trabalho com a Juliana Olha só Maria que legal uma dupla da panorâmica aqui eh muito legal a Gabi e a Juliana muito legal vou contar pra turma da chatron que a Gabi que

a galera da panorâmica vem em peso Fiquei muito feliz gente essa turma é super interessada já temos umas pessoas do setor O domio eu vou contar para vocês também que é um é um é um é um uma referência da finalização de som do cinema nacional então ó façam contato com esse ser humano aí que além De incrível trabalhar para ele Ó turma da panorâmica a de executiv ó o contatinho do domen aí o dom tá fazendo vários filmes pra gente lá na chatron o cara é fera e ainda interessado em contratas Olha aí Juliana

conectando Conectando Maurício domio o nome dele Fantástico e é isso aí pessoal vamos se conectar Aí e vamos começar pro que interessa né que eu acho que essa aula é mais prática semana que vem a gente Vai para a aula de contratos de trilha e e olha aí Daniela advogada e contadora Olha que difícil ter essas duas profissões numa pessoa só muito legal Juliana deve ser difícil eh a sua sua tomada de decisão porque o contador pensa de um jeito bem específico e o advogado pensa de outro né o advogado sempre tenta achar umas brechas

e o contador tenta eh meio que limitar o advogado para ele não achar tantas brechas né É muito Engraçado a gente sempre tem esse embate contabilidade versus nossos advogados tributários não sei se a galera da panorâmica passa por isso também mas o dia a dia da produtora é um pouco isso aqui que a contabilidade fala não o advogado fala veja bem e a gente que no final tem que decidir mas muito legal adorei saber vocês são 10 Turma Adorei saber com quem eu estou conversando fiquem à vontades para mandar perguntas aí tirar dúvidas tá eh

pode ser um Bate-papo eh vamos falar de contratos Eh vamos falar da aula três Então a gente vai entrar nos contratos de produção a obra audiovisual gente como o Chacon deve ter passado por cima né mas ele entrou um pouco mais no mérito né do que são os direitos patrimoniais os direitos Morais e tal e hoje a gente vai entrar na prática né esse dia a dia de contratos porque a gente no fundo eh dentro de quem for fazer produção executiva ou quem for fazer Assessoria Jurídica nos projetos a gente tem uma pluralidade de contratos

e cada contrato É um tipo diferente uma natureza contratual diferente a gente tem contratos de sessão contratos de licença a gente tem contratos de autorização de uso de imagem a gente tem contratos de prestação de serviço então a gente tem vários tipos de contratos aqui que eu vou passando Qual que é o tipo mais comum para cada função dentro do projeto eh os de trilha a gente vai deixar paraa Semana que vem que eu vou dar uma aula só de trilha porque a gente tem questões bem difíceis né o mercado da música Ele é bem

complexo Então a gente vai falar de trilha semana que vem numa aula específica de trilha eu vou explicar o que que é o ecad as editoras as gravadoras quais são as principais polêmicas que a gente encontra quando a gente negocia com os trilheiros eh quando a gente tenta pegar uma obra musical pré existente para colocar no Nosso filme então já fica o o teaser aí pra aula da semana que vem eh então gente para começar a gente sempre pensar que uma obra audiovisual ela é uma somatória né é impossível fazer uma obra audiovisual sozinha né

mesmo um livro se a gente for pensar no mínimo do mínimo se uma pessoa escreveu um livro teve uma pessoa que revisou teve uma pessoa que diagramou aquele livro teve uma pessoa que fez a capa teve uma empresa que que fez a impressão Teve uma empresa que fez a publicação teve uma empresa que fez a distribuição no mercado as vendas então assim ainda que a gente fale da obra mais individual possível dentro do mercado cultural Olha aí Lenise mais uma tributarista gostei tô gostando dos tributaristas aqui bem-vinda eh ainda que a gente fale de uma

obra mais individual possível no no mercado cultural gente geralmente a gente tá falando de uma de uma pluralidade de pessoas Fazendo inputs criativos umas com mais proeminência e outras com menos tá para chegar num resultado final que é o que vai pro público tá que vai pro mercado e é o que circula oficialmente por aí eh e E aí o que que acontece a obra audiovisual não difere disso Inclusive a obra audiovisual é uma das mais coletivas que tem né se eu trouxe o exemplo do livro como uma das que tem poucos Pilares vocês imaginam

uma obra audivisual Eh a gente fez uma série eh ano passado acho que a gente a gente tinha um ator tá porque era um programa de variedades seriado com um ator que era um apresentador e pequenas participações de entrevistados e com convidados eu acho que a gente chegou NS 80 contratos para 20 episódios então assim quando a gente tá falando de audiovisual a gente tá falando de bastante gente bastante gente envolvida é bastante gente de set é bastante gente criativo na parte de Desenvolvimento né então Eh são várias pessoas somadas que fazem eh o produto

final chegar no estágio artístico técnico e de qualidade que ele chega pro mercado então o que que acontece Qual que é a função da produção especialmente a produção executiva garantir que todos esses direitos estejam concentrados para que a obra esteja liberada para uso do ponto de vista comercial né esse que é a função né ah O que que significa o clearance da Obra né vocês devem ter ouvido esse termo significa que a obra esteja Clear né limpa do nessa terminologia em inglês do ponto de vista da cadeia da estrutura de direitos para que ela chegue

no mercado né só que o clearance nem sempre envolve só contratos né então uma parte do clearance é você ter uma boa estratégia contratual para você pegar direitos de do que você precisa para fazer com que a obra chegue no mercado e a outra parte do clearance é a análise De risco né Tem alguns direitos que às vezes a gente não consegue pegar dentro de uma obra né ah eu eu filmei uma manifestação Eu filmei uma uma um show apareceu muitas pessoas lá das quais eu não consigo pegar uma autorização de uso de imagem então

tem várias situações então ah eu vou fazer uma biografia e e eu não vou conseguir pegar autorização pra família do biografado porque todo mundo morreu então assim a gente tem várias situações que às vezes a gente Não tem autorização né para determinada coisa então Eh o clearance também tem um aspecto disso mas hoje a gente vai falar da parte contratual né O que que a gente precisa ficar de atenção E e ter como foco para que os direitos fiquem centralizados em uma produtora por lei gente é engraçado porque no mercado da música muitas vezes a

lei já determina que as gravadoras por exemplo já sejam titulares originárias de direitos por pelo fato delas estarem gravando e Fazendo o produto final que é o álbum né que vai pro mercado eu vou explicar isso um pouquinho melhor semana que vem eh mas no audiovisual Quando a nossa lei de direito autoral foi feita nossa lei de direito autoral atual é de 98 tá pessoal ela teve modificações mas a estrutura dela continua uma lei de 98 tá quando ela foi feita ela não teve um eh uma uma garantia originária de direitos paraas produtoras tá então

hoje Se as produtoras não garantirem contratualmente que a contribuição criativa de todo mundo que participou da obra está sendo cedida ou licenciada ou autorizada paraa produtora usar a produtora no final não vai ter a centralização desses direitos né O que acontece com muitos filmes de guerrilha né Vocês já devem ter ouvido falar uma galera pega filme para fazer de baixo orçamento curta não assina contrato assina contrato mal feito no final você Tem um pastel de vento né Você tem um filme mas que os direitos estão todos espalhados por aí porque pela lei de direito autoral

atual se não Tá previsto com contra atualmente uma sessão de direitos ou uma licença de direitos o direito permanece com quem criou ele né Eh criou essa essa participação essa criação então diferente da Lei americana por exemplo que eles têm um instituto chamado obra sob encomenda né work for hire Eh que a empresa contratante já se presume a titular dos direitos que ela tá contratando o direito brasileiro não é assim se a gente não faz um contrato e não tem as especificidades do que que pode ser utilizado nesse contrato né como Os territórios o prazo

as modalidades de uso que você pode fazer daquela obra quais são os direitos que você tá obtendo né Eh o preço que tá sendo pago né diversas condições desses contratos você tem um Pastel de venda você tem um filme pronto que pode tá artisticamente lindo mas do ponto de vista prático você corre muito risco em colocar o filme no mercado dessa maneira informal porque você pode ser processado a qualquer momento por alguém e você não vai ter o contrato para provar que você reuniu esses direitos necessários né Eh e isso pode afetar toda a cadeia

né porque quando a produtora assina com uma distribuidora a produtora que vai assumir a Responsabilidade de ter todos aqueles direitos quando a produtora assina com uma plataforma de streaming um canal de TV para fazer um original para essas plataformas ou para esses canais ela também assume a responsabilidade de pegar os direitos de todo mundo né E quando a própria produtora leva isso pro mercado eh essa responsabilidade no final dentro dessa cadeia vai ser sempre imputada paraa produtora se ela não tomou esses Cuidados tá eh Além disso gente eh olha só a Camila Pela Minha experiência

é raros curtos estudantis é realmente o curto estudantil é uma mais difícil né É É o elo mais fraco da cadeia porque o curta normal ele pode até e o curta a nível profissional né que não é para estudante ainda ele tem vários editais que são para curtas né tem um mercado bem legal de curta metragem no Brasil e o estudante coitado Às vezes nem o curta que tem o o apoio do do edital consegue liberar dentro daquele apoio uma verba para pagar Assessoria Jurídica que S Os estudantes né que às vezes fazem só com

uma câmera na mão e amor no coração né com todo mundo trabalhando de graça e cedendo horas de trabalho né Eh emprestando a casa de alguém para filmar então é realmente guerreiros né guerreiros eh E além disso gente por que que é importante fazer contrato além de Centralizar todos os direitos autorais na produtora é importante do ponto de vista de Direito Civil mesmo das relações de prestação de serviço relação de alugar alguma coisa você tem um contrato né vamos supor que você tenha uma equipe toda contratada para filmar eh com diária rodando todo mundo sendo

pago os atores lá motorista gasolina alimentação o cerem todo mundo ali pronto para filmar e aí você ia filmar numa casa e de repente eles alugaram a Casa para outra pessoa no mesmo dia então assim você não tem um contrato de locação é óbvio que isso pode acontecer mesmo com o contrato mas com o contrato na mão Você tem uma garantia a mais né que você pode eh pedir uma indenização para quem fez isso com você porque você teve efetivamente um dano né que é um prejuízo nesse caso então a gente recomenda Tá mesmo quando

não tem direitos autorais envolvidos em Algum tipo de transação por exemplo Ah o que que acontece se você contratou uma empresa de transporte o motorista chegou bêbado e capotou o carro com seu ator dentro a responsabilidade é de quem se você tem um contrato que deixa isso muito claro você não tem que usar eh o uma interpretação da Lei ou fazer um grande exercício para entender como foi a atribuição de responsabilidade se é da empresa se é do motorista se é da empresa que mandou o motorista se o Carro tinha seguro se esse seguro cobre

danos né então assim a gente vai falar um pouquinho também no final se dá tempo dos seguros de produção que são são seguros que a gente costuma recomendar que sejam contratados e que o mercado utiliza como padrão para que as produtoras fiquem fiquem mais tranquilas então recomendação de ouro contratos em dia e seguros em dia sempre incluir esses dois esses dois braços aí dentro do planejamento dos filmes que vocês Forem estar ou produzindo ou está como como assessoria jurídica ou dentro da produção de alguma forma né principais blocos gente que a gente vai falar Chain

of titles vocês estudaram com o chacom né Mas passando Relembrando eh Quais são os documentos por exemplo do Chain of title Ah vou pegar os direitos de um livro para adaptar esse livro para um filme né Quantas vezes a gente vê isso né a gente já tá vendo os 100 anos de solidão por exemplo vai virar uma mega série aí que tá vai vir pro streaming já estamos vendo essa produção nascer né o próprio o Harry Potter é um caso super [Música] eh exatamente e eh o Harry Potter por exemplo é um é um caso

desses né que era uma franquia de livros que se tornou um um fenômeno no audiovisual né então assim a gente tem diversos desses casos então o que que é o que que vai ser o Instrumento principal então o que que é o Chain of title depende Depende qual que é natureza da tua obra da onde a tua obra surgiu né Se ela veio de um argumento original que um roteirista criou de um roteiro que algum roteirista escreveu o teu tein of title é esse contrato com a pessoa que criou esse esse material original né se

o teu filme é derivado de um livro O teu contrato principal provavelmente vai ser um contrato de opção ou contrato de sessão Ou de licença de adaptação dos direitos desse livro pro audiovisual né A a gente tem casos que a gente adapta HQ pra animação a gente tem diversos casos né a gente pode até transformar uma música num filme né o o Eduardo e Mônica faroest Caboclo né a gente tem alguns exemplos aí no mercado de pessoas que pegam uma letra de música e adaptam pro audiovisual então o Chain of title vai ser justamente isso

o contrato principal a estrutura o tronco da árvore da sua pi Então esse é o contrato que muitas vezes quando a gente for assinar com o financiador ele vai pedir a análise do Chain of title aí quando vocês virem esse nome vocês vão lembrar pô Chain of title é a contr contratualização os contratos principais que liberam os direitos autorais do CNE da minha pi Da onde surgiu o meu filme tá eh então por exemplo esse Chain of title também pode ser uma liberação de direitos de imagem biográficos de nome e Voz de uma você fazer

uma biografia para você fazer um documentário de alguém né né as músicas eh e os direitos biográficos você fazer um documentário de uma banda né Por exemplo a vai fazer o o filme do Mamonas né Eh o do Claudinho Buchecha que tivemos agora aí no no mercado também qual que era o Chain of title dessa obra dá para fazer um filme do Claudinho Buchecha sem as músicas não dá né Eh a questão das biografias seria uma coisa Mais complexa porque o STF libera biografia sem autorização prévia do do biografado e da família mas ao mesmo

tempo que não num num filme que você tem uma relação tão tão próxima com as músicas é possível você fazer uma biografia Não autorizada sem a liberação das músicas sem envolvimento do dos herdeiros dos familiares aí eh eh de quem ficou por exemplo no caso dos Mamonas né eh olha aí fizeram da Priscila presle Sem as músicas curiosamente é dá para fazer mas Às vezes a gente acaba com um projeto audiovisual um pouco menos interessante né Às vezes a gente explora mais conflitos ali né da pessoa do ser humano e consegue pegar menos dessa Face

da pessoa como criador né como artista é uma possibilidade é um caminho mais tortuoso mas é isso as biografias elas funcionam mais essa liberação do STF para casos que não necessariamente precisem de obras pré-existentes né Eh Que a pessoa fez né né Às vezes você vai fazer a biografia de algum político ó Foi por ausência de liberação é isso acontece também tem várias não autorizadas né inclusive até o STF dá essa essa decisão dentro da adin eh a gente a gente ficou anos eh com as biografias Não autorizada sendo a regra né o produtor não

tinha base legal nenhuma para para fazer uma sem autorização eraa bem Rock and Roll assim quem quem topava eh ol aí daem Wi House Dizem que a família liberou as obras deixa eu ver aqui mas condicionou a ser bem retratada ao filme exatamente numa aula de clearance por exemplo daria pra gente conversar sobre as peculiaridades desses contratos com a família né E aí gente então Chain of title é isso os contratos de financiamento são esses que D onde surge o dinheiro pra gente desenvolver ou produzir o filme né então podem ser diversos tipos de contrato

no mercado né Eh o chacom Passou Esses contratos com vocês na aula de financiamento então só tô mencionando aqui pra gente lembrar e os contratos de distribuição também quando a gente não tá falando numa num original de uma plataforma né que vai fazer um contrato sobre encomenda pagar tudo e ficar com todos os direitos a a gente usa a cadeia da distribuição então por exemplo é ela é Ela é é é voltada mais pro mercado de de cinema né de de filmes do que de série geralmente mas a Distribuidora é essa figura que que vai

auxiliar e que vai fazer os serviços de distribuir a obra no mercado botar nos cinemas botar na TV botar nas mídias fazer a propaganda geralmente investir nos custos de lançamento e marketing né então os contratos de distribuição são para isso também só que gente o nosso foco são nos próximos tá a gente vai falar o que que a gente tem que ficar atento num contrato modelo de equipe criativa Equipe técnica contrato de Elenco e figuração os contratos de locação as permissões de uso tem diferença entre eu assinar um contrato de localização de locação e um

contrato de autorização de filmagem eh contrato de trilho e sincronização vamos falar semana que vem termos de uso de imagem nome e voz contratos de motorista vamos falar de equipamento vamos falar de seguro é bastante coisa vamos ver se a gente vai conseguir dar Conta de de tudo hoje mas da das últimas vezes que eu dei a aula deu certo então vamos que vamos eh Chain of title eu acabei falando já né então aqui fica um slide gente esses slides estão disponibilizados pra equipe do curso Então se vocês quiserem depois consultar fiquem à vontade para

pedir para eles tá que fica acessível para vocês o primeiro tipo de contrato gente é o contrato do Chain of title que eu tava falando então Eh os contratos Frequentes do Chain of title que a gente costuma assinar o mais comum é um contrato de opção tá contrato de opção ele é uma mecânica que você não paga os direitos autorais direto e você não pega os a produtora não pega para si os direitos autorais de cara porque é caro né Você vai comprar os direitos de adaptação de um livro para uma para um filme para

fazer um filme geralmente Isso não é um valor pequeno né e a produtora eh não costuma ter esse risco A não ser que seja um livro muito disputado que tá todo mundo querendo que aí a produtora realmente vale a pena desembolsar um valor grande no risco de de não conseguir captar depois né Eh Geralmente se assina uma opção então com esse contrato de opção você pede uma exclusividade por determinado pero para adquirir aqueles aqueles direitos você paga um valor menor ou você pode até pegar uma opção gratuita no começo e depois se a produtora vai

pro Mercado vai tentar fazer Bíblia de venda argumento vai tentar entrar em edital buscar patrocinador buscar investidor buscar canal plataforma exibidora e se conseguir a produtora exerce a opção E aí paga o preço Cheio da ão ou licença dos direitos autorais Tá mas eh Se não conseguir nesse meio tempo os direitos voltam eh pro pro titular então é uma coisa bacana eu até acho mais justo pro titular de direitos isso porque você dá um prazo para aquela Empresa trabalhar ou aquele produtor trabalhar os seus direitos no mercado e levantar esse dinheiro não levantou cara os

direitos voltam para você não tem por e ficar sentado em cima né Eu acho ruim também a pessoa dá uma sessão de direitos direto aí a produtora não consegue aí fica aquilo lá preso por anos e não tem um prazo para aquilo voltar para você então acho que a primeira atenção aí quando vocês estiverem lendo ou fazendo esse tipo de Contrato é quais são os prazos máximos né Eh tem algum prazo de reversão dos direitos mesmo dentro de uma sessão ou uma licença direto que se a produtora não não realizar esses direitos voltam pro titular

isso é uma coisa interessante de pensar porque acho que como forma geral ninguém no mercado quer que os os direitos de uma obra Fiquem na gaveta né Eu acho que tem uma dimensão pública aí da eh de de de interesse público de ter Acesso às coisas né então a gente travar direitos para não usar é muito ruim né Eh elementos de atenção nesse tipo de contrato né pessoal prazos e opções Então é isso que eu falei a gente tem que sempre pensar tem algum prazo eh quanto tempo a produtora vai ter essa opção né essa

possibilidade de exercer a opção e pegar para se os direitos Por quanto tempo a produtora tem esse direito exclusivo de ir até o mercado buscar patrocinadores e trabalhar Comercialmente o filme né para tentar viabilizar a produção eh se for uma sessão uma licença direta que a produtora pagou um pouco mais tem algum prazo máximo fica por 10 anos com ela para ela tentar captar e se não captar em 10 anos volta porque assim gente a partir do momento que uma licença ou uma sessão se opera no mercado audiovisual ela tem que ser para sempre ou

por todo o período Até entrar em domínio público né porque um filme Não faz sentido você ter todo o o risco o valor que é para se levantar um filme para ele ficar 5 10 anos no mercado não é assim que funciona né a gente vê clássicos de de cinema de muito mos anos atrás então o filme ele tem uma natureza duradoura né Ele é diferente de um show de uma show Às vezes a gente até consegue gravar né mas ou uma uma peça de teatro que é ali Você vivendo o momento né uma performance

um espetáculo de dança por uma obra audiovisual que Ela é feita para durar muitos anos por exemplo o livro tem essa característica também ele é feita para para durar gerações e gerações e gerações né então a gente tem que sempre pensar ai Nossa mas esses prazos do visual são tão longos são porque é isso a natureza da obra exige que a obra eh possa ser explorada no no futuro né que ela não fique e até porque uma obra audiovisual é cara de ser feita né via de regra eh Produções grandes são Milionárias então não faz

sentido se investir eh seja via dinheiro incentivado eh fomento direto ou até dinheiro privado milhões num projeto para ele ficar engavetado 5 anos depois né nem pode o que que a gente tem que pensar também nesses contratos gente eh a gente vai pagar um valor fixo a gente vai pagar um valor um percentual do orçamento da da obra para quem tá acedendo esses direitos do livro do do projeto né do argumento original eh e aí E se por exemplo a gente conseguir emplacar uma série e tiver a temporada dois o que você pagou em relação

à Temporada um é suficiente para você fazer 10 temporadas sem remunerar novamente ou é cada Temporada que você remunera né então a atenção para as derivadas é isso geralmente é interessante dar um percentual pro criador do do da pi original porque se a obra faz muito sucesso vira um filme Dois film três Filmes né uma Temporada duas três ou vira um filme com muita bilheteria o autor ganhar junto né e agora é uma um grande pleito da Galera em relação ao streaming é esse né porque antigamente a gente tinha uma única possibilidade de caminho para

um filme de ir para pro cinema depois ia pro pro pay-per-view né aí passava pro eh pro pros telecines aí ia para um para uma coisa mais uma TV por assinatura mais Premium depois ia paraa TV aberta ia paraas locadoras Então você tinha as Janelas né bem espaçadas né agora com a entrada dos streamings no mercado a gente tem um pouco uma mudança nessa nesse mecanismo né de não necessariamente as janelas são tão longas quanto eram antigamente e não necessariamente se vai pro cinema necessariamente antes de estar no streaming então o mercado tá passando por

uma grande adaptação da forma de de de se explorar comercialmente os filmes né como se antes e agora tá muita Novidade E o mercado tá se reacomodação digital né E foi um impacto muito grande que a gente vai falar semana que vem e agora eu acho que o audiovisual tá na sua vez de passar por esse impacto do modelo de de negócio da exploração do filme tá mudando né O que que a gente precisa prever sempre né gente modalidades de utilização eh dentro desses contratos todos os contratos que a gente vai falar aqui que envolvam

direitos autorais conexos eh Direitos de personalidade como nome voz imagem tudo eh a gente precisa sempre detalhar que tipo de uso a gente vai fazer e a nossa lei de direito autoral não esquecendo que ela parte do princípio da interpretação restritiva ou seja tudo que não tá expressamente dito que eu posso fazer Eu presumo que eu não posso fazer não não tem uma interpretação ali eu vou ah não dá para entender por não se não tá escrito claramente que eu posso fazer a gente Tem que presumir que não não se pode tá a gente também

tem que prever a a a exclusividade tá gente então só a gente por exemplo tem vários tipos de exclusividade pegar um livro para adaptar né então eu vou pedir exclusividade para todo o mercado audiovisual ou para tudo nemhuma peça de teatro pode acontecer derivada desse livro enquanto eu tô fazendo o projeto audiovisual entendeu só pode ser derivado do meu projeto audiovisual Depois essas peças essas coisas então assim a gente tem que entender a natureza da exclusividade ou não vai ser uma exclusividade vai ser sem exclusividade o que a gente não recomenda muito que faça né

porque ter dois projetos iguais no no mercado um acaba canibalizando o outro e gera muita desconfiança e preocupação dos investidores disso né Eh Esses contratos T que prever se pode fazer obra derivada de outra natureza Também né primeiro se pode fazer obra derivada em audiovisual né se a gente pode ah tá a gente fez um filme então posso transformar numa série posso fazer o a continuação do filme parte dois posso fazer o prequel tipo o Young Sheldon do do Big B Theory né que é a vida desse cara é o o Young Sheldon é um

spinoff junto com o prequel Né que é um período anterior daquele tempo e destacando um personagem só em relação aquele ensemble de personagens que a Gente tem no Big B Theory né e tudo isso tem que tá contratualizado expressamente previsto pra gente poder fazer tá no mercado eh Isso é uma coisa interessante que alguém falou da família da Emy Wi House ó grau de envolvimento no processo de produção a gente tem que tomar muito cuidado tá enquanto produção enquanto Assessoria Jurídica porque a depender do tipo especialmente para familiar quando a gente vai fazer uma biografia

alguma Coisa assim dependendo do tipo de possibilidade que a família ou o biografado tem de mudar cena de provar revisar vetar coisas se a pessoa não for muito bacana e razoável vocês correm bastante o risco a produção corre bastante o risco de você ter uma uma biografia que eles as pessoas chamam de chapa Branca né uma coisa meio sem conflito né Sem poder trazer os defeitos dos personagens as nuances né um um uma personalidade da pessoa de uma forma Mais compa né e e só de um jeito mais simplificado né só a parte boa né

vira quase como se fosse uma propaganda da pessoa e não um retrato da realidade né então tomem muito cuidado quando vocês forem fazer esse tipo de cláusula também com a respeito de direitos de adaptação né porque não necessariamente é legal ter o autor de um livro por exemplo colaborando na consultoria do projeto dando Notes e etc mas às vezes o o autor de livro não tá acostumado com a Linguagem audiovisual então assim é legal Às vezes a gente tem autores que transitam no audiovisual e na na literatura mas geralmente uma coisa um mercado é bem

separado de outro assim quem escreve bem para teatro escreve bem para teatro quem escreve bem para audiovisual escreve para audiovisual quem escreve bem para livro publica livro Às vezes você tem essas figuras que transitam bem mas se a pessoa não tem muito Experência no audiovisual tomem cuidado assim a dar eh tipo grau de de possibilidade de vetar coisas mudar cenas mexer porque é isso às vezes você tem um problema do Criador ficar muito apegado à obra original e não Você não tem muita liberdade de adaptação né E o projeto vai pelo ralo né uma coisa

que é muito importante quando a gente tá pegando os direitos de um livro eh sequência gente por exemplo esse caso Do Harry Potter que eu dei você imagina se uma produtora pegou os direitos para adaptar o Harry Potter ou um estúdio né do livro Um e não travou as sequências né Essa produtora não aí foi um baita sucesso e esse estúdio ou essa produtora não poderia ter feito do livro dois do TRS do 4 do C então é muito importante porque quando uma produtora pega um projeto ela tá investindo né tempo dinheiro contatos serviços n

working para fazer o Filme virar então é muito importante que a produtora consiga se acercar de que essa esse IP não vai est diluído no mercado depois que pelo menos ela tem um direito de preferência ou um primeira oferta para adquirir esses esses direitos de sequência né Eh então tem uma cláusula gente uma cláusula um artigo da lei de direito autoral que é esse parágrafo primeiro Prim do artigo 881 que fala que a exclusividade né para Para essas obras pré-existentes cessam 10 anos após celebração do contrato sim trabalhando no mercado talvez quem já esteja inserido

também vai vai ter lembrado de algum caso muitas vezes no mercado a galera ignora esse artigo e fecha exclusividade por mais tempo né mas é importante a gente saber que ele existe eh e às vezes travar exclusividade por 10 anos pensar em alguma mecânica de preferência para poder renovar essa exclusividade porque É isso conscientizar o autor da da pi de alguma forma que se essa pi for diluída no mercado é muito ruim também ter ter dois projetos se canibalizando né mas é importante que vocês saibam Tecnicamente que a lei de direito autoral tem essa limitação

dos 10 Anos aind vamos lá pessoal agora a gente entra numa esfera que são os contratos de equipe criativa Esse é o modelão Né não sei se já ouviram falar ou já trabalharam para alguma produção Você Tem algum modelo de contrato de equipe né esse aqui provavelmente sei lá 50% dos contratos do projeto vão ser nesse modelo aqui que vocês vão assinar é um modelo muito importante eh pros filmes no geral tá algumas características desses contratos para vocês entenderem tá eh ele é um contrato de prestação de serviços cumulado conão de direitos autorais tá então

Muito importante se vocês tiverem falando ele serve para Qualquer pessoa que tenha alguma participação artística tá Ah o Fulano fez o design eh dos cartazes do filme é participação artística é eh Fulano fez a criação de trilha sonora trilha tem um contrato específico tá é uma uma participação artística mas não é esse contrato aqui ah eh roteiro roteiro cai aqui eh todos os serviços de cor finalização mixagem de som cai aqui também eh eu gosto até gente de incluir aqui serviços De produção e produção executiva tá porque acontece muito de não necessariamente diretor de produção

e essa equipe do dia a dia do s mas especialmente a galera da produção executiva dá Notes nos materiais dar algumas ideias criativamente pensar numa locação ou numa música que vai funcionar bem para aquilo então acontece Às vezes nem só de funções eh criativas essencialmente mas funções que podem dar inputs criativos que seria importante Pegar uma sessão desses direitos autorais pra produtora tá E aí a gente tem os clássicos meso mesmo de equipe criativa por exemplo autor do argumento roteirista diretor diretor de fotografia os ilustradores no caso de de obra de animação os animadores os

borders né quem cria storyboard Então a gente tem todas as funções criativas do projeto acaba assinando esse modelão por isso que eu falei que acaba sendo muito Interessante investir num bom modelo de prestação de serviço e sessão de direitos Cuidado gente F com ai Fulano me passou um modelo aqui eu vou usar porque geralmente os contratos vem ruins tá E às vezes acontece muito de circular modelos de escritório que são de sei lá 10 anos atrás e a Lei mudou bastante e que não faz mais sentido atualmente então assim eu sempre recomendo cara estuda faz

um modelo bem bem bacana entende o que que os os financiadores Pedem minimamente nessas cláusulas pra gente poder garantir que tá pegando todos os direitos da equipe que os financiadores estão tão exigindo então é é um contrato pra gente ter essa preocupação eh ele costuma ser um buyout O que que a gente chama de buyout tá uma sessão Total não fica nenhum direito mais pro contratado aqui tá porque justamente é isso a produtora precisa ser a titular derivada e geralmente essa produtora Vai Espalhar esses direitos no mercado ou você D integralmente para um para um

financiador uma plataforma que esteja pagando ou ela vai botar na mão de uma distribuidora que vai realizar essa distribuição para várias janelas Então essa centralização e o buyout eu digo que nenhuma mídia fica de fora nenhum nenhuma modalidade costuma ficar de fora tá então ele vai prever tudo né Você pode usar o filme eh você pode usar o filme em TV você Pode fazer a produção em mídia física né que você pode fazer em TV aberta TV fechada IPTV qualquer tipo de sinal você vai poder usar eh na internet por download por streaming qualquer tipo

de vídeo por Demanda né seja o transacional seja o grátis seja com anúncio seja por catálogo né Essas cláusulas são gigantes gente de sessão de direitos autorais Então tem que sempre ficar atento se essas cláusulas estão bem preenchidas né alguns direitos importantes também de de Poder fazer dublagem legendar né fazer obras derivadas fazer subproduto você quer fazer o álbum de trilha sonora do seu filme você precisa ter esse direito de fazer o seu álbum né você quer criar um joguinho derivado do da sua série de animação você precisa ter o direito de fazer esse joguinho

né Eh você quer criar o chaveiro do Bob Esponja a exposição do Bob Esponja no Shopping El Dourado você precisa ter o direito né você quer fazer fazer o Boneco do Bob Esponja que vai vender na PB kits e você precisa ter esses direitos são os subprodutos que a gente ama então muita atenção a essa cláusula porque essa cláusula que vai ter que prever tudo né desde coisas mais tradicionais como fazer obras derivadas no audiovisual desde coisas mais específicas Como transformar o filme numa peça de teatro isso acontece né Eh por exemplo dogville né n

uma peça de teatro que vira filme mas depois fizeram Uma peça de teatro aqui de novo né aqui no Brasil baseado no filme então fica tendo essas coisas no mercado né de um de um filme se adaptado pro para uma coisa e volta a ser filme aí então assim a gente sempre precisa ter isso no nos contratos tá que que é uma coisa importante da gente pensar nesse contrato tá gente eh o valor do contrato ele é por período ele é por entrega ele é por cronograma o que que é comum nesse contrato né Por

Exemplo quando a gente tá falando de sete às vezes por semana de trabalho né é 5 por2 que a gente chama né que trabalha cinco e descansa duas diárias ou é 6 por1 que tá um pouco mais eh raro no mercado hoje em dia né trabalha seis e descansa uma eh ou não é por entrega por entrega costuma ser mais comum com o pessoal do desenvolvimento né ou pessoal da pós né então Ass assim eh o seu serviço que eu tô contratando é três versões do roteiro do filme né tô Contratando três versões do argumento

então ah eu tô te contratando designer para fazer a a Bíblia do filme de venda né que eu vou levar pro mercado empacotada então eu tô te contratando para fazer o design dessa Bíblia e os ajustes que eu pedi então não necessariamente contrato por entrega ele é tão vinculado ao cronograma quanto esse pessoal do Set por exemplo que vai ter um cronograma às vezes por diária né você vai contratar Um ator eh para fazer x diárias de gravação do período de tal a tal né Acontece muito especialmente com quem trabalha na publicidade de você medir

a parametrização do Cachê Ah vamos vai ser uma diária de teste de figurino e uma diária de filmagem o cach é tanto né uma certa par ização porque é como o mercado também pensa o tempo de dedicação do profissional né então é esse é o tipo de coisa que a gente tem que pensar mesmo quando a sua Assessoria Jurídica faz um contrato gente geralmente a equipe de produção executiva que vai preencher esse contrato então a galera da executiva tem que est muito atento o tipo de regra que a gente vai adequar e preencher esse contrato

para cada negociação né para ficar muito claro se o que vai a regra do cronograma ou seja se acabar os 4 meses que eu Previ no contrato e não tiver as três versões do meu roteiro eh eu vou ter que pagar mais ou não o Cronograma O que vale é a regra por entrega e o cronograma ele é uma estimativa entendeu então a gente sempre tem que pensar como é que o mercado costuma contratar esse tipo de serviço versus eh tem tem serviço que só vai pensar na lógica dele por semana ou por diária que

não vai funcionar qualquer outra lógica por entrega né então a gente tem que entender um pouco que função que a gente tá contratando isso vem bastante da Inteligência da Executiva de pensar eh o que que faz sentido para cada bloco de pessoas que que estão entrando no projeto né uma coisa muito importante gente da gente colocar nesse tipo de contrato além dos territórios e das modalidades para qualquer contrato que envolve o direito autoral tá território mundo planeta Galáxia o que vocês quiserem colocar mas tem que ser no mundo tá a única coisa que por exemplo

vocês podem ah a gente Pode dar um exemplo de coisas que não funcionam pro para um território mundo ah eu vou assinar com uma distribuidora no Brasil e vou assinar com uma distribuidora na Europa então eu vou limitar o território dessa distribuidora aqui e uma distribuidora vai fazer um melhor trabalho lá na Europa porque ela tem mais entrada Eu vou contratar uma distribuidora europeia para trabalhar meu filme lá então então por exemplo Esse é um é um é um tipo de exemplo que O território muda né Eh Ou por exemplo D um exemplo de outro

mercado mas sei lá eu vou pegar os direitos para fazer uma peça de teatro com exclusividade Então faz sentido eu limitar essa exclusividade pro Brasil e tanto faz se alguém na Colômbia tá fazendo a mesma peça que eu são mercados que não se conversam entendeu eh não necessariamente pro mercado de teatro entendeu eh então só para explicar para vocês porque às vezes a gente fala em Território e parece que ah eu só vejo território mundo eh sem limite de território mas existem situações no mercado em que o território é bem importante tá se vocês virem

um contrato que não fala território senhor amado coloque tem que tá muito claro Qual que é o território tá bom eh gente é muito legal e muito importante ter uma previsão de crédito e nome artístico eu Ana tá eu trabalho dentro das equipes de produção executiva Também eu faço produção executiva em alguns casos eh eu gosto de já prever a chancela que a pessoa vai ter e lá no descritivo do contrato a pessoa preencheu o nome completo dela e você coloca lá em artes e entre aspas ou entre parênteses a pessoa coloca qual que é

o nome artístico gente isso dá muito rolo eh o pessoal que já trabalha na produção pode falar que é um clássico sai um um filme ou uma série o nome de fulano saiu Errado o crédito do ciclano saiu errado aí sai todo mundo para corrigir Então qual que é a melhor forma de instruir a galera da executiva seu assistente de executiva para não ter esse tipo de problema cara fica muito claro Qual que é a regra do crédito de cada um eu ainda gosto de ter alguma liberalidade por exemplo ah a pessoa vai ter crédito

de roteiro d ou escrito por ou algum equivalente ou algum similar entendeu Você pode se dá uma certa margem mas de Alguma forma já prevê um pouco a regra do jogo porque senão gera muito insatisfação e eu acho muito perigoso a pessoa não colocar o nome artístico dela no mercado porque assim ah sei lá gente tem uma pessoa que trabalha com a gente por exemplo que é uma querida ela chama Jéssica Vitória Rabelo a gente chama ela de Jéssica no dia a dia lá na produtora mas o nome artístico dela é Vick se ela não

falasse isso no contrato qual que é um preenchendo os créditos ia Colocar lá Jéssica porque a gente conhece ela como Jéssica E aí a pessoa que tá trabalhando o nome artístico dela no mercado vai se sentir absolutamente ofendida e desprestigiada porque no fundo crédito é uma coisa importante no nosso mercado para pegar novos trabalhos né a gente sabe eh o próximo ponto gente desse contrato é palavra final criativa tá esse tipo de contrato aqui é especialmente ele é utilizado para diretores diretor de Fotografia diretor de produção então pessoas são cabeças de equipe né os produtores

executivos por exemplo contratados às vezes são os sócios da produtora os produtores executivos e às vezes você contrata executivo né então é muito importante gente eh que a produtora os sócios da produtora de alguma forma tenham Palavra Final criativa tá não só criativa mas por exemplo tem algumas formas de você chegar em meios termos por exemplo o Diretor pode ter a palavra final do corte mas desde que siga o orçamento eh as orientações dos financiadores não estoure cronograma seja viável dentro das diárias então assim tem que tomar muito cuidado de de como se você vai

assinar com o diretor e fala assim ah o corte final é da produtora diretor é um mero contratado e um abraço os diretores vão ficar putos com isso também então a gente sempre tem que ter uma sensibilidade De o que que aquela função pede no mercado mas também eh bom um corte final do diretor 100% se não tá agradando o canal financiador você produtora vai ter um problema meio grave né na mão então assim eh a gente tem que sempre mediar assim qual que é a solução possível nesses casos de streaming né de de de

buyout que contratam a produção sob encomenda é muito difícil qualquer um ter palavra final porque nem mesmo a produtora costuma ter o financiador Costuma ter a palavra final de tudo então é muito difícil isso de tentar chegar em meios termos quando a gente tá falando de um buyout mas eh ah vou fazer com fundo setorial vou fazer com edital emergencial da Paulo Gustavo né então assim a gente já tem um pouco mais de liberalidade para chegar em meios termos bacanas com o pessoal né Eh eu acho legal isso essa possibilidade de colaboração com outros profissionais

então às vezes acontece gente você Contratou um roteirista e o negócio não tá andando ficou legal uma v1 mas precisa de um punchup de comédia que não tá indo as cenas cômicas então é sempre deixar uma possibilidade para a pessoa topar trabalhar e colaborar com outros profissionais que a produtora traga né Isso é uma uma coisa importante de colocar nesse tipo de contrato porque acontece muito no nosso mercado de eh a gente tem expectativa que um determinado profissional vai entregar e chega no Desenrolar do processo ele precisa de alguma ajuda ele precisa de algum apoio

precisa refrescar o projeto Às vezes o projeto fica muito longo e vem vem com um sofrimento ele vai virando um parto assim para para conseguir sair do lugar então precisa de alguma forma ter essas possibilidades paraa produtora o papel da produtora é esse né gente ela tem a responsabilidade de executar o dinheiro e fazer um bom filme sair no final então o que que a gente pode colocar nesses Contratos para o projeto não encalhar né para não virar um grande prejuízo paraa produtora eh e ter um pepino na mão ali de de financeiro né de

relações no final importante gente cláusula de opção né Eu expliquei em relação ao contrato anterior como funciona a mecânica de uma opção mas é importante tá gente então especialmente a gente tá a gente tá falando que é importante ter alguns profissionais chave que D uma opção pra Gente para voltar numa segunda temporada num filme do num filme TR num num spinoff ou alguma coisa assim né porque isso para ator eu vou a gente vai chegar em contrato de ator mas eu nem preciso explicar Por que é tão importante né Eh se trocar o personagem no

meio né a gente fica com um problemão mas eh mas às vezes cara a linguagem que um diretor traz é uma linguagem dele os roteiristas formaram um jeito de fazer Essa série que meu funcionou demais se a gente trocar a sala de roteira inteiro a gente não vai ter a mesma qualidade da segunda temporado então assim é muito importante para algumas funções que a gente coloque a opção para que a a produtora possa trazer essa essa pessoa para uma segunda temporada já já deixar essa essa margem aberta né e geralmente essa opção ela é unilateral

por parte da produtora né a produtora fica com essa possibilidade de contratar e também tem Outros mecanismos ou a produtora se compromete a dar uma primeira oferta para algum profissional né às vezes quando um profissional que tá ganhando um pouco menos para fazer um argumento ou uma v1 de roteiro Às vezes a gente promete para esse profissional direito de preferência para que ele volte para fazer as os novos tratamentos de roteiro já que ele não ganhou bem o suficiente Em algum momento né para ele ser recompensado nas etapas seguintes né Sempre com esse cuidado aí

pessoal de seguir esses pisos de Sindicato né pra gente não também não não entrar em situações de risco de valores né com os contratados porque a gente tem alguns sindicatos que a gente que fiscalizam as categorias do setor né para projetos de curta para projetos de de guerrilha né baixo orçamento eh a fiscalização é um pouco diferente mas paraas produtoras médias e grandes a gente tem os sindicatos aí observando se as regras Estão sendo cumpridas os pisos salariais né e jornadas de trabalho fornecer alimentação Seguros né tem um padrão cind de cine para Seguros importante

de conhecer também então é bem importante tem uma coisa gente que eu já vou falar aqui vocês vão ver que ele se repete em alguns slides aí tá eu tenho achado muito importante uma cláusula bilateral e eu tenho colocado em todos os me os contratos da chatron em todos os contratos para quem eu advoguei em Projetos que é uma cláusula bilateral que as partes se comprometem a não não realizar atitudes ilícitas dentro da produção né não fazer importunação sexual assédio assédio moral eh a gente teve um movimento muito forte no cinema com o né partindo

do doss Estados Unidos e das mulheres ali fora e que reverberou no mercado inteiro Então esse movimento trouxe muitas coisas né como os coordenadores de intimidade em cenas de nudez que eu vou falar no nos slides Sobre Eleno então eu acho muito importante a gente ter essas cláusulas né que a pessoa se obriga a aparecer em treinamentos né muitos dos canais obrigam a gente a as produtoras a terem eh empresas que vão fazer treinamentos de assuntos complexos né Eh que vão ter hotline canal de denúncia para alguém que possa estar eh realizando a sédio sexual

moral dentro da produção então assim eh felizmente a gente tá numa era do audiovisual um pouco mais eh Monitorada nesse sentido né em que eh já não é mais bem visto eh que as pessoas não não tenham boas condições de trabalho nesses ambientes né então eu recomendo sempre ser bilateral tanto do profissional quanto da produtora e todo mundo eh assumir um regulamento de produção assumir regras né ter um código de ética da produtora ter treinamentos ter uma canais seguros para as pessoas eh reportarem problemas isso vai contribuindo para um ambiente Saudável de produção né coisas

muito importantes gente é muito importante cláusula de confidencialidade não filmar né os atores são colocados em situações às vezes complicadas né especialmente tá tá fazendo uma cena ali que não tá vestido adequadamente ou eh tem que se trocar em lugares não não muito eh propícios né às vezes é um camarinho um pouco improvisado dentro de uma locação que é o que deu para fazer então assim essas Cláusulas de não filmar ou fotografar são importantes tanto pro conteúdo não vazar quanto para proteger os atores né os figurantes as pessoas que estão mais vulneráveis ali na situação

de trabalho tá Último Ponto que é importante falar gente artigo 16 da lei de direitos autorais tá lembra que eu falei no começo que a produtora não é considerada autora ou titular de direito sobre a obra audiovisual Olha quem que a lei fala que são coautores titulares de uma Obra audiovisual tá eh o autor do argumento né que não é o roteirista o autor do argumento é quem criou lá eh antes do do roteiro o o o argumento sobre o qual o roteiro vai se basear eh o trilheiro que a gente interpreta assim tá no

mercado esse autor do argumento musical ou liter musical né e o diretor então o trilheiro o diretor e o autor do argumento precisam ter uma cláusula paraa produtora que eles estão cedendo os direitos deles sobre a lata Da obra também não só sobre a contribuição criativa individual que eles fizeram sobre a obra mas sobre PR os direitos que ele tem sobre o total da obra paraa produtora podesse desses direitos tá Ah eu acho que é uma questão da nossa lei eu acho que a as produtoras deveriam ser essas figuras a centralizarem esses direitos porque no

fundo mercado é isso a distribuidora não vai a cada filme Ligar pro roteirista pro diretor pro autor do argumento pro Trilheiro senão na prática o mercado não funciona né tem que ficar Unificado eh Em certas figuras porque não dá para negociar com todo mundo a cada transação né senão não não aconteceria e atenção pra obra de animação tá eh quem cria os desenhos também é considerado com autor então em caso de utilizar equipe criativa para essas figuras Lembrar de fazer uma sessão dentro da sessão de direito a sessão de direitos sobre a obra em si

sobre a lata da obra enquanto Coautores não só sobre o resultado dos serviços tá bom elenco pessoal vamos lá ele também é um contrato de prestação de serviços cumulado com ou uma sessão ou uma licença de direitos conexos eu já vou explicar a diferença das duas e porque que é polêmico ser uma sessão ou ser uma licença de direitos conexos mas uma licença de Direito de personalidade tá imagem voz nome essas coisas porque o ator cara dele lá e se ele for um Dublador por exemplo ele vai emprestar a voz dele ali né então Eh

sempre acumulado esse esses três elementos num contrato de Elenco tá prestação de serviços os direitos conexos né que são os direitos dos intérpretes eh e a licença dos direitos de personalidade que tá vinculado a essa natureza da da profissão de intérprete tá costuma ser um buyout completo também todas as mídias mod unidades territórios tudo aquilo que a gente falou em relação ao Contrato de equipe universo eh sem sem limitação de prazo até entrar em domínio público e tudo eh esse tipo de contrato como eu falei ele serve para dublador serve para narrador não utilizar contrato

de equipe tá gente quando a gente tá falando de qualquer tipo de interpretação ator de voz eh ou por exemplo ator de voz original em caso de animação a gente tá falando de de Elenco tá usem um contrato de narração e de Elenco e adaptem para Tirar coisas de filmagem aparência etc não pega o de equipe de equipe criativa e manda pro pro pro narrador ou pro ator de voz não vai funcionar isso aqui não tá bom Aqui gente o valor eh você pode tanto fazer um valor do pacote Ah então esse ator vai ganhar

r$ 1.000 para participar desse filme né Que Tá previsto em x diário Mas ele tem um período de segurança ali depois as diárias se precisar fazer alguma Regravação e tal isso é o valor que a gente chama por pacote né Ou a gente pode combinar com o ator de sei lá filmar cinco diárias porque eu vi ali que ele vai participar de tantas cenas Então cinco diárias é suficiente para cobrir as cenas que ele vai participar né se a gente tá falando de uma série por exemplo você vai ter atores que vão ficar a temporada

toda e a atores que vão fazer participações mais pontuais Então vale a pena a gente fazer essas Métricas por exemplo na publicidade eh esse valor por diária faz faz algum sentido também pra gente fazer esses cálculos então a gente sempre tem que pensar né ou às vezes por exemplo faz Muito sentido por Diário A gente fechar uma participação que a gente sabe que o cara vai gravar um dia só né então a gente coloca um valor de uma diária do cara é tanto se tiver uma diária Extra vai ser tanto né a gente já deixa

especificada né eh território modalidade A gente já falou gente importante exclusividade ou prioridade do do elenco tem uma pegadinha tá porque quando a gente tá falando de contrato de Elenco a exclusividade pode ser para algum tipo de obra por exemplo Ah eu quero exclusividade desse ator aqui para todo o segmento infantil qual que é obra audiovisual destinada ao público infantil então sei lá se eu tô falando que o cara vai entrar no elenco do Lucas neto do gato galático de não sei o qu eu Não quero que o ator que eu vou contratar esteja ao

mesmo tempo no Lucas Neto e ao mesmo tempo no concorrente do Lucas Neto né a gente pode pensar assim por mercado né Por exemplo eh ou por exemplo eh isso acontece muito na publicidade eu vou pedir uma exclusividade para um segmento né então ah esse ator não pode realizar outro outro serviço por x tempo para nenhuma outra empresa de cosmético para nenhuma marca de Shampoo né então Ah então eu Sou a Natura tô contratando uma publicidade da Natura eu não quero que o cara apareça no Boticário nos próximos 12 meses sei lá né então a

gente tem esse tipo de de exclusividade por segmento e gente a gente tem um tipo de exclusividade que se trata do regime de dedicação que é ao mesmo tempo do filme O ator pode est numa peça porque eh a gente às vezes vai precisar do ator numa numa noturna Às vezes a gente a gente sempre tem que dar o tempo de virada né Que o pessoal da assistência de direção ajuda a gente a fazer mas eh a gente precisa de uma exclusividade durante o período de gravação a gente precisa de uma exclusividade dentro de um

período de segurança ou por exemplo nos ensaios a gente vai ter muito ensaio ele é uma versão muito muito difícil de de entrar em certo segmento em certo personagem eu quero dizer eh então às vezes eu vou pedir exclusividade do ator nos ensaios também então tem esses tipos De exclusividade Olha a pergunta do Pedro é possível delimitar o ator para impedir que atue em certo segmento por exemplo uma produção infantil impedir que o ator atuar em filmes adultos olha Pedro eu já vi é possível tudo tá o papel aceita tudo então a gente pode pedir

o que quiser tem que ver se a pessoa vai topar dentro do do valor que ela tem na carreira dela das outras possibilidades que ela vai vendo no mercado a gente geralmente consegue Bastante coisa com quem tá muito começando né os artistas e tem mais dificuldade de fechar essas exclusividades com quem tá mais tempo no mercado né então Eh isso geralmente não é muito equânime mas por exemplo eu já trabalhei em obras de audiovisual pro público infantil que tinha proibição dos atores dessa obra de atuar em filmes com nudez de campanha de bebida alcoólica de

campanha de cigarro de qualquer coisa Que não fosse compatível com a imagem dele perante esse público infantil então isso acontece muito também não só eu travar o cara pela exclusividade porque eu não quero que ele vá pro meu concorrente e eu fique com a com o valor da imagem dele de ida em dois lugares mas eu travar para uma coisa que não funciona pro meu mercado que eu vou queimar o filme de ter aquela pessoa fazendo propaganda de cueca seminua e ao mesmo tempo parci fazendo uma uma obra Infantil para um público muito muito novinho

né a gente tem um problema aí eh crédito e nome artístico mesma observação que eu fiz no no outro contrato gente muito importante ter isso delimitado as às vezes com talentos eh que já estão com com muita experiência no mercado eles podem pedir alguma proeminência de crédito crédito na abertura ou participação especial de né Eh ator convidado Às vezes acontece né de alguns créditos especiais serem Solicitados então eu acho sempre muito importante isso est no contrato porque é a segurança da produção depois eh quando via a reclamação dos créditos que foi feito conforme que foi

combinado né Eh é importante gente o contrato prevê também eh geralmente no mercado audiovisual não no baixo orçamento necessariamente mas no mercado audiovisual como um todo você tem uma equipe de motoristas contratados aan que vai passando na casa das pessoas Justamente porque garantir que as pessoas estejam lá no horário previsto é mais barato do que perder uma diária de gravação né perder horas dentro de uma diária porque Fulano atrasou Fulano não veio né então garantir que as pessoas venham é muito importante então os contratos prevêem esse tipo de coisa né e o que que acontece

se grava fora da cidade né a produção vai pagar um hotel se compromete a pagar passagem em classe executiva pode ser classe econômica pode Ser transporte terrestre eh vai dar um perdem vai fornecer alimentação no na cidade onde teve esse deslocamento então é muito importante esse contrato tratar desse tipo de coisa eh para já ficar muito claro e combinado né até pro pro ator contratado ter a segurança do que que vai acontecer e também paraa produção não sofrer o uma surpresa né ah esse ator só vai se ele tiver num hotel de quatro estrelas para

cima e viajar na classe executiva né Então é importante também já tá muito pactuado isso quais são as condições de viagem e tal Quem pagou o qu e minimamente qual que é o segmento de de contratação que vai ser feita né aí gente atividade promocional né é muito comum que eh ah eu queira que os atores vão na na pra estreia do filme né na premiere como é que a gente vai fazer então assim o cara vai cobrar se a se a estreia for aqui em São Paulo ele quer receber para Ficar dois dias aqui

em São Paulo se ele veio de outra cidade ou não então assim é muito importante colocar o mais comum é colocar um bloco de atividades promocionais que o ator faz dentro da remuneração dele do contrato Desde que seja um volume razoável né de entrevistas que ele dê pra imprensa participar de coletivas e em alguns eventos de pré-estreia né Eh a festa de lançamento algumas coisas nesse sentido é importante colocar agora sei lá a Catal fez uma ação dentro do filme né Aí já é um pouco diferente se ele tiver que interagir com produto postar um

produto de um patrocinador aí é super importante ele ter uma avaliação desse produto né se se ele se influencia em alguma exclusividade que o próprio ator tenha por alguma publicidade que ele fez com outra marca né E aí é bem importante pagar um valor adicional pro ator e é comum que isso seja pedido caso ele tenha que interagir ou fazer uma menção Ou fazer alguma postagem em relação a algum algum produto ou serviço de Patrocínio de merchandise né que a gente chama muito importante essa opção para novas temporadas gente aí é muito importante que isso

seja um critério da produtora tá que não seja um direito de preferência do ator alguma coisa assim porque eh é horrível né vou sei lá porque eu encane com o Harry Potter eu sei que a a a autora tá meio queimada né andou Falando besteira e mas eu Vamos pensar nos filmes né que é uma galera fazendo os filmes e não na altura do livro mas se o Daniel radcliff lá fosse trocado de um filme pro outro você tem uma descontinuidade muito grande né na imagem né imagina trocar a Hermione trocar o Ron você troca

todos esses personagens aí de dentro de um filme para outro você vai perdendo um pouco o fio da meada né na na cabeça do público de quem é quem Então você tem um prejuízo muito grande e pra obra se um ator eh Desencana de fazer as próximas temporadas ou se tá tudo mundo muito livre assim né olha só o que a Maria Emilia tá falando acho que a atriz da hermion considerou seriamente séri dos filmes lá pelo quarto filme mas decidiu continuar tem algumas notícias sobre isso sim e às vezes isso acontece mesmo quando os

autores têm essa cláusula de opção assinada então assim Por isso que é muito importante colocar que às vezes mesmo com essas opções às vezes os autores não querem sair né são seres humanos né gente você não consegue fazer obrigar uma pessoa amarrar a pessoa e trazer ela por Pro set né Tem muito ator que entra nessas franquias também e fica com muito medo né de ser caracterizado por essa franquia né e não não consegui hoje eu tava lendo acho que na Wall saiu eh uma matéria sobre aquele Ator que fez o cton Banks na no

Maluco no Pedaço falando que foi eh foi um presente ao mesmo tempo um inferno fazer o cton Porque ele nunca conseguiu desvincular A imagem dele do personagem depois e pegar outros trabalhos foi foi o a explosão e a morte da carreira dele ao mesmo tempo ele ele falava na entrevista uma coisa bem interessante né mas o ator tá um pouco sujeito a esse tipo de coisa né e o teatro acaba abraçando muito também os Atores né Eh quando acontece um pouco isso com audiovisual Eu sinto que o teatro ele é um pouco mais amigável nesse

ponto de vista mas não paga tão bem também é um é um mercado difícil assim né é um meio eh para fortes pessoal um meio para pros fortes ó o que o Antônio tá falando aqui às vezes a cláusula serve muito mais como uma alavancagem para sentar e negociar do que necessariamente o impedimento objetivo é Eu também acho viu Antônio porque assim o que eu tenho aprendido depois do meu dia a dia de sair de escritório e ir para dentro das as Produções é que é isso mesmo cara você não obriga ninguém a fazer nada

e a pessoa você vai obrigar a pessoa a fazer obrigado ela vai fazer malfeito então você também não não é muito legal sabe então assim o contrato ele é uma segurança mesmo mas no fundo no fundo eh Quando um não quer dois não brigam Sabe no sentido de se a pessoa não quiser participar mesmo ela tem jeitos de boicotar o projeto mesmo tando lá assim então eu realmente eh acho que essas cláusulas é uma pressão só né mas não é uma garantia Não concordo com você tem alguns talentos gente que pedem aprovação de fotos né

porque a imagem do ator é bem importante né se ele não tá não saiu muito bagaceira nas fotos pede para trazer um maquiador ou um cabeleireiro que ele conheça ou às vezes Que já trabalha com ele em outros projetos isso é comum eh às vezes gente a gente já inclui o agente no próprio contrato isso pode ser levado pro de equipe criativa porque a gente tá num momento que muitos roteiristas e diretores também estão com agentes Olha só o Mercado Nacional tá se adaptando para que talentos diversos tenham agentes então Eh é comum que a

agência prefira receber direto da da produtora o percentual dela de de Comissão de agenciamento você não ter uma bitributação né para não entrar dentro da nota do talento e aí depois o talento repassa pra agência eí você tem duas vezes o imposto sobre a nota então Eh Acontece muito de de a agência ser parte do contrato já ter lá o percentual que vai pra agência e a produtora acabar fazendo dois pagamentos para ator tá acontecendo muito para roteirista e diretor também importante gente uma cláusula de Retransmissão gratuita né não sei se vocês já ouviram esses

tipos de debate ai estão retransmitindo Pantanal a versão original e eu não recebi nada ah tão tão retransmitindo o chocolate com pimenta pela nona vez na no Viva e na vale a pena ver de novo eu não recebi nada assim eu tô dando exemplos da Globo mas a Globo por exemplo é um Player que publicamente eles falam que pagam direitos de retransmissão dentro das regras deles né para retransmitir Conteúdo mas aí eu trago duas coisas para vocês tá gente eh eu vou explicar da onde vem essa questão tá aí um pouco no Artigo 13 da

Lei 6533 essa lei 6533 é a lei que regulamenta a profissão do artista é a lei que cria o DRT a obrigação do DRT Quais são as regras para você tirar DRT no Brasil enquanto artista tá ele ela foi uma grande conquista dos Artistas no Brasil Antigamente os atores tinham que se registrar em delegacia as companhias de Circo e de teatro tinham que falar com o delegado das cidades que elas chegavam para se apresentar tá era uma coisa bem vech tória a forma que os artistas eram tratados e você tinha uma profissão muito informal que

não tinha acesso a INSS benefícios trabalhistas então com a regulamentação da profissão veio um uma qualificação muito grande mas ela é uma lei de 78 pessoal olha quantos anos passaram então assim é uma lei que claramente não dá conta do do avanço Tecnológico né então como a gente fala em transmissão e retransmissão num streaming por catálogo por exemplo Netflix que você tem um catálogo lá e tá lá que não é uma programação linear né então é muito difícil a gente falar de de conceito de retransmissão e remuneração a cada retransmissão quando a gente tem uma

alteração muito grande na forma de de levar as obras pro público né então a gente tem uma proibição no Artigo 13 olha ali os Direitos conexos dos profissionais serão devidos em decorrência de cada exibição da obra Então significa que ele essa cláusula foi muito pensado nas novelas e nas formas que a TV eh exibia os conteúdos né Eh pro público que é uma lei muito antiga Então os artistas brigavam por isso na época que essa lei foi feita né você vê os históricos do do da classe artística contando do bastidor desse projeto de lei na

época é bem por aí só que a modernização da Lei nem Sempre acompanha a modernização do mercado isso acontece muito né então eh Então eu acho que é sempre importante a gente colocar essa regra da retransmissão gratuita hoje porque a gente não tem a gente não é impossível a a produtora pagar cada janela né Deixa eu ver o que que o domin falou o problema é que diferente do que acontece com música Os diretores roteiristas e atores não recebem direitos de execução e exibição exatamente domí ão começando A organizar as instituições de arrecadação coletiva de

diretores Hotel istas atores por exemplo n artina na Espanha no Chile já funcionam essas como se fosse o ecad deles né mas assim isso no Brasil ela tem forte resistência de alguns players aqui dentro do país e tal e a Lei não tá 100% adaptada para realizar essa cobrança hoje então tudo depende de passar no Congresso ter as forças né Eh que vão pressionar os os os congressistas isso Passa pelo Poder Executivo um ministério da cultura que esteja ligado nesses assuntos né então a gente acho que a gente passou por muitas questões nos últimos anos

de desmonte né que nem o ministério tinha de repente voltou o ministério então assim que eu acho que esse tipo de questão eh mais aprofundada Saiu até um pouco do tema né hoje a gente tá tá fervendo a regulamentação dos streamings nos projetos de lei né pela ansini como vai ser o pagamento de De concini do pessoal então Engraçado que esse tema tava muito forte acabou indo para outro lado eh mudança na parência é muito importante pedir uma cláusula para que o ator quando tem imagem né quando não é só de voz eh não possa

mudar a aparência pintar o cabelo cortar fazer uma tatuagem gigante por x dias contados da da das filmagens né senão a gente tá lascado ó o Rodrigo chegou a comentar que por ausência de Regulamentação legal não há organização para esse regulamento para esse recolhimento exatamente Existem algumas associações que estão se pretendendo a a a se colocar como cobrança desse tipo de direito mas elas estão sendo bem contestados no mercado né no mercado da música isso acontece faz tempo semana que vem eu vou conseguir explicar quem é quem no mercado da música e Como funciona essa

arrecadação coletiva né e como é essa essa distribuição mas Realmente é uma pauta que é difícil assim sim eh algumas entidades tentam nós enquanto produtoras né porque hoje eu trabalho numa produtora então eu sempre vejo esse lado a gente não consegue botar isso no contrato porque a gente não consegue prometer isso que os exibidores lá na frente vão pagar esses direitos enquanto isso não tiver uma mudança legal grande assim ou uma jurisprudência forte que comece a autorizar esse tipo de cobrança eu acho Que não vai mudar do ponto de vista contratual eh porque não não

dá né É muito difícil no na briga um a um ali né ó pelo lado das produtoras Elas já foram abordadas também por essas entidades Então já mas assim os direitos de execução pública quem tem que pagar é exibidor exatamente Dom Men quem paga o ecad eh eles são cinemas são as TVs eh são as plataformas então assim por lei não é Quem produ o conteúdo é o ato de levar o conteúdo até o público final então a não ser que a produtora abra uma um um uma rede de streaming dela um se como se

fosse um mub da produtora um sei lá um Itaú Cultural Play só que da sua produtora sabe assim eh você não configura o ato de levar a obra ao público Então não é você que tá fazendo execução pública Pelo menos é assim que se enxerga o ato por exemplo as produtoras pagam na música o direito de Sincronização de colocar a trilha dentro da obra mas o direito de levar a música ao público é sempre o exibidor Então se a gente for adotar a mesma lógica para para esse tipo de coisa eh não seriam as produtoras

seriam as exibidoras a única questão é as produtoras são abordadas para colocar o direito de retransmissão pago né de de às vezes alguns atores pleiteiam isso nos contratos mas assim é muito difícil Paraa produtora poder colocar né Eh cara difícil a gente a gente a gente enquanto produtora do jeito que o mercado tá a gente legitimar esse tipo de cobrança porque a gente não é o exibidor final né e a produtora Perdeu muito poder de barganha na medida em que o o capital estrangeiro entrou ou os canais estão fazendo buyout Ó sobre encomenda e virando

Dono de tudo a produtora virou uma prestadora de serviço dentro da cadeia em muitos casos Né e não a a titular de direitos finais sobre a obra e Nesse caso fica muito ruim né de de da gente ter muitos poderes de mudar as coisas a gente consegue pressionar ansini a Brave fazer fazer notas pressionar Congresso mas em termos de associação de esforço coletivo né a produtora tem poder Diga Maria levantou a mão Oi professora tudo bem eh então assim eu eu queria só tentar ilustrar melhor para eu entender melhor essa Questão E no caso da

Globo por exemplo a Globo fez uma novela e tá retransmitindo no Globo play então assim os contratos não não vão ser via Globo Play vão ser via Globo que produziu a novela Originalmente é isso para discutir direito de retransmissão não quando a gente tá falando em retransmissão gente necessariamente a gente tá falando de programação linear que é por exemplo a Globo retransmitir uma novela antiga por exemplo tá Retransmitindo acho que a uma gêmea não vale a pena ver de novo é você pegar um conteúdo antigo e você colocar na TV aberta ou na TV fechada

para você levar pro Global Play não é na minha opinião uma retransmissão ah entendi é uma outra mídia não é TV só que assim A Globo só vai conseguir levar para uma outra mídia se no contrato que ela assinou com os atores lá atrás tinha essa essa modalidade de um contrato então pode ser que uma novela muito velha não tinha Como ter essa modalidade porque eh nem existia essa tecnologia né é uma tecnologia e a nossa lei de direito autoral não deixa a gente ceder nos contratos para tecnologias futuras que não foram inventadas ainda então

necessariamente quando vem uma tecnologia nova que não tá compreendida nos contratos eh tem que sentar com todo mundo e renegociar Ah entendi faria um novo contrato para renegociar especificamente eh a disponibilização no Streaming né É ou um novo contrato ou um aditamento né para incluir lá atrás as modalidades novas e é por isso que vocês vão ver gente muito no nosso mercado umas coisas que a gente nem sabe se vai pegar na prática por exemplo agora nossos contratos todos têm nft que é um negócio que aparentemente foi uma bolha de especulação e morreu né ninguém

mais fala de nft Mas você vai ver todos os contratos do setor tem nft você vai ver contrato por exemplo que fala em Reprodução holográfica porque em algum momento todo mundo achou que a holografia eraa o a tecnologia do futuro pra gente ver show e filme então assim Às vezes tem umas tecnologias que não pegam no tranco mas que meu qualquer cheiro de tecnologia nova o povo já põe lá para não como modalidade não inventada sabe entendi examente para você ter isso é recomendado mas é É isso aí às vezes você fica com os contratos

que não tem muito a ver ó o Zequinha tá Tá conversando com vocês aí gente por causa disso eu S tenho vários cachorros mas obrigada professora entendi melhor agora eu tava misturando um pouco essa questão da programação linear com a disponibilização do streaming mesmo imagina fiquem à vontade gente é para para vocês aproveitarem e entenderem mesmo e tirarem as dúvidas adoro eh aí gente lembra que eu falei lá no começo que tinha uma polêmica sobre os Contratos serem ou uma sessão ou uma licença de direitos conexos de Elenco olha o que o Artigo 13 da

6533 essa lei do DRT que regulamenta a profissão fala não será permitida a sessão ou Promessa de sessão de direitos autorais e conexos decorrentes da prestação de serviços profissionais dos profissionais que aquela lei abrange né então gente tem muita gente que usa a terminologia de licença para Esses contratos justamente para evitar que se Enquadre o artigo 13 tá o mercado basicamente ignora esse artigo por quê Porque se você não pode ceder ou não prometer CD eh você basicamente envia iliza o mercado cinematográfico né É muito difícil a gente parar em pé com filmes que tem

um período de exploração de mais de 100 anos 200 anos aí pela frente que você não pode ter uma promessa de sessão então de novo é um problema de desatualização dessa lei que eu acho que Não faz muito sentido mas tem muita gente que opta por não correr o risco e prefere assinar uma licença de direitos conexos Mas aí você vai ver o teor da licença é praticamente uma sessão disfarçada né modalidades todas período todo período Até entrar em domínio público e territórios todos é exclusividade todo exclusividade para produtor então assim eh a diferença básica

entre a sessão e a licença é justamente que a licença tem Um teor mais específico geralmente tem uma limitação de de uso né de tempo eh às vezes pode ter uma limitação de modalidade ou não pode ser Total ou parcial mas se você iguala o tempo da sessão ao tempo da licença na prática que você tá dendo uma sessão é uma sessão disfarçada ali mas o mercado inteiro faz isso porque não tem outra outro jeito de garantir mas é é uma das questões clássicas desse mercado de discussão com ator diga Fernando Fernando acho que o

Fernando levantou a mão mas talvez ele fale mais pra frente importante gente com o movimento também a gente teve essa figura do coordenador de intimidade aparecendo como um profissional meio obrigatório agora tá se a gente tem cenas de sexo cenas de de intimidade muito grande uma coisa meio eh sensual ou de nudez parcial de alguns atores é muito importante ter essa figura do coordenador de intimidade Quando o orçamento permite porque ele vai dar uma segurança muito grande pros atores ele vai limitar bastante a de pessoas no set ninguém vai poder entrar com celular no set

para não tirar fotografia né Assim que saia Paulo Oliveira tô falando x tá não sei se tem foto da Paula Oliveira com os peito de fora na imprensa sabe assim assim que vaza coisas que ninguém quer que vaze que a pessoa coitada tá lá trabalhando e acontece esse tipo de coisa e o Coordenador de intimidade ele também acaba fazendo uma mediação né porque a gente tem muitos relatos de atores e atrizes que se sentiram um pouco abusados pela forma como a direção conduziu as cenas né E pelo eh pelo como isso foi feito então acho

que dá dá um pouco de conforto para todo mundo e a gente tem até não no mercado brasileiro se não costuma ter mas no mercado estrangeiro a gente tem até um detalhamento de de até onde as pessoas Vão né eu topo nudz eh da parte de cima mas não da parte de baixo eh topa no des total no frontal no eh de costas né então assim tem um tem um detalhamento do exterior que eu não senti não sei se a galera que tá trabalhando com produção aqui que a gente conversou eh já pegou algum tipo

de detalhamento nesse caso mas eu ainda não vi isso vindo pro Brasil mas eu acho interessante assim Eh figuração gente figuração eu acho que é muito suficiente a gente fazer um termo de autorização de uso de nome imagem voz né Eh e é bom colocar eventuais direitos conexos né vai que a pessoa acaba tendo uma falinha cantarola alguma coisa faz alguma alguma performance corporal que entra no corte então é legal ter direito conexo entender que a pessoa pode eventualmente ter algum grau de interpretação né ela só não vai fazer o o coro da multidão Indo

para um lado e pro outro ali né eh geralmente Esses contratos são assinados na pessoa física uma autorização simplesinha de de uso de imagem aí ele já é diferente de um contrato da natureza de uma prestação de serviços entendem eh não é uma coisa tão complexa necessariamente o figurante ele pode ser facilmente substituído não é uma um Claro que são pessoas muito importantes pro filme sair mas não necessariamente aquela pessoa fundamental indispensável Pro filme acontecer então ele costuma ser um contrato mais soft até porque porque às vezes são pessoas de fora do mercado que vão

assinar então elas podem se assustar um pouco com um contrat muito grande muito pesado né então a gente faz eh importante gente esses termos também podem servir quando você tem entrevistados né você tá gravando um DOC ou alguma coisa baseada em em fatos reais eh que você tá pegando entrevistas Uma biografia alguma coisa assim é importante assinar esse tipo de contrato com quem tá dando entrevista e nesse tipo de contrato é importante colocar dados biográficos que a pessoa se responsabiliza pelo conteúdo das falas que ela tá colocando lá né que às vezes tem esses temas

polêmicos você acusa alguém de ter cometido algum crime que você tá dentro dessa esfera então é importante quando a gente tá falando de pessoas reais que não são atores que vão Participar de obras audiovisuais a gente tem esse cuidado né Eh eu gosto de colocar nos termos de figuração quais datas de filmagem a pessoa se obriga a comparecer eu gosto de anexar regulamento de produção cláusula de sigilo que não pode fotografar todos aqueles outros cuidados que a gente já veio falando pro de equipe pro de Elenco pra gente pensar aqui proteger nosso conteúdo né porque

se alguém filmar e colocar nas redes Sociais começa a dar ru menores gente menores Tá tá eu fiz um pacotão de de coisas que estão relacionados a elenco né então Viemos com elenco narração fomos paraa figuração e agora a gente tá com menor no elenco né gente a gente não costuma usar a natureza de prestação de serviço para esse contrato tá que é super questionável que uma criança pode efetivamente fazer um trabalho ou prestar um serviço né não é legal até Porque Esses contratos eles servem como uma das documentações obrigatórias para você conseguir o alvará

com a vara da infância e juventude para liberar as Crianças A trabalharem no set né então se a gente já vier com contrato de prestação de serviço contrato de trabalho super pesado na terminologia nas obrigações que a criança obriga tá disponível 12 horas e não sei o qu não sei o que lá gente não vai conseguir o avará não vai Passar tá então é bem importante ser um contrato soft de poucas páginas que respeite o eca o Estatuto da Criança e Adolescente respeite os os compromissos Escolares do menor que os responsáveis legais tenha que sempre

ter um responsável legal com a criança que é legal ter um manualzinho de Conduta pra galera que vai ter contato com essa criança tá então é é bem importante ter um cuidado adicional tá importante gente a vara as regras Desse contrato vão mudar de território para território a onde vocês vão filmar tá o o bairro da onde vocês vão filmar a cidade e o bairro vai ditar as regras desse contrato tem cidade bairro que nem obriga você tirar o ovar né hoje em dia por exemplo acho que b não não precisa de avará Mas isso

muda tá gente tem que tem que ficar sempre atento e entender com os advogados locais que que prestam serviço pro nosso setor como as varas da Infância e da Juventude tem entendido esses temas no local tá então por exemplo tem vara que deixa até 4 horas da diária da criança tipo você não pode prevê uma diária de 10 12 horas para uma criança tá eh tem vara que deixa se tá então a gente sempre recomenda de 4 a 6 horas e sempre consultando com o advogado que vai tirar o avará de de de liberação dos

menores para vocês no set que ele Oriente vocês do que que tem que nesse Ter nesse contrato tá gente eles os juízes vão olhar não só se ai o volume de trabalho vai acabar com a agenda escolar da criança se tá tudo bem se tem um cuidado mínimo pra criança ter um um ambiente Ok no set isso é uma coisa o o juiz eh da Vara da Infância ele vai olhar também se o tipo de obra não é muito pesado pra criança né O que que a criança vai est envolvida ele ele vai simular que

tá usando droga eh ele vai est num filme de terror que vai ter Espírito passando para todo lado que vai ter sangue que vai ter faca que vai ter cena de estupro que a criança tá vendo dois atores simularem um estupro que vai ter nudez que essa criança vai assistir então assim a Vara da Infância não tá só preocupada com o com o volume de trabalho eles também estão preocupados com o volume de trabalho mas com integridade mental bem-estar físico e mental da criança tá tá preocupado com o Que que a gente tá vinculando a

imagem daquela criança entendeu que tipo de obra a imagem daquela criança Vai parar Então a gente tem que ter muito cuidado eh ao pedir e se for colocar a criança num fil de terror num filme pesado num filme que tem violência não tem problema mas ela não vai poder ter acesso ao roteiro inteiro ela vai poder ter acesso a ceninha que ela vai participar E se ela precisar presenciar alguma cena muito pesada talvez fazer com truque de Câmera para que ela não assista efetivamente Mas para que ela fja que ela assista de alguma forma então

assim a gente sempre tem que pensar nessas coisas para ter mais chance de obter o alvará e pra gente proteger as nossas crianças trabalhadoras aí que acontece muito no nosso setor né gente importante tá eu sempre recomendo assinar na pessoa física os dois os dois Guardiões legais da criança não ser que seja uma família não Tradicional né que acontece muito Ah é a avó que que tem a guarda eh ou ah são duas mães dois pais não tem problema gente mas sempre se tiver por exemplo duas mães ou um pai e uma mãe os dois

tem que assinar não Não basta ser um Guardião só tá eh a criança só assina se ela for eh acima de 16 né Entre 16 e 18 anos mas mesmo assim os pais assin não juntos e atenção pro caso de emancipação aí que nesse caso a gente pode considerar eh Acima de 16 a criança pode assinar por ela mas ainda assim com alguns cuidados né gente porque não é um tipo de transação muito comum né a gente tem que ter um cuidado porque a pessoa continua menor né Eh é importante gente pra gente evitar esse

tipo de coisa Ah os pais estão explorando economicamente a criança trabalho infantil e etc que os valores sejam pagos em conta a poupança do menor isso é um requisito em algumas varas da infância para eles aprovarem Esse tipo de de alvará eh e ele é esse tipo de coisa é importante para passar o alvará mas por exemplo ah sei lá quando a maissa era criança ela já tinha a PJ dela né ela não vai ficar recebendo na pessoa física Então as produtoras às vezes têm que fazer algumas ões para crianças talento que já cresceram muito

a nível de ter agente empresário PJ própria e etc então nesses casos acaba fazendo exceção mas via de regra quando é uma criança que tá crescendo no Mercado ainda eh eu sempre recomendo fazer na conta poupança deixa eu ver como estou de tempo tenho mais 10 minutinhos vamos falar de motoristas pessoal contrato de motorista é sempre uma questão porque aquilo que eu falei né gente envolve muitas coisas contrato de motorista porque tem as vidas e os objetos que os motoristas estão carregando dentro do carro inclusive as deles mesmos né integridade física se Alguém se machuca

numa batida envolve eh o carro e os danos que o motorista pode causar numa batida com outro carro né Eh envolve o que que acontece se tiver algum acidente eh e tem muito muitas coisas que precisam ser combinadas né então a gente tem dois modelos principais pro contrato de motorista eh um dos modelos é quando a gente fecha com uma empresa que é uma empresa mais estruturada tem vários carros e vários Motoristas contratadas via esse empresa e ela vai fornecer uma va dois carros assim assim assim Aí você fecha com uma grande empresa né Isso

é um tipo de contrato geralmente a gente fecha com essa empresa e vai ter um termo anexo que os motoristas vão assinar com esses compromissos de sigilo de não filmar de liberar a imagem dele para making off behind the scenes né Essas obras de bastidor então a gente faz e um pouco das responsabilidades que o motorista Tem né alguns cuidados gente pedir CNH do motorista verificar se a CNH do motorista é compatível com o tipo de veículo que ele tá dirigindo né se cara tá dirigindo uma carretinha ele tem a Tipo C lá né para

dirigir caminhão eh se ele tá dirigindo uma van ele pode dirigir van com a categoria da CNH dele então assim esses cuidados do Produtor é importante a gente não simplesmente delegar pro outro e ir na fé né porque quando dá o Acidente a gente tem que provar de alguma forma que a gente fez a nossa parte né Eu sempre recomendo e eu sempre faço isso nas Produções da chatr de contratar empresas de transporte ou o motorista freelancer que é o outro caso né gente que às vezes a gente precisa de um motorista específico que já

tem o carro dele que vai prestar os serviços e já tem o próprio carro então isso é um Tipo de contrato de motorista que que acontece também que não é uma grande empresa eh mas de qualquer forma eu sempre recomendo só contratar motoristas que ou empresas de transporte que tenham carros e veículos no seguro né E que verificar se esse seguro cobre danos a terceiros porque é isso se ele bate em outro carro se alguém quebra a perna quebra um braço por causa da batida do outro carro como ele tá a trabalho em nome da

empresa a empresa consegue ser Responsabilizada a empresa produtora A não ser que você tenha um seguro para acionar né então é muito importante verificar pedir as apólices de seguro pedir a cnhs dos motoristas as placas dos carros para verificar se os carros estão licenciados se tá tudo certinho né os documentos Então isso é um tipo de contrato que é importante porque que ele tem um potencial muito alto de dar problema na produção né Eh geralmente a gente estabelece por Semana ou por diária contratada né ah o eu vou pegar uma Van e um carro incluindo

os serviços dos motoristas por quatro semanas de filmagem geralmente eles trabalham por 12 horas diárias também tomar muito cuidado para não estourar as diárias dos motoras que eles entram um pouco na lógica da produção né de não passar das 12 horas importante estabelecer nesse contrato se o combustível tá incluso no preço se a produção paga parte alimentação dos Profissionais geralmente eles têm que comer junto com a equipe então pensar sempre no catering para ter a refeição desses profissionais Eu sempre gosto de colocar que se o veículo quebra eles são obrigados a substituir por outro veículo

para não descontinuar a prestação de serviço ainda que a gente saiba que o motorista freelancer que tá com o próprio carro dificilmente a gente vai conseguir isso na prática né vai ter que Correr lá alugar um carro e tal mas uma empresa que tem vários veículos é muito importante colocar essa cláusula Porque a produção não pode parar porque faltou um motorista e às vezes sei lá a gente já filmou por exemplo em Brotas num lugar que mal pegava sinal que não é fácil de chamar um Uber lá para levar a galera se der problema num

carro entendeu então é muito importante que a gente tem esse tipo de cláusula e distribuir responsabilidade Em caso de acidente né o seguro ajuda a gente em caso de acidente Mas e aí quem paga a franquia aciona o seguro de responsabilidade civil da produtora ou seguro do veículo né sempre vai ter uma discussão Então é bom que o contrato dê conta dessa discussão eh locações gente Conta as locações a gente tem duas possibilidades né uma que a gente Toma posse do imóvel e a outra que a gente Não Toma Posse por exemplo eu vou gravar

eh por exemplo nessa série que a gente fez e a gente gravou no zoológico e o Zoológico ele é uma entidade privada que toma conta apesar de ser né público e tal o órgão é uma entidade privada que toma conta e não faz sentido eu fazer um contrato de locação do zoológico entende porque eu não vou fechar o Zoológico inteiro para filmar PR mim eu não vou tomar posse do zoológico pegar a chave do zoológico e Gravar lá dentro né eh eu quero uma autorização para filmar em determinado período nessas Áreas Aí eu posso falar

se eu vou ter exclusividade Sobre aquelas áreas ou não né se vai est eh dedicado só para filmagem se vai ter bloqueio de pessoas né Eh se eu vou filmar em horários alternativos ao funcionamento do local né ou por exemplo eu vou filmar dentro de um museu o museu todo vai est fechado pra Gente não vai tá mas eu acho estranho a gente alugar um museu por exemp exemplo para filmar isso é diferente de eu alugar estúdios eu alugar uma casa eu alugar locações efetivamente que a produção Vai tomar posse vai ficar com a chave

vai controlar Quem entra e quem sai não vai ter pessoas do dono do imóvel lá dentro fiscalizando se você vai num lugar que é um estabelecimento comercial que tem uma circulação própria de funcionário que essas pessoas vão Estar fiscalizando Sua filmagem para mim não faz muito sentido fazer uma locação faz mais sentido uma autorização de filmagem e a gente estabelecer as condições e deixar muito claro Quando como onde o que que vai acontecer né porque na locação você tem várias regras da lei do inquilinato que se aplicam E aí quando você não Toma posse do

imóvel e que você não vai ficar com as chaves que você não vai controlar quem acessa para mim não faz muito sentido várias Disposições da lé do inquilinato se aplicar a Esses contratos aqui porque é um outro tipo de transação eu prefiro assinar autorização de filmagem nesses casos em que não vai ficar 100% paraa produção o imóvel né Eh os prazos se vão ser por número de de área de filmagem se bloco cinco diárias a semana pelo mês né é importante prever nesses contratos se vai ter período de montagem e desmontagem né porque não necessariamente

você às vezes a gente Tem que acessar o imóvel alguns dias antes para deixar o cenário Pronto né direção de tip Entra lá e faz a mágica antes da gente tá pronto para filmar então é muito importante Esses contratos preverem essas diárias de montagem e desmontagem Qual que é a data que tem que eh devolver o imóvel né ou ou tá o imóvel livre para para ser utilizado né Eh distribuição de responsabilidade em caso de dano do imóvel né então assim tem aquele tipo de dano que é um dano de Uso né vamos supor que

já tinha um armário lá caindo aos pedaços alguém foi abrir o armário e o armário desmontou você vê claramente que é um problema de manutenção do imóvel né ou eh alguém sei lá a produção subiu na mesa para pendurar algum equipamento e a mesa quebrou porque subiu uma pessoa que não poderia subir nesse tipo de de móvel né devia ter usado a escada aí você tem claramente um dano imputável não ao desgaste do imóvel mas a um dano por mal Uso do do do que tava lá dentro né é muito importante nesse tipo de contrato

gente tem um termo de vistoria que é um termo que você que as partes meio que colocam fotos de de Como tava o estado do imóvel quando a produtora entrou e um termo de devolução que as partes e tiram fotos de novo ou fazem algum descritivo se teve algum dano no imóvel alguma coisa assim paraa produtora não ter a grata surpresa de falar Ah vocês quebraram Uma lâmpada no segundo andar né E aí não teve vistoria ou Ah vou ter que repintar minha parede porque vocês sujaram a parede inteira e na verdade a parede já

tava meio meio ruim se você não tiver foto disso fica a palavra de um contra a palavra de outro né então o termo de vistoria e de devolução é uma chatice paraa produção Mas é uma chatice que protege muito em caso de você pegar um proprietário meio Não muito bem intencionado que vai te jogar um os Custos que não fazem muito sentido né importante autorização para exibir o imóvel exibir o imóvel em derivadas e material promocional porque às vezes você faz algum flashback da segunda temporada sobre a primeira e aí você quer mostrar uma ceninha

então é interessante que também tem uma cláusula que todos os objetos que estejam dentro do imóvel possam ser retratados a fachada se tiver alguma logomarca por exemplo nesse caso do zoológico se Aparecer o logo do zoológico eh passando em alguma filmagem que possa ser exibido a critério da produtora ou uma autorização para tampar os Logos né deixar muito claro o que que acontece e ficar muito atento gente imóvel público não necessariamente São esses os modelos de contrato do direito civil comum né Às vezes a gente vai ter que assinar um termo de permissão de uso

alguma coisa que o próprio poder público vai fornecer E para isso eu sempre Recomendo o uso das filme commissions né que são essas são Paulo tem uma por exemplo esses órgãos que a prefeitura cria para ajudar na liberação e na filmagem em locais públicos queridos faltou Seguros e equipamento mas o que que eu vou fazer como já deu nosso tempo hoje no comecinho da aula que vem eu pego só esses dois slides aqui de equipamento e seguro e aí depois a gente entra no tema da trilha tá bom eh aqui tem meu e-mail Também se

vocês quiserem entrar em contato por alguma aqui estão eh fiquem à vontade e nos vemos semana que [Música] [Música] [Música] vem e [Música]