2ª fase do 40º Exame OAB - Treinamento de Peças | Direito do Trabalho com Aryanna Linhares

Oi tudo bem pessoal vamos treinar a peça como é que tá o ânimo de vocês para treinar uma pecinha deliciosa do tipo que eu desejo a você nesta prova Vamos lá olha só a nossa peça ela fala sobre o caso da Clementina Clementina Clementina vamos lá no período de 29/11 de27 a 30/04 de2020 Clementina esforçada trabalhou para a sociedade empresária Titanic limitada em sua sede n cidad de Cataguazes Minas Gerais Cataguazes vamos lá Clementina contratada como auxiliar de serviços gerais ela foi contratada como auxiliar de serviços gerais e exercia deixa eu colocar aqui ela foi

contratada como auxiliar de serviços gerais e exercia suas atividades eh das 18 das 8 às 18 horas com intervalo de 20 minutos para refeição de segunda sal sim essa é uma aula de evento Então sim vai ficar eh gravada aqui no canal do YouTube e nós colocar eu colocarei para você ih Fiquei presa e eu colocarei para você lá no meu canal eh do YouTube também tá para vocês acharem com mais facilidade Clementina contratada como auxiliar de serviços gerais exercia suas atividades das 8 às 18 horas com intervalo de 20 minutos para a refeição de

segunda a sábado bom Gente o que acontece aqui nós tem nós temos que eh saber que o primeiro passo na hora da prova é que você leia para identificar duas coisas quais são estas Tais duas coisas quais são primeiro eu tenho que identificar II você está ao vivo estou ao vivo aqui firme e forte firme e forte ao vivo presente Estou presente então vamos lá a primeira coisa que você tem que verificar é qual é o último momento processual e depois e também tem que verificar Quem é a sua cliente Será que a sua cliente

é Clementina Vamos lá ou será que é Titanic então no período de 29/11 de a 30/04 de2020 Clementina trabalhou para Titanic trabalhou onde Cataguazes Minas Gerais Clementina contratada como auxiliar de serviços gerais exercia suas funções nesse horário agora eu tô procurando o último momento processual lendo como vocês farão no dia da prova certo então a aqui tem um horário circulei só circulei não custa nada circular o assunto o assunto de das 8 às 18 com intervalo de 20 minutos de segunda a sábada enquanto esteve na Titanic conta que trabalhou duro na implantação da filial da

empresa em Maçaranduba vocês que estão aqui agora no momento da gravação da aula podem até me dizendo que que vocês estão pensando Olha ela trabalhou duro na implantação da filial da empresa em Maçaranduba Santa Catarina Para onde foi transferida e permaneceu por 3S meses sem receber nada nadinha de nada mais por isso retornando logo em seguida para a sede em Cataguases transferida 3S meses não recebeu nada voltou alguma coisa vocês estão pensando alguma coisa os mais experientes pensarão alguma coisa os mais experientes no contrato de trabalho o empregador depositava apenas 4% da remuneração do FGTS

4% 4% de FGTS Pois havia acordo coletivo de trabalho autorizando o recolhimento de apenas metade do valor havia o quê acordo coletivo de trabalho autorizando recolhimento de somente metade do valor tem algum artigo que diz a você que se o acordo coletivo de trabalho pode reduzir o FGTS para metade metadinha tem gente aqui neste momento que sabe de cor o artigo a que eu me refiro presentee estou te convocando a presente claro que você pode se valer do seu Dona grac seu apoio Você não está só nem abandonada Você não está só nem abandonado não

está em 2 que artigo é esse 611 611 b de bola em em 2019 Clementina comprovadamente doou sangue em duas ocasiões no ano de 2019 a Clementina doou sangue em duas ocasiões nestas duas faltou ao emprego em ambas foi descontada perguntar uma coisinha para vocês a Clementina pode faltar duas vezes em um ano tem gente que sabe isso de cor duas vezes naquele ano para doar sangue no mesmo ano haja sangue ela pode faltar duas vezes em um ano tem gente que sabe de cor uma vez só no ano buscando um bom profissional nós nós

nós nós um bom profissional que pudesse defender seus interesses Clementina procurou ninguém menos que você você você como advogado Elabore a peça profissional que melhor atenda Clementina usando apenas os dados e informações que estejam no enunciado Clementina contrata tá você quem é a sua cliente Clementina Como é o nome dela Clementina você não vai esquecer o nome da sua cliente e a sua cliente Qual é o último momento processual mimi mim Mimi eu trabalhava mimi mimi mais do que 6 horas de horas e recebi mimi mim mas eu trabalhava das 8 às 18 horas das

8 às 18 horas com apenas 20 minutos de intervalo mimim mimi hora extra mimi intervalo tá faltando intervalo mimi mimi eu fui transferida essa transferência foi uma transferência provisória provisória eu não receb Aral de transferência mi mi mi aí ela diz o FGTS que é de 88% sobre o valor da remuneração foi reduzido pela metade e o empregador me disse que tava tudo bem porque acordo coletivo de trabalho havia autorizado a redução pela metade ou seja o sindicato M Ah e que eu faltei duas vezes durante o ano de 2019 para doar sangue mimi E

aí na hora que eu fui doar sangue ele descontou descontou de mim dois dias os dois dias que eu faltei para doar todo o meu sangue mi mi mi mi mi mi mi mi para você e aí qual é a medida processual cabível cai uma dessa hein tu tira de letra já vou comemorar a sua aprovação se cair uma dessa Bom vamos lá quero fazer perguntas para vocês O Nosso Tempo Hoje é curto como o nosso tempo é curto e a peça para os padrões de vocês é uma peça mais fácil nós vamos partir vou

pular o rascon isso é quase uma heresia não V fica entre nós e vamos direto para resolução Combinado então eu já vou começar a fazer perguntas para vocês o certo seria identifiquei a peça reclamação trabalhista como que eu identifiquei olhei para quem era minha cliente Clementina Clementina identifiquei minha cliente identifiquei o último momento processual era só então reama trabalhista depois você faria o rascunho até o final certo rascunho até o final como essa é uma peça mais simples para resolvermos agora em 50 minutos só falta 50 minutos nós vamos pular o rascunho é no dia

da prova você pular o rascunho eu não sei pul rasc gente no outro dia eu recebi na caixinha sabe que agora eu tô fascinada como que eu não sabia que tinha Aquilo é fascinada com a aquela caixinha do Instagram fascinada e aquela caixinha eu recebi uma pergunta que dizia assim Ari posso fazer a peça no rascunho nem toida nem toido jamais eu nem imaginei que vocês tinham essa ideia podia passar uma coisa dessa absurda pela cabeça de vocês uma absurda é Florentina Florentina que é de Jesus Florentina Florentina essa aqui não é não é é

Clementina hum ah gente chegando a prova chegando a prova quem nunca né Clementina tá aparecendo Como é que é o nome dela Florentina Como é o nome daquela bom resultado voltando ao que importa eh não tem como fazer a prova no rascunho não dá tempo Ari Mas e se eu errar se você errar você risca se você errar você risca o rascu gente é para Conar palavra cur poucas palavras poucas palavras bem poucas uma embaixo da outra não é para você fazer uma frase completa com ponto no seu rascunho são frases curtas uma embaixo da

outra palavras curtas uma embaixo da outra é isso que vocês têm que fazer certo isso mesmo vamos lá que bom que vocês também estão gostando das caixinhas Que bom tô vendo aqui nuquinha bom vamos lá resolução você vai dirigir a sua reclamação trabalhista para o juízo do lugar da prestação dos serviços isso já estava no começo Cataguazes Minas Gerais como que você dirigiria ao dout juízo da Vara do Trabalho de Cataguases Minas Gerais eu não sei para qual vara será dirigida essa reclamação será distribuída essa reclamação então eu deixo o espaço posso deixar o risquinho

posso deixar um risquinho posso colocar três pontinhos pode você não será a acusado nem acusada de identificar a prova por isso você não precisa colocar na reclamação autos número processo número na reclamação não mas nas outras peças sim então se por força do hábito você deixar ali também não vai perder ponto nenhum agora você vem Clementina esforçada gente ela trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma empresa então ela não era uma empregada doméstica quem é empregada doméstica empregada doméstico é a pessoa física que trabalha para pessoa ou família em ou para âmbito residencial residencial

não para uma empresa aqui eu tenho uma empresa Titanic só por isso já não era empregada doméstica de forma contínua mais de duas vezes por semana sem finalidade lucrativa certo aqui ela trabalha para uma empreg é para uma empresa já não é uma empregada doméstica os próximos dias vai entrar um vídeo são 10 minutos eu sei que vocês não gostam de vídeos no Instagram longo toda a minha equipe me recriminou inclusive o Naldo por ser um vídeo longo mas foi um vídeo bem caprichado para vocês reta final os outros até podem não gostar mas vocês

que vão fazer a prova de segunda fase ó tá vai entrar o que que eu vou dizer naquele vídeo qual que vai ser o ponto preponderante do vídeo sem querer dar muito spoiler é o seguinte ela era não importa o tipo de atividade não importa o tipo de atividade se for uma pessoa física que trabalha para pessoa ou família em âmbito Residencial de forma contínua sem finalidade lucrativa é um empregado doméstico é uma empregada Não importa se tem formação Universitária técnico Profissional ou experiência de vida não importa tudo bem ótimo Clementina trabalha para uma empresa

Titanic então ela não é uma empregada doméstica Clementina esforçada qualificação endereço completo como o examinador não me deu os dados dela eu posso utilizar essa expressão qualificação endereço completo e aí vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio do seu advogado adente assinado procuração anexa com o escritório profissional no endereço completo onde recebe intimações e notificações com fulcro no artigo 840 caput e parágrafo primeo da CLT você vem interpor Responda para mim interpor uma reclamação trabalhista não interpor é para recurso você vem oferecer oferecer é para contestação você vem impetrar impetrar é para mandado de segurança

quando se trata de uma ação propor ação reclamação trabalhista ação propor ação de consignação e pagamento é ação propor ação recisória ação propor eh ação de ação monit é ação propor quieta propor Então você vai propor reclamação trabalhista pelo rito deixa três pontinhos se o examinador não te der o rito você não precisa indicar nenhum rito em face de Titanic limitado é uma empresa é uma empresa Titanic limitado qualificação endereço completos Olha quem tá aqui porque foi que eu incluí no polo passivo sindicato gente isso você tem que ser você tem que receber perceber rápido

o que é que esse sindicato tá fazendo aqui no Paulo Pacífico Por que é que eu coloquei ele aqui vamos lá olha o que aconteceu você tem uma cláusula de um acordo coletivo de trabalho eu quero que você me diga bem seriamente o quem firma um acordo coletivo de trabalho um acordo coletivo de trabalho é firmado de um lado pelo sindicato dos empregados e do outro por uma empresa ou ou mais empresas por uma empresa ou mais empresas Sindicato dos Empregados ou por uma empresa ou mais empresas certo Qual é o prazo de vigência de

um acordo coletivo de trabalho a propósito do anos se você tem um acordo coletivo de trabalho que reduziu o FGTS pode isso Arnaldo pode um acordo coletivo de trabalho ar o negociado se se sobrepõe ao legislado o acordo coletivo de trabalho se sobrepõe põe a lei salvo tem uma plaquinha ainda que lá no fim da rua no fim da Ladeira dizendo Stop salvo salvo quando salvo nas hipóteses do 611 B da CLT e o 611 B da CLT diz claramente tira a mão do FGTS seus sindicatos foi ou não foi tá ou não tá escrito

no 611 B tá ou não tá escrito Então esta cláusula que reduz o FGTS é uma cláusula nula logo quem eu terei que colocar no polo passivo quem fez esta pereria desta cláusula quem fez essa pereria dessa cláusula Quem fez a perceria da cláusula foi o sindicato dos empregados e a empresa a empresa já está aqui então uma vez o examinador perguntou quem você colocaria no polo passivo a empresa além da empresa Não esqueça a empresa ela que vai pagar além da empresa também o sindicato E se fosse uma convenção coletiva de trabalho é hein

hum E se fosse uma convenção coletiva de trabalho quem teria firmado esta cláusula perceria porque eu tenho que incluir no polo passivo todos os que teriam feito a perceria da cláusula uma convenção coletiva de trabalho é firmada de um lado pelo sindicato dos empregados e do outro pelo sindicato dos empregadores então eu teria que colocar no Poo Pacífico os sindicatos sabe o que aconteceu numa prova gente numa prova o a a pereria era era uma convenção coletiva de trabalho e aí as pessoas disseram que colocaram no polo passivo a só o sindicato examinador sem pena

sem dó Zerou não deu ponto porque o uma convenção coletiva de trabalho não é firmada pelo o sindicato é firmado pelos sindicatos Sindicato do empregado Sindicato do empregador você não podia esquecer ninguém Quem fez a pereria da cláusula tem que tá aqui por isso não esqueça artigo 611 a parágrafo 5º Se você quer a declaração de nulidade de uma cláusula de acordo coletivo Sindicato dos Empregados no Paulo passivo junto com a empresa uma convenção coletiva Sindicato dos Empregados e Sindicato dos empregadores no Paulo paci certo os dois pelo menos você tinha que dizer os sindicatos

certo pronto temos um primeiro problema o primeiro o primeiro problema pera aí o primeiro problema não está aqui na minha resolução deixa eu ver não está o primeiro problema não está na minha resolução porque não era para estar no meu enunciado mas ele está ele está no meu enunciado o primeiro problema ficou por engano no meu enunciado É este aqui ó vou deixar por último vou deixar por último o que que faltou o que que eu não resolvi isso aqui ó vou deixar por último primeira coisa vamos resolver o problema da transferência o em a

empregada Clementina foi transferida de forma provisória definitiva isso era muito importante ela foi transferida pelo prazo de 3 meses ar eu coloco essa situação do lits consórcio em preliminar não precisa basta que você proponha a ação contra os sindicatos que fizeram a porcaria da cláusula só isso mas nada só isso o artigo 611 a parágrafo 5º da CLT ele só exige que conste que constem do polo passivo os sindicatos subscritores da cláusula do acordo da do acordo coletivo ou da Convenção Coletiva de trabalho da qual você quer a nulidade é bastante lógico A ideia é

a seguinte eles precisam ter a chance de se defender de defender aquela cláusula que eles geraram não é verdade por isso é que eles têm que simplesmente gostar do polo passivo é isso mais nada basta incluir então no polo passivo os sindicatos E por que que ele fala deverão estar formando lits consórcio necessário lits consórcio gente parece uma um palavrão mas na verdade é uma coisa muito simples o que é um lits consórcio Lead consórcio existe quando eu tenho mais de uma pessoa em um dos polos se eu tenho a empresa Titanic mais um Sindicato

dos Empregados eu tenho duas pessoas no polo passivo Logo eu tenho um lits consórcio passivo esse lits consórcio essas duas pessoas aí no polo passivo estão porque elas querem estar porque eu decidi que elas deveriam estar porque eu escolhi proporção contra o sindicato Não elas estão porque manda quem pode e obedece quem tem juízo o artigo 611 para a parágrafo 5º da CLT falou quando você quiser a nulidade de uma cláusula de acordo ou de Convenção Coletiva do trabalho verifique quem fez a porcaria da Claus e coloque no polo passivo logo você terá um lits

consócio passivo obrigatório necessário pronto vamos a nossa primeira treta a nossa primeira treta foi a seguinte Clementina foi transferida pelo prazo de 3 meses depois voltou não ganhou nada mais por isso logo o que que você tem onde você procuraria esse problema é muito fácil eu pensaria em transferência você iria no índice em quê transferência não é verdade confesso diga diga deixa eu falar a transferência transferência do empregado você iria a dona gracinha diria Dona gracinha me deu os fund aí ela toda simpática com vocês vamos ela sorridente bateria no seu peito e diria disto

onde você quer ir quem não sabe aonde quer ir qualquer caminho serve disse Dona gracinha e riu ai dona gracinha e aí você falou transferência Dona Gracinha ela deixa comigo e aí quando chegou em transferência quando chegou em transferência tava lá adicional de transferência transferência provisória artigo 469 parágrafo terceiro da CLT OJ 113 da sd1 do TST ótimo Olha o que diz a própria Oz a redação da OJ tá perfeita azot ela di assim o fato de um empregado exercer cargo de confiança ou existência de previsão de transferência no contrato não exclui o direito adicional

Essa parte é mais importante para mim neste momento o pressuposto apto a legitimar a percepção do adicional é que a transferência seja provisória que a transferência seja provisória não pode ser definitiva olha aqui no parágrafo terceiro onde neste parágrafo terceiro tem gente muito experiente aqui onde neste parágrafo terceiro do 469 fica claro que o adicional de transferência que é de 25% mínimo 25% Onde está claro que esse adicional de transferência só é devido quando a a transferência for provisória Onde está claro isso aqui por onde que isso daqui fica está claro o assunto é transferir

coloquei transferir em amarelo em Dona gracinha o adicional é de 25% e aonde está claro claro claríssimo que só é devido o adicional enquanto a transferência for provisória se a transferência for provisória não está claríssimo Claro transparente com todas as letras em lugar nenhum mas está aqui ó enquant enquanto perdurar ou enquanto durar esta situação se é enquanto durar esta situação enquanto durar esta situação isso quer dizer que esta situação vai acabar então é quando a transferência é só quando a transferência for uma transferência provisória sen firmeza em vocês hein gente você estão perigosos estão

sabendo tudo então você ia abrir o tópico do mérito adicional de transferência quando você abre um tópico no mérito você está preparada programada preparado programado para abrir quantos parágrafos digam para mim F fundamento faz o pedido três parágrafos fato fundamento faz o pedido o fato é o que aconteceu e o que aconteceu você tira da onde pode falar pode falar não tem nenhuma ilegalidade nisso você tem que tirar do seu cliente e o seu cliente nesse caso contou para você aqui na prova d proposta Clementina foi provisoriamente transferida para Massaranduba lá perman vê como ficou

bom o meu parágrafo lá permanecendo por TRS meses durante a implantação da filial sem nada receber a mais por isso pronto aí fato fundamento Olha uma dica boa para você os dois dispositivos o 469 parágrafo terceiro da CLT e aj13 da sd1 do TST dizem a mesma coisa dizem que a transferência só é devida quando ela o adicional de transferência é devido porque a transferência foi provisória o examinador exigirá que você destaque que foi provisório então nos teros do artigo tal pelo tempo da transferência provisória a empregada tem direito ao adicional fato fundamento faz o

pedido eu adoro colocar o adicional de 25% no parágrafo do pedido fato fundamento faz o pedido sua cabeça não deixará você sair daqui sem ele ela dirá faz o pedido e você fará Diante do exposto requer a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de transferência de 25% sobre o salário que a reclamante recebia pelos 3S meses em que trabalhou em Maçaranduba três meses aqui nós vamos acrescentar uma coisa anotem aí que que aconteceu eu acabei de formular um pedido Não é esse adicional de 25% de transferência é um adicional é um adicional que tem

natureza salarial certo então o que eu acabei de pedir e o que eu acabei de pedir eu olho para o meu pedido Olhe para o seu pedido o que você acabou de pedir tem natureza salarial tem certo tem natureza salarial é devido com habitualidade tinha alguma habitualidade não tinha ou não tinha não não tinha se você entendeu que não tinha percebeu que não tinha habitualidade para as verbas anuais entende-se como habitualidade 6 meses você não iria pedir reflexos mas se você no dia da prova concluiu que este adicional porque veja que ele é provisório veja

que ele é provisório se você concluiu que este adicional ele era eh habitual você teria que pedir reflexos mas veja ele só foi três vezes na TRS meses no ano e nada mais nada nadinha mais é diferente do adicional de periculosidade do adicional de insalubridade do adicional de horas extras das horas extras porque est gente são devidos todos os meses todos os meses todos os meses no decorrer do contrato tá vendo Então aqui você vai tomar cuidado cuidado com isso quando eu olho para trás e vejo que o empregado fez um pedido terminei o pedido

olho para trás olho para o pedido o que eu acab acabei de pedir tem natureza salarial tem os adicionais tem natureza salarial mas é devido com habitualidade esse aqui tem natureza salarial esses os adicionais T natureza salarial o único que não terá é no caso do intervalo o adicional de 50% que você paga eh a hora do intervalo que foi suprimida o período suprimido do adicional do intervalo com 50% que você paga Tem natureza indenizatória mas só o intervalo tem natureza indenizatória ora Extra natureza salarial adicional de insalubridade natureza salarial adicional de periculosidade natureza salarial

quer ver eu vou te explicar é eh exceto com relação a intervalo que tá na lei que tem natureza indenizatória salário é aquilo que é pago pelo empregador como contra a prestação pelos serviços prestados certo pensa por esse caminho e aí o que é que você tá vendo você tá vendo ele remunerar o empregador o trabalho do empregado numa outra localidade então tem natureza salarial Qual o problema esse segundo requisito não é habitual foram só por 3S meses logo não tem como não vai aumentar as férias não vai aumentar o 13º nem nem o as

outras verbas então eu vou pedir o adicional de 25% durante esse período de 3 meses não é habitual certo pronto aí olhe bem vamos para o outro ponto FGTS quando nós falamos do FGTS nós vamos relembrar o caso o empregado recebia quantos meses recebia eh eh Quantos por cento 4% deveria receber quanto 88% O legislador o legislado prevê 88% Artigo 15 da lei do FGTS lei 8036 de 90 Artigo 15 aí veio o le legislado É Isso Aí eu pergunto a vocês o negociado um acordo coletivo de trabalho pode passar por cima do legislado pode

em vários casos mas no caso do FGTS pode você ia ter que procurar então fundo de garantia por tempo de serviço FGTS impossibilidade de supressão ou redução Olhe Dona gracinha artigo 611 B inciso da CLT o próprio índice já responderia para você ah mas e se eu fosse em convenção ou acordo coletivo ou acordo coletivo e convenção chegaria no FGTS 611 B inciso terceiro o valor dos depósitos do FGTS e da indenização do FGTS O que é a indenização do FGTS é a multa de 40% Então você vai pegar no 611 B veja se já

está sim sua dona gracinha e vai colocar objeto ilícito de convenção ou de acordo objeto ilícito não podem ser objetos de acordo ou convenção coletivo não podem ser objeto e aí você vem aqui no inciso terceiro e destaca FGTS FGTS isso mesmo e aí Olha só o artigo a 15 que que você vai ter que fazer você vai ter que abrir o tópico do FGTS quando você abrir o tópico do FGTS você entrará fato fundamento faz o pedido fato fundamento faz o pedido sua cabeça não deixará você sair daqui sem ele fato fundamento faz o

pedido fato onde que você tirou o fato Proposta no curso do contrato de trabalho o empregador depositava apenas 4% do valor da remuneração da reclamante a título de FGTS Pois havia acordo coletivo de trabalho autorizando o recolhimento apenas de metade metade do valor fundamento primeira coisa existe a norma coletiva reduzindo o intervalo primeira coisa que eu tenho que fazer é dizer que esta Norma não poderia exigir existir dizer que ela é ilícita que ela é nula vamos lá então nós temos de quem quem foi que proibiu uma coisa dessas foi 611 B inciso terceiro é

ilícita e portanto nula a cláusula de acordo coletivo de trabalho que implique redução do valor dos depósitos mensais do FGTS E aí Claro qual é o erro é você não dizer qual é o valor correto o valor correto é o 88% quem fala para você que é 88% ressalte que o artigo 15 da lei 8036 de 90 determina que os depósitos do FGTS devem ser de 88% da remuneração paga o devido ao trabalhador no mês anterior fato fundamento faz o pedido fato fundo faz o pedido Diante do exposto requer o que é que você requer

a nulidade da cláusula aqui nessa prova você não vai se ater a isso nulidade da cláusula aqui ela é nula nulidade da cláusula e do acordo deixe bem claro acordo coletivo de trabalho que estabelece a redução dos depósitos do FGTS eu não posso ficar só com uma declaração de nulidade da cláusula porque o que eu quero meso é é AB bufufa e a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças das diferenças do FGTS das Diferenças de FGTS Eu posso pedir de novo 88% não você não pode não pode porque você já recebeu 4% você não

recebeu Olha o juiz no dia da você não recebeu os 4% Então porque é que você tá pedindo Oi % Você só tem direito a 4 então você vai pedir as diferenças ou os 4% mensais certo devolução dos descontos isso aqui não é salário FGTS não é salário então eu olho porque eu acabei de pedir 4% de FGTS mensal não é salário não é verdade Então nesse caso eu nem eu não tenho que pedir reflexos Vamos à devolução dos descontos vamos de sangue tenho aqui que essa mulher Clementina faltou duas vezes no ano de 2019

para aqui é outra treta Ah como eu queria pedir os oito ah os 18% Você só tem que pedir 4% e ele vai te avaliar sabia ele espírito ruim do examinador vai ficar de olho em você para ver se você pede a diferença de 4% brilhante ou se você vai querer vai pedir os oito que você tava querendo pedir aí no fundo do seu coração Hum então cuidado esse é o tipo de pegadinha Isso é uma pegadinha de prova outra coisa outra pegadinha vem aqui ó ó aqui ó os olhudos se danam nesse top esse

empregar essa empregada Faltou dois dias no ano de 2019 para se livrar do excesso de sangue brincadeira dois dias ela podia ter faltado quantas vezes naquele ano para se para doar sangue tem gente que sabe de qu uma vez por ano Por que que vocês sabem de cor vocês andam faltando é vocês anda faltando como vocês sabem tanto de cor isso nem precisam consultar aí olha só ela Faltou dois dias teve descontado dois dias mas ela só podia ter faltado um dia a lei autoriza ela a faltar um dia a lei permite que ela falte

um dia sem sofrer nenhum desconto nenhum descontinho de um dia você tem que pedir o quê os dois dias isso isso é o quê Isso aqui é gente olhuda gente olhuda quando ten um desconto indevido eu peço a devolução dos descontos brilhante artigo 473 da clte Brilhante 473 você pedirá um Gir na hora da prova gente eu não sei se vocês já perceberam já viveram essa experiência H uma saite dentro Dent do corpo às vezes só volta no final Então na hora ele me coloca assim ah ela faltou TRS dias foi descontado TRS dias eu

peço quanto a eu não sei se eu peço dois ou se eu peço um agora parece estanho mas no dia da prova Não duvide de nada nada você pedirá o número que está na lei certo você pedirá o número que está na lei Vamos guardar isso que isso pode ajudar a gente na hora da prova no momento de fuga da alma se sua alma estiver foragida você precisar ligar o modo s s lembre-se eu vou pedir o número que o número de dias que está na lei quantos dias estão na lei um dia então eu

posso faltar um dia se na lei tá escrito um dia eu peço um dia a devolução de um dia sempre que eu tiver um desconto indevido eu Pedirei a devolução do dia do desconto ou ar mas olhe bem quando o empregado olha olha só Olha só quando você vê que o aluno o aluno já tá naquele mod porque olha só quando você vê que o aluno está num nível de estudo enlouquecedor e aí já desencapou os fios Olha o que que acontece do cérebro sabe já tá dando tilt porque um fio Está encostando no outro

olha o que aconteceu tenha cuidado tenha cuidado com esse tipo de de situação que eu vou contar agora quando o empregado falta dois dias para doar sangue Olhe bem para mim aqui no quadro quando o empregado falta dois dias ele tinha o direito de faltar um dia tá na lei um dia então eu vou pedir a devolução de um dinheiro o que que ele tá falando para você ele contou para você que o empregador descontou dois dias do seu salário ele falou dois dias e os descansos semanais remunerados não aí vai o aluno na hora

da prova que tá estudando demais e que os fios já se desencapar já tá dando curto circuito um no outro e pensa assim não mas quando o empregado falta injustificadamente ele perde o dia de trabalho e perde os dias de descanso semanal remunerado Isso é verdade então eu vou pedir a devolução dos dois dias e também o dos descansos semanal remunerado gente humana humana humano humano o empregador descontou os descansos semanais remunerados dele Diga para mim diga com atenção o empregador descontou dois dias do salário dele do salário dela dois dias alguém aqui tá falando

em descanso semanal remun Ninguém falou em descanso semanal remunerado ela descontou o descanso semanal remunerado não descontou descanso semanal remunerado que que ela descontou dois dias gente então o que que eu tenho que fazer senão daqui a pouco você está o empregador não descontou os dois dias do Desc semanal remunerado você tá pedindo a devolução dos dois dias que era para pedir só de um e ainda do descanso semanal remunerado o corretor vai dizer qu é que ela viu o descanso Semar não remunerado aqui onde é que ela viu onde é que ela viu gente

a sua a sua alma estaria nesse caso com certeza for agida bem longe bem longe atravessando o Atlântico Com certeza correndo de você sua doida doido é isso então muito cuidado o que que vocês deve se ater aos fatos na hora da prova vamos ficar ali vamos nos manter vamos nos apegar aos fatos e os fatos são os seguintes ela Faltou dois dias para doar sangue o empregador descontou os dois dias ela podia ter faltado quantos dias tá na lei um dia naquele ano então se ela podia ter faltado um dia naquele ano eu vou

pedir a devolução daquele dia qual dia o que tá na lei isso é seguro isso é seguro eu vou pedir a devolução do dia que está na lei que ele descontou pronto acabou combinado agarra essa alma prende essa alma não sejam doidos Então vamos lá doação voluntária de sangue falta justificada faltas justificadas eu gosto muito que vocês conheçam esse tema esse título que tem na dona gracinha faltas justificadas é quando ele pode faltar lei autoriza ele a faltar faltas justificadas esse artigo é muito famoso Nossa 473 é uma beleza fazer prova com esse artigo então

473 é famosíssimo são as hipóteses em que o empregado poderá deixar de ir ao serviço sem prejuízo do salário o empregado adora o dia que ele pode faltar ao serviço sem prejuízo do salário inciso quarto por um dia o que que eu peço eu peço o que está na lei um dia um um dia um dia eu vou pedir a devolução de um dia só do que está na lei sou pena de errar certo devolução dos descontos Pera aí que antes de montar o tópico vou fazer uma queixinho vocês vocês são perigosos Vocês ficam assistindo

os vídeos vocês estão me deixando uma situação muito complicada vocês assistem os vídeos as aulas em velocidade 1.5 gente e agora agora eu tenho que gravar V vídeos para vocês Em que velocidade 1. nossa aí eu falei não a oo me veio dizendo seus vídeos estão longos no Instagram a eu t gravando regravando gravando regando PR ver se eu consigo ser mais rápida muito difícil [Música] 1.5 dif M dif vocês para que que você fazer isso é para assistir na velocidade normal não dá não 2.0 2.175 você não 2.0 2. gente eu e aí sabe

o que que ele me falou ele falou Ariana você tem que ser mais rápida você não entendeu tem gente ouvindo música em velocidade 2.0 não é possível existe velocidade 2,5 2,5 mas gente eu já falo rápido eu não falo rápido não todo mundo fala que eu falo rápido meu Deus vou nem conversar mais com vocês sobre isso para vocês olha e vamos devolução dos descontos vocês viram vocês acham que eu falo rápido olha a pressão que eu sofro para falar mais rápido mais R meu Deus do céu eu sau cansadíssima da aula por porque eles

querem que eu assista meu Deus É muita pressão que eles fazem vamos lá devolução do desconto devolução doação de sangue doação de sangue no ano de 2019 fato V contar o fato no ano de 2019 a reclamante comprovadamente doou o sangue em duas ocasiões nas quais faltou ao emprego em ambas foi descontado a título de falta de de onde eu tirei isso nossa tem velocidade 4.0 k no Grã estou fazendo uma revolução Então vamos nos temos do artigo aí eu venho com o artigo 473 inciso quto da CLT o empregado poderá deixar de comparecer ao

serviço sem prejuízo do salário por um dia em cada da 12 meses de trabalho 12 meses de trabalho em caso de doação voluntária de sangue comprovadamente eh devidamente comprovado então eu prometo ar eu prometo pedir a devolução dos números de dias dos dias que estão na lei caso a minha alma fuja Eu prometo pedir a devolução dos dias que estão na lei certo Diante do exposto requer fato fundamento faz o pedido requer a devolução de um dia de trabalho que foi descontado do salário da reclamante pelo motivo em questão Então você só vai pedir o

número de dias que ela podia faltar eu não vou pedir nada que ela e o empregador não tenha descontado combinado muito bem Tem uma coisa que você jamais pode esquecer quando faz uma peça processual que é de pedir o quê os honorários Ari quando que eu peço os honorários essa questão aparece muito nas caixinhas você vai pedir honorários advocatícios só em ações e na contestação eu não peço na fase recursal Não não peço na fase de execução não em ações e em contestação tanto na reclamação quanto nas contestações tanto nas ações quanto nas contestações ação

rescisória peço é embargos de terceiro Vocês perguntaram é uma ação é uma ação peço ação rescisória peço ação de conseguina ação e pagamento peço ação peço contestação Peço também só não vou pedir ação recisória em mandado de segurança que não é devido ação em mandado de segurança não é em mandado de segurança não são devidos honorários advocaticios sucumbenciais peço quanto de honorários gente os honorários Eles são de no mínimo C E no máximo 15% al Por que não pede mandado de segurança a da lei a lei mandou não pedir mandado de segurança não Med não

pedir mandado de segurança tem uma súmula 512 TF TEM súmula do STF tem súmula do STJ Dona gracinha vai dizer a súmula para vocês certo Qual é Naldo a súmula do STF fala de mandado de segurança e mandado de segurança a dona gracinha vai gritar para vocês mandade segurança não não pede honorários advocaticios mandado de segurança não pede agora nas outras que nós vamos pedir honorários advocaticios nós pedimos no impot de 5 ou de 15% que é o máximo para mim por favor 15% cada um pede quanto acha que merece Quanto você acha que merece

eu e minha turma vocês 15% combinado vou a atual situação vou pedir 51% muito bem e aí você vai pedid os honorários os honorários você pede no mérito ou você pede nos requerimentos finais o importante é que esteja na prova gosto que vocês peçam aqui no mérito não requer a condenação da reclamada o pagamento de honorários no importe de 15% ah entre 5 e 15 Você que sabe mas tu tu tá estudando tanto para isso para me féria desse não 15% não poderia pedir 20 deveria ser 20 concordo vou pedir logo 40 a tirar por

tudo que eu tô me matando vou pedir 40 Olha aí o nald então súmula 105 do STJ não é devido honorários advocatícios e mandados de segurança não pede que é feito o valor que então 15% do valor que resultar da liquidação certo nos temos o 791 a maiúsculo da CLT aí você vai fazer a repetição do tópico dos pedidos se você tiver linhas colocando no final esse R cifrão R cifrão R cifrão repeti os pedidos e aí venho para onde pros requerimentos finais o que tem nos requerimentos finais de uma reclamação Nossa meu sonho era

que agora você dissesse hein notificação produção de provas e procedência notificação produção de provas e procedência notificação produção de provas e procedência notificação produção de provas e procedência notificação produção de provas e procedência chata você pensou mas o que é mesmo que você tem que pedir notificação produção de provas e procedência E aí gente npp no notificação produção de provas e proced ai a seu gêmio npp É isso mesmo aí quando você termina isso aqui você para para pensar será que tem alguma coisa que venha antes da notificação se eu tivesse que pedir uma liminar

Eu pediria agora mas eu não tenho nenhuma liminar Então vou ficar só com o básico notificação produção de provas e procedência npp notifica produção de provas e proced d at dei uma descansadinha aqui npp muito gêmio gêmio notificação da reclamada para oferecer a resposta reclamação trabalhista ótimo produção de provas e procedência produção de provas aí Lá vem você requer a produção de todos os meios de provas em direito admitidos em especialita lá depoimento prova testemunhal notificação produção de provas e procedência procedência de todos os pedidos com a condenação da reclamar ao pagamento das verbas pleiteadas

procedência com a condenação procedência com a condenação da reclamada eh no pagamento de das verbas pleiteadas mas eu quero as verbas acrescidas de juros e correção monetária então eu quero a notificação produção de provas e procedência procedência com a condenação mais juros e correção procedência com a condenação mais juros e correção Ela tá desempregada aqui e a gratuidade você pede a gratuidade da Justiça quando ele me trouxer informações que indiquem que Ela preencha os requisitos porque pode ser minha gente que ela seja herdeira herdeira então ela não pren os requisitos da gratuidade da Justiça que

são receber salário igual ou inferior a 40% do do teto dos benefícios do INSS Pode ser que ela já tenha outro trabalho pode ser não pode ser que ela já tenha outro trabalho o que importa é a situação econômica da empregada no momento da propositura da ação Ari mas a Clementina tá desempregada Clementina tá desempregada uh se a Clementina tá desempregada Ariana está voltando imediatamente para o mérito ai a Clementina tá desempregada oh meu Deus então eu voltei pro mérito antes dos honorários advocatícios Clementina tá desempregada muito bem Parabéns para vocês fiscal da prova Vocês

estão muito fiscal Zinho de prova ah muito fiscal Zinho da PR voltando É verdade se Clementina está desempregada antes dos honorários eu vou pedir o quê justiça gratuita tendo em vista que Clementina está desempregada faz dos benefícios da gratuidade da Justiça nos temos do artigo 790 parágrafo terceo tá CLT razão pela qual se requer vou ter que voltar tá desempregada Clementina você jura jura juro ol Hum então bora voltem e façam o pedido de gratuidade da Justiça se ela está desempregada gratuidade da Justiça fantástica fantástica parabéns Parabéns É isso mesmo olha os de águia vocês

estão assim ó atentos atentos muito bem e aí vou lá em cima vou lá em cima vou ter que ir lá em cima por quê Porque tinha uma treta lá em cima não tinha que era para ter tirado E aí esse aqui ficou o original ficou o clássico olha o que aconteceu a Clementina esforçada trabalhou para a sociedade empresária em sua sede aí olha o que que ficou aqui a mais que não era para ter ficado no meu exercício porque nós só tínhamos uma hora era certinho olha o tempo calculado finalizaria aqui não era para

Clementina estar desempregada e nem era para est a jornada do trabalho dela aqui porém ficou Então vamos lá como a Clementina ficou desempregada justiça gratuita muito bem lembrado orgulho de vocês agora e por causa disso aqui ó e se isso acontece na hora da prova se isso acontece na hora da prova você tem que pedir a gratuidade da Justiça em preliminar ou no mérito Tanto Faz Gente o examinador pontuará se você pedir na preliminar e pontuará se você pedir no mérito há bastante divergência aqui para mim você pode pedir no mérito Mas se você pedir

em preliminar você não tem problema nenhum nenhum nenhum nenhum tá agora vamos lá a treta que ficou aqui foi essa Olha ela trabalha 8 das 8 às 18 com 20 minutos de interval toda vez na prova que você se deparar com a jornada de trabalho do empregado você deve estar preparado programado preparada programada para procurar quatro coisas pelo simples fato de ter um horário do trabalho aqui na prova você tem que procurar quatro coisas Quais são as quatro coisas horas extras vamos lá e tem gente aqui que sabe horas extras intervalos intervalo intra jornada do

71 intervalo interjornada do 66 da CLT que é aquele de 11 hor entre uma jornada de trabalho e outro que mais horas extras intervalo adicional noturno e descanso semanal remunerado horas extras intervalos intra jornada interjornada adicional noturno descanso semanal remunerado sempre isso aqui é clássico você tem que procurar isso aqui então vamos ver que que acontece na hora que você por quê Porque o simples fato dele me dar uma jornada Pode esconder todas esses pedidos ó ela trabalhava de segunda a sábado então descansava no domingo já vou eliminar o descanso semanal remunerado adicional noturno peço

adicional noturno para ela tenho que pedir não adicional noturno só é devido para empregados que trabalham no período noturno e para o empregado Urbano o período noturno é das 22 horas de um dia a às 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte o Rafael gente falou uma coisa certa Por que que ar esqueceu do do a justiça gratuita eu esqueci da justiça gratuita porque não fiz o rascunho Com certeza ele tem toda toda toda a razão na hora que eu esqueci a justiça gratuita eu pensei Se eu tivesse feito o rascunho

ISO não teria acontecido e ele percebeu onde é que foi a falha Por isso que eu digo lembrem-se de pedir de fazer o rascun e fazer o rascunho até o final porque se eu tivesse anotando as informações do meu rascunho eu nunca teria deixado de colocar que ela estava desempregada bom então já eliminei esses dois não terei que pedir adicional noturno Não terei que pedir o descanso semanal remunerado horas extras Será que nós temos horas extras vamos calcular Como que eu faço eu vou direto das 8 às 18 e depois diminuo o intervalo Oi 9

10 11 12 13 14 15 16 17 18 deu 10 horas 10 horas eu tiro 20 minutos deu 9:40 você teria que pedir horas extras aqui olha essa simples frase teria que pedir horas extras aqui sim teria que pedir horas extras teria teria que pedir horas extras Todas as Horas elaboradas além das sete terão que ser pagas com adicional de 50% 58 da CLT então eu teria que pedir horas extras depois vamos lá intervalo intra jornada eu teria que pedir intervalo intra jornada teria que pedir intervalo intra jornada você pediria de 1 hora ou de

40 minutos todo aquele que trabalha mais de 6 6 horas tem direito a intervalo de no mínimo 1 hora ela teria direito a pelo menos uma hora usufluir é só de 20 minutos você vai pedir o período suprimido 40 minutos acrescidos do adicional de 50 50 50% com ou sem reflexos com ou sem reflexos se você pedir reflexos no intervalo mana se você pedir reflexos quando pedir intervalo sem reflexos tá gente sem reflexos meu Deus eles vão chamar os amigos eles vão chamar os corretores para mostrar Olha ela pediu reflexos quando pediu intervalo aí vamos

intervalo intra jornada tem o período suprimido acrescido do adicional de 50% 100 100 reflexos vamos ao artigo 66 tem direito a alguma coisa do intervalo entre jornadas de 11 horas que é o interjornada não que que eu vou fazer ela saía na segunda-feira às 18 horas certo como ela saía na segunda-feira às 18 horas ela voltava na terça às 8 Então eu tenho que ver se de segunda para terça entre uma jornada de trabalho e outra era respeitado o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra interjornadas então vamos lá 18 19 20

21 22 23 24 meia-noite meia-noite 1 2 3 4 5 da manhã Já tinha completado 11 horas de intervalo entre o trabalho de segunda e o trabalho de terça Já tinha completado 11 horas então e e era 5 horas da manhã ainda ela só entrava às 8 logo eu não tenho intervalo intra interjornada para pedir você não precisa colocar o rito ordinário porque ele não te deu o rito se ele tivesse dito qual era o rito você colocaria certo ótimo esse isso aqui então você teria que pedir só para saber um complemento aqui neste caso

se fosse o caso da prova você teria que pedir horas extras acrescidas adicional de 50% e reflexos para todas as horas trabalhadas ali da oitava hora diária e 44ª semanal você teria que pedir também o intervalo entra jornada de 40 minutos acrescidos do adicional de 50% sem reflexos essa peça que vocês acham facinho Olha o que ela tinha ela tinha hora extra ela tinha intervalo intrajornada ela tinha adicional noturno Olha como vocês estão ficando bons ela tinha adicional noturno ela tinha devolução de um dia que ela faltou injustificadamente para devolução de sangue tinha também o

pedido de nulidade de uma cláusula de acordo coletivo de trabalho que reduziu o f de TS de 8 para 4% E aí por causa disso você incluiu o sindicato no polo passivo tinha pedido de gratuidade da justiça porque ela estava desempregada vocês perceberam lindo Brilhante e ainda tinha o pedido de honorários advocatícios nada nada isso aqui vocês estão achando molezinha uma belezinha tinha sete tópicos a aando fácil Ah tinha o adicional de transferência ainda oito tópicos e ainda tinha o adicional de transferência porque houve transferência provisória sem o devido adicional vocês estão que tão Hein

gente tão que tão vocês estão imparáveis parabéns parabéns né Isso mesmo gente pro rascunho os alunos amam fadas ali tem em vez de você escrever no rascunho admissão função salário de Missão e ajuizamento da ação você começa o rascunho com Fadas fadas que é aí lá vem né função admissão fa D demissão dá ajuizamento da ação e de salário fadas Ah muito bem e aí beleza requerimentos finais como é que que tem nos requerimentos finais mesmo que nós guardamos npp npp Flávio brilhou brilhou npp notificação produção de provas procedência notificação produção de provas e procedência

notificação produção de provas e procedência muito bem Tem que atribuir valor à causa tem atribui-se a causa o valor de R cifrão deixa os três pontinhos e finaliza que é para dar sorte T um aluno Uma Vez perguntou para mim ar é só para dar sorte ou tem que finalizar mesmo tem que finalizar dar sorte é você finaliza bem essa peça desejando que cai uma reclamação boa na hora da prova e aí é nesses tempos pede deferimento local e data advogado AB número Recebi uma pergunta na caixinha também que não tive tempo ainda de responder

não sei se ela vai voltar caixinha lá do Instagram e a aluna perguntava assim eh Ari basta colocar local e data basta colocar local e data local e data pronto não precisa escrever seria Cataguases o lugar da prestação de serviços não basta escrever local e data ali eu não mexo Esse é o único Campo delicado para fins de identificação local e data escrevo com todas as letras local e dat tá ponto OB número não coloca nenhum número pelo amor de Deus só isso pronto ar eu teria que calcular quantas horas não a não ser que

você que seja no intervalo interjornada entre uma jornada e outra que aí você sabe fácil quantas faltam para completar 11 horas quando são horas s você só vai dizer que que é as horas extras além da oitava A não ser que seja muito nítido nítida quantidade de horas extras você só dirá que que é as horas extras além da oitava Cadê gente tá passando alguém aprovado aqui pedindo viva vocês façam as honras da casa nós temos a nossa tradição Eles vieram buscar de vocês calouros os vivas deles eles têm direitos logo serão vocês a buscar

os vivas de vocês É isso aí muito bem Pronto terminamos mais essa peça vocês vão fazer o queê agora descansar vom ou vou estudar mais força gente reta finalíssima para a nossa prova hein reta finalíssima Lembrando que a partir do dia 28 de Abril começa o nosso desafio 21 dias 7 horas da manhã no meu Instagram todos os dias a Postila estará no meu canal do telegram venham as aulas não ficarão gravadas porque é Um Desafio certo muito bem vejo vocês lá um beijo um abraço bem forte tchau tchau m