Primeira República: consolidação e crise (Aula 2, parte 1)

[Música] [Música] vamos então começar é hoje a aula sobre a primeira república que é o período histórico que vai de 1889 a 1930 num período histórico apelo da história do brasil marcada pelo regime político republicano que é instituído por um golpe de estado com apoio basicamente protagonizado pelo exército não é mais também com forte apoio na oligarquia a sobretudo paulista ligada ao café né embora o ato político seja muito mais um ato militar não é de proclamação da república e deposição do império o apoio civil não pode ser menosprezado sobretudo da oligarquia paulista é a

uma penalização clássica que a historiografia utiliza para pensar o filho do primeiro período da primeira república e que via de regra de vídeo período em três grandes conjuntos né período de consolidação da república de 1889 1898 sim as datas vale dizer são sempre aproximativas nunca educação e datas exatas mas aproximativas de consolidação é o período de institucionalização 1898 a 1921 e um período razoavelmente longo de crise é que vai de 21 22 né até 1930 quando em outubro ocorre uma revolta que nós veremos daqui a pouco e que derrubar esse instaurando um novo tipo de

regime político no brasil que enfim que coincide com a ascensão do poder por parte de uma nova de novo grupo político e capitaneado pelo getúlio vargas é o período de consolidação 89 1889 1898 é conhecido nos três primeiros governos republicanos marechal deodoro da fonseca o marechal floriano peixoto e prudente de morais os três primeiros governos é um período de muita instabilidade política e também econômica nós vamos ver daqui a pouco em detalhes mas é um período de muita muita estabilidade é aquela relativa estabilidade do império né obviamente assentada é em em bases marcadas pelo centralismo

político e pela pela existência de instituições políticas que acabavam regulando o conflito entre a própria vítima no caso o poder moderador conselho de estado senador vitalício quando vem a república essas instituições não existem mais né e há há há os vários grupos oligárquicos vários grupos políticos entram um processo de conflito pra ver quem efetivamente hegemonizado região esse período aí há aproximadamente dez anos é um período de muita instabilidade o período de institucionalização do regime coincide com o governo campos sales que sobra poder em 1898 substituindo prudente de moraes campos sales ligado também à oligarquia paulista

do café e é tendo em vista a crise financeira crise econômica ea crise política não é é é um velho campos sales vai desenvolver uma espécie de prática política que vai acabar se tornando quase uma instituição podemos assim e que vai tentar exatamente criar um mecanismo de dependência mútua das oligarquias regionais em relação à ao governo da união ao poder executivo nacional então é é a partir de campos sales não é que veremos também como como foi efetivamente essa é essa essa instituição e se essa regulação do jogo político brasileiro daqui a pouco mas a

partir de campos sales então a surgem mecanismos para acomodação desses conflitos é entra oligárquicos embora temos que tomar muito cuidado para não achar que o fato da existência desses mecanismos de regulação significaram o fim dos conflitos ao contrário a primeira república foi marcada ao longo de seu período por um conjunto de conflitos intra oligárquicos além de conflitos sociais inter passistas nós veremos também detalhe daqui a pouco mas de qualquer forma nesse período há uma relativa é acomodação do jogo político entre as elites oligárquicas o que levou alguns autores como fernando henrique cardoso a cunhar o

termo de pacs oligárquica né seja uma páscoa oligárquica que estabilizou o regime político tão tumultuado em seus primeiros anos depois o período de crise 1921 930 é que é um período que via de regra historiografia destaca a existência de novos atores políticos que entra em cena além de novos atores políticos entram em cena as crises dentro das oligarquias que se pactua vão pra se revezam no poder começam a se tornar mais agudas efetivamente apontando para modelos políticos diferenciados em relação à ao estado nacional ea também conhecido nesse é surge nesse período no período de crise

neoci incrementa um conjunto de críticas ao chamado liberalismo oligárquico que é uma marca do liberalismo brasileiro ninguém discute com a primeira república numa república liberal mas nem por isso é uma república democrática e e e muito - inclusive muito menos ligada à aquilo que algumas elites dele como interesses nacionais mais integrados então é nesse período de crise essas tensões se agudizem e começa a surgir projetos alternativos sobretudo projeto políticos mas também projetos sociais alternativos de sociedades de uma sociedade diferente principalmente aí ô ô ô por conta do movimento operário por conta de uma parcela do

movimento tenentista ok características gerais da 1ª república nelas curso é um curso obviamente é que num curso monográfico então nós temos aqui como como perspectiva é sempre do geral para o particular mas obviamente né articulando essas duas perspectivas então características gerais da 1ª república zé é haver um federalismo com predominância do poder executivo nacional embora esse poder executivo nacional fosse independente das olimpíadas oligarquias estaduais que é o que se convencionou chamar de política dos governadores nós veremos também daqui a pouco que foi a partir de campos sales mas de todo modo é um regime marcadamente

federalista até porque as forças políticas que sustentar que derrubaram a monarquia que sustentarão república eram basicamente federalistas ou seja ligadas à a a uma tradição na política que defendia a aaa maior poder político administrativo para os estados da federação que no império é embora fossem importantes como já demonstra nossa historiografia eram submetidos a um poder mais solitário centralizado na coroa com a república os estados ganham mais autonomia financeira fiscal e também política embora isso não signifique um ultra federalismo tem que tomar cuidado com isso nenhum momento tivemos um federalismo por exemplo america semelhante aos estados

unidos né efetivamente os estados têm uma maior autonomia em relação à união embora a união tenha prerrogativa importantes lá também aqui o poder executivo nacional sempre deu o tom da vida política mesmo durante a primeira república só que o fazia em articulação com oligarquias regionais a o país efe assumiu e reiterou sua vocação pra ser uma economia agroexportadora com base no café locação entre aspas na verdade conjunto de decisões políticas e de agentes privados que acabou determinando que a economia brasileira fosse assim num momento em que o mundo não é se o capitalismo se reorganizava

vale dizer que a nossa república conhecido e com quando ela surge é conhecido com o avanço do imperialismo por exemplo sobre as regiões mais atrasadas do planeta nas regiões mais economicamente atrasadas então é nesse rearranjo de do capitalismo internacional o brasil como já fizera desde meados do século 19 reitera sua vocação para ser um produtor de produtos agrários produtos primários notadamente o café embora veremos também que o início da república foi marcado por uma tentativa de estimular a criação de indústrias empresas e de um capitalismo mais moderno também sempre tendo como modelo estados unidos da

américa isso não é não acabou não acontecendo e sobretudo a partir de campos sales também reitera se uma política anti industrial e agrária de valorização do dos produtos agro exportadores veremos isso também acabou com um detalhe estabelece novas relações políticas entre município estado e união com base no poder local os seus arranjos regionais e aqui eu sinto josé murilo de carvalho num artigo que você tem à disposição no site do curso eu sempre disse que se o nome é clientelismo o mandonismo e coronelismo uma discussão conceitual muito obrigado natália e aí é muito interessante porque

exatamente esses três essas três categorias que demarcam poder local são recheadas no jogo político da república o mandonismo entendido como controle da população local com base em recursos agrários no controle dos recursos a graves o controle da terra principalmente e no estabelecimento de uma espécie de tutela sobre os o corpo político local seja no município e principalmente sobre os despossuídos aqueles que dependiam de favores ou então que não tinham recursos para se contrapor aos grandes é é proprietário de terra o coronelismo que aliás é uma é uma categoria muito associada à política da primeira república

nem sempre que se fala em uma república o tema do coronelismo aparece nenhum tema no debate clássico da historiografia brasileira o coronelismo entendido como uma prerrogativa de controle dos cargos públicos pelos potentados locais em troca de voto ou apoio tácito passivo as elites regionais é a construção de um pouco barroca da frase mas ela significa o seguinte o coronel se define como chefe político local que obviamente não é tem o seu poder baseado na possibilidade de grandes propriedades rurais mas é principalmente não é ele tem influência política local ele controla a nomeação de cargos controlo

físico local e sem ele não há arranjos oligárquicos regionais que se sustentem então e por sua vez sem os arranjos oligarquias regionais mais ou menos estáveis não há estabilidade da política nacional essa é essa eu esse é o princípio da chamada política dos governadores que veremos daqui a pouco em mais detalhe então o coronel o coronelismo nem o coronel um potentado local portanto ganha um protagonismo na primeira república muito grande porque ele como for ele é como se fosse a pedra fundamental no sistema vejam como é que tal como é que dá o jogo quer

dizer é se o governador nomeia um delegado um juiz que o coronel que faça parte do clã do coronel não é o coronel garante os votos ao governador aquele grupo que está controlando o estado e por sua vez o governador através de um arranjo de coronéis garante o apoio no poder no no parlamento ao governo nacional a esse jogo essa máquina que enfim vamos assim fica muito ajeitada né é a partir de campos altos principalmente e obviamente é o temos uma outra categoria importante nesse período que vem lado na verdade é da colônia e que

é reiterada na sociedade escravista do império que é o clientelismo clientelismo definido como relação de proteção e fidelidade pessoais entre cidadãos desiguais formalmente livres mas não é efetivamente desiguais é o tema do clientelismo portanto o tema que foi estudado pela literatura pela pela biografia não é é é sinto que o trabalho clássico do black watch sobre machado de assis em que ele estuda a partir da literatura de machado de assis como que machado desnudas relações clientelistas numa sociedade escravista eo clientelismo como fundamento como contraponto de um liberalismo no mar normativo que supostamente existia no brasil

porque o liberalismo dia seguinte todos cidadãos são iguais perante a lei mas na prática os cidadãos desiguais tem que se filiar a chefes políticos a enfim é a 1 há um patrão econômico mais efetivo não é exatamente é nessa relação entre cidadãos livres mas desiguais é que se estrutura o clientelismo traduzindo né pra efeitos práticos é um juiz nomeado por um coronel se torna cliente do coronel né portanto o coronel tem ascendência sobre aquele aquele aquele cidadão não é política e até econômica porque meio mal né é dessa relação que depende do emprego do do

mais fraco então isso é o clientelismo então esses três essas três categorias não é ela sobretudo coronelismo está intimamente ligado à ao reforço do federalismo reforço do poder local ao reforço dos arranjos oligárquicos da primeira república convivendo sempre com os princípios liberais é é formais que pautavam regime é ou seja na prática tínhamos um liberalismo sem sequer sem igualdade jurídica efetivo né por exemplo o acesso a lei é desigual havia um controle policial discricionário sobre os mais pobres formalmente livres porém sem direitos civis na prática a medida um agente policial delegado por dia diz considerar

por exemplo 11 a condição não é formalmente livre de um ex-escravo de um cidadão pobre de crescimento da violência a prisão é um tipo de violência nas ruas não é por que por que exatamente como república também conhecido com um reforço do controle social na perspectiva do controle policial dos mais pobres é isso também estudado pela literatura né e veremos isso também é daqui a pouco com esses detalhes havia uma explosão política da maior parte da população a gente viu isso na aula passada sobretudo a partir da lei saraiva reiterada pela constituição republicana de 1891

praticamente reduziu o o corpo político votante a 2% da população 1% 2% e a última eleição da primeira república terá apenas em média cinco por cento de votantes em relação à população total e finalmente uma período é marcado também pela exclusão dos direitos sociais do pacto constitucional vigente ou seja não se conheciam direitos sociais a própria constituição não reconhecer sequer o direito à educação quando muito citava que a educação seria laica na nos estabelecimentos públicos e direitos sociais dos trabalhadores a menos ainda da primeira república será a marcada pela ideologia liberal que entendia que a

relação entre patrões e trabalhadores na relação de contratual privada do estado que garante que esse contrato fosse cumprido obviamente em partes desiguais né é um contrato estabelecido em partes iguais e que via de regra era foco de tensão por conta das greves por conta inclusive não respeito nos termos contratuais por parte dos patrões e por conta de uma superexploração do trabalho principalmente fabril sem falar no campo no campeonato no fino na relação do trabalho no campo que sequer era contratualizada é uma relação à independência direto quando muito né os trabalhadores imigrantes que chegavam do trabalho

nas fazendas estimular um contrato mas que via de regra também de respeitá lo então é essa tensão entre patrões e empregados no campo e na cidade é é uma tensão crescente que vai se tornando um problema social sobretudo nos anos 20 em que efetivamente a chamada questão social vira uma via parte da agenda política nacional e grande parte à resolução da questão social que vai encaminhar também há a a crise final da primeira república veremos isso é bom aqui um resumão nenhum algumas marcas da constituição de 1891 constituição republicana que substituiu a constituição do império

de 1824 uma constituição portanto que é realizou aquilo que já era uma agenda é dos grupos republicanos federalistas desde a década de 80 e 70 quer o fim das instituições democráticas que regulavam o sistema político e administração a do governo senador vitalício poder moderador do conselho de estado esses três órgãos são extintos 3 essas três instituições são extintas pela constituição o senador vitalício uma das marcas do império ou seja o imperador escolher entre três senadores naquele que deveria representar a província e e senador ficava no cargo até morrer né normalmente era um quadro de fim

de carreira os no bom sentido do termo não sejam sujeitos cliente não é sujeito que já tinha passado por outros cargos importantes então ele ajudava a 11 assim regular as tensões provinciais e interprovinciais impede o poder moderador que é uma prerrogativa do imperador o imperador podia dissolver o gabinete sobre o parlamento caso os conflitos e entre os poderes se tornassem se tornassem é em governáveis né ameaça chamada governabilidade o imperador poderia atuar nesse sentido o conselho de estado era uma espécie de órgão consultivo não é que alguns autores até comparam é é a o que

seria 10 tal seria o papel clássico de um supremo tribunal federal que num conselho de estado ele ele era um órgão de as quase de uma altíssima assessoria em relação às grandes agendas nacionais agendas políticas econômicas sociais do império esses três órgãos extintos pela constituição 63 essas três instituições o sistema de governo presidencialista né o presidente da república passou a ser o chefe do poder executivo nacional as eleições passaram a ser pelo voto direto que continua a ser descoberto ou seja o voto ela não secreto e depois de 1904 não só não era secreto como

era identificado ou seja o eleitor se dedicava o que causa uma série de situações que você pode imaginar né sobretudo aí nas cidades pequenas e médias o controle do do coronel também passava pelo controle do voto dos cidadãos ainda que a cidadania ele ainda que o corpo votante foi reduzido a um controle muito grande disse que é importante pelo próprio fato do voto secreto os candidatos a voto efetivos serão escolhidos por homens maiores de 21 anos à exceção de analfabetos mendigos soldados mulheres religiosos sujeito a voto de obediência chamado clero regular ou seja esse item

da constituição que é muito importante porque ele define quem o corpo político da nação e o corpo da nação não é deste corpo político excluísse mulheres soldados soldados rasos mendigos e analfabeto por tudo isso é que inclusive pelo alto a alta taxa de analfabetismo a exclusão das mulheres né sobretudo é que o corpo político votante era muito reduzido vale dizer que o brasil tenha mais ou menos aí 80% e analfabetos e se muito da população é analfabeta 70 e 80 não vejo a diferença em relação ao império que acaba o voto a lei saraiva já

tinha acabado com o voto indireto ou seja a eleição de uma assembléia que elegia os seus representantes era assim até 1.181 e também acaba com a o critério censitário para definir o eleitor ou seja exigindo renda mínima isso não existe na constituição republicana em compensação se formalizar a proibição do voto do analfabeto e sempre reitera esse ponto esse tema do voto do analfabeto só vai ser resolvido pela constituição de 1988 ou seja passamos quase todo o século 20 proibindo o voto do analfabeto com o agravante de que o sistema educacional básico se expandiu então não

só se proíbe volta no alfabeto mas também não se resolve o problema do analfabetismo não é é um passivo social e político da república herdado da primeira república que enfim eu diria que causa até hoje muitos problemas na sociedade brasileira porque isso é de um passivo que vai se acumulando ao longo das décadas nem aí pra você resolver hoje em dia muito mais complicado embora formalmente hoje temos aí 90% mais ou menos 90% de de alfabetizados no país né é é e usá os analfabetos hoje em dia podem votar é criou se uma tradição de

não só de a exclusão com base nos chamados em sua literalidade da fã a favelização mas também é claramente uma explosão voltada para as praias sobretudo é pros campo os camponeses e plus é grupos populares urbanos eles se sentiram formalmente excluído da vida política da vida é do do voto eu vejo que o é interessante a questão porque como esse passivo político essa resolução política vai explodir ao longo do século 20 e intenções políticas sociais e e até com alguns grupos da elite tentando resolver essa questão mas enfrentando forte oposição sobretudo esses grupos que se

identificavam com o liberalismo negativo da primeira república herdado da república então qualquer justificativa para excluir o voto dos é nos soldados não politizar troca z direito a política só os oficiais e soldados supostamente não pôde ser envolvidos em questões partidárias e opções partidárias porque até por uma razão enfim de estabilidade política da república ou seja o soldado ele tem que obedecer a um comandante ele tem arma o comandante pressupostamente portanto pode mobilizar essa tropa para defender um candidato por exemplo né então esse é o essa justificativa formal não politizar a tropa por que a politização

da tropa em momento de eleição podia exatamente criar um partido formado por exemplo então essa é um pouco a justificativa que se tem é as tensões dentro da caserna em 64 elas além de passarem por essa questão dos direitos políticos também passavam por outras questões né condições de trabalho por exemplo no caso da marinha os marinheiros de direito a casamento sem autorização da oficialidade né então era mais complicado ainda a questão dos soldos né então mas é essa questão do voto também também era um a um problema e aí obviamente enfrentava muita resistência não só

da oligarquia civil mas também dada alta oficialidade porque também não queria tinha receio de uma politização da tropa também pudesse fazer surgir lideranças militares caudilhescas é um tema que a elite brasileira sempre tratou com muito cuidado aí é essa é esse tema do caudilhismo é sobretudo um fenômeno do sul do brasil é sempre foi uma questão no debate na agenda política nacional havia todo um esforço para evitar o caudilhismo que era como se como como império vias repúblicas hispano-americanas repúblicas marcadas pelo caudilho militar eu procuro que os armados que se degladiavam e que ameaçava a

estabilidade política então por tudo isso é desde o império os praças de pré como se falava 'não não tinham direito a voto direito enfim fazer parte desse grupo político nacional as províncias passarão a ser denominadas estados com maior autonomia dentro da federação os estados ficaram com a renda dos impostos de exportação ea união com a renda dos impostos de importação ao estado 6 acho que saiu mais enfim beneficiado com esta mudança no são paulo que exportará café embora as rendas de importação não fossem desprezíveis porque o brasil importava absolutamente tudo o que consumir e produzir

nada se mal produzir alimentos para a população mas as rendas imposto de exportação sem dúvida eram bastante importante né e então aqui fica fica de bem delineado a importância que o o o nova fonte de recursos que as províncias os estados não é passado até os presidentes das províncias passaram a ser presidente dos estados eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da república fazendo um império eles eram nomeados ea igreja católica foi desmembrado do estado brasileiro deixando de ser a religião oficial do país aliás isso deu o maior problema é é a o episcopado

brasileiro reagiu para quem tiver interesse no tema por exemplo é um documento muito interessante que a carta do episcopado brasileiro sobre a república de 1891 me falha a memória 91 e que é ele tem uma longa carta dizendo como os católicos deveriam se comportar diante da nova conjuntura política do país posto que essa com essa conjuntura esse regime tinha vindo para ficar mas há uma tensão muito forte entre a igreja católica ea república há uma desconfiança da república influenciada pelo positivismo né já falamos na rua passada fosse uma república laica e materialista então há sobretudo

os católicos e os padres o clero enfim e os grupos do laicato nessas dos grupos laicos que apoiavam organicamente a igreja católica reagiram duramente a isso e no começo do da república essa essa reação foi bastante causou bastante problemas em relação à estabilidade política também vale lembrar por exemplo que canudos não antônio conselheiro em grande parte assimilou e reproduziu para os de baixo né as críticas do clero a república da república do demônio república que tinha separado igreja estado é é não por acaso e inclusive algum é também na primeira república sobretudo a partir de

1906 com a ascensão de dom sebastião leme arcebispo do rio de janeiro é a igreja católica lança uma ofensiva para ocupar seu espaço político novamente ocupar um espaço político na mente que é ela via como perdido por conta da passagem do império à república ea a a constituição então até pra agradar os concorrentes corrente positivistas que eram materialistas e laico e que defendeu por exemplo a separação absoluta do ensino religioso do ensino do ensino laico ensino laico deveria ter como base o espírito científico de investigação o materialismo né é uma certa informação científica que deveria

ocupar aí a formar o cidadão formal patriota então esse tema da educação pública e lá é um tema positivista hoje penso que é um tema da ultra esquerda na verdade não é um tema do positivismo que era uma corrente ideológica conservador embora diferente do conservadorismo oligárquico isso é importante