FORMALIDADES E REGRAS PARA ABRIR UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - o passo a passo

5 anos de faculdade ralando carregando vad mecon para todo lado estudando dando um duro danado e finalmente acabou finalmente formou está com o seu diploma na mão e aí nesse momento surgem muitas dúvidas pros jovens advogados e paraas jovens advogadas o que fazer agora será que já dá para sair processando todo mundo Será que já dá para começar fazer uns cas atender alguns clientes né O que que precisa como dar os próximos passos O que fazer para dar o próximo passo né para começar efetivamente a trabalhar para começar efetivamente a atuar e esse momento costuma

gerar muitas dúvidas né costuma gerar muitos questionamentos aos jovens profissionais O que leva muitos advogados a não formalizarem a sua profissão a não formal arem a sua prestação de serviço não constituir um CNPJ não constituir uma pessoa jurídica e ficar trabalhando ou prestando serviços como autônomo e isso não chega a ser efetivamente um problema ter um grande problema mas gera muitos custos principalmente na parte tributária pois a partir do momento que você presta serviço como autônomo sem constituir uma pessoa jurídica você paga muito mais caro para prestar os seus serviços e também perde um pouco

da credibilidade né você trabalhar sem um CNPJ sem uma pessoa jurídica sem ter o seu escritório formalizado acaba tirando um pouco da formalidade do profissionalismo que você passa da imagem que você passa aos seus clientes Então hoje nós vamos esclarecer todas essas dúvidas vamos ver o passo a passo o que precisa fazer o que pode o que não pode para que você comece a atuar da forma mais correta possível com tudo organizado com tudo formalizado e possa ter o máximo de lucro possível aí na sua advocacia na sua prestação de serviço basicamente tem Quatro Passos

principais que você vai precisar seguir quatro procedimentos que você vai precisar cumprir requisitos aí que você tem que atender para constituir a sua pessoa jurídica para começar o seu escritório para formalizar profissionalizar a sua estação de serviço tá e eu vou falar Os Quatro Passos aqui eu até deixei eles aqui para facilitar e depois nós vamos passar um a um explicando o que que é como que funciona o que que precisa por que que precisa né E aí passa os procedimentos certinho para que vocês possam seguir aí o passo a passo organizando a documentação organizando

tudo que precisa para formalizar então Os Quatro Passos principais são registro na OAB tá abertura do CNPJ alvaras de funcionamento tanto da prefeitura quanto dos bombeiros em regra são quatro Passos principais tá dentro de cada um desses vocês vão ver que tem muitos requisitos tem muitos procedimentos Mas nós vamos passar detalhadamente um a um para que vocês entendam bem certinho como que funciona como que fazer e não tenham dúvidas aí no final para constituir a pessoa jurídica de vocês profissionalizar o seu serviço e já começar a trabalhar antes de mais nada antes de começarmos aqui

irmos ao os procedimentos efetivamente é muito importante que vocês entendam a importância dessa formalização dessa profissionalização é um procedimento um pouquinho chato é um procedimento que vai demandar algum esforço algum trabalho mas é fundamental que vocês façam Porque a partir do momento que você sai da faculdade vai começar a prestar os seus serviços você já não é mais só um advogado você já não é mais só um profissional da área jurídica você é também um empresário você precisa empreender na sua advocacia você precisa gerir o seu negócio então T são muitos pontos que você vai

precisar administrar e é fundamental ter tudo organizado tudo formalizado para que viabilizar o seu crescimento mas se você tem tudo certinho tudo organizado formalizado emite as notas tem ali sua CNPJ constituído conforme você vai crescendo as coisas ficam muito mais fáceis do Que Se você começar de qualquer jeito sem uma formalização E aí lá na frente quando você já tá com o número de clientes com o número de casos você tentar formalizar vai ser muito mais trabalhoso muito mais oneroso E fora que pode dar problema né então emitir nota de tudo que entra na sua

conta né ter tudo organizado tudo formalizado vai te poupar tempo dinheiro e principalmente dor de cabeça lá no futuro então vamos lá passou na faculdade terminou a faculdade o primeiro passo é o registro na OAB o registro na OAB nada mais é do que o teu credenciamento dentro da OAB a OAB é o órgão que regulamenta a atividade jurídica no território nacional para você exercer a sua advocacia para que você possa ser advogado você precisa ter o seu registro na OAB você precisa ser registrado na b não adianta passar na faculdade não adianta tentar advogar

de outra forma porque a única forma de você conseguir exercer a profissão é com o registro ativo na OAB então para ter esse registro Você vai precisar fazer a temida prova da OAB né quem tá aí no meio jurídico tá cursando a faculdade com certeza já sabe o que que é já ouviu falar né e a partir ali e dos últimos anos da faculdade você já pode prestar a prova né são duas as fases você vai lá tem que passar passando na prova você já pode pedir o seu registro né aí você vai fazer o

seu registro eh você vai ficar cadastrado lá dentro do seu estado vai vir uma carteirinha você vai ter um número e esse número é o que te habilita né O que te deixa apto aí para exercer a advocacia Tá o que que você precisa para fazer esse registro além de passar na prova né que é o primeiro requisito existe alguns requisitos objetivos que você precisa atender que Estão dispostos lá no Estatuto da advocacia eu vou ler aqui para vocês é requisitos são requisitos objetivos tá você vai ter que cumprir ali e aí você já pode

solicitar o teu credenciamento lá no OB ter capacidade civil né então já já tem a idade mínima aí ter em mãos o diploma ou a certidão de graduação por que que isso aqui é importante muitas pessoas fazem o exame da OAB antes né quando estão lá na oitava nona fase agora pode fazer um pouquinho antes então nona 10ª fase antes de acabar a faculdade O pessoal já faz e às vezes passa não importa se você passou antes o registro da OAB você só vai conseguir fazer depois que você tiver formado tá então ainda que você

passe na prova da OAB antes de finalizar a graduação antes de finalizar a faculdade para você exercer a advocacia efetivamente pedir a sua credencial você precisa ter finalizado Então tem que esperar vir o diploma capacidade civil ter em mãos o diploma ou a certidão de graduação emitido por instituição de ensino oficial credenciada pelo MEC e tudo mais eh precisa ter o título de eleitor regular e para os homens aquita com o serviço militar você vai ter que apresentar esses documentos né Além disso existem alguns requisitos subjetivos para você exercer a profissão tá esses aqui na

prática eles não são muito avaliados Mas é interessante que você Tente aí cumprir né que são não exercer atividade incompatível com a advocacia ter idoneidade moral e prestar compromisso perante o conselho tá então você vai ter que apresentar os documentos e Teoricamente cumprir esses requisitos subjetivos aí né que não exercer atividade incompatível idade moral e prestar o compromisso com todas essa document ação em mãos cumprindo ali os requisitos subjetivos você vai ter que solicitar o seu registro na OAB essa solicitação você faz no que a gente chama de Seccional da OAB da sua cidade ou

da qual ela faça parte e resumo é OAB aí da sua cidade OAB da sua região tá não sei às vezes não vai ter na tua cidade não vai ter uma obab Mas vai ter na cidade vizinha vai ter ali próximo então você vai fazer a solicitação na Seccional da sua cidade né ou da que ela faça parte que que é Seccional Seccional nada mais é do que um órgão Regional uma uma como se fosse uma filial da OAB né a OAB é um órgão Nacional Mas para que tenha um contato mais próximo com os

advogados um Amparo mais próximo né e mais regional também existem seccionais que são como se fosse filiais em várias cidades aí para estar o mais próximo possível da classe da categoria dos Advogados em atuação Então você pega a documentação vai aí na OAB da sua cidade ou da cidade mais próxima na Seccional da qual você vai fazer parte e faz o seu requerimento de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil esse requerimento cada OAB cada estado cada Seccional tem um procedimento tá existe A Regra geral prevista ali no Estatuto da advocacia Mas algumas

vão exigir que você leve a documentação física outras vão exigir que você levea autenticado outras possibilitam fazer o pedido pela internet então o procedimento você vai ter que ver na sua OAB como que é mas em regra você vai ter que apresentar essa documentação e fazer o requerimento esse requerimento algumas vão ter modelo outras não outras nem precisa requerimento só você ir lá entregar a documentação e eles mesmo fazem ali então aí isso você vai tem que verificar na sua OB Mas vai ter uma documentação e o requerimento vai ter um custo você tem que

pagar uma taxa faz o requerimento apresenta a documentação e Aguarda a sua inscrição ser finalizada e você vai ser avisado aí para receber a sua credencial geralmente eh tem uma cerimônia né que você vai lá com seus familiares aí pega faz o juramento eles falam algumas regras do exercício da advocacia te apresentam ali para os advogados para o grupo jurídico da sua Seccional E aí você Você já está né pronto com a sua credencial em mãos já faz parte da Ordem dos Advogados do Brasil já é efetivamente advogado aqui também costuma surgir uma dúvida Carol

eu terminei a faculdade já formei eu já tô aí tô pegando alguns casos mas ainda não passei noab ou até já passei mas a minha credencial ainda não veio né as cidades mais do interior às vezes demora até 6 meses aí 8 meses para V ainda não veio eu já posso advogar não pode tá não pode o estatuto da advocacia não permite paraa você advogar você tem que ter a sua credencial tem que ser o seu número de inscrição lá nos quadros da ordem é uma forma de formalizar a profissão né de ter algum tipo

de controle e de ter normas também para que os advogados cumpram tá então você só pode advogar se você tiver o seu número da OAB se você tiver inscrito nos quadros da obab não é permitido nem advogar e nem constituir sociedade se você não tem o OAB ainda então Digamos que você tem lá alguns colegas ou alguns amigos que já passaram formaram uma sociedade e você vai então entrar com eles ali para ir trabalhando até que venha a sua OAB não pode hoje a OAB ainda não permite integrar sociedade pessoas que não são advogados tá

então você vai ter esperar né ter tudo certinho tudo formalizado para aí sim começar a prestar os seus serviços com a sua inscrição nos quadros da OAB com a sua inscrição aí como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil o próximo passo é decidir se você vai trabalhar sozinho ou em sociedade e por que que isso é muito importante se você trabalhar sozinho existe a possibilidade de você constituir uma sociedade unipessoal de advocacia O que que significa isso significa que você vai ter um CNPJ você vai constituir uma pessoa jurídica e vai trabalhar sozinho né

você vai ter uma sociedade Mas vai ser de uma única pessoa você pode ter funcionários você pode fazer contratações mas você não pode ter sócios é uma sociedade Como o próprio nome diz unipessoal e ess pode se perguntando Mas Carol se eu vou trabalhar sozinho para que que eu vou fazer uma sociedade unipessoal A grande diferença de constituir uma sociedade unipessoal é na tributação se você trabalhar sozinho prestar serviços como autônomo sem ter um CNPJ sem constituir uma sociedade você vai pagar o imposto de pessoa física todos os seus rendimentos vão ser tributados aí na

faixa dos 27,5 por. então de tudo que você ganhar você vai pagar 27,5 de Imposto de Renda enquanto que na sociedade unipessoal você vai pagar como se fosse uma sociedade Simples então você vai pagar aí em torno de 4,5 por. olhe a grande diferença nós estamos considerando aqui que você vai prestar os seus serviços formalmente vai emitir nota tudo certinho e quando você for fazer as suas declarações a invés de pagar 27,5 você vai pagar 4,5 né Então você vai ter um custo muito menor é menos oneroso para você você por isso a importância de

ainda que você decida trabalhar sozinho ainda que você decida não ter uma sociedade nesse início você constitua uma sociedade unipessoal para formalizar para ter um CNPJ constituir uma pessoa jurídica e ter menos custos para prestar os seus serviços se você decidir trabalhar sozinho então você faz aí a sociedade unipessoal e se você decide trabalhar com outras pessoas constituir efetivamente uma sociedade aí você vai fazer o com uma sociedade simples em qualquer dos casos o procedimento é o mesmo tá eh você vai fazer um requerimento na OAB aí da sua cidade na Seccional da sua cidade

pagar uma taxa apresentar alguns documentos e aguardar o seu CNPJ Então você vai ter um registro pra sua sociedade pra pessoa jurídica assim como você fez um registro pra pessoa física lá no AB além do CNPJ a sua sociedade terá um número de inscrição nos quadros da OAB como sociedade e esse número também você vai usar e pode usar né para trabalhar efetivamente ao invés de assinar como pessoa física você pode assinar como sociedade as suas petições e movimentar os seus processos o procedimento paraa Constituição da sociedade é o mesmo sociedade unipessoal ou sociedade simples

Tá e segue basicamente o mesmo procedimento paraa inscrição do advogado na OAB você vai fazer um requerimento e esse requerimento varia aí de acordo com cada Seccional algumas aceitam requerimento tudo online todo o procedimento é feito online outras exigem um requerimento assinado preenchido de próprio punho com reconhecimento de firma outros poem ser um requerimento simples só assinado Então você vai ter que se dirigir até a OAB da da sua cidade até a sua Seccional e verificar qual que é o procedimento que eles exigem aí mas em via de regra tem um requerimento para fazer você

vai ter que um requerimento formal com o pedido de Constituição da sociedade junto com esse requerimento também tem um custo assim como tem o custo paraa inscrição da pessoa física terá o custo paraa inscrição registro da sociedade então você vai ter que pagar uma taxa e junto com o requerimento e o pagamento da taxa você tem que apresentar alguns documentos esses documentos estão listados lá no provimento da OAB número 112 de 2006 só que algumas seccionais exigem documentos complementares então Verifica o procedimento na sua Seccional se a sua Seccional a b da sua cidade não

tiver nenhuma listagem de documento específica que ela exige Segue o provimento 112 de 2006 que exige o quê o requerimento o pagamento da taxa a apresentação de um contrato social e o que que tem que ter nesse contrato social razão social que nada mais é o que o nome da sociedade seguindo ali as normas pré-definidas pelo OAB o endereço né o local de atuação Onde que vai ser a sede da sua empresa onde que vai ser o seu escritório e aqui se você não tiver um endereço se você ainda não tiver uma sede física pode

usar o seu endereço pessoal não tem problema o objeto que vai ser sempre a prestação de serviços advocatícios n e aqui pode ter especificações de Ramos mas o mais indicado é que você deixe a prestação de serviços advocatícios de forma genérica que aí você pode abranger tudo que for necessário não corre o risco de exercer uma atividade fora do que tá no teu contrato social a extensão da responsabilidade dos sócios ou de cada sócio se for uma sociedade unipessoal a responsabilidade é ilimitada você responde por todos os prejuízos que você vier a causar paraos seus

clientes assim como responderia atuando como pessoa física e na sociedade simples se tiver mais sócios aí pode ter uma diferença de responsabilidade para cada um aí você vai ter que especificar no seu contrato né a responsabilidade de cada um o capital social a participação de cada sócio nesse capital quem será o responsável pela administração da sociedade então o administrador legal da pessoa jurídica divisão de lucr já tem que estar estabelecido como que será feito a divisão de lucros e o prazo de duração Se Essa sociedade ela é temporária ou indeterminada então se você tiver qualquer

dúvida quanto as informações que tem que ter no contrato social vai lá no provimento 112 de26 e confere as regras Gerais e verifica também na Seccional da sua cidade para ver se tem algum regramento específico às vezes eles exigem algumas informações complementares e aí você já faz certinho mas via de regra é o que tá no provimento e basicamente contrato social é o contrato social de uma empresa mas pode pegar de qualquer empresa vão ter todas essas informações que são as informações padrões aí exigidas tá então faz o requerimento de inscrição paga a taxa apresenta

junto com o contrato social seguindo ali as informações obrigatórias lá do provimento 112 de 2016 E aí é só aguardar que em breve você terá o seu registro o registro da sua sociedade com o número da OAB certinho ali da sociedade que será um número diferente da OAB do advogado pessoa física depois que você fizer o seu requerimento na OAB para registro da sua sociedade esse requerimento será aprovado E aí nós vamos pro segundo passo que é a abertura do CNPJ a abertura do CNPJ costuma gerar muitas dúvidas porque as empresas em geral abrem o

CNPJ fazem o requerimento de Constituição na junta comercial mas no caso de sociedade jurídica pessoa jurídica de advogado pessoa jurídica tudo é feito pela OAB todos os atos todos os registros da nossa sociedade são feitos diretamente na OAB e na Receita Federal então você não precisa ir em nenhum outro órgão não precisa ir na junta comercial não precisa ir em qualquer outro lugar será feito diretamente na obab e na receita Federal nesse passo aqui eu sugiro que você contrate um serviço especializado né uma uma uma Assessoria contáb ou uma contabilidade aí para te ajudar por

quê existem muitas informações para serem preenchidas ali no momento da solicitação do CNPJ e às vezes se você coloca algum dado errado ou alguma informação errada pode dar problema lá na frente não passar na OAB mas se você tem algum conhecimento aí da área contábil né ou se se arrisca fazer sozinho é direto no site da Receita Federal tá é um procedimento simples porém tem algumas informações mais complexas mas dá para fazer é tudo online nem precisa se dirigir até um ponto de atendimento da Receita Federal você pode fazer de casa mesmo direto pelo computador

e aí você vai solicitar entrar lá no site da Receita Federal e solicitar o que eles chamam de dbe que é documento básico de entrada tá dbe documento básico de entrada essa solicitação é feita diretamente no site online vai pedir para você apresentar alguns documentos né documento pessoal e algumas informações sobre a pessoa jurídica vai pedir algumas informações ali para você preencher Mas é bem simples dá para fazer direto pelo site né mas ainda assim eu sugiro que você tenha alguma Assessoria algum auxílio aí para que você preencha tudo certinho e não tenha problemas no

momento da finalização do seu registro esse procedimento aqui de solicitação do CNPJ na Receita Federal ele não tem nenhum custo tá ele não vai ter não vai ter nenhuma taxa não vai ter nenhum encargo então se tiver qualquer cobrança nesse sentido você não está fazendo certo não tem custo pode ser feito tudo online né só vai exigir aí que você apresente alguns documentos e algumas informações para finalização com o contrato social registrado na Seccional aí da sua cidade na sua Seccional da OAB com o CNPJ solicitado na Receita Federal nós vamos pro próximo passo que

é o alvará de funcionamento na prefeitura Gente esse alvará de funcionamento ele é necessário ainda que você preste serviço online ainda que você não tenha um escritório físico ainda que você preste os seus serviços de forma online de forma virtual para exercer a sua profissão Você vai precisar desse Alvarado de funcionamento da prefeitura o alvará de funcionamento assim como os procedimentos para registro da sociedade mudam de acordo com cada cidade tá algumas prefeituras você pode fazer o o a solicitação da alvara online outras tem que ser presencial algumas vão exigir documentos outras não algumas vão

exigir preenchimento de requerimento e informações outras não algumas vai ter taxa outras não alguma taxa vai ser maior outra menor enfim o que você precisa pra saber é que você precisa de um Alvarado e funcionamento da prefeitura ainda que seja para prestar serviço online ainda que você atua de forma virtual ainda que você não tenha um espaço físico não tenha um escritório físico precisa do alvará de funcionamento como que eu vou saber como fazer esse alvará na prefeitura da sua cidade basta ir até a prefeitura ou ligar ou entrar ali no site e ver o

procedimento e a documentação necessária para requerimento de alvará de funcionamento tá o nome é sempre alvará de funcionamento só verificar os procedimentos e documentação necessário aí na sua cidade na cidade onde você vai exercer né a sua advocacia E se eu for exercer de forma online que vai ser em todo o Brasil como que eu faço na cidade onde você mora né Onde você tá presencialmente ainda que não tenha escritório físico onde você vai emitir as suas notas né onde vai ser o seu endereço endereço da sua sede é ali que você vai está o

seu alvará de funcionamento na prefeitura com o registro da sua sociedade na OAB com a Constituição do seu CNPJ na Receita Federal e com o Alvarado de funcionamento da prefeitura O Quarto e último passo é o Alvarado dos Bombeiros o procedimento para solicitação do Alvarado dos Bombeiros é basicamente o mesmo da prefeitura tá Alguns vão exigir documentos requerimentos informações cobrar uma taxinha outros não vai ter nada disso vai ter totalmente diferente mas o que você precisa saber assim como o alvará da prefeitura é que você precisa de um alvará uma licença de funcionamento dos Bombeiros

tá E aí você vai verificar o procedimento aí na sua cidade com os bombeiros aí da sua cidade e fazer o requerimento desse alvará e aí você vai ter os quatro Passos cumpridos para começar a atuar EF atamente você está com a sua pessoa jurídica com a sua sociedade pronta para funcionar eu sei que parece muita coisa eu sei que parece complexo que vai dar muito trabalho mas gente é o primeiro passo não deixem de formalizar a sua atuação não deixe de constituir o seu CNPJ Não deixe de registrar sua sociedade ainda que seja uma

sociedade unipessoal porque você vai ter um ônus financeiro muito menor hoje Pode ser que você nem declare imposto de renda que você nem esteja preocupado com isso mas a sua advocacia vai dar certo daqui a pouco você vai estar faturando muito e aí você vai ter que se preocupar em regularizar toda essa atuação que foi feita de forma irregular emitir nota e aí o teu custo vai ser muito maior né Por que passar 27,5 por dos seus rendimento se você pode passar só quatro né então diminui seu ônus financeiro diminui a sua Carga Tributária E

fora que passa muito mais profissionalismo você receber o valor de um cliente lá e já emitir a nota fiscal entregar para ele isso passa uma seriedade do seu serviço passa um profissionalismo muito maior e Pode parecer besteira agora no começo quando você está iniciando mas faz toda a diferença faz toda a diferença Então segue o passo a passo São só quatro Passos né você vai ter que ir atrás aí Buscar documentos ver procedimento e tal mas vale a pena não deixe de cumprir começa certinho quando a sua advocacia alavancar eu tenho certeza que ela vai

alavancar você já tá com tudo formalizado e só vai precisar se preocupar com o seu crescimento profissional