DIREITOS FUNDAMENTAIS - Aula 3 - Evolução dos Direitos Fundamentais (Gerações/Dimensões)

e fala galera só o linda vamos dando continuidade aqui é o estudo dos direitos fundamentais agora sem sombra de dúvidas o assunto que eu vou entrar é muito provavelmente um dos assuntos senão o assunto mais cobrado dessa parte aqui dos direitos fundamentais enquanto os gêneros que é justamente a evolução dos direitos fundamentais é onde nós vamos ali marcar os direitos fundamentais com as gerações ou dimensões e tem um detalhe à medida que o direito fundamental ele foi sendo criado ou foi sendo lapidado ele foi sendo marcado com alguns signos distintivos então em um determinado ponto

da história por um determinado contexto social criamos os primeiros direitos fundamentais vamos marcados direitos de primeira geração tempos depois por um outro contexto para uma outra revolução vem outros direitos de segunda geração e nós somos marcando esse direito dessa forma agora é a que tem uma série de informações importantes que nós e eu lhe asseguro que quando eu terminar isso aqui você tem base suficiente para acessar qualquer questão inerente esse assunto então vem aqui comigo por favor nós vamos falar então agora é sobre a evolução a evolução E aí um dos direitos e fundamentais a

evolução dos direitos fundamentais isso até o que nós conhecemos como as gerações o ou dimensões dos direitos fundamentais agora vamos lá para não ficar acumulando muito informação aqui é porque essa matéria já tem informação demais é doutrinadores mais modernos vão usar o termo dimensão doutrinadores mais tradicionais mais antigos vou usar o termo geração né sim uma prova objetiva você pegar geração ou dimensão tanto faz Beleza É os doutrinadores mais modernos Eles preferem o termo dimensão porque eles alertam que uma nova geração não exclui a geração anterior na geração da da ideia que você tá uma

tá excluindo a outra né então por isso os doutrinadores mais modernos preferem usar o termo demissão agora eu sempre aviso que meu da Luz o seguinte é sim você fazer uma prova subjetiva uma redação e tiver que falar sobre esse assunto eu prefiro que você coloca geração/dimensão porque assim o examinador ele vai saber que você entende essa celeuma que é inerente a essa nomenclatura beleza só que é o seguinte para você que tem dessa matéria o poder começar a fazer os nossos esquemas aqui bem interessantes eu tenho que te contar uma história Então vou contar

essa história em parte sem nós vamos fazendo alguns ajustes aqui ok é meados do século 18 nós temos o Estado Absolutista conhecido por muitos como estado intervencionista né é o estado absolutista era aquele estado que ia fazer tanto a ponto de não sufocar direitos que hoje nós fazemos às vezes pouco caso não é devido à utilização dele ser corriqueira aquela época era um simplesmente direitos inimagináveis para qualquer Cidadão pode dar alguns exemplos quer ver liberdade de expressão Sobretudo com o avanço das redes sociais você fala mal do prefeito do governador do presidente Fulano ciclano irmão

aquela época não funcionava bem assim não se você falasse mal do rei que representava o estado se ele tivesse naqueles dias bem tranquilos dele se brincar e mandava cortar sua língua né direito de propriedade e eu tenho direito real de uso sobre a propriedade eu posso comprar eu posso vender eu posso produzir obviamente é tenho que seguir a função social dela mas que eu posso eu posso aquela é bom estado intervencionista não permite é isso quer comprar Pede emprestado quer vender pede o estado São sou sua cara eu tomo que é produzido em esse teus

que a parte da produção que está tem direito então tudo isso era característica de um Estado Absolutista do estado intervencionista Só que a história nos conta que os burgueses eles detêm o poder de produção em mãos e se eles não conseguiram crescer financeiramente é porque o próprio estado trava esse crescimento E aí então eles começaram a pensar o seguinte não peraí Estado intervencionista Absolutista tá por fora nele só quem ganha o próprio estado nos cidadãos estamos cada vez mais prejudicados quer saber o pau vai quebrar nós vamos começar várias revoluções aqui porque nós vamos em

busca de um estado liberal nós vamos em o estado abstencionismo e aí o pau começa a quebrar ver a declaração da Virginia 1776 história com a Revolução Francesa de 1789 com a Revolução Francesa 9 inauguramos o estado liberal está dabs pensionista para nós aqui no direito nas Então a primeira geração de direitos fundamentais agora o que que eu preciso saber acerca dessa tal primeira geração vem comigo bom então vamos conversar um pouquinho aqui sobre os detalhes o da primeira geração então a primeira geração se você for analisar ela vem aqui basicamente o pai evolução francesa

de 1789 Agora você tem também aqui a questão da decoração da Virgínia de 1776 que começa ali a situação mas geralmente ele coloca da Revolução Francesa nasce assim então e o estado O Liberal o ou o abstencionismo isso é muito importante você lembrar é nós temos aqui marcando essa situação E aí e os séculos 18 o e 19 mas essa questão cai de forma muito espasmódica improve mas eu prefiro colocar e a primeira geração ela vem com os direitos civis entre parentes vou colocar individuais e políticos bom então vem aqui comigo por favor porque nós

precisamos entender alguns detalhes é uma questão batida em prova mais que até hoje costuma ser cobrado Ele pergunta bem pessoal quais são os direitos de primeira geração o jeito primeira geração são os direitos civis e os direitos políticos quando eu me refiro aqui em direitos civis eu tô me referindo aos direitos individuais Ou seja todos esses famosos direitos do Artigo 5º eles acabam nascer na primeira geração quer ver vida liberdade igualdade formal segurança jurídica propriedade direito de crença a liberdade de expressão todos esses famosos direitos do Artigo 5º eles nascem aqui na primeira e aqui

também vem os direitos políticos basicamente nós estamos cansados daquele governo hereditário que vai passando de pai para filho eu quero ter o sufrágio eu quero ter a capacidade de votar e de ser votado então esses são os direitos de primeira geração agora vem cá a questão mais cobrada hoje em prova essa aqui então cuidado quer ver a primeira geração e ele é marcada como a geração e das liberdades negativas os direitos negativos o ou o direito de defesa não sou opção liberdades negativas direitos negativos ou direito de defesa lembro o seguinte até colocar aqui isso

aqui é um não fazer e pelo Estado é só você lembrar que nós estávamos saindo de um estado absolutista que fazia tanto a ponte não sufocar e caminhando rumo ao estado liberal por isso a primeira geração é marcada pela doutrina como sendo a geração da Liberdade que liberdade é essa é a liberdade que nós cidadãos conquistamos frente às ingerências abusivas do próprio Estado agora vem aqui por favor então nós entendemos o seguinte eu saio de Estado Absolutista o estado intervencionista e vou para o estado liberal extensionista E aí quando eu faço esse movimento vem aqui

a primeira geração dos direitos fundamentais eu não tenho dúvida que você tem aqui todas as informações necessárias sobre a 1ª geração só que é o seguinte o estado intervencionista ele sufocava ele fazia tanto a ponte não sufocar não tínhamos Liberdade frente ao estado Só que nós percebemos seguinte o estado e o abstencionismo ele também não foi interessante porque porque eles só beneficiou mais rico ele só venceu mais forte o rico pisou no pobre o empregador escravizou empregado forte prevaleceu o fraco você tem que entender que querendo ou não estado sempre foi e sempre será o

ponto de equilíbrio das relações à medida que o estado deixa de intervir inquestionavelmente vai ter uma prevalência do Forte em detrimento do fraco e nós começamos a pensar assim não peraí estado liberal ou forte tem prevalência Estado Absolutista o estado fica com tudo Peraí eu preciso de um meio termo eu preciso de um estado que não faça tanto como absolutista mas eu não posso ter um estátua não faz nada como o abstencionismo E aí veio a primeira revolução industrial com esse uma revolução da máquina a vapor e com o advento da primeira revolução industrial nós

fomos em busca de um estado prestar sionista de um estado social o estado social Justamente esse meio-termo não é um está o tempo a ponto de sufocar mas não é o estado que deixa a pele suas obrigações primárias sendo cumpridas Então vem aqui comigo por favor falamos aqui então da primeira geração E aí nós vamos agora aqui para a segunda geração a segunda geração então ela vem com a Revolução Industrial G1 e Aqui nós temos o estado o preço tá sionista o ou social a segunda geração é bem basicamente no século 20 até alguns indícios

anteriores mais O Marco é aqui e aqui você tem direitos sociais quando ele pergunta quais são os direitos de segunda geração direitos sociais os direitos econômicos e e direitos culturais Então pessoal e cuidado olha aqui então então quando ele perguntar pessoal quais são os direitos de segunda geração direitos sociais econômicos e culturais beleza é hoje ele já não coloca dessa forma aqui porque foi muito batida mas por exemplo ele perguntou recentemente o próprio promotor de justiça um provas do final 2019 do SESC até p2021 praticamente de outros concursos mas ele perguntava sobre direito de greve

e pedaço direito e Veda direito a geração greve é um direito social é um direito trabalhador então direito de segunda geração E aí a coisa que vai mudar a primeira geração é marcada pela Liberdade negativa pelo Direito de defesa por um não fazer pelo Estado a coisa que muda quer ver a segunda geração ela é marcada e pelas liberdades e positivas os direitos positivos ou os direitos é de prestação E aí quando eu lembro que Liberdade negativa eu não fazer seu like Liberdade você tiver um fazer pelo Estado mas eu quero ver coloca assim ó

entre parêntesis é uma atuação beleza é mas é uma atuação moderada e pelo Estado então é uma atuação moderada pelo Estado E aí a segunda geração ela é marcada como sendo a geração da a igualdade é só um pequeno detalhe aqui que às vezes ele gosta de colocar eu vou ressaltar eles falam que constituições que marcaram a segunda geração foi a posição de Rei mas na Alemanha em 1919 a Constituição do México é de 1917 I e II e a Constituição Brasileira Bom dia 1934 eu sou alguns símbolos que nós temos aí né dessa segunda

geração é bom colocar cai de vez em nunca mais cai então vamos deixar no caderno para não tem problema só que aqui eu quero que você tome cuidado com um detalhe então é construir mais 909 do México 1917 EA Constituição Brasileira de 1934 apertada aqui mas tá valendo né agora vem cá porque eu costumo falar que cada vez mais ele vai exigir conhecimentos mais profundos Isso é óbvio então sem tomar cuidado com um detalhe nessa mesma prova de promotor que você feito agora pouco ele perguntava sobre igualdade formal na prova isso aqui tem que tomar

um certo cuidado é eu ainda vou falar sobre princípio da isonomia com vocês sobre igualdade se é óbvio mas eu quero ser entender que nós temos basicamente dois tipos de igualdade você tem igualdade formal e igualdade material Eu costumo falar que a igualdade formal e igualdade hipócrita é quando chega e fala assim pessoal e são iguais perante a lei do que que adianta sermos iguais perante a lei e no dia a dia sermos tratados de formas diferentes nós não estamos em busca de igualdade formal não é sempre almejamos uma igualdade material que aquela que vendem

já estou feliz quando ele falava que você tem que tratar o desigual na medida de sua desigualdade então quando o estado ele cria políticas públicas que são as ações afirmativas dando um tratamento igualitário de fato no caso concreto para as pessoas e só igualdade de material só que o grande o detalhe aqui que eu preciso que você tão cuidado é o seguinte ele chega e pergunta sem pessoal a igualdade formal surgiu quando primeira geração igualdade material surgiu quando segunda geração sempre discriminar fica fácil agora possui se perguntar assim a igualdade surge quando se ele não

discriminar você marca segunda porque a igualdade que nós sempre buscamos que nós sempre almejamos não foi a formal foi a material então só para não eu não esqueço um detalhe se eu falar Oi Gi E aí G1 eu esqueci de botar aqui na tela para vocês pessoal E se eu falar de igualdade formal e eu tô falando de primeira geração E se eu falar de igualdade o material eu estou me referindo a a segunda geração vesa agora vem aqui comigo por favor bom então mais uma vez eu Ribeiro igualdade formal primeiro igualdade material segunda se

eu não discriminar se eu colocar apenas igualdade eu vou pensar que igualdade de material Beleza agora o seguinte primeira geração estado não faça segunda geração estado faça só que chegou um pouco nós pessoas assim cara por dentro do estado não fazer pediu emprestado fazer toda via nós esquecemos do mais importante E aí então perguntaram cidadão está parei vocês conhecem conformismo constante o que eu mais importante aí falamos Olha o mais importante é o direito da Solidariedade é o direito da Fraternidade E aí veio a revolução tecnocientífica exteriorizando o estado pós-social e simbolizando os dias atuais

E com isso nascendo a terceira geração de direitos fundamentais Então vem comigo bom então e já vimos aqui as duas agora A terceira geração então e ela vem com a revolução e científica e o estado aqui é chamar de estado pós-social é isso aqui representa os dias atuais a terceira geração é conhecido como geração da Solidariedade Oi e aquele gosta muito de perguntar sobre alguns exemplos aí nós temos aqui ó o meio ambiente inclusivo o Supremo definiu como direito terceira geração foi meio ambiente ecologicamente equilibrado aí você tem a paz direitos difusos O Progresso o

direito do consumidor o direito dos idosos os direitos transindividuais e etc e a terceira geração é marcada como sendo a geração da A fraternidade É né só último detalhe sente que ele gosta cobrar em prova o gerente terceira geração O Que São Direitos é de propriedade em coletiva São Direitos de propriedade coletiva a beleza agora vem aqui comigo por favor na primeira geração então você tem o que a liberdade na segunda você foi em busca da igualdade na terceira você foi em busca da Fraternidade nós estamos assim diante do Tríplice de área dos revolucionários franceses

liberdade-igualdade-fraternidade Só quando eu quero chegar é muito cuidado porque a doutrina ainda oscila num determinado. Aqui que são os direitos de quarta quinta e sexta geração é eu costumo falar o seguinte tem de fato do outro lado que fala sobre quarta quinta e sexta tem toda via não existe consenso entre elas têm grandes doutrinadores que falam que globalização de leite de vaca tem os falam que é dia de quinta tem alguns que falam que o direito cibernético é direito e quinta outros falam que é direito e quarta então tudo isso depende de qual corrente doutrinária

que tá botando o Supremo teve oportunidade 2019 é de consolidar a quarta geração em julgado Mas ele não fez então até hoje o Supremo considera até a ter a geração de direitos na mentais Então se por ventura de cobra quarta quinta ou sexta são questões vamos ver questionáveis porque vai depender de um doutrinador específico Então vem aqui comigo por favor coloque esse uma observação aqui embaixo e coloque seu em alguns doutrinadores Alguns doutrinadores pegam a quarta que pregam a quarta quinta e até sexta geração pregam a quarta quinta e até sexta geração é de direitos

fundamentais para uma quarta quinta e até sexta geração de direitos fundamentais toda via toda via não existe consenso entre elas toda via não existe consenso entre elas e portanto não são adotadas pelo STF portanto não são adotadas pelo STF e agora vem cá pessoal e eu e asseguro veementemente você pode pegar o livro que você quiser todos eles vão contar essa história alguns em duas páginas outros dez páginas lê e vão colocar esses detalhes que eu coloquei mais ninguém vai esquematizado a forma que eu fiz colocando simplesmente os detalhes mais importantes dessa história e aí

geralmente uma questão muito recorrente aqui ele misturar tudo isso O que é de primeiro e coloca na segunda O que é que segundo ele coloca na terceira E aí o pau vai quebrando Beleza então muito cuidado com isso aqui e entendam não é porque o direito nasce uma que ele permanece ali estagnado a de terno não o interessante aqui os direitos eles venham adequando-se a sociedade com o evoluir da sociedade né então por exemplo é o jeito propriedade Ele nasce na primeira geração como um direito individual Mas aquela época nós temos um estado liberal então

estavam condicionado a muito uso dela na segunda geração que eu tenho estado mais atuante a segunda a propriedade já tem que adequar e ela começa a de passa é uma função social Ela já tem um respeito frente ao estado e na terceira revolução um pouco mais porque na terceira Além Do respeito à função social Eu também pago até que respeitar o meio ambiente né então você viu que um direito que nasci em uma geração ele acaba evoluindo ao longo das demais essa mutabilidade é importante para que o direito ele vem sempre adequasse aos anseios da

sociedade então dessa forma eu falei sobre um dos temas mais importantes do Direito Constitucional independentemente de prova de banca de nível ele sempre costuma cobrar essa parte aqui e eu tenho certeza que você tem os elementos necessários para acertar qualquer questão sobre esse assunto um grande abraço Bons estudos e até a próxima valeu