AO VIVO | OMC: Organização Mundial do Comércio - Brasil Escola

[Música] Olá pessoal muito boa tarde muito boa tarde a todos vocês é um prazer muito grande estar aqui com vocês mais uma vez né pela pelas lives do Brasil escola no Instagram eu gostaria Olá eu gostaria de saber se vocês me ouvem bem pra gente começar o nosso a nossa aula Boa tarde Boa tarde a todos vocês me ouvem bem Podem me dar um joinha por favor Beleza obrigada professora Natália bom então podemos começar né a nossa aula de hoje nosso bate-papo prefiro chamar assim nós vamos falar sobre a om C Organização Mundial do Comércio

tenho certeza que todos vocês já ouviram falar muito sobre a OMC não é verdade então Eh o nosso assunto é sobre ela nessa instituição internacional que é tão importante que é tão interessante porque ela faz parte de um dos pilares econômicos né todo o país no mundo se preocupa bastante com a questão do comércio internacional o comprar e vender mercadorias é sempre algo muito delicado né dentro da estrutura Econômica de qualquer nação então quando se fala em comércio internacional eh obviamente todos os países se preocupam e trabalham bastante né para que este este setor seja

sempre positivo ou seja ele tenha sempre superavit só pra gente Recordar porque não dá para eu não consigo falar qualquer coisa sem ter que recordar algum algum conceito em Geografia quando eu falo em superavit eu estou me referindo a a lucro né e especificamente na questão do comércio internacional superavit quer dizer balança comercial favorável de um modo geral ou seja eh país que consegue exportar mais do que importar né lembrando que quando o país tem déficit de balança comercial é o contrário ou seja ã o país Ele vai comprar mais mais do que vender isso

ninguém quer todo mundo quer ter balança comercial favorável né E como o volume de importação e exportação só aumentam no mundo eh em função logicamente de um avanço de produção industrial de um aumento do consumo né isso associado a aumento da renda do maior número de pessoas no planeta e também pela facilidade dos transportes das Comunicações comprar e vender são atividades que todo todos os países fazem e tendem a fazer cada vez mais né se nós considerarmos então todos esses fatores E aí aqui entra a OMC né o assunto aqui o o alvo do nosso

assunto de hoje a Organização Mundial do Comércio queridos ela surgiu em 1995 portanto não é uma associação tão antiga né como as demais que a gente que a gente conhece Porém para entendermos melhor como é que ela eu preciso voltar atrás eu preciso contar uma história aqui para vocês de como é que tudo aconteceu Ah porque criar uma organização para gerenciar o comércio Mundial é algo uma necessidade antiga e vem lá da do final da segunda guerra mundial em 1944 aconteceu um acordo aconteceu um encontro né que gerou um acordo que é conhecido como acordo

de Breton Woods vocês já ouviram falar dele certamente em história não dá para passar batido né esse acordo de Breton Woods entre outras coisas ele ele tinha por objetivo criar uma uma nova organização Econômica pros países e por que em 1944 porque a Segunda Guerra tava acabando né os países estavam esfaceladas especialmente os europeus eh sendo sendo a Europa naquele momento o centro da da economia mundial pelo menos até aquele momento essas discussões internacionais aconteceram com bastante frequência naquele continente e o acordo de Breton Woods criou o FMI o fundo monetário internacional criou o Banco

Mundial o Bird né e criou Ou pelo menos tentou criar a oic a Organização Internacional do Comércio só que e a oic esse vamos dizer Esse terceiro eh eh Pilar desse novo tripé econômico que surgia naquele momento não saiu do papel muito bem os países europeus começaram a estabelecer políticas muito protecionistas né natural para aquele momento economia esfacelada crise ninguém sabia exatamente o que fazer e como fazer resultado foi necessário eles começaram a criar essas políticas protecionistas e o mundo muitos outros países começaram a se sentir lesados por essas políticas prote onde de um modo

muito geral posso dizer a você se destacava a questão das tarifas alfandegárias muito elevadas então por exemplo pro Brasil vender uma mercadoria pra Europa naquele momento esses produtos brasileiros eram muito taxados então esses produtos chegavam lá muito caros resultado não eram tão comercializados assim né e o Brasil e mais outros 22 países se reúnem em 1947 e estabelecem um acordo né um acordo geral pro comércio já que a Organização Internacional do comércio não tinha saído do Papel esses 23 países se reúnem e vão estabelecer entre eles um conjunto de regras para o comércio mundial esse

conjunto de regras esse acordo comercial é muito conhecido existe até hoje no papel é o chamado Gate é o acordo geral sobre tarifas e Comércio o que que o GAT pretendia naquele momento estabelecer pelo menos eh um uma Regra geral pro comércio através de tarifas alfandegárias iguais então a ideia era criar um um um conjunto né de regras mas nessas regras se destacariam as as tarifas alfandegárias igualitárias para que nenhum país ao comercializar com outro levasse mais ou menos vantagem Vocês estão entendendo muito bem o GAT ele se aprimorou ele ganhou muitos adeptos desde 1947

quando ele surgiu a as rodadas de negociação né como são chamados os encontros desse desse acordo aconteceram inúmeras vezes até que em 1995 o GTI vai ser substituído pela organização do Comércio a OMC certo muito bem aí você deve estar se perguntando tá Larissa mas o que que muda né do gat pra OMC Bom primeiramente a gente tem que considerar o seguinte o GAT era um acordo de comércio né em que se estabelecia entre outras coisas mas principalmente tarifas ao fegas iguais muito bem agora a OMC surgida em 19 95 ela já vem com um

outro caráter ela já vem com uma uma nova roupagem e com outros objetivos eh ela passa a ter o peso né de ser uma instituição internacional um organismo internacional ou seja com sede com países membros com uma legislação e com o poder de punir aquele país por exemplo que não Cumpra com as suas regras Essa é a grande diferença né a OMC se institui como organismo Internacional e ela passa a ter ali a seus vamos dizer direitos e deveres com direito à punição o GAT não tinha esse direito à punição muito bem e aí a

gente pensa né tá vamos pensar na estrutura da OMC como é que ela se estrutura como organismo internacional ela se ela ela tem a sua sede na em na Suíça em Genebra certo eh muitas organizações internacionais buscaram Inclusive a Suíça né como casa pela neutralidade política do país hoje a OMC tem 164 países membros portanto não são todos os países do mundo que fazem parte da OMC né o número de países reconhecidos pela ONU é bem maior cerca ali de 205 mas a OMC tem 164 países membros então eh a cada 4 anos esses países

membros se reúnem e estabelecem as eleições para organizar o corpo diretivo da organização então ali são são eh escolhidos né o diretor geral e os membros executivos da organização o Brasil sempre participou da OMC né até porque ele era um fundador do antigo GAT então continuou nesse nesse ritmo de participação e de certo modo a gente tem um taque grande na OMC porque o diretor geral da organização é um brasileiro é um diplomata chamado Roberto Azevedo e ele está no cargo de diretor geral da OMC desde 2013 então ele teve o seu primeiro mandato de

2013 a 2017 em 2017 ele foi reeleito né e está como diretor geral pelo menos até o ano que vem pode ser reeleito Mais Uma Vez vamos aguardar para ver o que acontece e sobre sua gestão a OMC avançou bastante né em vários segmentos específicos como na agricultura a questão do subsídios enfim a participação Brasileira portanto é bem maciça nesse sentido certo aí você deve estar se perguntando Tá mas qual é o grande objetivo Então dessa organização né Se ela existe desde 1995 eh qual é a grande função da OMC vamos chamar de grande objetivo

porque ela tem outras funções mas o grande objetivo é criar regras pro comércio internacional a ideia Central é de que o comércio internacional por ser uma atividade muito importante fundamental para todos os países do mundo ele precisa ter regras para que um país não leve vantagem em relação a outro né E esse objetivo né de criar essas regras que todos os países devem seguir no comércio internacional ele vem a acompanhado Claro de uma defesa do liberalismo a OMC é uma grande defensora do comércio livre do Comércio sem Barreiras do Comércio sem grandes eh eh como

é que eu vou poderia dizer sem grandes infiltrações dos Estados né Essa é a sua defesa Agora ela tem cinco funções Eu até gostaria de ler aqui para vocês que eu deixei separado as cinco funções da OMC que são as seguintes primeira função administrar acordos comerciais entre os países membros então todos os acordos internacionais feitos entre os países membros precisam passar pela OMC certo a OMC tem essa função portanto de fiscalizar os acordos entre os países membros por exemplo se o Brasil faz um acordo bilateral com a Argentina ou com a índia ou com a

China que vem fazendo bastante eh tudo isso precisa passar pel uma avaliação da OMC segunda função servir como fórum para as negociações internacionais de comércio então em geral as negociações são levadas a OMC essa essas negociações são discutidas no plenário da OMC e acabam tendo eh sendo votadas né pelos países membros que que compõe essa instituição terceira função solucionar controvérsias comerciais entre seus países membros então é o que ela normalmente mais faz inclusive então um país por exemplo comercializa com outro e se sente lesado ele recorre a OMC e é ela quem vai solucionar essas

questões quarta função proceder à revisão das políticas comerciais dos países membros quando for necessário é ela quem vai fazer uma revisão né das políticas comerciais dos países muitas vezes Inclusive a Mc é responsável eh por apontar os problemas e o país acaba tendo de mudar as suas políticas comerciais em função disto é muito sério e a quinta função é alcançar maior coerência na formulação de políticas econômicas em escala Global eh incluindo cooperação com organismos internacionais ou seja ela se põe mesmo né se a gente fazer uma análise dessas cinco funções ela se põe mesmo como

o grande árbitro o grande juiz do comércio internacional Teoricamente né o comércio internacional que é feito de forma formal legal ele precisa sempre passar pela OMC E aí para existir né Essa instituição ela tem a sua série de princípios que são digamos assim as regras né O que que todos os países precisam eh aceitar respeitar e cumprir certo aí o separei para vocês os princípios clássicos da OMC pra gente comentar aqui o primeiro princípio é o chamado princípio da não discriminação eh esse é um princípio máximo da OMC e segundo ele entre outras coisas os

países não podem por exemplo adotar políticas públicas individuais que sejam desleais no comércio Mundial por exemplo eh se um país conceder a outro um certo benefício eh comercial ele precisa estender esse benefício a todos os outros simples assim certo segundo princípio é o princípio da concorrência Leal Esse princípio é muito importante porque ele vai defender o comércio internacional como tendo de ser praticado de forma Leal por todos os países nos últimos anos Esse princípio ele acabou sendo destacado porque muitos país entraram em disputas em função de políticas de subsídios eu não sei se tem alguém

aqui que tem dúvida em relação a subsídio Mas eu posso explicar de uma forma bem rápida e bem simples tá subsídio gente é uma política o nome que se dá uma política pública em que o Estado o governo de um país ou até de um estado né ele ele tende a ajudar financeiramente um determinado setor econômico Ok eh a OMC entende que os subsídios eles não podem ocorrer de forma que um país se sinta lesado em relação a outro lá na frente eu vou explicar melhor essa questão vou dar exemplo do Brasil eh então a

política de subsídios ela não é bem Vista pela OMC agora é bom que a gente entenda né uma coisa é o estado ajudar determinado segmentos econômicos isso tende acontecer nesse momento por exemplo nós estamos vivendo esse distanciamento social isso vem acontecendo muito em todos os países do mundo é necessário é papel do estado principalmente acudir né determinados segmentos econômicos em momentos de crise mas o subsídio é diferente disso O subsídio é meio que o estado carregando esse setor econômico certo o estado meio que banca todo esse setor econômico isso a a OMC entende que não

pode acontecer por quê Porque nem todos os países vão ter as condições de fazer esse mesmo subsídio por exemplo então de repente o que a Alemanha faz com com o seu setor agrícola de repente a Nigéria não tem as mesmas condições E aí na hora da Alemanha e da Nigéria venderem os seus produtos no mercado internacional elas não vão ter o mesmo poder de barganha Claro nesse caso hipotético que eu citei aqui a Nigéria sairia prejudicada certo bom ã terceiro princípio o princípio da previsibilidade Esse princípio é legal porque a OMC entende o seguinte as

regras existem elas já são estabelecidas os países aceitam essas regras e um país não pode mudar a regra a hora que bem entender então ele precisa seguir as regras e e elas não serão mudadas eh a qualquer momento ou de acordo com a necessidade individual de um país e o quarto princípio esse nos nos no nos nos interessa particularmente né porque o Brasil faz parte disso e é o chamado princípio do Tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento bom aí você precisa entender aqui junto comigo é meio que assim ó se a OMC entende

que o comércio tem que ser leal se ela por exemplo não vê com bons olhos políticas como subsídio ela precisa entender que os países não são iguais no que diz respeito ao desenvolv econômico tecnológico ao seu poder de barganha no mercado internacional Então ela cria Esse princípio estabelecendo algumas regras eh para que países subdesenvolvidos os países mais pobres não sejam lesados quando comercializam com países mais ricos certo agora os próprios países desenvolvidos concordam com isso eles entendem que de fato não dá para colocar todo mundo no mesmo patamar quando eh o assunto é comércio internacional

então esses são os quatro princípios básicos né da OMC e ela vem atuando então desde a sua Criação em 1995 amparada né e baseada nesses princípios mas aí muita gente se pergunta tá professora mas o que que acontece por exemplo se um país for contra os princípios se ele não obedecer as regras né do comércio internacional o que que pode acontecer bom eu falei com vocês agora aá pouco né que a OMC tem o poder punitivo que o gate o antigo GAT não tinha esse poder punitivo ele se dá basicamente gente em função de sanções

econômicas todo mundo sabe o que é isso sanções econômicas sanções econômicas são castigos né normalmente financeiros que os países podem ter quando quebram regras internacionais não são muitos os organismos internacionais que podem estabelecer sanções econômicas mas a OMC é definitivamente um deles então a OMC tem esse poder né de punir financeiramente dando castigos aos países que não cumprem as suas regras estabelecidas certo eh então por exemplo Ah quando um país se sente lesado numa numa relação comercial ele vai até a OMC faz uma representação formal explicando porque é que ele se sente lesado aponta o

país causador né deste dano e a OMC vai julgar esse processo então ela vai funcionar ali mesmo como um tribunal se o país que se sentiu lesado eh tiver o seu reconhecimento de processo se a OMC considerar que de fato ele tem razão este país po pode mediado pela OMC eh estabelecer sanções diretas ao país que o causou danos certo aí gente eu queria até falar aqui com vocês é sobre três exemplos né de casos que já aconteceram na OMC e que o Brasil participou porque o Brasil é um país muito ativo nesse sentido o

Brasil reclama muito já abriu muitos processos contra outros países na OMC o Brasil também já foi citado em muitos processos por outros países na OMC Então a gente tem uma participação muito ativa né E aí eu trouxe três casos um que já foi concluído um que está em andamento e um que a gente foi penalizado ó primeiro caso é o caso envolvendo o Brasil a Tailândia e a Austrália esses três países juntos fizeram uma representação ali por volta de 2006 2007 na OMC contra a União Europeia o caso específico era a exportação de Açúcar segundo

o Brasil a Tailândia e a Austrália os autores né do do processo a a união europeia levava uma vantagem desleal na hora de vender o seu açúcar pro mundo porque o açúcar era totalmente subsidiado pelo pelos governos europeus bom depois de muitos anos a OMC julgou o caso e deu caso pro edente ao Brasil a Tailândia e a Austrália e e qual foi o castigo né o castigo foi o seguinte a união europeia teve uma limitação de exportações ela não pode exportar toda a sua produção de açúcar então houve ali um limite uma cota estabelecida

eu até deixei anotado 1,27 milhão de toneladas de Açúcar era o limite que a União Europeia podia vender pro mundo quer dizer a produção dela era muito maior que isso mas ela não pôde vender teve de consumir esse açúcar lá dentro então né esse é um exemplo de caso que o Brasil saiu vitorioso existe uma outra reclamação que ainda está em andamento do Brasil junto a OMC eh envolvendo a empresa Embraer né no caso o Brasil defendendo a Embraer a produtora de aeronaves eh e moveu uma ação contra uma também empresa produtora de aeronaves canadense

chamada bombard bom o que que acontece o Brasil acusa a Bombardier de produzir aeronaves né e vendê-las a um preço muito mais baixo do que o que a Embraer pratica por conta dos subsídios do governo canadense E no caso lá especificamente da Província de Quebec então seriam dois elementos duas instituições o governo do Canadá a Província de Quebec né que subsidiam a produção das aeronaves da Bombardier o o Brasil se sentiu lesado portanto né uma vez que via vinha perdendo a fatia eh no mercado mundial de aeronaves fez uma representação a OMC ainda está julgando

o caso né mas já deu vários sinais de que de fato a a o governo brasileiro tem razão e um terceiro caso que eu trouxe aqui pra gente finalizar é um um caso em que o Brasil eh foi reconhecido como um país eh causador de danos que que acontece ah a união europeia e o Japão entraram com uma representação na na OMC contra o Brasil em 2017 acusando o governo brasileiro de ajudar demais o setor industrial especificamente em dois setores automobilístico e de informática segundo o Japão e a União Europeia né o Brasil estava concedendo

muito eh subsídio muita ajuda financeira aos setores automobilísticos e de informática o que poderia eh desestabilizar no caso deles né a venda de produtos para o Brasil era é um processo sempre é um processo muito complicado né Sempre é um processo muito complexo na época a OMC julgou o caso ã deu parecer favorável à União Europeia e ao Japão na naquela época o Brasil tinha um pacot de de de ajudas a a essas empresas de fato cinco desses desses segmentos tiveram de ser alterados pelo governo brasileiro eh alguns já saíram de cena porque eram programas

com datas estabelecidas então acabam né os programas são finalizados e outros dois ainda nesse momento né ainda estão pendentes o governo do Brasil precisa dar uma resposta a OMC Nesse sentido porque a OMC considerou favorável à União Europeia e ao Japão as reclamações de que o governo brasileiro estava ajudando demais as empresas de automóveis e de informática então é isso a OMC ela atua né de fato na prática eh como um grande juiz como um grande árbitro do Comércio Mundial É lógico que é um trabalho incrivelmente burocrático né É lógico que são processos que demandam

de muito tempo que demandam de muita muita discussão afinal de contas a gente precisa considerar que os países do mundo são países soberanos né mas se estão fazendo parte da OMC precisam entender que as suas políticas públicas não podem prejudicar outros então a OMC atua aí sem dúvida queridos é uma das instituições mais atuantes e necessárias do mundo né então é isso gostei do nosso bate-papo Esse é um assunto importante é bom que você fique ligado né sobre essas instituições internacionais E aí eu queria deixar um recadinho para você você que tá vendo a gente

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vocês estejam fazendo o distanciamento social tenham possibilidade de fazer isso nas suas cidades e Desejo que todos Fiquem saudáveis Se cuidem mas estudem muito porque é muito possível fazer isso em casa tá bom um beijo [Música] tchau