[Música] é muito comum hoje em dia alguém ter um imóvel sem escritura isso é a coisa mais comum Aliás o Além eu já recebi aqui clientes que o imóvel não tinha nem matrícula E nem transcrição imóvel não tinha nada e também não era não era Terra pública não era nada simplesmente o tá lembra do Chapolim tá travos foi lá construiu um imóvel lá no lugar que não era público nem nada e tá morando até hoje sem regularização nenhuma aí precisa de uma regularização para poder eh sei lá para poder vender para poder receber indenização de
desapropriação por conta de cabeamento de água de esgoto de energia elétrica na rua aí esperado que resolvesse do dia pra noite né passar às vezes 30 tatas aí não resolveu aí quer resolver de repente então isso hoje em é muito comum hoje acho que a maioria dos imóveis aqui em São Paulo não estão regularizados quando a gente fala regularizados é estar com a pessoa que está morando lá naquele móvel com nome na matrícula de móvel a maioria não está então se você quer saber como solucionar ISO seja bem-vindo procur uma locação em Foco se você
tá querendo de paraqueda aqui na TV cres se inscreve deixa seu like compartilha para mais pessoas aqui é muito importante deixa suas dúvidas aqui nos comentários do vídeo que eu tô sempre respondendo e principalmente se você ainda não me segue nas redes sociais meu amigo tá esperando o quê cara para se inscrever nas minhas redes sociais Me segue lá Me segue lá no no no YouTube se inscreve nos meus dois canais do YouTube aqui no teófono bocat no minuto tributário principalmente esse minuto tributário aqui tá avisando aqui de de mais inscritos por favor dá essa
força a pô se inscreve aqui nos meus dois canais aqui eu tenho bastante conteúdo que eu faço principalmente aqui noo tributário tô com conteúdo de reforma tributária muito importante e no to bcat eu posto conteúdos que a gente posta que a gente fala aqui no TV cresce e se você tiver alguma dúvida também para traçar comigo pode mandar aqui no Instagram Me segue no Instagram Me chama lá que a gente conversa beleza então para falar hoje desse tema importantíssimo tô trazendo aqui o meu amigo já fez um programa comigo aqui a segunda participação Se não
me engano a TV cres Dr Edilton Edilton por favor J vinha a Tribuna Muito obrigado pela participação D Edil aqui também professor de cursos jurídicos tem um escritório muito muito bom muito legal lá no Tatuapé tatap Penha carrão carrão para mim tá na MMA pen tá no carrão então Doutor Muito obrigado aqui pela sua participação aqui para atender a minha solicitação Dr Paulo Teófilo um prazer enorme meu carinhosamente meu amigo Paulão Paulo amigo que a gente conversa Todas as Horas troca brincadeiras dicas jurídicas conceitos enfim agradeço você sabe que eu gostei tanto de estar aqui
contigo que eu voltei né Então você já viu que você já já ganhou um sócio aqui tá bom prazer enorme te acompanho sempre você faz um trabalho incrível quero parabenizar a você por todo esse trabalho aí junto com a TV cresce esse trabalho legal importante que vocês fazem de conscientização e estamos aí à disposição para para sanar todas as dúvidas para falar de um assunto tão relevante né você tá você começou falando aí da da da dos imóveis que não tem regularização e eu fiz um levantamento Paulão eh que no Brasil é é um levantamento
feito pelo Colégio notarial tá eh onde eles identificaram a pequena monta pequena monta de 40 milhões de imóveis que estão em situação de irregularidade 40 milhões então ou seja essa esse número não é meu tá bom esse número é do colégio notarial tá lá é uma informação pública e aí eh Por que essa esse tema é tão relevante é tão importante porque mu das vezes as pessoas só percebem da necessidade de ter ter o seu imóvel devidamente regular devidamente regularizado quando Necessita fazer a venda do seu imóvel ou então quando acontece o óbito de um
familiar né E aí ele precisa fazer a a regularidade também para poder fazer a transferência para quem quer que seja E aí É nesse momento que ele se depara puxa vida né nunca soube e nunca percebi que meu imóvel estava irregular E aí a necessidade né muitas pessoas enf Então na hora de vender um imóvel irregular elas enfrentam uma enorme desvalorização e isso é fato Ah se determinado imóvel ele tem um valor x e a pessoa percebe né que ela vai anunciar numa Imobiliária ela vai contratar um corretor de imóveis e ela vai vender o
imóvel E aí quando o corretor faz uma análise ou então quando efetivamente encontra uma pessoa interessada na aquisição aquela pessoa faz as análises jurídicas e fala não pera lá se esse imóvel Vale X é se ele tivesse regularizado como o imóvel não está regularizado eu não pago x eu pago metade de x ou eu pago no máximo 60% aí de X então é nesse momento que nós advogados a gente acaba sendo procurado pela pessoa fala drout Edilton eu estou enfrentando problemas que tipo de problema ah fui vender meu imóvel a pessoa falou que o imóvel
estava desvalorizado e quer me pagar uma merreca E aí quando a gente faz análise jurídica e aí enfrentamos aquela situação que o Dr Paulo colocou aqui no início que o imóvel não tem matrícula ou se tem matrícula não está no nome daquela pessoa que está na posse do imóvel a muitos e muitos anos e aí entra a necessidade de fazer a regularização eu Paulo que o o uso capião é um excelente remédio jurídico remédio jurídico para sanar esse problema para sanar essa dor de cabeça e aí com o trabalho de uso capião que hoje né
Hoje não desde 2017 a gente já tá falando na modalidade aí de uso capião fora da Justiça então eu não preciso necessariamente judicializar antigamente nós tínhamos apenas o caminho judicial então pegava aquela situação aquele imóvel irregular e levava ao conhecimento de um Juiz da vara de registros públicos e esse juiz ele iria ali analisar todo o processo e depois de muitos anos daria ali o usucapião paraa pessoa Claro desde que respeitado todos os princípios eh para reconhecimento do Usucapião então Eh esse número eu acho muito importante Paulo trazer aqui para você para que as pessoas
tomem de fato o conhecimento daade de ter o seu imóvel E aí paraar eu sempre brinco o seguinte Paulo quando meu cliente V até o escritório eu falo assim ó você não tem uma certidão de nascimento ou casamento e aí a pessoa fala Tenho tenho sim então é lá que consta tudo que aconteceu na sua vida civil então se você é solteiro você vai ter uma certidão de nascimento se você casou Você vai ter uma certidão de casamento se você divorciou vocêo cerdão de casamento com uma averbação de divórcio se você ficou viúvo você vai
ter uma certidão de casamento com averbação de que você está viúvo com o imóvel é a mesma coisa então só que não é certidão de nascimento e nem casamento nós estamos ali falando do documento público chamado ou certidão de matrícula para a situação mais recente né da legislação ou então uma transcri uma certidão de mas às vezes ou melhor muitas vezes o imóvel não tem essa certidão nem de matrícula E nem de transcrição e aí surgem dúvidas mas Dr Edilton Mesmo não tendo nenhuma dessas certidões eu consigo regularizar o meu imóvel eu consigo adotar todas
as providências jurídicas para que eu tenha o imóvel regularizado e a resposta é positiva graças a Deus a resposta ela é afirmativa porque independentemente se o imóvel tem uma certidão de matrícula onde lá consta todas as situações o tamanho daquele terreno para quando ele quando ele foi loteado Qual o número da quadra Qual o número do lote quantas pessoas já foram proprietários essa é uma situação já tá pelo menos já mostra que o imóvel está individualizado mas existem outras que não está e isso não impede que façamos uso capião Essa é a grande notícia Então
uso o capião por isso que eu brinco ele é um grande remédio jurídico para sanar esses problemas para resolver tudo isso de uma forma efetiva E aí com o advento né da da alteração do Código de Processo que trouxe o uso capião extrajudicial nós ganhamos muita velocidade hoje para regularizar um imóvel Claro claro que aí a gente tem que fazer a seguinte ressalva né Aqui nós como advogados O que é rápido para nós advogados muita das vezes não é rápido paraa sociedade porque antes falávamos de um processo um processo de uso capião pelo Fórum de
aproximadamente aí 7 8 10 anos na justiça PME é verdade isso e eu enfrentei eu já tô lá completando meus 20 anos de advocacia Paulão E aí a gente já passou por algumas situações e eu tive uso capões no escritório antes dessa possibilidade de fazer ele de modo eh pelo cartório que a gente chama de extra judicial eu tive uso capões pela Justiça isso e foram processos que levaram anos até que nós pudéssemos concluir mas aí veio em 2017 uma alteração na lei que trouxe esse uso Cião Então hoje quando eu falo de uso Cião
mais rápido nós estamos falando de uso campeões aí num prazo médio de 2 a 3 anos esse é o prazo que a gente tem conseguido aqui no escritório resolver os usucapiões extrajudiciais Claro exigências do cartório procedimentos a cumprir formalidades faz parte da nossa vida e nós advogados não temos medo disso então aqui é só para fazer um uma uma uma uma consideração muito importante da Necessidade das pessoas não esperarem o momento da venda do imóvel não esperarem acontecer algo para de fato buscarem uma ajuda especializada para buscar um um advogado especialista em uso Capão não
então é muito simples descobrir isso basta no cartório de registro de imóveis né então cada localidade tem um cartório competente para isso busca lá olha eu quero buscar uma certidão de matrícula do meu imóvel basta você levar o endereço do teu imóvel é muito simples eh dependendo do cartório essa busca sai na hora dependendo de cartórios Você vai esperar dois TR dias úteis para que essa busca seja concluída e você saiba se o teu imóvel tem ou não uma matrícula atualizada imaginando que o imóvel não tenha ou que tenha matrícula mas o imóvel não está
no seu nome então você tem que ligar aí o botãozinho de alerta e buscar o advogado uma advogada que possa te auxiliar que possa resolver isso então o advogado que trabalha com o sucão ele vai identificar imediatamente essa irregularidade E aí a partir de então ele vai te orientar Então veja Paulo se eu tiver falando muito você me interrompe tá eu eu liguei aqui o 220 vou indo você falar esa lá segura um pouco eu seguro Então tá bom vamos lá então Eh o que que é importante dizer obrigado obrigado mesmo tá o que que
é importante dizer nós temos várias modalidades de uso capião vários tipos de uso capião então desde aquele que tem prazo de 15 anos que é um prazo má como nós temos hoje o sucão de 2 anos ou até mesmo o de imóveis urbanos que é de 5 anos Então veja você que tá nos assistindo que tá nos acompanhando você não precisa mais ficar esperando 15 anos para regularizar o seu imóvel se o teu imóvel for um imóvel considerado Urbano O que é imóvel Urbano ded imóvel que tá localizado na cidade que M das vezes já
está cadastrado na prefeitura você já paga IPTU E aí vem a grande confusão né Paulo os meus clientes Falam assim D Edil então eu já paga o IPTU o imóvel tá regularizado não são coisas absolutamente Eu tenho um vídeo sobre isso desculpa até te interrompu ten um vídeo falando sobre no meu canal do YouTube por muita gente tem realmente essa confusão o cara fala assim não pera aí o imóvel é meu tô pagando IPTU amigo até o inquilino consegue chegar contar locação transferir ptu pro nome dele calma aí você ter o IPTU no seu nome
é uma prova da posse de imóvel não quer dizer que você é proprietária de móvel o que vale que o doutor tá falando você não tem certidão de nascimento você não tem certidão de casamento a certidão de imóvel é o RG de imóvel é a vida de imóvel se o seu nome não estiver naquele documento do imóvel que está no cartório de imóveis você naad no imóvel você é dono imóvel Com certeza pode pode continuar Ed é isso aí e essa confusão é muito comum a pessoa paga o IPTU ela acha que ela é proprietária
do imóvel agora o que que nós temos que entender aqui o objetivo dessa entrevista é exatamente desmistificar algumas algumas lendas que se criam no uso capião nós vamos fazer a regularização da tua propriedade por qu no conceito jurídico posse e propriedade são coisas diferentes é muito comum as pessoas terem Posses 20 30 anos eu na posse do imóvel mas aí quando vai até o cartório de registro de imóveis e verifica que seu nome não tá lá é quando você descobre que você não tem a propriedade e juridicamente falando só é proprietário aquele que tá ali
registrado na matrícula do imóvel Dr Paulo começou ess esse debate hoje falando exatamente isso então vejam não se desespere não é o fim do mundo não resolver tem caminos jurdicos ver mas a gente precisa trazer aqui à tona essa situação que é muito recorrente segundo o colégio notarial tô com a notícia aqui 40 milhões de imóveis que estão nessa situação então o que que você precisa fazer primeiro busca um advogado especialista especializado no assunto que ele vai rapidamente identificar essa situação e aí dependendo do tempo de posse que você tem você vai ter algumas facilidades
pro usocapião para o teu processo obviamente que se você tem mais tempo ou menos tempo você precisa entrar com o processo de uso capião então isso isso não não exime já teve cliente que falou assim Doutor edon eu tenho 40 anos que eu tô na pos do imóvel então basta eu ir no cartório Não não é assim você vai precisar tomar alguns procedimentos E aí antes de eu ir pros procedimentos Paulo vou falar rapidamente aqui sobre algumas modalidades Então vou começar aqui pela a modalidade do imóvel que é o usucapião eh usucapião Urbano que é
aquele que a pessoa né ela tem a posse de no mínimo 5 anos a posse tem que ser E aí marque aí para você não esquecer a sua posse ela tem que ser Mansa pacífica ininterrupta e exercida com o a a a intenção de ser proprietário Então vou repetir posse Mansa o que que é posse Mansa Dr Edilton é aquela posse que não tem objeção não há um uma briga não há um litígio sobre aquela posse então Ou seja você mora ali naquele imóvel e e tá tudo certo e todo mundo te reconhece como proprietário
porque a posse sua é mansa é uma posse tranquila é uma posse que não tem nenhum problema tá todo mundo sabe que você entre aspas é o proprietário daquele imóvel ela tem que ser ininterrupta ou seja tem que ser 5 anos corrido não posso pegar ali um ano pausar ficar do anos fora e voltar não então tem que ser 5 anos de forma ininterrupta e a Lei ainda define essa posse você a exerce com a intenção de ser proprietário Então veja você a distinção que faz a legislação do ponto de vista jurídico ela distingue O
que é posse e o que é proprietário Então você exerce aquela posse Mansa pacífica ininterrupta pelo período mínimo de 5 anos com a intenção de ser proprietário o que que é a intenção de ser proprietário Dr Edilton é você cuidar do imóvel é você zelar pela aquele imóvel não é você simplesmente adentrar o imóvel e deixar lá de qualquer jeito deixar o imóvel abandonado sem qualquer cuidado sem qualquer tipo de limpeza não então você adentra o imóvel e aí você cuida do imóvel e aí quando eu falo em adentrar o imóvel me vem uma outra
coisa à cabeça que é um outro mito que eu enfrento muito aqui no escritório ai Dr Edilton o uso capião É apenas para as pessoas que invadem imóvel não não necessariamente a nossa legislação a nossa Constituição Federal ela traz a previsão de posse e a essa posse como que ela foi exercida como que ela foi construída essa posse no caso específico que estamos trabalhando aqui a posse Urbana ela requer ela exige que a posse seja Mansa então uma posse Mansa pode se dar inclusive através da compra daquela daquele imóvel uma compra que não foi levada
a efeito perante o registro de imóveis diga-se de passagem mas há um contrato de gaveta de compra e venda que não foi levado a Registro perante o o oficial de registro de imóveis então muitas pessoas chegam aqui com contrato Dr Edilton eu comprei esse imóvel há 40 anos atrás e aí eu pergunto você nunca levou a Registro Não nunca levei então a gente pega aquela aquela aquela documentação e inclusive demonstra a posse Mansa e pacífica através do contrato é o que nós chamamos de Justo título pode falar Paulão eu vou falar uma coisa Essa é
uma situação até perigosa da pessoa ter feito o contrato de gaveta que é o que o pessoal fala a gente chama contrato de gaveta e não tá verb porque eu recebi aqu no escritório uns tempos atrás seguinte situação a pessoa comprou o imóvel de um terceiro durante muitos anos nunca levou no no cartório de imóveis e essa pessoa que vendeu para ele ficou com uma dívida com o banco e sofreu uma ação de execução E aí na pesquisa de patrimônios apareceu este imóvel que já tinha sido alienado e que que foi piorado esse imóvel aí
assim nós conhecemos o direito p a gente aprende todos os dias mas não é tudo que a gente também consegue consegue estar alinhado com atualizações não é tudo que somente súmulas jurisprudência a a gente tenta tá o mais alinhado possível mas às vezes tem coisa que bate né mais que o cliente estava estava ciente de existir risc a gente tem uma solução para isso para retirar a penhora chamado embargos de terceiros correto embargo de terceir a gente entra com processo e fala assim olha esse imóvel penhorado nessa execução não é do devedor porque ele vendeu
o imóvel para Terceiro só que esse terceiro não passou pra matrícula Beleza Ganhei ganhei barco de terceiros porém aí tem o porém sucumbência princípio da casualidade STJ entende que quem deu a isso foi a pessoa que comprou e não passou pro nome cliente leva uma sucumbência pesada então é perigoso essa situação a gente tá ainda em briga é difícil de reverter porque é súmula da STJ estamos com briga mas assim isso é uma situação perigosa então se você comprou o imóvel você me assistindo Você comprou o imóvel tá com a escritura dela perdão tá com
contrato contrato mas não fez escritura já veja para entrar comos cão para fazer alguma coisa não deixa assim porque se aparecer uma dívida em nome dessa pessoa que vendeu e o cara levar uma execução vai ter penhora do imóvel e depois para você se defender tem esse ano da sucumbência é bem perigoso e não deua gratuita mesmo o cliente sendo aposentado tá Esses são os riscos de quem não procura os seus direitos para regularizar um imóvel né É isso aí E aprendemos na faculdade que o direito não socorre aqueles que dormem então você que tá
nos assistindo já é uma excelente uma excelente oportunidade para você eh acordar dessa desse estado de desconhecimento Claro ninguém tem obrigação de conhecer tudo mas é sempre buscar eh orientações para você de fato não se envolver numa situação dessa Como disse o Dr Paulo é comum M das vezes a gente enfrentar situações que o imóvel não mais aquela pessoa mas não foi feita a compra e venda da maneira correta foi feito tudo feito por um contrato de compra e venda e o imóvel continua no nome do outra pessoa que já não se reconhece mais como
proprietário mas aí quando vem uma dívida uma execução judicial o juiz não sabe o que tá acontecendo e o juiz vai lá e penhora aquele imóvel que era daquela pessoa mas que continua no nome então aí é onde entra esse risco que o Dr Paulo muito coloca Fala aí pode falar não e tem uma outra coisa também que arriscada o que eu já vi a pessoa tá com imóvel sem regularização nesse nesse que a gente tá falando aí o estado vai passar uma lha de metura e desapropria Nossa eu falo isso em todas as minhas
aulas de uso capião desapropria quem que vai receber a indenização de desapropriação o antigo proprietário Quem que é o antigo proprietário o cara que tá na matrícula você que tá lá não você tem que correr para regularizar os capião eu tenho cente que depois entra em des eu eu preciso dar usucapião preciso dar US eu tive um caso só de usucapião ordinária judicial que levou TRS anos para resolver eu tive um não tive um resto geralmente demora bem mais do que isso é complicado mas enfim gente então isso são cenários importantíssimos para você levar na
conta e buscar imediatamente um auxílio judicial jurídico você buscar por conta se se eu o Dr Paulo ficar apontando aqui na mesa todos os problemas que você pode enfrentar você vai sair dessa dessa entrevista depressivo e o objetivo Não é esse a gente quer levar o conhecimento a você para que você não caia nessa arapuca para que você não repita o erros que muitos já cometeram Então vamos lá e ainda falando sobre o usucapião eh Urbano que é aqueles Imóveis Urbano eu tava descrevendo os requisitos E aí tem mais algumas coisas importantes a di para
esse tipo de uso capião o imóvel ele tem que ter no máximo 250 m qu tá bom acima disso não considera-se imóvel para uso capeão Urbano ah Dr Edilton o imóvel está dentro da capital é imóvel Urbano eu pago IPTU tá cadastrado na prefeitura mas o meu imóvel tem 500 m qu consigo fazer por esta modalidade não não por esta modalidade não mas você pode fazer por outra modalidade de uso capião por exemplo a uso capião ordinária só que aí muda o tempo tá por isso da necessidade de você consultar um especialista porque às vezes
teu imóvel não vai ser classificado em um requisito mas a gente consegue reclassificado em outro requisito Tá bom então para esse tipo de usucapião Urbano até 250 m qu E aí veja olha só o que a lei Fala Código Civil fala lá no artigo 120 esse imóvel tem que ser utilizado para moradia Pria da Su famíli então o imóv tem que sendado moradia Pria da família e aí usão você não propriet de Out imóv Urban ou Rural Dr Edilton eu tenho umzinho lá no litoral Eu tenho um imóvel uma casa de campo que que eu
faço meu imóvel Tenho 250 m qu Calma a gente consegue re classificá-lo em outra modalidade de uso capião então eu quis aqui apenas trazer alguns requisitos para que você entenda a necessidade porque aí o advogado teu advogado precisa fazer a comprovação do quê da Posse não é simples comprovar posse E aí muitos perguntam D edito como eu provo posse Então você vai provar posse através das faturas de consumo de água faturas de consumo de energia elétrica correspondências diversas que você recebia naquele endereço e aí a necessidade de você ter documentos antigos antigos e atuais Claro
posso levar testemunhas pode testemunha Ajuda também mas é importantíssimo ter eh provas documentais qualquer tipo de correspondência que tenha recebido aquele endereço no seu nome é importante para provar a posse porque o que você vai pedir ao final das contas lá no cartório de imóveis é o registro e o reconhecimento de você como proprietário tá Enfim então aqui é apenas a modalidade de uso capião eh Urbano para que você conheça as modalidades se você quiser adentrar as outras modalidades nós temos aqui uso capião a ordinária que é a de 10 anos e E aí também
tem que ter intenção de tem que ter a intenção de dono você tem que exercer essa posse de 10 anos de forma Mansa contínua e aí o 10 anos essa modalidade ela exige um título de eh eh o justo título e boa fé e o que que é o justo título muit das vezes é o contrato de compra e venda que você fez lá atrás e você não levou a Registro esse documento é importantíssimo eu trabalhando num caso aqui para vocês até entenderem esse caso me gerou bastante Curiosidade porque eu já havia estudado isso há
muito tempo atrás mas nunca tinha pegado então todas vezes ões que a gente faz sempre temos oo título como umato de gaveta oato de compra e venda e nesse cas que estamos inclusive trabalhando Olha só Paulo que curioso ISO o cliente troue para nós aqui a escritura de compra e venda do imóvel só tem um detalhe essa escritura tem 45 anos e então ou seja ele fez a escritura lá atrás em 1900 e Bolinha e na época não levou a Registro Então veja gente olha só não basta fazer a Escritura pública de compra e venda
do imóvel não basta comparecer lá no cartório de notas e assinar a escritura você tem que pegar a escritura e levar a Registro ele não tinha esse conhecimento jurídico não não tinha um advogado acompanhando ali essa transação então o que que ele fez Ele acreditou que tava tudo resolvido E aí ele pegou guardou a escritura debaixo do braço falou pronto o imóvel é meu acabou e aí ele mora no imóvel há muitos anos e agora ele pretende vender o imóvel e quando ele colocou o imóvel para venda que o cartório de registro de imóveis entregou
a matrícula paraa Imobiliária a imobiliária falou assim pera lá você não é proprietário do imóvel não como assim não sou proprietário do imóvel claro que eu sou tá aqui a escritura aí o cartório a a imobiliária falou não mas o senhor não registrou E aí o cartório pegou a imobiliária pegou o o o contrato de o a escritura de compra e venda e levaram até o registro de imóveis E aí vem a surpresa o registo de imóveis fez 300 milhões de exigências por quê Porque é um é uma escritura muito antiga que nem atende às
exigências da atual legislação de registros públicos tem que fazer uso capião Então qual que é o remédio jurídico de novo uso capião Paulão não dá nem para fazer adjudicação compulsória quem vendeu deve ter falecido já já morreu todo mundo morreu todo mundo tem out né então assim qual o caminho estamos já na fase de finalização de usucapião fiz temos a ata notarial deu tudo certo a agora já estamos no registro de imóveis estamos em fase de finalização questão aí de de mais alguns meses então perceba você a importância de guardar a documentação de fazer Posse
a prova da Posse ele tem inúmeros documentos Paulo números além do documento excelente que é a própria escritura de compra e venda né E aí por falta de conhecimento repito ele não levou a Registro Poxa D se eu se eu soubesse disso lá atrás eu teria feito o registro ninguém me orientou eu não sabia disso Falei Pois é então agora então por isso a importância de sempre ter um especialista o que eu sempre brinco com os meus os meus os meus clientes Paulo eu sempre falo olha comprar um imóvel não é que nem comprar uma
caneta Você vai lá na loja escolhe a caneta mais bonita ou a que escreve melhor e ponto leva para casa não você vai comprar um imóvel você tem que fazer a levantamento de certidões de débitos do imóvel tem que fazer o levantamento de débitos dos proprietários você precisa verificar se o imóvel tem regularidade fiscal se o imóvel tem regularidade e Imobiliária Então quem é que faz isso quem tem conhecimento específico né Então veja só você pode também percorrer através do uso capião ordinário e foi através do justo título que eu me adentrei a esse tema
E aí nós temos também eu não vou ficar aqui falando requisitos de um por um senão a nossa entrevista acaba ficando maçante tá Paulão E aí nós temos mais uma uma uma excelente modalidade de uso capeão eu eu costumo brincar que essa modalidade é uma modalidade Coringa ela se encaixa em qualquer situação que é uso capeão extraordinária é aquela que tem o maior tempo 15 anos então você precisa ter 15 anos de posse né você precisa tá você pode ter transformado o imóvel ali em caráter produtivo né Você precisa ter a intenção de de cuidar
do imóvel como dono ser cuidar do imóvel como proprietário né E aí você pode classificar o uso capião também nessa modalidade claro que obviamente que a gente quer trazer aqui uma modalidade que seja mais rápida que você tenha um mecanismo muito mais prático para resolver isso mas se não deu no o o no no uso capião Urbano calma nem tudo tá perdido vamos buscar vamos verificar se não cabe pela modalidade ordinária Ah não deu Urbano não deu ordinária Vamos tentar buscar esse imóvel mesmo do nosso cliente que eu falei para vocês da escritura que que
eu fiz Paulo eu falei eu não vou fazer pelo Urbano eu vou direto pelo extraordinário porque ele já tem 45 anos de p 45 anos de posse do imóvel então assim os requisitos são mais mais abrangentes não é aquela coisa tão engessada tão específica E aí tá indo que indo uma beleza então enfim aqui são algumas considerações que eu acho importante falar sobre os capeão as modalidades Lembrando que quer quer perguntar Paulo quer perguntar antes não só fazer uma dendro Até que pra gente encaminhar pro final só fazendo dendro for da extraordinária eu nos cursos
coleciono de uso campeão costumo falar que essa modalidade é subsidiária então assim não encaixou nenhuma modalidade encaixa na extraordinária tá na dúvida vai PR extraordinária inclusive assim tá na dúvida vai para extraordinária por qu aqui eu vou fazer uma complementação para quem tá assistindo aqui entender quando você entra como AOC capeão não existe uma coisa que nós no meio jurídico conhecemos como fungibilidade que que é fungibilidade você entrar com o processo aí de repente no cur processo entende-se que não era esse era outro recebesse como outro por quando você entra com usocapião você não entra
com a ação de usocapião por isso que a gente fala procura um especialista que às vezes o camarada é um ótimo criminalista um ótimo providencial mas ele não manja disso O cara tem que manjar disso tá porque o cara coloca lá ação diz o capeão já tá errado aí ele tem que colocar Qual é a modalidade que ele tá entrando elitro ação diz o capeão ordinária eu já vi isso acontecer aí chega no final do processo Depois de 5 se anos o juiz entende que não tem requisitos da extraordinária mas tem requisitos da usocapião extraordinária
que que ele vai fazer jul improcedente processo para porque não tem fungibilidade ele não vai receber a US campeão extraordinária pela a ordinária ele não vai receber ordinária pela extraordinária ele não vai receber uma pela outra ele vai fazer sem trocar oos Capão errada perdeu o direito então tem que tomar cuidado com isso porque a gente fala na dúvida isso agora a gente tem alguns operadores direit advogados nas vez estão assistindo da gente tabelão Isso é para você na dúvida é extraordinária tá com dúvida não não não corra risco Pelo menos eu não gosto de
correr risco no seu Edil T é igual eu a gente não gosta de correr risco né botar o cliente em risco para de repente perder o processo tomar sucum tem que explicar vai pela via que é mais segura na se você tiver com dúvida Edilton agradeço aqui a participação eu vou dar o espaço para você vou dar não vou conceder o espaço para você agora para você fazer as suas considerações finais aqui deixar os seus contatos meu amigo Fique à vontade obrigado Paulo mais uma vez eu agradeço aí pelo convite é sempre uma honra é
sempre uma alegria estar com você ainda mais nesse canal tão importante que a TV cresce leva muito informação e conhecimento aí para as pessoas Eh quero sempre eh me dispor aí a a auxiliar no que for necessário eh o você com o imóvel regularizado você vai ganhar muita valorização no teu imóvel você vai ganhar mais fluidez na hora da venda né então o imóvel não vai ficar travado para vender Ah porque meu imóvel leva tanto tanto tempo para vender porque o imóvel não tá regularizado o número de pessoas que se interessam por imóvel desregularizado não
é a mesma o mesmo número que aquelas pessoas que querem o imóvel regularizado né Eh você vai ganhar muita segurança jurídica na venda né Na compra e venda do teu imóvel vai ter a transparência jurídica né através da matrícula ou da transcrição transcrição é para pros antigos Mas você vai ter a trans a matrícula devidamente regularizada no teu nome e essa transparência jurídica ela é tudo para qualquer tipo de negócio eh jurídico então eu agradeço mais uma vez aqueles que tiverem alguma dúvida me coloco à disposição meus canais tá aí eu deixei o site do
escritório deixo também o nosso nosso WhatsApp se que tiver alguma dúvida se é possível ou não fazer uso capeão a gente tá à disposição e também tem o nosso Instagram Dilton Cardoso underline advocacia e fiquem todos com Deus espero que a gente tenha tentado transformar um tema tão jurídico tão técnico numa coisa de fácil compreensão esse é o nosso objetivo e E aí Paulão agradeço você mais uma vez aí pelo convite Vamos marcar para comer um um tomar um uma alguma coisa marcar um almoço vai ser um um uma alegria com certeza com certeza meu
amigo então encerramos mais um programa locação em Foco a Agradeço a todos vocês que ficaram conosco até o final obrigado e foco nas Locações [Música]
