"Dicas práticas para conseguir obter o benefício da Justiça Gratuita"

O dicas práticas para você conseguir obter o benefício da gratuidade da Justiça Esse é o tema da nossa aula prática de hoje vamos lá agora entrando de cabeça no nosso conteúdo hoje eu vou te dar e inúmeras de Caparica sobre gratuidade da Justiça primeiro ponto que eu queria ressaltar é para você aqui para começo de conversa o que eu vou te ensinar aqui é em todo lastro de integridade está baseado no princípio da Integridade tudo o que eu vou te ensinar a tem como princípio a integridade se você entrou no salário de achando que eu

vou te ensinar alguns tirinha para você conseguir a gratuidade da Justiça quando não é devido esquece pode ir embora tá meu princípio basilar de vida é agir de forma íntegra então eu vou te ensinar como que você faz para conseguir a gratuidade obviamente quando seu eu tenho direito mas muitas vezes na prática esse direito estava sendo Indeferir vou te ensinar também comigo guinar a gratuidade da Justiça quando a parte contrária não tem direito e às vezes com sete então tudo o que eu vou te ensinar tem por base a integridade eu quero que esse ponto

fique bem caro aqui para todos nós tá bom vamos começar a falar então sobre isso esse benefício o que que é o que que serve o que é o famoso benefício da justiça gratuita ou então a gratuidade processual eu falei nossa Constituição Federal ela resolveu Oportunizar a todos o que a pessoa o acesso à justiça então a constituição disse não com essas palavras mas ela quis dizer assim seja você rico ou pobre você vai ter acesso à justiça houve um conflito de interesse aí na sociedade envolver você você tem o acesso à justiça também a

nossa E aí entra na justiça a regra é que você tem que pagar até um serviço público como se fosse andar de ônibus imagina se você quer viajar de uma cidade então é De ônibus você precisa pagar essa é a regra mas existem exceções onde você pode viajar gratuitamente o justiça é a mesma coisa a regra aqui pra entrar na justiça para entrar o mapa da Justiça é para se defender às vezes inclusive né pode ser que tenha você tem que fazer um desembolso financeiro essa regra o benefício da gratuidade da Justiça é uma exceção

Dori diz o seguinte Além disso eu vou mostrar aqui para você o amparo legal onde você encontra na legislação Todos os regulamentos sobre a justiça gratuita já vamos falar sobre isso a nossa realização resolveu o que se determinada pessoa preencher determinados requisitos ela não precisa pagar as despesas do processo ela pode entrar na justiça não tem custo algum para você entender mais para frente para falar disso imagine então essa correlação você quer viajar de uma cidade para outra a você quer chegar você tá no Rio de Janeiro Que aí até São Paulo para você subir

no ônibus você tem que pagar uma coisa chamada Opostas para você tem que pagar então passagem do ônibus Guarulhos x que é a mesma coisa e você quer recebeu uma sentença de mérito você quer quem diz análise um pedido seu você tem que pagar a postagem as custas Mas pode ser que durante a viagem você tenha alguns gastos estes imagina aqui de São Paulo ao Rio de Janeiro você tem que gastar Por exemplo quando você para em um posto De gasolina você quer comer você às vezes tem que pagar até para ir ao banheiro Então

as despesas da viagem você vai entender também ao longo dessa aula e o processo além das custas além da passagem que você tem que pagar só para subir no ônibus às vezes você tem despesa e por exemplo se esqueça de um pênis você precisa de um período dentro de plantar transparecer uma questão Às vezes você precisa pagar despesas Processuais você vai entender o benefício da justiça gratuita ele engloba essas duas coisas as custas aquilo que você tem que pagar sogra demônios EA gente peso às vezes no seu processo pode ter às vezes pode ter mais

às vezes pode até mesmo que eu queria que você ficasse aqui que nós vamos falar engloba custo e despesa mas eu vou te dar mais detalhes para você entender o absoluta clareza e nunca mais errar tá bom qual é o amparo legal Professor Aonde que eu encontro é na nossa legislação exatamente isso que eu tô dizendo a Constituição Federal no seu artigo 5º fala que a justiça é direito é fundamental o acesso à justiça a Lamartine 15 Mais especificamente no código de processo e a partir do artigo 98 do CPC você encontra todo o regulamento

sobre a gratuidade da Justiça já existia uma lei lá de 1950 Olha o tempo então de tempo atrás em 1950 já existia a lei 1.060 Essa lei droga fazia todo o regulamento é sobre aquela qualidade da justiça e olha quase até bem pouco tempo atrás era essa legislação aqui de goiaba completamente o que diz respeito à gratuidade da Justiça Hoje vim um fios muitos artigos dessa vez foram revogados expressamente pelo código de processo civil então tudo que nós vamos aprender na aula de hoje ela é uma mescla daquilo que está no Código de Processo Civil

o arquivo que ainda está na lei 1060/50 Pode ficar tranquilo pode ficar tranquilo aqui ao longo da aula eu vou te dizer isso aqui tá no CPC esse aqui tá na língua e 60 não se e agora a minha obrigação ela te dar esse Norte e mostrar de maneira Ampla aonde que você encontra o efetivamente onde você encontra tudo aquilo que nós vamos falar beleza é como eu já te disse você já sabe aonde que tá o amparo legal para a justiça gratuita e agora nós vamos responder a famosa pergunta Quem Afinal de contas têm

direito a usar Justiça de forma gratuita e que começa o grande problema Quem tá aí com mapa mental vai ver que aqui começa o grande problema o nosso legislador muito Embora tenha lá lei 1.060 muito Embora tenha um código de processo civil nosso legislador ele não definiu de forma objetiva quem que têm direito à gratuidade ele deixou isso nas mãos isso como se deixa algo subjetivo nas os ministros se dá à discricionariedade do Juiz diz assim ou não e também acaba acarretando um grande problema Às vezes o juíz É sim e às vezes o juiz

João diz não a mesma situação concreta porque o Luis é têm uma percepção de mundo X e os juízes não têm uma percepção de mundo Y às vezes nos juízes é quem ganha um salário de r$ 5000 é em tese não pode ser considerado pobre dizendo Império está às vezes no juízo João Acho que sim e mesmo ganhando r$ 5000 a pessoa pode ser considerada pobre Então o nosso grande problema tá nessa discricionariedade e a Lei jogou no colo juízo aí a gente tem duas formas duas formas eu vou te ensinar agora e diminuir a

margem de discricionariedade do juiz imagina que o juiz tensa e para dizer entre o sim eo não vai escolher se ele der ou indefere eu vou te mostrar duas formas de você fazer assim ó deixar essa discricionariedade quase o André a primeira forma vou te ensinar em detalhes durante esta aula Você faz Tudo ideal juiz um elementos concretos que demonstrem a pobreza a necessidade a insuficiência de recursos seu cliente Esse é o primeiro ponto Fica tranquilo mas comentar em detalhes o segundo. É sempre fundamental seus pedidos nas decisões do STJ Superior Tribunal de Justiça mas

eu não posso comparar os meus pedidos na jurisprudência do tribunal local pode mas eu recomendo que você só faça isso que a jurisprudência no seu tribunal estiver alinhado com Pedido no STJD Por que o que é o STJ é ao STJ e compete interpretar o última instância em último grau a Legislação Federal então por exemplo quando você cai um grande problema para a pessoa o espólio tem direito à justiça gratuita que o seu tribunal fala que não e j fala que sim sempre vai preponderar olha isso não do STJ Então tudo o que eu vou

te ensinar hoje aqui tem por base o entendimento do STJ e para quem fica até o final eu vou mostrar alguns mecanismos Para conhecer tudo o que o STJ fala sobre justiça gratuita tá bom fica comigo até o final como legislador ele não definiu objectivamente Quem tem direito à gratuidade risco ele deixou essa grande margem personalidade por isso o artigo 98 do Código de Processo Civil ele começa a dar entender quais seriam aí os requisitos uma pessoa receber a gravidade e ele fala assim a pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira com insuficiência de Recursos

aqui tá grande chapéu para pagar as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da Justiça na forma da lei Oi Cíntia buzet insuficiência de recursos então além de não ter definido o que que é insuficiência de recursos o código de processo civil e acabou deixando nas mãos do Juiz a possibilidade de indeferir o pedido de gratuidade e o juizo enxergar no processo algum elemento e evidencie a Falta nesse pressuposto que o pressuposto da insuficiência de recurso é isso que completamente o artigo 99 parágrafo 2º do CPC Então vamos recapitular você

fala que pode receber justiça gratuita aquele item recursos insuficientes mas ele não disse o que é recurso suficiente e ele vai adiante ele fala o artigo 99 parágrafo segundo este o juiz entender que há elementos que demonstrem a suficiência de recursos ele pode indeferir o A habilidade então na sua prática no seu dia-a-dia O que que você precisa fazer deixa eu fechar aqui ó o que que você precisa fazer na prática a conseguir o benefício o seu cliente mas vamos estudar duas frentes primeiro pessoa natural uma pessoa física e depois uma pessoa jurídica que eu

tratamento que a lei da é diferente não vá achar que tudo que eu vou dizer para pessoa jurídica serve para pessoa física e vice-versa porque não vamos coisas diferentes Então Vamos ver o que que é isso entende por insuficiência de recursos que uma pessoa natural e como que você faz na prática tá conseguir esse benefício vamos lá e tem número primeira coisa que você vai fazer quando o cliente te dizer que disser eu não tenho recurso para pagar essas pulsa ou eu não tenho recurso para pagar essa despesa honorário pericial por exemplo é analisar se

há realmente insuficiência de recursos que não ser por parte do seu cliente Como que você Faz isso você pede para ele abrir o jogo com o quanto que ele ganha ele tem algum tipo de poupança se tem algum rendimento besta você precisa fazer as perguntas aqui para que você aja é eticamente esse é o primeiro. Você precisa estar convencido de que de fato o seu cliente não tem recurso suficiente a o dia que você precisa tá eticamente convencido de que se você tiver como é a Siri você vai conseguir convencer o magistrado de Acordo com

o que eu vou te ensinar ao longo dessa aula se você tá desconfiado Olha eu acho que meu cliente está escondendo o jogo pode ter certeza que você não vai conseguir o benefício e tudo mais se tornar ainda pior porque hoje os magistrados são muito criteriosos ao deferir justiça gratuita Aventura jurídica Tem muita gente que usa a justiça para se aventurar simplesmente pelo fato de não tem que pagar nada aí eu vou pedir justiça Gratuita e eu vou tentar se der deu se e sabes quem te pago pa talvez você que tem aí um processo

justo um conflito de interesse de tinha realmente que ser apreciado só como juiz tem lá milhares de processos de um totalmente infundado milhares de aventuras jurídicas com um gratuidade de Justiça decide ele não consegue chegar no seu processo Então você deverá deve ter ouvido falar que eu mando linha só não faz verão né mas se uma andorinha não começar a fazer Verão As outras também não vão começar Se você que está me assistindo Telma Justiça diferente começa criar você Essa justiça diferente eu tô buscando criar sua justiça todos os dias quando eu me esforço aqui

para trazer material para vocês ir lá nos processos no meu dia a dia amanhã analisando com critério a justiça gratuita você é advogado tinha que ser tem que ser Espero que seja cada vez mais preocupado mesmo um O que é a atingido é você imagina aqui a parte Encontrar consegue justiça gratuita quando não deveria conseguir se você que você não vai conseguir receber os honorários de sucumbência Então seja criterioso primeiro filtro é você água se convencer significa anotar numa folha de papel Quais elementos é que vão conhecer outra pessoa e outra pessoa o juiz a

e porque eu vou mostrar mais adiante e o segundo. Depois que você se com você é você fazer a declaração o juiz e por lá o pedido de gratuidade Adiantar lá no seu cliente ter direito né realmente ser insuficiente em recurso financeiro se você não pedir aí nós vamos ver mais adiante que você pode pedir na inicial você pode pedir um recurso sobre o momento nós vamos falar mais adiante tá bom Por enquanto eu tô te dizendo Quais são os requisitos que tem que fazer primeiro as pro cliente realmente ser insuficiente seria suficiente recurso financeiro

se você é você pedir ao juiz e fazer a Declaração de insuficiência e Aqui começa um ponto muito importante declaração de hipossuficiência o paciente ela não precisa mais perfeita e o documento em separado ela pode ser feito no corpo da própria petição Professor onde você tirou esse Ball artigo 99 do Código de Processo Civil ele é claro ele fala que o pedido de gratuidade da Justiça Pode ser formulado na petição inicial EA contestação da petição de ingresso terceiro o mesmos Recursos mas o mais importante é que o dispositivo a da Lei 1.060 e palavra da

necessidade de juntar uma declaração em anexo ele foi expressamente revogado pelo código de processo civil então não há mais a necessidade de você pedir a gratuidade na petição inicial e Juntar uma declaração de pobreza você precisa Declarar no próprio corpo da petição inicial ou na contestação em todo o recurso você vai colocar lá até por dia qual é o sentido lógico de Você juntar Uma Peça em anexo não tem Então hoje você pode tá bom professor mas na prática eu inventei e o juiz lá da minha coberta mandou eu emendar a inicial que que eu

recomendo que você faça emende a inicial junta declaração mas nunca juntada vocês parece o visto que essa exigência não existe mais na legislação vai lá na lei 1.060 se não me falha a memória no artigo 4º e pensou que esse artigo foi revogado o que a gente juiz da só que ele não tá não tem Nada ele não sabe que o código de processo civil acabou o essa exigência de juntar declaração de pobreza mas na prática do seu profissional uma causa mais junto e ensina uma estar onde a mente guarde minhas e também cometem falha

como eu comer todos os dias então eu ficaria muito grato se você de forma ética de forma respeitosa me ensinasse através de uma petição você pode fazer isso tá bom então e como lá o pedido seja uma peça que Você for apresentar e não precisa apresentar declaração internet você vai Declarar no próprio corpo da petição inicial o autor representado por mim advogado de Claro que ele não tem recurso suficiente para pagar os exames de peso processuais uma coisa que você precisa entender é que essa declaração é feita ela tem uma presunção de ser verdadeiro uma

vez que você representa o seu cliente fala que ele é pobre existe uma presunção são sobre isso bom lugar e Há uma presunção de que essa declaração é verdadeira com ela já deveria bastar para o juiz deferir não é mesmo o juiz deveria então olhar é para sua petição tem a declaração que é pobre falei fala que aquele que te dei aquela a cobra tem direito à gratuidade só isso deveria se a gente nos mesmo entendeu lá no espaço nele defiro a parte do benefício da justiça gratuita mais meu amigo na prática não é O

que costuma acontecer como nós vamos Ver a partir de agora lembra que eu falei lá no começo e conhecer a prática é questão de sobrevivência no mundo dos vídeos você vai ver a partir de quatro e você só o pai com a teoria o mercado de trabalho você tem uma chance muito grande de errar bom aqui para quem está acompanhando o nosso mapa Eu sempre gosto de colocar alerta para essa bandeirinha que você tá vendo aqui ó é aquele símbolo de alerta né símbolo de trânsito de alerta você sempre deve se Antecipar a desconfiança do

quando você pede justiça gratuita em favor do cliente você tem que partir do pressuposto prato de que o juízo na cabeça dele vai desconfiar aquela declaração é verdadeira ou não pessoal eu não estou dizendo que essa é a forma correta de raciocinar eu tô fazendo é dizendo como que geralmente acontece tá você tem algum a patrística negócio que absurdo onde já se viu o juiz desconfiava declaração de Pobreza Ou você tem a opção de ó deixa isso de lado deixou ouvir o que que esse cara tá falando apresentar eu consegui as coisas na prática porque

se tiver no seu processo na sua petição inicial e os documentos que concentram qualquer tipo de elemento que possa indicar e assim capacidade de recursos humanos e como um bom advogado já vai espiar antecipar e eu vou te ensinar agora Como que você pode antecipar volta um pouquinho a fita então lembro para conseguir o benefício Da justiça gratuita são cliente um convence tá conversando com o cliente analisando a documentação dele e ele realmente tem insuficiência de recursos segundo passa essa declaração judicialmente através da peça que você for é apresentar e peça gratuidade terceiro você vai

se antecipar a confiança do juízo Professor Como que eu faço isso como que eu me antecipo a desconfiança dos para não correr o risco do juiz mandar uma emendar nos carros Mandar trazer novos documentos ou até mesmo de cara já indeferir o meu pedido de justiça gratuita exatamente isso que eu vou te mostrar agora como se antecipar vamos lá dois passo a passo para você se antecipar é explicaciones eventuais contradições lógicas a eu gosto de falar o sempre estado de contradições lógicas na aula que eu dou sobre petição inicial mas deixe-me dar um exemplo de

outra pessoa lógica pode fazer um juiz desconfiar se efetivamente O seu cliente é tem insuficiência de recursos ou não imagina que você entra com uma ação pedindo a revisão de um contrato de financiamento o seu cliente e ele e diz assim ó meu cliente ele financiou a compra é um carro importado e ele paga parcelas mensais de 10 mil milhares acontece quando foi feito esse contato foi inserido juros abusivos ao invés de pagar uma parcela de 10 mil ele tinha que pagar uma parcela de 9.500 e eu Quero que vossa excelência' release contrato e ao

mesmo tempo eu quero justiça gratuita penso que ciência de recurso você consegue ver que grita aí uma contradição lógica consegue ver que diz na roupa mas quem tem condições de pagar uma parcela de um carro de 10 mil reaes ou de 9.500 não pode ser considerado pobre na forma da lei esta contradição loja você tem a opção de não falar nada e deixar o juiz desconfiado a ver as páginas o declaração ou você pode Fazer o que eu acabei de te ensinar antecipar aos argumentos que bom passar na cabeça do mais tarde você vai dizer

olha excelência muito embora Pareça que o meu cliente tenha recursos suficiente o melhor de como e pode ir essa obrigação de pagar esse financiamento lá atrás quando ele tinha condições Hoje ele praticamente linha para conta dele para continuar honrando esses compromissos tanto é verdade que ele me procurou por gente diminuir a Parcela então não sobra nada no bolso dele como está demonstrado documentalmente Isso vai ser o segundo passo eu vou te ensinar veja que se você simplesmente pede à justiça gratuita e deixe-me aberta essa contração horta vai ser quase que inevitável pelo juiz Assessoria dos

bispos e cara vai determinar uma emenda da inicial para você esclarecer como que alguém que paga r$ 10000 de prestação de carro ou 9500 de um carro importado pode dizer pessoa O recursos insuficientes Então veja você sempre sempre sempre vai se antecipar vai pensar com a cabeça do juiz vai ler a sua petição inicial e vai dizer e vai pensar assim olha eu posso juiz da causa tem alguma coisa aqui naquilo que o que dá indicar que o meu cliente pode ter recurso financeiro olha nós passamos momentos a parte por exemplo fez um contrato compra

e venda comprou a um imóvel de um milhão de reais e aí ela quer por exemplo decidir esse negócio Que ela pede justiça gratuita Pode ser aqui na prática ela esteja sem condições no momento de palhaços certeza pode faz um grito essa contradição lógica olha sim eu tenho condições de pagar um milhão de reais não imóvel Teoricamente não é pessoa pobre então no mínimo o juiz vai determinar a emenda da inicial para que vocês estão esse essa contradição lógica mais você que está assistindo a minha aula agora vai sempre este antecipar essa costura do meu

Estado e vai esclarecer na sua opção você vai abrir um tópico muito embora possa esse juízo chegar a entender que o cliente tem condições financeiras porque fez um negócio de um milhão de reais quando ele fez esse negócio nós vamos ter a outra e aí você vai esclarecer Qual que é a situação Qual que é a situação hoje e vai com o segundo passo para você se tem por cento esse pau última cidade segundo pau olha todas as vezes que você pedir justiça Gratuita você junta documentação e demonstra sair suficiência a professora não concordo Se

você tá dizendo é um absurdo o juiz tá simples declaração de pobreza ele já deveria presume verdadeiro e definir eu também concordo mas eu tô aqui para te ensinar a prática para fazer os seus processos andarem mais rápido você tem a opção de seguir que eu tô dizendo ou não e tá tudo bem tá bom a aula não é um processo de convencimento eu te pago a minha Experiência Eu costumo ver na prática de ferimento no processo andar bem mais rápido Unopar além de declarar e que é juridicamente necessitado ela já Quais documentos que demonstrem

desde então dois passos E aí dentro ao contrário não gosta a proteção do meu processo não tem contradição lógica junto então os documentos comprove aí ciência que nasceram do seu cliente a não pratica muitos fazem mas acabam fazendo de forma Incompleta como por exemplo não basta só você mostrar Quanto que o seu cliente ganha imagina que eu sou procurou ele é um servidor público ganha 7 mil pares por mês aí você pede ele te falou não tem condições de pagar um curso meu salário é todo comprometido Pode ser que seja verdade obviamente embora ele ganha

um salário maior do que a grande maioria da população Pode ser que o salário dele esteja completamente comprometido ele não tem condições de pagar que pode ser Verdade agora se você junta este holerite no processo e não explica com juízo e nem mostra dormir instalaram dele é comprometido e que o juiz vai dizer olha ele acabou de juntar provas contaram que ele tá dizendo ele acabou de provas de que ganha certinho reagir salário os o interior esmagadora maioria da população Então você deixou um rabo uma grande contradição lógica e você juntou documento e dispara amor

é o seu cliente O isso que eu quero te mostrar e a partir de agora você que está assistindo a minha aula para você perder querido de pronto a gratuidade da justiça para o seu cliente você precisa abrir o jogo e mostrar tudo de tarde se você fizer isso se você mostrar de cara a situação econômica do seu cliente você evita uma demora ainda maior no seu processo uma determinação de medo porque eu já tive oportunidade é ge metrificar Quanto tempo mais o seu processo pode demorar o Juiz Delma simples determinação de emenda e olha

pasmo se você tiver muita sorte pode ser o processo demora pelo menos três meses mais só por uma determinação de mesa bom que eu não vou fazer essa conta aqui que era um pouquinho extensa eu acho que a gente E aí tu queres dizer pediu à justiça gratuita se antecipa tem alguma contradição lógica esclarece e abre o jogo da documentação do seu cliente com abrir um jogo da documentação do Suplemento apresenta extrato bancário apresenta despesas de aluguel apresenta despesas de financiamento mostra para os juízes efetivamente que aquilo que ele ganha ele paga as despesas e

não sobra nada a professor mas se eu mostrar a vida financeira do meu cliente para o juiz o juiz vai indeferir meu amigo então você tem um pastor lá no teste Inicial lembra que eu falei para você que o teste Inicial é você examinar o documento e falar para o seu cliente Ou Você tem ou você não tem direito à gratuidade alguns tipo gratuita ela não pode virar uma festa pessoas receberem a notícia daqui quando eu não tenho direito por isso que nosso país cada vez mais buraco É como se eu quisesse um benefício que

eu não tenho direito de ficar sotando cada vez mais pa É eu sei que não tenho direito então você advogado tem que fazer o primeiro tio Authentic pouco ele tem lá r$ 10000 na poupança mas é poupança ele não quer Gastar esse dinheiro concurso você vai falar cliente você não é uma pessoa ou insuficiência de recursos para pagar porque as cursos nesse processo aqui ó vai dar r$ 1500 Mas e se tiver a despesa você precisar fazer uma perícia no meio do processo de curso e r$ 21 aí o seu cliente se tornou beneficiário da

justiça gratuita ele não tem dinheiro para pagar uma despesa do processo E aí a situação muda e aí você pode formular o pedido no curso do processo que eu tô Querendo te dizer é que quando você abre o jogo e mostra os livros só financeiro sou que nem você Evita o vai e vem do processo e você diz tá aqui ó é muito pior às vezes Tem juiz que entende de cara e a recurso e já Hemetério o pedido de gratuidade a E aí eu quero entrar no ponto do importante porque acha que é pô

o juiz indefira o pedido de gratuidade em oportunizar parte comprovar e ela é o suficiente economicamente se acha que isso é possível ou não coloca na sua Cabeça tá primeiro ponto importante de acordo com STJ e aqui é a importância de você ter esse mapa mental Então já vou mencionar para você número de julgar para que você possa se valer deste julgado em eventual recurso você tiver que fazer daqui para frente tá de acordo com o STJ o juiz ele jamais pode indeferir o pedido de justiça gratuita em dá oportunidade para parte de demonstrar de

comprovar que ela é fico suficiente bom essa decisão do STJ foi Dada no recurso especial Cássio número 17874 91 eu não vou repetir porque está no mapa mental você que tá no Instagram depois vai no meu Store tem o link para você ter acesso a esse mapa mental a se esqueçam de colocar uma parte da ementa que desses lugares e ela tá na tela aqui do nosso mapa mental o STJD seguinte o pedido de gratuidade da Justiça somente pode ser negado se houver nos autos elementos e Evidence a falta de pressupostos legais mas antes Do

indeferimento o juiz deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência agora você já deve ter enfrentado e olha eu vou dizer como magistrado eu já errei tá eu já indefiro o pedido de gratuidade em oportunizar a parte é comprovar que ela era insuficiente ou às vezes dentro do processo junto com a inicial vários elementos que comprovavam a capacidade financeira e já indeferir ia mas agora o bege do novo CPC isso é não não é mais Possível de ser feito o que é o novo CPC você não me falha a memória lá pelo artigo 9º

ele trata do princípio da não e o Luiz não pode surpreender as partes uma decisão que não era esperado Então como que eu Luís tem que agir identificá-la na petição inicial com os documentos que a capacidade financeira assim da parte igual no tempo de justiça gratuita eu tenho que ir lá em cima parte autora para que no prazo de 15 dias comprove aí é isso a pena de Indeferimento da gratuidade eo juiz não dessa oportunidade de que você advogado tem que fazer na prática pegar e esse Julgamento esse resto eu tô compartilhando com você usar

os fundamentos dele um agravo de instrumento a o agradecimento reforma essa decisão de Juiz no mínimo no processo multa você tem a oportunidade de comprovar a hipossuficiência do seu cliente mas eu acabei de te ensinar como ele tá tudo isso você se antecipa e Atrás todo toda documentação para o cliente a professora mas a hora que eu fui pegar a documentação do cliente eu descobri ou ele me contou Oi e ele tem sim recurso Ele somente esse fato lá no começo então meu amigo que se dane o cliente ele vai ter que pagar as custas

não coloque a sua imagem profissional na reta Então difícil pode acabar fazendo mal dinheiro que você acha que foi orientação suas Será que foi o advogado que o cliente a como Tentar gratuidade da Justiça eu não tô dizendo que esse é o rastilho correto né tem que fazer mas pode ser isso que aconteça na praça Tá bom então agora você tem elementos o maze em julgado do STJ a entender esse tipo uma caso o juiz não te der a oportunidade de um provar a justiça na frente já ficarem definiu Se eu pedir você pode através

de um agradecimento modificar essa decisão Tá bom vamos ver como que tudo funciona agora tá pessoa jurídica antes da gente Entrar nos 10 problemas práticos eu tenho certeza que muita dúvida que você tem muita pergunta que você queria fazer para mim tá aqui dentro é desses 10 problemas tá tá bom Olá isso que o seu cliente for uma pessoa O que é um kit muda no começo no Bernardo você também vai analisar e a realmente insuficiência de recursos financeiros para pagar multas para pagar as despesas e os honorários depois você analisou e viu que a

insuficiência por Parte da empresa você vai fazer essa declaração juízo e vai formular o pedido de gratuidade na mesma forma essa declaração não precisa mais ser minha né basta que você faça no corpo da peça a a empresa tal de Claro que não tem recurso suficiente para pagar as custas se abriu lá no finalzinho da sua petição inicial Tá agora Aqui começa a grande diferença tá quando a gente está falando de pessoa jurídica essa declaração de hipossuficiência ela não se presume Verdadeiro a jurisprudência especialmente West J ela exige EA empresa que peça justiça gratuita o

blog essa situação de necessidade por isso que tem o nosso item 3 do nosso mapa mental tão número um é você vai analisar se realmente o seu cliente é insuficiente número 2 você vai fazer essa declaração de realmente vai pedir a gratuidade da justiça e número três aqui de fere a própria jurisprudência difere é a das pessoas físicas você já vai Provar a situação de necessidade documentalmente a uma súmula que a súmula número 481 do STJ uma 481 do STJ e diz o seguinte aí jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou

sem fins lucrativos E demonstrar a sua impossibilidade de arcar com os recursos processuais então a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos sempre deve provar em Essência não basta alegar e o que eu acabei de um e-book uma pessoa física já Declaração se presume verdadeiro você já pode ter feito vários pedidos de justiça gratuita juntou apenas a declaração Um Desafio que eu te ensinei hoje o relação às pessoas físicas é você se adiantar a desconfiança do juízo mas no que diz respeito às pessoas jurídicas essa desconfiança ela decorre da Lei Então você sempre sempre tem

que adiantar você não se alimentar ele já vai de cara ele pode ser que ele indefiro o pedido de gratuidade porque aqui de Jade súmula do STJ a necessidade de você comprovar essa impossibilidade tá bom professor mas como fazer essa torta na prática é aqui que muita gente escorrega e aqui mais uma vez meu amigo você deve abrir o jogo e mostrar o juiz a situação financeira o seu cliente mostra o visto Quais são os débitos Quais são os créditos mostra o balanço comercial que existe eu mostro extrato da conta corrente a o que sempre

tem que abrir o jogo o juiz folha de pagamento é de 100 mil reais é O último mês o faturamento bruto foi de 90 mil reais você já empresa já tá no vermelho ela tem insuficiência de recursos mas será que essa empresa não tem aí o dinheiro guardado você já pode afirmais na inicial a empresa não tem um centavo guardar agora saiba essa sua declaração pode ser consultado Pelos vistos pela outra parte a outra parte pode pedir serviço consulte o bacenjud imagina que você fala então que a em ciência de recurso da pessoa jurídica o

Juiz consegui bater junto e aparece lá um monte de aplicação financeira e nome da empresa a professor mais as suas aplicações elas servem para pagar olha para pagar fornecedor então diabo escreve isso na sua petição inicial esclarece isso na Inicial que você precisa entender isso é uma pessoa jurídica com filme Carros a enfim vocativo você precisa demonstrar a insuficiência de recursos para si o ódio é que a pessoa tem recursos quanto Que tá uma empresa em recuperação judicial em processo de falência como se trata a presente de uma santa casa uma associação sem fins lucrativos

em todas as oportunidades você precisa demonstrar a existência de recurso tá bom E se o juiz entender e a recurso Ele pode indeferir de cara o benefício pedido pela empresa mais uma vez não tá de acordo como nós vimos para pessoa física Vale também para pessoa jurídica o STJ de acordo com esse resp você tá aqui na Tela ele disse que antes de indeferir o pedido de gratuidade o juiz precisa a gente na empresa e tal para ela oportunidade de provar que ela é suficiente agora você já sabe disso você não pode deixar isso passar

a professor é eu eu deixei passar o juiz Se eu pedir à justiça gratuita o vídeo de Karen decidiu eu perdi o prazo para agravo eu tenho que fazer nesse momento olha o que diz respeito às custas dos processos que eu perguntei não agora Estou brilhar necessidade de uma despesa processual vai levar por exemplo no curso do processo surge a necessidade de fazer uma perícia aí você pode renovar porque a necessidade dessa perícia não existirá uma paz aí você vai dizer excelência meu cliente não tem condições de pagar essa despesa de processo tá aqui ó

a vida financeira dele aí você prova e aí juiz pode analisar novamente o que que agora tem que falar com o que a necessidade dessa despesa Tá bom agora Notícia respeito aos cursos esse pedido já falei como eu você já teve indefinido e você não respondeu agora é vamos dar uma uma olhada que eu tenho certeza que muitas das suas dúvidas estão dentro desses 10 problemas aqui ó eu vou mostrar para vocês aqui então 10 problemas problemas para fim de como resolver cada um de primeiro problema Plus o código PIN então o fato de ser

defendido por advogado particular impede O deferimento da justiça gratuita então se eu sou advogado particular o cliente está pagando os meus honorários o juiz só com base nisso pode indeferir o pedido de justiça gratuita absolutamente não isso decorre agora do texto legal artigo 99 Parágrafo 4º do Código de Processo Civil para que a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão da legal qualidade da Justiça ou seja o juiz não pode fundamentar de responder dizendo assim Indefiro o pedido de gratuidade uma vez que a parte a defendida pelo advogado particular juiz fizer isso

ele acabou de decidir contra alerj e artigo 99 Parágrafo 4º do Código de Processo Civil segundo problema Até quando dura o benefício da gratuidade é quando esse benefício dura uma vez concedido uma vez que o magistrado com perde o bebê e ele perdura para todos os atos do processo e grau de jurisdição você não precisa renovar o pedido de justiça Gratuita em sede recursal a esse é o entendimento do STJ que foi o Camargo aqui um recurso especial também tá eu fiz questão de colocar o número desse ahresp aqui né é uma grava no recurso

especial nº 13 16 20 96 então o STJ o cozido tô colocando um trecho na parte da ementa o STJD dos clientes conforme entendimento firmado por esta corte especial o benefício da assistência judiciária gratuita uma vez concedido e não havendo a comprovação de que tem até Cair em edital direito perdura para todos os atos do processo em todos os graus de jurisdição aos juízes de primeiro grau deve pedir a gratuidade da Justiça não pode o desembargador lá no recurso simplesmente exigir o rei o preço das custas recursais você já tem direito à gratuidade foi analisado

lá preste obviamente esse a situação econômica mudar o próprio tribunal pode exigir que seja apresentado documento e fazer o deferimento ou indeferimento Agora sempre de forma fundamental tá bom esse é o segundo problema terceiro problema a gratuidade da Justiça ela abrange os acidentes e eventual execução ou você precisa para sempre renovar imagine então que você entrou com uma ação ordinária pedindo a condenação do réu a pagar determinado valor juiz julgou procedente Quando é noite apagada determinado valor e você tinha pelo beneficiário da justiça gratuita agora você vai sobrar um pedido de cumprimento De sentença você

precisa de novo vamos lá é pedido de justiça gratuita absolutamente a não uma vez concedido o benefício ele abrange todos os incidem a todos os recursos e a execução Aonde que tá isso na lei meu amigo não tava leis entendimento jurisprudencial Lembra que eu te disse no começo da aula que tudo o que eu vou passar para você tem por base algumas coisas e dispositivos legais mas a grande maioria é o entendimento do STJ tá bom Um STJ também Não agravo ele entendeu inclusive coloquei em parte da ementa ele entendeu que a concessão do benefício

o compor a integralidade bactérias jurídica pleiteado ele comporta eficácia para todos os atos processuais em todas as instâncias E aí eu acho que nossa Expresso alcançando inclusive as ações incidentais a processos conhecimento os recursos as rescisórias e ele tá bom então pode ficar tranquilo você tem uma ação principal nasceu o incidente com o Incidente de falsidade por exemplo se você tem a justiça gratuita no processo principal um acidente de se você tem também não precisa pedir de novo nasceu necessidade de executar aquela sentença você tem a gratuidade a gratuidade acompanha nasceu necessidade de recorrer até

o último grau a gratuidade acompanha Esse é um problema para o STJ Já resolveu e que agora você já sabe como resolver quanto problema para o deferimento da gratuidade da Justiça pode retroagir pode voltar no tempo você pode tá pensando a senhora eu tava eu não tava advogado no processo era outro advogado o advogado não pediu a gratuidade da Justiça lá na inicial e o meu cliente é teve que pagar as custas tem aí talvez uma despesa é levada agora em recurso Eu posso pedir e pedir para que a gratuidade retroage a resposta é não

a eventual deferimento da justiça gratuita em famoso efeito ex nunc ou seja conta a partir do deferimento não Volta para trás não exemplo o seu cliente de pagar despesas bom e você já existia antes do deferimento do pedido a esse também é o entendimento do STJ proclamado aqui nesse julgado aqui eu coloquei também um trecho o entendimento do STJ STJ fala assim ó o STJ firmou compreensão no sentido de que eventual concessão do benefício da gratuidade da Justiça tem efeito ex nunc ex mundo não podendo pois retroagir a data da interposição do Recurso de apelação

sem o devido preparo e sem que tivesse sido expressamente definido pelo juiz a Então esse é esse recurso é esse julgado do STJ pode amparar eventual pretensão que você tem de atacar um deferimento de justiça gratuita concedido pela parte contrária e o juiz tem é permitido a retroatividade que você já sabe que não pode retroagir tá bom vamos lá quinto problema parte com o fato da parte está sendo defendido pela Defensoria Pública Gera de a tomar o a gratuidade da Justiça isso é muito importante para você e advoga contra uma parte defendida pela defensoria sei

lá na petição inicial da parte defendida pela defensoria ou lá na contestação não houve declaração de pobreza e pedido de justiça gratuita esse direito não é automático o STJ já entendeu E é necessário que a parte mesmo defendido pela Defensoria Pública preencha os requisitos legais a esse é o Entendimento do STJ manifestado aqui nesse resto aqui na sua pérolas número 16494 42 a o ministro Antonio Carlos Ferreira no julgamento né não tão distante de 2017 Ele disse que no entendimento do STJ o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante de maneira automática a Conceição

das a baixar gratuito sendo necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei então se você atua contra uma Parte defendida pela Defensoria Pública você pode sim impugnar justiça gratuita se você tiver ele mesmo e você pode sim exigir que o início de fira ou inibir esta condição não é automática a professor mas a Defensoria Pública não ia é defender e a pessoa não gosta de juridicamente necessitado bom isso aí é o que a gente presume né Mas pode ser que isso não aconteça na prática Então o que elas estejam para fez foi dizer não é

automático e agora você já sabe que Isso não é automático tá bom problema número 6 se a parte é um menor presta atenção isso vale também para incapaz se a parte é menor ou incapaz pode o juiz exigir prova de hipossuficiência do representante legal o que que vale então se você vai advogado o menor obviamente quem bate o pai ou a mãe desse menor né o representante legal você precisa exigir documentos de hipossuficiência financeira do pai da mãe ou do próprio Menor esse problema tá Eu tenho certeza que você já tentou Você vai se chamar

bem tentar bom a resposta é não o juiz ele não pode exigir é conhecer a vida financeira dos representantes do menor um papai Porque o que o direito à gratuidade ele tem natureza personalíssima e ele costuma segundo STJ e notório é o que você notória a incapacidade econômica dos menores o STJ entendeu exatamente dessa forma eu coloquei aqui no nosso mapa mental o Link que vai te mandar uma reportagem do próprio STJ falando de uma decisão se não me falha a memória da ministra Nancy andrighi andrighi dizendo exatamente o juiz não pode exigir prova da

incapacidade do representante a parte do processo é parte é o menor e o menor presumo a incapacidade financeira a quer dizer então professor e mesmo que seja o menor que recebeu uma herança em milhares de reais no banco o juiz vai presumir a incapacidade dele Não às vezes tiver alguma elemento concreto que a outra parte impugnada a gratuidade deferida ao menor pode chamar a comprovação Mas o que eu tô te dizendo aqui é tinha lido ele não pode jamais exigir prova da capacidade ou aliás da incapacidade financeira dos representantes o juiz tem que olhar a

situação financeira do menor eu tenho certeza que muita gente está aqui não sabia disso então porque o senhor quer dizer que automático praticamente o Deferimento de justiça gratuita animação de alimentos sim praticamente automático juiz não vai pedir comprovante de residência em nome do representante ele não pode de acordo com o STJ como nós acabamos de ver tá bom e pelo número sete e esse aqui talvez seja um dos mais pô não pode haver o cancelamento das custas e despesas processuais é possível então meu cliente ele falou olha é eu eu não tenho condições de pagar

essa cursos aí Você tá me dizendo aí de três mais será que não dá para gente pedir parcelamento que eu vi se for parcelado eu consigo olhar futebol o parágrafo 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil ele fala que é possível parcelamento da despesas processuais das despesas com seus pais então o parágrafo processo ele diz o seguinte conforme o caso o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do Procedimento aí meus amigos há quem defenda os dois lados aqui mexendo o seguinte como a

lei só falou em despesa processual e não custas processuais o par uma das cursos não seria possível a em passa essa diferenciação lembra lá no começo eu falei para você o que que é custas e o que que estão custas né e o que estão despesas trocar em miúdos' para ficar é bem base para você entender custas judiciais são aqueles valores Devidos ao estado como remuneração pela prática dos serviços Judiciários ele tem natureza de botar um Regimento de custas que tem aquela tabela de custas isso seriam as forças do processo Pois é o valor cobrado

para expedição de uma fic também dentro de um processo agora despesa é completamente diferente o conceito doutrinário limpeza a gente pode usar isso daqui ó despesas processuais são valores de natureza não tributária devida ao estado como Remuneração de gastos operacionais dirigidos a pessoas internas ou externas O Poder Judiciário e que são necessárias ao desenvolvimento do processo exemplo honorários do perito e o quanto às custas reflete tem natureza tributária pagasse lá o estado por tá usando a máquina despesa lembra da viagem despesa é alimentação e pode ter ou não o curso da viagem é a despesa

para usar o banheiro de um restaurante durante a viagem porque tá comendo de São Paulo Rio de Janeiro Pode ser que acha Oi gente não acha dentro de um processo é óbvio E é claro que sempre vai existir curso é tem natureza tributária que você tem que pagar para entrar com ação a despesa pode acontecer ou não às vezes a despesa é para citação da parte da diligência do oficial de justiça Às vezes a despesa é para nomeação de um perito para nomeação de um leiloeiro você consegue identificar bem a diferença o que o código

de processo Civil fala é na possibilidade de parcelar as despesas a mas não ascus e agora eu já tá melhor e a julgados englobando tudo dizendo que horas e o código falou na quantidade de parcelas de peso é possível também parcela custava a gente não pode esquecer e contas tem natureza tributária e o parcelamento de tributos tem que obedecer regra própria não pode simplesmente uma Norma geral e deixar na mão de cada juiz como que eu vou definir Então parcelamento de curso em quantas vezes com juros sem juros isso falei isso não ia pagar e

a Lei no detalhe eu juízo Então posso te mudar e falei fala que a custa já lá uma um tributo devido para entrar com uma ação eu José posso falar não é Fulano você vai pagar em 24 meses eu vou falar com o outro o Tiago Tiago você não você vai parcelar só em três vezes Então essa é uma grande brecha na nossa legislação é óbvio que você vai depender de acordo com o lado Da mesa que você tiver você O autor que quer a gratuidade que é o parcelamento você vai entender o artigo 6º

o artigo 98 parágrafos e o Global curso de Jesus de peso você tiver outro lado Obviamente você vai se tentar entendimento contar uma coisa tava o problema e a gente já tá chegando nosso final tá bom pode ficar tranquilo não esquece de no final vou te dar aqui dois presentes que vão te ajudar muito a gratuidade da Justiça abrange o Zé Movimentos dos cartórios extrajudicias essa pergunta muito importante de aplicação prática relevante e a resposta é sim mas desde o ar Esse precisa cumprir lá no cartório esse judicial tem a relação com o objeto da

ação integralidade for deferida onde que tá falando isso e não é criou onde tem dentro aí estava artigo 98 parágrafo 1º inciso 9 no Código de Processo Civil A lá ele disse que a gratuidade da Justiça compreende e lá no inciso nono fala Usemono os devidos Aos notários aos registradores em decorrência da prática de cigarro como ver algum exemplo imagina então se você conseguiu uma uma sentença de usucapião declarando o seu cliente ele tem direito a terminar a determinada área de terra e a nessa ação de usucapião seu cliente teve a justiça gratuita e na

hora de registrar essa sentença lá no cartório você vai ter que pagar os emolumentos cartorários não Você vai se formar um pedido por escrito lá para o registrador de zero e comprovante lá no seu processo você teve a justiça gratuita que vai tirar cópia da decisão do juiz que deferiu a gratuidade OLX e vai pedir a extensão daquela tua idade para as despesas cartorárias o mesmo vale por exemplo mesmo vale por exemplo o mais rico são Imagine que você entrou com a execução de um chefe Você pediu à justiça gratuita em Juiz concedente E aí

você Vai fazer a aba e premonitório que tá lá no artigo 182 8.828 do Código de Processo Civil em cima e os meus alunos de execução né averbação premonitória é um arco que se faz no cartório de registro de imóveis eo juiz da execução deferiu a gratuidade seu cliente a afirmação também vai ser gratuito esse emolumentos cartorários você não vai ter que pagar Mas lembra que eu disse EA gratuidade ela tem que ter relação o ar e vai ser cumprido no Cartório extrajudicial ele tem que ter relação com o objeto da ação onde a gratuidade

foi definida vamos ver aqui um exemplo negativo imagina então e você pediu para o seu cliente eu tô com seu cliente com uma ação de usucapião é conseguiu a justiça gratuita e aí você quer registrá-la no cartório essa certeza passar o imóvel que mora no seu cliente isso sim tava abrangidos pela gratuidade mas daí depois você quer que o cartão é fácil na Escritura pública de Compra e venda aqui no seu cliente nem deu para ou se você quer estender a gratuidade lá da ação de usucapião essa Escritura pública aí meu amigo já não é

mais possível que aí a uma quebra do objeto daquela são hoje foi deferida a gratuidade para esse alto essa escritura de comprimento tá então tenha sempre em mente aqui eu sei que muita gente já deve tá perguntando Mas professores tinham juízes em Esse cartório em defe e eu levar lá para Registro e o cartão exigir efetivamente é o pagamento dos emolumentos apresente por escrito tá peça faça o requerimento de registro por escrito com a extensão da gratuidade e junto e comprovante de que lá no seu processo você teve aquela habilidade da Justiça se você quiser

isso o cartorário não vai ter como é indeferiu o seu pedido ele se ele indeferidos aí você pode formular uma reclamação pelo juiz diretor do foro não sei se você sabe aqui fica mais uma dica Prática o juiz diretor do foro toda a comarca tem um livro que é nomeado como diretor O que é uma placa de ouvir pode acumula as questões mas que tem mais de um isso o presidente do Tribunal não meia um dos dois como diretor do foro ele é o corregedor permanente dos cartórios deste judiciais é ele que tem o poder

de decidir se o cartorário agiu certo o Anjo de forma equivocada a tosse na prática a gratuidade não for estendida Um emolumentos cartorários e se você pedir que o cartorário e ele indeferiu o seu pedido indevidamente Você pode abrir uma reclamação é o juiz diretor do foro o juiz diretor pode modificar e determinar e quarto horário passa em exigir os emolumentos Tá bom vamos lá e tem nono é necessário pedir justiça gratuita no Juizado Especial olha absolutamente sim seu cliente não tiver recursos financeiros sim você deve pedir sabe porque embora não tenha custas Iniciais no

Juizado Especial pode ser que tenha custas recursais você sabe que para recorrer nos exames É nesse e o seu cliente não tem insuficiência de recursos você já pede ali na inicial a justiça gratuita para você não tem que pedir em eventual recurso de apelação às vezes e pode acabar até esquecendo de pedir é tão pede sempre peça no Juizado Especial último item é possível deferir a gratuidade em favor de espólio eu sei que muita gente tem essa dúvida como que Os pais para analisar se o espólio pode os seus pode não pode pagar os rituais

EA resposta de acordo com o STJ É sim tá É Possível sim deferir a gratuidade em favor do espólio mas desde que fique comprovada A modéstia do monte e está sendo transmitido né Aquele monte de bens está sendo transmitido EA impossibilidade de atendimento das despesas inerentes ao processo Esse foi o entendimento do STJ no resp que tá aqui na sua tela número 11 380 72 número 11 382 todos esses números tô se você tem no mapa mental é possível sim mais um esporo tem a obrigação de demonstrar a impossibilidade ainda que seja momentânea às vezes

no espólio deixou lá por exemplo 10 e móveis mas imóvel não é dinheiro tá a não ser que existe autorize vender algum modo o monte partido não tem dinheiro só tem às vezes despesa então ele tá impossibilitado de pagar cursos naquele momento tudo que você precisa mostrar na Prática fique com Deus um ótimo dia e até a nossa próxima aula à tarde