o Olá pessoal meu nome é Jefferson o seu advogado não sei meu advogados e esse vídeo é para falar rapidamente sobre um tema muito importante do Direito do Consumidor que são as cláusulas abusivas uma situação que infelizmente é todos nós consumidores acabamos aí nos deparando com ela praticamente de forma corriqueira mas o que são as cláusulas abusivas como identificá-las e principalmente Como agir quando você se depara com uma cláusula abusiva primeiro cabe a gente colocar que cláusulas abusivas são aquelas cláusulas que de alguma forma colocam consumidor e uma desvantagem extrema perante o fornecedor e vão
inclusive conta normativas do Governo Federal ou de órgãos reguladores ou até mesmo do código Face consumidor pode daquele costura inclusive trouxe previsão expressa no sentido de tornar mulas né teclar a línguas todas as causas se forem abusivas em desfavor do consumidor mas para você entender o que que é causa abusiva num exemplo prático todo mundo sabe que é possível que as operadoras de telefonia por exemplo coloca uma cláusula de fidelidade o seu contrato essa cláusula é permitida pela Anatel entretanto o prazo que ela pode estar me gente é de 12 meses apenas mas inclusive um
situações corriqueiras a gente se separa por uma cláusula de Fidelidade que ultrapasse os 12 meses muitas vezes já tive a oportunidade de observar cláusulas um período de 36 meses ou seja uma clara é ofensa ao direito do consumidor aquilo que prega a agência que regula o serviço de telefonia no Brasil já te disso o consumidor deve se valer de algumas tem umas ferramentas para que seja requerido essa Ofensa em uma delas vestido de ao Procon registrar uma reclamação formal sobre aquela abusividade na apólice de parou ou ainda se caso persistir essa essa abusividade procurar e
o Poder Judiciário para que essa causa não posso declarada nula ou seja o poder judiciário vai dizer que essa causa não tem validade consumidor pode dizer ciliar do contrato após é o término dos 12 meses Ou seja pode após 12 meses ele finalizar o seu contrato sem nenhuma multa sem nenhum tipo de ônus Esse é um exemplo que talvez seja o mais corriqueiro mas que de fato é mostra como se dá uma cláusula abusiva claro que existem diversas outras situações que devem que acabam que nos surpreendem diariamente Mas essa é uma das situações mais corriqueiras
é em qualquer tipo de dúvida em relação a isso acredito que o Esse é um órgão muito trabalho é muito Zeloso para que possa te trazer as maiores informações e melhores informações assim como advogado que pode auxiliar nesse momento porque você agradecer a atenção sua e também pedir para você se gostou do conteúdo se inscrever no canal para que você possa receber mais conteúdos como este leve e se puder verificar outros vídeos do canal também acreditei a conteúdo bacana pra todo mundo tá eu vou te peço muito obrigado e até mais
