1.3-O que é e o que não é assédio sexual-Daniela Gonçalves

[Música] [Música] Olá pessoal eu sou a Daniela Carvalho eu sou procuradora Federal professora de Direito Administrativo e membro do programa de auxílio à prevenção e de combate ao assédio sexual nas autarquias e Fundações públicas federais Este é um projeto da procuradoria geral Federal a pgf hoje nós vamos falar sobre o desconfortável tópico do assédio sexual Vamos aprender direitinho o que é e o que não é assédio o nosso objetivo é que você saia dessa aula sabendo um pouco mais do que sabia antes sobre o tema e que nos ajude a construir um ambiente mais saudável

e seguro dentro da administração pública federal para início de conversa nós vamos falar sobre a administração pública a que todos nós temos direito e quando eu digo todos nós eu me refiro a todos mesmo servidores gestores colaboradores terceirizados Estagiários E claro o nosso cliente principal o cidadão e a cidadã o administrado a administração pública deve basear toda a sua conduta no princípio da dignidade da pessoa humana da valorização social do trabalho da proibição de todas as formas de discriminação do direito à saúde e segurança no trabalho este é um momento de restabelecimento de confiança da

sociedade no estado nós passamos por um tempo duro de pandemia trancados em casa e com a saúde mental posta a prova vários exemplos de livro de direito administrativo os quais já nós jamais imaginávamos viver na prática surgiram no dia a dia da administração e isso nos põe a pensar a refletir Qual a administração pública que queremos e mais do que isso Qual o ambiente que a constituição republicana desenhou pra nossa administração nunca se exigiu tanto do Estado de nós enquanto Serviço Público Federal assim ao retornar à vida normal nós devemos retornar melhores e isso passa

necessariamente por tornar agradável o nosso ambiente de trabalho muitas vezes nós passamos mais tempo no trabalho com nossos colegas de trabalho do que nas nossas próprias casas com as nossas próprias famílias logo é necessária a intensificação de ações de promoção de integridade no serviço público apoiando valores positivos de Conduta Na Linha Do que dispõe a convenção 190 da oit a organização internacional do trabalho então vamos começar pessoal vamos eh desconstruir mitos e lendas urbanas o primeiro mito a ser derrubado é que a lei anti assédio ela não protege apenas as mulheres toda e qualquer pessoa

de qualquer gênero de qualquer orientação sexual está protegida pela lei de combate ao assédio que vocês viram na aula passada um outro mito importante de ser esclarecido é que haveria uma necessidade de reiteração da conduta para que o assédio sexual seja caracterizado isso não é verdade basta uma única vez um único fato para consumar o assédio Claro a depender da situação fática agora importante pessoal apesar de ser mito que apenas mulheres podem ser assediadas os dados levantados pelo TCU apontam as mulheres como as grandes vítimas de fato assim então é importante a gente se atentar

pra questão do gênero e garantir um ambiente seguro principalmente PR as mulheres vejam nesse slide pessoal que 96% das vítimas catalogadas pelo TCU e pela CGU eram mulheres E mesmo quando os homens eram vítimas 100% dos assediadores denunciados e punidos eram do sexo masculino é hora de mudar nós precisamos ressignificar isso e cabe a cada um de nós enquanto servidores públicos federais sermos agentes de mudança e virarmos esse jogo Então vamos agora aprender o que é e o que não é assédio para além de jamais cometê-lo estarmos capazes para ajudar algum colega de trabalho que

esteja sofrendo com a Sé nesse Episódio da nossa capacitação nós vamos abordar o assédio sexual o ambiente Público Federal que queremos e que a constituição exige é um ambiente livre de assédio é necessário nós termos em mente o conceito de assédio sexual trazido pela lei número 14540 de 2023 que instituiu no serviço público Federal o programa de prevenção e combate ao assédio sexual sobre esse conceito o o qual já foi passado nas outras aulas eu vou destacar com vocês os seguintes elementos o assédio é atitude de caráter íntimo e sexual isso quer dizer que tem

um fundo laivo libidinoso pornográfico ele Visa satisfazer a lascívia do agente assediador ele é considerado desagradável ofensivo e impertinente pela vítima a vítima não queria aquilo ela não queria estar naquela situação ela se encontra constrangida e oprimida o assédio sexual se caracteriza pelo não consentimento da pessoa assediada dentro do nosso ambiente de trabalho a gente sempre vai presumir mais do que em qualquer outro lugar que não é não aqui nós não vamos apostar que a vítima tá fazendo charme ou se fazendo de difícil ao primeiro não recue afaste-se e respeite seu colega de trabalho é

sempre bom lembrar que o assédio pode ser presencial ou virtual cuidado pessoal com aplicativos de mensagem e rede social nós vamos ver exemplos práticos mais adiante importante lembrar também que qualquer pessoa de qualquer gênero idade orientação sexual pode ser vítima ou autor de acede ao contrário do que pode permear o Imaginário é social homem também pode sofrer assédio Então tá todo mundo protegido pela lei anti assédio pessoas se estran hétero homo bip pã ou assexuadas toda e qualquer pessoa está sobre proteção da lei de combate ao assédio no serviço público Federal agora vamos ao que

interessa Afinal o que é e o que não é assédio sexual essa é a pergunta de milhões nós vamos aprender para jamais fazer igual Afinal conhecimento é poder e a partir do entendimento sobre o que é e o que não é assédio nós vamos estar preparados para prevenir e combatesse mal nas nossas organizações públicas primeiro exemplo prático conversa indesejáveis sobre sexo a vida sexual de cada um diz respeito à sua intimidade a sua vida privada não cabe ao seu ambiente de trabalho vamos pensar em adequação e em ambientes assuntos que não são adequados para certos

ambientes e definitivamente as peripécias sexuais de cada um não guardam qualquer relação de pertinência com nosso Serviço Público Federal Eu gosto muito de exemplificar com casos práticos porque assim o aluno não esquece e eu tive um professor Na graduação ele já tá falecido foi uma experiência pessoal minha ele era daquele professor que exigia presença presença e horário a gente tinha que chegar super cedo ele dava meia falta meia presença e ele reprovava por faltas eu morava numa cidade distante da cidade onde eu fazia faculdade eu precisava pegar duas às vezes três conduções para chegar na

aula e a aula era super cedo e esse sujeito nunca deu uma palavra sobre direito eu nem preciso dizer qual era a matéria dele né eu fiz faculdade de direito e ele nunca falou nada sobre direito ele passava o tempo todo das aulas exigindo que os alunos estivessem ali e ele passava horas narrando as suas aventuras ninguém sabia se eram reais ou se eram imaginárias E isso também não faz a menor diferença em casas de prostituição eu me lembro de me sentir uma palhaça no pior sentido da palavra todos os alunos ficavam absolutamente constrangidos e

ninguém achava graça alguma de acordar cedo e tá perdendo o seu tempo para estar ali a sensação eraa de absoluto desrespeito Hoje após anos de estudo e experiência eu aprendi que eu e todos os demais alunos Daquela turma de todos os gêneros e orientações sexuais éramos vítimas da lascívia daquele senhor portanto um caso concreto de assédio um outro caso que configura sédio sexual narração de piadas ou uso de expressões de conteúdo sexual o nosso ambiente de trabalho é sério gente o cidadão paga e paga caro para que nós possamos ofertar um serviço público de qualidade

e qualidade envolve respeito dessa maneira eu quero deixar aqui claro que o serviço Público Federal Não é lugal não é local paraas chamadas piadas de mau gosto e uma coisa que eu aprendi que me ajuda bastante e que eu quero compartilhar com vocês é que vamos evitar falar sobre o corpo das pessoas há tantos elogios que a gente pode fazer sendo gentis sem se referir Ao corpo e isso evita muitos muitos problemas não preciso nem dizer mas falar coisa do tipo Ou lá em casa ou chamar as pessoas de gostosa são coisas absolutamente inapropriadas Mas

além disso vamos evitar dizer que uma determinada pessoa tá gorda tá magra ou tá em forma Tem tantas formas de elogiar a gente pode dizer Nossa como você é competente que ideia legal como você agrega oo nosso trabalho como você é inteligente não é bem melhor é bem mais condizente com o ambiente saudável e respeitoso e agora atenção ainda que você julgue tem intimidade suficiente com aquela pessoa não faça piadinhas de mau gosto em seu ambiente de trabalho porque você pode estar constrangendo as demais pessoas à sua volta o contato físico não desejado Esse é

um exemplo muito grave que pode vir a acarretar condutas criminais também e diretamente o conselho paraa minha vida da minha terra do Rio de Janeiro que eu quero compartilhar com vocês fala comigo mas não encosta em mim o brasileiro é um povo muito carinhoso afetuoso e é comum que a gente queira se cumprimentar com beijos e abraços mas se você não possui relação de amizade com seu colega de trabalho vamos nos limitar a um aperto de mão firme e educado tá bom ou um aceno e jamais gente não vamos agarrar sobre aquela é desculpa horrorosa

de que foi de brincadeira não tem não tem esse tipo de brincadeirinha aqui no serviço Público Federal se existir um dia vamos acabar com isso vamos deixar isso num passado extremamente desagradável né que ficou para trás e hoje eu vi no jornal um jornal de grande circulação virtual e física né jornal impresso e o caso de um personal trainer que deu tapas nas nádegas de uma aluna uma pessoa que se exercitava na academia onde ele trabalhava e sem dúvida um caso de assédio sexual e ele tentou negar veementemente ele tentou colocar a vítima naquele lugar

de mulher louca de mulher escandalosa pra sorte dessa vítima tudo foi filmado pelas câmeras de segurança do local então eu não tenho nem palavras para dizer o quão inadequado o quão lamentável e criminosa foi essa conduta né um caso grave de assédio de trabalho de assédio sexual em ambiente de trabalho no caso o ambiente de trabalho desse Professor tá E que merece toda a reprimenda da Lei e aí eu retorno com vocês um tópico que a gente já bateu que é o seguinte de tornar os ambientes de trabalho Seguros especialmente para as mulheres e atenção

chamo atenção dos Senhores e das senhoras mais uma vez ainda que você trabalhe com seu marido com a sua esposa companheiro namorido peguete Seja lá o nome que você der o seu Crush o ambiente de trabalho não é o local adequado para troca de de Carícias íntimas troca de carinho Vamos aprender a agir da maneira osa que a legislação nos exige mais do que Inconveniente algumas condutas podem vir a configurar ilícito administrativo e criminal um outro caso a solicitação de favores sexuais os favores sexuais constituem o caso mais comum de assédio sexual vertical como a

Roberta ensinou na aula passada Infelizmente o assédio sexual vertical ocorre quando há uma sujeição de hierarquia funcional Exemplo né Eh vou fazer aqui um exemplo de solicitação de favor sexual que também incide num exemplo de assédio sexual virtual um chefe que pede nudes a uma servidora em troca de acatar determinada sugestão de aprovar determinado projeto de dar determinada pontuação para promoção ou progressão funcional isso é um caso de assédio sexual virtual e que jamais deve acontecer tá e como dito é crime é ilícito administrativo convites impertinentes esse caso ele retrata bem como algumas coisas são

incompatíveis com o ambiente de trabalho vamos lembrar do conceito de adequação certas coisas não são adequadas pro nosso ambiente de trabalho outro caso concreto para os senhores jamais repetirem aconteceu com uma amiga no serviço privado mas poderia perfeitamente acontecer no serviço público porque não tem diferença alguma nesse caso essa minha amiga e o chefe se reuniram para discutir determinado projeto de trabalho as outras pessoas que estavam na reunião todas precisaram se ausentar ela ficou até um pouco mais tarde trabalhando com o chefe Eis que ele vira para ela e diz a minha mulher está viajando

eu tô sozinho em casa vamos terminar essa reunião lá veja bem pessoal o qu isso é inadequado o que diz respeito a uma funcionária se a esposa do chefe dela está viajando e isso Que diferença faz pro projeto E por que terminar a reunião em casa é um convite descabido absolutamente inapropriado e um caso Claro de assédio sexual pressão para participar de encontros e saídas Ninguém é obrigado a sair com ninguém você não é o último biscoito do pacote e isso é Libertador pessoal tem sempre um sapato velho para uma meia cansada então não vamos

insistir nem pressionar as pessoas que não não nos queiram Com certeza alguém vai vai nos querer então assim e Como dito mais acima se você convidou o seu colega de trabalho para sair e ele disse que não vamos presumir que ele de fato não queira ou seu colega ou a sua colega não insista além de inconveniente você poderá está incorrendo em assédio um outro caso de assédio exibicionismo não fale sobre seus dotes sexuais ninguém quer saber Acredite ainda que alguém queira saber o serviço público faz fal não é um ambiente para isso e nessa toada

a gente chega em outro exemplo que é a criação de um ambiente pornográfico o serviço Público Federal ele deve ser seguro e acolhedor a pessoa tem o direito de se sentir segura nos nossos departamentos nas nossas repartições públicas e nós eu e você também temos esse direito eu me lembro que quando eu era bem novinha a minha avó me ensinou se você estiver na rua e você perceber que tem alguém te seguindo ou te dando cantada e que você fique com medo entra numa loja entra num banco entra num lugar movimentado e seguro e eu

quero que a gente construa pessoal juntos um ambiente tão seguro que se as pessoas estiverem passando por uma situação de assédio na rua elas vejam a repartição pública federal e pensem eu vou entrar ali ali eu eu tô livre de perigo tá então aqui eh Além disso vou chamar atenção para vocês para comportamentos virtuais né né é eu tô dentro do meu trabalho eu tô no uso do meu computador funcional assistir filme pornô vídeo pornográfico né é um exemplo exemplo Claro claríssimo cristalino de ambiente pornográfico o qual deve ser evitado e combatido nossa professora mas

você é muito chata essa aula não Tem uma parte agradável tudo não pode e o que que pode pode alguma coisa pode gente pode você pode se apaixonar pelo colega de trabalho tá bom Com respeito e reciprocidade se a gente não pode tudo a gente pode bastante o que que pode o que que não é assédio sexual paquera ou flirt paquerar de maneira Sutil trocar olhares piscar os olhos isso pode se for recíproco Então melhor ainda se joga e vai ser feliz mas prestem bastante atenção na reciprocidade pessoal a o menor sinal de desinteresse recua

E mantenha a salubridade mental do seu ambiente de trabalho tentativa de aproximação para relacionamento amoroso ou mesmo sexual com um colega de trabalho isso é possível desde que seja feito de maneira respeitosa tentar se aproximar convidar seu colega para sair para tomar um chope ou um drink depois do trabalho não tem nada demais desde que você Mantenha o Respeito e não insista em caso de negativa eu Eu tenho um exemplo prático de conhecidos dentro de um determinado órgão do Serviço Público Federal os colegas da repartição saíram para ir a um show um colega foi sorteado

para ser motorista da rodada de modo que ele deixaria todos os outros em casa na hora de deixar o último colega que despertava o seu interesse sexual ele se ofereceu para subir no apartamento do colega perguntou eu posso subir e dormir aí com você hoje sem pular no pescoço dele sem beijar a força ele se convidou o outro colega disse não eu acho que não tem nada a ver vai se embora pra sua casa motorista da rodada e ali Acabou acabou o colega que deu a cantada entendeu o não do outro segunda-feira todo mundo trabalhando

todo mundo adulto não se fala mais nisso isso é um exemplo prático de uma cantada respeitosa que não é assédio sexual tá elogios elogios que não guardam relação com as características físicas das pessoas principalmente né como falado no tópico anterior como você é inteligente como você é elegante como você é gentil como você é competente tudo isso pode tá pessoal namorar o colega ou a colega de trabalho colegas de trabalho podem se relacionar entre si ainda que façam parte de um mesmo serviço de um mesmo quadro dentro do Serviço Público Federal eu tenho vários diversos

colegas que são e com certeza vocês também são mas aqui eu vou lembrar e chamar a atenção de vocês pessoal o serviço Público Federal não é lugar de trocar Carícias nem de se expor com o seu parceiro ainda que seja com o seu parceiro tá vamos lembrar que nós não queremos a criação de um ambiente pornográfico no nosso trabalho eh E para isso todos devem colaborar se se abstendo de adotar condutas constrangedores a si mesmo e a terceiros chegamos ao final pessoal eu espero que todos tenham aprendido e que possam sair dessa aula um pouquinho

melhor do que antes eu vou deixar o e-mail de contato nesse slide Caso vocês tenham alguma dúvida não hesitem em entrar em contato conosco do programa de combate e prevenção ao assédio sexual dentro da administração pública federal até a [Música] próxima Y