Olá tudo bem Espero que sim muito prazer para você que ainda não me conhece meu nome é Eduardo eu sou advogado criminalista e hoje eu vim falar de um assunto muito importante reabilitação criminal Você sabe o que é para quem que serve Quais são os requisitos para você conseguir entrar com essa ação então eu vou trazer neste vídeo de maneira objetiva tudo o que você precisa saber sobre reabilitação criminal antes disso já vou te pedir curte o vídeo se inscreva no canal para receber vídeos sobre direito penal direito criminal como você quiser e vamos lá
direto ao ponto reabilitação criminal o que que é essa ação reabilitação criminal é uma ação que tem o poder de colocar os seus antecedentes em sigilo ou seja ele não vai pagar ele vai colocar em sigilo Sabe aquele um processo que você respondeu seja se ficou preso se não ficou se houve comprimento de pena mas que ele ainda consta na sua certidão ou nos seus antecedentes criminais isso vai te causando um prejuízo seja perdendo uma oportunidade de emprego problemas com seguradora você que tem transporte que carrega uma carga a seguradora não aceita concurso público passaporte
constrangimento em abordagens o fato aconteceu há muitos anos hoje você já é uma nova pessoa tem família tudo e toda vez esse mesmo problema é reabilitação criminal serve para isso para tirar esses antecedentes dessas anotações e como é feita essa reabilitação criminal Quem tem direito quanto tempo demora qual é o valor disso tudo a reabilitação criminal ela pode ser é Estendida a todos não importa se você tem um processo ou teve 10 processos cada ess vai ter uma reabilitação criminal bom já expliquei o que é e para quem serve Quanto tempo demora Quem tem direito
a reabilitação criminal é para todos e eu vou falar um pouco sobre quem tem direito quem tem direito a Isso são pessoas que já cumpriram a sua pena ou teve a sua pena extintas há mais de 2 anos ou seja eu cumpri a minha Pena em 2020 Acabou a minha pena eu cumpri ou minha pena Foi extinta em 2020 eu terminei de assinar Eduardo em 2 em dezembro de 2020 então dezembro de 2021 dezembro de 2022 você já pode solicitar a sua reabilitação criminal E com isso é um dos requisitos outros requisitos tem Bom Comportamento
público e privado não tem antecedentes não está ali não é que não tem antecedentes não está respondendo por outro crime atualmente e com isso vai gerar uma alta probabilidade da sua reabilitação criminal e também bem morar no país de origem Ou seja no Brasil precisa ter casa própria não basta residir no Brasil pois bem recapitulando requisito 2 anos após o cumprimento da pena ou a extinção ou assinatura Não importa se você estava preso depois foi assinar e aí acabou você teve preso em 2020 assinou até 2022 então em 2024 ou seja este ano você já
pode pedir então é quando a pena acabar ou ela Foi extinta certo Um dos requisitos principais são os dois anos ter Bom Comportamento público e privado é um dos dos outros requisitos e morar no país de origem que no caso aqui é o Brasil e quais quais são os valores Eduardo dos honorários Ah só recapitulando se você tiver 10 processos tá é um processo uma reabilitação para cada processo Porque o processo ou a reabilitação não é para a pessoa é para cada processo não importa Tá eu já fiz reabilitações de 98 de 2005 2008 2010
não importa o ano cumprir os requisitos mais que 2 anos a gente ingressa aí com a ação de reabilitação criminal e coloca em sigilo seus antecedentes criminais qual é o valor dos honorários Eduardo os honorários cada tabela de estado tem um Então você procure o seu advogado de confiança estipule com ele o valor dos honorários que ele irá cobrar às vezes ele tem uma condição de parcelamento às vezes ele tem uma condição melhor no sentido de que como vai te atender melhor tá a lembrando que a tabela mínima o valor estipulado pela aob é o
valor mínimo a ser cobrado pelos advogados até pelo trabalho realizado que M das vezes o processo é físico Então os honorários tem que estipular no valor mínimo da tabela de cada estado porém tem um custo judicial que é o desarquivamento do processo ou seja o processo se encerrou em 2008 Eles não jogam a pasta fora A não ser que digitaliza o processo encerrado em 2008 já pode ser pedida a reabilitação a partir de 2010 mas esse processo ele tá arquivado em algum local dentro do fórum ou fora dele para isso é necessário pagar uma taxa
de desarquivamento do processo que custa em média r$ 0 neste ano de 2024 é mais ou menos isso aí e aí você desarquiva o processo e peticiona ou seja seja protocola vamos supor que seu processo é de 2010 estava ele é físico então eu vou pedir o desarquivamento dele aqui tá o seu processo um exemplo E aí que eu vou fazer eu fiz todo o seu processo eu vou lá e protocolo em cima desse processo o seu pedido de reabilitação criminal sendo ele físico eles vão pegar a pasta do seu processo vão levar até o
ministério público pro Ministério Público olhar o processo nosso pedido e ele vai dar um parecer contra ou a favor ao nosso pedido pois bem ele vai pegar vai voltar deixa eu pegar outro papel aqui ele vai pegar vai dar um parecer vai voltar e aí esse essa pasta mesmo no processo físico vai pra mesa do juiz então levando pra mesa do juiz o juiz vai analisar o processo o nosso pedido o parecer do Ministério Público a manifestação do Ministério Público e vai ter uma sentença contra ou a favor do Nossa reabilitação a sentença veio favorável
Eduardo ganhamos a reabilitação criminal pois bem eles vão pegar todo o processo o nosso pedido parecer a sentença favorável e vão encaminhar pro tribunal de justiça ou seja uma Instância superior por qu Eduardo porque o Polo contrário desta ação é o estado e toda vez que o estado for Polo contrário da ação é necessário a lei manda que remeta os autos ou seja o processo para uma Instância superior não é o que eu vou falar aqui mas é para que vocês entendam não é não é o desembargador não é chefe do juiz mas só para
que vocês entendam ele é meio que supervisor e ele vai dar o posicionamento dele mas ele também não é tem o juiz pode ter uma atuação diferente do desembargador isso não tem problema nenhum então o desembargador vai olhar tudo tudo o processo o nosso pedido a manifestação do Ministério Público a sentença e vai dar o último parecer último parecer é mantendo a decisão ou não Tá bom então é mais ou menos isso que acontece no processo digital é mais ou menos isso só que nós protocolamos de forma digital Então vamos no computador acessamos nosso cadastro
como advogado entramos no processo protocolamos o Ministério Público será intimado vai dar o seu parecer depois vai vir a sentença depois automaticamente dentro do sistema do Tribunal de Justiça já sobe pro Desembargador D decisão dele e quanto tempo leva isso se o processo for físico de um ano a 1 ano e TR meses a 1 ano e meio tem processo físico que eu já consegui em menos tempo tem tem processo físico que eu já consegui reabilitação em oito meses 6 meses mas depende muito da vara que vai cair o seu processo ou seja lá na
onde você respondeu onde seu processo correu é o que eu vou vai ter que ser protocolado aqui eu protocolo na ação aonde foi original e aí depende muito Depende do que Eduardo alta demanda ou seja excesso de serviço e pouca quantidade de gente para atender se houver ali um meio termo ou seja o pessoal já tá acostumado com isso e movimenta de maneira mais rápida Pode ser que seu processo saia antes de 1 ano mas a média aí 1 ano 1 ano e meio por isso que eu falo as pessoas pessoas que tem interesse do
processo muito antigo entrar com reabilitação criminal precisa entrar o quanto antes porque quanto antes você entrar mais rápido vai ter o resultado positivo ou negativo não importa por qu Eduardo porque não depende de mim nós advogados somos uma atividade meil Ou seja você tem o direito nós temos a capacidade de pedir o seu direito o juiz irá analisar o seu direito a capacidade e dar uma sentença se o processo for digital demora aí de se meses ao ano e Essa é a média tem processo que eu já consegui em 4 meses que foi o recorde
tem mas isso demanda muito da onde seu processo vai correr Qual é a demanda ali daquela daquele tribunal daquela vara então não posso eu mesmoos meus clientes não garanto prazo nenhum eu falo a média é um ano e para processo físico 1 ano e meio então precisa avaliar não pode ter pressa e você que pretende fazer a reabilitação criminal Se for para conseguir um resultado daqui 2 3 meses talvez não consiga tem alguns casos que eu peço liminar tem um artigo lá na LEP na lei de Execuções Penais que permite você imediatamente retirar aquele apontamento
da sua certidão Tá bom já falei do tempo vou recapitular Quem tem direito todos não importa o tipo do crime todo mundo tem direito à reabilitação criminal basta cumprir os requisitos do anos após o cumprimento da pena Bom Comportamento não está respondendo não é que respondeu não está tá respondendo por nenhum crime não sendo processado Bom Comportamento público e privado morar no país de origem Ou seja no Brasil e aí cumpre os requisitos e você pode eh colocar em sigilo as informações o que eu mais recebo de pergunta por que em sigilo mais alguém vai
ter acesso a isso vai o juiz o por o juiz porque se num futuro se alguma coisa acontecer você responder um novo crime o juiz ele vai pegar Pode pedir para fazer uma consulta em processos em sigilo e vai lá constar que anos atrás você fez respondeu por este crime mas teve a reabilitação Mas isso é para algum crime futuro para ele dosar a pena na hora da sentença dele tá bom eu espero ter ajudado se ficou alguma dúvida por favor vou deixar minhas informações aqui embaixo me pergunte me pergunte entre em contato será um
prazer esclarecer para ver se a gente consegue colocar mais informações a respeito desse tema tão importante para algumas pessoas que tem um problema enorme com isso porque algo cometido lá no passado eu costumo dizer para alguns clientes não pode acompanhá-lo a vida inteira Você já fez fez errado sim ou não não sei teve a consequência teve teve que pagar pagou acabou para mim ali acabou a sua pena e no Brasil não existe pena Perpétua então isso não pode estender ao longo da sua vida e você ficar com prejuízos com por causa de um passado eh
por causa de um passado que você cumpriu a sua pena e agora tá sendo prejudicado ainda que que paralelamente ao que você já fez Tá bom então muito obrigado e até a próxima
