conversemos sobre um contrato chamado Shopping Center na verdade é contrato de shopping center Esse contrato É extremamente complexo ele é atípico misto um contrato atípico misto é aquele que é resultado de mais de uma espécie de contrato no mesmo instrumento e aqui há uma peculiaridade há um instrumento contratual e a um instituto de direito real porque Shopping Center mistura locação com condomínio locação com condomínio então nós temos um regime de pagamento de locação mas um funcionamento como um condomínio junto a isso e nós temos um instituto chamado contrato de shopping center a depender da doutrina
haverá nomes diferentes para os integrantes penso que o melhor é chamar logista e administrador logista e administrador na prática desse o nome que for administrador superintendente incorporador enfim mas chamando de administ fica perfeito pela condição genérica do nome bom esse logista primeiro ele tem que atender todo o conjunto de normas da legislação interna do shopping convenção regulamento estatuto existe algo chamado tenant Mix significa que é interesse do shopping ter determinadas lojas em determinados locais a essa localização que pode ser compulsoriamente determinada pelo administrador nós chamamos tenant Mix por exemplo loja de alimentação na praça de
alimentação pode ter outras alimentações fora da praça da alimentação desde que determinada espécie de alimentação não pode ter lojas de de roupas de acessórios na praça de alimentação por quê Porque H toda uma engenharia de mix de lojas a determinado trajeto que o consumidor faça dentro desse Shopping a isso tudo nós chamamos tenant Mix bom temos o pagamento de um aluguel pela área área menor aluguel menor área maior aluguel maior mas temos um outro decisor um outro elemento do valor do aluguel que é a localização quanto mais perto do centro e quanto mais perto de
onde houver maior aglomeração de clientes maior é o valor daquele met qu então metro Quad no meio do shopping é mais caro do que o mesmo met qu só que no canto do shopping as lojas se dividem em dois tipos lojas Lojas âncoras e lojas satélites as lojas âncoras são as mais importantes as mais famosas as maiores aquelas que atraem consumidores para o shopping podendo inclusive já estar incorporado ao projeto do Shopping desde o seu nascedouro costeando em rateio a própria construção do Shopping são chamadas lojas âncoras e as outras lojas são chamadas lojas satélites
essa é a primeira grande divisão Esse contrato tem algo chamado cláusula de raio que garante que uma loja não tenha concorrentes tão perto a depender do seu ramo por exemplo não ter loja que venda pipoca perto do cinema então o raio do cinema quanto a vendedor de pipoca é maior mesmo se estiver numa praça de alimentação nome disso é cláusula de raio pode haver aluguéis diferentes a depender da idade do Shopping de ter aquela loja então se uma loja não tem uma livraria e surge um candidato a um logista de livraria ele pode ter não
só um aluguel menor como um aluguel incentivado como até isenção inicial de aluguel pelo fato de incorporar o tenant mix daquele shopping em algo que não tem e vai passar a ter e aquela loja que já tem várias iguais pode ter que pagar um aluguel maior ou seja não existe isonomia quando se fala de shopping center existe algo chamado cláusula degraus ou cláusulas de degrau pode variar a depender do estágio em que a loja esteja pode ser cobrável um 13º aluguel em dezembro ou até um 14º em épocas especiais esse aluguel é o valor da
área da localização já se encontra ali o royalty da marca taxa de segurança taxa de Publicidade se houver alguma publicidade especial como sorteio por exemplo de veículo as lojas participantes podem ser todas obrigadas ou não a pagar uma taxa extra para aquisição desse bem tudo vai depender da convenção das assembleias do que for decidido em ata e algumas decisões sequer são colocadas em Assembleia porque já pertencem lá ao estatuto a contrato social do próprio Shopping como cláusula vinculativa para fazer parte daquele aglomerado pode haver de emergência onde caso uma empresa não consiga pagar pagar o
shopping por determinado motivo ela entra num regime de auditoria você já teve alguma loja de shopping que tinha alguém ali anotando ao lado do caixa quanto tava entrando de dinheiro pois é nome disso é cláusula de emergência alguns shoppings tem outros não tem pode ter ainda cobrança de fundo especial de reserva também algo chamado taxa de performance quanto menor a performance de uma loja mais alta essa taxa quanto maior e melhor sua performance menor essa taxa podendo haver em último caso até exclusão por condômino indevido Por condômino que traga prejuízo ao shopping depois de advertência
depois de suspensão e é possível até que haja cláusula de barreira cláusula de barreira é aquela cláusula que determina que para que o novo logista passe a fazer parte do mix Depende de aprovação dos demais logistas o nome disso é cláusula de barreira tudo isso reunido é o básico que precisamos saber sobre um contrato complexo detalhado chamado contrato de Shopping Center no próximo vídeo trataremos sobre contrato de investidor anjo existe também chamado contrato de participação vamos ao investidor anjo é isso
