Pós Graduação PJM-

[Música] primeiro gostaria de pedir desculpas aos senhores e senhoras eu tive um problema aqui no na câmera do meu computador elou e não adiantou nada peço desculpas porque eu tô pelo celular e ao mesmo tempo pelo meu computador para que vocês possam ver a tela compartilhada vocês estão enxergando direitinho a tela tá tudo bem ótimo tudo bem pessoal vamos lá Então desculpas mais uma vez meu nome é Renata é um prazer dar início aqui na pós-graduação do Instituto venturo de Polícia Militar judiciário militar a nossa disciplina vai ser direito constitucional militar vou falar um pouquinho

de mim e muito brevemente eu gostaria que vocês falassem um pouquinho dos Senhores e vou falar por quê Porque é um curso de pós-graduação e eu preciso saber como Que eu vou direcionar o nível de detalhamento da minha exposição se eu tenho um número maior de civis se eu tenho número maior de militares advogados eu já passei aqui muito brevemente Já vi que tem alguns advogados e eu sou advogada eu sou eu eh pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas eu tenho mestrado em Direito Constitucional pela UFMG eu tenho mais de 20 anos de serviço

Público onde eu já passei por todos os cargos de provimento que os senhores e senhoras puderem imaginar atualmente Eu trabalho na assessoria da chefia de gabinete da Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública com secretário Rogério Greco acredito que o Rogério Greco carioca conhecido da maior parte dos cariocas e daqueles que gostam do Direito Penal já passei pela ouvidoria Geral do Estado já passei pelo ouvidoria de polícia já passa aí pela ouvidoria do sistema prisional pelo corpo de bombeiro atuando na corregedoria do Corpo de Bombeiros e também com outras demandas associadas ao núcleo jurídico

e nesse tempo todo de formado Eu tenho 23 anos de formado a maior parte da minha carreira ela tá associada à segurança pública seja por intermédio das das forças ou pela sejusp já dei aula também no im Bradin já dei aula no curso de formação dos Soldados da PM e algumas aulas também para o corpo de bombeiros Então esse Instituto do direito militar ele tá afeto aqui ao meu dia a dia também e a segurança pública hoje na Sejus pela barca todas as forças de segurança PM corpo de bombeiro polícia civil e também administração prisional

porque que né como eu já disse eu queria que os senhores brevemente falassem um pouquinho se são militares Se são civis se são advogados só para eu ter uma percepção do nível de detalhamento que eu preciso entrar aqui quando a gente estiver conversando porque conversando vai ser uma construção conjunta tá eu tenho informações a passar eu tenho experiência para passar mas eu não tenho a menor pretensão de descartar de descartar nenhuma das dos Mentos que os senhores e senhoras porventura possam ter porque é uma Construção de conjunto participativa O que quer dizer se quiserem se

manifestar Conversem comigo não sou eu falando e vocês ouvindo porque senão isso esvazia eu poderia simplesmente gravar uma aula e a gente perderia muito tá eu vou pedir aqui então a medida que tiver aparecendo na minha tela dizem que os últimos serão os primeiros mas é que os primeiros são os últimos o meu aqui tem o Capitão Chaves né a próprio nome do senhor já Fala aqui já vi que o senhor é capitão da PM é porque eu participo das audiências aí eles já colocam lá esse mas boa noite professora satisfação eh fazer parte agora

desse dessa especialização Boa noite aos nobres e diletos amigos aí Alguns aqui do Estado da Paraíba eh eu estou no po capitão da Polícia Militar da Paraíba eh já conclui uma especialização em Direito militar tô indo paraa segunda eh tô muito feliz com a com a grade Curricular dessa dessa especialização fiquei muito fgado com a aula inaugural e e com que os professores Prometeram então a gente tá aqui para compartilhar conhecimento conteúdo material extremamente importante já escrevi alguns artigos aí na área E aí é interessante a gente compartilhar tem muito material bom e é isso

aí professor espero ajudar na na construção do conhecimento satisfação Obrigado adorei a questão do compartilhamento É isso Mesmo a ideia é exatamente essa tá Jana isso professora janain prazer boa noite a todos vocês eu sou advogada moro aqui no no em Cárceres no estado de Mato Grosso tenho somente 30 anos e comecei no direito militar em em 2022 Janeiro de 2022 sou bem nova na área professora então literalmente eu vou aprender muito aqui com vocês eu atuo somente trabalho somente com os militares do Estado de Mato Grosso ou seja as forças auxiliares né daqui do

estado e a minha pretensão é aprofundar conhecimento para poder trabalhar em outras áreas com os militares então assim eu tô aqui do zero com vocês vou aprender com vocês aqui bom demais também nós vamos explorar a sua experiência enquanto advogado porque nós vamos conversar bastante sobre isso os advogados que não TM esse não são militares eles têm entrado de sola nos processos Principalmente nos processos administrativos o que vem pedindo uma inovação gigante de quem mexe com o meio militar porque às vezes fica Cadinho ali no regramento e o regramento ele é importante mas a nossa

aula vai ser de princípios e aí o advogado cai assim matando em cima da gente então bem-vinda obrigada por favor então estão me escutando bem sou policial militar do estado do né minha formação é acadêmica é Administração Mas eu senti a necessidade de tá buscando mais de tá agarando conhecimento na área jurídica até porque agora ultimamente tô trabalhando na área e é o meu primeiro pós pósgraduação foi em Direito eh a me fugiu aqui agora eh é o meu segundo pós-graduação quero terminar essa e não vou parar para por aí desculpa aí a falha técnica

aqui é engraçado porque quem faz pósgraduação militar igual quem faz tatuagem né Vocês Não parem uma só não vocês vão ali no na carreada isso mesmo bom demais sele tá me ouvindo Olá professora no momento não vou poder ligar a câmera mas tem problema não V fazer uma breve apresentação sou advogada sou Deão Pessoa Paraíba e estou aqui primeiramente como ouvinte sou Tenho apenas inclusive 24 anos aqui tenho um grande interesse no aprendizado eh dessa área dessa pós--graduação Fui estou aqui inclusive por indicação da sargente sanubia e que tá aqui do seu lado e estou

aqui ansiosa para o início desse novo aprendizado bem-vinda Obrigada sanubia deixa eu te ouvir então a câmera abriu abriu boa noite um prazer enorme estar aqui eu sou Sargento na PMPB estou com analista no centro de educação tenho duas especializações especialização em Ordem jurídica Ministério Público cidadania pelo Ministério Público da Paraíba também outra especialização pela Escola da magistratura em prática adjudicante e também sou certificada pela ordem mas não posso advogar estou muito ansiosa por esse curso é um prazer enorme estar aqui com vocês Prazer meu muito bem-vinda edlene edlene boa noite professora Renata e asos

demais colegas também boa noite eu sou sargento da Polícia Militar Da Paraíba atualmente integro efetivo da corregedoria auxiliar da PMPB e por esse motivo eu eh tive interesse na na na grade curricular a pós--graduação já Sou formada Sou formada em direito pela UFPB aqui mesmo em João Pessoa e tive interesse né com o do vendo o Agrário curricular o conteúdo que seria oferecido e acreditei que aces acrescentaria muito ao meu trabalho e é por isso que eu tô aqui hoje muito bem-vinda Obrigada tá por aí cam Professor alguns colegas eles estão falando pelo chat então

eles víde né exato Camila eh Camila falou também Aline Ivair Ingrid quem não puder abrir o vídeo não tem problema não boa noite Boa noite a todos eh bom eu também faço parte do corpo do mas hoje estou com uma aluna aqui porque Uma professora Camila oago não agora que eu vi a senhora uma uma apava professora post tão maravilhosa dessa com uma ementa dessa né eu também não poderia perder oportunidade de ter aula com os demais professores eh eu não pude participar infelizmente da aula inaugural do dia 25 de Setembro porque eu não estava

em Manaus estava em Belém e não consegui naquele momento par parpar mas eu vou dar aula de sindicância né na na na pós polícia Judiciária militar e hoje eu tô aqui como aluna professora como aluna não porque a gente vai utilizar de todos os conhecimentos da senhora na parte correcional porque é onde a parte de princípios mais é aplicado sim com certeza muito bom ter a senhora aqui porque a gente vai aí que po abusar Sene ano é esqueci de me prar sou advogada servi a Marinha do Brasil e já atuo com direito militar na

verdade desde a época da Faculdade eu sempre direcionei paraa área militar então eu sou atuo com o direito militar desde a época da faculdade já tem uns 12 13 anos mais ou menos pouquinho tempo bem-vinda Obrigada professora Obrigada Priscila Ivair a Priscila tá aqui para chat em grupo de reunião Ah ela é Advogada bem-vinda Priscila Ivair tá por aí podendo participar Priscila atua com as forças auxiliares em Goiás aqui eu vou falar o sobrenome que é para não errar cutrim tá por aí a o IV na Corregedoria da PM do Paraíba bem-vindo Amanda Olá boa

noite Boa noite a todos eu sou Amanda Eu vocês estão me vendo me ouvindo eu sirvo atualmente na Marinha tô como rm2 e já tô indo embora no ano que vem então tô aproveitando esse tempo para poder me especializar né eu passei recentemente no exame da ordem pretendo advogar e como já tô nesse meio eh tenho muito interesse em Direito militar porque eu tenho sido encarregada de sindicância e então alguns inquéritos administrativos também então é um uma área que me que tem me dá muita Satisfação então tô aqui para aprender ten conhecimento para que no

ano que vem eu possa colocar em prática ótimo bem-vinda tem aqui o Capitão Marcos que é da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima bem-vindo Capitão advogado Cavalcante tem o Roberto que é sargento da PM do Rio e o Diogo Diogo Souza Boa noite professora Boa noite alunos Boa noite a todos aí Ah conheço você pois é eu de novo não falei que chegou tatuagem Ah pois é não tem jeito não eh realmente eu tô fazendo direito militar né sou sou Diogo sou cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais eh e direito militar é

minha paixão também né Aprendi a gostar é é uma área muito interessante e muito carente de bons Profissionais e conhecedores né então acaba que algumas pessoas passam algumas dificuldades por conhecimento e cada vez mais aprendendo a gente vai vendo é o quão é necess a gente tá engajado nessa nessa parte do direito militar e poder também auxiliar alguns colegas disseminar esse conhecimento e mostrar que a necessidade de se você é militar você precisa conhecer mais do direito Militar do que eh qualquer outra pessoa né Para que você não sofra as Consequências eh de uma sindicância

e quando for for posto ali contra você você saber também pelo menos eh Quais são as fases e o que que pode acontecer né então Eh eu busco muito por isso tenho aqui grandes nomes que eu conheço né Eh os os dos docentes que o direito militar e eu também tenho essa intenção né de de deixar a farda Um dia quem sabe né E poder passar a advogar eh de fato que é uma coisa que que eu acho Sensacional bem bem-vindo e quem tiver dúvida em tributário gente pode ir atrás desse cara porque ele é

muito bom é uma outra área que eu atuo bastante gosto demais na verdade no direito a minha área primordial e o meu carro chefe é direito tributário mas o direito militar me pegou de um jeito muito especial então gente muito bem-vindos como eu disse construção compartilhada de conhecimento E é dentro dessa parte correcional que a gente vai conversar bastante dentro dessa parte de princípios não quer dizer que não se aplique ao resto de jeito nenhum Mas é porque o grosso mesmo ele vai entrar aqui na parte correcional ou numa parte de gestão a ementa da

nossa disciplina vai ser princípios constitucionais aplicáveis no direito militar Prof Oi desculpem é porque tem dois microfones abertos aí ele sai com um pequeno Eco aí Um deles acho que pode desligar melhorou acho que agora melhorou né sim perfeito Obrigado Diogo Oi tinha algo me incomodando eu não tava sabendo o que que Como é que eu ia contornar isso perfeito então princípios constitucionais aplicáveis no direito militar natureza jurídica das foras Forças Armadas e das forças auxiliares as forças armadas as forças auxiliares a visão constitucional sobre hierarquia e Disciplina direitos e deveres dos militares da segurança

pública e suas atribuições constitucionalmente previstas evolução das Forças Armadas no plano político brasileiro e estudo de casos senhores e senhoras vão ver que é uma construção dialógica e é uma construção dialética Então eu preciso que os senhores Conversem comigo também para que nós possamos ter de fato aqui uma aquisição de conhecimento conjunto E aí os senhores vão me perguntar Princípios constitucionais aplicáveis ao direito militar qual a importância da gente estudar princípio Renato por que eu tô aqui estudando princípio pouco mais de 7 horas da noite porque o princípio ele é o motivo de tudo ele

é a espinha dorsal de tudo isso estudamos os princípios porque vai ser por intermédio deles que nós vamos fazer uma boa aplicação das normas jurídicas uma boa aplicação das regras é por intermédio dos dos princípios entendendo os Princípios eu vou entender os valores eu vou conseguir permear muito bem boa noite Glauber eu vou conseguir permear muito bem dentro das minhas atividades no ambiente de caserna e para os advogados isso aqui é um Maná quando nós somos falar respeito dos segr momentos nós vamos falar a respeito dos direitos dos deveres dos militares nós vamos falar alguma

coisa a respeito de correição quando a gente entende a importância do princípio a Gente entende a base toda a base do direito toda a base dos institutos jurídicos nós vamos conversar a respeito dos princípios Então nós vamos começar do começo nós vamos falar sobre princípios vamos falar sobre regras e vamos falar sobre valores a gente tem uma coisa em Direito Constitucional que se chama bloco de constitucionalidade que é tudo aquilo que tá dentro do ordenamento jurídico Que entra como um regramento Então os princípios e as regras depois de uma grande celeuma depois de um grande

tempo de discussão a respeito disso princípios e regras eles possuem um caráter normativo os dois tá e os valores eles integram o caráter valorativo desses princípios quer dizer que isso é de cunho pessoal Eles são de natureza axiológica eles estabelecem uma relação de preferência pessoal ou de uma comunidade como nós estamos falando de Valores dentro do militarismo a gente tá querendo falar então de aspectos pessoais valorativos dentro dessa comunidade que a gente vai chamar agora de meio Militar da família militar e vocês vão me ver falando isso demais a noite inteira eu aprendi no curso

de formação de soldados quando eu tava dando aula para soldados que tem uma coisa que o professor precisa fazer com o aluno que é lavagem cerebral eu vou falar isso com os senhores e com as Senhoras até eu cançar a respeito dos valores porque entendendo os valores nós vamos chegar nos princípios eles estão na base é esse esse conteúdo que envolve um princípio para alguns doutrinadores valor e princípio tem significados correlatos se a gente for olhar em bases normativas no estado militar na 6880 valor ele tem praticamente a mesma noção de princípio Mas nós vamos

fazer aqui uma diferenciação simplesmente doutrinária Como eu disse a gente vai começar do princípio mesmo eh preciso nivelar todo mundo a respeito disso principalmente aos advogados porque uma coisa que quando eu tava na ouvidoria de polícia eles viravam para mim quando eu fui pro bombeiro fui cedida pro bombeiro eles viraram para mim o coronel da PM e falou Renata agora você vai entender o que que é um ambiente de caserna agora você vai entender o que que é um valor de um militar como o militar Pensa embora ele não não esteja totalmente certo ele tem

ele tava muito certo quando eu comecei a respirar esse ambiente do Militar de entender porque que tem determinados valores que pro civil às vezes não faz essa diferença toda mas pro militar isso tem um peso muito grande e isso vai definir princípios esses princípios vão definir códigos de Conduta são esses princípios e esses valores que vão definir o código de ética que vão ser a base de todo um Regramento mas quando entendemos princípios nós vamos ver que estes princípios podem ser um pouco mitigados e uma coisa que a gente precisa ter em mente senhoras advogados

senhores advogados é que via de de regra quando um advogado ele interpõe um recurso de um pad de uma sad uma corregedoria seja para onde ele ele tiver ali advogando os senhores podem ter certeza que ele tá buscando o quê a judicialização e a depender do assunto Ele vai ser julgado por um civil e é por isso que às vezes existem decisões que muitas das vezes fazem com que os comandantes de pulos porque podem ferir valores podem ferir o princípio da hierarquia e da disciplina eu vi isso muito dentro das questões correcionais quando eles falavam

assim poxa o juiz ele anulou uma comunicação disciplinar mas com base n qu Isso é um absurdo isso você tá ferindo essa base hierárquica porque aquele Praça Ou aquele oficial Ele vai chegar dentro de um batalhão rindo sambando na cara do comandante porque ele teve uma comunicação que foi anulada então a gente precisa pensar que quanto mais conhecimento jurídico esse militar que tiver à frente dos processos correcionais ele tiver ele já começa a se resguardar de futura judicialização que porventura vai ter então princípios e regras eles têm um caráter normativo logicamente que um um pouquinho

mais aliviado mais su avisado do que os Outros Mas nós vamos ver que por intermédio desses princípios a gente consegue salvar muito a pele das pessoas ou então colocá-las em situações bastante difíceis vou dar exemplos disso daqui a pouquinho vamos começar então com os valores o professor e pidio Donizete ele é um professor de direito civil de processo civil e ele tem uma fala interessante quando ele fala que os valores eles surgem a partir de Conceitos elaborados pela própria sociedade sobre o que é bom ou mal o que é certo ou errado o que é

moralmente Aceito o que é imoral e esses valores refletem as características principais de uma sociedade e são baseados no senso comum ou seja no que normalmente a sociedade considera como aceitável eu poderia falar aqui com os senhores durante um tempo mas vou deixar apenas a título de instigação para que vocês possam estudar quando a gente fala dessa Questão de valores isso é tão interessante do ponto de vista da Constituição porque a gente vai falar des de lá de trás sobre Ferdinando eh Ferdinando de lassal quando ele falava que a constituição era um pacto entre o

rei e o povo e o que que presidia esse pacto os valores e as características da sociedade então dentro de uma carta constitucional dentro de um texto constitucional para lassal devia estar previsto o quê os valores daquela Comunidade Porque se ela não servia o interesse aos valores daquela comunidade ela não tem nem razão de existir e aí entra con RZ falando de uma força normativa da Constituição aonde muitas das vezes esses interesses da comunidade eles não vão estar refletidos no texto constitucional porque vai ser necessário criar um regras do Estado o estado precisa de um

regramento E aí entra o o estado de direito e ele vai fal o estado democrático de direito aonde todas as Pessoas maiorias e minorias eles terão vozes então estes valores eles estarão inseridos no texto constitucional por intermédio dos princípios é assim que os anseios de uma sociedade são refletidos na numa carta constitucional dentro dos valores só que a gente tá falando aqui de estatutos militares também então dentro desses estatutos que também tem o o regramento mínimo dentro da carta constitucional existe aquilo que a a sociedade passa a Considerar como aceitável ou não Renata Por que

que você tá falando sobre isso hein você já estão ouvindo falar o tanto de desmilitarização o tanto que isso tem sido colocado a prova a gente tem a exemplo aí a Pex 51 como um valor que o civil já não aceita mais e quando eu falo civil tô falando de de uma parte desses civis Mas é uma parte bem barulhenta e a gente precisa trabalhar no entendimento do que que vem A ser as forças armadas e a importância dela para resguardar a segurança da população e que estes valores nós vamos conversar um pouco mais à

frente a expressão a forma de execução destes valores ela pode ser revista se temem que o valor ele seja extirpado como algo necessário Renata me dá um exemplo eu vou dar o exemplo de quando eu tava dando aula pro curso de Formação de Soldados da PM e a época eu trabalhava na ouvidoria de Polícia o civil ele tem dificuldade via de regra de entender determinados valores determinados princípios do Meio militar Porque nós não fomos educados dentro desse sentido vou acabar de contar a minha idade aqui ó que baixaria Mas eu sou de um tempo que

eu tinha aula de moral e cívica na escola então eu cantava o hino nacional antes de começar a aula e eu não sabia nem porque que eu tava cantando aquilo mas na verdade eu tava no meio no meio Não tava no finalzinho de um regime militar sem entender o que que tava ali baseando mas eu fui criada dentro destes valores Mas é a mesma coisa que um médico quando ele vai tratar a fratura de um paciente ele sabe que dói mas ele não tem a noção do que seja aquela dor o civil eu posso estar

inserida dentro daquele contexto mas ele não está imbuído dentro de mim da forma com que tá dentro de um militar então quando eu tava indo da aula pro curso de formação Eu dei aula de administrativa e constitucional para eles e E aí lá do início do Corredor eu tava ouvindo aquele tanto de grito antes de chegar na minha sala e o Povo gritando gritando gritando eu acelerei o passo quando eu cheguei eu vi dois Sargentos vou pedir desculpas com a expressão Mas Era bem essa lavando a cara de dois soldados dois alunos e os meninos

quando me viram eles abaixaram a cabeça ficou todo mundo sem Lugar e eu mais ainda pedi licença fechei a porta porque aí eles podiam gritar com os alunos lá fora e quando eles entraram todo mundo de cabeça baixa e eu olhei e falei assim que que aconteceu ah professora a gente colocou o pé encostado da parede lá tinha uma mureta e eles estavam com o pé encostado na parede eu fii olhando pra cara deles assim sem entender Eu falei ah Vocês tomaram esse xingo porque você tava com o pé na parede é professora porque não

pode pôr o pé na parede Os meninos tava indignado Eu fingi que eu tava achando aquilo super normal cheguei no dia seguinte na ouvidoria de polícia soltando marimbondo que era um absurdo o Povo gritando os meninos tava todo mundo e eh sem graça todo mundo conr pesso da sala constrangido todo mundo indignado resignado Fiz aquele discurso Maravilhoso que o advogado adora fazer E aí na ouvidoria ali só tem tenentes coronéis eem sua base assim na sua estrutura né Tenente Coronel e capitães alguns soldados Desculpa alguns Sargentos E aí eles todos foram unânimes viraram para mim

e falaram assim Renata eles estão certíssimos aí eu dei mais 10 pulos ainda falei Como assim eles estão certíssimos eles estavam aos berros Renata é a postura do militar Imagina se ele tá numa viatura toda escornados você tá formando o caráter do aluno eles me deram uma aula de mais de hora a respeito destes valores que vão formar princípios que vão ser geradores de condutas e vai ser inserido quase que dentro do DNA do militar Posso até não concordar com o xingo no sentido do berro no sentido da exposição e É nesse nesse aspecto que

eu falo com relação a estes valores os Valores não precisam necessariamente ser revistos mas às vezes a execução desses valores por isso que esse essa questão da desmilitarização vem vem falando muito forte porque o que que fica para alguma parte da população o que fica eu ouvi essa expressão eu achei ela eh eh abominável para ser muito sincera a militarização da vida de relação da vida civil com relação à agressividade então se você é uma pessoa que é agressiva você tá trabalhando Então você tá Militarizando a sua forma de ser e isso isso inclusive foram

for foram expressões que eu achei dentro de dissertações de Mestrado de trabalhos de conclusões de curso e isso me causou um arrepio porque não é assim que eu enxergo a polícia militar embora reconheça que algumas pessoas expressam esses valores de forma equivocada como qualquer outro profissional então quando a gente fala aqui de valor a gente tá tratando de pessoas que vão realizar os Que vão concretizá-los dentro de princípios de ética dentro de valores assegurados dentro dessa moral quando ele fala aqui de um contexto o que que é moralmente aceito o que que é bom o

que que é mau o que que é certo o que que é errado tá é dentro disso que a gente vai falar sobre valores posso seguir eu já não vejo mais vocês eu só vejo a tela então Conversem comigo tá Por gentileza posso seguir com relação aos valores Sim professora os militares têm todo o direito de discordar de mim tá gente por favor quando a gente fala de E é isso que vai trazer a construção tá a construção do conhecimento vem exatamente aí eu vou trazer um determinado contexto uma determinada ideia e a gente vai

fazer o alinhavo disso quando a gente fala de valores Quais são os objetivos desses valores é influenciar seja conscientemente ou Inconscientemente no comportamento desses militares buscando uma padronização e quando nós falamos desses valores na lei 6880 e estes valores vão gerar obrigações nós vamos falar um pouco disso nas na próxima aula a importância dos valores pro meio militar e o civil precisa entender isso e o militar mais ainda porque quando são instauradas pares são instauradas sades muitas À vezes em conceitos jurídicos abertos não sei se a professora Camila Vai concordar comigo são conceitos jurídicos muito

abstratos alguns muito abertos que vão exigir uma interpretação daquele que vai instaurar aquela portaria então essa percepção desses valores ela é fundamental tá volto a dizer estes valores serão aqueles que vão permear os princípios ou serão os princípios propriamente ditos a depender do autor que vocês forem ler E aí eu vou trazer aqui como eu disse eu vou começar do começo a Diferença de princípios e regras Como eu disse pro senhores ambos têm um caráter normativo mas um com maior grau de abstração do que o outro com algumas características que diferem Por que que é

importante saber de princípio mesmo Renata você já falou e eu esqueci eu vou dar um exemplo pros senhores a minha chefe ela é chefe de gabinete lá do da sejusp e quando precisamos de alguma coisa que seja às vezes descumprir uma ordem judicial ou Que seja cumprir uma ordem judicial mitigada ela vira para mim e fala assim Renata construa para mim uma justificativa e aonde que está a minha justificativa via de regra nos princípios eu vou muitas das vezes derrogar uma ordem de um uma ordem jud ou um cumprimento mitigado de determinada Norma Jurídica de

uma determinada lei ou de um determinado regulamento de uma determinada resolução ou Portaria com base na maior parte das vezes em princípios ou seja com base em valores em valores que eles embora pessoais eles vão refletir o que pensa a administração pública então falando aqui de regras e falando aqui aqui de princípios as regras Elas têm um grau de abstração extremamente reduzido são normas conges conges a gente vai pensar aqui desde o que a gente viu na faculdade lá no Começo do curso falando sobre grau de abstração das normas as regras e pela força congente

delas tem algumas com conceitos jurídicos abertos Como eu mesmo disse mas via de regra Elas têm um grau de abstração muito reduzido que é o contrário dos princípios os princípios eles vão precisar sim de refletir irmos em cima dele trazer estes valores valores esses que podem ser atualizados de acordo com o tempo né quando a gente vai falar de tradição Essas tradições formarão os nossos valores formarão os nossos princípios eles vão passando de tempos em tempos por juízo de valor pessoal e da própria sociedade pra gente vê o que que fica e o que que

a gente descarta então esses princípios têm um grau de abstração elevado a as regras TM um grau de determinabilidade no caso concreto enquanto uma aplicação direta ao passo que nos princípios eles vão precisar de uma mediação concretizadora do Legislador para os juízes então eles vão falar aonde que esses princípios serão aplicados como eles serão aplicados E no caso da Administração Pública pode ser administração pública civil administração pública militar as resoluções as portarias os memorandos os ofícios circulares el vão servir exatamente para que esses princípios eles tomem corpo dentro daquela instituição tá eh sobre o caráter

de fundament Abilidade fundamentalidade no sistema das fontes do direito Obviamente as regras elas estão no primeiro lugar e os princípios e aí que é o grande pulo do gato é aí que a gente consegue fazer interpretações conforme a constituição por exemplo são normas de natureza estruturante então eles têm um papel eh fundamental no ordenamento jurídico porque eles têm a sua relevância eles tem uma posição hierárquica relevante nesse sistema de Fontes do ordenamento jurídico e eles tem a sua base estrutural e a gente vai falar aqui de princípios constitucionais do princípio do estado de direito e

tantos outros princípios logo de cara no artigo primeiro da Constituição artigo 2º da Constituição Então a gente tem ali uma base de princípios M grande que vai nortear toda a vida do advogado toda a vida daquele que vai militar na base do direito então princípio gente ele é o alicerce de tudo Ele é a base de tudo é por intermédio dele que a gente vai conseguir fazer excelentes construções excelentes motivações dos nossos atos serão por intermédio deles por exemplo numa atuação correcional que a gente pode falar pode fazer uma mitigação da aplicação daquela Norma porque

às vezes aquele militar em de um estado de saúde por exemplo ele não vai ter a percepção da extensão daquela Norma E aí a gente vai começar a falar Mas ele entende enquanto um militar mas enquanto um ser humano uma incapacidade relativa naquele momento de se posicionar como tal e os princípios vão entrando em cima disso tá bom as regras Elas têm a proximidade né Com relação à proximidade da ideia de direito elas podem ter um conteúdo meramente funcional ao passo que os princípios eles Como eu disse que eles estão Associados aos valores eh eles

estão mais próximos à ideia de o Sentimento de justiça e de direito porque quando a gente aplica a norma às vezes muito seca a gente não dá um um conteúdo uma visão elástica uma visão axiológica uma uma visão subjetiva valorativa pessoal aquela Norma aquela regra ela vai ser muito dura a sua aplicação e quando eu pego por exemplo princípio de uma proporcionalidade de uma razoabilidade eu consigo adequar um pouco mais a norma ao caso concreto Então os princípios ele Tem essa natureza de Norma né norm genética na verdade nmog Desculpa digitei errado e os princípios

eles estariam na Gênese das regras ou seja estão na base ou constituem a razão das regras jurídicas desempenhando por isso uma função é normag genética mesmo fundamentando eles estão na base as regras em tese elas deviam se basear dentro dos princípios quando a gente fala sobre regras falamos da aplicabilidade na Maneira do tudo ou nada que é exclusão do ordenamento jurídico ou no caso de excepcionalidade então quando eu tenho conflito entre duas regras entre duas normas pode ser um conflito temporal pode ser um conflito de especificidade pode ser um conflito de de tempo né o

conflito temporal quando eu tenho duas regras duas leis dois decretos que eles começam a brigar entre si o que que acontece é o critério do Tudo ou Nada Uma vai prevalecer e a outra vai sair do ordenamento jurídico salvo se as normas tratarem de assuntos excepcionais que vão excepcionar A Regra geral tá então a aplicação de uma regra ela é plena ela é do Tudo ou Nada nós vamos ver aqui o posicionamento de Humberto Ávila que ele é brilhante para os advogados então senhores advogados estudem a teoria dos eh dos princípios do Humberto Ávila porque

ele é um Maná para os senhores quando a gente vai falar a respeito de Derroga derrogação não de não aplicação de determinadas regras ela deixa de ter uma aplicação plena sem que saia do ordenamento jurídico aqui a gente tá falando e distinção de regras e princípios baseados em dork eu tirei esse quadro gente de um livro muito bacana na verdade é uma arma branca que é um curso de Direito Constitucional do Bernardo Gonçalves Fernandes Eu brinca arma branca porque ele tem quase 2000 páginas é difícil até De carregar eu coloquei ess caracter a diferença entre

regras e princípios nesse quadro porque eu acho que fica mais fácil de nós enxergarmos de guardarmos e é vício de professor de cursinho então a gente já vai colocando tudo separadinho tudo bonitinho para ficar fácil a visualização mas é um livro que da parte de princípios Eu recomendo muito a leitura o livro do professor Bernardo ele é daqui da UFMG e excelente então do Ponto de vista de regras é aplicação plena do ponto de vista dos princípios eles não são mandamentos definitivos contudo eles apresentam razões para um ou outro posicionamento são mandamentos de otimização ou

seja de aplicação na medida das possibilidades jurídicas e das possibilidades fáticas por isso que todo mundo já deve ter ouvido eh a famosa frase de sopesar os princípios eu vou aplicar Esse princípio Em detrimento do outro tá aqui a teoria de Alex que vai falar exatamente isso como eles são eh mandamentos que não são definitivos eles são mandamentos de otimização eu vou escolher no caso concreto qual princípio que eu vou aplicar para que eu tenha a melhor justiça a melhor aplicação do direito tá bom continuando aqui então quando falamos de regras falamos de normas de

caráter deontológico ou seja para escrevem deveres fixam condutas ao passo Que os princípios como eu já disse várias vezes são normas de caráter axiológicos subjetivas valorativas preferenciais eu vou motivar eu vou justificar eu vou esclarecer porque que aquele princípio vai às vezes mitigar outro princípio porque que às vezes o princípio da legalidade ele vai deixar de ser estritamente cumprido para que eu possa entrar por exemplo com um princípio de uma proporcionalidade ou de uma razoabilidade onde eu vou mitigar Muitas das vezes um texto legal de de uma aplicação de uma forma expressa Tá bom até

aqui vocês me entenderam tá tranquilo Sim ô professora depois eh eu gostaria inclusive de fazer uma pergunta com relação a Esse princípio Mas quando for a oportunidade a senhora me avisa com relação ao princípio da hierarquia eh com nós V falar da hierarquia e disciplina você quer guardar para lá para esse momento sim Claro sim para mais oportuno Então Tá Anota aí guarda porque nós vamos falar sobre ele tá bem o que que Humberto Ávila fala de diferente eu parei aqui porque aqui que a Alex fala que as normas elas fixam deveres obrigações ao passo

que os princípios não eles têm um caráter eminentemente valor e preferencial Humberto Ávila fala que não que quando se trata de princípios e regras Ambos tem um caráter normativo mas ambos podem ser ponderados você já tinam ouvido falar disso ponderar regra ele vai falar que a regra que uma lei ela pode ser derrotada você pode deixar de aplicar uma regra em virtude de princípios diante do caso concreto por isso que eu falo com os senhores e com as senhoras quando a gente trata de questão correcional aonde a gente tem o Preto no Branco você tem

uma conduta e essa conduta vai se adequar ou não à aquela hipótese Legal ela vai se adequar à hipótese legal ninguém vai questionar a respeito disso mas eu posso questionar a aplicabilidade daquela Norma fundamentada em princípios tá os princípios de acordo com Humberto Ávila eles necessitam de atos institucionais de aplicação já dissemos Também lá atrás que ele repete isso são atos que são descritivos como pass Renato que que são esses atos institucionais de aplicação são as resoluções as arias os ofícios circulares cada instituição Às vezes tem a sua forma de regulamentar Então são esses atos

que vão se regulamentados aonde aquele princípio vai ser aplicado dentro de determinado Instituto e ele vai retratar um estado ideal das coisas então muitas das vezes eu vou trazer Este princípio volto a dizer disse para vocês que ser uma lavagem cerebral Esse princípio ele vai ser aplicado dentro de uma interpretação de uma Norma E aí que os advogados nadam de braçada ou deveriam ou podem estudar profundamente princípios constitucionais é aqui que os pades as sades os processos eh os advogados eles inovam teses muito interessantes quando esses advogados São militares aí eles entendem bastante desses valores

e eles Vão pormenorizando e vão criando teses jurídicas que vezes pra correção vai ficando difícil de você contra-argumentar então são posicionamentos interessantíssimos tô amando essa aula acho que era tudo que eu precisava aqui na verdade a gente vai dar Oi cap go fazer uma uma contribuição nesse sentido que a senhora falou tá falando sobre princípios né Eu trabalho na na Assessoria Jurídica da polícia Militar e aí a gente pega muita muita petição muita informação em mandado de de segurança e Acontece muito isso que a senhora tá falando o juiz normalmente o julgador lá ele não

entende do direito militar aí o advogado ele de forma esperta ele mistura institutos mistura princípios e o e acaba até você que entende um pouco quando vai ler disse rapaz tem razão esse advogado tem razão Quando você vai lá paraa Norma opa não é bem assim não Ele desvirtuou esse termo aqui isso aqui não quer dizer isso não aí você tem que sair do texto legal para outros institutos é o regulamento disciplinar e tal para poder tirar mas o advogado ele pensou naquilo e muitas vezes consegue eliminar e daqui que vai sentenciar o já aconteceu

diversas situações né só para contextualizar e é isso mesmo o senhor tá coberto de razão porque gente o juiz ele é o quê civil o que que eu disse lá no começo civil entende dos valores dos Princípios das Forças Armadas não el não entende ele pode ler ele sente aquilo não ele não sente Então o que quando eu falei para vocês a respeito da minha indignação quando eu vi o grito porque tava gritando mesmo com aqueles soldados quando você olha às vezes uma comunicação disciplinar porque ele tava com o botão da Farda aberto o juiz

vai falar assim Jura é sério isso isso é verdade mas tá Aqui excelência tá na regra mas ele não quer saber da regra eh se vocês têm dúvida disso e aqui a minha fala ela não é politizada é simplesmente uma fala enquanto jurista é isso que o STF faz o dia inteiro ele vai construindo teses jurídicas dentro de princípios Aonde eles vão derrotar estas normas que às vezes são Claras e elas são expressas eles falam assim não mas a gente não vai Aplicar essa essa Norma no caso concreto eu vou criar outra interpretação dentro desse

contexto normativo às vezes uma interpretação conforme a constituição dentro de um princípio inserido no próprio texto constitucional ou então dentro de um princípio que tá explícito implícito desculpa no texto constitucional e as casas correcionais ficam de cabelo em pé eu sei porque eu passei por ela algum tempo a gente fica De cabelo em pé porque foi isso que o capitão falou chega uma tese tão bem construída e e quando ele é militar ele consegue desconstruir uma construção que o próprio militarismo fez dentro do ordenamento jurídico do civil e aí ele vai trazendo questões processuais que

são importantíssimas e os senhores vão ter aqui nesse curso de pós-graduação questões processuais processuais penais para quem mede mexe com correição o processo civil também Pode ser interessante até para aqueles que vão prestar informações em mandado de segurança porque que eu posso falar que é do meu estado eu tô em Minas Gerais eu em Belo Horizonte acho que dá para perceber o meu sotaque levemente carregado e algum pouco de trem troço a vai sair sem querer e aí o que que acontece aqui em Minas a nossa Advocacia Geral pede informações Quando você vai ler a

peça processual é uma transcrição das Informações então quanto mais sucinto quanto mais objetiva a informação pior vai ser a defesa do Estado para determinado assunto então Eh existem aqui os assessores jurídicos os senhores alguns já falaram que prestam informações em mandado de segurança quanto mais completa essas informações até do ponto de vista do militar e até rebatendo teses jurídicas se os senhores e as senhoras puderem façam isso mas Renata isso é responsabilidade do Procurador pode ser mas eles não sabem que os senhores sabem tá Eles simplesmente estão ocupando uma são diferente mas posso assegurar paraos

senhores com muita tranquilidade Eles não sabem o que os senhores sabem quando que uma regra pode ser vou pegar a expressão de Humberto Ávila pode ser derrotada ela pode deixar de ser aplicado primeiro eu preciso comprovar que vai ferir M eu vou pegar dois de uma Vez né tem que ferir minimamente segurança jurídica quer dizer que tem que serão poucos casos em que aquelas regras vão incidir que não vai ferir a segurança jurídica com relação à aquela decisão Você vai precisar comprovar essa essa eh eh essa segurança jurídica apesar de você não aplicar uma Norma

que está vigente você tem que provar que a segurança jurídica ali permanece porque vai mudar minimamente a A questão como um todo vai afetar a Corporação como um todo minimamente e eu preciso muito bem fundamentar essa decisão minha Renata me dê um exemplo vou dar um exemplo que aconteceu tem duas semanas na Secretaria de Segurança Pública daqui de Minas um determinado diretor de uma unidade prisional pediu pra gente o uma uma determinada verba indenizatória eu não vou falar o que que é porque vai que alguém conhece um policial penal aqui em Minas e olha aí

lascada e eles me pediram um um pediram pro gabinete uma determinada verba indenizatória Olha que interessante o nosso estatuto aqui policial penal aqui em Minas o regramento dele é o mesmo do civil o nosso estatuto do civil ele é de 69 olha quanto tempo tem isso mas o auxílio que ele pediu Tá previsto no estatuto desde então e Embora tenha esta previsão não fala hora nenhuma que ela Precisa ser regulamentada para ser cumprida Então se tá lá aplicabilidade imediata cumpra-se e aí chega para mim ele virando falou aqui eu quero essa deter nada eh eh

eu eu quero aqui esse esse Instituto eu olhei e falei gente tão negando porque chegou para mim grau de recurso falei Como assim tão negando gente não pode negar mandei inclusive aqui pra nossa Secretaria de planejamento e eles falaram assim tem previsão no estatuto não pode negar ele tem direito eu vou atrás o setor responsável de benefícios e falei assim aqui por que que vocês negaram Ah Renata isso só foi regulamentado aqui em 2022 eu falei e daí tá lá o direito previsto desde que a norma foi criada a Renata a gente nunca pagou todo

secretário que vinha para cá pagava de doido e ninguém nunca Pagou se a gente abrir um precedente eu vou ter mais de 10.000 casos para que eu possa dar essa verba indenizatória que ele quer embora ele tenha direito então eu tenho um estatuto do servidor civil que deixou de ser aplicado em virtude da imensa insegurança jurídica porque essa comprovação aqui ela precisa ser inclusive de ordem Financeira o impacto financeiro tem que ser mínimo e o impacto mínimo também pra Corporação pra instituição eu ia ter um impacto financeiro absurdo se eu pagasse o direito que era

dele mas por que que eu não posso pagar porque eu vou abrir um precedente se eu abrir um precedente eu vou ter um um eu não vou ter orçamento para dar conta de tudo isso o que que a gente escolheu judicializa que seja o judiciário a criar esse precedente e não a gente e eu Acho que é pior né Professor aqui no estado de Mato Grosso acontece isso até em todo estado até em todo estado e para ser sincero Isso tem em todos os em todos os contextos tá eu advoguei para plano de saúde alguns

anos eu divulguei para Unimed e às vezes eles negavam algumas coisas que eram absurdas absurdas e a gente chegava em reunião e aí eles viravam e falavam assim aqui eh a gente sabe que a gente tem que fazer mas são poucos os usuários do plano de Saúde que vão reivindicar Se eu liberar para todo mundo o custo é muito alto Se eu liberar para aqueles que judicializar o custo é menor eu brincava intimamente que eles vão queimar no mármore do fogo do inferno porque é saúde que tá lihe dando mas é empresa o estado também

é uma empresa a instituição militar também tem o seu viés Empresarial ele precisa pensar em todas as consequências é o que mais acontece você nega sabendo que ele tem direito e professora pra gente Eh adoar a aula né é interessante a gente Trazer isso aí para o como isso reflete na tropa a gente tá tá falando do direito mas vamos falar do do ser humano por trás da Farda como fica o militar que não tem sua promoção garantida como tem o militar que não recebe a gratificação que tá prevista em lei Como é o Como

como é que funciona isso entendeu É complicado muito complicado é é a moral baixa né você vai criar um movimento Contrário Capão a gente teve um um eu tive um momento lá no bombeiro aonde chegou para mim Decidir sobre desconto em folha de pagamento do servidor no caso do militar quando ele eh cometesse uma infração de trânsito ou quando tivesse alguma varia na viatura policial a gente tem todo um regramento aqui no estado de Minas permitindo que a gente faça o desconto em folha de Pagamento E aí esse parecer chegou na minha mão falaram Renata

faz eu fiz Entreguei pro pro comandante da repartição que eu trabalhava ele deu aquela gargalhada F assim eu quero ver o comandante geral assinar eu falei por quê mas tá tão embasados pela tropa deixa que alguém faça isso porque é isso que o senhor falou a gente tem que pensar em tudo que Acontece Cavalcante você falou aqui você desculpa que eu só vi aqui agora temos que verificar que as regras não sobrepõem as normas e às vezes verificamos que algum caso existe o excesso de regras eu não sei como funciona em outros estados aqui em

Minas militar ama uma regra eu não sei nem como é que eles passam em concurso porque o que mais tem que é regra é difícil a gente o exercício inclusive eh o próprio militar saber do próprio Direito porque são tantos regulamentos são tantas normas tantas portarias e tantas resoluções e tantos ofícios e memorandos circulares que é difícil até dele saber o que que de fato ele ele precisa ou está obrigado a cumprir porque muitas das vezes as normas elas se contrariam e eu já peguei muito processo disciplinar aonde as normas se contradiziam ele se baseava

em uma das normas a outro contradizia e ele foi sancionado tá Isso foi levado depois ao À diretoria específica para que ele para que eles dirimem a dúvida mas ele foi sancionado porque ele tinha de acordo com quem julgou a obrigação de saber das duas normas e ele tinha que justificar porque que ele tava aplicando a outra uma e não a outra posso seguir então vamos gente eu ia fazer um intervalo mas eu tô com medo de fazer um intervalo porque como eu tive esse Pequeno problema técnico a gente perder um pouco vocês querem fazer

um intervalo aqui de 5 minutos ou a gente pode seguir até 9 horas colocar direto professor é melhor bom porque a gente já perdeu um tempo danado aqui opa entendemos entendemos a diferença de valores princípios e e regras valores e princípios muitas ve vezes inclusive na 6880 ela vai ter vai ser tratada como expressões análogas Mas Precisamos fazer essa diferença diferenciação porque valores vão representar muitas das vezes esse sentimento pessoal que cada um vai ter e é isso o capitão falou é muito sério porque às vezes quando eu vou perdendo a alegria eu vou perdendo

o viço de trabalhar naquela instituição eu vou tocando um pouco meu serviço e e esse valor que tava lá atrás naquele recruta ele vai se viciando ao longo do tempo eh só pra gente finalizar Essa questão dos valores e que esses valores não é o valor propriamente dito o princípio propriamente dito que é equivocado quando a gente fala a respeito da militarização mas às vezes a forma de execução e a gente tem um discurso hoje muito negativo com relação à militarização infelizmente a gente tem esse esse discurso extremamente negativo eh vai muito mais às vezes

com que a forma com que esse princípio ou este Valor ele é executado que necessariamente com ele teve uma determinada turma tamb de soldados da PM que eu tava dando aula eu cheguei lá pessoal tava quase chorando mesmo era uma turma muito alegre uma turma muito viva quando eu cheguei lá o pessoal tava de cabeça baixa gente com olho cheio d'água e aí como toda boa civil eu fechar a porta que que tá acontecendo gente né eu sou canceriana que né Igual mãe que que tá Acontecendo por que que vocês estão assim professora por que

o professor que chegou antes da senhora destruiu a gente chingou a turma inteira chamou a turma disso chamou a turma daquilo e eles estavam assim com a moral muito baixa porque foi pesado o que eles disseram nós conversamos a respeito né para que isso não não mexesse com a moral deles ou com o entusiasmo deles Com relação ao curso de formação e tudo eu falei olha gente mas pensa o seguinte isso esse valor ele tá ligado a fala a a essas questões hierárquicas e eu falei gente mas vocês podem mudar isso os senhores vão galgar

postos os senhores serão oficiais senhores eu falei igual assim a criança é o futuro da nação né mas o soldado é o futuro ali da organização da no caso da PM eu falei os senhores tem a chance de aqui alguns anos uns bons anos modificarem a forma Com que essa hierarquia é exercida e para minha surpresa eles viraram para mim falaram senhora tá louca eu quero que todo mundo passe agora pela humilhação que eu passei eu falei para eu falei para não pode ser assim não precisa ser assim eh eh se você tem um valor

esse valor dentro da sua visão ele tá sendo Expresso de uma forma equivocada vão deixar o valor não é uma forma de resiliência é Isso que eles falam Cavalcante é uma forma de resiliência eu não sei se o senhor já teve a oportunidade de ver o treinamento do batalhão de choque é intenso e eles falam que aquilo tudo que acontece é uma forma de resiliência mas precisa ser degradante Então o senhor serviu no batalhão de choque eh entende o que eu tô dizendo porque são Às vezes a forma com que isso é é Aplicado a

gente costuma dizer que a própria a própria instrução ela humilha a própria instrução ela desgasta o aluno precisa dar grit não precisa dar não o próprio a própria técnica se for bem aplicada destrói o aluno Eu também bem penso assim mas eu sou civil né então é como eu disse o civil ele nunca vai ele nunca vai entender ele vai aceitar entender jamais por isso que quando os senhores sou civil Hã Eu sou civil e eu entendo eu Vejo como uma forma de resiliência Por incrível que pareça o o militar que suporta uma formação de

um curso especial ou de Formação eu falo isso porque eu vejo que que meu esposo né eu advogo para vários pro GAP aqui pro pessoal da força tática e eu acredito que o que eles suportam eles suportam qualquer coisa na rua Cavalcante tem o dó dos policiais militares hoje tem o d é porque ele perguntou como é que eles Enfrentariam aqui hoje em dia na prática você nos dias atuais você é muito sincera tem o dó eu tenho dó porque um respiro que você der a mais a corregedoria tá em cima de você eh Então

eu tenho muita dó de quem e admiro eu admiro muito um policial militar que escolhe isso como profissão que escolhe isso seu meio de vida dele sabendo o tanto que isso é complicado pois eu não vou entrar aqui porque eu Vou fugir um pouco da questão da aula mas eu acho Eu particularmente acho uma eu acho isso uma discussão interessantíssima eh isso isso seria interessante num curso de formação ou fora disso no seminário no simpósio quando eu vou pegar aqui a fala da Priscila infelizmente é necessário será será eu vou pegar aqui em educação de

filho Será que eu preciso ser eh eu para eu criar resiliência frustração de uma Criança eu preciso permitir que ela frustra o tempo inteiro ou eu posso auxiliá-lo a lidar com frustração de outra forma é retórico tá gente não tem certo nem tem errado não tem certo não tem errado aqui vai ter certo e errado Eh para quem for advogado e quiser defender um posicionamento duro de um comandante ou um comandante que vai querer eh eh porque essa é é a malícia do direito ou um comandante que vai querer justificar o seu posicionamento Então não

tem não tem certo e isso não tem errado tem o que a instituição é hoje o que eu gostaria que ela fosse o que que funciona o que que não funciona É é uma discussão aí interessante até paraa saúde mental do militar isso aqui é até de Outra área isso objetividade acertividade não precisa ser necessariamente degradação e isso é o qu Gente o que queer degradar e o que que não é valor isso é Subjetivo vou ler aqui que que o Dr Cavalcante falou dias difíceis criam homens fortes e criam Dias fáceis Dias fáceis criam

homens fracos mas tranquilo respeito e é isso e é isso mesmo como não tem certo não tem errado tá tudo certo tá tudo certo Podemos seguir alguém quer mais falar alguma coisa a respeito tá tranquilo então vamos tocar mas Vocês entenderam a importância Dessa discussão para quando a gente for fazer uma defesa ou uma fundamentação isso aqui serve para abrir a mente para quando eu V fazer uma defesa de um lado ou a defesa de um outro ou a defesa do militar por exemplo num pad quando eu posso fazer também a defesa de um oficial

de um comandante em caso de judicialização ou se ele também foi objeto de um pad se ele questionar né for questionado com relação à sua conduta então aqui serve pra gente abrir A mente e pensar em ambos os lados por isso que eu quis conhecê-los Antes de iniciar a aula para que eu pudesse trazer argumentos tanto de um lado quanto do outro perfeito é esse o nosso o nosso objetivo os valores os militares que eles vão ser tratados como princípios Então olha o que que é interess an que o treinamento deve ser difícil porque nossa

realidade é muito difícil porém Opa você fugiu aqui porém humilhação não Se insere nessa didática ou não deveria eu também pessoal eu acredito que aí vá pelos excessos E aí vai pelos Direitos Humanos Mas isso é outra história é constitucional também mas é outra história Então os valores militares a gente vai voltar a falar sobre isso Quando nós formos falar a respeito da ética do código de ética dos deveres das obrigações os valores eles vão gerar direitos eles vão gerar deveres Então São manifestações essenciais do valor militar ISO tá no artigo 27 da Lei 6880

volto a dizer valores que geram obrigações Então essa questão do valor que foi is que a gente acabou de de conversar a gente teve sei lá o quê 10 minutinhos de conversa que se tivesse aberto numa sala de aula com tempo Isso daria para fazer até apresentação de trabalho pra gente conversar a respeito disso fazer uma roda de conversa isso pro militar é tão forte que esse valor Geram geram obrigações eles derivam obrigações primeiro deles é o patriotismo traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até

com o sacrifício da própria vida o civismo e o culto das tradições históricas porque que eu grifei tradições históricas foi apenas para referenciar aquilo que eu acabei de dizer com relação aos valores e as tradições existem tradições que podem ou Não ser ressignificadas na medida que o tempo vai caminhando o direito vai evoluindo a sociedade vai evoluindo a forma de ver as coisas vai evoluindo então quando a gente fala aqui de tradições históricas é importante mantê-las quem não gosta de história vai fazer qualquer do curso eh direito não é não é uma área dela para

vocês para você entender bem Instituto você tem que saber de história a história daquele Instituto Como que Ele foi concebido para ver se ele pode ser revalidado nos tempos atuais ou não se a forma de execução também então civismo e culto das tradições históricas a fé na missão elevada das Forças Armadas o espírito de corpo o orgulho do militar pela organização onde serve o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida eu peguei isso aqui do exército isso aqui tá no site do exército eles fazem algumas definições que eu achei Interessante

porque dentro daquele valor ele vai prescrever algumas condutas Então dentro do caso do patriotismo o militar deve amar o Brasil orgulhar-se de ser brasileiro servir a pátria preservar a soberania e integridade territorial então percebo que quando a gente fala de valor tem um um q aí de subjetividade muito grande porque cada um vai expressar o amor à Pátria à sua forma cada um vai ter uma percepção individual do que que seja servir à Pátria de expressar esse orgulho de ser brasileiro o o direito ele é extenso em cima disso direito militar também tem vários conceitos

abertos então volto a dizer porque que eu falei é lavagem cerebral gente porque que o valor ele é importante porque ele vai definir princípios ele vai definir condutas e se eu vou defender cada lado de um ou de outro é como que internamente eu entendo essa esse valor tá e volto a dizer os advogados civis hoje eles nadam de Braçada porque foi isso que o capitão disse o advogado civil ele vai trazer o entendimento do mundo Civil para o meio militar só que a mão não vai encaixar na luva mas a luva que vai avaliar

é um civil Então a gente tem que ficar muito atento com relação a essas coisas e quando formos elaborarmos as portarias formos fazer eh eh analisar uma defesa prévia a gente ter muito cuidado em refutar essas teses jurídicas porque isso aí vai servir de de pega para uma Futura judicialização também trouxeram civismo o culto das tradições históricas que é conhecer a história Pátria cultuar o símbolos nacionais reverenciar os patronos e heróis nacionais preservar a memória e os valores cívicos como eu disse pros senhores eu vim de uma época que eu tinha moral e cívica na

escola então isso para mim faz todo um sentido porque o conhecimento ele visa ao pertencimento No caso do cidadão pertencimento à Pátria no caso do militar eh eh esse pertencimento às Forças Armadas ou às Forças auxiliares a que eles estiverem ligados na defesa da Pátria então é extremamente importante a fé na missão elevada das Forças Armadas como eu tirei isso aqui do exército falando a fé na missão do exército Tá mas só fiz aqui a transposição defender a pátria garantir os poder constitucionais A Lei e a ordem cooperar com desenvolvimento Nacional Participar de operações internacionais

então mais uma vez prescrevendo aí determinadas condutas o espírito de corpo o orgulho do militar pela organização onde serve que é a coesão da Tropa a camaradagem o orgulho coletivo culta os valores e as tradições da organização Por que a fala do Capitão ela é interessante a respeito das promoções o respeito do que as vezes a Corporação deixa de fazer naquilo que o militar deseja porque essa coesão da da Tropa e a camaradagem vai deixando desistir ela vai esvaziando ela vai ficando fraquinha Renato Como é que você sabe disso eu passei muitos anos na idoria

de polícia e era muito muito claro que muitas das manifestações que eram dirigidas a nós eram feitas pelos próprios colegas era colega dedurando o próprio colega e às vezes da forma com que tava escrita você via que era um colega que Estava sentado ali do lado era alguém que tava servindo junto com aquele militar chegar a ser constrangedor o amor a profissão das armas e o entusiasmo como que é exercida então vibrar com as coisas do exército sentir entusiasmo eu f deixei aqui do exército porque não tinha é como editar tá então seria eh vibrar

com as coisas das Forças Armadas sentir entusiasmo e motivação profissional dedicar-se integralmente ao serviço demonstrar Espírito de sacrifício o aprimoramento técnico profissional expressa na dedicação pessoal que é muito do que os senhores estão aqui fazendo hoje as forças armadas ela tem essa essa característica junto com a a própria Igreja Católica São profissionais via de regra muito bem instruídos eles são muito bem bem instrumentalizados dentro dos da da fonte de saber quem escolhe esse caminho então aprimoramento técnico profissional Como uma dedicação pessoal vontade de aprender autoaperfeiçoamento levando a um elevado desempenho funcional É uma pena que

a sociedade não vê isso né gente é uma pena posso seguir princípios constitucionais aplicáveis ao militar Renato você passou esse tempo inteiro para só agora você chegar na aula sim por quê Porque nós vamos entender os princípios constitucionais agora que eu já entendi O que que é valor o que que é princípio Como que eu posso colocá-los em prática no meu dia a dia quais princípios constitucionais que eu vou aplicar o direito militar Renata pratica ente todos nós vamos colocar aqui algumas exceções praticamente todos a professora Camila vai falar vários deles quando ele for falar

a respeito de processo administrativo disciplinar quando for falar de processo penal de Direito Penal quando for falar de Previdenciário como O direito constitucional ele é espinha dorsal de toda a ramificação do direito eu não vou ficar aqui falando de tudo que osos os demais colegas vão falar com muito mais eficiência do que eu porque vai ser extremamente delineado nas disciplinas deles mas vou trazer aqui apenas a título de exemplo alguns o princípio da legalidade da moralidade da impessoalidade da publicidade da eficiência da dignidade da pessoa humana da razoabilidade Proporcionalidade contraditória e ampla defesa o direito

de petição o direito aos remédios constitucionais do Abas Corpus Abas data mandado de segurança vou deixar o professor de penal falar com vocês a respeito do abes Corpus tá ele vai fazer uma exceção aqui no caso das instaurações de processo administrativo disciplinar ou então a própria professora Camila gente mas vou deixar isso a cargo deles mas traremos também Algumas exceções de alguns direitos constitucionais previstos para o servidor comum mas não é pro militar porque o militaro ele não é um servidor público ele é um servidor de classe especial ele é um um servidor especial quando

a gente vai ver as emendas constitucionais os textos constitucionais ao longo do tempo eles vão fazendo essa diferenciação entre o servidor público que depois era Servidor Público Civil e Servidor Público militar Quando eles começaram a galgar Nessas questões previdenciárias Eles já mudaram texto nas emendas constitucionais começou a ser Servidor Público servidor militar então eles já começaram a fazer a diferenciação porque o direito constitucional é para todos os princípios constitucionais são para todos mas mas o militar ele vai ter algumas exceções terão alguns princípios Que não serão a eles aplicados por exemplo alguns direitos trabalhistas não

pode ter o exercício do direito de greve nem de sindicalização não há o direito de filiação partidária a questão da prisão em caso de transgressão e transgressão militar ou crime militar Não será apenas na questão em flagrante então terão algumas exceções aos princípios constitucionais que é o militar eles vão ser vedados eles vão ser Excluídos mas vou falar aqui daqueles de alguns deles os mais importantes que são aplicados aos militares vou começar aqui com o artigo 142 da Constituição aonde fala que as forças armadas que são constituídas pela Marinha pelo exército e pela aeronáutica são

instituições nacion permanentes e regulares organizadas com base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do presidente da república e destinam-se à defesa da Pátria garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes da Lei e da ordem quando a gente vai chegar aqui então as forças armadas constituídas pela Marinha pelo exército e pela aeronáutica estamos falando então do princípio da concentração das Forças Armadas então cada qual com a sua competência administrativa regida pelo seu regramento próprio a gente fala então de Uma desconcentração diferente de uma descentralização onde eu vou para uma administração

indireta quando eu falo de desconcentração eu tô falando aqui dentro de um mesmo ente federativo no caso aqui da união tá então eu tenho uma desconcentração da essas forças pela Marinha pelo exército e pela aeronáutica aqui a gente já aproveita para falar da natureza Jurídica desculpa nas Forças Armadas que são instituições nacionais permanentes irregulares também já trazendo aqui o princípio da permanência da regularidade das Forças Armadas Qual a necessidade disso porque sendo um sendo do órgãos eles poderiam ser extintos a qualquer momento mas no caso as forças armadas não podem ser extintas de jeito nenhum

só se eu tiver um golpe de estado ou se eu tiver alguma modificação no texto constitucional Então existe um princípio Da permanência dessas forças porque são forças nacionais aqui a gente vai entrar bem levemente na questão da hierarquia para que exatamente as forças dos estados e dos municípios elas não podem se equiparar pelo texto constitucional A Supremacia dessa instituição Nacional Como eu disse elas são permanentes porque elas não podem ser extintas e elas são regulares para se evitar que outras que outras forças que não tenham essa previsão legal no Texto constitucional façam parte das Forças

Armadas algumas milícias nesse sentido tá profess como a gente vende de um oi é interessante notar que o artigo 42 quando fala dos militares estaduais né Não fala que são instituições permanentes né não isso isso já é uma tendência né segundo alguns autores a uma desmilitarização né Por ser mais fácil de tirar do do texto constitucion lógico e teria é não Eu tô aqui porque essa PEC era era uma PEC que depois eu queria tanto que a gente tivesse um espaço pra gente conversar porque ela tem ela tem Ela tem ela tem elementos que por

um lado são muito interessantes mas por outros é o que eu falei Qual que é o problema da questão quando se fala da militarização é a forma com que a militarização é vista O problema é a visão que o cidadão tem do militarismo que ficou um um um como se fosse uma coisa assim absurda e E não é porque se a gente faz uma propaganda ruim da as forças armadas como um todo aí eu vou falar aqui das né n forças da da do estado do município a gente tá falando exatamente aqui de uma uma

fragilidade da Defesa a gente vai falar isso na próxima aula na hierarquia e disciplina A Hierarquia existe desde que o mundo é mundo aos religiosos vão falar que existe uma hierarquia Divina então desde que o mundo imundo a Gente fala de hierarquia de pai com filho de professor com aluno E por que que isso ficou demonizado de uma hora para outra por que que isso é um absurdo Não não é um absurdo não gente isso D ordem isso é da vida o problema não tá no Instituto é às vezes em alguns excessos de algumas poucas

pessoas desse com na execução desse Instituto mas não com ele próprio então eu tenho as minhas sinceras restri eu vejo pontos positivos Na unificação das forças mas eu tenho a minha resistência com relação à desmilitarização é pessoal volto a dizer é pessoal aqui é construção conjunta não tem certo não tem errado a gente tá num ambiente acadêmico todas as opiniões são extremamente válidas e né e possíveis eh quando a gente fala então de forças que são regulares no caso aqui em Minas muito em especial nós viemos muito das milícias na história da nossa Polícia Militar

ela vem muito de uma parte Miliciana de ex-escravos de capitões do mato e aí capitães do mato e aí eles foram formando essas milícias e elas caminhavam par e passo com a as forças do do império então isso foi sendo criado até para evitar que essas milícias confront assam tivessem o mesmo peso a mesma relevância no caso das Forças Armadas tá então elas são organizadas com base na hierarquia na disciplina vou deixar esse princípio Para depois porque nós vamos ter um tópico só dele sobre a autoridade suprema do Presidente da República nós falamos então de

um princípio da subordinação das forças eu vi uma entrevista certa feita tem pouquinho tempo muito interessante de um general onde ele falava do Absurdo das Forças Armadas serem eh coniventes com golpe de estado porque isso seria ferir o próprio princípio da subordinação porque eles são Subordinados a este presidente que ele precisa cumprir a lei precisa cumprir a em eles precisam defender ao estado então eles se eles fossem coniventes com golpe um absurdo que foi falado se eles fossem coniventes eles estavam falando de uma própria insubordinação da própria defesa da Pátria São né são frases interessantes

aqui e a gente fala do princípio da destinação que a defesa da Pátria a Garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes da Lei e da ordem volto a dizer a gente precisa construir um pensamento e um sentimento a aqueles que nos ccam no ambiente que a gente também vive da necessidade da Força Armada não existe gente Instituto perfeito não existe eu sou civil posso falar para vocês que o mundo civil Tá longe muito longe de ser um mundo eh eh perfeito embora todo mundo tem direito à Voz possa falar possa fazer essa

questão da hierarquia ela é um pouco mitigada a questão da disciplina ela é um pouco mitigada tá longe disso mas não existe instituição que não tenha pontos fortes e pontos fracos que não precisam ser melhorados Então olha aqui o tanto de princípio constitucional que a gente traz em um único artigo e todos eles para dar força para dar peso às Forças Armadas e pra gente finalizar por conta do do nosso Horário é o princípio da obrigatoriedade do serviço militar então o artigo 143 fala que o serviço militar ele é obrigatório nos termos da Lei e

alguns autores vão falar que esse princípio é um pouco mitigado em virtude dos parágrafos primeiro e segundo porque as forças armadas competem na forma da Lei atribuir serviço alternativo aos que em tempo de paz após alistados alegarem imperativo de consciência entendendo-se como ao Decorrente da crença Religiosa e de convicção filosófica ou política para se eximir de atividades de caráter essencialmente militar e no caso das mulheres e dos eclesiásticos ficarem isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz sujeitos porém há outros encargos que a lei lhes atribuir mas trazemos aqui o princípio da obrigatoriedade do

serviço militar embora um pouco Mitigado juro para vocês que é o último gente porque só pra gente finalizar a questão da dos princípios constitucionais eh pra gente entrar na próxima aula com a questão da hierarquia disciplina como eu já disse é apenas para trazer a informação do que já foi dito mas trazer aqui alguns exemplos que a derrogação parcial das liberdades políticas e dos direitos fundamentais a gente tem a que permite a prisão dos militares fora do contexto de flagrante Ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente a vedação a alistamento no período

de serviço militar obrigatório a vedação de concessão de Abas corpos em relação a punições disciplinares militares Como eu disse os professores vão falar especificamente aqui das correntes existentes nesse sentido e vedação aos militares de sindicalização e greve e ainda no mesmo artigo inciso 5 estabelece que o militar enquanto em Serviço ativo não pode ser afiliado a partidos políticos isso aqui eu deixo para para a aula que vem porque senão também daqui a pouco você tô igual meu nome é Neia se vocês estão aí brigando comigo pessoal tranquilo alguém quer fazer alguma colocação não não professora

tranquilo mais uma vez eu peço desculpas com relação ao horário mas como a gente não Fez o intervalo acaba que a gente então acabou compensando o os minutos que seriam dados para um pouquinho de descanso peço perdão eh semana que vem tem mais um uma um conteúdo para vocês e a gente continua na nossa próxima aula com relação a estes princípios vamos falar também da do da polícia militar do bombeiro nós vamos falar aí das outras forças de Segurança Pública também vamos falar um pouquinho de Segurança Pública como um todo tá joia então uma boa

Semana para vocês uma boa noite bom descanso meu e-mail tava ali qualquer coisa que vocês precisarem quiserem que acrescente eu estou à disposição de ideias deem sugestões Renata fala sobre isso Renata fala sobre aquilo a gente vai dando uma pincelada na medida do possível tá bom um abraço para todos boa semana fica com Deus professora só observação Oi se puder encaminhar o material da aula antes da próxima aula fica bom pra gente dar uma olhada para Poder contribuir mais tal pode deixar eu eu mandei um um pedaço dele um pouco antes mas a próxima aula

que eu já mando para vocês os slides antes Obrigada cominado Pode deixar mando para todo mundo esse material Eles já têm tá então é só eles disponibilizarem próxima vez que você mas no próximo eu já mando com antecedência tá vocês me desculpem aí obrigada Prof Obrigadão Boa noite obrigada boa Noite