LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AULA 07

o olá queridos alunos deve-se prima de direito processual civil execução e cumprimento certeza nós daremos continuidade ao nosso rosto agora com a nossa sétima aula tratando sobre o tema liquidação de sentença textual previsto você está assistindo eu recomendo que você também assisto os vídeos anteriores nós temos seis vídeos sobre a temática de execução e cumprimento de sentença aqui no nosso canal tratamos acerca dos princípios gerais do procedimento de execução falando sobre as espécies de execução dos títulos executivos estudamos o que são títulos executivos judiciais e extra judiciais e agora vamos discutir o que é liquidação

de sentença se você quiser assistir os vídeos anteriores eu vou deixar aqui em casa aqui nos cards para você a nossa playlist bem como os virar um vídeo anterior pego você eu possa acompanhar as estrelas de execução e cumprimento entendeu então vamos juntos né tal então como já adiantei nós vamos tratar sobre o tema liquidação de sentença vamos tratamos sobre essa questão da liquidação de sentenças nós temos que ter em mente que um dos atributos do título executivo é a questão da liquidez então quando nós falamos de liquidação nós queremos é enunciar que aqui é

determinada de executivo eles não apresenta de plano o eletrik desse ele é um título certo ele já é um sentido existir nível mas problema atitude qdo se voltares tributo esse título executivo então nos a esse título executivo nós não podemos nos deliciar a demanda executiva por isso em um primeiro momento será acessar é atribuir a esse título executivo o elemento liquidez é em geral nós só fazemos o procedimento de liquidação de sentença com o próprio nome que o legislador deu para esse procedimento nosso tcc para que existe títulos executivos que são títulos executivos judiciais que

todos os títulos que estão listados lá no artigo 515 do cpc então regra geral eu vou proceder à liquidação da sentença para os títulos executivos judiciais ocorre de maneira excepcional é possível a aplicação do procedimento da liquidação de sentença para os títulos executivos texto judiciais por exemplo se nós estivermos no título executivo extrajudicial que tem por objeto obrigação de fazer uma numeração desenhar uma coisa e não for possível a entrega da tutela específica ou a entrega da tutela equivalente nem no princípio mas dessa desse que nós plantamos nas aulas iniciais ela se não fosse é

específica ou a capela de caráter equivalente nós temos uma dizer opção de cardoso na verdade em cima terceira opção que é fazer a substituição é o valor a título de indenização no cumprimento daquela obrigação você pode pode ser que esteja necessário fazer esse procedimento de depilação antes mais tinha sido esfriar a demanda executiva justamente para se esse tema qual é a quantidade de obrigação a ter prestar que então regra geral faremos a liquidação para os títulos judiciais excepcionalmente esse procedimento ele pode aparecer parte dos executivos e extra judiciais qual que é o objetivo do procedimento

de liquidação objetivo do procedimento de liquidação e fazendo que aquele título executivo torna-se o título líquido porque falta esse atributo da like this um ponto importante antes de conhecer os quais são as espécies net liquidação bem como as regras gerais do procedimento é impressionante como regra geral assistem estados não ela tem um caráter líquido isso por expressa previsão né do nosso código de processo civil o autor da demanda e quando ele faz o pedido ele tem que apresentar um pedido que é certo e determinar como conseguir mais pedir isso a decisão também terá um alcance

de esperteza e determinação todos nós também esperar certa e determinar é porque senão ela fica estampada no artigo 324 do cpc está artigo ele vai dispor que o pedido deve ser certo e determinado o próprio artigo excepciona questão falando que alice porém formular o pedido genérico nas ações universitárias sua outono o dente do eduardo e quando não for possível determinar desde logo as consequências do ato ou do fato quando ele tem mais para o objeto do valor da condenação depender de um ato que deva ser praticado pelo réu todo ir nessas hipóteses qual é a

gente não conseguimos ver que de forma excepcional legislador né é retirou né a exigência da questão do pedido ser certo e determinado escreveu então pessoal e como regra geral poderíamos uma decisão que tem caráter e livro então a decisão e líquida ela é uma exceção tão primeiras informações importantes aqui pra gente como regra geral a posso proceder inclinação para títulos judiciais de forma excepcional para títulos executivos neste judiciais segunda corrente geral título executiva que tem que apresentar o elemento seco e deles a utilidade cinco deles ela temos que nós já conhecemos quando faltar o alimento

clipe de se pretende procedeu procedimentos de liquidação tem ser como regra geral decisões apresenta o caráter líquido justamente por causa da imposição do artigo 324 ctz que impõe que o vídeo devem ser sério tem que escrever terminar então a regra geral é que vocês vão também serão na depois ela que externas pedido certo e determinado então e não a decisão e mas não estiver a visão e líquido que eu tenho que fazer para dar aquele a esse título executivo nós temos que fazer um procedimento de depilação sol cuja previsão nosso código de processo civil encontra-se

nos artigos 509-a 512 então tudo sobre vendas perguntando que a 19 até o artigo 512 do cpc os primeiros em algumas informações genéricas plástico 509 nos apresenta logo a seguir eu vou apresentar para vocês quais são os tipos de procedimentos de liquidação que o legislador então vamos lá não tinha 19 vou separar essa segundo ele vai expor o seguinte essa informação nós inclusive já conhecemos quando nós trabalhamos a questão da liquidez como uma figura do título executivo ativo sabe quando na apuração do valor dependerá um peso de um cálculo aritmético o credor poderá promover desde

logo o cumprimento da sentença usando apuração do valor dependesse somente de um cálculo aritmético ou seja o próximo de soma multiplicação o título ela é considerado ao título incluído por isso credor já pode promover desde logo o complemento das questão esse casa não há necessidade de se promover a liquidação do o terceiro do artigo 500 nova dizer que o conselho nacional de justiça desenvolver as colocar à disposição dos interessados um programa de atualização financeira justamente para poder auxiliar nessa questão da promoção dos cálculos durante o procedimento de liquidação ou paralisia imprimir também traz uma informação

de caráter geral que é importante para a gente fala seguinte quando na sentença houver uma parte vida e outra parte piripiri né então apresenta que possui uma parte liquida e desliga a outra dor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e em autos apartados a liquidação dessas percebo então que o dispositivo vai se conseguir eu tenho uma sentença na prisão sem caráter o que tem dentro da sua o seu gosto é uma parte que é eliminada e outra parte que é líquida é isso do credor promover desde já no que se refere aquela obrigação do

jair líquida pela questão de já henrique na que já fosse vo aferir a quantidade promover de jiló movimentos e tensa e aguardar a liquidação no tocante à questão da parte que é elisa a mesma seguinte em uma a decisão e você pensa o jogador condena a parte a pagar a quantia de dez mil réis e juntamente com a condenação do pagamento da quantia de dez mil reais ele condena também a parte a pagar uma indenização também de caráter uma legislação de carácter união desculpe né cujo valor será apurado após a realização de uma audiência é

só temos uma pasta decisão que é líquida eu já conheço o valor parar de 10 mil reais e outra parte decisão que é líquida a parte foi condenada tem que pagar indenização mas os quantum o valor dessa indenização dependerá primeiro da realização de uma perícia nesse caso são cinco apurar o valor depois que eu fiz isso for realizada essa parte então é uma parte e líquida então da parte que tá líquida da decisão ao sejam pagos em reais já seria possível operador de plano inicial prometo que tento e no que se refere a outra parte

da decisão que é a parte liquida ele poderia promover simultaneamente a parte da líquida ou voltar com essa positiva quantas tetas tem a parte livre no parque dez e se a outra parte líquida condenado a pagar uma indenização será fixada após a avaliação pericial ao re dor ele pode promover simultaneamente a execução da parte líquida e em autos apartados ele fará o procedimento de depilação a parte que é ele que nós dispositivo pessoal e prato que nós chamamos de liquidação parcial parte da sentença líquida preciso promover inclinação parte da decisão jelly bean já possa oficial

o procedimento executive vamos finalizando o artigo 15 nov o parágrafo 4º vai dizer que vale cuidado então é verdade discutir de novo a lide ou modificar a sentença que julgou estrela que esse dispositivo ele tem como escopo né tratar da questão da matéria militar punição né no tocante a discussão dentro do procedimento de liquidação não vou retornar para poder discutir tudo aquilo que já foi deliberado nem na fase de conhecimento por exemplo agora o momento é de estabelecer um quantum referente a um objeto aguardam em ação né que nós estamos discutindo dentro esse procedimento então

é proibido é vedado as partes discutir de novo as matérias que seriam as retas como nós temos a fase de conhecimento questões que possam vir a modificar setembro se a parte vai ser condenado não apagar uma parte por exemplo o momento da liquidação ele é exclusivo para se estabelecer os não já falamos o bebê aqui pra decisão qual é a quantidade né da obrigação a ser prestada e quem nova conhecemos então as as informações gerais trabalhadas pela arte 509 do cpc ao tratar da questão da regulação de setembro agora nós vamos conhecer como se dá

o procedimento fazer operação dependência importantes para você pt ele ele duas maneiras os dois procedimentos diferentes para se proceder à liquidação de sentenças o primeiro procedimento que é denominado liquidação por arbitramento e o segundo que é denominado liquidação pelo procedimento comum são os dois tipos de procedimento que ele nem cobra cada um tem uma característica específica mas qual a preferência cidades pode poder gravar professoras qual que era da informação vai me fazer lembrar quando eu uso a recordação por arbitramento antes de falar até fazer um carinho para ripamento não tem nada haver com a outra

e que tal você jumento ele tem uma leve semelhança no topo achar eu não lembro atura mas não tem nada a ver com a metragem que o mecanismo né de solução de conflito é mais linhas ponto que são e semelhanças de nomenclatura então por arbitramento e por que o procedimento povo tão outra quais são as pessoas vão fazer guardar quando eu vou usar cada um dos procedimentos que vocês vão lembrar quando o nosso alarmes dele liquidação por arbitramento eu vou sociais ideia da realização de uma perícia no prova pericial origem a liquidação feita por arbitramento

quando nós falamos em liquidação pelo procedimento comum nós vamos associar a ideia de que existe fato novo da por agrupamento é o tipo de procedimento dificuldade tal que utilizo quando demanda prova pericial a a liquidação pelo procedimento como quando estiver diante de um fato novo então só duas pessoas para me ajudar a gravar vamos agora e entender né porque conferir isso porque faça logo agora com as novas entender claramente como se dá a cada um esse procedimento vamos voltar para nós pratique em sinop artigo 509 do cpc a gente já estudou alguns parados nos ser

um cabo tiver falou ciente quando dependência condenaram o pagamento de curtir proceder-se à sua liquidação a requerimento do credor ou devedor aqui tem mais uma informação para gente que também é importante e a informação de que ele ficar são ela pode ser promovida tanto pelo que mandou credor quanto pela figura do devedor ou seja não é um procedimento que é exclusivo da parte credora do devedor também pode mas ele foi condenado e a obrigação mas ele não sabe o quanto então ele pode solicitar que seja iniciada a liquidação para que seja oportunizada ao cumprimento da

obrigação tanto devedor quantos credor estão autorizados a fazer um requerimento para que seja iniciado a fase de liquidação que então quantos contexto condena ao pagamento de quantia líquida procedência a sua liquidação requerimento distância do perdoa quanto do devedor e aí o artigo que a senhora vai terminar o seu filho no primeiro espírito aí para sua mãe por arbitramento lembra aquela linha que vai te fazer lembrar quando o tema numa perícias e o ensino dois fala tem um procedimento como não vamos ver por arbitramento quando determinado pela sentença quando for convencionado pelas partes ou quando for

exigido pela mata o objeto da liquidação novamente quando eu vou utilizar a liquidação por arbitramento a resposta no próprio dispositivo quando assim está determinado pelos intenção jogador conter realize-se a prova pericial para apuração do quanto à obrigação nesse caso a determinação na sentença eu já sei que o procedimento é por arbitramento quando ficar convencionado pelas par16 as partes de liberar que elas querem promover o procedimento por arbitramento na liquidação né por arbitramento e por último quando for exigido pela natureza do objeto da liquidação é o seriam 13 provas estão entre nós poderemos realizar articulação por

arbitramento quando for determinado pela sentença quando está bom e pelas partes ou quando for exigido pela natureza do objeto da licitação que tão novamente pessoal iremos assistir utilizar a liquidação por arbitramento e quando nós estivermos de um diante de uma demanda que a necessária produção da prova pericial ou uma vistoria é e também diante dessas três situações quando foi uma determinação nova sentença sobre gestão articulada serpente que seria por alisamentos e gol foi convencionado pelas partes terceiro o objeto da discussão da semana é implica na semana que ser utilizado né a liquidação por arbitramento vamos

voltar lá se do cpc o acho que ele tiver ele nos externa como seria realizado o procedimento na liquidação por arbitramento olha que esse dispositivo antes dele não é é o juizo ixi mar as partes para apresentação de parecer ou documentos elucidativos no prazo que fixar e caso não posso decidir de plano nomeará perito ou observando-se no que couber o procedimento da prova pericial então percebam que o juiz ele não meia nuite mas coloca as partes para que ela está presente os seus pareceres documentos seja elas já vão apresentar as experiências e tratam acerca do

objeto que está sendo discutido na semana no prazo de um jogador irá que está aparecendo cpc ele não trouxe o prazo específico no tocante a essa questão é esse caso documentos que se foram apresentados pelas partes eles não forem suficientes para poder usar os pais o juiz poderá nomear um perigo aqui ele vai observar o procedimento para apurar oficial que inclusive um procedimento que aparece do artigo 454 até o artigo 482 do cpc que é no final depois de apreciar a documentação ou depois de apreciar né é o os documentos né apresentados pelo período que

foi nomeado pelo juízo o jogador irá proferir a sua decisão também tempo pa liquidação por arbitramento que eu tenho uma decisão cujo objeto daquelas são não é líquido não precisa entender as partes convencionaram que eu não estava se divertindo também então ou isso foi determinado na decisão objeto a decisão dele tem demanda né que esteja utilizar procedimento para ver para mim nesse caso o jogador ele tomar as partes para apresentar seus pares na esquina algumas cidades faz se não forem suficientes ele poderá nomear perito e possivelmente vai decidir acerca daquela questão então vamos agendar vamos

pegar aquele exemplo que nós utilizamos a parte ela foi condenada a pagar né a quantia de dez mil reais e também foi condenada a uma outra obrigação imagine que era obrigação que está relacionada a uma prova que demanda uma perícia na época não é possível essa produção todo mundo processo fiz a condenou a áfrica ligação e depois da precisão que isso os procedimentos periciais seriam realizados para poder averiguar né qual seria o valor depois dentre os peritos apresentasse os seus pareceres no tocante à questão em especial então dessa forma nós os seus amigos uma referência

e por arbitramento porque é necessário uma prova pericial que vamos voltar pro arte 509-e a watchful 509 nesses dois ao seguinte a liquidação da poderia ser realizada pelo procedimento comum houver necessidade de alegar ou provável fato no ceguinho por a letramentos quando se tratar de desnecessidade de prova pericial pelo procedimento comum ao se tratar de um fato novo que quem seria esse fato novo fato novo que tem ligação lá passagem de conhecimento não porque isso documentos ele precisa apresentados na época na fase de conhecimento esse fato logo aqui que o artigo se refere é um

fato novo que está relacionado ao objeto ea quantidade daquele objeto que nós temos fixar quantos reais o objetivo do procedimento de liquidação é justamente poderá ser aqui desses naquela determinada de eu só quero saber qual que é o ponto dele aqui então diante dentro de casa se for necessário a arte pode apresentar um documento que à época não é possível pertinentes somente ao ponto de ver a parece ser justificada né essa questão é esqueci vamos nos seguinte a parte ela sofreu ela avisou alemã né para reparação de danos materiais e também danos físicos anos é

que elas sofreram né em razão de um acidente de trânsito ao final do processo juiz condenou a parte contrária pagar reparação de danos materiais lá tem um várias os caminhos né que foram as fases do processo para falar quais foram os danos que veículos sofreram ajudando importe de 21 reais são já tinha lá no parâmetro julgada poder decidir aceita daquela que estão e no tocante que instaurar é os filhos da paixão até por causa desse acidente ela teve que fazer um tratamento específico em ou tratamento ele pendurou por todo o processo imagina fox era possível

se a por agiplan o valor do dano material mas não era possível apurar o valor que seria a cada a título de uma indenização para reparar os danos né que a parte dele com relação à sua saúde física nesse caso que específicos responder na já dianteiros no exemplo é a parte contrária pagar eles eu sabia que tem que pagar a título de danos materiais rígidos reais o tratamento nesse caso imagine que logo assim que a demanda é nesse dia na parte das 10 páginas dança tratamento médico nesse caso os documentos que à época não era

possível todos eles te juntar agora a parte vai apresentar os documentos para atingir os promover hidratação esse documento que só se refere ao quanto ao objeto da obrigação podem ser preparada é o documento novo se enquadra dentro de seu consultório pode fato novo não faço que tá ligado né a objeto ao quanto de ver aqui que nós iremos estabelecer dentro desse procedimento de depilação agora que tentar só a nós temos um documento que até então ele não estava inserido no contexto do processo e agora né ele aparece eu estou procedimentos de ana fase de liquidação

por isso deve ter um ponto e a outra parte o exercício jeito quando o histórico e esse procedimento ele até tem esses a nomenclatura procedimento comum porque nós estamos diante de uma demanda que vai adotar um procedimento bem parecido com a fase o procedimento comum lá da fase do reconhecimento né no nosso processo novamente os pro tecido cometer apareceu agora no processo só nós devemos garantir a parte contrária exercício do contraditório ela pode impugnar a existência dessa documentação vamos colocar o seu pc pra gente poder entender os dispositivos pertinentes a esta questão é então nós

aparece na leitura do 509-e sisu-2 pelo procedimento comum quando houver necessidade de alegar e provar fato novo e aí nós temos também um artigo 511 que vai falar o seguinte que na liquidação pelo procedimento comum o juiz determinará a intimação do requerido na é todo seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiverem colar para que queremos apresentar contestação no prazo de 15 gir observando se seguiram que couber o disposto do livro um da parte especial que é justamente a parte que trata acerca do processo de conhecimento olha só pessoal tem um procedimento comum

hoje mesmo terminar intimação do requerido na pessoa do advogado a sociedade advogar a que estiverem colar para que se quiser apresente contestação no prazo de 15 dias só se ele quiser ele vai apresentar contestação porque justamente o documento é novo para sua colonizar o exercício do contraditório logo em seguida nós continuamos com o procedimento como é na fase de conhecimento todas cálculos são minas gerais quando é liquidação pelo procedimento comum principal característica fácil novo eu vou ter que juntar ao processo documento novo no que se refere justamente agora essa fase da liquidação objecto na liquidação

quantidade a se prestar flor nessa determinada obrigação como nós estamos juntando proteja comum documento novo no procedimento esse documento ainda não havia aparecido no contexto né nesse processo nós temos que oportunizará parte comprar o exercício efetivo do contraditório tal jogador vai abrir um espaço de 15 dias para que a parte possa apresentar a sua contestação e aí o artigo fala que vai seguir como as determinações da fase de conhecimento aí só para te lembrar uma fase de conhecimento como é que ficam as questões né que nós estamos tratando aqui na fase foi espiritual presentar de

contestação depois o procedimento seguir poderia ver assim natal realização de audiência de outras provas estão é o procedimento para cuidar conseguiria semelhante as fases de conhecimento que é tão para as fechar as espécies né em cima da cidade de curaçao autentificação branca equipamento normalmente não tem nada a ver com arbitragem e é realizada quando é necessário próprio pericial com o jogador íntimas fácil para as que ele vai determinar para apresentar os seus pareceres será sempre necessário ele pode nomear um perito para depois ele decidir acerca do quanto do objeto da quantidade se principal referência associação

e no caso da liquidação por arbitramento três são se você quiser isso porque elas para que seja realizado né por arbitramento convencionado pelas partes veio previstos na decisão ou é o objeto da decisão de mano que seja feito pelo procedimento de liquidação por arbitramento a segunda chance para ser médico no pré-natal pelo procedimento como quando a necessidade se prováveis fato novo eu vou juntar a documento novo agora processo para provar esse fato novo estou comendo até então ele não tinha aqueles seres no contexto da discussão do processo lembrando não é documento que trate matéria geral

atendimento da demanda de conhecimento é um documento que trata do objeto a quantidade né a da obrigação de prestar em específico é quando nós falamos então no procedimento comum o lembrando aparece lá cumplicidade muito comum na fase de conhecimento então jogador bate a parte contrária no prazo de 15 dias apresentar contestação e o procedimento segue como se fosse a fase de conhecimento quem para de fechar vamos lá último dispositivo referente à questão de liquidação do cpc ativo 512 vai dizer a liquidação do poderá ser realizado na pendência de um recurso processando espinhal e nos meses

já está cumprindo o liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes a um pedação ela pode ser realizar na pendência de um recurso só que nesse caso a circulação é feita em autos apartados cumprindo o liquidante e instruir o pedido com cobras das peças processuais pertinentes ela não vamos ver que algumas aulas que é possível se promover a execução provisória quando a existência de um recurso aí nesse país requisito é que o recurso não possui efeitos suspensivos aqui você quiser do efeito suspensivo não é nesse está tão mesmo diante da presença de um

recurso e é paga as partes poderiam né dar início a fase de liquidação a grande questão é que a circulação será que será processado em autos apartados e terá que ser instruída né com os documentos que são necessários da discussão uma última informação para a gente fechar esse tópico da germinação é mas tensa né da fase de liquidação cabelos e por expressa disposição é você perceba no artigo 1.015 o recurso cabível seria agravo de instrumento que nós vamos finalizar aqui não fala sobre liquidação de sentença e nós nos encontramos na nossa próxima aula de direito

processual civil execução e cumprimento da sentença até lá bons estudos