As oportunidades de créditos tributários nos critérios de apuração do FAP

E aí E aí o Olá a todos tudo bem primeiramente eu queria agradecer o convite para tá aqui apresentando algumas oportunidades de crédito aí nos critérios de apuração do fap sei que muitos de vocês devem ter já horrível falar a respeito desse multiplicador eu não quero parecer quantitativo mas vou fazer uma pequena introdução né emprego começar de fato a falar um pouquinho as quatro oportunidades é de crédito que eu pretendo compartilhar com vocês aqui falando aqui no âmbito judicial tá bom seguindo um pouquinho eu vou começar me apresentando né meu nome é Mauricio calota eu

sou advogado tenho aí toda a minha a minha especialização atividade acadêmica voltada Praia do Direito do Trabalho da Seguridade Social Empresarial né Muito experiência na questão de gestão chá de folha de pagamento de auxílio na geração aí de oportunidades para que as empresas têm redução de cursos sobre folhas de pagamento era sócio fundador do coloca Martins Vitória que São Paulo é advogado aí nas áreas trabalhista previdenciária Empresarial nem costumo seu convidado para dar cursos e palestras sempre tratando esses dois as duas horas tô concentrei aí a minha especialização 30358 vou fazer uma pequena explanação aqui

em relação ao fator acidentário de prevenção né e a metodologia e de aplicação do fap e no rádio o fator acidentário de prevenção Fato né é um multiplicador é composto anualmente pelo Ministério da economia com base nos dados dos dois últimos anos é referente o histórico aí acidentário das companhias é podendo variar em primeiro e dois e Atlético era utilizando as quatro casas decimais é ele é calculado por estabelecimento comercial a aplicado conjuntamente com o risco ambiental no trabalho o rate por sua vez Maria aí um dois e três por cento ao contrário do fap

ele é um multiplicador que ele calculado individualmente para cada estabelecimento comercial baseado em alguns critérios que a gente já vai aqui o rato ele corre aí de uma aplicação legal um e de acordo com o cnae declarado uma atividade preponderante pelo estabelecimento Então o a Bíblia no Knight é declarado como atividade preponderante todo e qualquer empresa em território nacional vai ter o mesmo um dois ou três por cento o fato como antecipei o contrário do rádio e ele é um multiplicador calculado por estabelecimento comercial e ele leva em consideração né é majoritariamente os acidentes de

trabalho decorrente de Kate e a o aplicação de nexos técnicos epidemiológicos pelo INSS na base e esses dois a esses dois agentes aqui de majoração do fap acabe ocasionando a concessão de benefício acidentário Então os acidentes de trabalho levam entrar no ponto para aumentar né para chegar mais próximo de dois desde que deles de corro aí a concessão de benefício Previdenciário na pela benefícios acidentários pela Previdência Social é também então aí no critério de apuração do fap é a massa salarial EA quantidade de vírus que uma empresa tem a esses dois critérios NG então lá

para como divisor veja para diminuir o fá Então por o acidente de trabalho aumentam o valor para pegar mais próximo dois quanto maior a massa salarial e quanto mais pessoas não se entrega isso vai entrar na parte de baixo divisor essa fórmula para reduzir para chegar mais próximo dos meios agora do meio aí eu sei que muitas empresas você quer conhecem aí a metodologia de apuração e outras tantas ignoram as possibilidades de redução da carga fiscal sobre folha de pagamento né através de políticas a indigestão no fap é e até levando em consideração as contestações

administrativas né muitas empresas só vão começar a olhar para o fato agora é Joaquim no final do mês de setembro foi divulgada a possibilidade as empresas consultarem o multiplicador que vai ser utilizado durante todo o ano de 2020 e um e entre o dia um de Novembro 30 de novembro vai ser aberta a possibilidade para que a empresa por um teste em objectivamente cada um dos critérios utilizados o meu INSS para chegar no fato aqui em casa 2021 né Lembrando que a contestação administrativa ocorre no mês de novembro né Que deve ser um momento importantíssimo

esse caso vocês não conheçam é importante para buscar uma rede especializada porque também é uma oportunidade para já começar a Travessa São objetivo é da utilização de alguns critérios é mas Curso Objetivo é a discussão ou seja o único os cruzamentos verificar se eventualmente a massa declarada a massa salarial declarada pelo INSS na apuração é a mesma que a empresa declarou no esocial é o Nassif para dependendo do momento é isso eventualmente a declarada pela empresa por maior do que aquela utilizada pelo pelo INSS é a gente contesta é aquela competência para para buscar uma

redução é a mesma coisa em relação aos dentes Que que deram origem e afastamento Previdenciário Lembrando que a questão do Snapchat a missão aqui tem que ser uma atividade constante das empresas na medida em que você não pode minha querer afastar natureza acidentária de um benefício é na contestação do papo ok é aberto prazo né ano da concessão dos benefícios por nexo técnico e naquele momento a empresa deve fazer as coisas sanções administrativas e se precisarem de mais informações já me coloco à disposição entre em contato eu explico pouco melhor no objeto aqui é a

explicação de uma né na verdade né explicando aqui razoavelmente a metodologia o fato incide sobre o raio que incide sobre a folha de pagamento né Assim como também além conta de vinte por cento da contribuição para tornar o lado empregador também incide sobre a folha de pagamento o borracha ele é decorre apenas da cnae decorado é a única coisa que a empresa pode fazer ao longo da sua existência é verificar né em relação à sua atividade preponderante ou o seu obrigado para que fique mais próximo de um por cento possível agora o Papa ih não

ele é calculado individualmente e as empresas então além de fazer todos os procedimentos prévios de gestão para reduzir a sinistralidade é evitar a redução da massa salarial é tudo isso que a empresa pode fazer de forma preventiva ela também pode olhar para eventuais discussões judiciais decorrentes aí da aplicação do fap no passado daí aqui eu vou entrar um pouco no tema é desse vídeo não é para tratar da primeira tese jurídica a que pode gerar aí algum tipo de crédito a ser compensado no pagamento dos tributos sobre folha de pagamento nas próximas competências então o

primeiro a primeira tese é do Papicu filial replot Então até 2015 o fato Ele não era calculado o por estabelecimento comercial e levar calculado de uma única vez para aplicar o o gajo a mesmo preso né O que significa dizer conforme a gente tá vendo aqui no exemplo o slide é que sem presa assim em dois estabelecimentos comerciais cada um com 10 empregados é pelas regras anteriores caso houvesse ocorrido um acidente de trabalho em apenas uma delas em perguntas estabelece vem a baixa assim e sinistralidade do outro não teria bonificação na medida em que o

facto seria calculado para ambos os estabelecimentos curso de leque considerando aquele acidente para todos os estabelecimentos da empresa e isso acabava lá a por gerar distorções é contributivas na medida em que o fato e transparece em seus reflexos na aplicação em conjunta com o rate e o rate já é aplicado aí por estabelecimento há muito tempo em decorrência de uma súmula do Superior Tribunal de Justiça do Acre 51 a diante disso daí você tivesse assumo a começou aí uma a gente essa chuva vai e da pressão que passou a ser exercida pela comunidade empresária em

24 Setembro 2015 então foi editada a resolução 1327 da Previdência Social e o cálculo do saco passou então assim por estabelecimento com a vigência a partir de 2016 é tão até 2015 dezembro 2015 papai era um era um saco só a partir de Janeiro de 2016 era calculado por filial Wikipédia a essa decoração a partir 2016 é É certo que entre 2010 É sim período de existência do fato anterior à resolução 1327 a regra de caboclo aí repercutindo seus efeitos ao longo do tempo aí muitas vezes de forma negativa é E aí por conta disso

muitas empresas ingressaram judicialmente buscando a correção né dessa distorção na acima de aplicação dessa metodologia happy hardcore estabelecimento mesmo antes né da resolução é e o STF inclusive já se posicionou aí favoravelmente através de diversos julgados é a própria procuradoria-geral da Fazenda Nacional também já já imitou aí a nota 65 2018 reconhecendo esse direito por parte do contribuinte não é Vitória dizer aqui e pernas e advogado não gosta muito de churrasqueiro quem numa linguagem no linguajar mais chocolate se trata aí de uma causa ganha porque tanto a fé Como o próprio é definir o fisco

reconhece um direito no cálculo por estabelecimento entretanto Nem tudo são flores não é porque é importante ressaltar que o papo só tem aplicabilidade é Mediante da sua utilização conjunta com o rádio é que esse sim é o tributo que comenta esse senhor tributo e como tributo é ele segue lá a metodologia no Código Tributário Nacional um por um prazo prescricional de cinco anos para essas discussões o que implica dizer que a gente tem aí a em vias de prescrever totalmente direito na medida em que a parte de 2016 a Fabi já era calculado Portugal Entretanto

a gente tem aí ainda quatro meses né setembro outubro novembro e dezembro de 2015 a serem discutidos na medida em que agora em em quinze de outubro de dois mil e vinte vai estar para escrevendo setembro de 2015 é a gente tem como procurar ainda essa e essa medida judicial não é para avisar recuperar essas quatro meses Lógico que dentro de um universo de cinco anos que poderiam precisa discutir isso pode ser muito pouco mas também a depender da quantidade é de filiais que tem uma empresa e do volume é que o rap representa no

curso sobre sua folha de pagamento não é quatro meses podem representar aí uma coisa que não aconteça significativa é em períodos aí posso pandemia onde apresentação de caixa e Recuperação de Crédito são fundamentais para retornável então uma sugestão que eu tenho dado que os meus clientes é para evitar curso da prescrição é até bem corrente de uma análise que é necessária já feita pela atribuição desse processo Ok em alguns casos eventualmente a utilização do critério anterior porque isso do vantajosa muito importante avaliar caso a caso ao a oportunidade de se utilizar essa é essa até

o som do cálculo final Então o que eu tenho dado como sugestão produtos clientes é que se utiliza um mecanismo previsto nosso código de processo civil para entrar com uma medida cautelar que uma cautelar é interruptiva da prescrição ela tem um unicamente como finalidade demonstrar pelo juiz que você vai querer discutir aqui no direito mas se você não vai ter tempo hábil de verificar tudo o que é necessário para uma completa e por isso você pede uma decisão para que os simplesmente interrompe o curso do prazo prescricional E aí você vai ter novamente cinco anos

para ainda para discutir aqueles quatro meses que podem representar uma grande quantia aí uma quantia expressiva é que pode ser compensada na as competências futuras de pagamento de tributo previdenciária sobre a folha de pagamento Tá bom essa é a primeira até se a segunda tese que eu gostaria de tratar com vocês também em relação a retroação de uma tese já consolidada através da decisão administrativa que da Sé o jogo das cartas de trajeto Outro ponto que também foi objeto de muita discussão aí desde a tecla implantar a implementação da sistemática contributiva Happy Heart foi a

legalidade da utilização dos acidentes de trajeto na composição do papo para fingir medição da sinistralidade é isso porque durante muito tempo a esse tipo de acidente é era considerado acidente de trabalho para fins trabalhistas é entretanto não repercute é muito bem o que era é efetivamente a essência do Fábio que a demonstrar exatamente o quanto que a atividade-fim daquela empresa pode ser perigosa para os seus funcionários na medida em que o trajeto casa-trabalho trabalho-casa não faz parte aí da atividade-fim Empresarial então é o homem então muita discussão é diante desse impasse aí a metodologia do

fap também dentre outras alterações a page aí o uma alteração para excluir a os acidentes de trajeto do seu cálculo a partir de 2018 né E essas mudanças vieram através de uma outra resolução a 1329 no Conselho Nacional da Previdência publicado em 2017 é da mesma forma que em relação ao item anterior já está falando aqui no cálculo por filial é mesmo tendo sido retirado no cálculo futuro a partir de 2018 também né a inserção desse tipo de acidente no cálculo do fap repercutiu efeitos negativos durante todo o período anterior assistência de existência do fato

em 2010 e 2017 para ser mais exato né e seguindo a mesma lógica utilizou a fim de tratamento do da possibilidade de relação às regras de filiais é o fato é que só tem aplicabilidade como radioator tem que respeitar as regras da prescrição no gt-r então nós estamos falando em poder retroage aí até os últimos quatro meses de 2015 e né obviamente até a alteração que se deu em 2018 são os quatro meses de 2015 2016 2017 inteiro a gente pode ir a discutir a exclusão das cartas de trajeto da do cálculo de apuração do

fato não é podendo reduzir sabe que uma das principais durante muito tempo foram fonte relevante de uma oração do fato néviton retroagindo a explosão diminuindo faca e diminui o rato sobre folha de pagamento e aí sim pode gerar aí dois anos e e com as dois anos e meio é de discussão das competências anteriores Aonde a as cartas de trajeto fácil parte da composição do Fato né Então essa é a segunda tese que eu gostaria de compartilhar com vocês a terceira tese é uma tese ao contrário das duas anteriores que já tem bastante entendimento jurisprudencial

favorável né então a gente pode usar aquele conceito entre aspas de causa ganha não tô colocando entre aspas que eu não acredito nesse conceito porque No Brasil existe uma questão chamada livre convencimento o juiz pode definir de acordo com a suar com as suas condições é mas existe um entendimento consolidado em especial nas instâncias superiores que permitem que a gente desse tratamento coloquial Oi para o apertar aqui na base A gente também tem aqui a terceira tese que é só uma construção do nosso escritório essa não tem ainda o entendimento consolidado massa e o respeito

a não-aplicação da bonificação em razão da ausência de informações no período de apuração para obter uma foto aqui de um empresário todo feliz o documento aqui realiza abertura da sua nova empresa da sua nova filial é inclusive com uma placa lá 1 ano e 11 meses sem registrar nenhum acidente de trabalho é o que que acontece a mesma resolução que estabelece lá o álcool como que vai te dar o cálculo do Fábio utilizando os dois anos anteriores à data em que a sua posição é ele também estabelece que a novas empresas né a constituída após

2017 esperando o fap é preso em um até Cross completa em pelo menos dois anos dias e pensa o ou seja os dois primeiros anos como não tenho os dois anos anteriores para fazer o cálculo eu aperto para um nem benefício o menor Impacto possível ao meio e nem prejudica a num Primeiro Olhar isso pode até parecer razoável agora se nós vamos pensar em através de uma oca né da capacidade contributiva e da isonomia do não Confisco e talvez até da questão da legalidade essa regra parece capaz de gerar distorções também logicamente que O legislador

ali provavelmente que simplificar sua vida né na apuração do fato das empresas menos de 2 anos de existência é mais acabou aí eventualmente prejudicando Os mais fracos né esses casos estão especificamente de cabelo também uma discussão judicial da aplicação dessa regra e a medida em que inúmeras empresas acabam sendo penalizados pela aplicação mais horário radiodonto uma jogada entre as Mas é porque não é o menor fático o melhor possível é meio então se você aplicar o rappi um você não vai ter o menor rápido possível então como interpretação contra nós sempre fazendo mais durável por

conta da inexistência de esse período de apuração e portanto colar que não existe no nosso ordenamento jurídico Previdenciário a previsão de nenhuma norma é que e presente a possibilidade de dar um tratamento diferenciado entre o estabelecimento novo e o estabelecimento anterior Então nesse ponto a resolução pode ser tida como um legal né Tem um vício de legalidade porque ela inovou através de uma Norma hierarquicamente inferior a lei tá vendo um tratamento diferenciado para os estabelecimentos novos né além disso em se tratando do ratt destinação específica no rádio ele é destinado especificamente para o custeio dos

acidentes de trabalho das aposentadorias especiais né na medida em que nesse período aqui empresa não e nem concessão de benefício acidentário bem aposentadoria especial ele não tá não estaria dando a sua destinação é total é efeito injustificada a não aplicação da alíquota mínima do fato de meio então dentro daquela teoria que eu falei do não-confisco poderia tá sendo caracterizado aí um Confisco tributário e também sob a ótica aí da isonomia da capacidade produtiva não é já que se quiser um tratamento diferenciado para as empresas A recente é estabelecidas nesse tratamento é diferenciado ele tem que

vir para beneficiar as empresas e não para prejudicar lá então a essa resolução quisesse dar um tratamento para para para para diferenciar os novos estabelecimentos já que eles são os mais fracos para o português uma capacidade contributiva demora né ah e para isonômico já que a gente sabe que existe o principal título das empresas que fecham nos primeiros dois anos de intensa então O legislador deveria ter dado um tratamento diferenciado com a beneficiar o estabelecimento e no nosso entendimento aplicando a mínima de meio por cento isso pode representar dois anos por exemplo empresa que tem

um rato de três por cento de aplicação do rti em um e-mail por cento O que significa ativo a depender do porte e da massa salarial que a sua empresa represente Então essa é uma outra pés do chão que pode ser engraçado a gente acredita muito nela mesmo ainda não tendo o entendimento consolidado Por conta desses três pilares né não Confisco a ilegalidade porque cria um critério diferente tem que provar se previsão legal a legislação ordinária né e por conta da questão da capacidade contributiva e da isonomia É por esses três viés a 120 que

pode brigar pela aplicação aí no mínimo nos dois primeiros anos de existência de qualquer estabelecimento comercial lembrando também não é como aplicação e conjunto A gente só pode discutir os últimos cinco anos pode retroagir até 2015 e discutir aí o materiais novas abertas nesse período e com dois anos tá bom tá importante também se atentarem porque isso também pode gerar valor é relevante né e por fim a última tese que eu gostaria de compartilhar com vocês é a questão do bloqueio da rotatividade né estabelece lá a resolução 1329/2017 no Conselho Nacional da Previdência que não

será concedida a bonificação para estabelecimento o pap abaixo de um Ou seja quando o fá que está lá para beneficiar para renuncio rádio nos casos em que se tiver taxa média de rotatividade é maior que você tem que superior a 75 por cento esse cálculo dos 75 você que está previsto lá na metodologia de apuração do fato é e agora mais importante é que isso é saber então usados nesse cálculo apenas as rescisões sem justa causa a estabelecido isso lá na previsão legal é que tá beleza e vai chegar nesse 75 por cento então eventualmente

demissões por justa causa o decorrentes do encerramento de um contrato a termo é de um contrato por prazo determinado que não tenha sido antecipada né que tenha pegado afinal não vão poder entrar nesse cálculo é que muitas vezes então e acaba gerando o bloqueio para as empresas e outra coisa também é importante está tendo que existe lá é previsto também na mesma resolução que devem ser excluídas esse cálculo as admissões e representem apenas o crescimento da empresa e as emissões que representem apenas a redução ou seja abrir uma filial tive que contratar fechei o ideal

tive que demitir ele já teve a crise econômica eu tive que demitiram não recuperar tempo que fiquei menor isso tem que sair do Cal é importantíssimo tanto agora tá no momento de fazer a contestação administrativa sim realize novamente o cálculo para saber se realmente tem 75 por cento nos casos de bloqueio né E se não houver a contar isso e voltar no tempo nos últimos cinco anos a verificar se algum momento houve um bloqueio indevido aí a empresa poderia ter aplicado um fato e-mail teve que aplicar um naquele ano e e foram utilizados lá no

cálculo para chegar nessa pasta americana quanto atividades que deixa por cento por exemplo demissões por justa causa e encerramento de contrato de trabalho por prazo determinado e admissões e demissões que representem apenas o crescimento demissão da empresa então dá para discutir também aí os últimos cinco anos Essas são as teses que eu gostaria de compartilhar com vocês né novamente né gostaria de reiterar que o papo é um pode ser uma fonte aí geração de crédito interessante para as empresas em especial nesse momento pós pandemia e todos devem ficar atento né para para essas oportunidades transformando

aí as áreas da empresa nem áreas de negócio e gerar receita é com base e políticas de compliance de verificação nos erros do passado ainda passíveis de correção deste também aqui os meus contatos caso tenham alguma dúvida específica o queiram fazer algum tipo de questionamento ou até mesmo a uma análise aí da situação individual da sua empresa tá bom agradeço aí a todos que ficaram até aqui ouvindo o vídeo Tentei colocar na forma mais sucinta possível e espero que tenha sido tenha sido útil agradeço novamente a todos e até uma próxima tchau tchau E aí

E aí