Olá saudações a todos de volta nessa nossa terceira conversa nós vamos dar continuidade A análise sobre a política criminal de drogas e é agora que a gente vai focar especificamente nela como que se forma a política criminal de drogas que nós conhecemos hoje e como que ela se relaciona com este momento atual da política criminal atuarial seja aquele momento de mudanças nas décadas de 70 e 80 na política criminal que acaba gerando que acaba formando essa indústria do controle do crime mas uma das coisas que as pessoas quase não costumam colocar na pauta quando se
discute drogas é que nem sempre ouvi essa ubiquidade do fenômeno das drogas quando se trata de polícia criminal mim sempre ela dominou o cenário de debate público na Esfera criminal como ou faz hoje isso uma intenção o caso a velmente recente a questão das drogas só começa a ser tratada e internacionalmente como um problema como uma questão no final do século 19 no final dos anos 1800 ou seja para fins históricos isso é um fenômeno recentíssimo E ainda por cima na senão como uma questão moral ou de saúde como acaba sendo enquadrada hoje a questão
das drogas ela nasce geopolítica e ela permanece geopolítica Então vamos começar a desdobrar como é formado essa política criminal de drogas e o que acontece ao longo dos anos para chegarmos até onde nós estamos hoje é E aí G1 e em primeiro lugar a questão das drogas como que te dá origem que tá no nascimento da política de drogas do proibicionismo que temos hoje ela é uma questão que começa na Ásia você já é um conflito geopolítico na Ásia que dá origem aquilo que nós temos hoje imagine vocês que o que gerava e girava a
economia da das práticas imperialistas europeias sobre o leste eo Sul asiático não determinado período dos anos 1800 é exatamente o comércio do ópio ou seja boa parte das companhias de comércio que tinham vinculados a esses estados especialmente em Inglaterra dependiam deste comércio do ópio na região porque eles não tinham uma manufatura um determinado produto que essas regiões consumiam e Todos pensavam produzir o Opel normalmente na Índia é aqui a região e depois despejar isso na China só que por causa dos problemas sociais que eram gerados em razão de uso problemático porque não que as drogas
sempre sejam associadas ao uso problemático nesse período Mas como você depende de uma Indústria capitalista com Todas aquelas peculiaridades que nós vimos na nossa no nosso primeiro encontro à necessidade de acumular e aumentar sempre em escala maior isso gera ao longo do século 19 uma escala o volume cada vez maior dessas drogas sendo despejados localmente Ou seja é necessário que o consumo seja sempre crescente nessas regiões e depois de um determinado tempo cruzasse a fronteira e o uso problemático começa aparecer com mais clareza os governos locais tentavam barrar isso tentavam segurar esse tipo de comércio
que geral o sociais e prejuízos econômicos localmente a tal ponto de que a China em algumas Em alguns momentos tentou simplesmente dizer não se entra mais carregamento de ópio aqui fechava postos jogava a caixas no no mar fazia com que não houvesse a possibilidade de se comércio só que em duas ocasiões quando isso foi foi feito com uma medida maior acabou gerando duas modalidades do que chamou de guerra do ópio literalmente um conflito bélico na região que teve o respaldo da Inglaterra como forma de sustentar as suas companhias comerciais versus a China China toma uma
pancada nas duas ocasiões ao longo do século 19 e é forçada a manter o comércio do ópio localmente Só que nesse mesmo período especialmente a segunda metade do século 19 seja depois dos anos 1.850 a um novo jogador no tabuleiro geopolítico os Estados Unidos já estava depois de mais ou menos 100 anos de processo de independência Colonial processo de construção da sua infraestrutura industrial e começa a voltar os olhos para a Ásia começa a voltar os olhos para esse presente espaço economicamente rentável E aí começa a entrar na região como Filipinas como Tauan como outras
outras Ilhas ali daquele espaço com o discurso de que se eles abrir seus portos para eles Estados Unidos Eles deixariam que o controle do Comércio dessas drogas opiáceas fosse local que eles não iriam intervir nisso eles não iam forçar nem a produção nem a comercialização dessas substâncias ele atualmente se eles quisessem desenvolver as indústria que fosse uma indústria que revertesse localmente se isso começa a ganhar espaço com determinados países locais a tal ponto que consegue ajudar a na independência de alguns deles contra a Espanha por exemplo começa a ganhar espaço e depois virão os seus
olhos para a China a galinha dos ovos de ouro da Ásia nesse período é só que quando chega um determinado. A Inglaterra diz não vou fazer nenhum tipo de pausa no comércio ele era excessivamente lucrativo para se encostar não não tem como mexer nisso sem gerar um impacto econômico muito forte na Inglaterra mas a pressão internacional vem aumentando ao longo desse período EA Comunidade Internacional volta os olhos para a Europa e aí Neste contexto de conflito geopolítico são formadas as primeiras conferências internacionais existe a formação das primeiras as conferências do ópio na virada do século
19 para o século 20 Especialmente na cidade da Raia na Holanda é só que a Inglaterra depois da pressão internacional começa a ceder começa a ver que vai ter muito problema para segurar o o conflito diplomático que estava se formando vejam que apesar do conflito geopolítico se dar na Ásia as conferências internacionais estão acontecendo no coração da Europa Porque no final das contas o que está em jogo é a discussão sobre intervenção de poder geopolítico na Ásia os países asiáticos não são chamados a conversar sobre essa questão é no coração da Europa que essa discussão
é feito em Inglaterra vendo que ia perder essa disputa ela joga a Alemanha no pros leões disso tudo bem Eu até paro o comércio de ópio localmente mas eu não vou perder sozinho não tem como perder sozinho aqui porque seria um tanto hipócrita dizer que há problemas no comércio de opiáceo na Ásia mais a Indústria Farmacêutica alemã prospera com os derivados da Coca na Europa era muito comum a utilização de substâncias derivadas da Coca não só para fins medicinais uma forma de anestésicos para cirurgias etc como também para uso Recreativo mistura de cocaína com com
binho a injeção disso na forma líquida como uma solução aquosa e só aparecem literatura como Sherlock Holmes e só aparecem na nos comentários de remédios e determinados emplastros para poder ajudar a tratar as doenças da época e obviamente várias bebidas são utilizadas com essas misturas de derivado de cocaína obviamente o vinho Mariani é um dos principais exemplos são vinha misturado com um pouco de cocaína no Pense como traços mesmo do mesmo modo que o café tem traços de cafeína essas bebidas são traços de cocaína não é como se você tivesse uma overdose de cocaína por
consumir esse tipo de bebida e obviamente mais famosa de todos é até hoje é consumida que a coca-cola que na receita original é uma mistura da extração da cafeína da noz de cola com a cocaína da folha de coca então é muito comum localmente o consumo dessa substância na Europa tanto para fins medicinais quanto para fins recreativos e a Indústria Farmacêutica alemã prospera muito nesse período por causa dessa indústria EA Inglaterra dias eu vou perder sozinho se Alemanha concordaram parar com o comércio a cocaína Nós também paramos o comércio de opiáceos lá na Ásia e
aí quando a Inglaterra desloca o foco a Comunidade Internacional simplesmente vira o olhar para Alemanha antes e aí Alemanha agora o problema é com você e não uma cartada de mestre Alemanha disso tá bom vamos fazer uma novidade aqui na suas Convenções internacionais Vamos fazer um um acordo coletivo mas que ele só entra em vigor para todos depois que todos os signatários assinarem o a convenção ou seja até que todos assinem ela só tem o valor simbólico E aí todos assinam a exceção da Alemanha e da Turquia E aí a pressão internacional Alemanha tá faltando
assim naquele documento para faltando assim naquele documento que no final das contas o comércio continuava sem nenhum tipo de intervenção e não havia força para para garantir a assinatura entrar em vigor deste tratado até que vem a Primeira Guerra Mundial e um uma das cláusulas ou Tratado de Versalhes ao final da primeira guerra mundial com a Alemanha derrotada Nesse contexto só se a uma das cláusulas exatamente forças assinatura dessa convenção Internacional e aí quando a Alemanha é a sigla eu sou nascido na saída da segunda da primeira guerra mundial você tem a entrar em vigor
do primeiro diploma internacional que coloca como foco a o problema das drogas na pauta internacional mas vejam que nós temos basicamente duas substâncias a em jogo é o ópio e seus derivados e a coca e seus derivados ou seja essas duas substâncias só são colocadas por causa da questão geopolítica e econômica o ópio aparece por causa da sua relação com as companhias comerciais europeias na Ásia e a cocaína entrei de gaiata nessa história por causa da Indústria Farmacêutica alemã e quem aí um grande foco em questões Morais um questão sobre degeneração da sociedade com o
uso de geral generalizado de substâncias A questão não é essa questão é estritamente econômica e geopolítica alguns personagens dessa época especialmente os protestantes vindos dos Estados Unidos tinham esse discurso de abstenção dos Prazeres da Carne trata de um modo muito forte por isso que depois vai ter nos Estados Unidos especificamente a proibição da comercialização do álcool etc ou seja em alguns personagens esse discurso moralista era forte mas esse não era o plano de frente ele se mistura com o debate político mas não é o plano de frente essa questão que a gente pensa de moralidade
saúde setra não é o plano de frente é isso segue assim até a metade da década de 20 quando lá em 1925 nós temos a primeiro momento de Formação desse tripé de substâncias Ou seja quando junto com os opiáceos e os derivados da Coca entra também é casado até então a cannabis estava de fora desse circuito de problema das drogas a tentando não entrar Então veja como mais uma vez não tem nem 100 anos que a cannabis é colocada como parte desta geopolítica internacional das drogas existe uma divergência que nos materiais que estudam nessa questão
que não se sabe se foi o Brasil ou se foi a Inglaterra a responsável por colocar o a questão da cannabis junto neste documento de 1925 no caso do Brasil nós temos já desde o século 19 uma resposta criminalizante a questão da cannabis especialmente como o olho dos negros seja controle de cannabis aqui no Brasil sempre foi uma questão associada aos negros escravos depois da abolição da escravatura os vez escravos como controlar essas pessoas socialmente culturalmente etc então Existem várias medidas ao longo destes cem anos até 1925 ou tentando conter Comércio e uso da cannabis
aqui no Brasil que normalmente chamava de peito de frango fumo de Angola ou algum tipo de símbolo que vai associar a cultura afro Como com utilização de isso como o fogo não é que a cannabis fossem um problema em si porque a utilização da fibra do cânhamo já era muito comum culturalmente nas velas nas resinas para impermeabilização de navios para velas ou sentido de vela para As Caravelas então a papel tecido as próprias telas o dicas normalmente eram feitas com fibra de cânhamo Mas a questão do uso como fumo era associado normalmente a cultura afro
aqui no Brasil e aí como forma de controle dessas populações nós temos esse contato desde cedo então a formação de um interesse político no controle internacional dessas substâncias que já vinha do Brasil porém no mesmo período dos anos 20 a Inglaterra estava com conflito local no Egito que era uma de suas colônias eles vão intervenção colonial e imperialista ali e os movimentos de resistência os movimentos de independência contra a Inglaterra utilizavam na produção e comercialização da maconha uma forma de sustentar esse movimento e Inglaterra com o objetivo de tentar conter tentar criminalizar ter uma desculpa
para segurar esse movimento é tenta Inserir a proibição da maconha também nesse nesse contexto internacional para ter uma espécie o pau do Internacional no tipo de controle local desse movimento do Egito é claro que a questão do Brasil aqui essa na Inglaterra não são mutuamente excludentes é possível que os dois países tenham sido responsáveis pela pressão Internacional e que se coloca nas que importa é apenas em 1925 que este tripé Que nós conhecemos dos opiáceos da cocaína e da cannabis aparece como o problema das drogas mais ou menos consolidado mas ainda não temos uma resposta
específica mesmo nas Convenções deste período não era obrigatório que as pessoas utilizassem as pessoas países utilizassem como resposta obrigatória a criminalização basicamente você tinha a política internacional dizendo que essa substância deveriam ser contidos com batidas não comercializadas esse mas era muito mais uma indicação e com uma margem de e para que cada estado fizesse a sua modalidade de política pública ou seja se vai ser criminalização se vai ser a tratamento se vai ser medidas administrativas como multas regulamentação isso ficava a cargo de cada país não tinha uma resposta específica nada era só o anúncio de
que se tratava de um problema Internacional e que merecia atenção dos países signatários mas em 1936 então visualizem na beira na entrada da segunda guerra mundial quase de começando Você tem o primeiro diploma internacional que já vem com todas essas três substâncias ou Piaçu cocaína e calados e da como obrigatoriedade aos países signatários que eles passam a percepção por meio do sistema penal seja coloca o sistema penal como a ferramenta de resposta para as questões das drogas ou seja até A 136 que a obrigatoriedade da resposta penal aparece no cenário internacional seja a política criminal
de drogas para se formando aí ela tem esse Nascimento anterior os últimos 50 Anos Antes de 36 mas vai se desenvolvendo com uma resposta criminalizante somente aí neste período e isso vai ser utilizado dos anos 30 até mais ou menos os anos 60 como um instrumento de controle das populações locais ainda que tem uma questão de uma política há a questão das drogas é utilizada localmente para controle de populações específicas Estados Unidos é paradigma Nisso porque não se consegue entender a política criminal de drogas em entender o papel disso na questão dos Estados Unidos porque
eles conseguem fazer a associação de determinadas substâncias a determinados grupos normalmente Associados a a imigração pele o os negros e os italianos Associados a cocaína em seu comércio você pega os chineses com os comércios de produção de ópio e os latinos com a questão da cannabis então ao associar os imigrantes italianos o e Os descendentes de escravos ao a cocaína ao associar os chineses ao op ao associar os latinos a maconha era possível controlar estes grupos sem racionalizar o discurso sem deixar como se fosse um discurso de caráter racial ou étnico seja a questão não
é estamos combatendo o controlando negros de forma assimétrica nós estamos controlando combatendo a cocaína não estamos controlando os chineses estamos controlando o ópio então era possível colocar um discurso abstrato de saúde de moralidade e controlar grupos específicos normalmente relacionados aos não brancos na comunidade estadunidense e isso vai criando uma espécie descendente que vai depois explodir internacionalmente nos anos 60 os anos 60 são marcados pela formação de diversos grupos contra culturais Luta pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos lutas pacifistas Hips é movimento estudantil pensem no maio de 68 você tem movimento de trabalhadores sindicalismo
também no momento de Primavera então esses movimentos sociais movimentos e lutas por direitos estão muito fortes tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e um jeito de conseguir controlar esses movimentos com demandas absolutamente legítimas é associá-los a questão das drogas Então vão dizer Woodstock os festivais musicais é só o uso desenfreado de substâncias é os panteras negras são apenas grupos sustentados pela por ano E aí então você consegue deslegitimar a atuação desses movimentos com o discurso de combate às drogas lembrem-se também que exatamente Neste período dos anos 60 você começa a ter uma novidade discursiva
também no sistema penal Ou seja aquele modelo de estado social começa a perder força Especialmente na entrada dos anos 70 e o sistema penal a função acessória do estado na economia precisa ser reinventado a precisa ser repensada E aí as políticas de estado social vão sendo abandonados e no lugar vão sendo colocados as políticas de do sistema penal no estado penal se torna o o grande móvel econômico Grande a agredi engrenagem para movimentar a economia a partir desse período e de forma conveniente a política de drogas está no Nascimento tá na a fonte de tudo
isso é uma espécie de convergência por conveniência que essas substâncias sejam colocadas aí e nesse mesmo período é inserido no discurso o que se chama de ideologia da diferenciação essa ideologia da diferenciação ela cumpre um papel essencialismo na questão das drogas porque você consegue pegar um mesmo fenômeno econômico destrinchar ralo nas suas contradições e colocar o combate de uma dessas dimensões a partir de um discurso e o outro a partir de outro discurso vejamos aqui o que que vai significar as ideologia da diferenciação a Radiologia da diferenciação O que significa separação que nós conhecemos hoje
já tá razoavelmente popularizada mas ela vem deste período entre o traficante e usuário basicamente para cada um desses núcleos ou seja de um lado a produção EA comercialização do outro lado da realização do valor de um ponto de vista econômico é basicamente o mesmo fenômeno é o mesmo ciclo que se completa mais do ponto de vista do discurso é político isso é separado para o traficante E aí e é destinado o discurso médico perdão o discurso jurídico o ou seja para o traficante a resposta a resposta penal a resposta criminalizante a resposta de punir com
Carter e assim por diante para o usuário e a resposta médica bom então pena Oi e para o usuário o tratamento E com isso é possível fazer a imunização dos grupos especialmente brancos as famílias de classe média Branca nos Estados Unidos imunes a luz do discurso criminalizante Porque conforme esses movimentos contraculturais especialmente vão Entrando nos movimentos estudantis na nos Espaços universitários é cada vez mais associado para esses movimentos contraculturais movimentos estudantis o uso de substância entorpecente mas não é seria possível naquele período criminalizar brancos é necessário fazer a destinação cirúrgica deste movimento e com esta
destinação cirúrgica do movimento de controle você imuniza os brancos e criminalizar aqueles grupos sociais conforme eram feitos antes do nesse período seja continua sendo associado o problema de criminalidade a grupos específicos e essa ideologia da é essencial para entender o fenômeno das drogas isso é incorporado de forma bastante geral no discurso da época e mais Neste período conforme vai ganhando força esta divisão é declarada a guerra às drogas Ou seja é nesse período que a declaração de guerra às drogas não famoso discurso do Richard Nixon ele faz essa declaração ele declara ele coloca isso como
pauta pública mas isso vai ser radicalizado somente em meados dos anos 70 com o Ronald Reagan esse discurso do início dos anos 70 salvo melhor juízo de 1971 fica famoso porque é colocado o discurso como aquilo que conhecemos vai dizer o Nixon Gostaria de sumariar para vocês a reunião que acabei de ter com os líderes de partidários comecei a reunião fazendo Esta afim em qual penso precisa ser feita a nação o inimigo público nº 1 da América é o abuso de drogas com o objetivo de combater o e derrotá-los é necessário empreender uma nova e
completa ofensiva pedir ao congresso para proporcionar autoridade Legislativa e aos fundos para alimentar esse tipo de ofensiva esta será uma ofensiva Global lidando com os problemas das fontes da oferta assim como americanos que possam estar lotados fora do país onde quer que estejam no mundo se vamos ter uma ofensiva a bem-sucedida Precisamos de mais dinheiro consequentemente solicitei ao congresso 155 Milhões de Dólares em novos Fundos os quais levaram o montante total do orçamento deste ano para abuso de drogas tanto em coerção como em tratamento para mais de 350 milhões e vejam que aqui nós estamos
com em primeiro lugar a formação de um discurso bélico Ou seja a questão a música de guerra é uma ofensiva é a guerra é um inimigo que deve ser combatido ou seja a questão é combater e derrotar ou seja o discurso é estritamente a pele Além disso do mesmo modo que a questão das drogas nasci no final do século 19 como uma questão geopolítica esta guerra às drogas não é apenas uma guerra interna ela é também geopolítica ela é uma ofensiva é uma guerra de proporções globais não adianta nada pensar apenas localmente a economia da
droga é uma economia essencialmente não presa as barreiras do Estado ela flui mundialmente e como tal entrando aqui naquele modelo de sistema penal que nós vimos Na última conversa dinheiro dinheiro e mais dinheiro a indústria para combater a droga seja as o corpo orar no orçamento não mais de guerra pensa em Vietnã você até mais por uma política criminal com proporções internacionais dinheiro e mais dinheiro uma indústria da segurança que vai ficar muito forte nesse período e o discurso já está bem delimitado aqui como diferenciação coerção e tratamento como duas coisas diferentes no na questão
relacionada às drogas é essa separação e esse discurso bélico ele vai ser incorporado um vários outros países signatários os tratados internacionais que vão lidar com essas questões ao longo dos anos 60 e dos anos 70 aquele discurso Aquele modelo que vai sendo formado nos anos 30 ele é consolidado posteriormente no modelo da ONU pós-segunda guerra mundial com essa lógica cada vez mais bélica a mundialização da questão já é desde sua origem a central e Aqui nós temos a separação acontecendo no Brasil nós incorporamos isso também a gente tem no Brasil uma lei de drogas que
é feita em 1976 lei especial porque esta criminalização com esse modelo de criminalização de drogas lembre-se lado da década de 30 já é a resposta criminalizante e isso já veio incorporado no nosso código penal de 1940 em sock em 1976 quando vem a nossa legislação especial Nós criamos uma lei específica para a questão das drogas só que nessa legislação especial de 76 nós não tínhamos ainda e de ouro gente da diferenciação incorporada vejam que no artigo 1º desta lei a lei 6368 76 que já está revogado Você tem o discurso sobre prevenção e repressão destinados
tanto para o tráfico quanto para o uso ou seja tráfico e uso vem como um discurso colado e aos dois é feita tanto a prevenção quanto à repressão ou seja as duas principais funções declaradas do sistema penal são destinadas para os dois ou seja tanto criminalização do usuário quanto criminalização do traficante mas em 2006 e depois dessa legislação venha Nossa atual lei em vigor sobre a questão das drogas e ela já é simbólica para duas coisas que nós vezes estamos falando nas nossas conversas ela aparece com muita clareza a ideologia da diferenciação na questão das
drogas já é incorporada profundamente as ideologia da diferenciação e lembrando da nossa conversa anterior já é separado também o abandono da função de prevenção especial positiva ou seja não é mais prometido pelo poder público a ressocialização a questão agora é incapacitar neutralizar e manter este sistema sempre crescente uma criminalização sempre crescente vejo o mesmo ativo Primeiro só que agora da Lei 11.343 como isso já vem separado de um lado ele vai dizer esta lei a lei de drogas a lei 11343 institui o Sistema Nacional a drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido atenção e
reinserção social de usuários e dependentes de drogas então vejam aqui o primeiro lado da ideologia da diferenciação para o uso prevenção atenção e reinserção ou seja para eles o discurso médico para eles o discurso do tratamento para eles o discurso educativo por outro lado no caso do tráfico a repressão e vejam que no caso do tráfico a repressão à produção Não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas não tem aqui para este lado dele que é separado por; esta prevenção atenção e reinserção não é colocada para a questão do tráfico o tráfico recebe simbolicamente apenas
a repressão ou seja completo abandono da prevenção especial positiva o negócio aqui é capacitar sistema com um ponto sem altos apenas entrada apenas chegando gente nova e aqueles que estão lá dentro que permaneçam neste ciclo então ideologia da diferenciação muito bem delimitada aqui entre os dois assim como nós temos a formação da política criminal atuarial já bem incorporada na questão das drogas então esses dois momentos eles vêm casados a guerra às drogas EA política criminal atuarial São simplesmente Faces diferentes de um mesmo fenômeno Capítulo diferente de uma mesma temporada da série do sistema de Justiça
Criminal elas fazem parte de um mesmo conjunto E vamos entender em cima disso como funciona a economia das drogas agora dialogando com a nossa primeira conversa com o nosso primeiro vídeo e a indústria da droga do ponto de vista de produção e realização deve ser entendida como uma indústria capitalista que quando a gente diz ser entendido como uma indústria capitalismo é indústria capitalismo Mas Não esperem o Mas é uma indústria capitalista pura no sentido de investimento capital constante e capital variável produção de mais-valia crescimento lei geral da acumulação taxa de lucro tendente a diminuir eventual
o espaço concorrencial é faz com que gerenciar a mais-valia extraordinária todos aqueles elementos da primeira conversa se aplicam de forma praticamente pura a essa indústria da droga Então ela precisa ser entendida como indústria capitalista Ou seja você produz você realiza valor e você funciona do mesmo modo que a produção capitalista indústria da droga é uma a ilegalidade ou seja o fato de ser jogado para uma indústria criminalizada não tira a natureza que apareça das indústria e mais aprofundar algumas questões relacionadas a essa indústria ou seja por meio da criminalização algumas coisas que não são possíveis
numa indústria regulamentada e legalizada é possível do ponto de vista de exploração do trabalho na indústria da droga vamos ver como funciona aqui graças a política criminal nós temos o aprofundamento do capitalismo nesse setor ou seja ele não deixa de ser capitalista ele fica mais capitalista ainda é o sonho do capitalista a questão das drogas em primeiro lugar lembrem-se que os limites para a exploração da força de trabalho especialmente nas legislações trabalhistas elas acabam sendo uma barreira para aceleração a capital Ou seja você pode explorar o trabalhador nas indústrias regulares mas você sempre vai bater
naquela barreira jurídica sempre corre o risco de ser acionado do ponto de vista trabalhista e tem que pagar indenizações por que são joia Extra o salário tem que ser observado o mínimo você tem uma série de elementos que precisam ser observados nas indústrias regulares na indústria da droga e isso não precisa na indústria da droga você pode explorar o trabalhador sem qualquer limite jurídico Porque como é criminalizado já parte da ilegalidade nem um trabalhador da indústria da droga poderia processar o seu ex-empregador dizendo ele não me pagava hora extra que ele não me pagava férias
ele não me pagava 13º porque é automaticamente já é ilegal o objeto dessa produção então isso tá fora da legislação trabalhista então e exatamente por causa dessa e legalidade discurso também se torna mais violento e a pessoa embora e se a pessoa reclamar o se tornar uma ameaça você mata mesmo ou seja a lógica da violência do sistema penal entra também na lógica de controle do conflito de classes neste setor industrial ou seja a violência é exacerbada não controlada por causa da política criminal não para por aí Além disso por causa da ideologia da diferenciação
você faz um controle focado na produção emitida o controle da realização é como se o grande problema da indústria da droga fosse produzir essa substância e chegar até a comercialização uma vez comercializada a substância uma vez realizado o valor você passa por uma zona cinzenta e de imunidade porque sai do discurso jurídico e você consegue voltar para o esquema de reprodução ampliada acumulando capital neste processo e a ideologia da diferenciação destaca dois momentos essenciais de um mesmo ciclo econômico ou seja os mesmos ciclos de produção e realização que fazem parte como Duas Faces de uma
mesma moeda a ideologia da diferenciação destaca E aí só você chegar até um determinado ponto e depois ali o retorno é muito mais fácil graças a ideologia da diferenciação mas não para por aí Além disso um dos principais problemas das Indústrias capitalistas do século 20 são as crises de superprodução foi assim da década de 20 foi assim na década de 70 ou seja o problema é que nós conseguimos por meio de automação e aumento da composição orgânica do Capital fazer uma aceleração da produção capitalista sem precedentes que não tem o mesmo acompanhamento do consumo por
isso que no meio desse caminho do século 20 São criados mecanismos para o consumo como obsolescencia programada obsolescência perceptiva Ou seja você destrói Você projeta para que o bem não seja durável para que você tenha sempre ciclos de consumo que você não consuma para sempre ou mesmo quando funcione você dá a impressão por meio de alterações de design outras coisas você indica para pessoa que ela está com produto velho ou seja ela tem que voltar a consumir mesmo com produto funcionando então esse tipo de mecanismo precisa existir para esta indústria capitalista do século 20 agora
o século 21 por causa dessa necessidade sempre crescente de consumo no caso das drogas o estado ajuda a combater isso porque quando você tem apreensões descarregamentos você tem apreensão das drogas e Destruição você tá sempre enfocando o mercado com demanda que não necessariamente diminui ou seja você tem espaços para destruição dessas mercadorias de tal modo que eu nunca tem um mercado e não dado de produtos ou seja aqueles que consomem estão sempre tendo um acesso dificultado graças à política de estado e por causa disso este problema de destruição de carregamento é incorporado no ciclo posterior
na forma de risco significa dizer o valor produzido no primeiro ciclo ele não é destruído com a destruição do carregamento ele é incorporado no ciclo seguinte pra dizer Veja a fiscalização de Estado está sendo necessário gastar mais com essa produção está mais arriscado conseguir produzir e comercializar essa substância Então o que acontece com o preço dessa mercadoria na realização ele sobe ou seja você agrega valor graças à política criminal seja a política criminal se torna o produto torna a mercadoria sempre mais valiosa Graças essa distribuição Ou seja você ainda tem Mecan a contenção de crises
econômicas neste setor industrial e para finalizar a política de controle desta produção ela tá sempre um passo atrás porque ela precisa ser financiada não pelo próprio pela própria indústria Imagine que as indústrias regulares elas pagam tributos e por meio deste atributo Você sustenta a fiscalização desses passo ou seja com o tributo pago pelas empresas regulares no Brasil você por exemplo sustenta o Ministério Público do Trabalho e as auditorias feitas pelo mpt espalhados pelo Brasil são sempre auditoria no meio falhas porque eles não conseguem manter uma fiscalização tão profunda mais a questão levantada aqui não é
se é uma fiscalização efetiva ou não a questão é essas empresas sustentam a sua própria fiscalização o ou seja por causa da tributação paga por elas é possível manter uma estrutura fiscalizatória de estado para o cumprimento das legislações trabalhistas a indústria da droga não precisa disso a indústria da droga em primeiro lugar não tenha necessidade de observar as legislações trabalhistas e em segundo lugar a fiscalização dessa indústria que é o sistema penal sejam EA política criminal que é feita ela é sustentada por financiamentos externos as indústria significa que manter o sistema penal com este com
esta aparência que nós temos hoje este dinheiro vem de fora ele não vem pela indústria da droga indústria da droga não paga o imposto que vai ser utilizado para manter as polícias que vão fiscalizar processar investigar a produção e realização desse valor ou seja é necessário vir de fora e a causa deste deslocamento por causa desse destacamento nós temos exatamente que o Estado está sempre um passo atrás em termos de ficar lização porque as a indústria por não ter nenhum tipo de dificuldade para fiscalizar para poder controlar a substância é o a força de trabalho
no na produção dessa indústria da droga ela pode crescer em escala mais acelerada do que normalmente seria possível ou seja acumulação do Capital se da escala mais acelerado do que uma indústria tradicional e por outro lado a fiscalização está sempre um passo atrás porque não é possível utilizar o mesmo financiamento desta indústria que prospera para fiscalizar essa indústria Ou seja é necessário utilizar um financiamento externo em Há sempre um passo atrás e por estar sempre um passo atrás a única coisa que ele consegue fazer é melhorar o crescimento dessa indústria e aí nesse contexto é
exatamente graças a política criminal que este setor prospera em escala acelerada ou seja ele não só é incapaz de dissuadir de conter o crescimento dessa indústria da droga como do ponto de vista econômico ainda a política criminal é um combustível ela alimenta o crescimento acelerado porque é o sonho de todo o capitalista que ele pudesse explorar a força de trabalho sem ter que prestar satisfação para legislações trabalhistas é o sonho do capitalismo de que ele pudesse aumentar o risco de comercialização da sua mercadoria e incorporar com uma espécie de estrangulamento dos mecanismos de crise aumentar
o valor é é intrínseco dessa mercadoria assim como é o sonho deles de que você tem uma estrutura fiscalizatória deficiente que você tem uma estrutura fiscalizatória que não é capaz de fiscalizar a sua mesma indústria Ou seja você não paga tributo em cima disso Ou seja todos os sonhos que eles falam sobre desoneração de folha de pagamento essas legislações trabalhistas etc neste Setor Industrial é o sonho do capitalismo seja graças a política criminal de drogas nós temos um verdadeiro sonho do capitalismo em curso ou seja é possível por meio dela aumentar a aprofundar a produção
de valor nesse setor por causa da política criminal e para gente deixar a deixa para o nosso próximo encontro a nossa próxima conversa do mesmo modo que essa indústria nasce Internacional e geopolítica e a polícia Criminal em razão da ideologia da diferenciação ela vai ter consequências também geopolíticas os mecanismos de dependência Econômica EA economia por trás do sistema penal no momento atual que nós vivemos é aprofundado por causa da política de drogas em escala internacional só que isso a gente vai conversar no nosso próximo vídeo