Direito Constitucional | Como explicar para os alunos que o STF não pode tudo?

Olá eu sou Felipe recondo diretor de conteúdo do Jota e esta é mais uma entrevista Nova entrevista da série a disputa pela constituição os desafios de ensinar direito constitucional no Brasil polarizado no Brasil de hoje e hoje a entrevista é com Diego bernec professor do Insper meu parceiro de sem precedentes com quem discuto há muito tempo inclusive Supremo Tribunal Federal e uma das primeiras pessoas que eu Consultei sobre isso né sobre esse assunto quando nós vimos um debate sobre como era ensinar direito constitucional nos Estados Unidos hoje Diego você foi uma das pessoas que falou

olha aqui também tá tá complicado super complicado e hoje eu queria ouvir a sua experiência Diego você dá aula no Insper já deu aula na FGV antes na FGV direito Rio antes de ir pro INSP e queria te ouvir Como é que tá a sua exper suas dificuldades hoje de dar aula sobre direito constitucional seja pela polarização política do país nos últimos anos seja também pela crítica ao Supremo Tribunal Federal pelas Idas e Vindas me conta Diego Como é que tá a tua vida como professor de direito constitucional no Brasil Felipe acho que a situação

ficou mais complicada por um lado bom os últimos 10 anos não foram pródigos e oferecer para quem dá o direito constitucional temas problemas interessantes né o Supremo se tornou mais importante questões que antes eram eh discussões arcanos não vou dizer dizer nem de nota de roda pé que eu acho que nem tavam em muitos livros né Se você pegar tudo que a gente aprendeu sobre o procedimento de impeachment por exemplo durante né ali 2015 2016 durante o o processo de IMP pachman contra dilm Roussef são coisas que do ponto de vista eh intelectual eh são

importantes são eh úteis para discutir em sala de aula são úteis para motivar os alunos e mostrar como que a constituição e os problemas de Direito Constitucional são vivos no sentido de que não não é um livro que vai resolver o seu problema essas coisas estão em disputa na política o tempo todo né tribunais e o Supremo especificamente são chamados a resolver disputas que apresentam argumentos importantes de ambos os lados então V vou começar dizendo que isso eh eh se tornou acho eh eh mais mais dinâmico e mais né Eh interessante ser professor de direito

constitucional desde quando eu comecei Eu lembro que quando eu comecei eh era difícil até achar casos né para usar em sala de aula né eu ficava pensando Poxa eu vou discutir aqui ordem econômica na Constituição eh Quais são os casos aí você lembrava Alguém falou que tinha um caso dos anos 90 que envolvia a gente reguladoras estaduais aí no final dos anos 90 a você ia lá atrás eh você precisava realmente eh fazer uma busca ampla para encontrar acórdão que tratassem de temas que fossem importantes interessantes com controvérsias articuladas ali nos anos 2000 a situação

começou a mudar e em 2010 né não não faltavam acordãos que servissem para esse propósito e qual que é o propósito você em sala de aula mostrar pros alunos a disputa em torno do significado da Constituição mostrar que havia argumentos havia um problema circunscrita Ali pela constituição com argumentos que importavam dos dois lados mas que também você podia pensar como que o cenário político e momento que o país passava eh eram elementos que também podiam ser colocados nesse nesse mix para entender né ali no 2010 acho que a gente estava no num momento bom né

os anos seguinte também ainda para quem ensinava direito constitucional de lá para cá a situação acho que começou a ganhar características mais desafiadoras e eu diria negativas num desses elementos ganhando uma uma proeminência exagerada né que eu acho que é a proximidade do supremo e das decisões com com a política essa proximidade independentemente de ser real ou apenas percebida em muitos casos acho que faz parte da da opinião pública e da percepção pública e da conversa pública sobre o tribunal E aí o desafio mudou muito né acho que quando quando eu tava na na graduação

deixa eu te fazer essa pergunta inclusive quando é que você saiu da da graduação Eu me formei em 2003 né final de 2003 e quando você teve aula como é que era o estudo do direito constitucional como é que foram as tuas aulas a primeira vez que eu ouvi o nome de um Ministro do Supremo dá um um concretude assim uma pessoa de carne e osso alguém que ocupa esse cargo que é uma pessoa com uma biografia que é diferente do outro e não era uma categoria abstrata foi lembro na indicação do ministro filmar Mendes

em 2002 né Eh e não foi nem nas aulas direito constitucional na na faculdade foi pelo né pelo pelo entorno de ver aquilo na imprensa de ver né em eventos na faculdade em outras instituições e isso ser ser um tópico de discussão agora eh não jurisprudência e jurisprudência você tinha muitos exemp muito debate sobre jurisprudência nas tuas aulas não não imagina por isso por exemplo acho que para mim quando eu encontrei um livro né do acho que alguns livros dos anos 90 foram muito importantes e e exceções essa Regra geral mas mas eu lembro que

quando eu peguei o livro do foi o primeiro que chegou às minhas mãos desse gênero do Oscar vilana Vieira chamado Supremo Tribunal Federal jurisprudência política em 2004 eu acho eu tava no mestrado 2005 aquilo foi uma revelação né porque eu falei ele ele tá falando da do Direito Constitucional brasileiro conforme ele é foi foi desenvolvido a partir de decisões isso era uma coisa fazia parte da minha graduação né Acho que eh eu eu já tinha me beneficiado muito da leitura de um livro que dava uma outra coisa que era o direito constitucional e efetividade das

suas normas do luí Roberto Barroso que dava duas coisas que também eh não não não tinham sido enfatizadas na minha graduação que era primeiro um sentido histórico das transformações que vinham acontecendo no Direito Constitucional das últimas décadas tentar relacionar de alguma forma o que tá acontecendo no Direito Constitucional com o regime político em sentido mais amplo Ah mas o livro do escar foi o que eh eh ah e outra coisa que que eu acho que o livro do do Barroso proporcionava era uma conexão com dogmática jurídica né Acho que os livros de Direito Constitucional não

eram também muito fortes eh você tinha manuais que eram muito bons mas eram Eles eram muito mais descritivos de de de de estruturas incontroversas né eles eram descritivos de problemas que que eram não problemas na verdade dizendo as coisas funcionam assim né e eu acho que o livro do Barroso foi o primeiro para mim que falou tem Unos problemas aí de como interpreta e aplica isso deixa tentar dar um argumento de como interpreta e aplica e o livro do Oscar foi o primeiro que tentou mostrar as escolhas que o Supremo tinha feito ao longo de

vários casos para tentar concretizar a constituição mas isso já tava fora da graduação praticamente né foi ali no final e mesmo assim foi nos anos seguintes quando comecei você ter que dar aula de direito constitucional E aí eu eu comecei a dar aula com o professor Joaquim Falcão que já desde os anos 90 né com o professor do frj usava muito casos do supremo Mas isso era uma novidade para mim mas aí eu entrei naquele período que eu descrevi em que você procurava os casos e você não encontrava E aí outra coisa acho que mesmo

nesse período e e e e na trajetória que eu vinha da graduação você o desafio era como colocar mais política na discussão desafio era como você mostrar que essas coisas envolviam problemas que eram jurídicos mas que tinham uma dimensão política que se conectavam com a realidade política do país decisões que não eram tomadas no vácuo ministros que tinham trajetórias às vezes políticas mas de alguma forma que que moldavam para que lado eles iam né no cenário conectando o direito constitucional com o cenário político e isso foi muito importante começar da aula com professor Joaquim Falcão

para fazer essa essa conexão são agora o desafio era esse né eu preciso mostrar pros alunos que direito constitucional é controverso não é você ler um manual e você ter estruturas sendo descritas na sua abstração e e e consensualidade né todo mundo concorda que todas as coisas são ótimas e belas e funcionam bem na Constituição de 88 eh então mostrar que não era isso que era disputa que tinha a ver com poder que tinha a ver com problemas com escolhas com escolhas circunstâncias com junturas CC exatamente que também era isso né que também era isso

só que aí né Eu acho que né Aí o pêndulo tava muito para lá né era era Poxa o pessoal acha que é muita ideia pouco problema nada de política né eram ideias sem controvérsias consenso exato consenso exato tudo funcionava bem tudo as divergências eram divergências assim tem certos autor que são favoráveis ao parlamentarismo atores que são favoráveis ao presidencialismo né que claro que são divergências importantes mas assim esse esse Bond já partiu de alguma forma quando eu tava ali nos anos 2000 né isso já não era mais a a a questão a ser resolvida

no debate público então a que o que eu acho que aí né Essa Ideia do pêndulo é que nossa 20 anos depois eu como professor me vejo na situação oposta Eu fico tentando convencer meus alunos e Minhas alunas de que Calma gente sei que tem muita relação com a política né Vocês não precisam me dizer isso eu eu tô ligado mas assim também não é só isso né Tem um espaço importante muito grande pra gente discutir argumentos falar quais argumentos convencem quais não convencem né pensar em como que tem coisas que são incontroversas mesmo aos

ao menos deveriam seris que de fato dá para você traçar uma linha e falar olha isso é uma posição muito heterodoxa isso daí né ninguém nunca falou ninguém nunca defendeu tá bem fora do que é aceitável no Direito Constitucional Esse é o desafio tentar trazer saiu você saiu de uma você saiu de uma nutrição uma tentativa de buscar casos agora para uma lipoaspiração né assim agora você tá tentando mostrar pras pessoas que tudo bem Tem muita política sim mas seu esforço me parece hoje Diego pelo que você tá mencionando é tá bom passa uma régua

e vamos ver o que que é daqui da nossa aula pra gente falar do que que é incontroverso do que que é consenso do que que é Método e um pouco convencer os alunos de que nem tudo é um vale tudo ouem de que nem tudo tá à disposição sim e de que embora existe uma dimensão de poder no que o Supremo faz por exemplo que significa que os ministros vão errar sub qualquer ponto de vista alguém vai achar que eles estão errando Em algum momento inevitável mas que isso não deveria fazer eh digo pros

meus alunos e Minhas alunas se seguir daí que então então vale tudo se se pode existir decisões com as quais eu não concordo Então é porque vale tudo então porque se é um ato bruto de poder acho que acho que a gente precisa como comunidade jurídica né E como comunidade política mais Ampla ser capaz de manter essas duas ideias na cabeça né o Supremo decidiu isso tem que ser respeitado mas eu acho que tá errado acho que a gente tem que ser capaz de manter essas ideias na cabeça e e e você precisa desenvolver a

musculatura intelectual para acreditar nessas duas coisas juntas né não é um ato não é um ato eh eh de de de pura submissão ao contrário é você ser capaz de entender as razões pelas quais Você obedece apesar das razões pelas quais você discorda isso é difícil isso envolve né Eh eh e e e olha eu eu vou dizer PR os meus alunos o tempo todo que eu tô no fundo você tá professa de Direito Constitucional E você tá sempre jogando no seu próprio contrapé né porque quando você convence os alunos que então é direito não

é política você tem que puxar o freio de mão e dizer mas mas vamos lembrar que tem política também vamos lembrar que a gente tá lidando com o campo do direito que tá mais próximo aí da da política e dos valores né o mais rar efeito digamos eh em alguns aspectos aí eles falam ah é verdade engraçado engraçado Diego que a gente conversa há muito tempo né sobre Supremo a gente escreve jun escreveu artigo juntos gravo sem precedente escreveu paredes S divido e eu me lembro também eu cubro o Supremo H algum tempo já eu

lembro ainda daqueles mantras que se repetiam de decisão do supremo não se discute se cumpre que a gente não fala mais ninguém repete mais isso é de pouco tempo né e de decisões lembro de de a imprensa também tratar não essa decisão do supremo foi técnica quando também não cabia sequer essa classificação né Ela é técnico jurídica técnico política etc então eu mesmo na cobertura já vejo até a própria imprensa mudando essa cobertura e eu fico com uma curiosidade em relação a você quando os Teus alunos chegam paraa tua primeira aula como é que eles

chegam que ideia que eles trazem na cabeça e te desafia iam na na a explicar tanto o direito constitucional quanto o Supremo Tribunal Federal o aluno chega com uma explicação para cada decisão eu acho né ele chega já Claro se ele leu né se ele ou ela eh Lê jornal não sei se as pessoas ainda leem né mas assim se se ele ou ela receber algum conteúdo sobre a decisão polêmica do supremo da semana eh e provavelmente recebeu alguma coisa isso nunca é um simples uma simples informação né Isso chega como o ministro tal que

foi indicado pelo governo tal fez uma coisa que é de interesse de não sei quem o ministro tal se encontrou com não sei quem antes de decidir decisão do ministro tal favorece não sei quem que é aliado de não sei quem e assim tem que tem essas informações elas podem ser mais ou menos podem estar certas e erradas mas esse tipo de informação não não podemos negar que tá aí né Assim isso daí é parte do cenário Eh agora você chega com essa explicação E aí se você chega com essa explicação você não não há

muito espaço eu acho na sua cabeça para tentar discutir coisas que podem parecer ingênuas né como Mas qual o argumento o ministro usou né e é curioso Diego Ô Diego Desculpe te interromper de novo mas só para saber o seguinte quando teu aluno chega e vai paraa tua primeira aula eu eu imagino e deixo aqui a pergunta também para você que você vai ter que explicar essa parte consensual essa parte eh de como é o desenho da Constituição etc etc Uhum mas ele já vem na cabeça então com essa disputa em torno da Constituição ele

já vem com essa com o chip de fábrica de que tudo tá em disputa mesmo que não tem consenso que é tudo uma questão de escolha engraçado Felipe não sei se é exatamente isso ou vindo agora você formulando assim eu acho que é é não porque o mesmo aluno que acha que a explicação é política e que no fundo é uma questão de poder tem muita certeza de que a resposta certa é a dele então de uma maneira um pouco estranha talvez pensando agora são né Eu acho que é muito comum encontrar a seguinte combinação

eu tenho certeza que a explicação é política e a decisão certa é que eu concordo que não é essa essa é Tecnicamente certa e se aconteceu isso é porque é político então é é é é mais complicado talvez do que isso porque o que eu preciso antes de mais nada é convencer os alunos e as alunas de que divergência sobre a Constituição é é do jogo se não tivesse divergência que a gente não precisava de tribunal de supremo de contor de constitucionalidade né e e eu acho que eu eu tento muito insistir na ideia de

que o controle de constitucionalidade e o Supremo são estruturas para para lidar pacificamente com disputas de interpretação e aplicação da Constituição e da legislação que que olha muitas vezes elas vão est muito próximas das nossas convicções Morais e políticas e você pode até achar que não você pode achar que você é o técnico mas o outro lá que discorda de você vai tá achando que você que é o político né e e uma vez que eu consiga não acho que eu sempre consiga Mas tento uma vez que eu consiga incutir essa ideia na cabeça das

pessoas eu acho que aí tem mais espaço para você pelo menos dizer bom tem aqui uma explicação política do que aconteceu mas será que esse não é um caso que o argumento que foi dado para tomar essa decisão não é não é razoável não é um argumento que faz sentido porque lidar com decisão judicial é você lidar o tempo todo com o fato de que você nunca vai saber exatamente a motivação né a razão pela qual juízes decidem no fundo da sua da sua né da sua psiquê eh ou às vezes nem tão no fundo

assim né um cálculo bem explícito que pode estar na cabeça da pessoa você tem os argumentos então difícil é como é que você você tem que colocar o aluno nessa posição de levar a sério os argumentos Ender os argumentos sutir os argumentos mas não acreditar que os argumentos são o fim da história explicam tudo que tá acontecendo Em contrapartida ele também não pode querer achar que só porque você encontrou uma explicação política Aquilo é o Né o cálice sagrado da da avaliação não é isso que explica tudo né não é isso não é isso que

resolve todos os problemas e mais acho que tentar dizer o seguinte se um dia você tiver nessa posição que que o que que você acha que seria o certo para alguém nessa posição não seria tentar levar a sério esses argumentos não seria tentar reconhecer que existe um espaço para divergência que envolve trabalhar com jurisprudência com precedentes com argumentos oriundos né dessas desses elementos típicos do Direito Constitucional eh e eu acho que é tentar fazer com que as pessoas sejam assim a a sejam nessas discussões o como elas acham que as discussões deveriam acontecer Às vezes

isso significa tornar o aluno eh talvez Engraçado que é o contrário né hoje ele tem que ser hoje um pouquinho mais Idealista eu acho um pouquinho né e e a minha geração acho que tinha que ser mais realista Eu Na graduação tinha zero Realismo sobre o Supremo sobre direito constitucional era era uma ideia abstrata eh mas abstração é importante né então acho que é tentar botar um pouco de abstração eu só enfatizaria isso né que e é também dizer pro aluno não acho que que é claro acho tem a ver com polarização isso também acho

que as pessoas vê muitas vezes muito enraizadas nas suas posições eando quando você chega na sala de aula e você mostra que tem um espaço para você discutir os argumentos e as posições que é um espaço não existencial sabe você pode achar que esse argumento é fraco que esse argumento é mais forte sem que aquilo necessariamente signifique que você tá abandonando as suas crenças mais profundas sobre o que que é melhor pro país ou pior pro país eu acho que aí dá para ter algum algum e eh você consegue criar uma zona de conforto um

pouco maior mas O problema é que o professor precisa acreditar nesse nesse equilíbrio também ele precisa acreditar que ainda faz sentido você discutir as decisões de Ministro Supremo a partir dos seus argumentos eu acredito que existe espaço para isso mas eu acho que tá ficando difícil acho que a gente tá eh trabalhando com um ônus grande né a gente tá trabalhando com ônus grande seja porque e e eu acho que tem tem tem a ver com um um envolvimento do supremo com a política que eu acho que é num sentido específico né que não é

necessariamente o sentido de você dizer que os ministros têm certas ideologias e portanto isso vai se refletir no que eles fazem uhum isso eu tô totalmente confortável com esse fato isso é parte da Democracia CL iso é base da escolha de um ministro diferente do outro Claro não acho que não seria democrático se não houvesse uma relação entre o que acontece nas urnas e as pessoas que são colocadas lá para resolver essas questões de alguma forma também é difícil convencer alunos disso né a a ideia de que tem que ser um concurso público Ministro Supremo

acho que vem muito forte né na nas categorias de base assim essa ideia vem vem muito forte não concordo em absoluto com com isso mas isso é assunto para uma outra conversa só que eh é até me perdi agora entrei na coisa do nessa tangente eu ia dizendo do mas mas deixa deixa eu aproveitar o dia que você se perdeu que aí eu vou te trazer para outro Campo tá que é você tava falando dos seus alunos que chegam já com essa essa motivação essa ideia você tava dizendo agora inclusive do ônus que tá ficando

inclusive mais difícil e tal mas quando você fala que o seu aluno já chega com a priori já chega com uma posição formada isso independe de posição política ideológica isso é algo que está enraizado por que isso eh está no debate público ou seja não é porque o o seu aluno é adepto de uma posição política A ou B mas porque eles estão tomando consciência e formando já um julgamento sobre Supremo e sobre decisões do supremo independentemente portanto de política partidária Olha né né Isso são impressões anedóticas de alguém que dá aula para sei lá

uma centena ou pouco mais 100 a 150 alunos por por ano a quase 20 anos né Eh minha impressão anedótica uma anedota substantiva muita gente muitas gerações mas eu acho eu eu eu minha impressão é de que que as pessoas vêm com um certo pragmatismo embutido não não acho que pragmatismo no seguinte sentido né o papel do supremo é fazer coisas que eu acho certas e como eu falei as pessoas têm muita clareza do que que é o certo né Acho que tudo bem você ter clareza do que que é o certo aos 18 anos

acho que todo mundo tinha essa clareza Só que eu acho que a lista das coisas né que você acha que estão erradas no país e que tem que ser imediatamente resolvidas acho que a pessoa de 18 anos chega hoje com uma lista muito maior e muito mais detalhada do que eu tinha quando eu entrei na faculdade com respostas também mais claras para problemas que não são fáceis de serem solucionados e que tem muitas respostas né a disposição exatamente e com menos paciência Talvez né para mas acho que aí não é só a juventude acho que

estão no geral as pessoas tão menos paciente para as vezes o tempo né necessário da jurisdição da Democracia Mas enfim e E então acho que as pessoas chegam com uma perspectiva generalizando mas eu acho muito frequente que é se tribunal tem esse poder por esse poder não vai ser usado para fazer coisas que eu acho importantes que eu acho boas né Tem pessoas que vê naquele momento o Supremo como sendo hostil aos seus valores e portanto podem ser mais críticas tem pessoas que vem o Supremo com mais alinhada aos seus valores e que talvez se

sintam mais eh eh satisfeitas ultrajadas e por outro lado algumas que se sintam mais ultrajadas né mas eu i te fazer isso de pergunta você falou 20 anos Diego você deu aula portanto e tava aqui descrevendo o ano de 2010 no momento em que o Supremo estava avançando numa pauta mais Progressista e que a gente não via esse movimento mais conservador eh verbalizado não tinha espaço o que no final das contas podia est sendo ruim podia est inclusive nos eh escondendo uma realidade né Uhum mas na sala de aula portanto nessa época você não via

esse tipo de contestação ouvia Olha eu em 2010 exatamente eu tava nos Estados Unidos né eu fiquei uns anos lá fazendo mestrado depois doutorado e voltava para dar cursos curtos aqui no no no verão é no verão de lá né mas então eu mas quando por exemplo o Supremo engrenou esses esse um do anos aí né de decisões de direitos fundamentais de altíssimo Impacto né então anencefalia União estavão afetiva eh ação afirmativa que aí o Supremo né só validou o que o que a lei dizia eh a Lei de anistia também foi ali em 2010

né então eram resultados diferentes mas um um período muito curto de muitas uma pauta muito intensa direitos fundamentais eh quando quando eu eu eu volto imediatamente após 2011 eu volta da aula no no segundo semestre de 2011 Ah eu acho que era um momento interessante por pela primeira vez o Supremo tá decidindo numa velocidade sem precedentes antes né pautas que eram importantes para direitos fundamentais Mas o que eu sempre tento recuperar daquela época até quando eu pego o caso daquela época dos meus alunos é olha como eles estavam tentando construir um argumento sobre isso sei

olha como como como questões procedimentais eram importantes né Se olha lá na unão estável ou uma afetiva né tinha uma questão de saber né tinha uma dpf e uma dinin juntas né como é que a gente lida com isso aqui dado que os objetos são diferentes e que no fundo O Código Civil diz a mesma coisa que a constituição diz o que se declara inconstitu que se quer que declare inconstitucional é um texto normativo que é redigido de forma Idêntica a constituição então parecem filigranas mas esse é o tipo de caso que que é muito

bom para você tentar mostrar assim claro que você pode ter uma explicação de uma visão moral política dos ministros mas o trabalho que eles fizeram nessa decisão não foi só dizer eu acho isso Bom eu acho isso certo e assim que vai ser e e e e e lidem com isso não não não é isso que tá acontecendo nesses casos então o caso estava uma efetiva Sempre achei um caso muito interessante porque os ministros estão ali tentando lidar com esse problema que é tem um texto constitucional que você não pode simplesmente ignorar que que coloca

um ônus de justificação para você dizer como é que você tá avançando eh eh naquele tema dado que a constituição diz lá que união estáva entre homem e mulher e tem um argumento que os ministros estão dando eu sempre uso esse caso e é interessante que os alunos eh evidentemente os alunos de hoje né nunca leram essa decisão se você não colocar para eles lerem não talvez saibam que ela que ela foi tomada nunca leram mas se você coloca essa decisão eh para discussão e você foca nisso né como é que eles lidam com esse

argumento é interessante porque eu acho que pessoas que podem ter talvez instintos e posições diferentes com relação ao tema podem reconhecer que tem ali um esforço de resolver um problema argumentativo que que não é resolvido simplesmente porque você acredita muito que tá certo que você tá fazendo então esse ess esses casos desse período anencefalia é um outro desses casos também eu acho que tem uma característica que eu acho que ela vai se perdendo um pouco também Felipe quando o tribunal para usar aí o o uma metáfora que você você cita eh não sei agora que

Ministro falou isso mas já vi você usando né quando o Supremo Tá decidido uma copa do mundo por semana né ministr Brito a Ministro ári Brito quando era Em algum momento ele falava a gente não aguenta julgar uma copa do mundo por semana e assim pedindo um pouco um pouquinho mais de tempo para alguns processos né E olha que ele e olha que ele ele era o atacante desse time aí do ele era nesses casos ele era ele era ele era um atacante eh soltinho né Desse desses casos mas mas então Eh essa essa é

uma imagem boa porque se você vê o Supremo como uma máquina de dar decisões para resolver o problema que você acha tem que ser resolvido vai dar errado porque você vai eh Por que que você se preocuparia com essas filigranas né com você vai abandonar o processo né você vai abandonar o processo aquil deveria ser o seu consenso na sua primeira aula de direito constitucional Exatamente é você vai e eu e eu e é importante você precisa acho que eu preciso tentar mostrar pros alunos que direito constitucional primeiro você tem que entender os limites aí

dentro dos limites você explora as possibilidades mas é sobre limite né julgar é sobre limite o direito constitucional se ele não fos so limites ele não serve para nada porque são os limites que estão lidando com as instituições que no fundo os limites são umas elas são os limites umas das outras né o congresso o o Supremo e o presidente né se você não acha que tem limites nesse nessa altura nessa estratosfera ali dos dos poderes aí realmente vai ficar complicado então vou te voltar vou te trazer pros seus limites porque o que você tava

falando quando você se perdeu era justamente sobre o ônus que tava ficando maior para você como professor de explicar pro aluno que sim o presidente vai fazer escolhas de ministros que pensem de determinada forma que o ministro pode colocar nas suas decisões a sua interpretação sua visão de mundo ideologia e tal mas o que te trouxe inclusive até essa esse ponto aqui da nossa conversa que me parece é é você colocar esses limites né É você mostrar que isso daí é um ingrediente na decisão do supremo tribunal federal e desse Ministro mas tem outros ingredientes

nessa receita que parecem que foram abandonados que você tá me dizendo lá dessa época 2011 para cá Uhum eu acho que tem um ingrediente que não era tão Evidente em 2010 2011 que é um tipo de política que é a conjuntura Uhum eu acho que a conjuntura ganhou um espaço no no funcionamento do supremo que eu acho que não deveria ter né uma coisa é você pensar no nível muito alto assim de abstração colocar que que o tribunal tem que pensar nas consequências de suas decisões Sim tudo bem não num sim né num nível assim

extremamente elevado né de abstração o tribunal tem que ser responsável com relação ao que vai acontecer uma vez que decida mas Esso é diferente de um ministro sozinho preocupado com o que vai acontecer na praça de três poderes entre 4 e 4:30 da tarde amanhã assim exatamente né Eu acho que essa proximidade das decisões com a conjuntura com e e às vezes a conjuntura é até difícil pros alunos muitas vezes pegarem isso porque ela ela atravessa a política partidária né ela não tem a ver tanto com ideologia tem a ver com com com com miudezas

muitas vezes de disputas políticas do outro lado da Praça dos Três Poderes que eu acho que isso não deveria ter e eh é difícil imaginar como que uma coisa que varia de um dia para outro de uma semana para outra deveria ser decisiva para uma decisão do supremo sobre um grande tema desses e isso você não consegue tirar da cabeça deles né muito difícil M dif Até porque não até porque tá na nossa né Tá na nossa tempo e a gente vê né e e acho que o comportamento do tribunal de seus ministros dá alimento

para quem quer pensar dessa forma né É difícil você tirar do radar o fato de que tem muitas vezes sobretudo decisões monocráticas né que você que o ministro tá ali sozinho ele e a conjuntura eh ele ele não tem o anteparo do colegiado ele tem aquela suspeita permanente de Por que que monocraticamente esse tema agora hoje então Eh assim o tribunal não não está cooperando digamos assim com com com quem quer acreditar e ainda acredita que as decisões que estão sendo tomadas elas não têm uma correspondência perfeita eh eh eh ajustável segundo a segundo com

o que que tá acontecendo com disputa A ou B em Brasília na política isso é que eu mais me preocupa como alguém que ensina direito constitucional porque as decisões do supremo deveriam ser o lugar onde as disputas políticas que são inevitáveis e que também moldam essas decisões de alguma forma elas vão para se decantar e para ganhar uma outra forma ganhar uma forma de argumento ganhar né uma forma mais lenta acho que um que quer decidir tomando o pulso da política e e que na verdade se orgulha disso né acho em muitas falas de ministros

isso é uma coisa até louvada dizendo Olha nós nós estamos exercendo bem nosso poder porque estamos aqui acompanhando passo a passo segundo a segundo que tá acontecendo em Brasília Eu acho que isso eh não é a minha visão de como deveria ser o direito constitucional e eu acho que torna difícil convencer os meus alunos de que as ideias importam porque se você tem pressa para resolver algum problema da conjuntura talvez ideia seja a última coisa que que que vá ser de fato relevante para você Diego Obrigado por essa entrevista Espero que o seu futuro seja

um pouco mais fácil mas acho que as perspectivas continuam as mesmas de qualquer forma obrigado pela ajuda para compreender essas essa conjuntura e boa sorte para você em sala de aula Obrigado Felipe pelo diálogo de sempre boa sorte com esse projeto muito curioso para ver o resultado Maravilha abraço