me perseguindo Nossa nave a gente vai falar de um sistema que talvez têm mais relevância na questão da usucapião e você juntos temas mais controvertidos no campo da doutrina e da jurisprudência que o fenômeno da interversão ou inversão da Posse que que é isso Você está previsto lá no artigo 1203 é esse trata da possibilidade de alteração do caráter da Posse A indagação é quem possuía em nome alheio pode por ato próprio passar a possuir em nome próprio ou quem era meramente detentor pode e um momento para o outro se transformar em possuidor a pode
passar a deter a coisa uma intenção the door é a primeira análise que nós devemos fazer é adulto que tá disposto no artigo 1203 do Código Civil que diz o seguinte salvo prova encontraram entende se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida então nós observamos aquilo que o artigo 1203 ele abre a sua dicção e expressão salvo prova em contrário intense manter após o mesmo caráter com que em que ela foi adquirida então se forma após adquirida em nome a lei entende que ela vai permanecer a dia eterno a de infinito uma
lei que tá a questão da Detenção né porque aqui eu tô falando de posse não estou falando nem cheguei ao campo da de tentam o gente observa aqui Oi e essa regra é uma presunção juris Tantum mais uma transmissão relativa que colocada a aqui a gente parte daquela premissa de que não há em princípio alteração do caráter da Posse na mais que havendo prova encontrar eu posso sim chegar a essa situação então a se admite excepcionalmente pela interpretação do Artigo 1203 a chamada interversão uma inversão da Posse não é a repita porque a regra é
que a posse é vai manter o mesmo caráter foi adquirido eu não posso assistir teria existido não é lei e foi entregue a pessoa por outro sim ela Continuará se eu quiser afastar essa presunção não na aquilo que era provável né e como como verdadeiro e eu é que vou ter que fazer prova em contrário Então a nós podemos ver aqui em princípio ninguém pode unilateralmente por vontade própria alterar a configuração de sua posse sanandu arbitrariamente eventuais visto objetivos e subjetivos a Sobral trazia mas há casos em que a doutrina respaldada pela jurisprudência a preconizar
a possibilidade de mutação da causa possessionis de modificação da causa com que se possui isso vai ocorrer em razão de um Fátima por isso pode ocorrer em razão de um fato natureza jurídica ou em razão de um fato de natureza material vamos começar pelo primeiro apelo denominado o fato de natureza jurídica bom então nós vamos ter nessa situação que em face de uma relação jurídica seja ela de direito real ou de direito obrigacional é facultado ao possuidor que mantenha uma posse que seja objectivamente com subjetivamente viciada na se ela for viciado objetivamente a época injusta
ela foi despedida de forma violenta clandestina preparar que nesse subjetivamente é viciada é porque ela não posso te matéria é possível alterar o seu caráter purgando os vícios de origem Quando é que tu vai acontecer em razão dessa relação jurídica direito real obrigacional nós estamos o exemplo aqui a imaginemos a situação daquela pessoa que obteve a posse violentamente seja em virtude da violência física ou da violência psicológica da visa absoluto da Vis compulsiva e posteriormente acabou por adquirir o imóvel daquele que é no seu legítimo dono por setor é o contrato de compra e venda
ou pelo contrato de ir a cessão de direitos possessórios Ou aquele que após obter a posse precária resultante o abuso de confiança como nós já vimos acabou permanecendo no imóvel porque é fez com o seu verdadeiro possuidor um contrato de comodato por exemplo um contrato de locação não nos dois casos eu vou ter um fato de natureza jurídica que vai possibilitar a interversão da Posse a modificação do caráter da Posse é claro que neste caso nunca vai se unilateral Essa interversão ela vai ser bilateral porque se eu estou falando em vez de uma relação de
direito real ou obrigacional ar É porque ela demanda a participação de duas partes numa contrato uma formação de contrato sem que haja manifestação é o acordo com Censo a convergência de vontade mas eu posso ter essa situação também é advinda de um é de natureza material e aí nós colocamos a situação daqueles atos exteriores e prolongados do possuidor e no sentido da inequívoca intenção de privar o proprietário do Poder de disposição da disposição sobre a quase tão nós vamos ter aqui a manifestação por atos exteriores e prolongados do possuidor da inequívoca a intenção de privado
proprietário do Poder de disposição sobre a coisa quando o possuidor ele é Vert uma vontade eles Vert é uma atuação objetiva firme contundente tido de águia já o proprietário ou o possuidor de direito poder sobre a coisa a doutrina o tradicional ela firma nessa situação que a simples mudança de vontade ou simples mudança de um ânimos do elemento subjetivo seria incapaz de mudar a natureza da Posse mas até citamos um autor é contemporâneo que defende essa ideia por todos mais conhecidos que é possível de salvo venosa e ele adverte que o possuidor precário aquele que
adquiriu a posse em virtude do abuso confiança o ato de mera permissão ou tolerância sempre o será salvo expressa concordância do possuidor Pleno alvo em virtude e G do primeiro caso que nós vimos que uma situação de relação jurídica obrigacional ou real que vem ele possibilitar isso mas por vontade própria Mas geralmente eles jamais admitiria ir a as cores e aí nós estamos o Cristiano Chaves de Faria E o Nelson rosenvald é dizem que a função que entendimento mais conforme com a função social da Posse Não é esse e eles questão seguinte a seguinte situação
seguinte exemplo imaginemos a situação do detentor de imóvel é em virtude relação trabalhista o sujeito ocupa o imóvel porque é empregado né o caseiro tá nessa situação o sujeito que trabalha no Condomínio e tem lá um apartamento tem um quarto para morar e ele vem a ser demitido ou do locatário cujo contrato finde ele tenha sido notificado e não desocupou e moro não tem duas situações aí Ge precariedade a que conduzem essas pessoas a condição de precarista na já tentou do imóvel de relação trabalhista que vai ser demitido na Rua Belém moro o do locatário
com os contratos tem dor e também não restituiu o bem ao locador e o que que aconteceria nos dois casos o empregado ou a e o locatário possuidores precários insistir em permanecer no local bom é o Cristiano Chaves e Nelson rosenvald na sua obra e se o seguinte horário votação mágico conforme o princípio da função social da Posse que tem acento no código civil que tem assento na Constituição em assento no direito de moradia na dignidade da pessoa humana é que se o proprietário que foi esbulhado nos dois casos deixar de adotar as medidas cabíveis
para enfrentar a posse injusta é o sítio do desforço possessório o ingressar com ação livro de 4 horas eo ação de reintegração de posse o abandono prolongado atrelado cumulado com desleixo no trato com a coisa interior seriam capazes de exteriorizar a alteração no caráter da porta eh é isso quer dizer Trocando em Miúdos em outras palavras tipo assim justa pela precariedade lá porque nós sabemos que a precariedade é um vídeo objetivo que leva após ter qualificável como injusta e portanto inapto em princípio gerar usucapião sofre fenômeno da intervenção ela se modifica a e o possuidor
passa a adquirir não mais E Nomine ali e no não mais em nome alheio sobretudo caso de tentou né mais fácil de cumprir hein o nome próprio com animus Domini Com intenção de dono em síntese nós colocamos aí o que começou como de tensão caso do caseiro do funcionário do condomínio ou de posse direta o caso do locatário do comodatário que não devolveram a coisa se transforma-se transe muda e adquirir autonomia na pasta possui e não próprios atrelado em absoluto daquele que lhe permitiu a apreensão da coisa passando a partir daí a contar o prazo
para aquisição da propriedade pela vida profissão aquisitivo Então aquela posse que não era capaz de gerar um campeão preciso tanto de ti Lu posso detentor para ficar sem anos e como de tentou O que que significa tem próxima que eu vou falar em usucapião que após prolongado pelo tempo ou da Posse Direta do locatário do comodatário depositário do credor pignoratício que é uma porta que obriga a restituir pela via do título portanto não é uma posse Com intenção de doar posso ficar 50 60 70 anos como locatário né eu não vou ter direito de adquirir
mas se ocorreu a interversão da Posse que é justificável pelo princípio da função social da Posse é pelo direito fundamental de moradia pelo princípio da dignidade da pessoa humana como Esteio com fundamento tanto no código civil quanto na Constituição Federal passaria a contar o prazo para usucapião a partir do momento da interversão da Posse e isso é a matéria vou repetir e prova né aquele possuidor que pa o retentor que passou a possuir com animus Domini e que está enfocando a intervenção da porta Acabei de comprovar Em que momento se deu Em que momento e
isto ocorreu ir a lenda que o possuidor não concretize aos campeão ainda que não tenha prazo próprio para os campeão é nada em pó nada impede que a sua posse passa se qualificar pela boa-fé para fim daqueles efeitos que a gente já observou na para com relação aos frutos com relação ainda a as benfeitorias com relação à indenização pelas benfeitorias Claro e a retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias como nós já observamos aqui aliás É eu vi um caso assim bastante interessante é de interversão mal feita mal calculada pelo advogado e o alto n e
o ato e nesse caso ainda era advogado e na época em que era procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro já comentei com o senhor isso não comentei foi para o segundo Concurso que eu fiz assim que eu me formei acabei passando e fiquei por 12 anos como procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pela atuava com os imóveis que é UERJ e recebido de herança jacente daquelas pessoas que haviam morrido sem deixar herdeiros legítimos ia testamentário Então pessoal morreu sem deixar herdeiros na época O Código Civil de vidro que esses
bens eram repassados ao estado o estado do Rio de Janeiro e já passava por força de lei a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e 11 bem até situado em Petrópolis é aconteceu justamente isso né comprar jucap o extraordinário era de 20 anos Código Civil de 16 ainda e hoje trago para 15 anos nos termos do caput do artigo 1238 para 10 anos na situação do sim mas era de 20 anos então sujeito dizia que estava mais de 40 anos no imóvel é e esse modo era de herança jacente por quê Porque o locatário
havia morrido sem deixar é Deus eu cabia UERJ arrecadar o grande problema do advogado foi que ele é não sobre o contar a partir do momento em que ocorria intervenção da polícia porque ele computou comprar de usucapião todo aquele período em que a pessoa vive figurado como colocar atalho como locatário tem posse com ele meu nome quando é que ocorre a intervenção quando dono do imóvel morreu e ao invés do locatário tem buscado seus herdeiros ter buscado consignar o pagamento né E que ele ficou quer em que ele passou a se comportar como dono era
a partir dali que teria ocorrido a interversão da Posse e contato daquele momento da morte do proprietário do locador só tinha 19 anos e é engraçado com ação últimos 20 anos quem até que jogou Essas são o Doutor Ronald juiz na erro instalar em Itaipava na Vara Cível julgou improcedente porque falta um dos elementos que era o o tempo necessário olha como é que isso é importante é de qualquer jeito importante é destacar pisar como também já mencionado que a alteração da causa possessionis outras palavras a indicação de lateral do Inter versão inversão de lateral
da Posse ainda é negada por boa parcela da doutrina e da jurisprudência que interpretam o problema de modo extremamente cauteloso sentido de que a precariedade já mágico convalescer rir Jamais seria possível de ser sanado a luz do que dispõe o artigo e o 201 o wi-fi do Código Civil entretanto não é a inegável que o código civil atual lança novas luzes até mágica tendo em vista que não só no artigo 1203 mas também no artigo 1208 de tudo no que se refere à questão do precarista nos detentor né que é realista admite explicitamente a interversão
da posse no artigo 198 e seu parágrafo único mas precisamente no parágrafo ele porque o caput do artigo 1198 Ele trabalha com a figura do detentor dizendo que considera-se detentor aquele que achando-se em relação de dependência para com outro conserva a posse em nome deste em cumprimento de ordens ou instruções surge a E aí vem o parágrafo único é aquele que começou a comportar-se do modo como prescreve este artigo em relação ao bem e a outra pessoa presume-se detentor até que prove o contrário mais uma vez resumos Camargo provável que se torna se toma como
verdadeiro então a regra é que tem começou como de tentou vai permanecer via de regra como detentor mas tem lá no finalzinho até que prove o contrário Então é permitido que também de tentou possa provar que passou a possuir é Com intenção de Dora que passou a possuir um animus Domini e é que ocorreu a intervenção da posta ele de barra muito com essa situação principalmente que está sendo de caseiros né Às vezes a a pessoa lá que era tão doces da propriedade morre não aparece mais nenhum herdeiro ali e aí o que que acontece
o caseiro começa a pagar a luz começa a pagar o imposto começa em cada propriedade começa a dar uma destinação Econômica aluga para festas hora é claro que ele tem show de se ele tentou porque a mais nenhuma relação de dependência ele não tá conservando a posse em nome de ninguém não tá cumprindo ordens ou instruções de quem quer que seja a partir daquele momento e ele vai ter que provar não é é aqui nós vamos verificar a intervenção da após que também é admitida pelo artigo 1198 então isso era possível ao tentou quebrar a
presunção juris Tantum presunção relativa e sua condição de subordinação demonstrando que adquiriu a partir de um determinado momento a prova é dele e trace uma situação de autonomia perante o possuidor invertendo a situação procedente a medida em que ele passou então a possuir a coisa em nome próprio sem está subordinado a quem quer que seja sem guardar relação a dependência sem cumprir ordens do determinações de quem quer que seja praticando atos de ingerência Econômica sobre o médico e aí também como nós já a pouco tivemos oportunidade de deixar avisado o prazo para usucapião extraordinária vai
começar a contar no instante da formação do animus Domini no instante em que houve a intervenção unilateral da Posse que é caracterizado pela intenção do possuidor em excluir o proprietário né tenha porque se negou a devolver a coisa e o proprietário ou possuidor não tomou qualquer medida jurídica abandonou largou para lá e o abandono é sinônimo dia renúncia ao exercício do direito para conhece pela coisa seja por que ele morreu a hipótese mais comum na já apareceu reivindicando a coisa ninguém apareceu se dizendo perder ele passou então a fazer a sessões construções plantações na coisa
a realizar benfeitorias a pagar luz água tributos enfim a se comportar como se dono fosse da pronta coisa é e agir a partir de Sumé se conta a frase os campeões daí não sei que vou aqui em relação a isso são apenas cometer o mesmo erro lá no advogado que eu falei para você hoje que botou gerente uma família a perder então prevalecerá nessas situações o direito social de moradia sobre a situação patrimonial do proprietário que se Manteve inerte na defesa do bem sem adotar qualquer atitude para reavê-lo a famosa suprest como nós já vimos
né a haver a supressão do direito em razão do decurso do tempo então não exercício do seu titular conformando-se com a alteração da situação possessório e o que é apenas a gente deve advertir é que não se percebe em caso qualquer diferença entre precaria o preto a lista E isto é aquele que obteve a posse em razão de abuso de confiança o iniciado chimera a existe ato dia a permissão ou tolerância era detentor e não quis devolver a coisa extrapolo lua seja porque tinha um contrato e também não quis restituir a coisa a então não
se percebe qualquer distinção entre o precarista e aquele que inicia após em Atos de violência ou clandestinidade por quê Porque deve tratar de forma igualitária aquilo que é igual não é que a justiça de corda e Ative o nesse já ficam destino idade a precariedade posso fazer distinção entre aplicar isso é que ele quer adquirir ou a coisas em razão da Posse violenta ou da Posse clandestina deve tratar de forma igualitária aquilo que é igual a esse é o princípio da Equidade na tratar igualmente aquelas pessoas que se encontra a mesma situação ou Como dizia
Rui Barbosa tratar de a desiguais na medida das suas desigualdades sobretudo no que toca ao usucapião extraordinária né E nós já somos atenção diz porque sobretudo no que toca ao usucapião extraordinário Por que é usucapião extraordinário não ostenta entre os seus requisitos a boa-fé e o justo título ela prescinde da boa-fé e do just to Lu ela existe apenas a posse Mansa pacífica contínua e contestada por todo o tempo exigido em lei e Com intenção de dono é um ela prescinde do justo título prescinde da boa-fé por isso que o prazo dela é mais de
largado é o prazo mais amplo porque que ele é mais de largar porque queria mais justamente por causa disso e quanto mais amplo o prazo muito mais tempo passou é se presume e é esse essa poste começou tá ligado o tempo acabou salão no o tempo acabou purgando esse exato E aí por ti nós estamos aí o enunciado nº 237 da jornada de Direito Civil que é partindo da dicção do artigo 1203 do Código Civil é chegou a seguinte diretriz e isso é importante para nós chegou a seguinte diretriz É cabível a modificação do título
da Posse a chamada interversio possessionis ou interversão da Posse na hipótese em que o até então possuidor direto demonstrar ato exterior e inequívoco de oposição ao antigo possuidor indireto tendo por efeito a caracterização do ônibus nome então seja no que diz respeito ao detentor que a passo a agir como e possui boa ciência do detentor direto tinha pode cedida que passou a existir uma posse em nome próprio e ovo interversão da Posse é a possível então essa multiplicação muito embora a questão não seja Pacífico mas a doutrina e jurisprudência cada vez mais vem aceitando e
admitindo essa possibilidade autos ainda que são resistentes a situação mais vem a doutrina jurídica nessa cada vez mais aceitando essa situação e a partir do momento em que houve é interversão da Posse Viação título após e o passo a contar é o prazo para o usucapião Oi bom dia tô isso a gente pode começar analisar nas hipóteses de aquisição conservação e perda da Posse preliminarmente nós colocamos aí é a questão está estampada no artigo 1204 quando é que se adquire a porta Então nós coloca nós aí deixamos a notado que se possuidor é todo aquele
que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio e disputar lá é e inclusive interiorizado no artigo 1196 que é o artigo do nosso código que [Música] inicia a Exposições programáticas sobre a posse e em campo a teoria objetiva vierem então se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ao domínio quem quer seja numa dessas situações será adquirido a posse é o que tá lá no artigo 1204 que reforça a que reforça o comando Expresso do artigo
1196 dizendo adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível existir em nome próprio de qualquer dos poderes inerentes à propriedade é ó e Aqui nós temos uma crítica né notadamente No que diz respeito à posse AD usucapionem a posse que conduz ao usucapião Porque nós não temos um Marco objetivo Marco Claro um critério é cristalino para determinar com precisão o momento que a posse se inicia na é especialmente no que tange ao Instituto usucapião que vai depender de prova por aquele que está interessado no seu reconhecimento a O que é maneira é
a partir do momento que a pessoa passa a existir a ingerência Econômica sobre um bem da vida ela o adquiriu a posse sobre esse bem e não alcançar A Tal condição aquele que se encontrar naquelas hipóteses de Detenção já estudados por nós e regulamentares através dos artigos sem 1198 e1208 é salvo se houver Como já falamos a interversão da Posse