Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação - O surgimento da escola pública

[Música] Olá alunos e alunas retomando Então a nossa incursão pelos fundamentos históricos e filosóficos e sociológicos da educação veremos nessa aula alguns aspectos históricos analisados do ponto de vista filosófico e sociológico Como já estamos fazendo Né desde a primeira aula então nós veremos nessa aula o surgimento da escola pública no Brasil não é a retomada do que nós vimos até aqui esse é um momento pra gente fazer um espécie de balanço uma concepção de escola pública como democrática as dificuldades dessa Constituição da escola pública no Brasil a ideia de que a proposição de uma democracia

Educacional ela não passa simplesmente por uma declaração a partir de uma lei e sim pela efetividade de uma estrutura que é bastante difícil de ser constituída um histórico do Progresso da Escol escola pública no Brasil nesse momento então na metade do curso podemos dizer né podemos fazer uma avaliação dos problemas enfrentados na área da Educação do Brasil até a chamada República Velha Então nós vamos cobrir um amplo espaço de tempo nessa aula e temos contato com a ideia de reforma institucional e Reforma Educacional então a ideia de reforma vai ocorrer principalmente a partir da ideia

de escola nova não é nós veremos em aulas por posteriores então aqui uma retomada a a história da escola pública no Brasil representa um processo complexo e multifacetado que evoluiu ao longo dos séculos né eu vou apresentar então um resumo dessas principais etapas do surgimento e desenvolvimento dessa experiência da escola pública no Brasil o que que nós vamos destacar uma reforma Educacional se inicia geralmente com uma crítica do modelo Educacional vigente portanto já parte de uma visão filosófica e sociológica da educação então toda a ideia de reforma parte de uma crítica do modelo anterior retomando

os Jesuítas desempenharam um papel significativo na educação colonial no Brasil né uma atuação polêmica do ponto de vista filosófico e sociológico nós vimos todos os problemas da educação como catequese Né eles estabeleceram escolas para os indígenas e para os filhos da elite branca a educação era em grande parte voltada para a catequese e a formação de uma elite instruída né então uma distinção de público com a independência do Brasil nós vimos em 1822 a educação passou a ser vista como uma ferramenta importante para a construção de uma nação independente o imperador Dom Pedro II promoveu

o desenvolvimento da educação pública no Brasil incentivando a criação de escolas primárias e secundárias em todo o país a lei de 15 de outubro de 1827 conhecida como a lei Régia estabeleceu as primeiras diretrizes para a educação pública no Brasil então fatos históricos que determinaram ali a experiência do período imperial nesse caso agora na República Velha de 1889 a 1930 durante a Primeira República houve um aumento no investimento em educação pública com a expansão do ensino no primário e secundário posteriormente veremos o surgimento da primeira iniciativa moderna de reforma Educacional o movimento da escola nova

o movimento da escola nova influenciou a reforma Educacional enfatizando métodos mais modernos de ensino Então é só na república velha no final da república velha que vai surgir um movimento que vai revolucionar de fato a história da educação no Brasil na era Vargas o governo de Getúlio Vargas promoveu reformas educacionais que incluíram a criação do Ministério da Educação e saúde e a elaboração da primeira lei orgânica da educação a LB em 1931 a LDB estabeleceu as bases para a educação pública incluindo a gratuidade do ensino primário e aí a partir desse momento nós tivemos O

Manifesto dos Pioneiros da educação nova de 1932 que nós veremos com detalhes eh nas próximas aulas muito bem então no período pós 45 após a segunda guerra mundial o Brasil experimentou um crescimento econômico que permitiu investimentos adicionais na educação pública houve uma expansão do Ensino Fundamental e Médio bem como a criação de universidades públicas em todo o país mas o Desenvolvimento Social e progresso econômico sempre implicam em mudanças nas necessidades do mercado de trabalho logo a educação está implicada em todos os sentidos quando existe desenvolvimento econômico há desenvolvimento na cadeia de produção da sociedade né

E esse desenvolvimento de alguma forma leva a exigências e transformações No sistema educacional né porque o mercado de trabalho de alguma forma tá relacionado com a ideia de formação dos indivíduos dentro de uma sociedade então um aspecto sociológico determina um aspecto Educacional também nós já vimos esse ponto né com a Constituição de 1988 não é consolidou-se o sistema de ensino público no Brasil estabelecendo que a educação é um direito de todos e dever do Estado então essa ideia que começa lá nos primeiros movimentos da República se efetiva eh de maneira mais eficaz a partir da

Constituição de 1988 a constituição também criou a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional chamada LDB em 1996 que regulamenta o sistema educacional brasileiro a concepção de educação como direito do cidadão e dever do Estado coloca várias questões para a nossa reflexão Então essa ideia de a educação como um dever do Estado né de fornecer para o indivíduo para o cidadão né um sistema educacional que seja legítimo e que seja democrático isso é que for as mesmas condições para todos os indivíduos condições de mobilidade social principalmente Isso é uma questão que vai parar sobre

toda a democracia e que movimenta toda a investigação sobre a história da educação em qualquer cultura não só no Brasil então a ideia de que o estado é responsável pela formação do cidadão que tipo de educação o estado oferece e para qual tipo de sociedade uma sociedade mais industrializada uma sociedade mais tecnicista uma sociedade mais humanista isso tudo passa pelos projetos educacionais como vai se formar a escola pública em comparação à escola privada começa a surgir também num Brasil mais moderno a concorrência entre escolas públicas e escolas privadas né nós sabemos que as escolas privadas

no Brasil atendem a classes sociais mais privilegiadas economicamente e a escola pública as classes sociais menos privilegiadas economicamente as distinções e diferenças entre modelos público e privado também é um objeto do nosso estudo mas é um requer um um um tratamento sociológico um pouco mais complexo e mais profundo mas também vamos tocar nesse ponto como o mercado e a evolução Econômica isso é o modelo econômico vai influenciar os conteúdos educacionais dependendo do sistema econômico Eu tenho um sistema um modelo de ensino e por fim Como a educação contribui para a formação da Democracia num país

né então são questões bastante relevantes que a Sociologia filosofia trazem paraa nossa discussão da desse estudo de história da educação brasileira Então retomando essa sequência temporal como vimos na República Velha de 89 a 30 a sociedade já se já se modifica amplamente em relação ao período do império e da primeira fase da colonização an a primeira república houve um aumento no investimento em educação pública com a expansão do ensino primário e secundário a história da educação no Brasil durante a República Velha de 1889 a 1930 foi marcada por transformações significativas desafios e contradições nós destacamos

aqui no nosso estudo que durante esse período o país passou por mudanças políticas sociais e ômicas que influenciaram o sistema educacional quais seriam Então os pontos importantes que nos interessam aqui sobre a história da educação na República Velha na chamada República Velha nesse período da história do Brasil uma análise sociológica vai nos dizer que a república velha foi caracterizada pelo domínio político das elites agrárias que controlavam o poder em nível federal e estadual isso teria influenciado as políticas públicas educ ionis que eram marcadas por uma estrutura elitista não é que privilegiava então as elites econômicas

e o que significa uma estrutura elitista né então a teoria das elites vai nos dizer no caso em análise o tipo de Elite que se impõe É a elite agrária e que se determina como uma elite econômica e social a educação portanto nesse período foi orientada a partir de interesses dessa Elite vejamos o que Éverton Aparecido Moreira de Souza no trabalho história da educação no Brasil o elitismo e a exclusão no ensino nos ensina sobre esse período então eu cito a obra do Everton Aparecido Moreira de Souza não é de se estranhar que durante a

República Velha de 1889 a 1930 a educação tenha sido um monopólio das elites Basta lembrarmos Que Essa época é fortemente marcada pela pela política do café com leite pelo pacto dos governadores e a forte influência dos coronéis nas mais diversas regiões do país como o Brasil era um país predominantemente Agrário e a industrialização ainda era incipiente a educação sempre foi um privilégio dos ricos que habitavam nos centros urbanos e dos filhos dos oligarcas Produtores Rurais que moravam distantes das cidades isso quem eh nos traz foi uma cção eh do Historiador Rui Fausto Rui Fausto confirma

esses dados citados segundo o censo de 1920 dos 9.1 milhões de pessoas em atividade 6,3 milhões Isso é 69,7 se dedicavam à agricultura então nessa passagem eh que o Everton Aparecido Moreira de Souza nos traz nós conseguimos fazer uma análise sociológica desse período né do do ensino no Brasil Um Outro fator também deve ser destacado nesse período a estruturação de uma concepção de ensino Laico o que seria então uma educação laica Quais as implicações filosóficas de uma educação laica a educação laica é a educação que não é baseada em argumentos ou dogmas religiosos mas em

regras do campo científico estabelecidos pelo espaço público a Constituição de 1891 estabeleceu a laicidade do estado brasileiro se o estado brasileiro é um estado laico a educação também passa a ser uma educação laica separando a igreja católica da administração da educação o ensino passou a ser Laico mas a influência da igreja ainda era significativa não é então Em alguns momentos existe uma espécie de mudança social que vai determinar uma mudança no sistema educacional mas muitas vezes a influência cultural ainda continua eh de alguma forma efetiva nesse sistema uma análise sociológica vai determinar que a educação

pública no Brasil representou uma escolarização limitada da população essa escolarização limitada durante a república velha a escolarização era limitada especialmente nas áreas rurais e entre as camadas mais pobres da população o acesso à educação era restrito o que perpetuava desigualdades sociais então a ideia de que o acesso à educação vai proporcionar uma mobilidade social ainda não era efetiva nesse período mesmo assim nós temos políticas estaduais né a descentralização da educação era uma característica marcante nesse período né você tem políticas estaduais que eram distintas de uma região para outra cada estado tinha autonomia para estabelecer suas

políticas educacionais o que resultou em diferenças em diferenças Regionais no sistema educacional essas diferenças provavelmente ocorrem até hoje dependendo das culturas locais né então há a necessidade de uma uniformização desses desses produtos educacionais desses projetos educacionais surgiram então nessa época escolas normais para formação de professores e houve um foco na maneira de profissionais para atender a demanda por professores nas áreas rurais Além disso algumas escolas técnicas foram criadas para fornecer formação profissional nesse sentido e nesse contexto surge o que nós designamos enquanto eh historiadores da educação que foi chamado de movimento da escola nova no

início do século XX começaram a surgir movimentos pedagógicos que propunham uma abordagem mais moderna da educação como a escola nova por exemplo defendiam métodos pedagógicos mais ativos e práticos embora essas ideias tivessem Impacto limitado durante a República Velha então no final desse processo existiu surgiu né a ideia de uma reforma Educacional que vai dar origem ao chamado movimento da escola nova que veremos numa aula posterior ainda da perspectiva sociológica podemos afirmar que havia desigualdades específicas no modelo Educacional da época existia desigualdade de gênero e Raça a educação durante a República Velha era marcadamente desigual em

termos de gênero e de raça as mulheres tinham um acesso limitado à educação e as populações negras enfrentavam discriminação Educacional então alguns problemas que ficaram evidentes né o ensino superior era Ito a uma elite e o país tinha poucas instituições de ensino o sistema educacional estava estava voltado para a formação de profissionais liberais como médicos advogados e Engenheiros então Aqui nós temos um Panorama né do que foi a educação até a época do que nós denominamos como movimento da escola nova então para fechar esse Panorama em resumo a história da educação no Brasil durante a

República Velha refletiu as desigualdades sociais e a influência das elites no sistema educacional foi apenas nas décadas seguintes com a chegada da era Vargas 1930 45 que houve um maior esforço para expandir a educação e torná-la mais inclusiva que veremos nas próximas aulas até a [Música] próxima [Música] ah i