agora nós vamos tratar do última parte da nossa capacitação né e fechando aí com caso fictício de o TRT 27 que nem existe né mas para ajudar a gente a compreender melhor casos complexos e graves de denúncia em sede de ouvidoria né Eh aqui em cima da trt2 mas é não não é dois né Deve ser 27 entendo como s para que a gente possa desenvolver aqui realmente é um caso fictício né Eh abordando questões graves complexas em sede de denúncia de ouvidoria e vamos dar continuidade então eu vou ler aqui o caso e a
gente vai desenvolvendo em relação a isso Maria uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 27ª região decide procurar ouvidoria Para retar experiências pessoais de discriminação e e assédio no ambiente de trabalho além de uma situação preocupante que presenciou envolvendo o atendimento a uma pessoa em situação de rua eu não sei se vocês sabem mas existe uma política do do CNJ resolução 425 que diz que os tribunais têm que se preparar para atender pessoas em situação de rua inclusive Eu Louvo o tribunal de vocês que parece que foi um dos primeiros tribunais a estabelecer um
protocolo de atendimento na época Simone trabalhava na ouvidoria me passou o protocolo de atendimento a pessoas em situação de rua e nós foi até usado de modelo no nosso no nosso tribunal então eu gostaria de parabenizar o trt12 por essa preocupação né já que o acesso a à justiça deve ser franqueado a todas as pessoas Independente de cá de sexo de cor de opção sexual de de situação econômica e pessoas e inclusive de pessoas em situação de rua que estão na situação talvez de maior vulnerabilidade que o ser humano pode experimentar né então vamos lá
situação um Maria relata que tem sido alvo de comentários racistas por parte de um colega de trabalho é importante que se diga que racismo é crime é tipificado como crime crime inafiançável né esses comentários incluem piadas de mau gosto estereótipos ofensivos relacionad a sua ascendência africana Maria sente-se desconfortável e discriminada mas hesitou em reportar a situação anteriormente por meio de represálias ou de ser ignorada Então hoje na atual na atual conjuntura eh jamais se pode ter esse tipo de comportamento né inaceitável e e criminoso uma outra situação que a Maria revela é que um incidente
de assédio sexual ocorrido durante um evento interno um superior hierárquico fez comentários inapropriados sobre sua aparência e tentou tocá-la de forma inadequada Durante uma conversa apesar de Maria ter pedido que ela que ele parasse o comport persistiu deixando-a constrangida e insegura num ambiente de trabalho é fato que que todos os tribunais regionais hoje do trabalho tem os subcomitês de violência laboral né discriminação tem os subcomitê de violência de gênero eh questões raciais Então hoje os tribunais já têm subcomitês ou até mesmo comitês que tratam dessa matéria em alguns casos as denúncias são dirigidas até a
esses eh essas estruturas internas é importante que os policiais judiciais saibam disso né atuem efetivamente eh para coib esse tipo de de de comportamento quando verificado e também não tomem nenhuma atitude nesse sentido né porque é gravíssimo questões de racismo e e assédio sexual então é importante verificar que nos dias de hoje determinadas brincadeiras não podem mais ser feitas tá não são não são mais cabíveis então ao tratar com o outro tem que sempre tratar com respeito observando a sua situação as suas vulnerabilidades né Há que se ter empatia e tem que se tomar muito
cuidado com todas essas questões de identidade de gênero eh questões ligadas à comunidade lgbtq mais eh questão de deficiência etarismo né e enfim hoje são muitas questões que nós temos que estar efetivamente capacitados para não cometermos erros ou até crimes e a situação três é atendimento à pessoa em situação de rua além de suas experiências pessoais Maria descreve o incidente que presenciou a entrar a tribunal uma pessoa em situação de rua buscou ajuda para entender um um processo trabalhista que envolvia seus direitos como trabalhador informal o segurança de plantão tratou a pessoa de maneira desrespeitosa
negando-lhe a entrada e ignorando seu pedido de informação Maria acredita que esse tratamento foi justo e desumano e contrário à Norma do CNJ né ah como se sabe a o pessoal da área de polícia judiciária área de segurança tem que permitir que as pessoas em situação de rua ingressem nos tribunais tem que ter uma sala para que ele possa guardar os seus pertences tem que ter um local caso ele tenha um animal para quem conhece estuda a população de rua sabe da importância do animal na questão afetiva de segurança da pessoa de de situação de
Rua Então tem que se ter muito muito cuidado muita empatia ter conhecimento tá antenado com a modernidade com as novas legislações enfim não dá mais pro policial judicial achar que sabe tudo não só o policial judicial como o atendente judiciário o analista judiciário o qualquer membro do Poder Judiciário tem que est sempre em constante evolução entendendo os rumos da sociedade entendendo que as mudanças são cada vez maiores respeitando a individualidade de cada um respeitando a religião de cada um né e entender que o estado de laic e que todos devem ser atendidos Independentes de raça
Credo enfim né entendendo que lá está um ser humano precisando de atendimento que merece todo o respeito possível né ao relat situação ouvidoria Maria busc apoi orientação de como proceder ela espera que a ouvidoria caminhe suas preocupações para as instâncias adequadas obviamente a primeira medida que Maria tem que fazer é registrar essas questões pra ouvidoria né E aí podem haver nuances como cada ouvidoria vai agir Mas normalmente esses casos são levados para o Ouvidor que é um desembargador né o seu trabalho é um desembargador eleito obedecendo a resolução 432 do CNJ E ae em conjunto
com a equipe de ouvidoria vai verificar efetivamente eh se existe autoria materialidade se existe elemento suficiente para dar prosseguimento na denúncia volto a dizer ouvidoria não é Instância de de investigação nem de punição ela verifica tão somente os elementos necessários que carac a prática de uma irregularidade e d andamento a essa denúncia Tá bom então vamos lá analisar abordando questões relevantes né Eh quando midoria recebe de acede sexual e ou ou racismo identifica elementos suficientes para indicar a prática de um possível crime ela deve seguir com processo rigoroso e ético para garantir que a denúncia
seja tratada de maneira adequada e que a vítima receba suporte necessário é importante isso também gente os tribunais T que dar suporte À Vítima entendeu Não não se preocupar só com a questão burocrática com a questão efetiva Tem que haver o apoio da coordenação de saúde da unidade de saúde tem que verificar o estado emocional que essa vítima se encontra dependendo do caso até afastá-la temporariamente do trabalho para Que ela possa se reequilibrar ou afastá-la do assediador Essas são questões complexas que obviamente não cabem o aprofundamento aqui nessa capac nesta capacitação mas com certeza deve
ser objeto de outras capacitações para que vocês possam entender a questão com mais profundidade Então a primeira medida que ouvidoria tem que ter depois de registrada a manifestação é avaliar inicialmente a a denúncia né no caso aí dentro de uma única manifestação tem denúncia de três situações distintas duas delas podendo ser consideradas como crimes né então verificar se a informação disponível verificar cuidadosamente se a informação disponível é verí se se é verídica não se há elemento suficiente para que sugere a prática de racismo assédio sexual ou discriminação tá no caso de população em situação de
rua caso necessário pode consultar eh assessoria jurídica do tribunal obviamente preservando a identidade da vítima para discutir os elementos de denúncia e os próximos passos apropriados né se tiver alguma unidade lá que possa de alguma maneira auxiliar sem o conhecimento do do do denunciante nem do denunciado mas o certo é que tem uma Norma interna explicitando todos esses espaços dentro da organização essa opção que pode ser usada ou não Alguns podem usar outros não eh vai depender aí da deliberação do do Ouvidor E aí verificado que existem elementos suficientes que sugerem a prática de racismo
denúncia discriminação ma atendimento eh o Ouvidor tem que caminhar paraos órgãos competentes no caso de prática de crime o Ouvidor pode notificar o ministério público para dar andamento na apuração criminal e no âmbito interno ele vai de acordo com as normas internas direcionar essa manifestação para os órgãos internos procederem a apuração em alguns tribunais os subcomitês principalmente de violência laboral tem lá a normatização de como se D essa apuração né no caso do Tribunal do Trabalho começa com a coordenadoria de saúde que vai proteger a vítima e vai ver se se existem outras outros indícios
de que houve que aquele aquela pessoa eh já não é a primeira vez se tem elementos de ordem de de de dos arquivos lá médicos tem psicólogo assistente social Então tudo isso vai ser avaliado para depois submeter a autoridade competente para prosseguir com a com a abertura de sindicância processo administrativo disciplinar volto a dizer eh não há um uma padronização em termos de trabalho cara tribunal tem encontrado o seu caminho aí a gente que trabalha em ouvidorias inclusive participa do colégio de ouvidores temos lutado para que haja uma padronização para todos os óg do seu
trabalho e aí volto a falar na questão da proteção À Vítima nós devemos dotar medidas imediatas de proteção né garanti a segurança da vítima eh até aventando a possibilidade de trabalhar remotamente ou a transferência para outra unidade dependendo do caso apoio psicológico né e legal para que a vítima tenha o suporte para lidar com com a questão do impacto emocional ilegal do assédio né no caso de assédio e também de racismo então e enfim eh é fundamental que os tribunais do trabalho ten uma estrutura de apoio e proteção proteção não Retaliação e de Apoio às
vítimas de violência laboral né e de práticas de racismo violência de gênero e discriminação violência contra mulher e etc eh feito isso encaminhou pros órgãos competentes para dar andamento ele ele vai manter a vítima informada mantendo a confidencialidade preservando sempre a vítima pode ser também que ao analisar a denúncia o Ouvidor entenda que não existe os elementos suficientes necessários para prosseguir ele pode devolver uma manifestação para vítima Para denunciante para que ela instrua melhor o seu a sua denúncia né estabelecendo um prazo caso ela não faça o Ouvidor pode mandar arquivar a denúncia sem nenhum
tipo de apuração Então vai depender da análise do Ouvidor junto com a equipe da ouvidoria dos termos da manifestação não necessariamente vira são enviadas instâncias de apuração de pronto é sempre necessário fazer uma avaliação adequada preliminar se existem os elementos suficiente para dar andamento naquela denúncia feito isso eh o caso a ouvidoria monitora e acompanha o caso e vai informando a a suposta vítima né porque ao final é que o procedimento vai definir o procedimento de op ação O que quais os procedimentos que a administração está tomando em relação a denúncia né Isso é muito
importante e uma outra questão bastante relevante é a eh encerrado o caso fazer uma revisão interna das políticas e procedimentos pode-se verificar que aquele caso Como eu disse lá na frente que ouvidoria ferramenta de gestão ele pode servir também para aprimorar procedimentos e identificar áreas de melhoria para principalmente prevenir que novos casos venham acontecer né então esses casos envolvem diversas questões são casos complexos são casos que tem que se proteger o denunciante tem que tem que ter sigilo essas manif a ações só podem circular por por pessoas efetivamente que tenham competência técnica institucional para apuração
o vazamento de informações pode causar prejuízos institucionais emocionais terríveis Então tem que se ter muito cuidado para tratar esse tipo de denúncia e também volto a dizer que as normas superiores tem apontado que as denúncias podem ser feitas por múltiplos canais por sistemas multiportas elas podem entrar pela área de saúde pela ouvidoria pelos subcomitês né deixando o o denunciante à vontade para escolher o melhor canal né volto eh volto a dizer preciso que vocês conheçam as normas internas sobre o assunto porque elas podem ser diferentes de tribunal para tribunal e levando em conta que esse
um evento da ejud é fundamental também que as escolas judiciais façam parte dessa Rede de Prevenção por meio de capacitação e sensibilização dos Servidores e magistrados a respeito de prevenir futuros incidentes de assédio sexual racismo discriminação e quaisquer outras formas de violência né fatos comportamentos falas que anos atrás eram naturalizados hoje volto a dizer repetindo reprisando são inaceitáveis e Alguns podem podem configurar prática de crime então ao meu juízo é fundamental que os policiais judiciais do trt1 tenham conhecimento sobre o assunto estejam antenados com as mudanças da sociedade tenham sensibilidade tem uma exata noção de
que o acesso à justiça é um direito constitucional que não eh não podem haver exigências e desarrazoadas né Não pode haver eh o acesso tem que ser amplo geral e restrito né salvo nos casos em que legalmente tenham que ser feitas exigências né Por exemplo fui questionado em relação a população de rua a os pertenc da população de Rua das suas situação de rua tem que passar pelo raio x caso tenham na entrada dos prédios se esse é um procedimento que é usado para todas as pessoas as pessoas em situação de rua também tem que
submeter a esse procedimento que é um procedimento de segurança e não há discriminação ao utilizar uma regra para todos eles porque pode ser que nos pertença da pessoa em situação de rua ten um objeto pérfuro cortante que possa ser praticado algum crime eh por conta de de Algum objeto e não é discriminando é apenas utilizando procedimentos agora obviamente não se pode exigir vestimenta adequada porque muitas vezes ele nem as tem muitas vezes estão sem documentação como falei ão trazendo seus per porque não tem onde guardá-los tem um animal de estimação e os tribunais TM que
se adequar a essa realidade e volto a dizer nesse particular eh o TRT 12 foi Pioneiro em relação a um procedimento operacional padrão que eu inclusive me socorri para fazer para ajudar elaborar o TRT da Primeira Região dito isso eu queria eh já caminhar pro final da minha capacitação né dizendo do respeito eh e da importância que eu que eu tenho pelo pelos meus colegas de trabalho trabalham na polícia judicial seja em qualquer tribunal falar da relevância do trabalho de vocês falar que vocês são a porta de entrada das pessoas no tribunal né e e
que vocês precisam est constantemente capacitados para exercer com qualidade as tarefas que vocês executam queria deixar aqui o meu meu sincero agradecimento a Simone que foi minha colega de ouvidoria ela pelo trt12 e eu pelo trt1 ela tá hoje na escola judicial agradecer o Sandro bitencur que foi incansável e me ajudar embolar os slides e me dar um feedback dizer que eu dei o meu melhor tá Talvez não tenha sido o suficiente mas eu dei o meu melhor para tentar passar informações que eu consideram relevantes para vocês tá eh o pedi devo desix meus contatos
estão com Sandro eh ão com a Simone se vocês quiserem me mandar e-mail Ligar para mim eh Vai ser um prazer recebê-los tá E falar da minha felicidade de estar participando dessa jornada com vocês Tá fiquem com Deus eh um excelente final de ano e aproveitem essa capacitação para cada vez aprimorarem mais as suas atribuições como policiais judiciais Muito obrigado