Alteração BPC LOAS | o que mudou?

Alteração no BPC - LOAS, confira a novidade. Descubra qual é a alteração  no BPC LOAS e quais são os requisitos exigidos para o benefício assistencial. O BPC é um benefício que não  exige contribuição ao INSS, mas para isso o segurado precisa  preencher os requisitos de renda exigidos.

O que trazemos neste vídeo é uma novidade  Legislativa que vai ajudar muitos cidadãos que não preenchiam os requisitos de  renda, e agora poderão solicitar o BPC. Continue assistindo esse vídeo e descubra quais  são os requisitos exigidos para o BPC, e qual é a novidade sobre este tema. Antes de mais nada inscreva-se no  nosso canal e clique no sininho para ficar por dentro das principais notícias do INSS.

Para ter direito ao benefício é preciso  preencher um dos seguintes requisitos: idoso com 65 anos de idade ou mais ou pessoa com  deficiência que comprove sua impossibilidade de trabalhar e participar em paridade de  condições com o restante da sociedade. Para os casos de benefício por deficiência  essa concessão é sujeita a avaliação do grau de impedimento por perícia médica e social realizada  pelos peritos e assistentes sociais do INSS. Sobre o limite de renda para receber o BPC.

Aqui então é onde está a alteração  nesse benefício do BPC LOAS. Além do critério de idade  ou condição de deficiência outro requisito obrigatório é a renda máxima. Para ter direito ao benefício  o cidadão deve possuir renda máxima de um quarto do salário mínimo  vigente por pessoa do grupo familiar.

Grupo familiar são as pessoas do seu convívio  familiar que residem na mesma casa que você. Este critério de renda máxima de um quarto do salário mínimo por pessoa é a regra  padrão, mas agora em junho de 2021, na verdade uma nova norma foi editada  ampliando os direitos a este benefício. Agora vem a novidade sobre  a alteração no BPC LOAS.

Segundo o que dispõe a lei 14176 de 2021,  cumprindo os requisitos do Cidadão pode receber o BPC ainda que a renda por pessoa do  grupo familiar seja de 1 meio do salário mínimo. Para isso o segurado deve preencher os  critérios estabelecidos pela legislação que são: Análise do grau da deficiência, dependência  de terceiro para o desempenho de atividades básicas da vida diária e o comprometimento do  orçamento do núcleo familiar com gastos médicos, com tratamentos de saúde, com fraldas, com  alimentos especiais e com medicamentos do Idoso ou da pessoa com deficiência não  disponibilizados gratuitamente pelo SUS. Ou com serviços não prestados pelo SUS, desde que comprovadamente necessários  à preservação da saúde e da vida.

Então preenchendo e em pontos determinados  pela legislação, ainda que a renda por pessoa da família seja de meio salário-mínimo,  ainda assim será possível receber o BPC. Conheça também né maiores detalhes sobre  isso no nosso blog aposentadoria do INSS. Uma pergunta que muitos nos  fazem preciso contribuir para o INSS para ter direito ao BPC?

O BPC é um benefício assistencial, portanto o INSS não exige contribuições para  que o segurado possa receber o benefício. Certo? Quer conversar com a gente  sobre o seu caso específico?

Clique no link abaixo, escolha um  horário, e nós ligamos para você, tá bom? Um forte abraço, e até mais.