A8 V1 Fase Recursal

[Música] Olá pessoal bem-vindos de volta aqui ao curso do pregão da certificação em compras da escola de governo e eu sou a professora Daisy lit vamos agora dar início a mais um módulo do curso do pregão no sistema sislog módulo oito que vem aqui tratar da fase recursal dos recursos na licitação com a modalidade pregão bem nós já julgamos a habilitação dos fornecedores do nosso pregão então agora chegou a hora da gente falar sobre a fase recursal da licitação o que que nós vamos ver aqui Nesta aula vamos lá deixa eu ver aqui que que

nós vamos ver nessa aula primeiro momento declaração do vencedor da licitação também vocês vão aprender como declara vencedor o que significa essa declaração de vencedor também vamos ver sobre manifestação do interesse de recorrer do licitante o que que é isso para que serve o que que acontece se ele não manifestar a intenção de recorrer julgamento recebimento E aí recebimento das razões e contrarrazões do recurso e também o julgamento aí do recurso inclusive aí a subida do recurso ao superior e inclusive aí tudo isso toda essa fase recursal dentro do sistema sislog Então pessoal vamos lá

primeiramente vamos falar sobre a fase recursal que que é essa fase recursal aí na licitação primeiro ponto lei 14.133 o que que ela fala ela diz que dos atos da administração decorrentes da aplicação dessa lei Cabe recurso olha só recurso no prazo de TR dias úteis contados da data de intimação ou lavratura da ata em face de E aí aqui na licitação a gente vai prestar atenção aqui em alguns pontos em quais momentos que cabem aí recurso Primeiro pré-qualificação Registro cadastral tal isso aqui não é o nosso caso aqui no pregão propriamente Mas acontece muito

com frequência no pregão recursos sobre o julgamento da proposta e sobre o ato aí que julga habilitação e inabilitação do licitante E aí depois nós temos também aqui a possibilidade de recurso em em alguns casos apenas aí no caso de anulação e revogação de uma licitação né por último Aí caso de extinção de contrato também não se aplica no nosso caso neste momento bem gente no nosso material tem um fluxograma detalhadinho aqui do de tudo que acontece durante a fase recursal então ampliando aqui pra gente vê essa fase ela se inicia com proposta e habilitação

julgadas na licitação então o agente de contratação declara o licitante vencedor na licitação el tem um ato lá de declarar vencedor a partir do momento em que o pregoeiro declara vencedor inicia-se aí o prazo para a manifestação de recurso e o sistema vai permanecer aberto aí durante o período de 10 minutos para cada licit demonstrar a intenção de recorrer se tiver tido intenção de recorrer o que que vai acontecer vai abrir aí um prazo para que o licitante que tá entrando com recurso possa encaminhar o recurso então ele vai enviar o recurso no prazo de

3 dias úteis depois disso as outras partes interessadas aí poderão Se quiserem apresentar contra razões do recurso no mesmo prazo de TRS dias úteis e daí o agente de contratação no nosso caso aqui o pregoeiro porque ele que que faz aí a ação de julgar então ele tem aí também o prazo de três dias úteis para decidir sobre o recurso E aí gente o que que acontece se ele decidir reconsiderar a decisão beleza Segue o baile se ele não decidir recuperar eh reconsiderar a decisão essa decisão vai para o ordenador de despesas para que ele

faça aí definitivamente o julgamento do recurso aí e ele tem um prazo de 10 dias úteis para decidir certo depois que ele decidiu aí pronto Segue o baile E aí gente se por acaso aqui esse seguir aí necessitar de algum ato de desclassificação de fornecedor ou de alguma coisa na sessão o pregoeiro Vai fazer certo e vai fazer então aí todas as respostas do recurso subir essas respostas do recurso até finalizar e pra fase seguinte que vai ser a fase de homologação a fase de encerramento da licitação E aí gente se não tiver tido recurso

se a resposta foi Não teve recurso vai direto pra próxima fase aqui de encerramento de homologação bem pessoal eu quero mostrar para vocês esse fluxo aqui que é um outro fluxo que eu fiz talvez fique mais fácil para vocês visualizar então fornecedor habilitado né terminei o julgamento da habilitação e da proposta Eu vou aí como a gente contratação fazer a declaração do vencedor é uma ação lá no sistema sislog após declarar vencedora eu vou verificar se teve ou não manifestação recursal se não teve manifestação recursal beleza né a gente vai seguir aí adiante Cadê eu

não coloquei o o ato ali até finalizar ele depois eu vou ver ali que a fase ali pro encerramento bem se teve manifestação recursal aí nós vamos então Abrir prazo para recurso esse prazo a gente falou que é de três dias né tá fora da ordem depois disso nós vamos abrir prazo para contra razões do recurso e por fim o agente de contratação vai decidir o recurso se ele manter a decisão dele não reconsiderar ele vai ter que mandar o processo paraa autoridade superior Agora se ele pegar e reconsiderar a decisão dele mudar de posição

que que ele vai fazer ele vai refazer os atos aí na medida do que for preciso para ele corrigir e dar aí o direito pro licitante que entrou com o recurso né então durante a decisão do recurso o pregoeiro vai decidir se vai manter ou se vai mudar a decisão E aí por último né seja aí qual for o que ele fez seja não tendo recurso ou autoridade superior dançando o recurso a gente vai paraa fase posterior que é de encerramento sobre os prazos prazo para recurso 10 dias úteis né declarar vencedor o prazo 10

minutos prazo para recurso três dias úteis prazo para contra razões três dias úteis prazo para decidir recurso também três dias úteis prazo para autoridade superior decidir 10 dias úteis tranquilo bem gente Então esse é o fluxo é bem simples né declarou vencedor teve manifestação recursal prazo pro recurso depois prazo para cont contrarrazões depois decidir o recurso em três dias se não mudar de decisão Se você mudar de decisão Beleza você vai lá e muda não precisa subir o processo mas se você Manteve a decisão se você não reconsiderou a decisão sobre para autoridade superior depois

de tudo julgado nós vamos lá pra fase de encerramento da licitação tranquilo né gente então vamos lá vamos pra nossa próxima aula [Música]