Documentário "Previdência: de onde viemos, para onde vamos" - (1º episódio) [2017]

[Música] as primeiras iniciativas para se criar uma seguridade social no brasil surgiram ainda no tempo do império em março de 1888 um decreto concedeu aposentadoria para os empregados dos correios em novembro surgiu a caixa de socorros para auxílio contra acidentes nas estradas de ferro brasileiro em 1889 foi criado o fundo de pensões do pessoal das oficinas de imprensa nacional no ano seguinte os funcionários da estrada de ferro central do brasil também ganharam o direito à aposentadoria nos anos seguintes surgiram leis e decretos semelhantes que beneficiavam diferentes categorias de trabalhadores os operários da casa da moeda

capatazia da alfândega marinha do rio de janeiro entre outros a partir de então a lei eloy chaves foi estendida portuários e marítimos trabalhadores de serviços telegráficos de rádio de gráficos empregados de serviços e força luz e bondes no mundo a pretenso surgiu no século 19 em função da revolução industrial principalmente da segunda revolução industrial aquela situação é de muita dificuldade da classe trabalhadora e de proteção na morte e na velhice e nos acidentes de trabalho que era muito comum no brasil não foi diferente e em 88 surgiram as primeiras lei que tratam da presidência justamente

referente à rodoviária e correios nesse período até a década de 20 foram criando novas caixas e aumentando a proteção para englobar tanto a aposentadoria quanto a atenção é quanto à invalidez as três principais linhas momento sempre voltado para os setores mais organizados da economia e em caixas de previdência separadas as coisas foram evoluindo mas o marco principal no que hoje nós consideramos previdência social é a lei eloy chaves de 1923 naquela ocasião ele institui uma proposta para beneficiar fundamentalmente os trabalhadores que trabalhavam na estrada de ferro lembrando que são paulo um grande produtor de café

necessitava levar esse café através das ferrovias para o porto de santos e daí e grande exportação do mundo então esta lei ela criou as caixas de aposentadorias e tensões as caixas eram específicas para cada setor foi a incipiente previdência social a regra inicial quando se consolidou o conjunto das caixas de presidência foi na década de 20 naquela época já tinha uma regra de tempo de contribuição e de idade à aposentadoria era com com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade ou proporcional com cinco anos a menos de idade e de contribuição em números

só para dar uma idéia na década de 20 o número de segurados era de 26 mil hoje um panorama 93 anos depois ultrapassamos a casa dos 50 milhões posteriormente nos anos 30 com a ascensão de getúlio ao poder o ministério do trabalho ministro era lindolfo collor criança se os institutos use apenas um substituto de aposentadorias e pensões específico ramos marítimos industriários comerciários que a pm ea pc ea petek e para os funcionários públicos e pase isso era na década dos 30 cada uma destas caixas tinham regimes próprios que caracterizavam uma arrecadação específica é uma contribuição

do trabalhador e um benefício instituto evoluir um estornar cada vez maiores significativos mas o que chamava a atenção é que cada um destes existiu desses institutos tinha uma situação muito própria e havia grandes desníveis entre os diferentes trabalhadores por exemplo trabalhador rural não tinha proteção trabalho doméstico não tinha ea informalidade era muito elevada então na década de 60 é o marco da unificação do das mais antigas caixas de previdência em um instituto nacional assim com a proteção mais ampla de todos os trabalhadores formais junta tudo isso em 67 e cria-se o instituto nacional de previdência

social wii ele ps instituto de previdência social um grande título esse instituto global toda a assistência médica a arrecadação a concessão de benefícios ea reabilitação do os mais modernos computadores os mais avançados centros de pesquisas ensino médico o atendimento à mulher e à infância à velhice o atendimento aos excepcionais a reabilitação profissional o atendimento ao quarto extrato a complementação alimentar os esforços para humanizar a simas a previdência social de modernismo no principal ponto foi trás de categorias que é não teriam acesso à previdência não fosse num sistema unificado como 270 trabalhadores rurais e dos trabalhadores

domésticos naquela época a induzir o percentual de trabalhadores rurais era muito maior do que hoje então tinham peso gigantesco naquele momento a inclusão do trabalhador rural na previdência em 1970 a área rural o brasil continua obviamente se industrializou muito nesse período mas a área rural continuavam um peso grande não teria se primeiramente programa rural se depois cria se uma entidade específica que era o fumo rural nos anos 70/80 industrialização brasileira com a urbanização e esse é um fato teve um papel muito grande uma massa cada vez maior de trabalhadores jovens sobrar mais dinheiro da previdência

porque uma população jovem e uma pequena população com idade de aposentar isso significava um superávit extraordinário os sucessivos governos canalizado esses recursos para diferentes áreas construção civil moradias ponte rio-niterói e tai por transamazônica então este recurso te sobrava e que obviamente tinha uma destinação para financiar aposentadorias e pensões ele foi reorientado indevidamente onde se discute mais tarde passou a faltar em 78 se cria ou se chama cinzas sistema nacional de previdência e assistência social que define as ações principais de proteção social da seguinte forma saúde o benefício os serviços presenciais e ele perde arrecadação e

fiscalização e apa assistência ao menor ou parente ou idoso funabem ltda e na retaguarda uma empresa de profissionais cidade natal essa foi a configuração a partir de 1978 que o sistema nacional de previdência social desde a série de getúlio que os trabalhadores brasileiros não conseguiam avanços significativos com a constituição de 88 vários direitos sociais foram assegurados equilibrando a relação entre capital e trabalho quando nós chegamos na constituição de 88 criou um marco também muito cria-se uma coisa chamada seguridade social é um conjunto de ações e que o estado ea sociedade procuram prover às necessidades do

cidadão à saúde passa ser universal custeado com recursos dos impostos e contribuições e é pra todos independentemente de idade sexo filiação é para todos a previdência social não deixa tem um significado é contribuição aquele que contribui sua contribuição para esse destino até ao pagamento de aposentadorias e pensões o terceiro aspecto fundamental da proteção social é o que diz respeito à assistência social e é muito importante esse conceito moderno que vários países adotam como nós saúde universal a previdência teve especificamente àqueles que contribui e assistência social aqueles que têm as dificuldades naturais da vida e não

tem condições de contribuir o idoso ou deficiente houve também 90 a fusão o antigo inps pouco iapas criando-se um nss o atual instituto nacional do seguro social à saúde deixa irmãos e passa sobre a régis do ministério da saúde nível federal e das secretarias estaduais nível estadual e municipais a adesão do município então se configura um sistema sistema único de saúde o sus aí também no início dos anos 90 as leis 8.212 1913 que estabelecendo um plano de custeio e de benefícios da legislação e essa legislação define as regras que nós contribuímos para o sistema

previdenciário mas também deixa claro os direitos e deveres tivemos uma série de emendas constitucionais que fizeram algumas alterações mas o que chama a atenção e aí entramos nos anos 2000 no que diz respeito ao seguro de acidente do trabalho e passa a valorizar muito a prevenção ea promoção das condições do ambiente de trabalho [Música] hoje é melhor que uma mas eu espero que o anúncio manel mesmo significar um aprendizado isso tem que ser compartilhado por todos com a sociedade com motor a seguridade social é um grande instrumento de proteção social à população [Música] [Música] [Música]