e agora vamos falar de Agentes químicos cancerígenos outra polêmica outra polêmica Aqui tem bastante polêmica tem bastante polêmica avaliação de Agentes químicos cancerígenos continua da mesma de forma qualitativa na n-128 nós vamos olhar isso aqui no artigo pegar aqui ó artigo 298 tá artigo 298 daí n-128 ela trouxe condições para avaliação de Agentes químicos cancerígenos tá nós tinhamos isso né e 77 mas era o parágrafo único ao parágrafo único do artigo 284 ele trazia para gente a caracterização da exposição dos agentes cancerígenos Então esse aqui não existe mais esse parágrafo único e ele foi transformado
no artigo 298 daí n-128 então vamos ver o que ele fala que certinho fala para caracterização da atividade especial por exposição aos agentes prejudiciais à saúde reconhecidamente cancerígenos em humanos listados pela portaria interministerial nº 9 aquele tá se referindo a ele nachita portaria interministerial no menor é da lenarge deverá ser observada o seguinte então aqui ó se o trabalhador tiver exposição ao agente químico cancerígeno da como que eu vou fazer as análises primeiro como que eu vou analisar o agente cancerígeno a avaliação da exposição aos agentes prejudiciais à saúde reconhecidamente cancerígenos será apurada na forma
de forma qualitativa Então se o trabalhador está exposto a agente químico cancerígeno eu vou avaliar ele de forma qualitativa é o que prevê o parágrafo 2º e o parágrafo terceiro do artigo 68 do decreto 3048 esse rps E aí ó Isso Miguel né regulamento da Previdência Social é o decreto 3048 tá você pega lá de crédito para mim pelo que ele fala que ele é o rps Tá bom então esse aqui é o decreto 3048 Então se o meu trabalhador está exposto um agente químico cancerígeno eu vou avaliar esse agente químico de forma qualitativa exemplo
benzeno trabalhador que trabalha em posto de combustível abastecendo gasolina tem exposição ao benzeno em como que eu vou avaliar aposentadoria especial de forma qualitativa trabalhador está exposto à poeira o era cancerismo a sílica é a sílica livre cristalizada é cancerígena como é que eu vou avaliar se liga a exposição do trabalhador qualitativamente não é quantitativo e qualitativo para aposentadoria especial aí tem outras condições vamos ver aqui ó olha o inciso terceiro avaliação da exposição aos agentes prejudiciais à saúde reconhecida O Abismo da deverá considerar a possibilidade de eliminação da nocividade e descaracterização da efetiva exposição
pela adoção de medidas de controle prevista na legislação trabalhista o Parágrafo 4º do artigo 68 do Decreto que que é isso olha ele tá falando assim já você profissional na hora de avaliar o agente químico cancerismo se tiver alguma medida de controle capaz de eliminar a exposição é capaz de eliminar é exposição do Trabalhador ao agente químico cancerígeno essa atividade deixará de ser especial Então é isso que ele tá falando aqui isso já é previsto lá no artigo 68 do Decreto 48 e também no artigo 64 né onde ele traz a definição de eliminação para
gente lá do decreto 3048 também bom então aqui se o a medida de controle eliminar o neoway desculpa de atualizar não eliminaram o risco ao agente cancerígeno a atividade deixar de ser especial não é polêmica IPI elimina risco ou só neutraliza na minha concepção equipe apenas neutraliza ipe não elimina risco então aqui para a gente químicos cancerígenos no entendimento do Tiago somente e PC é capaz de eliminar o risco é feinho neutra e tem profissionais que não concordam comigo e tá tudo bem se você não concorda Siga a tua linha de raciocínio eu Tiago determinou
que somente epc's ou medidas administrativas são capazes de eliminar o risco não heep somente neutraliza eu não Considero que hiper importante o pessoal e só concepção do Thiago tem profissionais que não concordam comigo olha aqui agora parágrafo primeiro tá parar os primeiros aquele fala o seguinte o disposto no inciso primeiro e segundo deverá ser aplicado para períodos laborados a partir de oito de outubro 2014 data da publicação da portaria interministerial nº 9 tá então somente a somente a a partir de 2014 oito de outubro 2014 que a gente vai levar em consideração os agentes químicos
cancerígenos tá o disposto no inciso terceiro se aplica para períodos laborados a partir de 1º de julho de dois e esse artigo ter se o terceiro é do da eficácia do das medidas de controle que eliminou o risco também só se aplica a partir de 2020 a data da publicação da portaria 10410 ele trouxe essa questão de eliminar o risco para os agentes cancerígenos o pessoal gostaram essa aula essa aula faz parte do da Live que nós fizemos sobre n-128 test-drive completa a descrição está aqui no vídeo você pode assistir a Live completa para você
ter acesso a essa planilha Vou compartilhar minha tela aqui com vocês para vocês terem acesso essa planilha vou deixar aqui para vocês um QR Code tá um esse QR Code Vocês conseguem acessar fazer o download da planilha que eu mostrei nesse vídeo nessa aula Ok então coisa que é recursos podem baixar mas na descrição do vídeo aqui também também está o link para vocês poderem baixar a planilha tá fora isso também quero te convidar a também a as nossas redes sociais e conhecer os nossos cursos quais QR Code aqui do lado direito vocês vão conseguir
acessar tanto todas as nossas redes sociais quanto os nossos cursos que a gente tem oferecido lembrando também que sobre n-128 para quem aluno dos nossos cursos dominando Assistência Social o curso e calor curso de pp físico ou a nós fizemos uma mentoria de quatro horas de como identificar a aposentadoria especial pela 9m 128 Então isso é um bônus para os nossos alunos tá você quer conhecer um pouco mais do nosso curso tá aqui a Thiago tem alguma condição especial tem um desconto tem algumas condições Nossa a periodicamente né cada mês a gente tá fazendo uma
promoção diferente às vezes vamos com as vezes é uma mentoria Às vezes a uma condição especial em algum curso nosso eu sei quero saber a Tiago Quais são as condições especiais para esse mês que você tem aí para gente Para esse mês conversa como a seguir pelo WhatsApp através desse QR Code aqui você vai entrar em contato com a nossa equipe pelo E aí na descrição do vídeo vou deixar aqui para vocês também o link para vocês acessarem a nossa aqui pelo whats pessoal no mais agradeço grandemente pela atenção de vocês e até o próximo
vídeo
