prazer enorme estar aqui eh eu queria inicialmente justificar a ausência do secretário Maneco que é Quem deveria estar aqui nesse momento para fazer essa apresentação em nome da nossa secretaria mas por problemas de voo ele eh estava numa agenda em Foz do Iguaçu também atendendo um convite para falar sobre o trabalho da nossa secretaria e infelizmente não conseguiu estar aqui a tempo e me convocaram para última hora substituí-lo vou procurar eh bem o representar embora já antecipo que é uma tarefa difícil né de uma hora para outra eh representar o secretário Maneco no entanto o secretário manec sempre foi muito previdente e Ele preparou essa apresentação aqui e eu vou fazer uso eh portanto da apresentação do secretário Maneco tentando eh eh colaborar e contribuir com as a as os nossos debates mas também antes de iniciar eu queria eh parabenizar a Fernanda e o fioreze pelo trabalho que desenvolveram na organização desse seminário junto com todas as entidades que são organizadoras desse evento penso que é uma oportunidade ímpar que a Sociedade Gaúcha tem para fazer essa necessária importante discussão e debate para eh enfrentamento dessa situação que o povo Gaúcho enfrentou Mas vamos lá então Eh se a técnica não me trair aqui ontem já tivemos problema com esse controle aqui tem bateria aqui tem então desafios políticos para a reconstrução do Rio Grande eu vou me socorrer aqui E esse desastre que todos nós amos ele tem dimensões eh eh complementares né já foi aqui apresentado pela síntese da Fernanda uma dimensão que é ambiental uma dimensão socioeconômica uma dimensão nas infraestrutura e o governo federal eu vou aqui basicamente fazer um esforço para apresentar aquilo que foi eh a participação do governo federal nesse período todo nós atuamos então por meio de ações eh emergenciais ações de restabelecimento e ações de reconstrução sempre compreendendo que estas ações elas são Muitas delas eh atuando simultaneamente né não são fases estanques né e eh o objetivo tentando nesse processo todo eh restituir os direitos básicos dos cidadãos de forma direta ou indireta através dos entes Federados a atuação do governo federal aqui foi pautada por uma relação eh republicana respeitando as instâncias existentes nos municípios do Governo do Estado e preciso dizer que tivemos uma bela e importante parceria Entre todos os entes da Federação aqui relação do governo federal com o governo estadual e com os municípios sempre foi muito respeitosa e acho que isso foi muito importante para que a gente eh eh fazer frente aos Desafios que foram apresentados por esse desastre eh outra forma que nós podemos também apresentar as a ação do governo federal nesse período eh foi eh através das medidas institucionais o cuidado com as pessoas Apoio às empresas aos Produtores Rurais Apoio aos municípios e apoio ao estado na foto aí vocês estão presenciando a a a uma das visitas que o presidente Lula fez aliás diga-se de passagem eh cinco vezes o presidente Lula esteve aqui para acompanhar os trabalhos e assumir compromissos com o povo Gaúcho nesta foto Vocês estão vendo o presidente Lula acompanhado pelo Ministro Pimenta pelos demais ministros mas especialmente quero destacar aqui a presença do presidente do senado do presidente da câmara do presidente do Tribunal de Contas do Poder Judiciário que foi uma iniciativa do Presidente no sentido de envolver todos os poderes da Federação na no enfrentamento do do do desastre a a outra questão que é importante também eh destacar que esses recursos que nós disponibilizamos aqui para o estado eles têm eh características e classificação distintas né Eh vieram sim recursos novos Vieram também antecipações recursos que já eram de direito do povo mas que foram antecipados créditos subsidiados prorrogações e Suspensões de pagamento eh do total que nós eh podemos eh auxiliar o Rio Grande eh nós temos 10 105 bilhões deais que foram destinados para auxiliar o rio grande nas suas mais diferentes formas recursos novos seja para cidadãos se para as empresas seja para os governos Municipal Estadual totalizam 87,9 bilhões antecipação de benefícios e prorrogação de tributos 17,5 bilhões desses 105 bilhões 58,5 já foram destinados e pagos o restante ainda vai acontecer nos próximos meses nos próximos anos por exemplo há uma destinação de eh 6 bilhões 500 milhões de reais para a reconstrução do sistema de proteção eh contra a a as inundações esse recurso irá acontecer mas nós já estamos aqui contabilizando eles porque serão recursos que serão investidos na medida em que os projetos forem concluídos e que as obras iniciarem e isto é uma previsão para eh TRS 4 ou 5 anos daqui para frente Quais são as medidas institucionais que foram eh adotadas pelo governo eh as visitas conjuntas dos poderes portanto decreto de eh 36/2022 que possibilitou a união disponibilizar os recursos de forma emergencial criação da secretaria extraordinária da presidência da república que eh teve a a presença do ministro Pimenta até poucos dias atrás na coordenação desse trabalho eh em Brasília sala de situação ministerial junto à Casa Civil acompanhando todos os esforços de todos os órgãos de todos os Ministérios e simplificação das regras de contratações públicas Todos sabem aqui temos muitos gestores públicos que é preciso tomar uma série de de medidas para simplificar a a as as contratações para a execução das obras enfim prorrogações da vigência de prazos convênios e contratos de Repasses eh que está em operação ainda ah na fase eh de eh apoio emergencial aqui a gente destaca algumas ações 84. 000 pessoas e 15. 000 animais resgatados 66.
000 toneladas de doações transport desbloqueio de rodovias e corredores humanitários aliás me chamou muito atenção que nós tivemos aí uma ação muito forte do denite e que respondeu junto com os govern estadual e com os governos municipais a recuperação da nossa malha aviária que ainda tem muita coisa para fazer mas rapidamente eh retomada de voos comerciais com a participação da Força Aérea Brasileira e o aeroporto aqui de de canos base aéreo de canu 557. 000 religamento de energia 130 aeronaves no Pico das ações de resgate 5. 200 veículos eh que foram utilizados nesse período 850 embarcações 3.
045 veículos e equipamentos pesados esses dados são apenas para dar uma dimensão do que foi o conjunto da ação articulada do Poder Público Federal eh a solidariedade do povo brasileiro e mesmo de de de outros países para com o povo Gaúcho foi um destaque sem sombra de dúvida Nisso mas combinado com essa solidariedade nós tivemos uma forte presença do poder público eh para o enfrentamento destas eh dessa Catástrofe e eu aqui quero dizer que eh penso que o governo federal agiu de forma muito forte e incisiva para a auxiliar o povo Gaúcho vamos detalhar um pouquinho mais os dos recursos que foram repassados 12,2 bilhões com cuidado com as pessoas o que que significa Exatamente isso são recursos que foram diretos para o bolso das pessoas não passou por intermediário nenhum 411. 000 famílias receberam o auxílio reconstrução aquel 5100 que cada família que foi atingida teve direito ainda há processos em execução em análise eh inclusive com prazo de recurso que foi aberto para que as pessoas possam ainda eh reivindicar isso que é um direito seu problemas de de endereços de cadastro enfim dificultaram que muitas pessoas tivessem acesso a esses recursos 5100 mas são 411. 000 famílias totalizando dois bilhões de reais repassados diretamente paraa população Gaúcha eh o auxílio trabalhador e trabalhadora para evitar o desemprego nas empresas que é um auxílio importante que beneficiou 93.
000 trabalhadores bolsa família que foi ampliado incluindo mais 21. 700 famílias eh com um total de 29,3 milhões FGTS liberação do saque idade duas parcelas adicionais do seguro desemprego totalizando então esses 12,2 eh eh milhões eh ainda com recursos que foram eh deslocados para a o apoio direto às pessoas 13 hospitais de campanha com a participação aqui importante das Forças Armadas 135 kits emergenciais 46 milhões em medicamentos insumos 91 1000 cestas de alimentos entregues recursos adicionais para educação 58 milhões para alimentação escolar e limpeza recurso já destinado diretamente para as escolas e a outra classificação que temos é o apoio que foi viabilizado para as empresas 30,7 bilhões de reais Às vezes a gente vê notícia dizendo que a empresa a ou a empresa b não teve recursos não conseguiu obter recursos E é verdade muitas não conseguiram obter recursos não por eh decisão política eh mas muito por dificuldades dessas empresas superarem a barreira das análise de crédito por exemplo que eh é feita pelo sistema financeiro como um todo por conta de regras do Banco Central eh muito muito bem hum a Apoio às empresas então nós temos bancos públicos suspenderam o pagamento de financiamento por 12 meses do bns a Caixa Federal Banco do Brasil e a fep eh prorrogação de tributos federais por até 3 meses das pessoas físicas e pessoas jurídicas isso significou quase R bilhões de reais minha casa e minha vida suspensão do pagamento das parcelas eh de quem já acessava acessou o Minha Casa Minha Vida apoio a empresas e agricultores Micro e Pequenas Empresas uma linha de 30 bilhões com fundo garantidor de subvenção de 1 bilhão isso totalizou 3,4 bilhões contratados por 36. 000 empresas gaúchas que puderam acessar esse recurso pequenas e médias empresas uma linha de 5 bilhões com fundo garantidor 321.
000 contratadas por 321. 000 milhões contratados por 809 empresas Agricultura Familiar e demais públicos a medida provisória 1247 que sempre contou também com o apoio dirigente da câmara federal na aprovação dessas medidas Provisórias transformando em legislação eh 16 bilhões de crédito 2,5 bilhões de subvenção totalizando mais de 95. 000 beneficiados e as empresas de todos os portes Empresas Grandes que tiveram acesso aos recursos do BNDS com 20 bilhões para 5.
000 Empreendimentos e aqui está detalhado esses recursos do BNDS como é que tá meu tempo aí também eh medidas para apoio ao governo do estado 7,6 bilhões de medidas emergenciais mais 12 bilhões para o fundo de apoio ao Rio o fun rigs mais 11 bilhões de carência da dívida do Rio Grande do Sul com a união Então são recursos de 30,6 bilhões repassados ou que serão repassados diretamente para os cofres do Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar aqui as situações emergenciais atuais mas também futuras eh as medidas então para o governo do estado detalhando eh novo pac rodovias ghc Trensurb que Esperamos que volte a operar agora no dia 24 de dezembro até a Estação mercado em Porto Alegre está programado a conclusão das obras do tren zurb e 11 bilhões então postergação da dívida do Estado por 3 anos o estado não vai pagar sua dívida com a união e esse recurso poderá ser utilizado aqui diretamente nas ações eh emergenciais E além disso um abatimento do juro por 3 anos de que corresponde um valor de 12 bilhões então Eh é um apoio importantíssimo para o Rio Grande do Sul para a economia e para a o estado como um todo para os municípios 8 bilhões emendas ent Ares já repassadas 1,39 milhões pagos parcela essa do Fundo de participação dos municípios já pago ações de Defesa Civil 1,3 bilhões para 1228 planos elaborado pelas defesas civil dos Municípios e que foram aprovados pela defesa civil nacional e recursos liberados para enfrentamento das ações emergenciais abrigamento de pesso pessoas 30. 13 mil pessoas em 95 municípios recursos já liberados já pagos análise de crédito com aval da União 17 projetos piso Nacional de enfermagem enfim eu queria destacar aqui e basicamente dois e apoios que são eh digamos assim reveladores deste compromisso do governo federal com o povo Gaúcho 411. 000 famílias aprovadas já e ainda outras irão eh ter acesso a esses recursos não sabemos quantas eh vão recorrer mas eu estimo que mais de 10.
000 talvez 15. 000 famílias eh terão os seus eh recursos aprovados e portanto serão contempladas Também com esse importante apoio de e do auxílio reconstrução habitação que é o que vai começa a acontecer e vai acontecer nos próximos eh meses e ano compra de imóveis novos e usados compra assistida de imóveis 10. 000 unidades 2 bilhões destinados para isso Minha Casa Minha Vida far calamidade 11,5 mil unidades já aprovado recurso 2,3 bilhões aprovados minha casa minha vida rural idade para as propriedades dos Agricultores que foram eh destruídas 2000 unidades portanto nós temos aí 10 21 24 25.
