Olá eu sou o professor Vinícius Vou conduzir aqui o curso com vocês o curso de prevenção à corrupção ou curso deção anticorrupção vai tratar bom a gente vai tratar do tema corrupção tá corrupção e é um tema de grande relevância por motivos o primeiro deles bom Vamos pensar o seguinte quando a gente fala em corrupção primeiro que é um termo comum é um termo que é usado o tempo todo as pessoas falam mas é corrupto as pessoas são corruptas etc então então a gente tem começar a entender a gente sempre começa pela definição mas já
sabe por que é interessante que Você estude corrupção bom a corrupção ela deteriora a qualidade dos serviços públicos se a gente pensar de forma mais Ampla a corrupção é um problema social porque ela afeta todos ela afeta a pessoa na sua individualidade atrapalhando sua carreira causando desilusão vendo o seu dinheiro dos impostos do dinheiro que ela contribui pro estado indo pelo ralo ela atrapalha também as empresas afinal ela atrapalha na inovação nos investimentos porque esse dinheiro por exemplo pode ser desviado e a gente tem uma série de problemas inclusive existe a corrupção também no âmbito
privado e pro estado pro estado ela pode aumentar a burocracia reduzir a linha de investimentos trazer uma série de prejuízos e levar o seu dinheiro embora seu nosso de todo cidadão então é um tema relevante Aliás o índice de corrupção ele tende a ser um mecanismo para avaliar a própria democracia de um país Então vamos continuar bom como definir corrupção bom aí a gente já chega no primeiro tema de com grande dificuldade eh o termo corrupção a gente fala que é um termo plurio é um termo que tem vários significados então é difícil de identificar
o que é corrupção coloquei aí para vocês até as próprias legislações internacionais aqui ó convenção interamericana contra corrupção é feita pela organização dos Estados americanos convenção sobre combate e corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais né da organização do Comércio desenvolvimento econômico temos também a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção todos esses tratados internacionais eles não definem especificamente corrupção Eles não falam corrupção é isso por quê Porque é difícil essa definição é um termo aberto que Abarca diversas possibilidades então a gente já começa com uma certa dificuldade como definir isso mas bom
a gente tem algumas definições o transparência internacional que é uma organização não estatal Ela traz uma definição interessante ela fala que a corrupção ocorre quando há o abuso de poder confiado para ganho privado ela falando que alguém abusa do poder ou seja poder que ele tem e esse poder acaba beneficiando algum ente privado Ainda tá um pouco aberto né Mas vamos tentar melhorar Olha esse aqui prática de Atos ilícitos ou ilegítimos de forma deliberada ou intencional caracterizada pelo abuso de poder confiado para ganhos privados para si mesmo ou para terceiro Essa é uma das definições
do trabalho ético e corrupção no poder executivo do Estado de Minas Gerais esse tema ele é interessante veja só prática de Atos ilícitos ou ilegítimos é importante saber que a corrupção ela pode ser um ilícito ela pode ser simplesmente algo ilegítimo né a licitude é simples ela contraria a lei né então por exemplo o servidor recebe ele desvia um recurso que ia paraa merenda ele pega para si bom isso é ilícito né Isso tá lá no código penal na lei de improbidade de administrativa no código de ética no estatuto do servidor e também é importante
saberin a corrupção ela não é só penal ela é administrativo sível ela tem várias consequências mas o ilegítimo também é importante o ilegítimo não necessariamente tem uma ilicitude Mas ainda tem uma ilegitimidade a gente vai ter por exemplo Contrariar um princípio então imagine o seguinte eu sou prefeito do partido Amarelo numa cidade e eu pinto uma escola que precisa de pintura ela tá caindo aos pedaços eu pinto ela toda de amarelo não tenho licitude nenhuma eu tô guardando um bem público né conservando esse bem com a pintura etc e tal mas quando eu utilizo o
a cor amarela que é do meu partido eu transgridam princípio eu vou contra o princípio da moralidade da impessoalidade né Eu tô identificando que é o partido amarelo que fez aquilo e isso também não é possível isso também é um Caio de corrupção então tanto pode ser ilícito quando algo ilegítimo né de forma deliberada ou intencional cuidado a corrupção ela pode ser com vontade ou ela pode ser sem vontade então agir sem que querer também pode ensejar um caso de corrupção né E vai ter o abuso de poder confiado Car para ganhos privados para si
mesmo ou para Terceiro veja só abuso de poder você tem que ter competência poder para fazer algo e você abusa disso então por exemplo um fiscal ele tem poder de fiscalizar se ele fiscalizar pedir propina ele está abusando do Poder dele de fiscalizar aqui independe se o ganho é para ele ou para um terceiro ele pode por exemplo estar fiscalizando de forma diferente o seu amigo para beneficiar também é corrupção ou ele pode ter o ganho para si pedir ou propina para ise Então veja que o termo realmente é aberto porque ele comporta diversas condutas
né esse conceito também é um bom conceito ele é da lei 12846 que é a lei anticorrupção só um cuidado com essa lei tá Apesar dela falar de Atos antic corruptos ela não trata de corrupção como um todo porque essa lei é voltada para as pessoas jurídicas que cometem tem um ato de corrupção Então ela é um pouco mais fechada mas o tem o conceito dela é bom atos né classifica corrupção como atos contra o patrimônio público princípios da administração pública ou compromissos internacionais porque que que esse termo é bom é para lembrar que não
é só contra o patrimônio não tá não quer dizer que para ser corrupção tem que ter desvio de dinheiro tem que ter perda de dinheiro não ele pode por exemplo afetar o princípio da administração público como exemplo que eu citei a moralidade a impessoalidade Veja só eu pintei a escola de amarela não tem nenhum nenhum prejuízo não teve nenhum dano ao patrimônio mas teve um dano ao princípio administrativo da moralidade oo princípio administrativo da impessoalidade a gente tem vários eh atos de corrupção como nepotismo que às vezes caracterizam só contra um princípio então percebam que
a gente já tá começando a funilar ão melhorando esse conceito de corrupção e avançando mais um pouco aqui eu coloquei alguns atos de corrupção dessa lei Por quê a dificuldade de definir o conceito de corrupção porque ele Abarca diversas situações e diversas hipóteses então algumas leis como esses tratados nacionais que eu citei eles preferem não definir o termo de corrupção mas narrar a hipótese em que eu tenho corrupção Aé de corrupção faz isso e olha que interessante prometer oferecer ou dar direta ou indiretamente vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada
eu dou um dinheiro por exemplo para um servidor público fazer algo então dou dinheiro para ele não me fiscalizar né então estaria aqui encaixado dois comprovadamente financiar custear Patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática de Atos ilícitos previstos nessa lei então sujeito ajuda um servidor a fazer um ato ilícito pagando ou dando algum tipo de vantagem também encaixa três comprovadamente utilizar-se de interposto da pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou identidad dos beneficiários dos atos praticados a utilização de um laranja para fazer negócios por exemplo então uma empresa determinada
ela coloca alguém como seu sócio administrador para esconder que na verdade o sócio administrador é um servidor e esse servidor atua no estado e fecha contratos com essa empresa para trazer algum benefício para ele e sua família Então veja que realmente a gente tem muitos atos que abatam a corrupção é bem amplo né de uma certa forma a gente pode tentar resumir toda vez que o servidor o estado uma instituição do estado ou até o privado atuando perante um órgão estatal um ato estatal ele age como a finalidade privada em detrimento ou seja sem ser
uma finalidade pública a gente geralmente tem um ato de corrupção então se ele pensou nele num grupo uma outra pessoa e deixou de lado aquele interesse público da coletividade como um todo a gente tem um ato corrupto ainda é aberto mas fica mais fácil é só tentar identificar se essa finalidade foi atingida Ou não Aqui eu coloquei um grafico Zinho do Ministério Público Federal em que ele estabelece alguns atos que podem ser Titos com corrup por exemplo tráfico de influência quando o servidor ele age para influenciar para beneficiar determinadas pessoas ou até um privado age
perante esse servidor para tentar beneficiar um grupo a gente tem advocacia administrativa concussão corrupção eleitoral corrupção ativa corrupção passiva Então veja são muitos termos né eu posso oferecer uma vantagem pro servidor eu pessoa privada e isso é um ato de corrupção eu como servidor posso receber o dinheiro receber uma propina Então a gente tem vários atos de forma muito Ampla que que a gente vai fazer a gente vai especificar Quais são os atos de corrupção que são interessantes para você entender e identificar porque Qual que é o objetivo o objetivo é simples se como eu
disse no início a corrupção traz tantos prejuízos pro estado pras pessoas pra sociedade como um todo a gente tem que evitar corrupção e é o objetivo desse curso é esse entender o que que é corrupção identificar quais hipóteses são de corrupção e o que você pode fazer para ajudar a acabar com a corrupção na nossa sociedade é mais ou menos nesse sentido aqui um ponto interessante em qualquer lugar pode ter corrupção pode ter no estado pode ter numa empresa privada pode ter na casa de alguém a a corrupção ela acontece em todos os lugares qualquer
pessoa pode ser um cidadão pode ser um servidor né também é bem amplo e outra cuidado a corrupção sempre se adapta aos novos instrumentos então A ideia é o seguinte a gente tem sempre que criar instrumento para evitar corrupção mas o o corrupto a pessoa que quer corromper que quer agir para ter um benefício pessoal ela sempre encontra uma forma de burl então no fim é importante que todos fiquem atentos aos atos de corrupção e novamente para isso que a gente vai entender o que que é corrupção para você conseguir identificar E se for o
caso utilizado dos instrumentos que a a gente tem para denunciar os atos de corrupção e evitar que eles continuem a acontecer e outra a corrupção é ruim para todos no âmbito pessoal ó ela arruína carreiras ela nega serviço então ela prejudica aquelas pessoas que querem ter acesso a determinados serviços ela causa desilusão por verificar por exemplo que o dinheiro público está indo para fins privados que tá sendo desviado e não tá atingindo as finalidades dele ele afeta as empresas diminuindo a produtividade atrapalhando a Inovação e até afetando o mercado como um todo com a burla
desse desse desse mercado e ele traz riscos traz riscos pro investidor pras empresas para atuação O que é prejudicial pensa só numa licitação né a licitação é aberta a todos se ela é burlada as empresas não vão estar livremente concorrendo para fazer aquilo e talvez não faça o melhor serviço então isso é sempre um problema e pro estado porque ela causa desigualdade ela causa diminuição da qualidade dos serviços públicos e ela diminui os investimentos tanto externos quanto internos Afinal como confiar se o sujeito vai agir não para beneficiar a coletividade mas para beneficiar a si
mesmo entendeu um pouco que é corrupção então na próxima aula a gente vai ver algumas hipóteses de corrupção fraude conflito de interesse nepotismo dentre outras e lá pro final vamos entender como denunciar como ajudar a evitar os atos de corrupção dechou aqui tá aqui as referências para alguém queira dar uma estudada a mais e acrescentar mais con essa aula fechou até a próxima tchau tchau
