na última pesquisa do IBGE em 2010 foram contabilizadas quase 300. 000 ONGs no país aprovado em 2014 o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil até hoje não foi completamente implantado para falar sobre esse assunto recebemos no programa José Alberto to autor do livro SOS da UnG um guia para boas práticas de gestão nas organizações da sociedade civil está no ar o Observatório do terceiro setor o olhar da [Música] [Música] Cidadania José Alberto tose é consultor Professor palestrante pesquisador e articulista de temas voltados ao terceiro setor tudo bem Muito obrigado pela sua presença Eu que agradeço a oportunidade de falar a todos os telespectadores do Observatório do terceiro setor O que te inspirou a escrever esse livro ah na verdade você na introdução disse que nós somos aproximadamente 300. 000 ONGs no Brasil a a minha inspiração está no sentido de que as ONGs devem ter uma sobrevivência uma sustentabilidade e eu acredito que para serem sustentáveis necessariamente elas devem ter uma gestão profissional e saímos daquela visão assistencialista onde você tem que pedir um dinheiro aqui ou acá para fechar o caixa no final do mês nós temos que encarar as entidades do terceiro setor como entidades profissionais e que devem portanto ter a sua sustentabilidade planejada e executada foi nesse sentido que eu escrevi o livro porque que eu acredito que as organizações devem se profissionalizar ou devem ter os seus processos profissionalizados e o livro está bem em linha com esta visão nós sabemos que boa parte do terceiro setor é formado por pequenas e médias instituições de interesse social que não tem recursos como resolver esse problema em relação à profissionalização é é uma é uma grande dificuldade principalmente porque além de não ter recurso boa parte dos recursos são carimbados e restritos para aquele projeto e não necessariamente sobra recurso para pagar uma remuneração de diretoria por exemplo ou profissionais mais caros e com mais gabarito eh todo o processo evidentemente começa pelas maiores pelas que TM mais potencial e ao longo do tempo vai permeando as demais entidades então eu acredito que as entidades do sudeste no eixo São Paulo Rio Minas e no Sul que são entidades maiores com mais potencial devem partir já para esta profissionalização o que vai fazer com que as demais ao longo do tempo entrem nesse processo evidentemente algumas pequenas que não se prepararem correm o risco de desaparecer o marco regulatório foi um avanço né para o terceiro setor Por que que houve tantas resistências em relação a ele é uma é uma transição é uma mudança significativa porque eh Apesar de eu ter escrito o livro antes do marco regulatório a gente observa que o marco regulatório vem em linha com esta profissionalização com essa gestão profissionalizada então ele Exige uma transformação na gestão dos processos das organizações Então esta foi digamos uma das primeiras resistências uma outra coisa que me preocupa muito e eu tenho dito nos cursos palestras e entrevistas é exatamente o que você colocou temos 300.
000 ONGs mas a grande maioria delas são de pequeno porte como uma organização de pequeno porte que não tem recursos suficientes pode se profissionalizar para seguir o Marco o Brasil tem aproximadamente 3. 560 municípios 3. 580 municípios Se você olhar a pesquisa do IBGE 75% desses municípios tem menos de 25.
000 habitantes E aí eu pergunto como um município com menos de 25. 000 habitantes pode se estruturar para seguir o Marco mas ainda como as organizações que TM sede nesses municípios teriam capacidade financeira e econômica para se adaptar ao Marco então é um grande desafio seja haverá necessidade de um prazo de adaptação desses municípios dessas organizações para eh digamos cumprir o os Olha eu eu acredito assim o prazo já foi mais do que dado porque a lei Saiu em 14 foi prorrogada prorrogada prorrogada e agora a vigência dela para recurso Municipal é a partir de 1eo de Janeiro de 17 então em termos de prazo eu acho que foi dado o que eu sempre defendi é que poderia haver uma implantação paulatina ou seja vamos implantar primeiro nos municípios acima de 100. 000 habitantes depois de 50.
000 habitantes E aí sim você daria tempo para os municípios menores e as ones menores se organizarem até espelhando nas demais que implantaram possível que o cla político do país impediu que essas sugestões pudessem ser incorporadas né porque ele já estava um pouco atrasado é também e e nós temos hoje uma dificuldade muito grande no terceiro setor para as organizações que vivem de recurso público municipal principalmente porque nós vamos entrar no final deste ano e com começo do ano que vem com uma transição relativamente complexa por teremos eleições municipais e vocês sabem que toda vez que tem eleição o novo prefeito para tudo né para depois reanalisar todos os convênios todos os processos segundo tem o marco regulatório para ser implantado e terceiro nós sabemos que os nossos municípios estão carentes de recurso com déficit orçamentário muito grande então as organizações que vivem de recurso público estão sofrendo muito e esse segundo semestre o início do ano que vem o primeiro semestre do ano que vem Será um grande desafio é Você levantou uma questão fundamental boa parte das organizações de interesse social que depende de recurso público com a crise econômica do país verão se seus recursos serem diminuídos os instintos né Sem dúvidas as estatísticas mostram que no volume Total anual de recurso para o terceiro setor no Brasil 45 a 50% são recursos públicos que estarão sujeitos a esta lei completamente a partir de 1eo de Janeiro de 17 nós vamos interromper para fazermos o intervalo Nós voltamos dentro de instantes [Música] aguarde internacionalizar a economia afeta o seu emprego para onde vai o Brasil ter opinião Sem Análise é só repetição repetição repetição repetição repetição informação é importante análise é fundamental lemonde diplomatic Brasil independente e [Música] crítico Voltamos com o Observatório do terceiro setor o olhar da Cidadania toz ainda que gostaria de conversar com você a respeito do Marco há o desafio da comunicação né de explicar para essas organizações de interesse social a importância dele pro desenvolvimento e a profissionalização do terceiro setor esse desafio é muito grande né Sem dúvidas é muito grande Ah o Marco traz uma novidade importante com a qual eu concordo que é você medir o resultado social até então prestação de contas era quanto eu te mandei de recurso Cadê as notas fiscais e comprovante do que você gastou pelo Marco não qual foi o resultado social que foi promovido com este recurso que foi colocado Impacto que ele teve na sociedade os resultados são fundamentais n certeza e aí tem um aspecto muito importante do Marco que acho que vem de de encontro a esta visão de Observatório do terceiro setor Ah eu acho que a legislação brasileira e a 1319 é um exemplo disso eh tá trazendo cada vez mais o cidadão para o controle social há uma necessidade e é extremamente importante que a sociedade que o cidadão participe da fiscalização da observação do controle do recurso social e o Marco ele traz a obrigatoriedade de Transparência tanto do órgão público como da organização ele traz comissão de seleção e monitor que essa nova versão prevê que apenas um funcionário público e para a comissão de seleção e monitoramento a exigência de apenas um funcionário do órgão os demais podem ser cidadãos da sociedade civil quer dizer é mais uma forma de controle social e também tem a possibilidade de manifestação de interesse social que nada mais é do que a sociedade civil organizada De alguma forma influenciando as políticas públicas então e todos esses aspectos que Você levantou é fundamental a transparência até paraa imagem né do terceiro setor que às vezes é maculada por entidades que não cumprem a sua finalidade né Então e nós temos que virar esse jogo porque uma destrói um conjunto muito grande então nós precisamos de controle social nós precisamos de segurança e Minimizar os riscos de aparecerem entidades mal intencionadas e neste ponto a participação do cidadão no ACOM disso é fundamental porque só assim nós vamos conseguir eliminar e separar o joio do trigo estas entidades mal intencionadas e e melhorar também a a figura do doador né melhorar o número de doadores do país porque quando a desconfiança diminui através da Transparência as as entidades de interesse social que atuam na comunidade poderão obter mais recursos né com certeza porque você cria uma segurança maior você cria um ambiente melhor para a doação e para o investimento social nas organizações da sociedade civil voltando ao seu livro você tem aspectos importantes aqui e fala uma coisa que nós acabamos de de de mencionar que é a captação de recursos e é fundamental a transparência e e que a entidade atua na comunidade quer dizer o cidadão vê o que tá sendo feito né e de que forma você apresenta sugestões para que as entidades de interesse social consigam captar melhores recursos uma das grandes discussões minhas neste livro em tudo que eu tenho falado vai de encontro a uma visão de competitividade se você observar o terceiro setor capta recurso público capta recurso privado das das empresas e capta recurso de pessoas físicas o recurso de a a o marco regulatório exige chamamento público Que nada mais é é do que uma competição pelo recurso as empresas privadas estão exigindo através de editais também uma competição Ora se para captar recurso eu tenho que competir competir significa ser mais eficiente Então vai de encontro a esta visão de profissionalização onde as organizações devem ser mais competitivas ou seja fazer mais com menos portanto conseguirem captar recurso de uma forma mais eficiente do que outras nessa competição um outro aspecto que tá tá no marco e que pode ser relevante é o fato de a entidade ter que estar atuando há 3 anos né Eh para Que ela possa captar recurso né na junto ao governo essa é uma medida interessante também né É mas mudou com a a revisão do Marco né com a lei 13204 que é a alteração do Marco ela trouxe um escalonamento para recurso público municipal seria um um ano apenas para recurso Estadual 2 anos e Federal 3 anos essa mudança você achou interessante Olha eu eu acho que assim o tempo de existência da organização não não não acho que não tem um impacto tão significativo assim nesse processo seletivo eu tô observando aqui que no seu livro muito interessante você traz alguns aspectos que vem do mercado né paraa profissionalização do terceiro setor Quais são os parceiros essenciais para o sucesso do projeto uhum ou seja o governo se você quer captar recursos a comunidade precisa conhecer o trabalho que você tá fazendo e outros atores também que são fundamentais para isso sim sim quer dizer no fundo a sociedade como um todo né quando você está numa empresa do segundo setor ela tem que vender o seu produto fazer o seu marketing e ter um produto de qualidade quando nós estamos falando de uma entidade não difere muito a entidade tem um produto social ela tem um trabalho social que nada mais é do que um é um produto que tem que ser feito com qualidade tem que ter um marketing tem que ter uma divulgação sobre isso para facilitar a captação de recurso e mostrar resultado social é eu volto naquele aspecto eh que a gente ouviu eh de várias ones sobretudo pequenas né que na ausência de recurso ela acaba não não tomando conhecimento dessas ferramentas que são importantes para o sucesso do projeto que ela desenvolve né É mas eu eu discuto muito isso no no livro um dos grandes problemas que você ouve você tá acostumado a lidar com gestores de terceiro setor Você pode perguntar para todos você tem recurso suficiente tá sobrando recurso nunca alguém vai dizer está sobrando recurso o que eu digo sempre pros gestores é o seguinte Esta é a causa vamos ver onde é que está o problema e normalmente o problema está mais numa situação de planejamento e gestão do que efetivamente falta de recurso ou seja se eu não tenho um planejamento eu posso querer fazer mais com menos tudo bem mas eu sei que aritmeticamente vai faltar dinheiro no caixa eu posso começar um projeto antes de receber o recurso então eu vou ter que gastar do meu dinheiro eu posso terminar um projeto e não fazer as reduções de custo que eu deveria fazer então às vezes ou boa parte das vezes na minha experiência a falta de recurso está muito mais ligado dá uma falta de planejamento e gestão do que tipicamente recurso nós estamos falando de alguma coisa aritmética eu tenho 10 projetos 10 financiadores se eu quiser fazer 11 projetos e só tenho 10 vai faltar dinheiro se você implementar essas ferramentas que você sugere no livro o olhar da instituição não vai ser só paraa verba do governo ela pode captar esse recurso na própria sociedade né aliás eu tenho discutido muito fortemente com as organizações e tem visões de todos os lados né mas essa dependência das organizações só do governo eh filosoficamente eu não tenho nada contra mas é um problema sério para a gestão e sustentabilidade das organizações porque como eu disse há pouco para quem vive de recurso público municipal nós teremos eleições marco regulatório e falta de caixa nos municípios como é que a entidade vai sobreviver se o município não disponibilizar o recurso esse assunto logo depois do nosso intervalo Nós voltamos dentro de [Música] instantes a vida nos traz muitas conquistas mostrando o que todo conhecimento e esforço compensaram em cada detalhe cada emoção estudar na fia me fez crescer profissionalmente e a conquistar um objetivo maior que foi a felicidade de ajudar meus filhos numa carreira brilhante e a fia compartilha esses sonhos com a melhor estrutura corpo docente e networking que conduzem ao sucesso e a felicidade fia sua maior [Música] conquista Voltamos com o Observatório do terceiro setor o olhar da Cidadania to nesse último bloco eu queria explorar com você Como você vê o futuro do terceiro setor no Brasil Olha é uma pergunta muito interessante e eu acho que é fundamental paraa sustentabilidade do terceiro setor nós estamos numa fase de transição muito grande dentro desta visão de profissionalização e eu acho que o terceiro setor tem que parar e pensar e estabelecer como é que a gente pretende sobreviver no futuro eu já Adiantei no bloco anterior que isto é uma realidade a competição pela capitação de recurso Então existe claramente uma visão de competição hoje na captação de recursos por parte das entidades existe a visão de profissionalização a própria legislação vem facultando a remuneração de diretoria que nada mais é do que uma forma também de profissionalização do terceiro setor então na minha opinião a sustentabilidade futura das organizações passa pela competição pela profissionalização dos processos remuneração de diretoria e uma visão de que eu tenho um produto social eu não sou uma entidade que atende criança eu tenho um produto social que é cuidar de uma criança de uma forma eh adequada com qualidade vou vender esse produto social seja ao governo seja a à empresas privadas ou seja a sociedade como to Você é a favor de que a entidade e diminua a busca de recursos de verbas do governo olha e essa é uma discussão filosoficamente bastante controversa porque de um lado alguns acreditam que se estão executando uma atividade de política pública de responsabilidade do Estado o estado deveria pagar por isso de outro lado se a entidade tem uma dependência muito grande de curso público a sobrevivência dela não é assegurada não é garantida Então o que eu costumo dizer pros gestores é o seguinte Olhando em termos de risco uma grande dependência de recurso público é um grande risco né então eu sou dentro desta visão de profissionalização da gestão e dentro desta visão de produto social eu sou mais pelo lado de que o produto deveria ser vendido a quem quer que seja e se possível mais ao a a às empresas privadas à sociedade do que ao governo resta aquela questão que sempre existe né nós pagamos os nossos impostos e esses impostos devem financiar a execução das políticas públicas se eu vou comprar um serviço social particularmente de empresa privada ou pessoa física eu estou pagando duas vezes em tese então a minha defesa mesmo é que isto fizesse parte dos meus impostos quer dizer eu pago compro um serviço social e posso abater isso dos meus impostos tanto na pessoa física como na pessoa jurídica diantre do que você falou Você acredita que as empresas privadas Elas já estão sensibilizadas pra responsabilidade social e adquirir esse papel relevante já que o estado diminui elas terão que participar ativamente né dos projetos sociais houve uma grande evolução eu milito no terceiro setor há aproximadamente 16 anos nesses 16 anos eu vi uma evolução muito grande das empresas privadas que começaram lá com aquela visão de responsabilidade social hoje já se fala em balanço social em sustentabilidade que é uma visão bastante evoluía eh das empresas e acho que elas estão se preparando ou a Minha tese é que daqui a pouco elas vão comprar serviço social e não investir em projeto a responsabilidade em relação à sustentabilidade ela já adquiriu uma nova forma porque eh nós podemos conseguir um crescimento sustentável essa é a pergunta eu acho que podemos Na verdade eu acho que cometemos um grande erro enquanto população da terra em que a gente assumiu que a lei da oferta e procura valia para recursos naturais só que curso natural é limitado então nós gastamos demais e o o a natureza não conseguiu produzir naquilo que a gente precisava se nós não conseguimos implantar isso antes como uma filosofia nós vamos implantar agora pela escassez né então a falta de água que passamos e ainda estamos passando em São Paulo e uma uma série de outras faltas de recursos naturais irão ensinar a população de que nós temos que lidar com isso de uma forma diferente e eu acho que isso vai afetar também o terceiro setor Até porque temos muitas entidades que lidam com a questão ambiental é isso que eu queria tocar nesse assunto a a solução desses problemas que você citou passam também pelo terceiro setor com absoluta certeza e e é comum hoje uma empresa contratar serviços de uma entidade do terceiro setor para fazer uma avaliação de um passivo ambiental ou de um passivo social numa determinada fábrica ou numa unidade Fabril então existem expertises que são específicas do terceiro setor E isso são produtos que o terceiro setor tem vendido para as empresas A Minha tese eh passa por expandir esse volume de produtos seja ele no ambiental seja ele no Social seja ele em qualquer atividade das organizações da sociedade civil no Brasil você acha que os atores você estabeleceu alguns cenários que eu considero muito importantes pro terceiro setor no futuro os atores seja o governo e as empresas privadas já estão conscientes eh e preparados para essa nova realidade no caso do governo a gente sabe que você citou no bloco anterior que falta um um um projeto de estado né uma política de estado e não de governo todo governo que troca se substitui e em relação às empresas também há uma certa resistência em relação a atuar no terceiro setor como você vê isso eu acho que as empresas o segundo setor já evoluiu mais rapidamente está numa fase de transição numa fase de uma nova visão sobre terceiro setor o governo com o advento da 1319 eu acho que deu mais um passo Mas na minha opinião ainda um pouco distante do que seria o ideal paraas entidades do terceiro setor você fala no seu livro aqui muito interessante os 10 passos para se você montar né uma de interesse social falando os 10 passos para o terceiro setor nós estamos qua em que passos e o que falta pra gente chegar a uma situação ideal Olha acho que é difícil assim estabelecer um um um passo até porque como falamos no início nós temos várias características de organização no Bras já vencemos um né importante que é o marco regulatório regulatório né mas na média das entidades eu acho que a gente já tem aí quatro cinco passos organizados mas temos muita coisa por fazer ainda em termos de mudar a visão do terceiro setor em relação à sociedade em relação às empresas e até em relação ao governo no teu livro você pega prega uma nova gestão né paraas entidades de interesse social e é importante dessa nova gestão é que ela expresse uma nova mentalidade do dirigente Exatamente exatamente como conseguir isso do terceiro setor que caminha Tenta né Já conseguiu em parte sair daquela visão assistencialista é uma das características e muitos podem me condenar por isso mas o trabalho voluntário ele é extremamente importante mas ele não é sozinho ele não não resolve porque eu tenho visto muito uma coisa que eu tenho discutido nas organizações um passo para Essa gestão profissionalizada é a governança é uma governança que acompanha o dia a dia que acompanha os resultados periódicos que debate melhorias que analisa o planejado com o realizado e quando você tem uma diretoria tipicamente voluntária não necessariamente você consegue este empenho para fazer isso então eu sou um defensor da remuneração de diretoria óbvio que isso tem uma série de problemas que nós temos que perpassar isso noss dia mudança na legislação agora que permite né os dirigentes serem remunerados o o código O código civil foi alterado no ano passado permitindo a remuneração de qualquer dirigente de entidade de organização da sociedade civil Mas ainda tem uma série de problemas como mencionamos de onde vai tirar o dinheiro para remunerar esse esse executivo mas eu não tenho nenhuma dúvida que a profissionalização da gestão depende deec iOS bem preparados para promover esta profissionalização e de uma mudança conceitual né de uma e que vai trazer uma mudança conceitual de resultado de indicadores de resultado mais ou menos o que a gente vê na na na sociedade como foi um prazer te conhecer parabéns pelo livro Espero que reencontrá-lo aqui no observatório muit OB Muito obrigado pela oportunidade o Observatório do terceiro setor dessa semana termina aqui mas nós queremos continuar em contato com você acompanhe notícias artigos nosso programa de rádio TV e muito mais no observatório TR setor.
