O Olá meus amigos e minhas amigas que estão do outro lado da tela muito boa noite para você que está acompanhando ao vivo a nossa transmissão para você que assistiu algum outro momento Boa noite boa madrugada Boa manhã Boa tarde bom tempo de estudo o que importa é que você tá aí participando do nosso curso de Direito funcional prestigiando esse nosso encontro aqui no curso completo de direito funcional que eu estou Ministrando né se você tá chegando hoje bote aí na sua agenda ou da segunda-feira 18:45 no meu canal aqui no YouTube A gente se
encontra para estudar Direito Constitucional inclusive já fica o convite se você está chegando agora ó se inscreve no canal para você tá aí acompanhando tudo que eu divulgo aqui no canal Tá certo bom nesse nosso encontro nós vamos abordar uma temática que é de enorme relevância na compreensão do direito O jornal brasileiro e que é pouco estudada pelas pessoas em geral Olha só deixa eu chegar aqui no tema da nossa aula né Deixa eu passar aqui e vamos falar da evolução constitucional do Brasil né é vocês saberiam me dizer por exemplo se o Brasil ao
longo do seu processo histórico já implantou um parlamentarismo vocês saberiam me dizer é porque é que nós temos uma federação nos moldes que nós temos hoje aqui com de certa forma uma centralização de Poderes em torno da União né Qual é a realidade é efetiva dos governos locais têm eu não tem autonomia é em várias questões várias questões que integram o sistema condicional atual que fazem parte todo um processo histórico do Brasil a história Constitucional Brasileira é do ponto de vista assim dos acontecimentos do objeto de estudo é uma história é riquíssima repleta de acontecimentos
e Preciso registrar para vocês também é Uma história bastante turbulenta né é desde o seu princípio nós vamos estar falando isso inclusive nessa aula aqui nós tivemos dificuldades contratempos dentro do nosso processo constitucional e como é que eu pretendo aqui organizar né o nosso encontro eu vou começar indicando Quais são as nossas constituições e depois eu vou começar a Caminhar pela história do Brasil desde o período do descobrimento porque o período do nosso descobrimento o Processo de descobrimento do Brasil de colonização do Brasil ele vai refletir com toda a certeza na nossa formatação constitucional para
quem tá chegando de repente hoje ainda não tem os meus canais de e para mandar dúvidas anota aí ó os meus canais de comunicação a gente mesmo Instagram é o arroba Professor Raphael Barreto e o meu e-mail que o Rafael
[email protected] fica aqui o meu pedido não guarde tudo é só se tiver Qualquer dúvida na matéria fique à vontade pode me encaminhar vou até maior alegria e responder a sua dúvida bacana Você é maior alegria em poder estar lá receber uma mensagem sua no Instagram e caminhando uma resposta no e-mail seu Vamos que vamos gente
ó vamos partir para falar da nossa evolução funcional primeiro indicando aqui quais são as constituições que o Brasil tem e prestem atenção olha só a primeira Constituição Brasileira de 1824 a Constituição do período do império né a constituição Imperial vamos falar muito dessa construção nesse encontro aqui nós vamos inclusive colocar ela na tela mostrar Pontos importantes a falar de uma figura emblemática emblemática que nós tivemos aí nessa construção que é o poder moderador e inclusive gente olha ainda hoje ao longo do dia é o fiz lá né atendimento no meu perfil no Instagram colocando algumas
Perguntas sobre evolução condicionado do Brasil e perguntei sobre o poder moderador e curioso que é quase totalidade das pessoas que responderam tinha a menor ideia do que vinha as esse tal desse poder moderador Vamos aprender né a construção de 1891 primeira constituição republicana brasileira E olha que coisa interessante quando a gente pega essa constituição a gente vai encontrar nela coisas que temos na construção atual de 1988 né Depois de a Construção de 34 e a Constituição de 37 que é fruto do golpe LED estado de Getúlio a construção de 46 que bem o que restaura
uma normalidade vem a construção de 67 com a emenda um de 69 que na prática foi uma constituição até chegarmos na Constituição de 1988 gente e a construção de 1988 que já passou aí dos seus 30 anos de idade já de certa forma atinge uma certa maturidade para se divertir funcional né E que espero eu Particularmente que tem uma vida longa né é uma constituição Quando chegarmos na hora sobre ela vamos falar mais mas é uma constituição que tem alguns pontos que precisam ser ajustados ao meu modo de pensar até algumas coisas que não são
muito ao meu humilde entendimento tá gente adequada na Constituição é como por exemplo a proibição onde você desligar em definitivo do serviço público O magistrado membro do Ministério Público que praticar ato de Corrupção e pela Corsan 88 celular estrado o membro do Ministério Público corrupto o máximo que você pode fazer aposentar aposento corrupto para mim ficar lá recebendo os proventos proporcionais né se beneficiando da sua corrupção então tem algumas coisas a costura 88 que merecem ser criticados mas tem muita coisa bacana a console 88 que é conhecida como a constituição cidadã não é é muita
coisa bacana na Constituição De 88 Então essas são as nossas constituições o nosso Caminhar pela evolução funcional vai nos levar Tu vai estudar tudo isso aqui só que antes de eu chegar em 1824 Vamos para o ponto dois eu preciso falar com vocês do período colonial né o período colonial que a gente pode chamar a gente abriu o período Pré é constitucional né o o período pré-constitucional aquilo que antecede né a nossa Constituição e é prestem Atenção é de conhecimento público todos nós aqui sabemos né que o Brasil ele foi descoberto em a 22 Um
de Abril de mil quinhentos e vinte e dois de abril de 1.500 nós temos aí o descobrimento do Brasil né É isso que as embarcações portuguesas e por aqui chegam né o Pedro Álvares Cabral descobre o Brasil e e a formação do povo brasileiro o peculiar modo de seda do povo brasileiro EA formação das instituições no Brasil gente passam pelo processo de colonização do Brasil né eu não vou aqui aprofundar alguns aspectos de geografia né alguns aspectos de geografia é no ponto de vista da colonização do Brasil é mas eu acho que é de conhecimento
de todos que o Brasil ele foi colonizado sob uma perspectiva de colônia de exploração e não sob uma perspectiva de colônia de povoamento né o Brasil ele foi colonizado Não no sentido de aqui Implantar efetivamente é uma qualidade de vida adequada de se estabelecer como um estado mas sim foi colonizado no Cent é explorado por Portugal de fornecer riqueza para Portugal isso faz toda a diferença inclusive Há muitos falam e eu até concordo com esse dito que reja no seu descobrimento o Brasil foi esfaqueado Brasil foi explorado e que a nossa história de lá até
hoje uma história de exploração do patrimônio Brasileiro né é de Conhecimento de todos que os portugueses aqui chegaram haviam os índios né habitando o país e houve a colonização para saquear o Brasil explorar as riquezas do Brasil e aí prestem atenção para a gente começar a entender a formatação político-jurídica gente e o Brasil é um país de dimensões territoriais gigantes o Brasil é um país de dimensões continentais e os portugueses chegaram aqui e viram aquela imensidão que era o Brasil é como Fazer a colonização de um país Com tamanha dimensão territorial seria muito complicado e
foi aí que sim implantou o sistema das capitanias hereditárias né como é que funcionava o sistema de capitanias hereditárias gente o território brasileiro ele foi por assim dizer dividido e em gigantescas porções de terras que foram denominadas de capitanias as capitanias agentes eram terras gigantescas na que foram um entregues Por assim dizer distribuídas por assim dizer pelo governo português a portugueses que desejar sem vir para o Brasil para efetivar o processo de colonização e defender o território brasileiro né aquele território brasileiro que agora era uma colônia de Portugal Então o que é que é o
governo Português fez ferrou Brasil e só o país são dimensão gigantesca um tema importante dimensionar o tamanho desse país novos vídeos Vamos partir ao Território e vamos organizar vamos fragmentar em lotes gigantescos de terra as capitanias e vamos entregar na mão de pessoas Ó quem aqui deseja ir morar no Brasil é efetivamente o governo português ele fez doação da terra e estimulou pessoas para vim para o Brasil dando essas pessoas a terra e a terra é o chamado donatário que estaria recebendo a capitania hereditária ele seria essa ativamente o Dono daquela terra o dono daquela
terra e qual era a condição que se estabelecia ele até que ter condições de estruturar aqui a terra né condições de se manter aqui de coloniza di defender o território né E também é efetivamente e até uma vinculação ao governo português EA está encaminhando riqueza para o governo é português inclusive é não sei se vocês se recordam mas as terras devolutas tem origem nesse sistema aqui de capitanias hereditárias né das Capitanias o governo português ele fez a distribuição das terras e determinou que viessem para carro organizar-se as terras né a demarcação e o que acontece
algumas dessas terras terminaram não sendo ocupadas terminaram sendo lote a das organizadas E essas terras que por assim dizer não foram efetivamente colonizadas usando a linguagem técnica caíram em comício o que seria cair em comisso reverteram de volta ao estado ao governo Português e essas terras que caíram em comício Por que não ficaram na propriedade de ninguém Esse é o que nós hoje denominamos terras devolutas eu não sei se por aí por onde vocês me assistem que a gente aqui do Brasil inteiro me assistindo né e alegria que a comunicação nos permite isso mas aqui
em terras baianas soteropolitanas se eu não me engano é eu olhava aqui no chat tem gente aqui de Salvador também acompanhando mas tem um Adágio Popular que a gente diz assim terra na Evolution é terra de ninguém aquela Terra devoluta aquele terreno baldio Olha a terra de ninguém e qual é a origem desse terra de ninguém até se alguém aí de outro lugar no Brasil também utilizar essa expressão vai lá no chat Professor aqui também é isso da reserva luta terra de ninguém como é que é terra de ninguém gente é porque ela terra que
o governo português por exemplo repassou o Pato Donald Pato Donald é Silva lá o quê de Marketing e proteja isso aconteceu caiu no começo ninguém ter postado e requer tempo o estado e o tempo foi passando e ficou e é nisto que ficou ninguém adquiriu até hoje essa terra não tem dono ninguém ele pediu E aí fica como terra é devo multa né ficar como terra devoluta e olha que coisa importante que eu quero comentar agora aqui com vocês sobre esse sistema de capitanias Olha só gente houve a distribuição do território em Capitanias E doação
da terra da particulares que estivessem decididos a morar no Brasil e tivessem condições de colonizar defender o território as capitanias está que é importante não tinham vinculação entre si e os donatários dispunham de poderes quase que absolutos E isso gerou uma dispersão do poder político e administrativo Se eu fosse fazer um paralelo No processo histórico com a evolução do Estado Isso me lembra Um pouco do Estado feudal né é o estado feudal que o estado que se estrutura a partir da queda do império romano que antecede a formação do Estado Absolutista cada senhor feudal era
dono de um poder absoluto dentro do seu feudo foi mais ou menos o que aconteceu aqui cada capitania dessa meio que se tornou um pequeno feudo e a gente vai ver ao longo desse processo histórico que diz certa forma aí vamos encontrar raízes para todo a tradição de colonialismo de Oligarquia que ainda hoje a gente encontra firme no Brasil o Brasil tem uma prática colonialista né a ideia de oligarquias dominantes que está enraizado tá enraizado é de repente alguém aqui tá me assistindo e assim professor olha aqui no meu Município é hoje a gente vê
essa prática é colonialista em duas famílias aqui te mando a 200 anos é uma outra que tá no governo manda em tudo aqui tem raízes na nossa formação e aí Olha só as Capitanias elas criaram núcleo de povoamento dispersos contribuindo para a formação de centros de interesses econômicos e sociais diferenciados pelo território da colônia gente falando em termos de Brasil hoje com que a gente já conhece do Brasil contudo a tecnologia que nós temos fé a internet nos permitido aí passear pelo Brasil como um todo a gente sabe que o Brasil ele é um país
que em verdade ele tem dentro de si diversos países Diversas realidades Ah e eu não falo nem só do ponto de vista cultural falo também do ponto de vista climático E aí do ponto de vista de agricultura de pecuária é tem lugar no Brasil gente que chove praticamente todo dia você só até brinca assim uma mãe de tarde tem reunião de trabalho que horas depois da chuva que dá no começo da tarde depois do almoço almoçou passou a chuva ele se reúne né O Brasil é fantástico o Brasil é fantástica um Vários países várias realidades
dentro de um único é país e volte no tempo eu volto já ir para o os anos 1500 Gente esse território gigantesco que hoje a gente tem a compreensão que tem condições climáticas totalmente dispersas totalmente diversas naturalmente em cada região as condições até mesmo geográficas elas eram favoráveis a determinados tipos de atividade né o lugar que foi favorável para o cultivo do Café do algodão então Foram se formando realidades distintas ao longo desse território nacional e em cada uma dessas Capitanias você passar bater uma realidade Economy com a realidade social é diferenciada não é uma
realidade é diferenciada e o que acontece em Portugal o Brasil descoberto a ver a ideia de você é colonizar para explorar e colocar a serviço do governo português qual foi a estratégia do Governo facial território vão mandar tem quiser ir para lá ou eu tô lhe dando Terra você vai ter Terra sua obrigação é a cuidar da terra colonizar defender e mandar riqueza para mim para o governo Português beleza só que quando a realidade começa a se implantar você passa a peça dispersão de poder gigantesca como eu comentei como se fosse feudos com realidades completamente
distintas e isso para o governo Português não era tão Interessante porque porque o governo Português precisava ter uma espécie de centralização do poder é importante ter uma sinalização A ideia é que a colônia vai ser uma só né é o território brasileiro é uma única colônia de Portugal eu não posso ter esse e senhores feudais por assim dizer é a esses capitães não é esses coronéis mandando e desmandando não isso atenta contra a soberania do estado português então era preciso implantar um modelo de O quê a centralização política e aí que a gente entra em
uma outra etapa importante que ficou conhecida a historicamente o Deixa eu voltar lá no nosso slide Deixa eu voltar lá no nosso slide como e o o sistema de governo geral o chamado os governadores-gerais né a figura do governador-geral Olhem só que é bem importante ó É bizarro promoveu a centralização administrativa da colônia A coroa portuguesa implantou o sistema de governo geral pelo qual se passaria a ter um governador-geral da colônia esse modelo administrativo visor substitue e complementar o modelo das capitanias hereditárias que não deu o retorno financeiro esperado para Portugal e aqui só um
par interesse é só um par indo por que que não deu gente poder político disperso sem você tem uma figura Centralizando olhando naturalmente que você não ia ter um retorno almejado você acha mesmo que cada um daqueles donatários que era o senhores absolutos nas suas Capitanias e eu ficar de bunda tá mandando riqueza para o governo português E você acha mesmo e o carro aqui no território dele poderes absolutos um coronel mandando e desmandando na regar e política do Brasil Portugal tá lá distante e aí Depois só tô aqui porque o governo Português na Inglaterra
vou mandar a inteira para lá claro que não o governo Português Vem para aqui para o território brasileiro fiscalizado tentar impor a fiscalização efetiva a disso amigo ou realmente a coisa não ia ter o retorno almejado E aí isso foi compreendido né pelo governo português que fez o que vamos tentar unificar um pouco mais a colônia Vamos tentar implantar a fiscalização queria ser Modelo do governo geral né a figura do governador geral Rua Dom João terceiro em 1548 em 1549 é nomeado o primeiro Governador gente o Tomé de Souza Tomé de Souza pode por assim
dizer se é denominado o primeiro governador em território brasileiro né Tomé de Souza o primeiro Governador né Inclusive eu até hoje né entretenimento que eu fiz lá e no meu perfil do Instagram uma das perguntas foi exatamente sobre isso a Figura do primeiro Governador eu coloquei lá foi Olha foi o Marechal Deodoro da Fonseca foi Pedro Álvares Cabral foi Tomé de Souza e alguns acertaram fiquei muito feliz de ver lá no meu Instagram que alguns acertaram essa pergunta Tomé de Souza é o primeiro Governador né no território brasileiro e qual era o papel dele gente
ele era por assim dizer ó a figura política da coroa portuguesa no Brasil ele era O Elo da colônia com a coroa né E era O Elo da Colônia com a coroa é quando você pensar na figura do Cheio de Portugal governo português era o governador geral era o governador geral aqui no território brasileiro é o cara que deveria comandar né e o território estou da colônia E olha que coisa interessante o Regimento do governador-geral se organizava o regime Colonial conferindo ao governador-geral poderes de governo político e militar Esse foi Um documento de grande importância
na história da organização administrativa do Brasil fazendo assim um paralelo tipo assim gente ó mutatis mutandis mutatis mutandis a e a gente poderia aqui dizer de repente Olha que esse Regimento né do governador geral é como se fosse não é que é tá gente mas é como se fosse é uma espécie de Constituição local né é como se fosse ali a constituição local esse Regimento do governador-geral Porque e organizava o regime colonial de que maneira deveria se desenvolver o funcionamento da colônia estrutura administrativa do poder político militar do governador geral tudo isso estava definido ali
dela o Regimento do governador-geral e é o sistema de governo geral ele começa é a funcionar Você tem o governador tentando realmente fazer a coordenação em todo território da colônia mas a verdade é que né A verdade é que com a Extensão territorial com a dimensão territorial que o Brasil tem iguais dificuldades naturais da época a gente você se locomover pelo território desse tamanho complicado você fiscalizar o território desse tamanho é complicado é foram tendo divergências políticas leva foram surgindo os entraves e as então que em 1621 e a colônia bem a ser dividida o
e em dois estados só que aconteceu em 1621 estado do Brasil e estado do Maranhão né é o outro território brasileiro para se dizer a colônia é fragmentada a gente passa a falar estado do Brasil estado do Maranhão e esses dois estados fragmentam-se e olha isso aqui agora surgem novos centros autônomos de poderes políticos administrativos regionais e locais as próprias Capitanias se subdividem em e a partir de novos interesses econômicos que vão surgindo rapaz e o Brasil é dividido em dois Brasil e Maranhão e tanto Brasil com o Maranhão vão se fragmentando e vão surgindo
novos centros autônomos de poderes e as próprias Capitanias não fico dividindo Olha o que eu quero que você enxergue Esse é o grande posso vai que você enxergue as realidades locais vão sempre buscando um processo de emancipação vão sempre buscando o reconhecimento da Autonomia vamos trazer isso aqui vamos trazer um olhar agora para Constituição de 88 um tema que cai O diversas vezes em prova vocês se recordam que a consumir 88 permite o desmembramento de estados e municípios a criação de novos municípios e de repente pode ter aqui é nesse momento assistindo à transmissão ao
vivo alguém perde algum homicídio brasileiro que foi emancipado dentro da nossa história funcional de professor o meu município é fruto historicamente do desmembramento de um município Matriz é e olha que eu quero que vocês Compreendam e esse processo de desmembramento hoje a partir de que a partir de uma compreensão no cenário local de que a realidade ali seria diferente Seria melhor se houvesse autonomia política se houvesse autonomia política o que é que leva a uma comunidade que integra em 20 político aquele se desmembrar autonomia política e eu lhe dar um exemplo aqui de um município
é até baiano E se foi criado sob a vigência da concessão de 88 e que é um caso muito conhecido no direito condicionar o brasileiro talvez você já tenha ouvido falar do caso de Luís Eduardo Magalhães nós iremos aprofundar esse caso Em outro momento do curso completo para de falar da organização do Estado quando a gente fala de controle de consonalidade mas só para vocês entenderem um pouco um município da Bahia chamado Barreiras o município com área territorial extensa E dentro desse município que é um distrito para simplificar imagino distrito a gente uma porção territorial
grande que contempla vários bairros dentro do município e um distrito tinha meio por realidade própria autônoma e queria se desmembrar esse distrito que é um homem é o nome bem peculiar Mimoso do Oeste e o Distrito de Mimoso do Oeste é de certa forma ele tinha até um certo desenvolvimento a mais em relação ao Município de Barreiras E aí havia o interesse político e desmembrar é as pessoas de Mimoso do Oeste ou Setor econômico produtivo queria sair de Barreiras para ter outra mulher político Oi e esse hoje o processo de emancipação o distrito de Mimoso
do Oeste se desgarrou do município de Barreiras e virou município e recebeu o nome de município de Luís Eduardo Magalhães não foi Município de Mimoso do Oeste foi município de Luís Eduardo Magalhães o Procedimento de criação foi inconstitucional a gente vai aprofundar isso como eu falei num outro momento do curso mas eu quero só dar esse recorte aqui de dentro da realidade de Barreiras eu tinha aqui uma região que dizia eu quero ter autonomia eu não quero mais estar contido em Barreiras submetida às mesmas políticas que vem do governo em Barreiras eu quero ter autonomia
para tomar minhas decisões e só o que Acontece aqui ó em mil e quinhentos em 1600 é isso que a gente volta na história de dentro da dimensão gigantesca que era uma capitania você foi tendo centros se desenvolveram o pedido daquele centro que foi se desenvolvendo em um surgiram as figuras dos poderes locais o Coronel ali da região empresário da região e naturalmente vão surgindo que os interesses eu quero ter autonomia e com Isso o território brasileiro ainda que juridicamente tivesse Unificado é e Centralizado ele vai se fragmentando a gente vai começando a fragmentar na
vida real do ponto de vista político o território brasileiro e aí eu volto aqui ao nosso slide e o governo geral termina se dividindo em governos regionais o governo do estado do Brasil o governo do estado do Maranhão e os governos regionais em várias Capitanias Gerais subordinando-o Capitanias secundárias que se libertam das metrópoles erigem Capitanias autônomas usando a linguagem é da nossa contratual e eu tive que pegar o território brasileiro que diz assim um governo federal sabe que militar em governo estadual governo estadual fragmento em governo Municipal e hoje em dia é alguns municípios têm
até figurar administrativa não é figura jurídico-política da prefeitura do Bairro é comum em alguns lugares do Brasil Salvador mesmo que essa segura o prefeito do bairro só que ela figura administrativa na figura é político-jurídica autonomia mas olha só isso é um caminho natural Esse é um cabelo natural porque é inconcebível gente na dimensão territorial gigantesca como é a nossa você ter todas as realidades subordinadas a uma Uni por cento de poder distante desse centro de poder só Para lhe dar exemplo Gente olha a nossa realidade eu não consigo imaginar o Brasil eu não consigo imaginar
o Brasil sem autonomia Municipal né segura dos prefeitos câmara de vereadores em um município reconhecido como mente é autônomo né porque gente prestem atenção e é nós temos muitos municípios no Brasil Estados com muitos municípios da Bahia tem 417 municípios em Minas Gerais qual estado que tem mais município de tem gente de minas que nos Acompanhar aqui na aulas até me corrigir Se eu estiver falando errado mas se eu não tô enganado Minas Gerais nós estamos aí com 800 e poucos é municípios gente presta atenção deixa eu pegar que a baía que a 417 e
o governador tem quatro anos de mandato se você botar uma médica aqui eu vou visitar 100 municípios por ano em quatro anos eu faço 400 Então 102/103 pronto se ele bota essa média de 100 sempre E três 105 municípios por ano está falando que o governador tem que estar em cada município baiano a cada três dias praticamente no caso de minas que são 800 municípios é a cada dois dias o governador visita no lugar então sabe qual é a realidade tem município Baiano tem município Mineiro que não vai receber a presença do governador em nenhum
dia tu mandar tu tem município baiano Mineiro que não vai se sentir a presença física do Governo Do Estado gente Oi eu moro em Salvador aqui tem Universidade do Estado e aqui tem um Hospital Geral do Estado da Bahia que não tem Universidade Estadual e quem não tem o Hospital Estadual eu não tenho nenhum unidade de pronto atendimento do Estado O que é seis regiões existem acho que se pode viver dentro do município gente a gente vive no estado vive no Brasil mas A gente vive Essa ativamente É no município é no município bom então
já imaginou se você não tivesse um governo local Olá seja mais não como seria na sociedade se não houvesse a figura do prefeito na Câmara de Vereadores o centro de poder aí fosse o poder do governador do Estado de um jeito ou de outro no seu município deve ter uma unidade de saúde gente e pode transportar a pequena mas deve Ter uma unidade de saúde não tem deve ter a imunidade de escola deve ter escola pública Municipal e se não existisse essa autonomia é dependente do Estado chegar aí entendi bom então quanto maior a dimensão
territorial eu acho que maior tem que ser o alcance da Autonomia política no plano local no plano local então eu costumo refletir e esse processo de federalismo que se implanta no Brasil a gente vai falar disso ao longo dos Nossos estudos ela consequência natural da dimensão territorial gigantesca do Brasil ela consequência natural dessa dimensão territorial gigantesca aqui e nós temos E aí o prestem atenção né nesse modelo é de uma enorme fragmentação do Poder do enorme fragmentação do Poder Deixa eu voltar aqui no nosso slide o e o que é que nós vamos ter cada
capitania torna-se um centro de autoridade local subordinada em tese ao Governo geral da capitania mas na prática a gente independente do Poder Central formando-se governistas locais representados pela autoridade do capitão-mor da Aldeia E aí fica esidente a dispersão do poder político no período colonial com a formação de vários centros de poder local evidenciando o expressão clássica e os fatores reais de poder e tira um aparecer na fase Imperial permanecer na fase republicana e que até Hoje ainda tem resquícios que é o coronelismo o ligar daqui a pouco a gente vai chegar na implantação do império
no Brasil né o Brasil sai de colônia vir ao Reino Unido a Portugal a família real vem para cá bom e uma das grandes dificuldades que a gente vai ter com o império a parte do império no Brasil é que o imperador ele quer ter o poder Central Comandar tudo só que a gente teve um processo histórico de dispersão de poder os Fatores Dr poder são esses aí quem está comentando a gente ó vários centros de poder dispersos mas da noite para o dia que você vai chegar aqui vai fazer o seguinte a partir de
agora é tudo diferente existe efetivamente um poder Central que comanda a realidade está completamente distinta pô eu tô aqui na minha província territorialmente bem distante da sede do governo geral ele vai querer vir mandar em mim aqui não vai Ou ele vem para aqui com tropas para Tentar me subjugar ou até do meu jeito aqui quem manda sou eu' aqui o capitão sou eu aqui quem manda o Coronel Então essa é realidade do nosso processo histórico e aí prestem atenção e talvez algum de vocês que é minha companhia mas é valternan que tá tenta o
Renato que tá ouvindo atentamente diga assim professor olha realmente Essa questão aí do o coronelismo e no Brasil das oligarquias aqui na Região existe e como é difícil mudar isso só porque é difícil mudar a gente O que é difícil mudar um hábito mudar o Cultura e muda hábito mudar prática cultural é difícil olhe para você se você tem facilidade de mudar alguns hábitos e tem um ensinamento você já deve ter ouvido esse ensinamento é o seguinte procure ter hábitos saudáveis porque isso fará bem para você procure se Libertar de hábitos ruins é porque que
mudar um lado é algo muito complicado às vezes é mais fácil você moveu uma montanha encontrar uma agulha no palheiro do que você conseguiu mudar um hábito seu do que você conseguiu mudar um hábito seu às vezes até o hábito gera uma certa dependência só pegar o exemplo como pontual que é um ato Que tal ver alguém que esteja aqui assistindo ao vivo tendência é isso eu não tenho não tá é o ato de Todo dia quando acorda tomar um café eu não posso tomar um café no café da manhã não é uma xícara de
café você pega o café faz aí na hora um café quentinho as professor enquanto eu não tô meia xícara de café eu acordei por dia E aí de repente você tem esse hábito de alho imagine de repente de uma pronta você ter que se libertar desse hábito sei lá alguma ligação médico essa que tá façam um período sem tomar café por exemplo alguma das amigas e assistir Neste momento engravidam e sem a Orientação médica de durante o período da gestação suspensa no Café ova alternar aqui de vendo que tem que ter um coronel acompanhando a
nossa alma mas não vai viver o nome então prezado Coronel que aqui se encontra participe também me deu oportunidade de partilhar conhecimento com você e me ouvir só testemunho também é sempre importante refletir sobre a nossa história sobre o nosso processo Então imagina dificuldade Que seria se você tem que cortar esse rápido do café o colégio dando um testemunho aí né Com certeza deixa agora dar um hábito meu comer chocolate Oi gente do céu mas pensa numa pessoa que adora comer chocolate pensou Ah pois essa pessoa que você pensou que adora comer chocolate não é
nada perto de mim eu mais do que adoro se eu pudesse gente eu comer chocolate todo Dia e todo dia o dia inteiro toda hora você não tá para estudar com barra de chocolate do lado tô descansando a cabeça vendo um filme alguma coisa comendo chocolate Zinho as 7 e tal e às vezes eu preciso dar uma cortada nisso que você comer chocolate todo dia essas chocolate não é saudável né aí as vou lhe dizer João sim eu não sei Às vezes fico meditando assim sobre a humanidade a ciência a humanidade evoluiu a ciência Rolo
gente como é que pode o ser humano foi capaz de chegar na lua chegar em Marte e não tem um chocolate com sabor maravilhoso que seja a cura para todas ali ser né se você está com dor de cabeça você vai comer uma barra de chocolate com sabor da Lindt chocolate Lindt e olha você tá sentindo mais tarde para você tá exausto por causa do trabalho com uma barrinha de chocolate Milka E você vai ficar recuperado você que tá aí Safado de tanto estudar para o seu concurso público você está fazendo de uma noite de
sono para recuperar antes da noite de sono você vai comer uma barra de chocolate regenerativa você vai acordar melhor e o meu amigo entregou na lua chegou em março a gente não consegue fazer isso pelo amor de Deus pelo amor de Deus vamos Vamos repensar e Vanessa de professor Coitada de Maria não vai sobrar Maria a gente aperta aqui ver nós Não tá naquele da chocolate para Maria não é para liberar o doce para a Maria não né para quem não sabe o que tá chegando hoje Maria minha princesa minha fofucha minha filha né meu
tesouro é meu tesouro então repara dificuldade de você se libertar de um hábito e agora imagine a gente uma hábito que a gente tá vendo aqui que remonta ao descobrimento do Brasil e ao processo de colonização do Brasil Brasil e colonizado desse jeito com essa Organizar Gente ninguém criou e simples é a realidade foi se impondo desse jeito e foi-se impondo desse jeito e a gente vai agora já com essa compreensão de como é esse momento Inicial esse momento Inicial né é de implantação de organização no Brasil a gente vai dar um salto para entrar
ó a gente tava aí no período colonial antigo agora para o ponto 3 para entrar na fase monárquica a monarquia e chegar na nossa primeira constituição é olha só É a fase monárquica O que é e começa em 1808 e vai até quinze de novembro de 1889 quando é proclamada a república né o decreto número um que implanta o governo provisório que implanta a Federação e república né e a gente sai da fase monárquica preste atenção só que é muito importante a chegada de Dom João sexto ao Brasil em 1808 né é a verdade a
verdade isso é fato histórico E a família real vem para o Brasil é por causa ali de invasões francesas que estavam acontecendo e o rei meio que fugindo rádio Napoleão ele vem para Colônia e preocupado com a invasão francesa ele vai embora de Portugal realizou vou passar um período no Brasil que eu tô mais seguro e aí o que acontece só ele vem Brasil e a corte instalar-se no Rio de Janeiro né O Rio de Janeiro que pode por assim dizer você considerado usando a Linguagem atual a capital do Brasil é como se fosse isso
vai ser a capital depois Inclusive a transformada em município neutro né e muda completamente o status colonial e agora não vou mais dizer o Brasil é uma colônia de exploração que vai produzir riqueza para mandar para Portugal porque o rei tá aqui tá aqui seu rei tá aqui amigo a família real veio com ele aí a coisa muda de situação é a coisa muda de situação e aí 1815 o Brasil é elevado a categoria de Reino Unido a Portugal pondo fim ao sistema colonial é o monopólio da Metrópole que tem uma lógica E qual é
o sentido do rei mandar pegar as empresas daqui e mandá-la para Portugal para bancar né toda a estrutura da coroa a todos os privilégios da coroa sueca coroa aqui não agora mudou a família real tá aqui a riqueza também vai ter que ficar aqui e é com a família real É sediada no Rio de Janeiro começam a ser instaladas repartições públicas a gente começa a mudar efetivamente a estrutura do Brasil só que a gente dá na nossa dimensão Continental a organização de poder terminar de sendo pouca influência no interior do país no qual predominava a
fragmentação do Poder aquilo que a gente já comentou não é da noite para o dia te passei o rei chegou no Brasil o rei chegou no Brasil e a partir de agora a realidade é outra e tá Tudo diferente não é bem assim o rei chegou no Brasil Ok Muda o status jurídico do Brasil com toda a certeza isso vai acontecer E aí começa a implantar é efetivamente uma estrutura é administrativa distinta é efetivamente isso começa a acontecer né a gente vai tentando a implantar Essa é a estrutura e administrativa aqui da ao Brasil é
efetivamente gente ó por assim dizer cara não mais de uma colônia de exploração máscara de um lugar onde tá a Família real agora o Brasil é o lugar da família real Essa é a ideia e aí é prestem atenção que vai ter um episódio que é relevantíssimo para é a sequência dos acontecimentos Lex do processo político constitucional dor é Brasil né que é a volta da família real para é Portugal Deixa eu voltar lá nas nossas slides deixa eu preparar aqui e olha só a gente em 1820 HQ a tecla de uma Revolução Liberal em
Portugal EA família réu teve que Retornar para Lisboa é só que antes de deixar o Brasil Dom João nomeou seu filho mais velho Dom Pedro de Alcântara de Bragança o famoso Dom Pedro primeiro como príncipe regente do Brasil o fato ocorrido em 1821 isso aí vai ser decisivo para os próximos acontecimentos repare a primeira Constituição de 1824 são os bem pé 1821 e em 1821 Dom Pedro ele fica aqui como príncipe regente do Brasil e Naturalmente vinculado ao seu pai o Rei de Portugal Então o que acontece é o seguinte a família real volta mas
a tia todo investimento é uma estrutura por aqui o rei de isola o seguinte a gente não vai é perder o controle até consigo plantar aqui diz filho você agora vai ficar como no Brasil Dom Pedro é nomeado príncipe Regente né E aí a história comenta sobre a costura dele comportamento dele né Aí tem muita coisa aí é que faz parte da história a sua Personalidade torpedo se ele tá aí ou não preparado para ser um gestor político né e Olha acontece e esse conta aqui do slide é decisivo embora fiel a seu pai Dom
Pedro começou a se desentender com as cortes portuguesas essas cores usando a linguagem de hoje em dia é que valeria ao congresso é como se fosse mas não era bem isso né é que exigia o seu retorno a Portugal e demonstravam desejo de retornar o Brasil Ao Status de colônia gente preste atenção Dom Pedro fica e a priori na cabeça do furação de ver os líderes políticos de lá né daqueles que integravam os cortes né portuguesa é Dom Pedro estarei aqui para obedecer o pai que tinha uma influência das forças Então olha já que a
família real não tá mais aí vamos acabar com esse negócio que o Brasil agora mudou de status o Brasil vai voltar a ser uma mera colônia Dom Pedro você trate de voltar para Portugal Oi e o Brasil volta a ser uma colônia portuguesa só que gente se lembra quando a gente falou e uma outra aula mais atrás quando a gente falou da separação de poderes da lição de montejo que e e todo aquele que exerce o poder e o cara pro vô do doce do Poder meu amigo mudou agora ele gostou Como assim Dom Pedro
é o príncipe Regente disso tudo vai entrar no navio vai ficar lá em Portugal obedecendo a papai subordinada corte sendo que aqui queimando em tudo aqui sou eu e me diga aí você que está aí do outro lado aqui da dela se fosse com você meu amigo Renato que inclusive aqui ó faz uma partida muito interessante no nosso chat remetendo a leitura de uma obra sobre história da riqueza no Brasil cinco séculos de pessoas costumes e governo que legal vou procurar essa obra viu depois eu ver se adquiro é para Fazer a leitura e me
diga aí Renata se fosse você no lugar de Dom Pedro Você entrava no navio ir embora para Portugal e vai chegar lá ficar subordinado ao seu pai subordinado essas cortes sempre que aqui o Brasil esse país enorme cheio de riqueza cheio de riquezas era você que mandava me diga aí ó presta atenção Conta aí para mim e inclusive Inclusive inclusive gente ó é E aí tem relatos né Tem relato de Históricos no sentido que é Dom Pedro é primeiro ele era por assim dizer é por assim dizer bastante namorador né Pega bastante namorador Imagine ele
aqui no Brasil um país de mulheres lindíssimas ele como o imperador todo poderoso e ele não deve ter aprontado aí no seu não é história que diz que Dom Pedro aprontou bastante né Imagine se ele ia sair daqui Renata pagou para Portugal para ficar recebendo ordem do pai dele hahaha eu tava meio q óbivio O que Dom Pedro não ia embarcar nessa não me ver eu vou voltar para Portugal para ficar lá mas não vou mesmo daqui eu não saio e acabou agora e naturalmente que não é só isso não é só isso gente ó
e a partir do momento em que você muda a realidade é difícil você é retornar um status anterior que fica um retrocesso e aqueles que aqui estavam ele não é sua família real é o que estavam no país fazendo um país começar acontecer vocês Acham tá aqueles que aqui estavam iriam aceitar voltar uma situação anterior de mela colônia de Portugal Claro que não é claro que não E aí gente quer que vai acontecer vão meio que faz não apareçam juntar Dom Pedro no sentido de dizer ela não faz o seguinte você não vai E você
vai ficar e Vamos proclamar a independência né Inclusive a como o nosso amigo Renato Já colocou ali no chat é uma passagem histórica do Brasil né se é para o bem de todos e para a Felicidade geral da Nação diga ao povo que eu fico né uma passagem clássica da história do Brasil e para você me entender e essa passagem vai ser decisiva para o surgimento da primeira constituição brasileira é porque a Constituição surge a partir do momento em que o país é ser ativamente se torna independente romper vinculação de coluna ou de Reino Unido
e passa a ser um estado soberanos e aí Olha só vou voltar lá nos nossos slides voltar lá nas nossas slides e como Dom Pedro começou a se desentender e começou a haver uma pressão aqui do Brasil para dizer a ele não vai não fica aqui com a gente e vamos romper o vínculo meio vamos cortar esse cordão começa a acontecer eventos conflituosos chegaram conhecido historicamente com uma guerra da Independência né e começa a ter reação mesmo aqui dentro do Brasil o povo bodão Das tropas portuguesas para fora bater em retirada em Pernambuco expulsar as
tropas portuguesas isso perdurou de 1821 e até 1825 em 1825 é Como Portugal reconhece formalmente a independência do Brasil é firmado uma espécie de um acordo e o Brasil se compromete a indenizar antes já vai chegar nesse ponto né E eles então que a gente caminha para a independência E aí olha só há em 1000 900 850 e um acontece o Movimento armado conhecido com a convenção de Beberibe né depois você joga aí no Google se você quiser aprofundar convenção de Beberibe é um fato histórico importante e é que culminou com a expulsão do exército
português de Pernambuco eles botam os portugueses para bater em retirada de vai embora que não fica né esse conflito esse conflito a gente ele por assim dizer ele marca né o início da guerra da Independência a guerra da Independência é atribui-se o início desse processo a convenção de Beberibe né o episódio também conhecido como movimento constitucionalista de 1921 porque quando você clama pela ideia de independência você vai caminhar para ter um Constituição e esse movimento constitucionalista indicado com o 1º Episódio da Independência do Brasil nesse conflito que ó começa a se formado o exército brasileiro
porque para enfrentar as tropas né As portuguesas né para enfrentar as tropas portuguesas era precisa você ter eu não poder ir o militar E aí foi contratado Os Mercenários né E aí você começa a realmente a formar o exército brasileiro e é então que em eu botar aqui no nosso slide ó eu vou abrir aqui eu não fiz lá e deixou até diminuir um pouquinho pronto eles então que eu entrando aqui na próxima página e em Sete de Setembro de 1822 O que é proclamada a independência no evento histórico conhecido como o grito do Ipiranga
E aí eu acho nem pensei pormenores aí porque é todo mundo conhece né todo mundo de uma maneira geral conhece aí né a história né quando Dom Pedro né às margens do rio Ipiranga né para ele é de espada em cima do cavalo e as então que ele vai lá e proclama Independência ou Morte né o fato que faz parte da nossa história agora prestenção E a independência em 1822 vai Portugal somente reconheceu em Vinte e Nove de Agosto de Deus fez 25 quando foi celebrado o Tratado de amizade aliança e pelo qual em troca
do reconhecimento como estado soberano o Brasil se comprometeu a pagar a Portugal uma indenização vultosa inclusive alguns historiadores Dizem que o Brasil comprou a sua independência o Brasil né ele se comprometeu a pagar uma fortuna a Portugal pela sua é Independência e Olhem só e sete de setembro nós temos aí a proclamação da Independência né o independência ou morte em Doze de Outubro o príncipe aclamado Dom Pedro primeiro Imperador do Brasil e em primeiro de dezembro é coroado O Rei e o país faça se conhecido como império do Brasil mudei completamente o status agora o
Brasil é um reino Independente de Portugal é um império do Brasil temos um Imperador e naturalmente gente o que É que a gente vai precisar de uma constituição Oi gente vai precisar de uma constituição e aqui prestem atenção é proclamada a Independência a questão da unidade Nacional sim como Ponto Central de discussão política unificar o Neco país o sentimento de que é uma coisa só e atingir esse objetivo passar por estruturar o poder centralizador em torno da figura do Imperador é realmente vou conseguir unificar o país do ponto De vista aí político teria que ser
em torno da figura Central que era um Imperador e preste atenção agora ó o mesmo com a independência e o Imperador permanecer atrelada a interesses da coroa portuguesa a gente o cara o filho do rei Oi tudo bem Tô independente mas continua sendo o pai dele não vai chegar em romper totalmente né e ele demonstrava um certo apreço a proposta de manter o Brasil vinculada Portugal uma ampla Autonomia e isso aqui presta atenção essa questão da vinculação ou não a Portugal permeou os debates políticos da época e inclusive no processo constituinte e esse é um
dos pontos mais importantes e é esse ponto inclusive é que vai levar né Aos acontecimentos a convocação da constituinte da dissolução da constituinte né e prestem atenção o Brasil proclama a independência não é mais colônia de Portugal é um estado Soberano mais e aqui no Brasil a fugir um debate intenso sobre a relação de Portugal alguns defendiam né alguns defendiam que e o Brasil deveria romper totalmente com Portugal não tem vinculação nenhuma os caras exploraram a gente as setas letal Total Independência Nossa e eram normalmente né eram normalmente é e é os liberais e republicanos
federalistas que queriam rompe em Definitivo com é Portugal outros defendiam que ainda deveria haver uma certa relação não deveria haver um comprimento total de uma relação e permitir em certa medida ao Brasil o que vale alguns benefícios é especialmente aqueles que esperam um é por assim dizer destinatarios desse beneficiente Portugal nação rica a gente manter essa relação pode aproveitar um pouco na riqueza de Portugal que a gente vai romper totalmente a relação não Vamos manter mas tudo por aqui de uma monarquia o nosso rei é o filho do rei de Portugal vai ter essa proximidade
vai ter essa relação é não queriam cortar o cordão umbilical Oi e esse é um ponto de tensão muito grande porque aqui não tem meio-termo aqui foi embate realmente radical e isso é iludiu no processo constituinte porque são duas propostas e diametralmente oposta gente ó vamos manter firme uma relação com Portugal vamos inclusive Estabelecer algumas negociações alguns benefícios que Portugal pode trazer para gente mas o que eles vão querer em troca e outros corta de vez esse cordão umbilical não vai ter uma relação alguma Portugal eles lá gente cai acabou não tinha meio tempo não
tinha meio tempo e esse Nesse contexto desse embate político acirrado a gente vai partir para a constituição Olha o que vai acontecer aqui Gente olha o que vai acontecer ó E em 1823 O Dom Pedro convoca uma assembleia constituinte Dom Pedro convocou a assembléia constituinte e olhar só e a constituinte tinha aspirações liberais o que contrastava com as pretensões arbitrárias do Imperador e aqui prestem muita atenção nesse ponto a priori o que que eu imagino o Imperador ele vai embora a constituição que era Imperador e ele vai ficar um grupo de Furiosa aí Mandar fazer
um projeto de construção Mas essa é a minha Constituição e acabou pronto eu for Imperador Ah mas de maneira surpreendente Não foi isso que aconteceu Ele convocou uma constituinte e aí então o que a gente pensa assim olha o início da nossa história Constitucional a nossa primeira construção vai ser fruto de uma assembleia nacional constituinte Eleita em teremos a constituição promulgada o lembra de aula passada A constituição promulgada concessão outorgada aqui gente e essa constituinte ela tinha um bloco marcadamente Liberal Um bloco com inveja marcadamente liberais com p total mente Portugal acabar com aquela história
de monarquia centralizadora e no fundo no fundo mais que Dom Pedro queria O Dom Pedro queria na verdade legitimar os tacos podem ele de o grande imperador que ele queria na verdade ela é implantar o estado constitucional né é Implantar o estado constitucional legitimando o seu poder e aí Olha o que acontece e ele convoca a constituinte a e já no processo de formação da constituinte de eleição dos parlamentares né de eleição dos parlamentares é você começa a perceber que nós estaremos ideais de marcadamente liberais e eles então o que Começam a surgir os conflitos
enuanto desses conflitos né no âmbito desses conflitos ou após os sucessivos Conflitos Dom Pedro de sol e a constituinte e cria um conselho de Estado incumbindo ao órgão a tarefa de elaborar um projeto de Constituição em consonância com a vontade da Majestade Imperial Oi e aí então quem 25 de março de 1824 é proclamada a primeira porção do Brasil a constituição política do império do Brasil que eu que a gente vai estudar já em sequência mas deixa eu chamar atenção Para isso aqui E após sucessivos conflitos Dom Pedro dissolve a constituição criar um conselho de
estado olhou algumas pessoas e se Elabore uma constituição aí e eu vou para um lugar Oi gente ele que convocou a constituinte para ter uma construção roubada dissolveu a constituinte botão grupo de pessoas que elaborar uma constituição do jeito que ele queria e for lá em outorgou presta atenção e a crise na Assembleia constituinte Instaurou sabe quando na abertura dos trabalhos é nós temos diversos livros sobre história do Brasil e nós temos diversos livros sobre direito opcional de uma maneira geral os manuais trazem apontamentos sobre a história funcional mas existe gente uma obra que é
um clássico da história com final do Brasil é uma obra dos professores Paulo Bonavides e Paes de Almeida editada pela editora do ABC chamada história com final do Brasil é uma obra Ok encorpada O link o radar não é obra de fácil para vê-lo na leitura mais demorada a leitura é bem encorpado e é maravilhosa e é essencial essencial essa leitura é essencial e nessa obra e eles trazem relatos assim marcantes da nossa história funcional detalhes dos acontecimentos eles ali eles trazem é texto dos debates e eles relatam em relação a nossa primeira constituinte é
acontecimentos que culminaram com o encerramento da Assembleia mediante um Ato arbitrário do Imperador e eles relatam que a crise começou na abertura porque gente a reunião jeans instalação dos trabalhos da assembleia nacional constituinte e Eis que ex que Dom Pedro faz o discurso de abertura dos trabalhos né abertura dos trabalhos e sabe como é que ele concluiu o discurso gente com outras palavras e o seguinte o fogo que essa Assembleia Elabore é o texto de uma constituição que seja digna De merecer a minha aprovação Oi Pera aí pera aí o Imperador convocou a assembléia constituinte
e foram eleitos os deputados constituintes nós estamos aqui para começar os trabalhos vamos passar é um período aqui no Gel lindo debatendo politicamente e para que o nosso trabalho você é sua e rogo que essa constituinte que aqui se encontra é labore uma constituição que Seja digna de merecer a minha aprovação beijo e Eis que Dom Pedro Dias eu disposto rogo que essa constituinte elaborou uma constituição que seja digna de merecer a minha a aprovação de uma falha aqui no áudio eu percebi mas agora eu acho que normalizou agora eu acho que normalizou eu percebi
Aqui também deu uma instabilidade da conexão na internet e com isso é apareceu aqui para mim também Vocês te mando áudio caiu caiu tudo na verdade mas já voltou já voltou né E aqui ó tá tranquilo agora voltou não voltou Que bom Ó que bom que bom que bom mas se mesmo tá tudo OK aí gente ó ó e se manifestem no chat bom aparentemente acho que agora voltou nós acho que agora voltou a Brom Brom Brom Ah que bom agora agora tá de boa vamos lá então Ó eu dizia para vocês e se Dom
Pedro chega diz assim rolo e o Produto da Assembleia constituinte seja digno de merecer minha provação vamos combinar e os deputados olharam para a cara do outro disseram vou me embora se comemora a gente vai passar aqui meses debatermos se desentendendo de verão para no final se Dom Pedro não gostar ele jogar fora ele que faça gente a constituinte recua incrível naquela hora e é tranquilo naquela hora Claro Dom Pedro ele convocou a constituinte mas implodiu a constituinte no discurso de abertura com essas palavras Óbvio que não ia dar certo já vi uma briga política
grande em torno dessa vinculação a Portugal romper não romper e ainda foi operador diz assim vamos ver se eu aprovo não que vocês quiserem não ia dar certo e aí realmente os trabalhos da constituinte foram extramamente conflituosos até que num dado momento num dado momento O Dom Pedro vai e dissolve a assembleia constituinte e efetivamente faz se dissolve a assembleia constituinte Oi e aí ver dele chegar de imediato outorgar a constituição até porque cá entre nós ele não ia ter condições de elaborar o tempo a constrição ele no meio né um grupo de pessoas e
não é um grupo de pessoas o conselho de estado disse ela Bora um projeto de construção de acordo com a minha vontade e com ela a vontade dele o poder centralizador Quando essa constituição é apresentado ele pega o torne propina a primeira Constituição do Brasil a constituição a gente de 1824 E aí nós vamos agora ó e bater um papo sobre a Constituição Brasileira de 1824 nossa primeira constituição usando aqui uma linguagem de teoria do poder constituinte e se o poder constituinte fundacional aquele que elabora a primeira Constituição do Estado é esse aqui ó e
foi outorgada por Dom Pedro I Dissolveu a constituinte por ele convocada É e tem muitos aspectos importantes dessa Constituição e o deixa o destacar aqui para vocês olha ela aqui olha ela aqui constituição política do império do Brasil de 25 de março de 1824 elaborada por um conselho de estado e outorgada pelo Imperador em 25 de Março né e Olhem só que coisa interessante eu não gosto de ler a constituição interna não né só mas eu destaquei alguns pontos para ir trabalhando com vocês são Quantos bem importante só Dom Pedro primeiro por graça de Deus
e unanime aclamação dos povos Imperador constitucional e defensor Perpétuo do Brasil fazemos saber a todos os nossos folhetos Olá queridos o povo deixa Império junto em câmeras que nós ponto antes de jurar se não quiséssemos horário o projeto de constituição que havíamos oferecido E ai suas observações a nova Assembleia constituinte né mostrando o grande Desejo de ter uma constituição isso aqui gente olha ambulo e Olha só que coisa interessante Olha como começa aqui e a construção política do Império em nome da Santíssima Trindade já tá mostrando um caráter religioso e vai aparecer marcadamente em um
texto né deixa eu pegar aqui com você só e dividir o território em províncias que poderiam ser subdivididos essas províncias para usar a linguagem atual Seriam os Estados da Federação Brasileira no dia de hoje instituir um governo monárquico hereditário constitucional e representativo logo os primeiros artigos olha aqui ó olha aqui os primeiros artigos e o império do Brasil é associação política de todos os cidadãos forma a nação livre e independente que não admite com qualquer outra lá se algum de União Federação que se opõem à Independência a independência nacional e Olha agora que o segundo
o território é dividido em províncias na forma que atualmente se acha as quais poderão ser subdivididas né É como se eu fosse fazer um paralelo eu divido o território do Brasil em estados que podem ser fracionados em município já vai começo vem lá de trás né o governo é Monark cor e era editario constitucional representativa gente a monarquia aérea de Thalia né na monarquia o poder é transferido hereditariamente o poder Vitalício e quando o Rei morre o poder passa para o seu filho mais velho para um primogênito né aí olha aqui agora ó e esse
UPA esse ponto adota religião Católica Apostólica Romana como religião oficial do império permite outras religiões com culto doméstico ou particular em casas para isso destinadas gente e não era um estado laico tá aqui no artigo 5º claramente ó é a religião Católica Apostólica Romana Continuará a ser a religião do império todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico o ou particular em casa para ir comeste nada e sem forma alguma exterior do templo horas Imagino que muito de vocês sabem que eu sou católico né Eu sou católico e interessante né que só assim
é aquele Católica Apostólica Romana Apostólica porque descende dos Apóstolos romanos que a sede da igreja fica em Roma né mas Pretensão É isso aí do ponto de vista funcional não é adequado reflete o contexto histórico da época é para vocês cumprir enderem o como e a laicidade é uma conquista histórica a liberdade religiosa é uma conquista histórica a gente como assim e o estado adota uma religião oficial Era exatamente o que a gente tinha aí né Ela é exatamente o que a gente tinha aí o estado brasileiro tinha uma religião Oficial religião oficial a religião
católica imagino a dificuldade que não deveria ser né imagina a dificuldade que não deveria ser aquele ela deve produto as crenças religiosas sabendo que o estalo tinha uma religião oficial é complicado é complicado a reconstrução vai lá e permite é o culto doméstico ou particular em casas destinadas a isso é realmente do ponto de vista funcional completamente inadequado é esse Dispositivo mas não prosseguir tem muito mais aqui eu separei cuida de muito interessante da nossa primeira constituição se consagra a divisão e harmonia dos poderes políticos acontecer lembram LED falou de separação de poderes mas estabelece
quatro poderes e o legislativo o modelador o Executivo judiciário olha só aqui é o tal do Poder moderador Olhem só gente Olhem só aqui ó no artigo 9º que é Divisão e harmonia dos poderes como princípio e olha artigo 10 ou 10 políticos são quatro legislativo o poder moderador daqui a pouco eu vou entrar no estudo do Poder moderador com vocês o que é ponto de destaque da Constituição de 1824 inclusive concursos públicos quando perguntam sobre a Constituição de 1824 né 1824 perguntam um muito muito muito sobre o tal do Poder moderador EA tiver conversar
aqui é sobre essa figura do Poder moderador Que é Ponto Central Ponto Central ainda constam de 1824 Daqui a pouco eu chego nele' daqui a pouco eu chego nele aqui com você só vamos continuar aqui prosseguindo na nossa incursão sobre a Constituição E aí olha aqui também só que é muito importante e o Poder Legislativo é bicameral nós temos um assembleia-geral integrada pela Câmara de Deputados e pelo Senado é o artigo 14 da nossa Constituição olha Aqui deixa eu chegar daqui o poder legislativo é delegado assembleia-geral assembleia geral gente hoje ao congresso nacional o Congresso
Nacional a época o nome era esse ó assembleia geral com consigo duas câmeras tem uma executado já que ela senadores ou Senado e agora prestem atenção nisso aqui ó a câmera lenta para mandar temporário mas os senadores o eleito de maneira o vitalícia a eu vou caminhar com vocês aqui para Artigo 40 da Constituição olho aqui e o cenário é composto de membros vitalícios aí você tem uma diferença substancial vamos combinar em relação ao modelo atual né Isso é completamente né é completamente diferente né hoje nós temos ainda a câmara e Senado um Parlamento bicameral
né câmera representando o estado cê não é o representando o povo Senado representando os estados com o Senado tendo parlamentares com mandato maior na Constituição Brasileira atual Deputado é quatro anos Senador é oito a gente vai ver que na Constituição de 1891 acabar com esse papo de Senador vitalício e se coloca realmente um tempo maior de Mandato a gente vai chegar lá a primeira constituição o consagrou exatamente from Senado vitalício os senadores serão eleitos em paz que haviam processo de indicação as províncias indicavam mais Imperador a quem escolhi Ataque aos senadores são Eleitos em está
Tríplice a cabina escolha o Imperador das províncias indicavam por assim dizer três nomes e o Imperador até escolher Então veja a interferência que ele tinha o vou pegar aquela construção Art 43 as eleições serão feitas da mesma maneira que os deputados mas ele está tríplices sobre as quais Imperador escolherá o terço na totalidade da lista né aqui 41 cada província da tanto os senadores Quando forem metade os deputados com a diferença aqui então dia a definição do Norte Senador e a província fazer essas indicações e imperadores Folia então o Imperador tinha poder de definir senadores
que seria o que vitalícios os senadores seriam é Vitallis em ordem só o senador é preciso ter 40 anos para cima expressão em saber 40 anos para cima a idade é natural tem uma idade como condição de elegibilidade mas olha Agora que coisa e tem um rendimento financeiro lá o mínimo gente Oi para o caráter Senador olha aqui no Artigo 45 tem que ser cidadão brasileiro no gordo direitos políticos é de 40 anos para cima será pessoa de saber capacidade de estude Olha agora a teia de rendimento anual por bem indústria começa emprego a soma
de há 800 mil Reis o cara tinha que ter condição financeira para senador O senador cara tinha que tem uma condição Econômica diferenciada e olha esse outro detalhe aqui deixa eu pegar logo aqui 46 e os príncipes eram senadores por direito Olá aqui é o assento no senado logo que chegasse a idade de 25 anos essa parte aqui ó Os Príncipes São senadores por direito e terão assento no senado quando tiver em 25 anos de idade né E outra informação aqui é importante a câmara Podia ser dissolvida por um ato do Imperador gente Dom Pedro
nomeado e senadores Dom Pedro Já poder de dissolver a câmara a gente vai aqui mais adiante da construção quando ela trata do Imperador o artigo 101 e o Imperador exerce o poder moderador né o Imperador exerce o poder moderador tá aqui nomeando os senadores convocando assembleia-geral funcionando decreto aprovando e suspendendo interinamente resolução do Conselho ó suspendendo os Magistrados a gente vai falar já disse ele poderá suspender os juízes e olha aqui dissolver na câmara a dissolver na câmera então Dom Pedro tinha poder de dissolver a câmara dos deputados na ele dissolver a câmara dos deputados
Eu imagino que em relação ao Senado não tiver tentando atrito o teu cara ela senador por um lado dele ele escolheu o senador então cada tinha nenhuma gratidão Elis foi aqui em posto de confiança e era vitalício e era Vitalício Então eu tinha um controle do Senado na cama aquela eleição livre ele podia dissolver né ele podia é dissolver aí vamos prosseguir e olha agora esse ponto aqui é consagrada a imunidade parlamentar Instituto que nós temos aí na Constituição atual e em verdade que atravessa todas as constituições né voltar aqui são os artigos 26 e
27 o óleo como a gente vai ter aqui ó e olha aqui artigo de 26 e 27 gente ó da Constituição e os membros de cada uma das câmeras são invioláveis pelas opiniões que preferirem o exercício das funções imunidade material e óleo 27 nenhum Senador Deputado durante a deputação pode ser preso por autoridade alguma salvo por ordem da respectiva câmara - em flagrante delito de um caso de pena capital né Então temos aí ou a consagração das imunidades parlamentares que é um instituto né que historicamente É o Instituto que é historicamente ele remonta a um
período em que vigorava o absolutismo monárquico na Inglaterra e em que o rei existe a poderes absolutos e certa feita quando um parlamentar na Inglaterra faz um discurso criticando o governo real O rei manda aprender aquele parlamentar e é surge um conflito entre o Parlamento e o rei e aí a gente Colosso e no outro que entende que a pizza é legal manda soltar o deputado e se Consagra que não me Deputado poderia ser preso ou responsabilizado por criticar o rei né não poderia exercer as suas atribuições então o Instituto ainda aí parlamentar remonta a
luta da independência do Parlamento frente ao governante absolutista né Vamos prosseguir nós vamos prosseguir E aí olha só permite que o parlamentar se afaste para se tornar Ministro de estado e olha que coisa curiosa admite Que o senador acumule cargos Olha que coisa curiosa gente ó presta atenção 29 senadores e deputados poderão ser nomeados para cargo de Ministro ou Conselheiro de estado com a diferença que os senadores que eram os escolhidos pelo rei né continua até assento no senado e o deputado desse a vaga o seu lugar da câmara e se procede a nova eleição
no qual pode ser eleito e acumular as duas funções Então olha que coisa E essa possibilidade do parlamentar se afastar para virar Melissa e até hoje eu particularmente eu sou crítico a corrente da Poder Legislativo vou aprofundar muito sobre isso mas acho que não deveria ter essa permissão do cara se afastar do Parlamento para ver a Ministro de estado e depois voltar para o mandato lá e Poder Legislativo aprofundo mas está aí desde a primeira constituição brasileira O Curioso é que tinha previsão que o senador continuava Senador ele podia acumular Ministro estado e Senador o
deputado saia do mandato e aí tinha uma nova eleição se ele fosse reeleito aí ele acumularia né as duas é funções né ele acumular ia é as duas funções né as duas funções e tinha também aí uma previsão o curiosa e não pode ser ao mesmo tempo mesmo de uma das casas quer dizer que ela não pode ser Deputado aí Senador ao mesmo tempo né aí vamos caminhar consagra a iniciativa privativa da câmara para Tratar de impostos só que é bem interessante também matéria tributária é privativa da cama iniciativa sobre impostos para interessante prevê que
as eleições São indiretas em eleições indiretas né artigo 90 Olha que coisa interessante em cada província né Em cada província o eleitorado é ligeri a por assim dizer os delegados que fariam a eleição dos parlamentares deixando chegar aqui com vocês olha como é que funcionava ó artigo 90 E as nomeações de deputados e senadores para assembleia geral e membro dos conselhos Gerais das províncias eram feitas por eleições indiretas elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembleias paroquiais os eleitores da província bom e este dos representantes da Nação e província esse modelo usar uma situação atual
que é bem difundida a luz é em parelha com modelo de eleição presidencial americana nos Estados Unidos o povo não é herege diretamente o Presidente Americano o povo elege os delegados do Estado de esses Delegados a que votam para eleger o presidente é o que ele tinha aqui em cada província é nós elogiamos hoje é representante da província né E esses representantes da província é que faziam a eleição é parlamentar e olha agora isso aqui ó se torna é excluído de vontade entre outros criados de servir religiosa que não possui uma renda financeira mínimo só
que preste atenção à evolução dos Direitos políticos no Brasil qual é o estudo direitos políticos eu aprofundo bastante isso olha aqui ó são estes fluídos de votar e os menores de 25 anos nos quais não se compreendem os casados oficiais militares foram embora de 21 bacharéis formados filho família tiver acompanhado de seus pais olha agora criado de servir isso aqui usando a linguagem de hoje djacir empregado doméstico e em cuja classe lamento guarda livro Primeiro caixeiro de cada de comércio criado da casa Imperial que não forem de galão Branco administrador de fazendas ruraes e fabricas
religiosos em qualquer um que viva a comunidade clausural repare religioso não era eleitor e Olha esses cinco a gente o voto censitário e os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz indústria comércio ou para fazer a pessoa que não tinha essa condição Financeira não era eleitor não podia votar é isso tá escrito aí quem não tinha essa condição financeira não era eleitor não podia votar é um voto extremamente censitário voto censitário considerando aí a capacidade financeira né quem não tinha uma determinada condição financeira não era admitido a votar
não era admitido a votar o que é cá entre nós é do ponto de vista aí dá a evolução dos Direitos Humanos é um absurdo você dizer que o cara não tem Uma agenda não pode ser leitor né é uma coisa completamente absurda mas faz e a parte do contexto Essa época mulher também não era admitida a voltar não mulher não podia votar aí não é inclusive na Constituição de 1891 também não se admite o voto feminino e só vai acontecer tempos depois o código eleitoral e enterro de construção em 1934 Então não é é
para gente ver um pouquinho da nossa evolução funcional sobre a questão do direito ao voto né o Como a titia restrições o direito ao voto né E aí vamos caminhar E aí e eu chego agora com vocês nesse ponto aqui que estabelece o poder moderador com uma chave da organização política o e proclama Imperador como Inviolável sagrado não sujeito a responsabilidade alguma né artigos 98 e 99 da nossa Constituição e olha aqui do imperador do Poder Moderador e o poder moderador é a chave de toda a organização política é delegado privativamente ao Imperador e como
chefe Supremo da Nação e seu primeiro representante para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência Equilíbrio e Harmonia dos poderes é a pessoa do Imperador é Inviolável e Sagrada ele não está sujeito a responsabilidade alguma os títulos Imperador condicional defensor Perpétuo Majestade Imperial gente e isso aqui reflete é o sentimento que era próprio das monarquias absolutistas o monarca absolutista ele era Inviolável ele ela sagrado ele não tinha responsabilidade alguma inclusive no Direito Administrativo quando a gente estuda a responsabilidade civil do Estado a gente aprende que a primeira etapa é a teoria da irresponsabilidade remonta
a isso Aqui que a gente tá falando agora na Inglaterra se devia ver King tendo Long O rei não pode fazer nada errado não tem como responsabilizar o rei porque o rei não erra o rei sagrado e porque gente porque aqui vigorava a compreensão de que o rei Era um representante de Deus na Terra e o rei a própria divindade gente e aqui é de trás disso do Brasil o Imperador é sagrado é como se eles é seguinte o Imperador e o rei ele é Encarnação de Deus na Terra domingo na Ciência Política entram aí
as teorias de direito divino direito de vir no Sobrenatural direito divino providencial propondo verdadeiramente o rei com uma representação de Deus na Terra lembra de 2014 na França letais que moram só o próprio estado o estado sou eu o deus-sol gente e presta atenção eu era uma compreensão realmente de um rei como grado é Eu particularmente eu Tenho dificuldade de entender essa visão de mundo mas eu tô fora do contexto naquela época naquele contexto era essa compreensão que você tinha mesmo e eu acho curioso Quando é o faço a leitura trazendo aqui para o cenário
da Inglaterra atual a gente fala de folga monarquia a Inglaterra vem a mentira é a Inglaterra não é o único país em que vigorou mas tinha que ter monarquia absolutista mas é o grande expoente é o constitucionalismo começa lá na Inglaterra né com a a luta do Parlamento para em política o governo absolutista as revoluções liberais começam lá com a Revolução Gloriosa e presta atenção na Inglaterra com a Revolução Gloriosa derrubaram a monarquia implantar uma república república diploma não deu muito certo voltaram com a monarquia o inglês gosta de monarquia eu vejo aqui no chat
Vanessa dizendo que na Inglaterra até hoje é assim né é a rainha é a Representação de Deus na Terra eu gente eu já tive na Inglaterra algumas vezes eu tenho um primo quase como um irmão para mim né criado junto comigo aqui em Salvador que ele mora na Inglaterra há muitos anos olha desde 2006 2007 ele mora lá em Londres está estabelecido lá família se ele trabalha na área dele e eu já tive oportunidade de estar lá com ele algumas vezes né O Curioso a vibe do inglês no final da tarde cinta para tomar um
chá e para Fazer fofoca sobre a família real rapaz Você viu o príncipe na última aparição aquele terno que ele estava usando que coisa que a foto menina e a princesa aquele cabelo que ela usou Nossa Senhora como é que pode eu acho que o cabeleireiro dela aí e faz parte da cultura dele e do correio lixo bom então eu recomendo assim como eu falei velha que loucura a fortuna que se gasta para manter a estrutura da realiza A Espanha é uma monarquia também não país rico como a Inglaterra Eu morei um período na Espanha
e lá o Jeová do questionamento sobre a estrutura da coroa pode ficar sua fortuna para bater manter uma Nasci Aqui na Espanha e o país com dificuldade Econômica tem que acabar com a monarquia na Inglaterra não tem que acabar com a melancia não E os garfos da coroa real da coroa britânica são gigantescos gigantescos né então é por causa disso mesmo essa visão de Mundo o rei é sagrado o rei é uma representação de Deus então naturalmente Dom Pedro é uma representação de Deus aqui na terra e por isso ele é Inviolável por isso ele
é sagrado e prestem atenção agora sobre essa questão em torno do Poder moderador o poder moderador é a chave da organização política do Brasil né é a chave da organização política do império é isso que tá e aqui no poder moderador com uma chave Da organização política vamos ter na Constituição e ele é a chave de toda a organização política e aí Olha que nós temos Então como é que ele é verso e o poder moderador nomeando os senadores um voltando Assembleia é aquele que a gente viu dissolvendo a câmara suspendendo os magistrados perdoando as
penas impostas por sentença concedendo Anistia E aí o que é que eu quero combinar com vocês eu vejo aqui olhar é o horário que nós já Estamos e eu quero que eu vou combinar e eu vou deixar para aprofundar é a figura do Poder moderador na nossa próxima aula a nossa próxima aula segunda-feira que vem né 18:45 aqui no meu canal do YouTube ela vai começar sobre esse ponto e aí o que é que eu quero aqui fazer aquela deixar uma provocação né é uma provocação para vocês aí falei uma pesquisa sozinhas eu sei que
aqui no chat nos acompanha né só não me engano é a Júlia está aí no chat E chegou a aprofundar o estudo do Poder moderador essa não me engano foi o TCC dela de graduação Ela estudou bastante o poder moderador eu quero só fazer uma provocação aqui para você está o poder moderador é uma figura que foi que Trabalhada na Ciência Política por Benjamin Constant né Oi Benjamin Constant da Ciência Política trabalhou a figura do Poder moderador ele trabalhou a figura do Poder moderador e o poder moderador tal como Apresentado por Benjamin Constant ele foi
muito bem aceito na Ciência Política assim se a política acostumada com a tripartição de poderes uma vez que tinha trabalhado isso de repente me vem Benjamin Constant assim ó tem a tripartição de poderes legislativo executivo judiciário mas tem o poder moderador Oi e aí Dom Pedro Opa gostei pegou uma demorada tudo aquilo que a gente vai comentar é que o poder moderador de Dom Pedro não teve nada a ver com o poder moderador de Benjamin Constant nada em verdade o poder moderador de Dom Pedro ele aniquila a separação de poderes a divisão de poderes que
a gente viu no tempo da construção é só para forma por causa da fisionomia que o poder moderador teve na nossa Constituição e esse vai ser o ponto de início da aula que vem na aula que vem gente nós vamos e concluiu o estudo aí da Constituição de 1824 E aí vamos seguir vamos falar Das reações que houveram ao governo monárquico e que terminaram culminando com a proclamação da república e a gente entra na fase republicana né Entra na fase republicana que perdura até hoje a gente vai falar da Constituição de 1891 e as seguir
realmente não é por todas as nossas constituições até de 1988 E aí o deixo aqui fazer uma observação fazer uma passagem que é o seguinte e é sempre aqui ao final das aulas né quando a gente termina o conteúdo da Aula eu separo um aumento é para a gente refletir um pouco sobre a palavra de Deus falar de espiritualidade é porque eu particularmente aprendi na minha vida e procura passa isso sempre sempre sempre para as pessoas né inclusive para os meus alunos e é quando a gente se aproxima de Deus a gente se fortalece para
as caminhadas da Vila implodir você que tá aqui quer concurseiro eu acredito nisso eu tenho alunos que já seguiram essa partilha a minha que passaram a dar O testemunho dizer que quando fortaleceram a certo se fortaleceram na caminhada do concurso público aprenderam por exemplo que tudo é no tempo de Deus e não nosso tempo que as vezes não entenderam ficar que bateram na trave no concurso não passaram mas tempo depois fez sentido é porque Deus estava se preparando um momento muito especial então sempre tinha umas pessoas lá meditar um pouco a palavra de Deus a
procurar essa proximidade e É o Deus Eu Creio num Deus pelo menos tem que falar se é Jesus Cristo não é o que me Jesus eu sou cristão sou católico E aí eu procuro sempre fazer uma passagem bíblica para a gente meditar e já que é para falar de passagem bíblica Já que é para me ajudar o paciente Vamos dar um ambiente Vamos sair né Vamos mudar o nosso ambiente aqui estou agora com vocês né me encontro aqui ó a entrada da igreja aqui é a minha parou que a paróquia que frequenta o que eu
Participo aqui em Salvador a paróquia Nossa Senhora da Luz ó tá aqui Nossa Senhora da Luz e gente eu quero agora é meditar com vocês uma passagem que tá no Evangelho de São Marcos o Capítulo 8 a partir do Versículo 11 né São Marcos Capítulo 8 Versículo 11 e seguinte proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos Girão hoje fariseus e puseram-se a disputar com Jesus e pediram-lhe um sinal do céu para Polo a prova A Jesus porém suspirando no seu coração disse porque pede esta geração um sinal e em verdade vos digo jamais lhe
será dado um sinal deixou-os e seguiu de barca para outra margem a palavra da salvação e essa é uma passagem que eu particularmente recurret. Muito forte a desafiadora sobre a compreensão da própria fé é uma palavra que me mostra o que é a fé como compreender a festa Oi e para gente tentar dimensionar o que Eu tô aqui querendo passar para vocês Olhem só prestem atenção prestem atenção e o evangelho vai dizer que os fariseus tá saindo disputar com Jesus pediram a ele deu um sinal do céu de que você é um Messias querendo provar
que Jesus eram farsante e Jesus disse porque que eles pedem um sinal de que eu sou o Messias e em verdade eu vos digo jamais e lhe será dado um final você pensa Poxa Jesus daqui chat ou com essa pessoal Ficou revoltado e disse assim pois eu não vou mais mostrar nada para vocês que Jesus vingativo Não é isso não gente e aqui tem que compreender duas coisas muito importante o pneu o com as pessoas estão o tempo inteiro procurando o milagre de Deus e às vezes para começar acreditar e na fé primeiro você crê
e depois um milagre acontece a gente aprende aqui na fé você chega a gente do abismo e se joga e Deus providencia aterrisagem Primeiro você bota o pé que depois Deus providencia o chão é que abandonar como Maria fez uma loja virou para Maria e disse estou aqui com uma enviada do senhor não tema ela fez assim passa sem mim Conforme a vontade de Deus não sabe explicar Oi e a ultrapassagem é quando Jesus diz assim eu não vou dar nenhum sinal o que o final já tinha sido dado e as pessoas não estavam conseguindo
encontrar preste atenção eu Provavelmente cada um de vocês e são humanos e na nossa caminhada diária enfrentamos inúmeras tribulações inúmeras dificuldades e muitas vezes ficamos clamando por um milagre de Deus mestre eu preciso de um milagre e as pessoas às vezes pensam que o milagre de Deus é tão somente o algo extraordinário Como Jesus removerá a pedra ressuscita Lázaro e às vezes pensam que o milagre é um não É tipo um drive que um fast-food ó gente eu vou sair do trabalho vou para casa mas antes eu vou passar em um drive para pedir um
sanduíche vou aproveitar vou pedir um milagre enquanto é para o Senhor Jesus Pai Nosso no céu santificado Iguaçu uma cidade vizinha para mim tu chegar em casa Ah e não consegue compreender a dinâmica da Fé o meu amigo minha amiga você que tá entendo uma coisa um nível maior milagre Da história da humanidade aconteceu há mais de dois mil anos atrás quando um homem um homem morreu pregado numa cruz e ressucitou Itália até hoje e esse é o maior milagre que já aconteceu Oi e esse homem ele derrama graça em nossa vida todo dia que
não consegue enxergar eu lhe digo que hoje aconteceu um milagre na sua vida e talvez você não tenha enxergado e eu que já gostava de dar uma parede Vocês querem um sinal sinal já foi dado vocês não enxergam se você não enxerga não vou fazer mais milagre alguma que já tá tudo aí você não consegue enxergar você já compreendeu e se você ter acordado hoje é um milagre de Deus saber que tem gente que não acordou hoje oi gente hoje não teve a graça de acordar de abrir os olhos se você está vivo hoje é
milagre de Deus e eu me recordo aqui certa feita de uma Homilia é e do padre está participando da missa e ele fazendo homilia e ele comentando aqui certa feita apareceu uma pessoa na igreja e aí comentou com ele Padre eu vou começar a frequentar aqui a igreja e já vou começar a vir para os pais Miss fazer o padre acolheu ou seja bem-vindo e tal não sei o quê e aí que disse que depois de um mês ele procurou o padre assim Padre Eu acho que eu vou parar de vir deixa eu te pegar
eu já tomei com Várias religiões a resolver vir aqui frequentar agora e passei um mês vindo aqui procurando ver o milagre de Deus na minha vida e como eu não vi nada de extraordinário Eu já vi que não é aqui que eu me encontrar e eu parei comentando eu disse para ele Meu filho tá extensão e você não tá enxergando milagre de Deus na sua vida e não é porque Deus não tá fazendo milagre é porque você está cego é porque Você quer enxergar o milagre de Deus com esse olhar aqui outro milagre de Deus
você enxerga é dentro do coração é no coração que você sente forte a presença de Deus é no silêncio que você sente forte a presença de Deus Deus Opera milagre diariamente nossa vida o milagre não é só algo extraordinário tipo assim buscar page o acidente Fantástico não não não o milagre ele acontece todos os dias em pequenas coisas da nossa vida é a gente não tem Essa compreensão a gente não tem essa compreensão sabe o que acontece a gente não entra na sintonia de Deus não sintoniza na frequência de Ele não enxerga o que ele
tá fazendo não agradece a Deus você tá sintonizado com Deus eu costumo até brincar com os meus alunos dizer assim olha essa história de procurar um milagre parece aquele aluno testando para concurso e tá desesperada procurando lá de médico dele ele não Sabe onde ele botou o vade mecum está na mesa de estudo dele é do lado do computador ele tá procurando na casa inteira e não enxerga que eu vademeco tava ali é isso e a gente passa às vezes o tempo inteiro procurando um milagre de Deus e não percebe que o milagre já aconteceu
você tá aqui assistindo essa aula está aqui para me tirar essa aula é de graça de Deus você tem noção de quantos Milagres acontecendo em sua vida hoje E como Renato aí partilha no chat realmente não realmente quantas pessoas não tem possibilidade de assistir e sal agora aqui porque não tão com acesso à internet não tem computador não tem smartphone Exatamente isso Renato sabe é é você ter acesso a comida até acessa saúde e sem graça de Deus a gente tem que ser grato tem que agradecer tem que agradecer ter fé e confiar então esse
evangelho nos dai essa palavra muito muito forte não procure um Deus Curandeiro fast-food que você encomenda 10 Milagres e rapidamente assistir Milagres Acontecem não é isso o milagre já aconteceu a graça já foi derramada Cabe a você a receber eu digo assim tome posse da Graça de Deus não deixe a graça passar essa frase não é minha eu aprendi ela eu aprendi isso com padre Juraci tome posse da Graça não deixe a graça passar na sua vida Essa é a gente sintonizar Nossa Frequência na frequência é você que tá esperando para concurso aqui ficou tão
assim pensativo quando ouviu a pandemia ou não vai ter mais concurso e de repente 2021 muitas notícias concurso seja grato a Deus que você tá aqui de pé e continua na jornada por ter dado esse milagre e para sair aquele conceda mais essa bênção que a sua aprovação também nesse ano né então de repente hoje está a gente dormir que a gente possa todo mundo é sintonizar Com Deus falasse senhor Jesus eu hoje o que Diferentemente dos fariseus não vou lhe pedir mais nenhum sinal do céu porque o sinal já foi dado o sinal é
o senhor mesmo você senhor é o próprio final da presença de Deus e não se preocupe mais ciúme da minha um sinal eu creio eu confio e eu espero em vós que seja feita a vossa vontade na minha vida amém queridos muito obrigada por estarmos aqui reunidos segunda-feira que vem mais uma aula do nosso curso Completo de Direito Constitucional que Deus abençoe profundamente vocês que vocês tome posse da Graça de Deus não deixe a graça passar valeu