Histórico do saneamento básico no Brasil

E aí [Música] o Olá eu sou Caio esticar o advogado de pedir lol e esse é o que é detox hoje vamos tratar do histórico do saneamento básico no Brasil dando continuidade a último Episódio em que tratamos a importância de um novo Marco legal para o setor é muito importante ressaltar que a expansão dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos são essenciais para o Brasil combater a pobreza melhorar as condições de saúde da população em geral e proteger o meio ambiente por meio da coleta e da disposição adequada de

resíduos um dos cartões postais do Rio de Janeiro são os Arcos da Lapa o que poucos sabem na verdade é que essa construção imponente na verdade é O Aqueduto que tinha por objetivo fornecer água para a cidade do Rio de Janeiro é por isso que o antigo o nome dos Arcos da Lapa é a que duto da Carioca embora desde o período colonial as autoridades brasileiras tivessem um dos chafarizes Bicas aqui e dutos e outras obras que pudessem fornecer água à população é só no século 19 que vemos surgir as principais iniciativas legais e comerciais

Para viabilizar uma infraestrutura de saneamento básico A exemplo do que já ocorria na Europa nessa época foram formadas diversas companhias em especial financiados por capital britânico essas companhias tiveram por objetivo desenvolver redes de abastecimento para os principais centros urbanos do país ao mesmo tempo ao redor do mundo esses serviços de saneamento básico tornaram-se cada vez mais importantes para combater problemas de saúde pública como epidemias de doenças tais como Cólera varíola e outras doenças tropicais no Brasil fatores como urbanização e imigração contribuíram para a difusão de tudo isso mesmo após o serviço de saneamento básico terem

sido assumidos por com o públicas ao longo do século 20 e também por meio da tentativa de regulação centralizada pelo Governo Federal em 1930 com código de águas a maior parte da população ainda não tinha acesso a serviços de saneamento básico na verdade serviços de abastecimento de água potável tratamento e coleta de esgoto estavam acessíveis sempre nas regiões mais ricas onde os ricos viviam e onde se localizavam os centros das cidades em 1970 o governo federal instituiu planaza o Plano Nacional de saneamento básico a estrutura de financiamento desse plano era centrada no Banco Nacional da

Habitação ou BNH o BNH ficava recursos próprios e recursos do fundo de garantia por tempo de serviço o FGTS nas companhias Estaduais de saneamento básico cesbs que administravam e que precisavam esse serviços nos municípios neste sentido a integração dos serviços de saneamento básico ao planaza o Plano Nacional de saneamento básico exigia que fossem administrados e operados pelas companhias estaduais conforme o artigo 1º do Decreto 82 1587 de 1978 em outras palavras os municípios que fossem titulares de serviços de saneamento básico só teriam acesso a recursos federais se delegacia e a prestação de serviços as companhias

estaduais por serem estaduais não raro elas operavam serviços de saneamento básico e municípios diferentes dentro do mesmo estado e de forma interligada e assim a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil se concentram nessas companhias estaduais grandes e importantes companhias como a Sabesp Embasa a COPASA acusan a Sanepar EA COPASA são resultado dessa política a Constituição Federal de mas traz algumas normas para a questão de saneamento básico e dessas normas Podemos destacar três diretrizes a primeira delas é que compete à União instituir diretrizes para o saneamento básico a segunda é que prevê que compete

à União estados e municípios a melhoria das condições de saneamento básico EA terceira ela atribui ao SUS a participação na formulação de políticas públicas de saneamento básico reconhecendo o papel do saneamento básico na consecução Dos objetivos de saúde pública o artigo 30 inciso 5 da Constituição Federal aos municípios a competência de organizar e prestar de forma direta ou sob concessão ou permissão os serviços públicos de interesse local historicamente os serviços públicos de saneamento básico foram vistos como serviços públicos o local ao longo do tempo as relações entre os municípios e as companhias estaduais assumiram diversas

formas em termos contratuais porém como vimos a situação dos serviços de saneamento básico no Brasil está muito longe do ideal e muitos casos no país esses serviços eram prestados em metas Claras ou com base em contratos firmados há muitos anos ao reconhecer esse problema uma das principais iniciativas legais no processo de modernização da regulação dos serviços de saneamento foi a criação dos contratos de programa o objetivo dos contratos de programa ou de sua disciplina legal foi justamente dar alguma formalização essas relações já estabelecidas em 2007 a lei 11.445 institui diretrizes nacionais para o saneamento básico

essa lei que a primeira lei que vai tratar do saneamento básico como um todo Visa resolver um o problema da titularidade logo no seu início ela atribui aos municípios e ao Distrito Federal a titularidade do serviço de saneamento básico no caso de interesse local e o estado em conjunto com os municípios que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas aglomerações urbanas e microrregiões instituídas por lei complementar Estadual no caso de interesse comum os serviços de saneamento básico são prestados de diversas formas como por exemplo por meio da delegação dos titulares a terceiros empresas públicas

ou empresas privadas a também a prestação de serviços de forma direta pelo titular como por exemplo no caso da sociedade de abastecimento de água e saneamento ou sanasa uma Autarquia Municipal de Campinas as principais figuras jurídicas na prestação de serviços saneamento básico no Brasil são instrumentos se aplicaria como autorizações ou permissões que podem ser revogáveis a qualquer tempo pela administração pública convênios entre entidades da administração pública concessões comuns concessões patrocinadas concessões administrativas contudo a maior parte dos serviços saneamento básico no Brasil hoje é prestada por meio de contrato de programa para mudar a realidade em

satisfatória da cobertura dos serviços de saneamento básico no Brasil como abastecimento de água coleta e tratamento de esgotos em quinze de julho de dois mil e vinte foi promulgada a lei 14026 também conhecida como novo macro do saneamento essa lei não só a VISA atrair mais investimentos para o setor principalmente investimentos privados como também contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços e da regulação e o nosso próximo programa do PG talks em nossa série sobre o novo Marco do saneamento veremos mais sobre o que mudou com a nova lei vamos entender alguns dos principais

pontos e seus impactos para as empresas as autoridades EA população em geral e se você gostou do podcast Não deixe de acompanhar nossos conteúdos no YouTube Facebook Instagram LinkedIn e na sua plataforma de áudio favorita onde você nos encontra como PG lol PG lhw Fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail [email protected]. Br caso tenha alguma dúvida ou pontuação sobre o tema então muito obrigado e até a próxima semana 1 [Música]