PRÁTICAS JURÍDICA DIGITAL II - UNIDADE 2 - AULA 2

[Música] Olá queridos alunos continuando aqui a nossa segunda unidade na disciplina de prática jurídica digital 2 vamos tratar Nesta aula sobre contestação né tratamos na primeira aula sobre petição inicial vamos tratar Nesta aula sobre contestação e sobre petição simples certo Por que a gente vai tratar sobre contestação logo depois da petição inicial Porque na minha visão são as grandes peças jurídicas que vocês eh precisarão elaborar principalmente no início da da atividade profissional de vocês seja como Estagiários em escritórios de advocacia Se vocês forem seguir eh a advocacia né seja como advogados efetivamente Então a gente

vai trabalhar com contestação agora a primeira aula a gente trabalhou com petição petição inicial e agora vamos trabalhar com a contestação que é a defesa do réu no processo certo A petição inicial é a pretensão autoral no processo que inaugura o processo e a contestação é justamente a defesa do réu de quem está sendo de quem está sofrendo um processo né Eh nesse processo é a contestação a sua principal arma de defesa digamos assim então Eh seguindo o mesmo raciocínio da petição inicial primeiro passo que vocês devem tomar quando vocês estiverem de diante de uma

necessidade de escrever uma contestação é o seguinte abrir o código de processo civil dá um control F no no site do Planalto e escrevam contestação existe um capítulo específico que trata sobre os requisitos da contestação assim como existe paraa petição inicial é o capítulo 6 do Código de Processo Civil a partir do artigo 335 Então a partir do artigo 335 do Código Processo Civil haverá uma uma explanação certo um roteirinho para você seguir sobre o que deve ter na sua contestação não é um roteiro tão tão pormenorizado Como é o da petição inicial porque a

contestação existem diversas nuances específicas sobre ela mas dá uma ideia boa de como você deve construir a sua peça então artigo 335 diz que o réu poderá oferecer contestação por petição no prazo de 15 dias cujo termo Inicial será a data Observe que o artigo 335 ele dá pro advogado eh o prazo que ele Deverá protocolar a contestação dele não pode perder esse prazo e isso aqui a gente não precisa se atentar muito mas é importante a gente ler isso porque na contestação alguns advogados alguns operadores do direito normalmente Colocam um tópico um tópico escrevendo

da tempestividade que é justamente para demonstrar que a defesa está sendo protocolada no processo dentro do prazo e prazo é algo muito caro para quem trabalha com processos judiciais certo os prazos não podem ser descumpridos sob pena de gerar um prejuízo grande processual para o cliente que vocês estão defendendo então vocês como advogados tem que se atentar muito essa questão de prazos não podem perder prazos por isso que algumas vezes os advogados colocam esse tópico da tempestividade para esclarecer ao juiz excelência essa peça essa contestação está sendo protocolada no prazo processual conforme preconiza o artigo

335 que diz que a contestação será protocolar em 15 dias e esses dias são úteis certo é bom que que se diga eh conforme calendário tal e aí vai explicando eh a parte foi intimada em tal data sobre a existência do processo foi citada Na verdade o termo é citada e não intimada quando você inaugura o processo o termo é citação certo então a parte foi citada em tal prazo para oferecer contestação E aí teve o decurso de 15 dias aqui tal não teve o decurso de 15 dias então estamos protocolando dentro do prazo Ok

então o artigo 335 ele trata sobre isso o 336 ele diz o seguinte e aqui é muito importante para todos que vão escrever contestações incumbe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa expondo as razões de fato e de Direito com quem impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir e aqui tá o princípio da concentração da Defesa certo que quer dizer que o réu deve alegar absolutamente tudo dentro da sua peça contestatória ele não pode esquecer de alegar nada sobre pena de precluir o direito de de alegar aquilo

posteriormente então ele precisa concentrar sua defesa naquela peça contestatória por isso que ela é muito importante pro réu normalmente você vê peças contestatórias com 30 40 páginas isso nem é recomendável na prática processual mais moderna em que os magistrados têm feito apelos para que as peças sejam mais sucintas objetivas mas muitas vezes aquele momento é um momento que o réu tem para expor to as suas razões de se defender de absolutamente todos os fatos que foram alegados na inicial então muitas vezes ela vai ser muito grande mesmo a contestação eh justamente pelo princípio da concentração

da defesa é um princípio que diz que toda a matéria de defesa deve estar na contestação conforme preconiza o artigo 336 do CPC Então você tem que expor também os fatos na sua contestação certo pode criar um tópico Zinho da realidade dos fatos normalmente é isso que que se coloca numa ação eu vou mostrar para vocês um um um modelo de contestação aqui também normalmente se coloca isso um tópico da Verdade dos fatos antes de você ir pros fundamentos jurídicos assim como na petição inicial eh então você tem que expor também assim como na petição

inicial as razões de fato e de direito que que fazem com que a pretensão do autor não não sejam e juridicamente adequadas você vai contestar de fato rebater aquilo e você também tem obrigação de especificar as provas que você pretende produzir isso pode ser através de um tópico específico um tópico específico na contestação das provas a serem produzidas Observe que que eu t o que eu estou falando aqui é exatamente o que está na lei então a lei é o roteiro de vocês para vocês escreverem a peça de vocês tenham isso em mente vocês podem

criar um tópico falando razões de fato com as quais ugin o direito do autor isso tá escrito no código você pode só repcar e razões de Direito com as quais se impugna o pedido do ISS está no código copia o que tá no código que você não vai errar certo obviamente que você pode escrever isso de outra forma estou só demonstrando para vocês que vocês podem se valer da redação do código para escrever a petição a contestação de vocês sem maiores problemas aí especificação das provas vocês podem criar um tópico da especificação das provas isso

tá no código é uma replicação do que tá no código fazendo isso você não vai fugir dos requisitos necessários de uma contestação E aí o 337 ele é um um dispositivo muito importante paraa contestação e aqui eu vou dar uma dica prática para vocês que é o seguinte antes de se discutir o mérito da ação e aí vocês vão eh estudar mais de forma mais aprofundada o que é mérito o que é preliminar de mérito em processo civil mas como a gente tá numa disciplina prática de redação jurídica e de construção de raciocínio jurídico é

importante que vocês saibam eh o mínimo disso aí existe a preliminar do mérito e existe o mérito o mérito é justamente aquilo que você tá rebatendo no processo é é o é é o combate aos fatos certo esse é o mérito os fatos os fatos significam o mérito Vamos trabalhar com essa ideia tudo que vem antes do mérito Ou seja que não tem a ver com os fatos que é só questão processual que é que é que que é questão alheia ao mérito de fato não necessariamente só questão processual também não é muito técnico falar

isso mas eh para uma ideia mais basilar a gente pode trabalhar nessa perspectiva tudo que é anterior ao mérito é preliminar de mérito Ou seja que não adentra nos fatos especificamente e é muito importante que o advogado conheça essas preliminares de mérito porque o juiz é obrigado a se manifestar sobre elas sobre todas as preliminares de mérito que constam do código isso tá no artigo 337 Então são preliminares de mérito que devem ser alegadas antes da discussão do mérito em si inexistência ou nulidade de citação por exemplo incompetência absoluta e relativa do juízo incorreção do

valor da causa Então se o autor eh colocou um valor da causa inadequado o réu pode se manifestar sobre isso também inépcia da petição inicial E aí a inépcia da petição inicial também é um conceito processual que vocês vão estudar mais mais à frente perempção outro conceito importante que que vocês vão estudar mais à frente Lead pendência também outro outro conceito coisa julgada conexão Resumindo tudo que não for mérito que forem essas questões aqui preliminares ou mérito deve ser alegado em contexto ação certo antes de discutir o mérito e o juiz Obrigatoriamente tem que se

manifestar sobre isso então é muito importante conhecer o 337 Bom basicamente os requisitos para você escrever uma boa contestação estão no 335 336 e 337 tópico da tempestividade certo tópico dos fatos das razões de fato tópico das razões de direito tópico de especificação das provas e o 337 fala sobre as preliminares de mérito Quando vocês tiverem domínio sobre as preliminares de mérito depois que estudarem processo civil eh vocês vão se sentir mais seguros a aplicar essas preliminar preliminares nas contestações de vocês trouxe aqui também assim como eh na petição inicial na aula sobre petição inicial

trouxe um exemplo de contestação e eu queria demonstrar para vocês como o roteiro do código faz sentido certo é importante destacar que o roteiro do código ele não ele não não fala que você tem que dirigir a petição acontece Estação a um juízo Como como o roteiro da petição inicial fala no entanto isso é uma uma uma situação um tanto quanto óbvia digamos assim toda a manifestação processual que vocês vão Eh escrever ela vai ser dirigida ao juiz certo A petição inicial especificamente ela é dirigida a um juízo hipotético porque a gente não sabe ainda

eh qual é o juiz que vai julgar aquela causa mas a contestação quando o o o advogado do réu escreve a contestação ele já já sabe qual é o juiz que tá que vai julgar aquela causa então ele tem que dirigir aquela contestação para aquele juiz específico daquela causa então aqui nessa contestação por exemplo você tem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da vara Única dos feitos cíveis e comerciais e das relações de consumo da Comarca de catité Estado da Bahia aqui o advogado já sabia onde aquele processo estava sendo julgado estava sendo julgado na

vara Única dos feitos cíveis e comerciais etc aqui o autor quando ele entrou com ação ele não sabia então não era assim que ele não não foi assim que ele que ele dirigiu a petição inicial dele ele colocou a uma das varas ou a vara tal Porque ele não sabia em que var ia cair porque era sorteio certo e aí tem outro detalhe sobre a contestação além de saber para qual juízo você vai dirigir ela você já sabe o número do processo Porque o processo já existe lembrando A petição inicial é o que D início

ao processo na petição inicial você não precisa colocar o número do processo certo na peça por não existe processo ainda você tá dando início a ele ele não existe a petição que dá o início a ele depois da distribuição na contestação já existe o número do processo o processo já está formado Então você tem que colocar logo abaixo do do cabeçalho do juízo a quem você tá direcionando o número do processo isso é um requisito importante também formal Então você vai colocar processo número tal certo porque o processo já existe E aí logo abaixo você

vai escrever quem são quem é o réu certo você vai qualificar esse réu em que pés ele já esteja qualificado na petição inicial é de boa de assim é de bom Tom que você qualifique novamente na sua contestação para que não fique uma contestação eh preguiçosa digamos assim de que você vai colocar fulano de tal já qualificado na petição inicial isso não é de bom Tom que você faça enquanto advogado eh em que Pese muitos façam né Mas e você pode qualificá-lo qualificar a parte toda na a sua contestação ainda que já esteja qualificada na

petição inicial certo e aí você vai falar que você vai apresentar uma contestação nos termos da ação de reintegração de posse acumulado com pedido liminar proposta por aí sim você já pode falar e que essa que a parte autora já está qualificada nos altos não precisa repetir a qualificação da parte altura mas a do Réu que você tá defendendo é importante que você coloque E aí vem um primeiro tópico aqui que é um tópico de pedido de gratuidade de Justiça Isso não é um tópico inar certo mas normalmente ele vem antes até mesmo de você

rebater os fatos numa petição numa contestação você vai pedir que seja deferida a gratuidade da Justiça enfim em razão de outras situações em razão da situação econômica do réu isso é que também vocês vão estudar em código de processo civil está previsto no artigo 98 e seguintes logo abaixo tem aqui impugnação à gratuidade é requerida pelos autores certo é um tópico preliminar esse aqui você você tá antes de entrar nos fatos você tá trazendo uma questão diferente que não tem nada a ver com os fatos você tá impugnando a gratuidade da Justiça você tá dizendo

que a parte autora em que P ela tenha pedido gratuidade Justiça ela não tem direito você vai trazer isso antes dos fatos pro juiz certo é é um tópico preliminar isso também e aí você desce um pouco você tem um outro tópico da breve síntese da petição inicial isso aqui significa basicamente é é é como se fosse os fatos da petição inicial certo você vai fazer uma breve síntese do que ela quer dizer do que o do que o autor trouxe na petição dele e tal isso é um tópico importante aqui também na sua contestação

E aí antes de você entrar no mérito efetivamente conforme foi dito você vai fazer um tópic das preliminares E aqui nessa contestação especificamente tem preliminar de inadequação da Via Eleita por falta de interesse de agir ausência de posse fundamentos de ação reivindicatória isso aqui são matérias processuais que vocês não precisam ter conhecimento profundo neste momento só para demonstrar para vocês que as preliminares elas vêm antes da discussão do mérito então é uma preliminar falar excelência essa ação que o que o r que o autor e promoveu aqui ela tá inadequada a gente nem precisa discutir

o mérito porque a ação é inadequado o processo deve ser extinto antes mesmo da gente discutir quem tem razão Isso é uma preliminar de mérito certo você vai querer fulminar o processo enquanto advogado do réu por questões outras que não os fatos em si E aí essa preliminar de falta de interesse de agir é uma dessas formas claro que você tem que sustentar isso argumentar e E demonstrar pro juiz que existe essa essa preliminar que ela que ela é real né você não pode inventar uma preliminar também E aí aqui vem outra preliminar que está

nessa contestação que a gente estudou também no quando a gente estava lendo a lei que é preliminar de inépcia da petição inicial quanto ao pedido de indenização por danos materiais então mais uma preliminar antes de você entrar no mérito você vai falar olha excelência tá inepta petição inicial quanto a esse pedido específico analise isso se manifeste sobre isso mais uma preliminar de mérito outra preliminar E aí Observe que na contestação a gente traz muitas preliminares porque elas são importantes a gente obriga o juiz a se manifestar sobre elas né E aí a gente traz a

preliminar de nulidade Processual por ausência de citação da cônjuge do réu Enfim uma tese aqui que foi suscitada nessa contestação E aí depois de levantar todas as preliminares de mérito a gente vai tratar dos fatos da da realidade dos fatos da nossa contestação então tem aqui tópico da realidade dos fatos aí a gente vai trazer toda a verdade que que o r entende que que existe nesses altos certo para defender o seu direito e aí logo após a realidade dos fatos vem o tópico do direito que é justamente o fundamento jurídico digamos assim ausência de

posse é uma Um fundamento jurídico posse justa e de boa fé outro fundamento jurídico inexistência de esbulho outro fundamento jur jurídico ausência de comprovação da data do suposto esbulho fundamento jurídico também inexistência de danos morais aí você vai trazer o fundamento jurídico eh dos alegados danos materiais você vai trazer seu fundamento jurídico um ponto importante aqui na contestação que não está expresso no Código de Processo Civil mas que com base no princípio da da concentração de defesa é relevante com estar em suas peças é um tópico impugnando especificamente toda a documentação trazida pelo autor na

petição inicial dele então é é de bom Tom é de boa técnica jurídica que na contestação haja um tópico D impugnação aos documentos juntados pela parte autora conforme consta dessa contestação aqui e você vai impugnar cada documento que foi juntado certo então aqui Certidão de Inteiro teor resta impugnada por isso isso isso ata notarial resta impugnada por isso isso isso parecer técnico impugn por isso e isso certo E aí logo abaixo temos aqui da especificação de provas e requerimento de outros justamente aquilo que a gente falou que a lei pede que na que o ré

coloque na contestação dele quais são as provas que ele pretende produzir para sustentar a tese de que o autor está errado E aí tem um tópico só para especificar essas provas certo e aí outro tópico das testemunhas né testemunhas são meios de prova então a gente colocou isso na na coloca-se isso na contestação para você dizer quais são as testemunhas que vão sustentar a tese do Réu que que vão corroborar o que ele tá dizendo na contestação dele Lembrando que as testemunhas elas não são da parte elas são do processo então o réu pode até

arrolar uma testemunha que eventualmente vai prejudicá-lo mas se ele tá arrolando ele entende que vai ajudá-lo né porque e a testemunha ela não tem um compromisso com quem arrolou ela certo ela tem um compromisso com a verdade o juiz inclusive antes de escutá-la alerta de que e ela não pode mentir sobre pena de cometer crime de falso testemunho então as testemunhas não tem compromisso com quem as arrolou isso é bom que fique claro e aí finalmente você tem o tópico dos pedidos que é o tópico para que em que você pede normalmente que o juiz

julgue improcedentes todos os pedidos formulados pelo autor na ação dele Certo fora os demais requerimentos que você entende e que fazem parte que constituem a defesa daquele que você está representando Então esse é o modelo de contestação entendo que isso aqui vai ajudar muito vocês na prática de vocês essa ideia de pegar o que tá no código e seguindo um roteiro é muito legal recomendo fortemente que vocês façam isso vou disponibilizar esses modelos na plataforma para que vocês possam acompanhar vamos falar rapidamente sobre petição simples antes de encer encerrarmos essa aula mas basicamente petições simples

são meios de manifestação que não possuem formalidades específicas dentro da Lei eh com os quais você vai apresentar alguma situação específica pro juiz seja para para responder a um despacho dele por exemplo o juiz dá um despacho pedindo para você se manifestar sobre o o endereço do réu porque aquele endereço que você indicou na petição inicial naquele endereço o Réu não foi encontrado aí o juiz dá um Despacho manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço do réu uma vez que não foi encontrado no endereço indicado na inicial você vai responder a esse despacho do

juiz através através de uma petição simples nessa petição você vai escrever simplesmente em dois ou três parágrafos excelência eh Aim de responder ao Despacho e indicado no nos autos na página tal proferido por vossa excelência informamos que o endereço atual do réu conforme pesquisas realizadas nos sistemas Tais e Tais É esse aqui portanto pedimos o preguento do feito isso é uma petição simples é apenas um uma manifestação para responder a um baixo para esclarecer alguma situação ali no processo certo então Eh eu também trouxe um exemplo de uma petição simples aqui e aí depois eu

vou disponibilizar para vocês também que é uma petição de um pedido de desarquivamento de um processo que tinha sido arquivado mas nesse processo ainda havia um valor remanescente para ser levantado pelo autor e esse pedido de desarquivamento ele não é dotado de grandes formalidades é basicamente você redigir uma petição pedindo pro juiz desarquivar aquele processo Porque ainda ainda tem uma pendência nele embora ele tenha sido arquivado ainda tem um valor lá depositado que a parte autor entende que ela deve levantar isso é feito através de uma petição simples certo eh sem maiores formalidades mas com

um pedido formalmente feito dentro do processo Então essa é a ideia de petição simples certo é para você esclarecer alguma situação ali no processo de uma forma curta ou responder a despacho do juiz Tá bom então encer encerramos essa aula por aqui na próxima aula vamos começar a trabalhar com pareceres jurídicos e com alguns recursos Certo muito obrigado [Música]