Olá, pessoal. Sou a professora Michele Carvalho e estudaremos através desse vídeo sobre a lei que estrutura o plano de cargos e salários dos servidores de Niterói Preve. Estudaremos essa lei e também eu irei disponibilizar para vendado contendo questões autorais personalizadas sobre esse tema, assim como combos promocionais contendo outras temáticas cobradas no concurso de vocês, como a Lei Orgânica do Município, assim como também o regime jurídico dos servidores de Niterói.
Bom, em breve estarei colocando os links na descrição desse vídeo. Então, para você acompanhar todos os lançamentos aqui no canal, tanto de vídeo quanto de material, é fundamental que você se inscreva no canal e ative o sininho. Sendo assim, vamos começar e vamos estudar a lei 3851 de 2023, que modifica o quadro de pessoal da Niterói Preve e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores.
Fica instituído, portanto, o plano de cargos e salários de servidores da Niterói Preve, cujos cargos são assim estruturados. Então, nós temos os cargos de provimento efetivo e temos os cargos comissionados. O cargo de provimento efetivo é aquele que entra via concurso público, que te gera a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício.
Você conseguindo cumprir com os requisitos do estádio probatório, você consegue sua estabilidade em 3 anos. Esses são os cargos de provimento efetivo. Os cargos de provimento em comissão são cargos de indicação, de livre nomeação e exoneração, que são vinculados exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento.
São funções de confiança, chefia, direção e assessoramento. Bom, o ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo da Niterói prév será feito exclusivamente por intermédio de concurso público de provas ou de provas de títulos, posicionando-se o servidor na referência inicial da carreira em que concorreu como candidato. Então, para que nós tenhamos ali o provimento de um cargo público em Niterói prév, né, do provimento efetivo da Niterói préve, é necessário que ele ingresse via concurso público, que ele preste concurso público, seja aprovado, classificado, concurso de provas ou de provas e títulos.
E aí ele vai ser posicionado, a referência dele na no plano de de carreira vai ser na referência inicial paraa qual ele prestou o concurso. São estáveis após 3 anos de efetivo exercício servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Então, como eu falei, para ele conseguir a estabilidade, ele tem que cumprir 3 anos de efetivo exercício e ser aprovado nas avaliações de desempenho, né, que é o estágio probatório que acontece durante esse período.
uma vez sendo aprovado, ele consegue a sua estabilidade, que é a garantia que aquele servidor tem de que dificilmente ele será demitido, né? Para que ele seja demitido, tem que passar por um PAD, né, que é um processo investigativo, tem que ser oferecido a defesa, tem que tem que ser uma decisão transitada em julgado, quando já conseguiu a lei esgotar todas as instâncias possíveis. Como eu falei, esses durante esses 3 anos eh será avaliado o servidor se ele tá cumprindo com os requisitos necessários a confirmação na carreira.
vai ser avaliado, eh, vai ser apurado mediante uma avaliação periódica, terá uma comissão que ela vai ser constituída para essa finalidade, tá? Eh, que vai analisar, vai apurar essas avaliações periódicas. Se o servidor tiver uma avaliação insatisfatória, né, se ele for reprovado, ele será exunerado do seu cargo, tá?
será exunerado se ele for reprovado em estágio de probatório. Ele poderá ser reconduzido ao cargo que ocupava antes de assumir o atual, tá? Se ele já era servidor, né, daquele quadro de funcionários ali e ele de Niterói e ele foi conseguiu passar para um outro cargo, mas ele foi reprovado no estago de probatório, então ele é reconduzido pro cargo que ele ocupava antes de assumir o atual.
Vamos falar agora da progressão funcional. A promoção às categorias superiores acontecerá de forma automática, né? Será promovido por antiguidade servidor que cumpriu um interstício de 5 anos ininterruptos do efetivo exercício em sua classe apurada em dias.
Então o servidor não precisa solicitar requerer a sua promoção após ele completar 5 anos. Isso acontece automaticamente. Vamos falar aqui da remuneração dos servidores da Niterói Preve.
A remuneração desses servidores acontecerá por meio de um vencimento básico. É o vencimento base, né, fixado para a respectiva classe na forma dos valores definidos na tabela de vencimento. Tem uma tabela de vencimento, ele ingressou ali, ele vai ocupar uma classe e vai receber um um valor de referência àquela classe, que é o seu vencimento básico, tá?
que é o seu salário base. Temos o adicional por tempo de serviço e direitos individuais garantidos na legislação em vigor. Na medida que ele que vai passando o tempo, ele vai ter um adicional por tempo de serviço, além de direitos individuais, tá?
Ele pode ter ali um valor acrescido por alguma razão, eh pode ter um valor acrescido por uma por uma qualificação, por exemplo. Então, temos ali direitos individuais que também poderão ser considerados. Temos a gratificação de desempenho de natureza temporária.
A gente vai ver melhor no slide, nos próximos slides, sobre essa gratificação de desempenho que acontece através do mérito, tá? Vai ser regulamentado e a e o requisito é o mérito e que vai ser destinado a esses servidores da Niterói Preve e vai ser avaliado por uma comissão especial, tá? Então vai ser averiguado se ele atingiu objetivos, se ele cumpriu ali eh teve produtividade, se ele cumpriu com seus deveres de forma disciplinada, foi eficiente, enfim.
E aí ele vai ter direito a essa gratificação eh de desempenho. Tem também o adicional de qualificação técnica. Esse adicional ele vai receber por conta de pós-graduação, né?
Por exemplo, especialização, a gente vai ver também mais à frente, recebe 10% a mais, mestrado recebe 15% a mais, doutorado recebe 20% a mais. Além do auxílio transporte e auxílio refeição. Bom, só farão ju as parcelas referidas no inciso 3, 4, 5 e 6 os servidores que estiverem lotados na Niterói prév, tá?
Então, três, de gratificação de desempenhos de natureza temporária. Quatro, adicional de qualificação técnica. Cinco, auxílio transporte, seis, auxílio refeição, só recebe os servidores lotários na Niterói prévio.
Então, vamos supor que ele ele fez ali uma troca, uma permuta com outro servidor e ele não tá mais lotado na Niterói préve, né? Então aí nesse caso ele não receberia, não teria direito a isso, tá? Teria direito a esses a esses benefícios.
As parcelas remuneratórias referidas no inciso três são de natureza temporárias, não passíveis de incorporação. Então o A3 é gratificação de desempenho de natureza temporária, né? Gratificação de desempenho, né?
Por conta do desempenho aferido daquele servidor, vai depender do desempenho daquele servidor. Por isso tem uma natureza temporária. Ela não é, essa gratificação, ela não é incorporada no vencimento do servidor, tá?
não se incorpora, não fica ali já adicionada ao vencimento daquele servidor. Ele vai receber de acordo com o desempenho dele em situações específicas. Vou falar agora do adicional de qualificação.
Esse adicional de qualificação, ele é destinado ao servidor da Niterói Preve por conta de conhecimentos que esse servidor adquiriu através de cursos, cursos de especialização, cursos de mestrado, doutorado, pósdoutorado, né? Desde que essa qualificação ela tenha relação, né, com as atribuições do seu cargo efetivo ou na área de gestão, tá? Tem que ter uma relação ali com a qualificação, com a área pertinente que ele tá prestando ali, queelee, que ele tá cumprindo as atividades do seu cargo.
E aí serão considerados somente os cursos e as instituições de ensino que sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação, pelo MEC. No caso dos cursos de pós-graduação lá do centro, que são as especializações, tem que ter pelo menos 360 horas. E nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente mais um adicional de qualificação, tá?
Então ele vai receber somente um, não pode, não pode acumular. Então, por exemplo, ah, ele tem ali, ele tem mestrado, tem doutorado, tem a especialização, ele vai escolher, evidentemente, a que gera maior percentual, que é o doutorado. Mas uma coisa, o adicional de qualificação será devido a partir da data de apresentação do título diploma certificado da administração, tá?
Aí cabe ao presidente da autarquia e aferir os requisitos, tá? Então, a partir do momento que você entrega esse título, já vai conceber ali, já vai ser aferido o adicional de qualificação. Vamos falar de gratificação de desempenho, né?
É instituída a gratificação de desempenho, que no caso aqui é por mérito, né? Destinado aos servidores da Niterói Preve, né? vai ter uma avalia, vai ter uma comissão especial de avaliação que vai ser instituda pelo presidente da Niterói Prév, que vai ter essa atribuição de avaliar e e apurar essa essa esse mérito dos seus servidores.
As avaliações de desempenho, elas serão realizadas mediante atribuição de pontos, tá? De acordo com o grau de satisfação dos objetivos. Então, quais seriam aqui os requisitos, né, que serão analisados?
a qualidade do trabalho prestado por pelo servidor, aptidão, produtividade, se gera resultado, se ele consegue gerar resultado, assiduidade, se ele eh se ele comparece ao serviço, disciplina, se ele respeita hierarquia, eficiência, né, se ele é eficiente nas suas tarefas, dedicação ao serviço, também a frequência em atividades de aperfeiçoamento técnico, cujo comparecimento haja sido declarado obrigatório por ato do presidente da Niterói Prévio se ele tá tá comparecendo as atividades de aperfeiçoamento, de formação de formação técnica e continuada, participação em grupos de trabalho ou em comissões com designação formal, né, desde que não haja pagamento extraordinário, né? Então, nesse caso, se ele participa dos grupos de trabalho, comissões, né, que tem ali, ele foi designado formalmente para isso, isso também será considerado, tá, nessa avaliação. E aí, para cada um desses requisitos vai gerar uma pontuação, tá?
Que vai ser um, se ele receber um, é porque ele foi insuficiente naquele requisito. Dois, se ele ele foi regular, três, bom, quatro, muito bom. e cinco.
Ótimo. Bom, a avaliação de preenchimento dos requisitos, né, indicados nos incisos um ao inciso oitavo, né, que são aqueles que eu licitei para vocês, assiduidade, produtividade, eficiência, aptidão, serviço, entre outros. Então, a avaliação desse preenchimento desses requisitos será homologada pelo presidente da Niterói e Preve após a aprovação pelas respectivas diretorias.
vai passar pelas diretorias, uma vez aprovado nas suas respectivas diretorias, quem vai homologar vai ser o presidente da Niterói Pré. O grau final de avaliação do desempenho corresponderá à medida aritmética dos graus obtidos em cada um dos quesitos. Eles vão tirar uma média, né, uma média aritmética, uma média em relação, vai somar tudo e vai dividir ali pela quantidade total requisitos que foram avaliados para poder gerar uma média.
A gratificação de desempenho será concedida ao servidor que obtiver a nota igual piroura 4 na avaliação de desempenho, admitindo-se na forma regulamentada pagamento diferenciado para quem obtiver a nota superior a 4,5, tá? Se ele conseguiu nota igual ou maior a quatro, ele já tá ali dentro. Ele já conseguiu cumprir com a avaliação de desempenho.
Ele já vai receber o valor referente, o percentual referente à avaliação de desempenho. Mas se ele foi para além disso, se ele superou as expectativas e ele conseguiu nota superior a 4,5, ainda admite-se, né, um pagamento diferencial. Bom, não farão juo recebimento dessa gratificação de desempenho.
Os servidores que durante o trimestre de referência, que tá sendo avaliada aquilo, tiverem ali e registro de falta não abonada, né? Ele faltou e não abonou, não foi por motivo de saúde, ele não teve um atestado, enfim, ele simplesmente faltou. E aí uma vez faltando, tendo registro de falta não abonada, ele nem tem chance de receber essa gratificação de desempenho.
E que aquele servidor que recebeu uma penalidade disciplinar de qualquer natureza? uma advertência, não importa de qualquer natureza, pode ter sido uma penalidade branda, como uma advertência, mas se ele recebeu penalidade disciplinar nesse período, ele não tem direito a esse a essa gratificação de desempenho. Bom, o valor total anual da gratificação de desempenho não poderá ultrapassar o valor correspondente a 50% de gasto com remuneração de pessoal da literal e prév, tá?
Então ele coloca aqui um, né, um limite não pode ser superior a 50% do valor total. gasta com remuneração do pessoal da Niterói Preve, tá? O valor que vai ser destinado anualmente para essa gratificação.
E a gratificação de encargos excepcionais é assegurada ao servidor da Literal e Preve, em caso de designação para exercer atribuições juntas às comissões instituídas pela interior e préve o recebimento de uma gratificação, tá? Ele vai ele vai atuar junto às comissões, ele vai receber o valor de R$ 690 por mês, tá? R$ 690 por mês reajustados na mesma proporção em periodicidade os reajustes concedidos aos servidores da Niterói Prev, tá?
Então, se ele participa dessa comissão, ele é designado para poder participar das comissões da Niterói Prévia, aí ele recebe o valor a mais, que é um valor já fixo de R$ 690, tá? Que vai ser reajustado de acordo com com os reajustes que já acontecem normalmente na eh aos servidores da Niterói Prévia. Bom, em termos de enquadramento, o enquadramento dos atuais servidores da Niterói Prévio nas classes referidas de um anexo um, será efetuado exclusivamente pelo critério de antiguidade, né, considerando seu tempo de efetivo exercício na Niterói prévia, né?
Então, antiguidade é tempo de serviço. Então, você vai enquadrar esses servidores nas classes, né, desse plano de cargos e e salários de acordo com o tempo de serviço. O cargo de agente administrativo passa a denominar-se agente previdenciário, tá?
Então, não é mais agente administrativo e sim agente previdenciário. Na hipótese de o enquadramento do servidor resultar em uma diminuição do seu vencimento básico, será ele posicionado no nível compatível com o seu vencimento atual para não gerar nenhum tipo de problema e redução no seu salário. Ficam extintos os cargos do anexo dois, né?
Sendo sendo que os cargos ocupados passam a integrar a carreira em extinção. Ah, o cargo tá ocupado por um servidor, né? na medida que for vagando esse cargo, ele vai se tornando extinto.
Lembrando que o fato do cargo ser extinto não faz com que o servidor seja exonerado, demitido, nada disso, tá? Ele tem a estabilidade dele. Na medida que for vagando, por exemplo, ah, o servidor foi aposentado, aí aquele cargo, pronto, vai ser extinto, tá?
Mas nunca que um servidor ele vai ficar sem o cargo público, ele pode ficar em disponibilidade por um tempo, porque é garantido a esse servidor isso. Ele é garantido que ele seja aproveitado em um cargo. Aqui eu trouxe para vocês que tá lá no anexo um o novo quadro permanente de pessoal, tá?
Quais são os cargos que são eh que compõe o quadro permanente do pessoal de literal e prévi? Então, quem tem nível superior, nós temos o cargo de procurador autárquico, atuário, analista previdenciário, arquivista, analista de sistema, analista de mercado financeiro, contador e assim assistente social. Quem tem ensino médio, técnico previdenciário, técnico informática.
E aqui nós temos o quadro de pessoal e extinção, né? Por exemplo, arquiteto, procurador, engenheiro, economista, técnico de planejamento, né? Inclusive ele tem uma nomenclatura aqui antiga, né?
segundo grau, primeiro grau, que não se utiliza mais, né? Então aqui eh temos eh essa esse quadro aqui de cargos que são cargos em extinção. Eu não coloquei a tabelinha dos cargos em extinção, tá?
Porque já que eles estão em extinção, também não cabe aqui a gente ficar falando muito sobre eles. E tem o cargos, tem os o anexo que fala dos cargos em comissão, tá? Que são aqueles cargos de chefia, direção e assessoramento, são cargos de de livre nomeação e exoneração, cargos de confiança, né?
como presidente, o chefe de gabinete, o diretor de diretoria, o chefe de departamento, coordenador, chefe, chefe de divisão, uma sober, assistente. E aqui eu coloquei a qualificação técnica, o adicional de qualificação técnica que eu tinha falado para vocês, né, que em relação à pós-graduação, especialização, tenho 10% a mais, mestrado 15% a mais e doutorado 20% a mais. E aí nesse anexo também fala de cada cargo, da descrição de cada cargo, o que que cada cargo executa, né?
Quais são as atividades exercidas por quem preenche esses cargos públicos. E aí fica a dica de você dar uma lei, fazer uma leitura daquele cargo para qual você tá tentando. Se você tá tentando para técnico previdenciário, eu acho que vale a pena você dar uma lida na descrição sintética que fala sobre o seu cargo.
Vamos fazer uma questão. Em breve estarei disponibilizando um simulado contendo questões inéditas, autorais, com gabarito comentado sobre essa temática. Temos também de outras temáticas como a lei orgânica do município de Niterói e também o regime jurídico dos servidores públicos de Niterói.
Eu vou fazer um combo promocional contendo esses conteúdos para você estarem adquirindo. É uma ótima forma de você exercitar aquilo que você tá estudando na teoria. Não deixe também de ver as outras playlists aqui do canal, como por exemplo, playlist de lei orgânica de Niterói, regime jurídico único dos servidores de Niterói, que vai ajudar demais nos seus estudos, OK?
Então, em breve estarei colocando os links na descrição desse vídeo. E vamos à questão. Constitu requisitos de avaliação de desempenho aplicados a servidores de Niterói, da Niterói prévia, exceto letra A, eficiência, letra B, disciplina, letra C, responsabilidade, letra D, dedicação ao serviço.
E letra E, aptidão. artigo 11, né, que falava das avaliações de desempenho que seriam realizadas e iriam atender ali o de acordo com o grau de satisfação, de acordo com alguns requisitos, né, como qualidade do trabalho, né, como aptidão, como tá na letra e, como produtividade, como assiduidade, disciplina como tá na letra B, eficiência como tá na letra A, também dedicação ao serviço como tá na letra D, frequência, atividade de aperfeiçoamento técnico, participação em grupos de trabalho ou em comissões com designação formal. Então, percebam que não temos a responsabilidade desse rol do parágrafo primeiro, artigo 11.
Então, por mais que a gente entenda que o profissional ele acaba tendo responsabilidade, sim, uma vez que ele é dedicado, uma vez que ele é disciplinado, aqui a gente tá tratando da letra da lei, é o que tá na lei de forma expressa, tá gente? Então, atenção, porque a letra da lei, se não tá naquele roll, tá errado. Portanto, a resposta, a exceção é a letra C, né?
responsabilidade, que é a nossa resposta. Fala pessoal, espero que esse vídeo tenha contribuído para os seus estudos. Se você gostou, não deixe deixar um like também um comentário.
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É isso, bons estudos e eu vejo vocês nos próximos vídeos.
