e quando a gente pergunta que faz uma pessoa estudar tampo às vezes anos a fio para virar Servidor Público a primeira resposta é eu quero estabilidade a garantia de um salário alguns direitos trabalhistas dá mais segurança hoje a gente vai falar sobre essa instabilidade sobre os desafios também de servidor de carreira a gente conversa com o professor José Trindade sobre isso porque a lente preparar pessoas para cursinhos A seguirem nessa jornada ele mesmo passou no concurso já está atuando tudo bem Professor Danilo Bom dia atrás espectadores o que que é eu sei que estabilidade uma
garantia de proteção das pessoas e pressões políticas e econômicas né mas o que diz a lei sobre essa habilidade que que ela é de fato a estabilidade é uma condição de o servidor determinados tipos de servidores públicos só perder em um cargo em hipóteses específicas exatamente para garantir que não vai ter perseguição política então não pode ter uma demissão sem justa causa não pode ter uma até até mesmo conjunto em casa mas se não for se não for entre os fatos mais graves então por exemplo um servidor público que pratica ofensa física em serviço ele
pode ser demitido ao servidor que eventualmente faz uma propaganda no ambiente da repartição não é considerado uma conduta tão grave então ele não vai ser demitido por conta disso então estabilidade é sinteticamente a garantia de só perder o cargo em hipóteses específicas previstas na Constituição e a pessoa servidor assim que é chamado ele já tem essa estabilidade ou ele precisa cumprir Um Tempo aquele período de três anos por exemplo exatamente ele dá a estabilidade não é automática muita gente pensa que a passei no concurso já já vou ser estável não é habilidade ela só é
adquirida após três anos de efetivo exercício então assim qualquer coisa sem entrou no serviço público tem que trabalhar efetivamente 3 anos se tiver qualquer licença que não tem efetivo exercício não vai contar nesse tempo então depois de três anos de efetivo exercício você pode adquirir a estabilidade por que que eu devo pode porque além dos três anos tem também que passar no famoso estágio probatório que durante esses três anos o servidor fica sendo avaliado constantemente pela chefia e por uma comissão específica fica sendo avaliada em assiduidade responsabilidade e disciplina para ver se ele tem condição
mesmo de adquirir a sensibilidade agora é preciso saber se tem diferença entre servidor e empregado público exatamente tem a gente tem três tipos principais de funcionários públicos vão dizer assim de pessoas que trabalham para o estado não vou falar aqui dos mesários dos jurados porque aí é uma coisa mais específica mas são três grandes grupos de pessoas que trabalham para o estado os temporários que tem um contrato por prazo determinado como novo com caso dos professores que quase de 2 do já têm processo seletivo é a gente tem os empregados públicos que trabalham nas basicamente
nas empresas públicas e as sociedades de economia mista e as empresas estatais em geral e a gente tem o servidor público também chamado de servidor público estatutário Servidor Público estatutário ele Ocupa um cargo público que pode ser ativo aquele precisa passar no concurso e tem um servidor público estatutário que ocupa o cargo em comissão que não precisa passar em concurso é livremente nomeado a única configura a única categoria que tem estabilidade é o servidor público estatutário ou ocupante de cargo efetivo e esse Servidor Público Ele não recebe FGTS FGTS exatamente o empregado público ele não
tem estabilidade na teoria na prática É muito difícil você ver um funcionário do Banco do Brasil Perdeu o emprego por qualquer coisa a gente só perde se fizer uma besteira muito grande e termina que vira um a qualidade na prática mas por exemplo se o Banco do Brasil foi privatizado o empregado público do Banco do Brasil não tem direito de ficar aí o que aconteceu recentemente com a FEB na sebe o Quem era funcionário da série A Série era a empresa pública era uma empresa estatal é empregados públicos da CEB não tem garantia de permanecer
de serem contratados pela neoenergia porque eles não tem estabilidade em compensação recebe FGTS Ok servidor que tem estabilidade não recebe FGTS porque já tem a garantia agora existe uma reforma administrativa que que sono essa estabilidade mas ela não avançou né que argumentos são usados para tirar essa estabilidade do Servidor alguns argumentos eu vou falar o principal não que eu Concorde mas eu vou só mencionar é o argumento de que a estabilidade engessaria o serviço público servidor quando alcançaria a estabilidade ele não teria mais estímulo de se dedicar de trabalhar com mais afinco de ser aperfeiçoado
e se capacitar e essa estabilidade seria prejudicial então a eficiência do serviço público Não concordo eu acho que a instabilidade deve ser realmente a regra é o que pode acontecer você estabelecer requisitos mais rígidos para ele que vai até um sistema de avaliação de rendimento desse funcionário para que ele não fique nessa situação de estabilidade tem o para alcançar a estabilidade tem que passar pelo estágio probatório que é uma avaliação de rendimento e depois de alcançar desta habilidade a constituição prevê que o servidor estável continue se submetendo avaliações ele pode inclusive perder o cargo se
ele não for aprovado nessas avaliações o problema é isso precisa de uma lei e essa lei desde 1988 nunca foi adotado Olha só esse concursado pode trabalhar com carteira assinada em um outro emprego pode se não for incompatível com o cargo que ele ocupa por exemplo um servidor do tribunal não pode ser advogado mas em regra em geral e as específicos Servidor Público ele tem limitação de acumulação de cargos públicos dois de professor doente profissional de saúde e etc mas limitação de empregos na iniciativa privada ele não tem ele pode inclusive ser empresário ele pode
abrir um emprego pode ser sócio Ele só não pode praticar atos de administração da empresa não pode assinar contrato e não da empresa ele não pode abrir conta corrente não da empresa mas ele pode ser só se ele pode ser dono de empresas desde que não seja o responsável pelos atos da empresa Olha espero que você tenha entendido um pouco mais sobre essa carreira de funcionário público que tem de realidade o que que é nisso Professor José Trindade foi certeiro aqui nas nossas perguntas na quarta-feira que vem vai tá aqui de volta Fica de olho
nas nossas redes sociais que a gente sempre libera antes o tema para dar tempo de você mandar sua pergunta tá muito obrigada as redes sociais a Record Tv toque para você obrigado Professor Obrigado muito. Aqui na quarta-feira
