17º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM - Transferências e aportes aos RPPS

E aí [Música] a outra né em separado aqui antes do encerramento é nós vamos estar falando de transferências aportes aos rpps né no cálculo do limite de despesa com pessoal essa mudança trazida pela lei complementar 178 E então tem a honra de anunciar os nossos palestrantes a professora Diana Vaz de Lima ela que é Profunda estudiosa do rpps e também professora da UnB Diana por favor eu peço uma salva de palmas TO ah e também para abrir levantar aqui os trabalhos o Dr Antônio Gonçalves Guimarães também conhecido de Todos Nós ainda das associações ele é

contador professor e atuou na Secretaria de previdência né como fiscal fazendário é bondade E aí Tá bom então passa a palavra para Diana e vamos dar início aos trabalhos [Música] a cada adicionar a E aí deixa eu vou deixar não pode Oi bom dia a todos tô bem ansiosa para ter mais computadores nessa sala né porque toda vez que a gente abre uma seção para falar de contabilidade é difícil né o Antônio a gente botar esse Espaço no Congresso né E então é uma fat mais uma satisfação à convite aqui da APP em para a

gente poder discutir um pouco com vocês e sistemas que nos afligem tanto aí né a gente Rogério ali de Ribeirão acompanhando a gente há muito tempo eu até tava não sei se vocês estão no grupo de contadores Jair PPS eu tava até agora trocando mensagens lá no grupo que é uma pena que não tem a transmissão ao vivo porque eles estavam enlouquecidos né Para ver essa discussão aqui Eu até comentei com Anthony que esse título aí é só uma entrada tá pessoal a gente tinha que faltar um tema mas na verdade a gente tem muita

coisa acontecendo em vou é a parte contábil é só para eu ter ideia do perfil do Público aqui quem é com quem é contador de rps ou trabalha na contabilidade do rpps por favor Olha tem bastante gente que não é da contabilidade mas imagino que esteja ali relacionado com a área que o contador Esteja sob a responsabilidade EA superintendente de Instituto aqui por favor que bacana quem é Conselheiro olha mais conselheiros que legal então é a gente então a gente não vai falar muito contabilex não para não ficar muito confuso para quem não é né

Regina porque a quando a gente tem um grupo só de contadores a gente pode brincar com alguns jargões assim começar a falar siglas e todo mundo entende né então com vocês a gente vai procurar ter esse Cuidado né então tem muita coisa para quem é da área de contabilidade já tá percebendo isso mas quem não é e para vocês entenderem principalmente que está sendo gravado eu espero que esse vídeo se propaga e se propague se propaga E se propague a gente tá vivendo uma crise normativa envolvendo a contabilidade de rpps porque normativa o que tá

vindo normas definindo procedimentos critérios de contabilidade Que confrontam com que nós entendemos contadores de fundamentos da contabilidade E aí a gente está falando de teoria da contabilidade mesmo contabilidade pública e principalmente fundamentos envolvendo a área de previdência Então eu imagino que os conselheiros principalmente ficam bombardeados com tanta informação para tomar decisão né E muito muito dessa informação ela é muito técnica Numa linguagem que até os contadores que não são de rpps e eles não entendem que mais ou menos o que tá acontecendo Então mesmo que neste grupo tenham auditores contadores contadores públicos fazendo as normas

voltadas para rpps é Muitas delas estão deslocados do que a gente tem como ambiente dos fundamentos do rpps então eu tenho uma trajetória longa e com o Tony de discussão e a gente escrever um Livro juntas a gente trata disso junto e a cada congresso a gente tem assim é um monte de temas que a gente poderia tratar e um deles mais recentemente que provocou muita discussão é esse que tem que haver o que entrou que não entra no limite de gastos de pessoal no no índice despesas de pessoal quem é aquele limite definido pela

pela lei de responsabilidade fiscal essa questão da o fiscal ela nasce praticamente junto com a rpf Muitos institutos de previdência foram criados por que na ocasião a equipe né Otoni A equipe que fez a transição de governo por um prefeito que assumiu para um governador que assumiu é chegou à conclusão de que te rpps baixar os custos de pessoal daquele ente Federado a gente era mais barato né E aí a gente vem convivendo com esses tigre mal ao longo dos anos então isso virou é manobras e manobras contábeis para gente nunca fugir desse limite ou

para a gente Sempre criar esse espaço que eu chamo de espaço fiscal então toda vez que esse ente Federado tá no limite das despesas eles começam a olhar para o rpps e vem cá o que que o que que dá ó e aqui né e a gente vem jogando esse jogo errado durante muitos anos é isso vem afetando a forma como os rpps contabilizam por exemplo a carteira de investimentos vocês terem uma ideia onde chega isso então por exemplo eu tenho investimentos é que vão ficar ali no Mercado durante muitos anos Oi e aí na

contabilidade a gente tem algo não tem como eu não falar de alguns jargões mas a gente tem mundus tem o mundo orçamentário tem o mundo patrimonial e tem o mundo fiscal nós contadores públicos nós que fizemos uma faculdade aprendemos na faculdade o mundo patrimonial que é aquele que acompanha a evolução do patrimônio uma um B entrou um bem um direito a gente entra com esse bem direito no patrimônio Entre uma obrigação a gente registro obrigação e é toda vez que precisa atualizar o valor desse bem o valor desse direito o valor dessa obrigação isso da

reflexos no que a gente chama de apuração de resultado de exercício Oi e aí a gente fica acompanhando a evolução do patrimônio só que no setor público além desse mundo patrimonial eu tenho mundo do orçamento Ou seja aquele conjunto de receitas e despesas que são planejadas para serem executadas no Exercício que são autorizadas né quanto eu espero arrecadar e o que que eu tenho que pagar que funciona numa lógica diferente e no terceiro mundo eu tenho os limites da lei de responsabilidade fiscal que eu tenho que observar nesse mundo patrimonial nesse mundo orçamentário para saber

se eu tô enquadrado ou não quando a gente chega no rpps Eu ainda tenho os fundamentos da atuária da Ciências envolvendo a Previdência né do Das estatísticas da carteira então gente é realmente é muito complexo é muito complexo então quando a gente estuda muitos anos isso a gente acha fácil acha Oi e a gente não entendi porque que ele tá fazendo a norma não consideram todos esses aspectos e agora grande novidade para além do que a gente vai falar aqui é que eu tenho que adotar um padrão internacional que eu não conheço direito eu não

sei o reflexo dele mas e por uma decisão que Vem de um grupo de pessoas que não são especialistas em rpps eu tenho que adotar coloca no manual chamado M casp manual de contabilidade aplicada ao setor público e aí nós contadores que somos especializados no tema ficamos anciosos pressionados pelos tribunais de contas diga-se de passagem que também não entendem do que que é um ambiente do rpps e nos pressionam adotar essas regras que não não deveriam ser aplicadas da pf em razão desses Fundamentos a adotar você Começa a levar multa ressalva é pressionado aí a

gente vive um ambiente de legitimação porque a norma que não deveria estar lá está é a norma que não deveria ser cobrada é cobrada e aqui não deveria ser adotada é adotada E aí a gente cria esse ciclo vicioso que a gente não consegue sair e aí junto com isso vem olha agora o tribunal vai considerar aqui Determinado aporte entra no limite de gasto de pessoal é considerada a despesa de pessoal e entra no limite de gasto ah mas esse não é E aí gera de novo no outro ciclo vicioso que fica todo mundo confuso

então por isso que eu falo a gente tá vivendo uma crise normativa então a Regina que é Presidente do Instituto de Previdência de grande porte é que é o de Ribeirão Preto contadora de Formação formado em direito também enfim ela ela Como ninguém compreende todo esse ciclo pressionada como presidente de um instituto entende da contabilidade sabe que não que não tá certo mas como ADN quem sabe que tá na lei tem que fazer então fica esse monte de conflito então a gente precisa em poderá os profissionais que entendem do que tá fazendo para dizer se

eu adotar essa Norma ela conflita com isso eu não fecho balanço adequado depois reclamam que a contabilidade não Representa a realidade frango as normas que a gente tem que fazer não deve nenhum ser essas E aí a gente tem que fazer por uma questão de princípio da legalidade está na lei eu tenho que fazer se eu não fizer eu sou multados ou pressionado e a gente não consegue romper esse ciclo e aí eu vou lá na depen rotony a gente fica fazendo Live a gente fica fazendo nota explicativa a gente fica fazendo nota técnica e

aí sabe Viu uma grande confusão na cabeça De vocês o que é de um lado você está no manual que é o manual de adoção obrigatória tá na pauta de auditoria dos tribunais em hotéis e tem esse pessoal fora da caixinha e que fala olha mas tá tudo errado né E aí a gente fica assim meio angustiado sem saber o que fazer então esse assunto está sendo levado para reunião do conaprev que começa hoje é de uma Norma que não deveria ter sido pautada na Câmara técnica que vai acontecer o mês que vem que a

câmara Técnica da sempre com fi que é onde essas normas vão ser enfim incluídas neste manual e pelo qual eu tô passando tem três meses que eu tô fazendo reuniões dizendo não não deveria não deveria tá errado aí eu tenho palestras que vem da SP prev já falando da Norma como se ela fosse uma realidade incontestável aí a gente fica nesse jogo tudo bem vai entrar no manual vocês vão ter que fazer Oi tá na Norma vai ser ponto de Auditoria se não quiser Mas qual é o reflexo disso né então a gente precisa abrir

o jogo abrir mais espaços para discutir a vai mudar Norma de previdência Vamos ouvir os institutos vamos ouvir as associações vamos fazer reuniões vamos discutir o impacto disso mas nada disso é feito ela vem pronta ela é apresentada dentro da SP prev para legitimação sai da reciprev Depois de apresentada e entra na Câmara como se tivesse sido criada nesse prev e não foi entendem então a gente eu fico assim me desculpe o desabafo mas eu fico um pouco angustiada porque eu tô nisso 2002 para cá vai fazer 20 anos né E a gente já poluiu

muito O Lado Bom da história é que em que Pese todo seu e prontos essas discussões é que cada vez estamos mais especializados né cada vez mais profissionalizadas eu imagino que uma hora Essas barreiras não surge Naturalmente como já acontece por exemplo no mundo dos investimentos né então o mercado acaba ditando as regras nós temos cometer sofisticadíssimo nós temos cpa-10 é cpa-20 que preparam as pessoas e toda vez que sai alguma Norma que que esse grupo de entendidos entende que tá errada ela não sai na contabilidade isso não acontece ainda na contabilidade gente ainda não

criou essa força entendem né então a gente precisaria ter Um grande comitê de contadores de regimes próprios para a gente começar a assegurar que essas normas não saiam agora eu não sou anarquista não vou pegar oi Toni pregue aí pelo Antônia meu anarquista né como contadora eu fui contadora pública a vida toda como contadora é inevitável tá na Norma tá na lei tem que fazer a lei tá errado então vamos mudar a ler Enquanto isso a gente sofre consequências né E nós temos caminhos como o contador vai ter notas Explicativas para dizer olha eu fiz

conforme a norma tal mas ela trouxe essas E essas consequências e na minha opinião que estou assinando o balanço estão equivocadas a nota explicativa é a nossa aquele relatório que abre o conjunto das demonstrações contábeis que já deveria estar sendo feito por nós nós estamos aprendendo isso mas só no padrão internacional como esse conjunto de normas devem ser apresentados quando a Gente pegar isso e se profissionalizar que eu acho que uma coisa até que os institutos de previdência tem que investir é na formação dos e nessa questão de apresentação de relatórios que a gente chama

de apresentação de relatórios financeiros né os padrões internacionais já definem aquelas aberturas as notas explicativas as informações qualitativas que devem acompanhar essas demonstrações que a gente ainda não tá Fazendo bem mas quando a gente começar a construir esse tipo de relatório e que nós contadores abrimos um relatório com a apresentação e com as notas explicativas vai ser nesse momento que a gente vai colocar separar aí os especialistas dos operadores né muitos de nós não vão ter essa oportunidade de aprender de fazer isso com esse nível de qualidade porque a capacitação não vai alcançar todo mundo

mas aqueles que tiverem vão ter uma oportunidade de ouro Na mão dizer olha a essência é essa mas eu tenho que seguir a forma EA forma tá errada mas está é porque é o que tá na lei então a gente vive esse ciclo e que eu não sei se vocês têm a dimensão da compreensão disso mas isso faz toda a diferença quando eu falo do patrimônio do rpps da evolução do patrimônio né aquela informação que vai para o usuário sabe o segurado que tem de pouco de contabilidade entende menos ainda dos relatórios lá que a

gente pública né Porque além dos balanços públicos a gente tem a demonstrações que a própria siprev exige né então Aqueles demonstrativos que também que nós temos que elaborar muitos de nós entendemos pouco Muitos daqueles são terceirizados né pelos eles vai já vem pronto da empresa que o contrato para fazer avaliação atuarial e esse jogo que a gente vai seguindo então é muito importante que haja uma Consciência do papel que você estivesse que nós nós temos como contadores porque ao fim ao cabo tem assina com o CRC com um registro profissional somos nós e aí se

você claro tiver do seu lado aí eu fiz porque tava na Norma nenhum você não vai ter problema com isso porque tá na Norma agora se você fez sem saber as implicações e interpretar a norma diferente você vai responder por isso então por isso e capacitação é fundamental as mudanças estão vendo numa Velocidade que a gente não consegue acompanhar o efeito dela no dia a dia então nós Estamos correndo contra o tempo o que é impossível o tempo todo né então eu queria fazer essa abertura para dizer que sim a gente vai falar de uma

coisa assim que não deveria gerar dúvida é mas aconteceu uma discussão A gente tava fazendo uma live mais Geral falando que quem o limite o que que era conceito de despesa de pessoal o que era limite do Índice de despesa de pessoal E no meio da Live apareceu um contador de uma cidade do Rio Grande do Sul dizendo que o Tribunal de Contas tinha mudado sou modus operanti de tratar a motivação material que até então isso no depoimento desse computador não entrava nem como despesa de pessoal e nem no limite de ensino de pessoal o

que está correto mas que o tribunal tinha recortada essa parte na versão do relatório para 2021 e os contadores Ficavam para ficaram apavorados por quê Porque se eu colocar esse recurso que vem lá da prefeitura lá da secretaria do estado para dentro do limite de pessoal eu quebro o limite de pessoal da prefeitura porque é uma assim o conceito não é de despesa de pessoal e eu vou aí e é diva estimulando que as amortizações aconteçam que Prefeito vai mandar a porta essa esse recurso né de amortização de Déficit que é aquela Dívida né passada

se o que ele mandar Vai impactar no limite de despesa de pessoal que ele já não tem vai mandar né E aí só que aí depois do tribunal esclarecer O que houve um mal-entendido que na verdade ele estava interpretando a eles têm 178 que depois saiu uma nota técnica da SP prev separando o que que é o que que a despesa de pessoal o que que não é E aí a gente fez uma nota técnica a pedido da CNM E aí uma outra coisa que eu descobri é que no Rio Grande do Sul também tinha

alguns procedimentos que Não já não tinha no resto do país e por exemplo eles não contabilizavam o custo complementar a E aí é aquele a corte o aporte complementar como despesa de pessoal é esse tinha que tar né então assim aí ele como tava tudo junto no mesmo item do relatório Eles resolveram tirar o 20 mais não por conta da motivação do défice atuarial mais por conta do Conselho suplementar Só que aí o que que os computadores que ela apavoradas Porque de cara é né ficou confuso Colocaram tudo como despesa de pessoal Não é aí

a gente tá desfazendo aos poucos esse equívoco vai ficar gravado ao pessoal do tribunal entende que vocês não mudaram o entendimento de amortização do débito atuarial mais o Lucas te suplementar assim que lá no Rio Grande do Sul começou a entrar no limite e aí eles são 178 diga-se de passagem ela tá dando uma oportunidade para os entes Federados que faziam digamos essa Conta errada é um orientada pelo seu próprio tribunal o espaço de dez anos para comodar esses limites então tem coisas aqui que vocês vão descobrir que vocês que a prefeitura não está colocando

na conta do mundo fiscal dela que deveria colocar bom e isso vai impactar naturalmente o limite isso pessoal aí o Prefeito vai querer acabar com o rpps porque afinal de contas ó olha de novo né mas eu teria e os passos de 10 anos para acomodar e Também não é razoável digamos assim dependendo de quanto você vai ter que colocar 10 anos talvez não seja o suficiente né mas enfim a gente está chamando atenção aqui presa Rios contabilidade fiscal que sim nós como entidade do setor público a gente é como parte integrante né daquela estrutura

de contas públicas aquele ente Federado é tudo esses procedimentos e impactam se nos limites do da Contagem lá doença e a gente tá separando o que entre que não Entra né vó a lrf ela dá o conceito a gente viu antes né ela dá o conceito de que o que que é despesa de pessoal incluindo lá os aposentados e pensionistas eu quero espécies remuneratórias mas ela dá o conceito de índice de despesa de pessoal então uma coisa essa considerada a diferença pessoal outra coisa é contar nesse bendito limite é que é um percentual estabelecido ali

que vende Federal Federado não pode passar do Limite e é esse pessoal que o prefeito está de olho que o secretário de fazenda tá de olho porque se eles não atenderem eles estão enquadrados na lei ele se torna inelegíveis ele tem que pagar multa então assim não é uma consciência de gestão é uma imposição da Lei com ele cumpre o ele vai pagar por isso ele vai ser responsabilizado por isso e a natural que isso vem a repercute no ipps porque ela faz parte da estrutura desse ente Federado então assim ah o pagamento É mais

entra no limite não entra então ele já fica tudo bem então a tudo o que que é conceito de despesa de pessoal e o que quem é e no final das contas eles nem querem saber o que que é conceito pessoal eles querem saber o que que entram no limite e aí a essa e-prev promoveu rapidamente uma nota muito interessante acho que 18 páginas explicando os impactos da lei complementar 178 sobre é essas transferências destinados a promover o equilíbrio todos todos os contadores que estão aqui e a sala tá cheia Ainda bem né quinzena Que

bom pessoal que está assistindo a gravação Imprima essa nota Leia e vocês vão ficar surpresos como vocês vão entender o que é esse prev colocou um contador para ajudar na redação finalmente temos de rir que é contador de Formação que agora dois meses para cá agora faz parte da equipe Da esse prev E aí ele ajudou na redação então é uma nota que ela é bem fala tá o contador está e ele explica o que que não entra que não é o que que entra o que que é defesa pessoal e que entra no limite

do índice o que que é diferença de pessoal que não entra no limite e o que que não é despesa de pessoal e que também não entra no limite que é o caso da Anunciação do défice atuarial ele dá uma essa nota é muito bem feita e eu já li algumas vezes e a gente pode estar Com dois pontos aqui mas assim eu não sei se o Antônio quer falar a gente já entra na questão que você quer tá eu vou deixar o outono para fazer essa visão crítica Conan que ele é ele entende de

ponta a ponta pode ajudar mais vocês a gente voltou na essa nota que a gente fez para a Confederação dos Municípios foi para ser distribuída pelos municípios Mas também eu distribuir para todos os tribunais de contas porque o que tem muito auditor que auditou a Conta dos rpps que não entendem esses conceitos ainda e fica a loja lugar nos com eles às vezes você bater uma ressalva de uma auditoria Olha então assim a gente explicou o básico só ia todo mundo aqui já passou dessa fase há muito tempo mas a gente achou importante explicar que

entre deve financeiro ele tem a ver com suficiência do fluxo de caixa no Exercício no mês e no ano você tem ou não tem dinheiro para pagar o benefício E se você não tem você tem ideia porque tinha financeiro só que olha só a gente tem esse conceito de Déficit financeiro ou superávit financeiro aparecendo no balanço financeiro que é uma demonstração da lei 4.320 que não é o conceito atuarial a gente tem esse conceito de Déficit financeiro na demonstração dos fluxos de caixa que é um balanço das faz parte além do mk5 no conjunto dos

novos balanços e aí as pessoas começam a misturar porque porque Até a portaria 403 que tem diz que tem que ter equilíbrio financeiro A isso quer dizer que eu posso pegar o dinheiro eu eu recebi no WhatsApp de uma pessoa que trabalha dentro de um gabinete de Conselheiro dizendo que a discussão que estava tendo no gabinete do Conselheiro que tava botando contas já FPS era que o Ju o ganho da carteira resgatada ele já é automaticamente utilizado para ajudar no equilíbrio financeiro ali porque ele entendia que essa Depois eu vou te Mostrar o WhatsApp essa

receita que tava sendo ali resgatada ela tinha que ser contada para saber se você tinha Desce aqui não ser ou não então ele não tava considerando que a gente tem que olhar a previdência no médio e longo prazo eu reaplique esse dinheiro da carteira porque o objetivo é capitalizar para pagar no longo prazo se ele começa a consumir agora o que ele tá ganhando é na hora que ele precisar que a curva né de arrecadação cair acentuadamente Que vai acontecer né ele não vai ter dinheiro para pagar os benefícios então assim tem muita apesar de

ser um conceito simples tem muita coisa com correndo o que é uma coisa é o conceito orçamentário Outra coisa o conceito contábil ao conceito atuarial aliás além de ter o Conselho Fiscal orçamentário patrimonial na a peça temos o conceito de Previdência do ambiente de previdência Então na verdade nós acabamos ficando com quatro mundos o Contador pouco já fica Confuso com três nós temos quatro né Então aí para a gente quis marcar bem que se você não tem um fluxo de caixa para pagar o benefício ela com todo mês ao longo desse exercício você tem déficit

financeiro e qualquer recurso qualquer recurso que entrar que for usado saiu da prefeitura saiu da Secretaria de Estado e foi usado para pagar esse débito financeiro é essa insolvência de caixa Que é o tempo que a gente usa ele entra como conceito de despesa de pessoal e ele entra no limite de despesa de pessoal é só que aí a começou acontecer algumas coisas que os tribunais com fenômeno que os tribunais começaram a capturar e a prefeitura Olha o livro discussão ai sabe o que que a gente tá preocupado com isso porque a Prefeitura não paga

patronal E aí parcela aí não paga o parcelamento E aí depois disso tudo vira e é a motivação de deve tutorial aí ela manda transferência e o que para fugir do limite de gasto de pessoal porque a eu vou mandar na rubrika de amortização de Déficit porque a motivação de defe não entra no limite era isso que o tribunal do Rio Grande do Sul queria cortar Só que tem uma portaria 24 meia que fala que esse dinheiro que entra com a mostração de desce tem que ficar cinco anos sendo capitalizado justamente para Não ficar manobrando

isso do ponto de vista fiscal não sei se vocês conseguiram capturar mas acaba sendo uma técnica né uma técnica no sentido de que eu vou mandar com uma Who briga mas não adianta mandar com aquela rodriga se você mandou para rubrika e usou para pagar a folha naquele ano ele vai contar como despesa de pessoal e no limite independentemente da ru briga porque o tribunal vai mandar a reclassificar e às vezes tribunal demora fazer isso aí você Fica 23 anos fazendo errado e aí quando se você tem um problemão para resolver então essas conceitos eles

precisam ser muito claros Claros didaticamente claros para vocês quando receber perceber isso acontecendo vai falar olha não adianta você mandar nessa rubricas porque esse dinheiro tá entrando para pagar a folha e aí eu vou reclassificar aqui se você na prefeitura na Secretaria da Fazenda mandar com essa Rubelita os balanços não vão ser consolidados no final do ano Porque quando eu receber que eu vou receber na rubricas certa E aí não vai ter aquele espelho da informação que tem que ter se ele mandou como a motivação a gente recebe como amortização se ele mandou com uma

pote a gente recebe como aporte é mas se ele mandou errado como com uma Rodrigo errada não quer dizer que você vai é como é que ele esquentar o erro é porque você sabe que o destino aquela finalidade Aquela fonte de recurso você já sabe Para quê que vai Usar ela não vai ficar com atualizada então não faz sentido ela ser reconhecida como motivação e depois tirada do tirada porque a lente não contar no limite o valor que você paga com essa rubrika você ainda dentro duas do limite gente isso é um problema tão grande

tão grande porque você além de está fazendo contabilidade contabilização errada você tá manipulando informação é o que nós ia se você vai ter que justificar muito bem Justificado agora eu vou fazer quando falar com tá beleza que o que você fez foi o mesmo não foi uma fraude porque isso caracteriza fraude né você tá frau dando então assim quando as pessoas percebem os fundamentos da contabilidade Elas têm separar o que que é fraude de erro 99% é erro mesmo perfez não sabia que tava fazendo errado e agora a partir do momento que a legislação é

Clara você sabe que tá fazendo errado se isso capturado você vai ser Denunciado no conselho você pode perder o registro é você vai a secretaria de previdência vai alcançar o rpps você vai ter problemas com Tribunal de Contas vai pagar multa por quê Porque o tribunal vai olhar a vai me convencer que você não sabia a era um erro não não é um erro só uma fraude Então a gente tem assim de coisas pequenas pode se transformar num problema da vida de vocês entendem a vida né Toda essa dedicação esse tempo esse ganha-pão e Assim

ah eu vou desistir de aí PPS não Isso faz parte da vida de um contador se você for contador na prefeitura a mesma coisa você for contador de uma empresa EA mesma coisa a gente tem lá todas as Auditore as para nos ajudar os controles para nos ajudar não sair desse caminho e é muito as duas vezes o que às vezes você sai sem saber que você tá errando e acaba passando a imagem de fraude e não dia né Eu acho que eu deixar que eu vou falar sozinha eu vou só dar o conceito De

deve de débito atuarial e você entra tá Altônia no caso do débito atuarial é o Anthony entende muito mais ele pode clicar isso muito mais mas a gente colocou o conceito que tá digamos assim já é Pacífico né entre os profissionais entre os teóricos ele difere do financeiro porque ele não olha fluxo de caixa aí aquele Olha é como se fosse um fluxo de caixa projetado no médio-longo prazo Você tem dinheiro para pagar hoje mas não tem dinheiro para Pagar assim daqui a cinco anos nem a 10 no dia vinte como a maioria não tem

não tem mesmo e não é só o nosso aí PPS NSS não tem Franca não tem Canadá não tem a lei os Estados Unidos não tem déficit atuarial é inerente a Previdência porque as pessoas continuam vivendo que todas morreram e não ia ter left atrial Mas elas continuam vivendo né E aí muda o conserto Se o dinheiro que entra é para preservar esse fluxo de caixa ao longo do tempo e de acordo com A portaria 746 fica capitalizado vai ele entra Mas você nem conta ele você é tem aí o que a gente chama de

a menstruação de défice atuarial e lá na frente quando você usar ele então ele não entra no conceito de despesa de pessoal ele não entra no limite ele tá entrando para promover o equilíbrio e além do mais ele é considerado um recurso próprio isso quer dizer que quando você for pagar os E com essa carteira capitalizada lá na frente você vai lá no limite de despesa de pessoal e ainda tira do limite aí eu paguei pessoal com recurso próprio então é por isso que a gente tem que ter e esses conceitos muito bem colocado eu

vou passar para o Toni EA gente vai ficar fazendo esse bate bola tá bom tchau Oi bem Bom dia Eu acho que eu falei a última hora deixou assalto Mas é o meu jeito de falar mesmo sem primeiro obrigado pela quantidade está aqui segundo aqui eu já fiz o meu papel nós temos aqui então de 70 participantes da 17 e meio por cento do congresso está presente nessa sala já fiz a contabilidade falta alguém fazer auditoria tá bom Então na verdade Ana já colocou todas as Questões eu queria apenas no enfatizar alguns aspectos dentro desse

contexto todo o que ela coloca que eu acho o relevante porque afinal de contas nós estamos falando de regime próprio regime próprio é muito próprio em várias questões da gestão Oi e eu tenho sido Ultimamente não pelo fato de ter saído da secretaria já cinco anos mas sempre enquanto lá também o tinha essa visão de que Nós quando eu falo nós que está envolvido no processo da previdência social no caso específico Vocês nem como agentes de gestão precisamos sermos mais gestores e menos cumpridores de tarefa menos preenchedores de formulários de planilhas de sistemas e por

aí afora e hoje o que está se percebendo é que grande parte do trabalho da energia que vocês estão fazendo é voltada basicamente para fazer o papel do órgão Fiscalizador de Ana de tabular os dados se for o caso e ficou fofo Então acho que isso é nós estamos um congresso e achou um congresso é exatamente o momento da gente fazer parar um pouquinho e fazer reflexões em cima daquilo que a gente está fazendo O que é ser aquela criança de 7 anos que tudo que a gente o que o pai a mãe vai ensinar

para ele ele pede primeira coisa que ele pergunta por que por que está me dizendo pra fazer isso e nós não estamos Perguntando por que que que tá mandando fazer as coisas a gente sai simplesmente correndo querendo fazer cumprir tudo bem que eu sei que no Direito Administrativo o servidor público ele tem que fazer aquilo que a dona Norma manda mas tem limites Então acho que são questões que a gente tem muito que te atentar para isso e principalmente na contabilidade contabilidade a gente sabe disso O processo é como você manobrar aquele Caminhão carregado lá

de antigamente que não tinha volante hidráulico né você faz todo o esforço e ele vai fazer a curva lá longe até chegar no ponto e você demora é fake não é tão imediato E aí é o profissional de contabilidade que tá dentro desse contexto eu coloco tudo isso para dizer também o seguinte o regime próprio de previdência social ele embora não seja visto na maioria dos casos dentro dos próprios municípios dos Entes públicos com a dimensão e da importância que ele tem porque se fosse vocês podem pegar no seu município no mínimo trinta por cento

das responsabilidades do município é com Previdência Social então é uma conta pesada e é despesa obrigatória não tem choro nem vela vai ter que pagar e eu não estamos num processo hoje que se a gente não abrir os olhos se é isso que a gente defende que é um processo de sufocamento dos regimes próprios daqui a Pouco não vai ter mais justificativa de ter regime próprio o tanto política e ideologicamente que quanto do ponto de vista econômico-financeiro tem muita gente de olho nisso 1 milhões bilhões trilhões de dinheiro que tá no meio aí o mercado

tá louco quando temos aqui os patrocinadores ouro bronze prata ouro prata e bronze isso acontece porque tem alguns bilhões De dinheiro sair nu na brincadeira e precisaria ser muito mais esse dinheiro que tem hoje apresenta no máximo três e meio por cento da Necessidade o dinheiro que seria então muita coisa mas fora isso eu gostaria de dizer o seguinte A grande questão da contabilidade em relação à despesa com pessoal está não É na contabilidade está nas decisões tomadas pelos gestores porque a contabilidade gente nós somos contadores e sabemos fazer o registro Contábil dos atos e

fatos da gestão e pode colocar lá na Norma para contabilizar avaliação atuarial por metro PUC por metro e impor método qualquer um que seja para contabilidade não muda nada vai ser sempre na visão de do que impacta no património da entidade então a questão de método de contabilidade de de cálculo da do do compromisso Previdenciário porque a avaliação atuarial cálculo o compromisso provisão matemática representa o Compromisso do rpps independe isso é coisa de técnicas de ativar agora algumas coisas que a gente tá vendo aí a sinalização que vem acontecer como tá lá na minuta de

alteração lá do mcasp na verdade está quase que sugerindo quase que indicando contadores gestores rpps faça um contabilidade criativa a empurrar com a barriga lá para não sei quando os compromissos há a necessidade de financiar os compromissos do plano de Previdência tá então é acho que essas reflexões a gente tem que fazer eu ir levar isso adiante a discussão até porque especificamente quando veio aqui a lei complementar 178 na verdade ela não trouxe nenhuma novidade do que já era ela apenas trouxe para e as interpretações que já eram dadas por isso que levou Estado do

Rio Grande do Sul Estado de São Paulo Estado de Minas Gerais os tribunais de contas que já Antes já vem adotando um procedimento em relação à despesa de pessoal especificamente na transferência para a cobertura da insuficiência financeira que aquilo Estado de São Paulo vocês podem ver tem uma tem uma vocês resolução uma decisão da o décimo não sei o que o o quê que é um comunicado dizendo que antes Vocês poderiam não incluirá a transferência nas No Limite a despesa de pessoal e o estado de São Paulo a partir de determinada da Televisão assim a

cada ano você vai acrescentar 10% nessa Gina do do valor no limite de despesa com pessoal e antes de Minas Gerais a Doutora do refri Isso foi em 2018 para 2019 no final de 2018 ela mandou um comunicado e fiz um documento lá do tribunal desenhado a partir do exercício seguinte todas as transferências insuficiência financeira são vai ser contabilizado no limite Estado do Rio Grande do Sul por uma conveniência do Tribunal de Contas Porque ele estouraria o limite ele sempre dizia que transferência financeira para cobertura de digitar insuficiência não computava no limite da despesa aí

quando veio e assim ele é o que assustou os contadores da do Estado do Rio Grande do Sul foi exatamente isso aí quando veio que era uma interpretação e os tribunais de contas exerce esse aí dependência na interpretação das normas o Tribunal de Contas quando veio para ler então no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul a par tá na lei é até agora então agora eu vou ter que cumprir aí fez alterou eu queria documento que ele tinha retirou o capítulo que tratava disso e todo mundo tomou um susto danado porque Claro ia

estourar o limite de todo mundo e vai mesmo mas o que tava errado não é o que Ele retirou que tava errado é o que ele tinha posto né então são essas questões que a gente vai é acompanhando e a gente dessas percepções ou seja Muita coisa que serve para o estado de São Paulo relação à despesa de pessoal é o limite não serve para Goiás no Serra Rio Grande do Sul no século Distrito Federal para outro lugar então é essa é uma questão que é muito peculiar né e mais como eu falei o que

vai implicar nesse limites hoje e acho que isso a lei ela trouxe uma foi bom porque ela trouxe uma certa a uma relativa segurança parte seu amado decisões A questão não está na contabilidade como eu falei ela está no Momento de tomar a decisão de como eu vou financiar o de a Ariel em algum município é E aí vocês vão encontrar tatuario Tem alguma toalha aqui não acho que não né Opa presente Valeu vou falar mal do atuário brincadeira é normalmente vocês a gente tem o atuário não eu eu recomendo que se passa ali que

eu suplementar sempre é porque isso porque aquele outro não é assim gente e Os Atuais sabe disso eu tô Brincando né É porque porque para algum município pode ser o melhor solução para outro não porque fiquei com os limites eles são diferenciados então para aquele município que tem recursos capitalizado se ele pegar aqui por exemplo São José dos Campos que tem lá um o Word dinheiro né como falar no Goiás é possivelmente ele tem um defe atorial vai permitir uma relação certa muita tranquilidade que ele cria a solução do Déficit atuarial dele por aportes financeiros

chamados Após periódicos aí que a secretaria shampoo porque porque ele como ele para não implicar na despesa com pessoal ele tem que levar essa ele tem que aplicar esses recursos por pelo menos cinco anos quero verificar o fluxo financeiro dele que ele que a Diana bem falou aqui não é o fluxo de caixa durante cinco anos eu tenho dinheiro mesmo que eu tenho que tirar um pouco da minha aplicação então eu posso fazer a gestão do meu defe WD peso e pessoal com o aporte para Cobertura do Déficit que hoje tá garantido pela legislação que

ele a está na nota da secretaria de fluidez que eu não entendi muito bem porque que saiu da Previdência é uma Norma de uma Norma fiscal não não está e da secretaria mais difícil saiu não é o tribunal de contas não estão submetidos Aquilo é uma interpretação né embora que esteja muito bem Tecnicamente a bem explicadinha mas também tem que ter essa tempos as sessões agora vamos imaginar o outro Município que já tá no vermelho que já tá com défice financeiro que você já tem insuficiência até com problema de fluxo de caixa e que também

tem 10 tutorial lá para regularizar o critério do equilíbrio financeiro e atuarial para esse município Possivelmente o certamente não é recomendável fazer por amortização para pôr a porte por que que eu tenho que capitalizar cinco anos lá como é que eu vou capital da cinco anos eu não tenho dinheiro ou eu vou Capitalizar e continuar fazendo a transferência por cinco anos que eu vou onerar mais um caixa do Tesouro Então nesse caso que seria melhor eu fazer por ali que o suplementar porque quando eu pago É em ca a folha é de peso que é

despesa de pessoal e tá contabilizado no limite quando o cliente transfere né fazer a transferência elemento de despesa 13 no caso então nessa situação não seria vantajoso fazer por lá dentro suplementar porque ele vai Onerar no pagamento Mas como ele vai para usar o dinheiro imediato ele vai deduzir do limite alguns tribunais de contas não é o caso de São Paulo tem dado interpretações próprias para isso e depois emprestado do tribunal do Espírito Santo ele diz o seguinte Olha tudo o que é o pré-condicionamento défice não pode entrar no fluxo de caixa presente tem que

ser lá agora eu tenho uma interpretação diferente porque porque se É teste é o passado que não foi né que não foi financiado adequadamente então eu tô pagando é aquele dinheiro para pagar os benefício concedido agora Então na verdade deveria ser o contrário eu poder usar o dinheiro dado que o suplementar imediato e levar para a capitalização a normal que é duas servidores ativos aquilo que está presente e vi mas tudo veja que tem uma cada um tem as suas visões Então mas o mais importante a gente entender aquilo Que a Diana explicou bem o

que que é despesa que o pessoal e o que que é limite de despesa com pessoal que ele com que dispensa que pessoal é tudo na verdade que vai para né agora o que que é computado ou não é E essas isso gente vai fazer gestão gestão previdenciária gestão atuarial o e as normas normalmente elas são construídas de forma induzi-los a participar desses processos de tomada de decisão e muitas vezes não são né Participativo Às vezes a gente comete alguns equívocos até na formação dos nossos conselhos colocando nos conselhos apenas servidores não que não seja

né porque porque o servidores não tem competência administrativa pode tomar decisão São Bento dos conselhos deveriam devem estar o responsável o ente federativo tem que tá lá dentro que eu não tenho que receber a informação ele tem que tomar a decisão e Conselho de administração é o Órgão deliberativo máximo Então dali teria que sair as decisões já do ente federativo não a decisão do rpps Mas enfim são modelos que acho que a gente tem que ir pensando e discutindo isso ao longo do tempo e o e a é fundamental que a gente tá falando é

exatamente é é é a questão do Déficit da dormir de pessoal que não é gestão do rpps não é responsabilidade do rpps a responsabilidade de observância do Limite é lá no ente federativo Daí vem Inclusive essa outra questão que tá posta aí no dia não tocou mas já falou já falamos em outras Live e ela já falou em vários eventos a questão do o metal do sistema único de contabilidade né O que que é isso né do Ceará fic é essa é uma conversa boa e vai longe não tem muito resultado bom não é que

e que uma das questões da ideia do isso aí é Para que tudo aconteça no mesmo ambiente a interpretação do que Quer Sistema Único aí que é uma outra Pedreira ia ser resolvida que eu acho que tem muito arquivo com nas colocações enfim né mas o é isso gente Que eu acho que é isso esse assunto que a gente conte uma semana eu tô vindo ontem mesmo eu cheguei ela já cheguei hoje aqui já era de madrugada claro eu tava no Rio de Janeiro na cidade lá do Rio de Janeiro Desde segunda-feira dando um curso

de contabilidade não de contrato na digestão e com foco na conta da de 20 horas em 20 horas nós discutimos integralmente as 20 horas e não conseguimos explorar Tudo Ou seja é muita coisa cedo enfatizada por que a conta dela ela acaba permeando todas as outras questões da gestão e aqui nesse tempo de realmente é impossível aprofundar e alguma coisa mas o importante também é a Gente entender que e dentro desse contexto o regime próprio de previdência social ele tem a relevância e infelizmente nós contadores e vocês podem referendar isso que eu tô dizendo fora

em algumas situações como Ribeirão Preto que a presidente é também A contadora é contador não A contadora do estudo mas também A contadora é normalmente os portadores nunca são lembrados para participar das Reuniões onde as decisões são tomadas é né eu costumo brincar que o contador embora que ele tem já tem esse nome que é para ele conta não não apenas registra contabiliza Mas conta os fatos ele sabe da notícia da Econômica financeira fiscal atuarial e fim do ente federativo ele nunca é chamado para manifestar ele só manda clamado para manifestar quando vem lá a

multa ou notificação do Tribunal de Contas por Prefeito para o gestor a isso É culpa do contador foi Carvalho faz faz faz faz a defesa aí a minha defesa você contador faz ou quando e vem lá como estava lá no Rio pessoal gosta muito de falar né deu M todo mundo deu e me né deu deu ruim aí chama o contador para ir lá depois na Polícia Federal no ministério público e ele vai lá e conta a verdade e ainda politicamente é punido que falou a verdade então é o contador ele tem uma responsabilidade e

atuação Muito grande dentro da da gestão e nem sempre ele é a ele é dado essa importância para a tomada de decisão é mas é o sempre o culpado como estagiário né Isso é coisa do estagiário Isso é coisa do computador para gente então nesses e especificamente nisso a questão da despesa de pessoal ela é muito relevante porque porque a e há o registro inadequado para fim de despesa de pessoal pode afetar e muitas Vezes afeta até o interesse dos Servidores porque se eu tô estourado lá no limite eu não posso dar reajuste salarial e

eu não posso abrir concurso como ver agora proibição da 173 né da delimitação de concurso tudo foi por conta dessas questões a pandemia Na verdade é um pretexto né É então a tomada de decisão de um modelo de financiamento do Déficit atuarial Tem implicações para todo mundo não é apenas para o tesouro um eh desculpa mas é porque eu lembrei de uma situação essa semana a gente tava discutindo a estrutura do que entra no limite de pessoal viu o Eriberto que assumiu a subsecretaria de contabilidade ele foi um ganho ele ótimo que ele é ele

foi contador da União enfim ele é um contador Prático também né ele chamou atenção que o quadro de apuração de Olá pessoal uma Coisa que a maioria dos contadores não tinham conservado está considerando que assim que que aconteceu com a pandemia é veio a discussão é de flexibilizar durante um período ao pagamento da patronal lembram que essa patronal de um monte de discussão que poderia suspenderam depois eles têm não conseguir pagar Tinha que parcelar eu fui contra nós fomos contra porque a gente insistiu que essa despesa tinha que ser empenhada por Quê Porque é pra

município setenta oitenta por cento da folha é saúde educação então se eu flexibiliza eu não cumpro o limite de pessoal né e eu tenho que cumprir quinze por cento na saúde e 25 porcento eu tenho que fazer desculpa eu tenho que cumprir os limites de educação em saúde se eu tiro e a despesa patronal eu não consigo cumprir esses limites na sala onde eu ia cumprir porque a pandemia ou tá gastando muito com saúde mas na educação não Nem fundeb E aí a gente brigou é uma confusão tribunal lá da Paraíba exigiu que não suspender

as que mesmo que suspender o pagamento continuasse a ser empenhada EA bronca que a gente tava era essa se eu não empenhar não entra no limite de gasto com saúde educação e eu não consigo cumprir E isso também afetar ia lá é abrir um espaço fiscal também que não existe de despesa de pessoal já que o fato gerador da despesa aconteceu que as pessoas continuarem trabalhando Aí que que eles fizeram agora no quadro que calcula limite de índice de despesa de pessoal eles estão colocando inclusive as despesas de pessoal que não foram empenhadas porque agora

além do limite tem que considerar despesa por competência ou seja mesmo que não tenha sido empenhada a patronal de 2020 por competência ela ela deveria ter sido registrada pessoal Apagar arrepender a pessoal Apagar e que isso entraria no Conto do limite aí eu falei brincar Mas no ano como vocês autorizaram a suspensão o que não foi pago em 2020 vai ser empenhado é liquidado e pague em 2021 vai entrar de novo em 2021 então se você tá incluindo a patrimonial como despesa processada você tem que excluir a lado do cômputo aquela que foi empenhada em

anos anteriores foi registrada patrimonialmente anos anteriores porque normalmente Todos os indicadores da lrf são orçamentários você pega de e nada se ele me eu não sei se estou entendendo a problemática se ele me obrigou a colocar do ponto de vista patrimonial por competência no cômputo uma despesa que não foi empenhada no ano no ano seguinte eu tenho que tirar essa que eu já incluí porque ela pertenceu exercício 2020 e não pertence a2021 então portanto fiquem atentos o que essa linha não tinha e na Live que o Eriberto acabou de fazer com A gente a gente

pediu que fosse incluída uma linha lá de exclusão despesas que já tenham sido computado as patrimonialmente em anos anteriores porque agora a despesa de pessoal vai ser por VP de por competência e não a despesa empenhada Isso é uma novidade no quadro de limite a despesa de pessoal ou seja mesmo que quem sabe aquela história da pedalada você jogue para vamos seguir já você não vai apropriar 13º não vai apropriar Férias por que você tá fugindo ali do limite esqueçam por quê Porque patrimonialmente um doze avos tem que ser todo mês contabilizado isso é competência

e sim vai e se você não colocar você vai receber ressalva do tribunal e o mais grave é isso é que se você não coloca e você e quando o tribunal de a ressalva e você quebra o limite porque vai quebrar eu não computou para ficar dentro ali do limite do 54 por cento por exemplo de Despesa de pessoal no município aí eu fui lá não vou colocar essa não vou deixar para empenhar em 2022 porque 2021 eu já tô ali no limite aí o tribunal vai ver que você não professor né não não não

contabilizou EA em 2022 Vão descobrir que você não cumpriu o limite de 2.000 e vai ter trazer Todas aquelas implicações que a gente já conhece então isso eu eu tinha que ter colocado aí que isso é agora o novo quadro inclui a despesa de pessoal Por competência não precisa ser empenhada mais para ser considerado No Limite do índice do cálculo de despesas pessoal era isso ou seja mais uma vez aquilo que o crítico sempre são alguns iluminados mudando a regra do jogo depois do apito final do juiz Ou seja aquele resultado lá no Valeu não

vale agora é nessa regra aqui ou seja gente nós estamos no momento de transição assim de entendimento de normas que é muito complicado né então Inclusive tem que ter muita atenção até porque tenho alguns conflitos aí eu venha Secretaria de sua nacional normatiza e vem os tribunais de contas existe o seu o poder de fiscalização e a sua independência que não é eles não são autores se posicionam independentemente e são hoje órgãos extremamente normativos E aí E aqui em que eu só qual qual o rei que o que eu sigo é né quem tá lá

E aonde é isso então a última palavra que aí também vem audesp que encontraria às vezes alguns fundamentos conceitos e fundamentos que a gente muitas vezes a gente esquece do conceito e do fundamento das coisas daquilo que eu coloquei na primeira vez mesmo intervenção a gente deixa de ser criança de 7 anos e não questiono porque das Coisas e aí vai saindo fazendo viramos tarefeiros virando tarefeiro a gente apenas está repete repete continua o erro não questionamos nos submetemos as multas não recorremos das multas não vamos lá brigar para mudar o entendimento não não não

Então essas questões que a gente e eu tô colocando aqui no aqui porque nós exatamente como eu falei nós estamos no Congresso nós estamos aqui para uma oficina para aprender a fazer As coisas nós estamos aqui para discutir e buscar soluções para os problemas que nos afetam no dia a dia né acho que é isso que é Oi e a gente parabeniza que aprendem por essas iniciativas E oportunizar essas discussões que que aqui que vocês fazem as reflexões que usar a entidade de vocês para encaminhar o a assim tranquilidade de vocês aquilo que está afetando

no dia a dia para os órgãos competentes como fez a abp em Relação à minuta lá da alteração do M Castro que a Diane falou que nem vão colocar lá independente do da manifestação Mas qualquer forma oficialmente está lá registrado amanhã o dia que ter problema pode ser inclusive um instrumento de defesa Tá eu vou Poderia ficar aqui a a manhã inteira até a tarde falando a gente Restinga não né mas temos aqui 15 minutos e a gente gostaria assim como está previsto e oportunizar um diálogo com vocês e Obrigado Antônia a Tá bom então

temos 15 minutos para perguntas alguém quer fazer alguma pergunta E aí enquanto ela pergunta quando a mesma coisa eu falo em 10 15 segundos Gente uma outra questão que tá tô entre tá todo mundo ainda tenta inclusive isso depende também da forma de contabilização a questão do Pasep tá eu gostaria de chamar a atenção de vocês mais uma vez Essa discussão tem colegas aqui que inclusive está com ação na justiça que ganhou em primeira instância questionando o pagamento PASEP enfim é um tema também que vale vocês refletirem Ah pois não muito bom dia a todos

e todas pão de plano e em sendo o primeiro a questionar e o queria saudar contribuição de vocês com essa massa exposição Bença bastante rica tá meu nome é Carlos Henrique eu sou Conselheiro representante dos Servidores aqui em São José do Rio Preto nas saldao o o Tony grande companheiro já participou em inúmeras vezes é de palestras de exposições aqui na nossa cidade e também as duas companheiras que estão né ajudando nessa nesse processo aqui bom o olha só é coisa de uns dois meses atrás nós os conselheiros aqui é tiver o Curso não curso

de capacitação com o atuário e ele dizia naquele momento que deve-se de financeiro né é para você fazer esse cálculo além das receitas não é é você tem que somar os ganhos do dos investimentos nessa foi afirmação dele é com base segundo ele evidentemente na portaria 464 pão aqui curiosamente vocês na exposição vocês afirmam o contrário né Eu quero acreditar mais de você do que nele né Mas a pergunta a ela a vocês ao fazer essa afirmação vocês tem algum fundamento Legal ou é apenas né um desejo um sentimento se tiver fundamento legal por favor

não se poderiam expor obrigado gente obrigado pela pergunta obrigado pela diferença e também na verdade o que que você tem essa é uma daquelas questões que a Diana colocou na fala e na fase inicial dela que são dimensões né vou chamar assim que se Leve em consideração nas na em todas as questões né Você tem um aquela chamada a meta atuarial né que tem que os ir hoje tá indo tem instrução normativa que diz qual é o percentual o máximo que você pode usar para cada exercício que é utilizado para por quê Porque você faz

uma Projeção de 75 anos por exemplo né Oi e a valer a provisão matemática para nós contadores ou a reserva matemática para os atuários ela é trazida valer Presente então é como se fosse a hora que ele compromisso lá do Futuro pode trazer hoje eu uso essa taxa de desconto em relação aos ganhos do regime do financeiro vamos ver os ganhos imaginados para os investimentos eles estão na política de investimentos que pode até ser compatível equivalentes um ao outro mas isso você tá criando é como meta para você chegar lá você cumprir para os seus

investimentos como você tá avaliação atuarial é sempre Valor presente então o que vai ser utilizado para Como ativo garantidor Para efeito de avaliação no presente é o saldo da conta de investimentos que você tem no dia Trinta e Um de dezembro o que você fez por marcação na curva ou fez por marcação a mercado aí é outra discussão que não estaria aqui mais um tempo aí entra nessa questão mas o que está dizendo o seguinte que são momentos diferentes agora você não pode para efeito do défice atuarial Projetar um possível ganho lá no futuro para

que vai implicar no no abatimento do DF porque Inclusive contabilmente só só pode considerar como ativo na situação e que já E é porque é só para trocar uma ideia com ele deve financeiro Os Atuais Estão dizendo o seguinte se eu tenho rendimentos a carteira e esse rendimento é ele vem para pagar essa folha Pode ser que eu não tenho tanto deve-se assim mas tá errado o que eu quiser aí eu estou Matando a galinha do banco de couro do valor presente não tem não tem como objectivamente é o ganho da cartela aquele aquela carteira

que foi resgatada e que teve eu investir sem E eu ganhei dez veio 110 do Resgate os dez eu eles estão colocando para bater o déficit Santo nesse aspecto eu resgatei já foi receita tão que foi resgatado resgatado agora o que é expectativa não então eu aí vocês vão achar esquisito Mas eu sempre acontece eu acho que não deveria Ser computado no de o Marcelo o defe não ser ele tem que ser pago pelo ente Federado a for aquela folha que não fecha ela tem que ser e a gente tem que separar quem tem segregação

da massa aí é indiscutível porque esse Theft ele ele foi o compromisso com a segregação da massa que ele ia ser coberto pelo ente Federado né porque se você pegar todo ganho da carteira e ficar jogando para pagar fluxo de caixa quando é que você vai estar focalizar para pagar no médio E longo prazo mas geralmente gestão financeira não tô falando aqui ele já era de projeção né então é por isso que eu falei tem várias dimensões Então eu não sei exatamente eu não entendi exatamente o que o que eu tô querendo dizer aqui o

ganho a expectativa de ganho na carteira de investimentos ele não vai ser usado para bater o défice atuarial É isso que eu tô dizendo tá vamos tentar oi sim mas Eu sei dizer aqui assim no Exercício não exercício aquilo que foi ganho do investimento ainda que não ganho ainda que não resgataram ele está considerando uma já te interromper para não perder o perder o time aí a questão do conceito de ganho que inclusive aí próprio PC dá um conceito errado que ganho efetivo é é é quando você resgata você aplicou mil resgatou 1010 aí você

ganhou 10 Esse é o ganho Resgate eu apliquei mil neste mês o resultado o extrato lá me diz Olha é Aquela aplicação naquele número de conta que você comprou por mil hoje ela tá valendo 1010 se você não resgatou isso não é ganho ainda é isso que eu tô dizendo Olha a falta de lógica você não é contador de forma só mais assim não precisa ser contador para entender o que eu vou falar né e se você considerar isso o dinheiro que não entrou porque você só pegou a atualização da carteira para bater o defe

nascendo o que que deve fornecer a caixa você precisa cadê O dinheiro para pagar onde é que tá o dinheiro então o atuário considera um dinheiro que não existe mas como é que vai pagar a folha concorda isso tem outro desabamento que é só você pode ser coceira o ganso vai registrar como receita orçamentária e vai pagar para 0 sobre inclusive UTI PR induz a esse erro Tá tem outra pergunta não bom dia meu nome é Carla essa de Limeira é minha dúvida é você fique é a pergunta que você falou é questão do sistema

Estruturante que você acha que entrou não porque as quando a responsabilidade para gente da contabilidade decide isso definir isso aí é que tá a própria fn ela exemplifica o que que sistema estruturante e o que que é o quê e tem um termo lá eu tô até preparando uma palestra que eu vou dar para jornada de contabilidade de Minas Gerais né a gente tem que ver qual é aquele o sistema estruturante é aquele que não é essencial para o sistema rodar Então por exemplo é o controle de contas a pagar ele faz parte de um

controle essencial para você conseguir fazer o registro na contabilidade mas por exemplo o controle do almoxarifado em termos qualitativamente falando é o sistema estruturante ele não faz parte do sistema principal então a própria Tesouro e depois eu pego eu vou até a lei aqui alguns exemplos vou achar aqui que eu já relacionei em relação será fique a grande polêmica é o seguinte é Afinal o sistema e eu tive essa discussão com Daniel que a presidente da APP em e eu sei que a discussão tá forte aqui nos municípios tá que que tá acontecendo o conceito

disse a fic é sistema único Há controvérsias João e Anthony acho Inclusive tem que ser até a judicializado esse conceito que eu tenho certeza aí nós divergimos de novo eu entendo que o conceito de se a fique Eu não atricon o irb Tesouro Nacional CT Coffee fecharam num conceito de sistema Único se é sistema único os o rts não teria mais um sistema contábil próprio ele teria que esse sistema faria parte do se e nem é estruturante ele entraria no sistema principal o que que acontece a Mas pelo amor de Deus o contador da Prefeitura

vai ter acesso a minha folha de benefícios eu vou perder o controle disso porque ele vai qualquer um entrar na minha contabilidade não não é assim que funciona o siafi o sistema integrado do Governo Federal nós temos 32 mil unidades gestoras cada um que faz o fim da gestora tem uma senha de acesso limitada ao seu órgão um não vê o outro quem ver todos Deputado Senador auditor de TCU cegeo tem determinados sem acesso que vem todos os órgãos dependendo da função que a pessoa é sexta mas como consulta e não como execução como execução

está restrita o órgão ou seja só quem abriria a contabilidade o rpps quem trabalharia no FPS mas aí vem o Daniel que que já nessa discussão com o João que o presidente da abipem com o Tony fala assim olha eu não acho que tem que fazer parte eu eu vejo como um sistema que tem que mandar informações para serem consolidadas que é uma corrente legítima mas que contraria o conceito de ser a fique na minha opinião Então por quê Porque eles falaram já né operacionalmente ir o nível Eu tenho um sistema tão bom tão completo

tão amplo na prefeitura que vai Conseguir fazer tudo que eu me o sistema faz eu realmente conversei com várias empresas de sistema aqui de São Paulo principalmente São Paulo a maioria que não trabalha em rpps já me disse não temos expectativa em rpps a nossa o nosso projeto é comprar essas empresas de software de rpps para a gente poder também atender o serviço porque essas empresas não vão vender o seu sistema E aí como é que fica a contabilidade dos rpps eo mais grave você tem que fazer Licitação e outra pelo conceito quem faz a

licitação e quem banco sistema é o Executivo gente isso vai dar tanto rolo tanto pano para manga porque uma coisa que sai da cabeça deles outra coisa é o que chega aqui no operacional Então você Ah entendi que o tribunal porque o audesp você tem que entender a um tribunal diferenciado e Ai que pena então assim Até onde eu sei o audesp ainda está estudando como é Que vai ser aqui em São Paulo Desculpa aí se eu fique para mim um conceito não é operacional a gente precisa de um congresso só de contabilidade para discutir

todos os temas rpps mas com isso gente agradecer a presença de todos vocês e agradecer mais ainda a Brilhante palestra aqui que o outono EA Diana nos concedeu então em nome da preparem quero oferecer a vocês um Mimo uma lembrancinha aqui da terra né de São José do Rio Preto a terra minha vizinha Muito obrigado a todos e até a próxima tchau e [Música] [Música]