é Deixa eu aproveitar e chamar aqui logo para nossa tela o Dr Flávio panceri que ele é deixa eu só anotar aqui porque o na confusão então nós falávamos agora pouco sobre a posse do Cristiano Zanin então e aí Houve aqui um pequeno erro de comunicação Doutor Flávio deveria ter entrado um pouco antes mas nada que a gente não conserte aqui ao vivo o Dr Flávio é bom lembrar que ele é Deixa eu só confirmar que o cargo do Dr Flávio pancieri acontece umas coisas aqui ao vivo que a gente literalmente a gente não consegue
achar que a gente precisa calma por favor eu preciso eu preciso achar pronto achei obrigado gente Ele é professor de junto de Direito Constitucional Econômico pela PUC do Paraná né E também presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional Doutor mais uma vez obrigado pela atenção desculpa que o branco afinal de contas né É muita coisa para a gente dar para a gente dar conta e vamos falar um pouco sobre a expectativas do Cristiano Ministro tem uma diferença entre cristianos a mim advogado e o Cristiano Zaim Ministro Doutor Boa tarde obrigado pela atenção e o que
que a gente pode esperar do Cristiano Ministro de Supremo Tribunal Federal Boa tarde Wilson Lima a todos os espectadores do antagonista meio-dia eu tenho as melhores expectativas com a posse do Ministro do Supremo o ministro José de Cristiano Zanin o ministro Cristiano Zanini ao longo da sua história ele se notabilizou como um magistrado garantista né como advogado garantista que defende as liberdades na sua essência né como todo bom penalista né como tudo bom criminalista acredita que as liberdades fundamentais então acima dos Sabores e das notas políticas a direita ou à esquerda a minha expectativa surge
exatamente desta nota né desta lógica de um atuar ao que percorreu a isso a carreira que eu acredito efetivamente que será mantido frente ao Supremo Tribunal Federal parece que é uma boa é uma boa nova ainda do ministro Zanin ao Supremo Tribunal Federal pois será que está até mesmo um contraponto por um grupo majoritário formado no Supremo Tribunal hoje que tem uma visão um pouco mais intervencionista e menos Liberal vamos dizer assim da posição da suprema corte brasileira então é fico eu de uma forma com uma expectativa que será uma atuação positiva e vem ocupar
um espaço importante hoje no Supremo Tribunal Federal como um ministro que vai ser o ministro um pouco mais do dizer não aos avanços do Supremo Tribunal Federal e um pouco menos intervencionista agora o doutor uma informação que você chega é que o Zanin ele é da alagarantista do Supremo Tribunal Federal ele seria né ele seria isso da da garantia e tem outro detalhe que me parece muito contraditório e até curioso é que ele é considerado até um conservador então ele até dependendo da pauta ele poderia até se alinhar com Nunes Marques ou mesmo André Mendonça
o senhor concorda com essa tese ou ainda muito cedo para tirar esse tipo de conclusão Olha eu acredito que sim eu acredito que o ministro Zanin terá um alinhamento em uma série de paltas na sua conduta é considerado um alinhamento mais à direita mas conservador do que um alinhamento mais Progressista considerando a sua própria postura ao longo da sua carreira ele não é um ele não foi um ministro escolhido e com uma pauta identitária ao Supremo Tribunal Federal ligado à esquerda e sim um ministro escolhido ao que me parece a partir das relações pessoais do
Presidente da República mas também por suas características de ser um Liberal garantista né acho que isso vem trazer o Supremo Tribunal Federal um ar positivo é porque isso aí eu mostro como é que a política ela é dinâmica e até bela né quando você consegue enxergar para além dos meandros né É porque você pode ter uma situação em que o ministro do Lula se né teria um voto semelhante quando do André Mendonça e um ministro indicado por Lula ele poderia fazer justamente o equilíbrio que o Jair bolsonaro tanto pregou quando esticou tanto o André Mendonça
quanto o Carlos né então é algo que é aquilo que eu falo né aquilo que o roteirista de Brasil ele adora colocar essas peças né e o fato de o Lula ter indicado ele por uma questão pessoal pode de forma muito curiosa ratificar um discurso dois Presidente não é sabe eu sou essa discussão que eu acompanho muitas décadas já de que supostamente os ministros indicados pelo presidente x ou Y seria de alguma forma subserviente as pautas desse ou ao próprio Presidente eu quero lhe dizer que isto é a história do supremo comprova o contrário se
nós analisarmos a história do Supremo Tribunal Federal pode até se imaginar que um julgamento ou outro ele teve um ar de Simpatia a uma pauta A ou B ao longo da história e logo após porque os ministros do Supremo ficarão lá por décadas os presidentes ficam um ou dois anos até durante a estrada daquele Ministro do Supremo no Supremo Tribunal Federal e eu costumo dizer que essa Independência plena ela vem muito rapidamente né E aí o que fica como essência é a postura anterior daquele Ministro né era a trajetória de vida dele mesmo então essa
contaminação que alguns podem imaginar que a indicação do presidente A ou B poderia levar o ministro a tomar condutas relacionadas a pautas do presidente ela me parece que a história do Supremo Tribunal Federal mostra exatamente o contrário né perceba que hoje a própria esquerda no Brasil faz críticas muito duras aos ministros indicados pelos governos do partido dos trabalhadores que de forma sistêmica votaram ao longo das últimas da última década interesses e temas contrários à pauta daqueles que haviam indicado para o Supremo Tribunal Federal Então me parece que essa preocupação que alguns podem ter de que
a indicação traz uma conexão identitária perene do ministro a mim ao partir dos trabalhadores É eu gosto sempre de responder e tem falar sobre isso em diversas de minhas participações em palestras que isso não ocorrerá caso a história do próprio Supremo se confirme que essa Independência plena que vem logo após a indicação do presidente para o Supremo Tribunal Federal Não conheço na história Presidente da República que semanalmente levanta o telefone para pedir Voto no início do supremo isto não acontece isso é uma ficção e eu tenho certeza que se confirmará que isso é apenas uma
ficção também na atuação do ministro Zanin que será um grande Ministro do Supremo Tribunal Federal eu acredito Opa acho que nós perdemos aí pronto voltou tu tava falando que só acredita que o Zanin pode cumprir essa essa jurisprudência É bom lembrar que apesar das críticas né de fato em termos técnicos se nós analisarmos o Supremo Tribunal Federal nos últimos 10 anos vários ministros de fato votaram contra os seus respectivos presidentes né então vou lembrar Joaquim Barbosa ela todo do mensalão ação penal 470 que votou contra os interesses do PT você teve também a Rosa Weber
a ministra Cármen Lúcia Carmem Lúcia inclusive ela é bastante criticada por integrantes do PT por ter por exemplo é quase nada com a tese de condenação de algum espectistas históricos como o José Dirceu e José Genuíno então de fato tem essa existe essa jurisprudência então todos eles de alguma forma contrariaram interesses relevantes daquela pauta inicialmente vamos dizer assim apresentada pelo partido dos trabalhadores e o que por sua vez mostra que essa a nomeação para o Supremo traz ao indivíduo é uma certa uma certa gratidão por certo ao presidente que nomeia mas também traz a ele
uma liberdade plena porque a nomeação é um cargo vitalício onde de lá permanecerá até os 75 anos de idade traz de pronto uma autonomia na atuação e uma e um compromisso com a sua própria história é que ficará gravada ao longo da sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal Doutor Flávio Muito obrigado pela atenção obrigado pela pela conversa desculpe incomodá-lo a isso está aí numa área externa tá em Curitiba ou tá em Brasília hoje eu estou em curitibas profissionais por isso não pude estar na posse inclusive do ministro Zanin mas eu aqui faço votos que ele
tenha uma grande passagem pelo Supremo Tribunal Federal até porque certamente essa passagem votará temas muito importantes para a democracia brasileira e para a sociedade brasileira então eu sou um eterno otimista né E como otimista faço votos aqui que ele tenha um bom momento para a democracia do nosso país e que esses 22 anos que ele lá permaneça sejam 22 anos positivos para república brasileira antes de me despedir de indefinitivo eu quero só registrar pergunta aqui do Renato Nogueira do nosso chat que eu acho que tem um tom de provocação que eu acho que eu vou
passar para o senhor aqui também essa esse questionamento esses que nós citamos nenhum deles foi advogado pessoal do presidente Lula isso também não foi algo fora da curva na história do Supremo Tribunal Federal Olha me parece que é essa hipótese tem uma advocacia pessoal afetar o a indicação eu sou o contrário a ela eu acredito efetivamente que a advocacia pessoal foi relevante para que o presidente escolhesse Mas se olharmos por um outro lado com isso o próprio Ministro zanininho estará impedido de julgar os processos todos que ele já atuou e se imaginarmos as declarações do
próprio Presidente da República que indicou sim porque ele tem uma relação pessoal com o ministro Zanin e que por sua vez tem uma até uma amizade com ele o código de processo civil já traz de pronto o impedimento do ministro Zanin para todos os casos a partir de agora do presidente Lula então isso de alguma forma a escolha ela atua contra o próprio presidente que não terá no indicado a possibilidade de julgamento dos seus casos considerando que o código de processo civil afirma e o Código de Processo traz expressamente esse tipo de impedimento com essa
declaração de pessoalidade na sua indicação Eu acho que isso pode parecer fora da curva mas nós olharmos para o passado o próprio Ministro Gilmar Mendes tinha uma proximidade muito grande como presente Fernando Henrique Cardoso porque era Advogado Geral da União Ministro também dentre outros que e fizeram aí bons papéis sem essa vinculação que é uma preocupação cotidiana podemos concordar ou não com o que eles decidem né Afinal de contas eu costumo afirmar que a vantagem de ser Ministro do Supremo é ter o direito de errar por último e com decisão vinculante né a todos nós
mas certamente nós da academia e da sociedade poderemos continuar refletindo e discutindo se essas decisões são boas ou não agora isso não afeta a qualidade da indicação do ministro zanink certamente tem qualificações concordemos ou não com a sua advocacia o fato de o advogar para alguém que é bem que isto ou malquisto não pode desqualificar a história dele na militância da advocacia e neste caso uma advocacia muito dura né porque não deve ter sido fácil ter sido Presidente advogado do ex do ex e atual presidente da pública sobre os holofotes e críticas de toda a
sociedade me parece que ele fez um bom trabalho nesse momento nessa advocacia dele Agora sim Dr Flávio obrigado pela atenção Obrigado pelas palavras e obrigado pela entrevista Boa tarde para o senhor