[Música] Olá meus queridos alunos mehas queridas alunas a gente vai dar dando seguimento ao nosso conteúdo agora nossa unidade dois que se chama processo do conhecimento aqui como você já devem ter visto na nossa Matriz a gente vai trabalhar as considerações iniciais falar de petição inicial os seus requisitos os seu o seu pedido e seu indeferimento também a gente vai falar de questões e de improcedência eliminada do pedido audiência de conciliação e audiência de mediação as respostas do eu lembrem concilia e contestação reconvenção Tá além disso vai falar também das questões preliminares questões prejudiciais a
gente vai falar da especificação das provas a gente vai falar de réplica vai falar de julgamento conforme o estado do processo vai falar também da extinção da suspensão e da formação do processo vai falar sobre julgamento antecipado do processo do mérito melhor dizendo vai falar da decisão Senadora e o de organização do processo e por fim terminando em Na audiência de julgamento tdo isso que eu falei é justamente o fluxo do processo civil que é o que a gente vai compreender nessa unidade Tá bom então qual o primeiro ponto que a gente tem que trabalhar
aqui são os conceitos iniciais Tá qual é o o que que o o processo civil que é o que a gente tá estudando aqui que Visa estudar a gente tem sempre em Toda disciplina fazer isso saber o por a gente tá estudando aquilo no caso de processo civil ou a processo do conhecimento melhor dizendo o nome fala eu vou conhecer o processo e quem é que vai conhecer o processo é quem julga é o juiz portanto processo do conhecimento nada mais é do que o mecanismo a regra do Julgo que leva o juiz a tomar
conhecimento dos Fatos e a julgar tá o nosso autor que a gente utiliza como básica o câmara ele consegue dizer que o processo do conhecimento nada mais é que a o processo de sentença porque é justamente o que o juiz vai fazer com esse conhecimento ele vai sentenciar tá bom então eh podemos utilizar e partir desse conceito como o que ser o que é melhor dizendo um processo do conhecimento a segunda questão que a gente tem que lembrar e aprender é questões prévias que o juiz deve decidir antes de de o mérito o direito desenvolvido
e aqui existem duas questões prévias as questões preliminares e as questões prejudiciais Tá o que que é uma preliminar é aquela O Câmera define assim ó é aquela cuja solução permita saber se a questão principal o mérito poderá ou não ser examinada sem exercer qualquer influência sobre o tu da resolução posterior ou seja lá do mérito tá a gente já vai entender melhor isso aí com um exemplo e a segunda que é prejudicial ele define assim é questão prévia cuja a solução influi na resolução da questão principal tá antô não entendi nada Vamos pensar assim
o que eu tenho que decidir eu consigo decidir de forma em um outro processo de forma autônoma consigo consigo isso essa decisão ela afeta diretamente o meu processo principal aquele lá que eu tô tentando ass afeta Então ela é uma prejudicial tá vamos dar um exemplo estou entrando com uma ação contra o Representante de Turma de vocês alegando que ele divulgou figurinhas minhas no no grupo do WhatsApp se eu entrar com uma ação ou melhor o represente entrar com uma ação de uma obrigação de fazer ou de não fazer ou melhor de existência para declarar
que pro juiz declarar que não foi ele o autor das figurinhas foi um outro Fulano ele consegue utilizar isso no nosso processo vejam bem lembra o que eu falei eu consigo definir essa questão de forma autônoma consegue o representante de de turma consegue uma ação própria entrar com uma ação contra o seu vice-representante por exemplo fala assim para declarar que foi o vice-representante que fez a figurinha e não ele autonomamente consegue essa sentença e ele consegue utilizar issso porque isso afeta o nosso processo aqui afeta o processo que eu estou falando que é ele que
que é que fez essa figurinha para o juiz falar assim olha realmente olha aqui foi conhecido que não foi o representante foi o vice então já que é o vice eu não posso decidir se ele tem que indenizar você então ele encerra ali prejudicado está prejudicado o mérito no meu pedido que é a indenização do Representante de Turma tudo bem já a questão preliminar é muito mais simples da gente lembrar são as questões propriamente processuais são as regras do jogo o Antônio n nessa ação que Visa a Reparação por um por fazerem a figurinha dele
não juntou ou não fez conforme a regra do jogo portanto el ela tem que o processo tem que encerrar ali são as duas possibilidades que são duas coisas que o juiz tem que julgar preliminarmente antes ou melhor dizend para não confundi-los previamente ele tem que julgar antes de julgar o mérito prévio tá tudo bem entendido daqu se não tiverem dúvidas a gente segue Se tiverem dúvidas eu peço que vocês voltem escutem novamente e aí a gente segue tá bom só sigam Quando vocês tiverem compreendidos até esse ponto o que é uma preliminar e o que
é uma prejudicial Tá mas agora que a gente decidiu isso o juiz vai ter que ir pro mérito vai ter que decidir o o juizz Né o o direito envolvido que é nada mais é como a gente falou o processo né a natureza o objeto ess desse processo de conhecimento mas o que que ele julga aqui a gente vai falar que o juiz nesse momento ele vai fazer o que a gente chama de processo de cognição tá ele vai tomar conhecimento de tudo para poder decidir e essa decisão dele ele pode ser em dois em
duas vertentes o que a gente chama de horizontal e o que a gente chama de vertical vertical a horizontal ela consiste na a amplitude dessa da sua cognição se ela é plena ou limitada a gente já vai entender melhor sobre isso já a vertical ela Versa sobre a profundidade Óbvio Horizonte eu vou ver até onde vai e e vertical vou ver até onde vai então se eu tenho que decidir naquele exemplo que que está trabalhando de que o Representante de Turma fez uma figurinha para mim de mim melhor dizendo se o juiz for decidir qual
é a figurinha quanto gerou dano quantas figurinhas el utilizou ele tá se aprofundando naquela cognição uma cognição vertical Agora se ele quiser descobrir qu outras questões ou indenização o que que o que que eu tive de prejuízo em relação a isso ele está ampliando tá vamos PR para uma seguinte forma né que aí que talvez fique mais compreensível para vocês Lembra que eu falei que a horizontal ela pode a plena ou limitada a plena é quando ele Analisa todos os aspectos possíveis tá eh tudo que tiver relacionado uma obrigação de fazer tá por exemplo já
limitado ele Analisa apenas um questão apenas aquilo queus um prejuízo tá a um exemplo de a ação própria disso que vocês vão trabalhar futuramente é uma ação possessória a que que é ação possessória você é proprietário daquela Terra você tem um direito sobre aquela terra mas alguém mora lá então você vai pedir que aquela pessoa saia nessa ção possessória eu não consigo dizer ou pedir eh o reconhecimento da minha propriedade n o Único pedido o juiz só vai decidir se aquela pessoa que está lá tem ou não que sair é limitado a isso tá já
na vertical a gente tem duas três formas de Sub categorização A primeira é quando essa essa esse aprofundamento da decisão ela é o que a gente chama exauriente que que ela exauriente o que que é exauri ele vai decidir tudo ele vai resolver o mérito Total ou ela pode ser sumária que que é o sumária o juiz ele analisa a probabilidade do teu direito ele não aprofunda totalmente tá como é o caso das tutelas o juiz analisa o que você falou seu direito falou assim realmente é provável Então se é provável eu vou decidir aqui
favorável a ele tá mas ela também pode ser superficial essa verticalização e o que que é quando é superficial é quando ele não Analisa nem de forma completa nem de forma provável ele analisa a veros semelhança é me parece que está certo tá então vocês têm que entender essas três situações aí vamos dar um exemplo conc concreto assim como eu dei na no exento que é obrigação de fazer no na na superficial que era a tutela por conta da probabilidade da somara melhor dizendo por conta da tela na superficial é o caso de uma ação
de alimentos Quando a mãe entra com ação para falar que o pai Ele é o é o é o pai da criança o juiz não Analisa se de fato é pai se existe a probabilidade de ser pai ele Analisa se os fatos narrados possuem uma verdade uma uma similaridade de verdade então é isso que ele Analisa tá porque não tem como analisar a probabilidade de ser um pai assim no momento e por isso o código não poderia deixar de como a gente falou lá no go da jurisdição de regular sobre isso para ele poder juiz
poder decidir tá o que vocês precisam também ter em mente sobre quando a gente vai falar de processo civil e é muito importante que tem de fato em sente que tudo que eu vou falar aqui nada mais é do que a Regra geral do jogo quando a gente fala processo civil que a gente tá tando aqui na verdade é o procedimento comum mas não é só essas regras do jogo assim como quando a gente fo falar de Uno não existe só uma regra existe Regra geral e cada grupo cada pessoa faz sua regra própria o
mesmo se aplica no nosso ordenamento jurídico existe o que a gente chama de leis especiais ou ritos especiais como é o caso do juizado tem muito relacionamento e por isso que a gente estuda o código de processo civil com o código de processo civil mas tem as suas peculiaridades como um caso vou dar um exemplo na no processo civil a via de regra no procedimento comum tudo é escrito no Juizado a via de regra é oral é oralidade ele é mais simples aqui no processo civil no processo diento comum a gente chama de réplica já
no Juizado Especial a gente chama de mãe manifestação e ela não é obrigatória no no procedimento comum a gente ama como a gente vai depender depois de reconvenção aqui no Ju no Juizado a gente chama de pedido contraposto tem suas peculiaridades outras questões por exemplo é a ação de consignação de pagamento a ação de produção de prova são ações próprias que visam uma questão própria então ela vai ter uma regra de jogo própria e a isso vocês também vão precisar estudar mas não é aqui o momento tá bom então quando a gente fala de processo
diento comum processo de conhecimento estudando A Regra geral tudo que tiver próprio e não não tiver na lei própria vai ser aplicado aqui então mas a gente vai encerrar aqui por enquanto e vai dar seguimento nos próximos eh nas próximas aulas sobre o processo de conhecimento espero lá [Música]
