Jurista explica as etapas necessárias para a prisão de Jair Bolsonaro

tudo bem Len como é que você tá bem-vindo Opa e aí pessoal tudo bem Tudo bem Tudo joia bem-vindo sexou lenio que que semana né a gente acha que passou 15 dias mas só foi S já teve G20 xining ou esse plano aí aí eu quero trazer uma uma notícia pra gente comentar junto que é essa nova delação do Mauro Sid que entregou bolsonaro e Braga Neto aqui nos contra Ivan para não voltar à cadeia conta pra gente Len nossa nossa audiência tá com uma dúvida aqui que olha Eh gente Posso estar enganada Silvia Regina

Mas quem indicia é o Ministério Público Federal e que a polícia federal pede o indiciamento explica pra gente Esse procedimento da persecução criminal por favor lênio aí a partir desse caso concreto Pois é Miguel Iara det ninguém morre nesse país né Evidente Então quem indici é a polícia mesmo Claro a polícia indiciou porque ela tem poder de indiciamento porque ela tem que mandar o inquérito ou indiciando alguém ou dizendo que não há indiciamento porque não chegou a nada e agora o Ministério Público receberá esse material e fará né a a Ah deve fazer o processo

começar o processo que começa com a denúncia e depois a denúncia é recebida ou não e enfim problema é que é muita gente né Então isto acaba num país como o nosso sempre gerando problemas né quando tem réu demais Sempre tem mais possibilidade de demora de um dia falta uma coisa dia falta outra então eu me preocupo um pouco com o número de de de acusados e é muito difícil fatiar isso eu não sei como o procurador geral vai fazer porque eh Talvez ele consiga fazer alguma coisa ligada digamos ao núcleo eh que planeja e

manda e e um outro do núcleo do pessoal de intermediário não sei como ele ele fará isso é um Desafio eh para eh processual muito muito forte agora o o o que tá aí com as novas coisas o Mauro Sid eh fez uma espécie de B sch né ele já estava afundando no Pântano com o seu cavalo e ele puxou se a si mesmo pelos cabelos né ele conseguiu dar uma debão de minch eh um um uma coisa impossível na física de fazer e ele conseguiu esse é esse é um Milagre né o o Mauro

Sid é um fenômeno primeiro ele leva enrola um ano e que eu chamei de delação xerazad mil noites e vai levando e vai levando depois ele escamoteia um pedaço forte da delação a polícia vai lá porque hoje não há mais Segredos hoje é o tempo da do não Segredo né do grande irmão do panóptico né todo mundo sabe de todo mundo ninguém mais faz nada ninguém vai a Motel ninguém é nada tem sempre uma câmera te filmando você tá você tá na transparência a eles descobriram né a partir das técnicas modernas contemporâneas o que o

Mauro escamoteou e ele estava afundando porque ao escamotear ele quebrou as regras daquilo que é a delação premiada Mas milagrosamente provavelmente porque ele ratificou ou disse algo mais o Supremo Tribunal eh o investigador no caso aí o Xandão e a polícia acabaram aceitando mas eu acho que aceitaram porque o produto era bom ô Ênio tem dois pontos que a defesa do bolsonaro e do grupo dele estão levantando né o emitan eles estão bem desorientados né mas eles são organizados tem os grandes grupos WhatsApp então todo mundo tá esperando a palavra de ordem para ver qual

é a narrativa que eles vão emplacar né já tem os sinais aí né um é um é inclusive que o até o o o o kakai Já respondeu até publiquei lá no cafezinho tá viralizando que é a questão que eles estão acusando o Xandão como o Xandão é foi ameaçado foi ameaçado né ah não a pessoa que é ameaçada eh tá envolvida né não pode julgar o juiz que é tá envolvido com o processo não pode julgar is é o primeiro ponto você podia responder segundo é ah que era só era só estavam pensando em

matar não queriam matar pensar no é crime também o eles falaram muito isso esses dois pontos aí como é que você responderia esses pontos Ah isso aí isso aí O estagiário O estagiário pode responder tem aquela anecdota do do Einstein né o Einstein ia contando de cidade em cidade a teoria da relatividade e o motorista dele ficava no fundo tirando uma soneca só que de tanto ein contar o motorista decorou e um dia um dia o o o o chegaram numa cidade e o Einstein disse estou muito cansado hoje vai ser difícil fazer o motorista

Deixa comigo Professor eu decorei e aí ele contou a história e de repente levanta um gaiato lá atrás e pergunta uma pergunta dificílima o motorista o motorista tinha decorado mas não sabia um ovo de física e ele disse o motorista disse excelente pergunta aliás é uma pergunta tão simples que eu vou pedir até que o meu motorista responda aí levanto o Einstein vestido de motorista e derrama sabedoria e portanto resolveu portanto essas duas perguntas vão pedir para o meu estagiário que trabalha comigo que levanta as placas de ironia graça eh aplausos e tal né hoje

em dia a gente tem que carregar um estagiário junto por quê Porque essa questão da suspensão O estagiário resolve porque eh eh eh todo direito tem um Telos todo o processo tem um Telos Telos vem lá do Aristóteles né teleologia objetivo você tem um processo você tem um objetivo você não pode conspurcar o objetivo transformando o processo no seu inverso por exemplo o processo tem que ter uma finalidade para levar culpados ou inocentes até o final etc o que não pode fazer é alguém poder se beneficiar de sua própria torpeza a gente chama isso de

venir contrafactum própri O que quer dizer que você não pode se beneficiar daquilo que você faz de torpeza por exemplo você provoca o seu juiz você não quer ser julgado por por outro se o juiz for considerado suspeito por isso que você fez você se beneficiou de sua torpeza então quando começou toda essa história o o Xandão começa com a relatoria os caras começaram a atacar o Xandão então o fato de atacarem o Xandão afastaria o Xandão o Xandão bora se é verdade isso então um deputado federal que é réu no Supremo Tribunal ele vai

à Tribuna ataca os 11 juízes dele e com isso para onde ele vai ser julgado pelo STJ negativo negativo venir contra factum próprio ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza Ou seja eu não posso forçar a suspeição do meu julgador só para tirá-lo Portanto o fato do Xandão ser um dos personagens não é o Xandão não é o Alexandre de Moraes é a instituição Supremo Tribunal e esta é que está em jogo Parte segunda estão da tentativa de de de pensar não é matar essa O estagiário também tira de letra por quê porque na

verdade o matar nesse caso ele não é relevante é que o matar era o meio para dar o golpe do Estado portanto claro que se você pegar João quer matar Pedro tentativa de homicídio para ser ele tem que começar os atos para tentar matar o Pedro e somente se não conseguir por circunstâncias alheias é que será tentativa Só que nesse caso o crime tem tentativa e consumação o caso do golpe de estado ou Abolição violenta do Estado democrático de direito a mera tentativa já é a consumação O que significa que se eu para dar o

golpe quero matar o presidente se eu planejar começar fazer campan etc é a própria tentativa que se exaure Porque eu só não consegui dar o golpe mas já fiz a tentativa por circunstâncias que eu não pude por exemplo o o o kid lá o kid preto não conseguiu fazer uma coisa eh faltou outro detalhe mas eles já tinham colocado tudo isso então pensar não é matar serve quando você está eh pensar em furtar não é furtar isto serve pro furto para outras coisas que são crimes que T atos preparatórios a tentativa e consumação o crime

de golpe de estado a consumação está dentro da tentativa ou seja o ato de eu tentar já é a consumação portanto Sem chance nenhuma para eles com essa tese né ótimo deixa trazer aqui alguns algum a gente tem um o Marcos olha Obrigada pelo seu super Sticker aí eu vou depois passar para você pra gente entender esses prazos aí Tá lenio ele comenta que Marcos eh se ele não for preso em 2025 em 2026 haverá golpe o dcio amado ele muito obrigada também Opa muito obrigada também pelo seu super chat Boa tarde em o vídeo

antigo Infame capetão admitia que 20 ou 30.000 pessoas poderiam morrer numa guerra civil que ele achava e agradecer também a Veran que presenteou com uma assinatura E aí tem sido feito muita muita especulação na mídia eu queria que você falasse como advogado lenio se existe mesmo prazo para que se dá para a gente prevê quando haveria um julgamento e uma possível prisão ou não existe duas maneiras do sujeito ser preso né uma quando termina a condenação caso o Color é um bom exemplo o Color agora será preso vai ter que cumprir a pena porque terminou

o processo dele né OK há outro modo é ser preso como foi foram presos os Generais aí esses caras por preventiva a prisão preventiva porque tinha elementos eles tinham que colher provas o o o a polícia federal precisava eh eh evitar que essa gente fizesse eh contatos com outros ou seja a questão da proteção do conjunto probatório também eh e às vezes se usa para evitar a fuga por exemplo bolsonaro poderia ter sido preso quando foi para Embaixada da Hungria e deixaram escapar essa oportunidade Enfim então eh eh dificilmente bolsonaro será preso nesse período do

processo então isso a menos que ele faça algum ato eh por exemplo que ele eh converse com testemunhas eh ou com corréus tente intimidar ou faça combinações etc com outros Réus outros outras pessoas dessa gente eh Tente esconder prova ou de algum modo tente fugir eh fora essas coisas você não não não não terá motivos eh para fazer a prisão Portanto o caminho natural desse processo é uma denúncia do Procurador Geral que vai pro Supremo Tribunal o Supremo vai tem que eh transformar isso num processo que ele faz depois que bolsonaro e mais essa outra

gente toda faça sua defesa é bem complicado porque é muita gente né por isso que eu volto à fala Inicial Não sei qual é a estratégia que será usada eh se vai ser fatiada essa denúncia ou se será feita num bolo todo e quanto mais gente junta mais complica porque no meio do caminho sempre podem haver muitas pedras nesse ponto eh tem-se se a denúncia for apresentada em março eu acho que poderia ser em dezembro mas enfim se a denúncia for apresent em fevereiro ou Março essa denúncia vai levar no mínimo 4 5 meses para

ser recebida e depois de recebida a denúncia abre-se o prazo para oitiva de Testemunhas cada ré desses tem direito a fazer oito testemunhas chamar oito testemunhas mesmo que não sejam testemunhas presenciais é difícil Então veja um processo que vá ter 150 testemunhas Como ouvir essa gente toda claro que o Supremo faz isso com juízes instrutores cada Ministro tem juizes instrutores o chandão tem mais de um enfim mesmo assim eh qu 5 6 meses porque você vai ter que ter sessões você vai ter que vai ter que eh ter eh e esse a apreciação disso tudo

penso que o se tudo correr mais ou menos no final de 2025 poderá poderão começar os julgamentos eh que levarão tipo mensalão quanto tempo levou o mensalão vocês lembram pense mais ou menos como o mensalão aconteceu é um bom é eu me lembrei agora é um bom exemplo eh peguem o número de réus do mensalão que era menor que esse e faça uma proporção e e pensem mais ou menos um caso como esse vai levar 7 8 meses no Supremo Tribunal portanto Isto vai chegar perto da eleição de 2026 quanto tempo levou segundo as informações

que eu apurei aqui 7 anos não não não 7 anos é desde o início porque o Joaquim Barbosa ficou com esse processo 5 anos sem fazer nada vamos só organizar vocês lembram vocês lembram das condições fáticas o Joaquim Barbosa ficou com esse processo depois de repente ele botou eu estou dizendo assim eh quando começaram a filmar tudo aquilo aquele prazo que é 4 meses e me Então o meu cálculo é 7 8 9 meses pronto é lenio Eh quero fazer uma pergunta mas antes deixa eu deixar um recado aqui pros internautas a gente tá com

uma audiência muito boa já estamos mais de 2.000 pessoas aqui online 2.300 2.400 Então pessoal é lembrando para deixar um uma curtida no YouTube é muito importante para para projetar ainda mais aqui a Live tanto agora Quanto depois então é muito importante não custa nada deixa uma curtida aí no Youtube quem quiser quem tiver assistindo pelo pelo X deixe uma curtida no x quem puder também deixar um super chat um super chic uma colaboração qualquer tornarse membro do canal a gente agradece lenio eh sobre Anistia né antes desse dessa nova etapa n nova rodada de

denúncias né esse plano de matar o Lula o Alexandre de Moraes O alcom nessa enfim antes dessa dessas novas denúncias havia a oposição tava toda tava animado O trump tinha ganho o trump venceu as eleições dos Estados Unidos eles ficaram todos feliz achar que o trump ia ajudar eles aqui né e tavam já articulando Anistia para pros terroristas lá do do 8 de janeiro e pro próprio bolsonaro né eu tenho lido algumas análises que agora ficou bem mais complicado isso aí mas enf como é que você tá vendo esse esse debate sobre a possível Anistia

aos terroristas do 8 de janeiro e é o bolsonaro agora bom se isso aí se isso avançasse nós temos que pegar a chave devolver e vamos embora todos e uma constituição como a nossa eh o modo como aconteceram as coisas eh não tem chance nenhuma de uma Anistia O parlamento pode até fazer essa pataquada como uma espécie de back lish um uma um a Extrema direita no Parlamento quer dar o troco ao Supremo Tribunal e ao enfim Essas coisas acontecem são da política agora não tem chance nenhuma de uma Anistia eh eh não ser declarada

inconstitucional por parte do Supremo Tribunal por que que eu digo isso porque existe limites no direito e na própria política e esses Limites não podem ser ultrapassados eh o Brasil não conseguiria olhar-se se depois de tudo que aconteceu de pensar inclusive de matar o o presidente eleito e de um Ministro do Supremo anistiar isso vamos parar vamos entregar a chave para Pedro os Cabral e outros e e vamos vamos parar porque aí nós fracassamos framos portanto nesse ponto eu sou um otimista não pode acontecer porque há limites e e que não podem ser ultrapassados ponto

agora eh lênio a gente a gente tem visto Muita ansiedade das pessoas né Eu adorei você ter feito esse paralelo com mess salão né 4 meses e meio lá de julgo agora há muita especulação de que o o nosso pgr não quer falar se pronunciar não quer falar nada este ano e outra coisa que eu queria ouvir sua opinião é sobre o silêncio do múcio como é que você enxerga aí esse foi muito grave o que aconteceu né lenio foi foram quatro militares presos por planejarem o assassinato de um presidente do eleito vice-presidente eleito do

Ministro do Supremo que eram então presidente da corte eleitoral e a gente tem aí essa essa eh essa morosidade que eu posso estar errada mas aqui como público e esse silêncio da autoridade da da Explanada dos Ministérios que faz esse Elo aí como que você vê essas duas figuras bom o há muita há muito silêncio né no país eu diria que há um um silêncio ensurdecedor eh por parte do múcio por parte da Associação dos promotores dos juízes gente tentaram havia um plano para matar o Ministro do Supremo você não acham olhando aqui para mim

ninguém nos ouça só nós aqui que que a As instituições jurídicas a conamp OAB todos já não deveriam ter se manifestar a juf Ju tô só perguntando perguntar não ofende e como nós estamos falando só entre nós que ninguém nos ouça há muito silêncio no ar e esse é um problema quanto ao pgr eh se nós pensarmos o tempo que levou a polícia federal só com a delação do Mauro Sid se ele pedir dois meses um mês e pouco tá dentro do razoável porque é uma não é fácil fazer eu fui promotor 30 anos 29

anos e procurador gente você tem que ter extrema técnica cuidado veja como a procuradoria e e eu sou muito justo nessas críticas e comentários e a procuradoria e teve um trabalhão imenso de denunciar essas 1300 pessoas os golpistas do o8 de Janeiro mas veja como o trabalho ficou bem feito eles dividiram em núcleo dos executores financiadores incentivadores e mandantes vem aí os mandantes agora percebe então isso está bem então essa não é se nós pensarmos e quais são os grandes problemas esse o fato do pgr pedir 2 3 meses Esse é o problema menor nós

temos outras coisas a nos preocupar pessoal eu preciso vazar que eu tenho eu já tinha combinado com o Miguel que eu preciso eh eh eh eh tem um um outro compromisso agora tá bom sempre bom ouvi-lo professor beij Valeu pessoal valeu tchau tchau tchau tchau [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] beijo l