Atenção à Saúde de Populações no SUS - Parte 1: povos indígenas, ciganos e privados de liberdade

Olá pessoal sejam todos bem-vindos bem-vindas a mais uma aula do aprova vetus aqui no nosso canal no YouTube e hoje nós falaremos sobre diversas políticas públicas de saúde do SUS de atenção integral à saúde de populações invulnerabilidade e por esse tema inclusive para nós médicos veterinários por o edital do enari agora de 2023 para 2024 solicitou Justamente na parte de saúde pública saúde coletiva essas políticas de atenção integral à saúde dos povos indígenas ciganos das pessoas privadas de liberdade da população em situação de rua e da população negra Além disso também política de atenção integral

a saúde da população lgbtq a mais bom dentro do curso completo do aprova vetus Então dentro de todos os nossos módulos do aprova vetus lá na plataforma do hotmart todos esses temas que vão cair na prova do enari estão presentes lá nas aulas tá então todos esses temas estão presentes aqui no aprova vetus só que eventualmente eu libero aqui algumas aulas gratuitas algumas aulas extras pelo YouTube Então vamos lá vou aproveitar e mostrar para vocês que além de estar presente no edital Realmente esse tipo de questão aparece na prova do enari então ano passado nós

tivemos uma questão sobre política nacional para população em situação de rua sobre o consultório na rua então assim não tem como ir pra prova do enari sem saber SUS obviamente mas também sem saber essas políticas públicas que também são tão importantes como política nacional de atenção básica Política Nacional de Vigilância em saúde política nacional de humanização que são temas básicos que a gente vê durante as nossas aulas também então vamos lá pessoal quando a gente fala nessa atenção integral à saúde nessas diversas políticas que nós temos dentro do nosso sistema único de saúde nós estamos

falando justamente do fato de que o ministério da saúde quando ele cria essas portarias específicas ele tá considerando constituição federal e Lei 8080 Quando eu olho pros princípios doutrinários e organizativos do SUS eu eu encontro a justificativa para essas políticas públicas principalmente voltadas para essa população que vive uma situação de uma vulnerabilidade socioeconômica tá então Considerando o princípio de universalidade que significa garantir atenção a todo e qualquer cidadão E que esse cidadão vai ter direito de acesso a todo serviço do SUS em todos os níveis de atenção primária secundária e terciária considerando que esse é

um dever de todas as esferas do governo então é um dever da Secretaria Municipal da Secretaria Estadual de Saúde do próprio Ministério da Saúde eu entendo o porquê da criação dessas políticas públicas tá Considerando o princípio de universalidade mas tem um outro princípio que para mim ele vai tá totalmente correlacionado com essas políticas que é o princípio de Equidade tem inclusive uma questão da Federal de Viçosa de 2022 para 2023 que a questão ela tá definindo esses princípios e pede pra gente fazer a correlação da definição com o nome do princípio e ela vai definir

a Equidade como garantir a universalidade considerando a diferenças mas ela vai dar como exemplo paraa Equidade justamente essas políticas públicas que a gente vai falar hoje tá então a Equidade ela assegura o acesso ao serviço de saúde de acordo com a vulnerabilidade com a complexidade que cada caso requeira Então pessoal quando eu falo de uma pessoa que mora no centro de São Paulo ou ele mora ali próximo da Avenida Paulista essa pessoa pode viver diversas condições de vulnerabilidade é claro mas pensando em acesso a UBS acesso às upas isso tem ali uma certa facilidade né

dentro das cidades dentro de um centro Urbano a gente tem uma certa facilidade de acesso Principalmente as ubss porque ela são realmente espalhadas pelo território mas quando olho para uma população Ribeirinha para uma população que mora às margens de um rio que para essa população chegar até uma cidade chegar até até uma UBS que essa população vai precisar pegar um barco e aí ficar Du TR horas nesse barco para conseguir chegar na cidade e aí chegando na cidade até chegar UPA a gente tem uma dificuldade muito grande de acesso e é por isso que pensando

em Equidade a gente tem uma atenção integral à saúde da população Ribeirinha nós temos Inclusive a criação da estratégia de saúde da família Ribeirinha eu tenho uma criação das UBS fluviais então a Equidade a complexidade e a vulnerabilidade tem tudo a ver com isso que a gente tá falando agora dentro do SUS tá só só não se esqueçam que lá no nosso primeiro módulo do curso completo eu falo de todos os princípios do SUS e eu faço inclusive uma diferenciação entre igualdade e Equidade são princípios diferentes então a igualdade diz que todo cidadão é igual

perante o SUS Independente de cor raça religião condição social orientação sexual todos são iguais ou seja eu não tenho nem discriminação e também nem tenho pessoas que vão ser privilegiadas dentro do SUS mas a Equidade ela vai me dizer que eu vou precisar tratar desigualmente os desiguais [Música] então razão existir uma política nacional de atenção integral à saúde da Branca mas tem razão existir uma política nacional de atenção integral à população negra aos povos indígenas sim porque eu sei que há uma discrepância socioeconômica política e que essas vulnerabilidades considerando os determinantes sociais de saúde vão

afetar processo saúde e doença então pensando na própria pandemia todo e qualquer brasileiro foi ou qualquer pessoa no mundo foi impactado impactada com a pandemia mas a gente vê resultados mais drásticos na população em situação de rua na população negra existe um impacto ainda mais negativo tá considerando essas complexidades então Equidade tem muito a ver com tratar desigualmente os desiguais e tem muito a ver com a nossa aula de hoje então nós estamos falando de atenção integral à saúde de grupos populacionais como negros quilombolas lgbtq a mais ribeirinhos povos ciganos pessoas privadas de liberdade dentro

do sistema prisional população em situação de rua Então essas políticas públicas que nós veremos hoje elas foram criadas com o objetivo de promover ações serviços para enfrentarem diminuírem as iniquidades as desigualdades então o objetivo é reduzir a iniquidade a desigualdade que a gente tem considerando raça cor gênero identidade de gênero orientação sexual a questão da idade geracional os conflitos até de classe então quando a gente olha até paraa própria história do SUS quando eu termino o módulo 1 com lei 80 80 e Lei 8142 eu começo o módulo dois do curso completo falando sobre as

atualizações eh históricas que nós temos no SUS a partir da da década de 90 e aí eu comento um pouco sobre o pacto pela saúde sobre o Decreto 7508 de 2011 mas aqui nós também temos outros pontos momentos históricos que vão justificar a construção dessas políticas públicas então nós temos em 2007 o governo federal criando uma política nacional de desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais o que vai justificar a atenção integral a saúde dos povos indígenas dos povos ciganos temos também a nível Federal a criação do programa mais saúde que vai mostrar a importância

do direito à saúde para todo brasileiro isso a a gente vê em 2008 então é por isso que lá no edital do enari eu vou ter a solicitação das políticas de atenção integral a saúde dos povos indígenas povos ciganos privados de liberdade população em situação de rua população negra e população lgbtq a mais Então essas seis políticas foram solicitadas nós veremos as seis hoje só que em duas partes tá então eu vou gravar no primeiro vídeo as três primeiras polí faço o intervalo e volto no segundo vídeo com as outras três últimas políticas públicas existem

outras inúmeras políticas de atenção integral à saúde de diversas populações considerando complexidade vulnerabilidade mas eu vou focar nessas que foram solicitadas realmente pelo enari começando então com os povos indígenas Então vamos lá me meos queridos alunos e Futuros médicos veterinários residentes vamos nessa a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas dentro do nosso sistema único de saúde dentro do Ministério da Saúde tem muito a ver com decretos e portarias que foram publicados a nível Federal desde 1999 então entre década de 90 e início dos anos essa política nacional ela foi fortalecida devido ao

apoio da própria Funasa e também devido ao apoio da FUNAI então nós temos aqui a Fundação Nacional de saúde que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde e temos também a Fundação Nacional dos povos indígenas então Eh Quando eu olho para essa política nacional de atenção a Esses povos indígenas eu tô na verdade construindo um pensamento de que essa política pública ela tá seguindo as determinações da própria constituição federal e da própria lei orgânica da Saúde tudo isso baseado naquilo que foi orientado pela Funai e pela Funasa então a Constituição Federal e a própria

Lei 8080 já reconhecem aos povos indígenas as suas especificidades étnicas culturais e seus direitos territoriais então aqui nós estamos falando de um tema Tão Profundo tão complexo e é por isso que o ministério da saúde criou o cesai a secretaria especial de saúde indígena responsável por coordenar e executar Justamente a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas Além disso Essa secretaria ela vai gerenciar o subsistema de atenção à saúde indígena no SUS o sas SUS Então se vocês encontrarem na prova do do enari esse tipo de nomenclatura cesai SAS SUS façam essa referência

à atenção integral à saúde da população indígena dentro da secretaria especial de saúde indígena do SUS dentro da cesai nós temos 22.000 Profissionais de Saúde espalhados pelo Brasil e O legal é que desses 22.000 Profissionais de Saúde 52% São povos indígenas Então são profissionais da saúde e também da cultura indígena e aqui pessoal a cesai ela vai vai executar principalmente os serviços de atenção primária de atenção básica para essas populações como também as ações de saneamento só que um detalhe A equipe de saúde da família as ações de vigilância que forem realizadas com essas populações

precisam mais do que nunca respeitarem as especificidades as idades epidemiológicas e socioculturais dessas pessoas que estão sendo atendidas então a Cesa ela atende mais de 760.000 indígenas realmente aldeados tá que moram nas aldeias tradicionais em todo o Brasil só para mostrar para vocês pessoal que a própria lei 808 faz referência sistema de atenção à saúde indígena quando a gente vai no capítulo 5 artigo 19 a ao artigo 19h da Lei 8080 nós encontramos saúde indígena só que esses artigos esse capítulo foram incluídos em 1999 então a Lei 8080 ela é de 1990 vocês já sabem

disso ela foi atualizada em 2023 tem aulas uma aula extra sobre isso né sobre a atualização que inclui a saúde bucal mas ela também foi atualizada em 99 incluindo esse subsistema então o SUS ele promove a articulação do SAS e sus com outros órgãos que são responsáveis pela política indígena tá E aí pessoal o financiamento do SAS SUS ele se dá para praticamente com os recursos da União do governo federal então o maior responsável pelo financiamento da política nacional de atenção à saúde indígena no Brasil é o próprio governo federal porém os estados os municípios

outras instituições governamentais ou não governamentais também podem atuar de forma entar nesse custeio e nessa execução de ações Vivi Claro está aqui com vocês acompanhando Mais uma aula futura residente né então aqui para vocês o artigo 19f da Lei 8080 que fala sobre o assunto ele fala que deverá ser obrigatório levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado paraa atenção à saúde dessa população indígena sempre pautado ali numa abordagem diferenciada Global contemplando os aspectos de assistência à saúde dos povos indígenas saneamento básico nutrição

melhorias habitacionais respeito ali ao meio ambiente Aonde eles vivem demarcação de terras educação sanitária e integra institucional bom que mais que diz a lei 8080 sobre povos indígenas e que eu gostaria de destacar aqui para vocês em situações emergenciais e de calamidade pública vamos pensar em pandemia e numa outra situação que eu já vou alertá-los a união deverá assegurar aporte adicional de recurso não previstos nos planos de saúde ou seja quando eu tenho uma situação emergencial Além do dinheiro que já era reservado para financiar essa política pública eu vou precisar de um aporte adicional de

recurso e Inclusive eu vou precisar incluir os povos indígenas nesses planos emergenciais mas eu gostaria de lembrá-los que em 23 em janeiro desse ano nós tivemos uma uma situação extremamente devastadora e tristíssima em relação às populações indígenas que foi a situação dos povos e anomis Então pessoal o que nós tivemos uma população que esteve abandonada principalmente durante a pandemia então nós temos des nutrição muitas crianças da população eh da própria cultura e aomame muitas crianças vieram a óbito por desnutrição que é tristíssimo também por malária pneumonia verminoses sem contar as violências os assassinatos os homicídios

que nós também temos eh porque essa população é muito exposta eh e vítima de garimpeiros Ilegais então foi muito assustador o que aconteceu tá e é por isso que nós tivemos o Ministério da Saúde criando a missão e aomame agora em 2023 que foi uma ação interministerial e coordenada pelo centro de operações de Emergências em saúde pública tá então nós temos 30.000 hab antes vivendo no território indígena e aomame então assim a maior reserva indígena do país sendo exposta a uma emergência de saúde pública tão grande Tá mas só para mostrar para vocês que quando

a gente entra no site do Ministério da Saúde nós temos esses painéis aqui sobre saúde indígena mostrando a assistência farmacêutica que o ministério da saúde dá essa população questões de saneamento básico voltados à qualidade da água mas também aqui em relação ao atendimento dessa população durante a pandemia A covid tá bom outro detalhe A Lei 8080 ela vai dizer que o subsistema de atenção à saúde indígena ele deverá ser como o próprio SUS descentralizado hierarquizado e regionalizado então então olhem os princípios organizativos do SUS refletidos aqui e aí pessoal nessa descentralização nessa regionalização o subsistema

de atenção à saúde indígena cria distritos sanitários especiais indígenas ou seja regiões de saúde como a gente tem essa demarcação de região de saúde dentro do um estado né considerando a divisão de estados e municípios eu também tenho a formação dessas regiões de saúde mais pensando no próprio território indígena e aí isso fica ã Isso facilita realmente a gestão da Saúde desses territórios dessas áreas outro detalhe que o subsistema também traz como muito importante quando médico O Enfermeiro ou a a CS vai cadastrar esse indivíduo indígena no sistema do SUS seja no sistema da atenção

básica que é o essus ou vai fazer alguma notificação no sinan ou em qualquer outro sistema é muito importante que esse profissional coloque ali a declaração de população de indivíduo indígena lá no espaço raça cor porque com isso o ministério da saúde depois vai conseguir filtrar identificar quem são esses indígenas ou quantos são esses indígenas que estão sendo atendidos pelo SUS tá esse critério de declaração raça cor também vai ser muito important pro Ministério da Saúde mapear a atenção à saúde integral da população negra tá então quando ACS quando o médico pergunta pro indivíduo você

se considera Branco negro Pardo indígena eh em qual cultura você se reconhece Qual é a sua orientação sexual tudo isso tá sendo perguntado justamente para trazer uma riqueza de informações aos sistemas de saúde aos sistemas de informação de saúde para facilitar inclusive um monitoramento do próprio Ministério da Saúde Tá outro detalhe a Lei 8080 deixa muito claro que eu tenho que ter a população os povos indígenas representados dentro das instâncias colegiadas de participação social do SUS nos conselhos de saúde nas conferências de saúde e eu realmente percebi isso bem fortemente na conferência de saúde conferência

nacional de saúde do SUS que nós tivemos esse ano em Brasília agora em 2023 tinha uma quantidade bem an de povos indígenas ali na conferência tá então quando eu olho paraa estrutura da cesai dentro do Ministério da Saúde eu tenho o departamento de atenção primária à saúde indígena eu tenho o departamento de projetos e determinantes ambientais de saúde indígena tem a divisão em distritos sanitários especiais indígenas entre outros Então pessoal o o departamento de atenção primária à saúde indígena é um dos principais departamentos Porque a gente já viu no nosso módulo dois do curso completo

a importância que é atenção básica ou atenção primária paraa saúde da população como um geral né então dentro do departamento de atenção primária eu tenho promoção proteção e recuperação da saúde da população indígena por meio de atenção básica educação em saúde e e a articulação ali com outros eh departamentos com outros níveis de atenção à saúde então a atenção primária mesmo pensando em saúde indígena também precisa estar integrada articulada com serviços de atenção secundária de atenção terciária tá então claro que eu também tenho atenção especializada aos povos indígenas eu tenho a questão da vigilância alimentar

e nutricional desses povos indígenas a questão da imunização da vacinação da vigilância em saúde saúde bucal saúde eh mental tudo isso também vai ser bem importante dentro dessa política pública Então eu preciso garantir acesso dos povos indígenas a atenção primária secundária terciária a nível local ou Regional E também o acesso aos centros especializados tá bom bom e pensando a nível Brasil nós temos 34 distritos sanitários especiais indígenas então nós temos 34 regiões de saúde de povos indígenas bom dentro desses distritos sanitários eu tenho o BS eu tenho Casa de Saúde do índio que a gente

vai chamar de casais eu tenho polos de atendimento eu tenho agentes indígenas de saúde tá então toda aquela organização de atenção primária secundária terciária de regionalização de descentralização tudo isso eu eu tenho dentro também do distrito sanitário especial indígena então eu tenho todo um modelo de organização dos serviços só que considerando esse território essa região esse espaço que é étnico cultural dinâmico geográfico populacional E claro também administrativo tá então só para vocês verem Aqui nós temos em vermelhinho a demarcação de todos esses eh distritos sanitários claro que a gente vai ter uma maior quantidade Com

certeza de distritos sanitários na região norte pegando aqui um pouco também de centro-oeste então nós temos aqui inclusive ó o distrito sanitário da própria população ianomami temos também aqui a população do Alto Rio Solimões temos do próprio eh pra própria região de Manaus Altamira e assim sucessivamente tá pessoal Quando eu olho pra epidemiologia Quando eu olho pra saúde da população indígena mente a população indígena ela tem uma taxa de morbidade e mortalidade quatro vezes maior do que rest do que do restante da população emem geral Então dentro da população indígena eu tenho infelizmente mais uma

vez uma alta incidência de doenças respiratórias gastrointestinais a própria questão da malária da tuberculose desnutrição de doenças que poderiam ter sido prevenidas por vacina de doenças que poderiam ter sido prevenidas com preservativo então doenças sexualmente transmissíveis e claro que também temos as doenças crônicas e não transmissíveis como hipertensão diabetes câncer uso abusivo de álcool e também temos a questão de saúde mental tá depressão e até uma taxa de suicídio elevada na população indígena mostrando então a importância de se ter uma política pública cada vez mais fortalecida e aí vocês perceberam que eu comentei que na

17ª conferência nacional de saúde do SUS que aconteceu esse ano em Brasília né Lembrando que as conferências são a cada 4 anos tivemos uma presença bem forte dos dos povos indígenas eh e aqui a gente tem a ministra Nísia aqui a gente tem a ministra Marina eu tava lá esse dia foi realmente muito emocionante Porque a partir da sétima conferência nacional de saúde nós tivemos a aprovação de uma política que inclui o médico veterinário dentro da Saúde indígena então foi feita uma moção para criação de um núcleo de vigilância e Controle De Zoonoses na secretaria

especial de saúde indígena cesai apresentada pela comissão nacional de saúde pública do Conselho Federal de Medicina Veterinária e essa Moção foi aprovada na na 17ª conferência nacional então aí nós teremos futuramente diretrizes que vão nortear a própria política nacional de atenção integral à saúde da população indígena com a inserção do médico veterinário como um dos profissionais dessas equipes de saúde muito legal né gente então eu falo que conferência conselho de saúde é espaço de luta e de muita garantia dos nossos direitos do nosso controle social vamos agora ainda na parte um para mais uma política

vamos pra segunda e vamos agora falar um pouquinho sobre povos ciganos mas que vocês também podem encontrar com um outro termo Romani tá que nós podemos encontrar com esses dois termos porque o termo Cigano ele foi criado por pessoas não ciganas para se referirem a um grupo a uma etnia de pessoas que partiram da Índia para umas outras regiões ali eh da própria Ásia chegando na Europa e consequentemente nas Américas Só que alguns ciganos realmente consideram o termo Cigano como um termo ofensivo pejorativo e prefere a utilização do termo povo Romani tá Romani bom então

eu posso utilizar Romani ou Roma como uma nomenclatura própria mas sempre se referindo a essa população no Brasil a identidade desses povos é baseada na autodeclaração Ou seja quando essa pessoa vai ser atendida ou quando o profissional da Saúde vai cadastrá-lo na atenção básica no esus vai cadastrar alguma notificação vai atender essa pessoa ã fazendo aquelas perguntas de informações pessoais básicas eh se faz a pergunta se essa pessoa faz parte de alguma cultura específica e essa pessoa se autodeclara Cigano ou Romani tá eu na verdade não conheço pessoas que sejam eh pelo menos de forma

mais próxima de uma população cigana organizada aqui no Brasil mas quando a gente olha pro mapa oferecido pelo CAD único de 2021 nós temos alguns municípios até com uma população cigana bem significativa principalmente na Bahia em Goiás Minas Gerais temos algumas distribuições aqui no norte também e a população cigana bem espalhada aqui pelo sul tá não se trata pessoal de um estilo de vida ai eu sigo o estilo Cigano estamos falando de um pertencimento étnico e cultural então na prática Isso significa que eles não precisam se vestir ou se caracterizar de um jeito específico para

serem ciganos ou romanes tá tá bom Por que que isso tá presente no enari porque em 2018 nós tivemos uma atualização importante da política nacional de atenção integral à saúde do povo cigano barra Romani tá quando a gente olha para essa população cigana o que que nós temos de especificidades de epidemiologia Por uma questão cultural Então a gente tem que tomar muito cuidado para lidar com essa situação a saúde sexual e reprodutiva ela vai precisar de uma atenção especial porque é muito comum as mulheres se casarem com os homens da própria cultura só que muito

novas ainda adolescentes então é muito comum gravidez na adolescência dentro da população de povos ciganos Além disso por uma questão cultural muitas mulheres dessa população não se consultam com homens médicos então eu vou precisar de um respeito muito grande na hora de encaminhar um profissional ginecologista ou obstetra para atender essas mulheres e Infelizmente essa população eh relata muita discriminação ética social né o termo de ciganofotos que tem resultado em impactos muito negativos na saúde mental dessa população como essa população ela é nómade seminômade Itinerante ou seja não tem um território fixo muitas vezes eles se

instalam ali em áreas públicas ou em terrenos abandonados ou até em próprios terrenos das prefeituras e constroem ali a sua habitação só que nós temos aqui nessa construção Habitacional um saneamento básico que inexistente porque eu não vou ter esgotamento eu não vou ter água tratada então assim existe uma questão eh sanitária muito importante dentro dessa população também então é importante a gente ter uma política pública específica para atender Esses povos at para reduzir essa disparidades desigualdades iniquidades étnicas e temos também aqui dentro do SUS um objetivo de reduzir morbidade mortalidade materna e infantil principalmente dessas

adolescentes que ficam grávidas outros problemas de saúde que nós temos nessa população as infecções sexualmente transmissíveis tuberculose hemas neoplasias hipertensão transtorno mental e outras causas de morte violentas homicídios suicídios eh outros tipos de violências também importantes tá é por isso que nós temos política nacional de atenção integral à saúde do povo cigano E aí pessoal a política foi criada para fortalecer a atenção à saúde em todas as fases do curso de vida da população cigana desde a fase infantil até a fase ã de idosos mesmo mas com um olhar bem importante pra saúde da mulher

da Criança e pra saúde sexual e reprodutiva das mulheres trazendo aqui a importância de um fortalecimento de uma qualificação no atendimento obstétrico outro detalhe que também é muito importante fortalecer a própria rede de atenção psicosocial Então os caps principalmente para atenderem essa população pelas questões que eles passam de transtornos mentais considerando toda a discriminação que eles sofrem então a política nacional paraa atenção integral dos povos ciganos é uma competência não só do Ministério da Saúde como também dos estados e dos Municípios então aqui o financiamento a a organização ela tá bem descentralizada pra população indígena

a responsabilidade ela é Federal bem voltada bem centralizada no Federal pros outros povos tudo muito bem descentralizado tá então competência ela vai ser basicamente descentralizada do Ministério da Saúde para os estados e para os municípios tá bom fechar ess essa primeira parte agora falando sobre as pessoas privadas de liberdade Ou seja pessoas que estão vivendo dentro de presídios dentro do sistema prisional e sim também existe dentro do SUS dentro do ministério da saúde faz parte do edital do enari uma política pública nacional de atenção integral a essa população galerinha quando a gente fala de pessoas

privadas de Liberdade nós estamos falando de uma população aonde é muito difícil efetivar colocar em prática políticas públicas estamos falando aqui de uma complexidade absurda sanitária política social Enfim estamos falando de pessoas que estão em confinamento então Isso dificulta muito o acesso ao serviço de saúde tá estamos fal falando aqui de questões mais uma vez econômicas sociais políticas o que mostra a importância da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade dentro do sistema prisional política pública ela foi divulgada pela primeira vez em 2014 Então ela até que consideravelmente recente e

ela veio para substituir algo que a gente tinha anteriormente que era o Plano Nacional de saúde no sistema penitenciário só que esse plano ele não tava dando muito certo então houve uma reestruturação com a publicação instituição dessa nova política justamente com o objetivo de ampliar as ações do SUS e de garantir um acesso Universal e igualitário mesmo para essas pessoas que estão em confinamento então eu tenho a criação aqui de uma rede de atenção à saúde que vai chegar dentro desse sistema prisional bom então pessoal eu preciso de um atendimento que vá tentar romper essa

barreira física realmente que nós temos e eu também tenho essa política pública qualificando a própria atenção primária que vai atuar dentro do âo prisional então eu já havia comentado de forma superficial com vocês no módulo dois do nosso curso completo sobre atenção primária equipes de saúde da família de atenção primária que vão atuar dentro eh do sistema prisional e aqui inclusive o próprio governo federal ele faz o repasse de dinheiro eu tenho todo o incentivo Federal para os municípios capacitarem as suas equipes de atenção primária de saúde mental a trabalharem dentro do sistema prisional tá

só que aqui a gente tá falando de algo muito complexo Então eu tenho o envolvimento do Ministério da Saúde mas claro também do Ministério da Justiça e Segurança Pública também vou ter todos os entes federat iOS de forma descentralizada responsáveis por colocar essa política em prática governo federal estados Distrito Federal e municípios Então eu tenho pensando na própria atenção básica as equipes de atenção primária prisional e eu comentei isso um pouquinho lá no módulo dois então nós temos aqui uma equipe multiprofissional de atenção integral com atividades dentro das unidades prisionais então enquanto a equipe de

saúde da família atende a população dentro da UBS e dentro do território a equipe de atenção primária prisional atende essas pessoas dentro da unidade prisional então é como se fosse uma equipe de saúde da família especializada tá E aí pessoal nós vamos ter diferentes composições temos uma equipe de prisional compartilhada então ela vai pegar a mesma estrutura a mesma carga horária da equipe de saúde da família da equipe de saúde bucal e colocar dentro do sistema prisional temos uma equipe de atenção primária prisional essencial ã que vai ter uma equipe um pouquinho menor do que

essa compartilhada então na compartilhada eu tenho médico enfermeiro técnico auxiliar de enfermagem dentista técnico auxiliar de saúde bucal na essencial eu tenho médico enfermeiro técnico de enfermagem e dentista também temos a equipe ampliada onde eu tenho os profissionais da essencial ou seja médico enfermeiro técnico de enfermagem dentista masal seja ele um psicólogo um assistente social um farmacêutico um nutricionista um fisioterapeuta ou até um to e temos também uma equipe complementar psicossocial de atenção primária prisional um psiquiatra psicólogo assistente social e enfermeiro então cada município vai considerando a sua realidade local se ele tem um presídio

ou não é óbvio eh juntamente com o Ministério da Saúde fazer o cadastramento para escolher um tipo de equipe que ele vai querer implantar ali no município considerando Claro a realidade Local E aí pessoal quando a gente entra no site do Ministério da Saúde a gente encontra várias cartilhas bem interessantes sobre o tema tem uma cartilha bem grande assim bem extensa mas muito legal sobre legislação em saúde no sistema prisional uma cartilha sobre inclusão das mulheres em privação de liberdade dentro da própria rede cegonha tá temos a questão do próprio aleitamento materno para as mulheres

privadas de liberdade Plano Nacional de saúde no sistema penitenciário então assim tem muito material pra gente estudar e conhecer eh essa atuação que é muito diferente vocês sabem né se já acompanham aí os vídeos ou já são meus alunos aqui no aprova vetus que eu trabalhei na prefeitura de Franca e Araçatuba as duas interior de São Paulo e nenhuma das duas nós tínhamos a equipe de atenção à saúde ã prisional tá a gente não tinha uma equipe de atenção primária específica para atenção à saúde prisional Mas o que eu via pelo menos mais aqui em

Franca como nós temos um presídio feminino quando era necessário atender essas mulheres ou realmente a equipe de saúde da família do território aonde ficava o presídio e até lá na unidade prisional atender essas mulheres ou quando essas mulheres precisavam por exemplo serem vacinadas elas eram encaminhadas até a sala de vacinação da vigilância epidemiológica claro que tudo muito bem organizado com os guardas com a polícia militar tá e elas iam até a vigilância para colocar um esquema vacinal completo então eu na prática nunca conheci uma equipe de atenção primária a nível eh saúde da população do

sistema prisional Mas eu achei assim interessante a gente conhecer porque é uma realidade muito diferente daquilo que a gente tá acostumado realmente a vivenciar Ok então para não ficar algo muito pesado eu sei que o enari pegou pesado colocando tantas políticas públicas diferentes então vou fazer um intervalo e no próximo vídeo a gente volta com população em situação de rua então aguardo vocês até já já