Aula 3 POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENSINO BÁSICO (EAD) - 2024/1

turma do curso de políticas hoje nós vamos iniciar a nossa terceira aula gravada porque em breve faremos a nossa atividade at1 que vai estar aberta a partir da sem que vem né então eu colocar uma apresentação e v fazer uma breve explicação de como a gente vai seguir a sequência na apresentação do curso vamos falar das políticas educativas né que são afetas à realidade brasileira fund fundamentalmente dentro da Educação Básica Se bem que fica muito difícil eh separar essas políticas no todo né Mas vamos fazer um empenho para isso E hoje vamos dar mais um

passo para nossa eh sequência Então vamos passar paraa apresentação tá um minutinho viu bom gente olha então é o seguinte dentro das políticas e organização da educação brasileira a disciplina voltada paraa educação nós vamos fazer uma divisão que é o que vai ser apresentado no decorrer das próximas aulas Tá certo então nós vamos passar agora para uma primeira parte dentro das políticas públicas em educação vamos apresentar algumas ideias e essas ideias no Todo Nós vamos ver a partir de 1930 quando foi firmado praticamente eh pode dizer assim uma certidão de nascimento do sistema educacional brasileiro

que nunca foi formalizado como tal e vamos até 2017 dentro do que foi eh a discussão sobre o novo ensino médio né então vamos tratar de autores e de políticas até dentro dessa etapa Tá certo bom Então veja eh segundo José Paulo Neto é impossível analisar as políticas educacionais sem levar em conta o seguinte os conceitos do que é estado e sociedade civil primeiramente segundo as determinações econômicas das políticas sociais e nelas as educacionais então vejo que dentro das políticas sociais as políticas educacionais desempenh um papel importante terceiro uma circunscrição rigorosa da historicidade do desenvolvimento

dos problemas de tal política educacional e do que ela anuncia que vai resolver então nós vamos fazer uma breve conceituação dentro da historicidade da política e vamos mostrar os problemas que ocorreram durante o desenvolvimento né os fatores positivos negativos e tal política e o que ela estava anunciando que iria resolver dentro do que já foi dito na aula passada as políticas no Brasil historicamente desde a época da colônia da colonização portuguesa elas se movem Dentro de duas bases primeiro sempre uma grande restrição de gastos públicos voltados para educação e segundo da falta de continuidade da

descontinuidade das políticas que se sucedem sem uma avaliação exata do que uma política que Foi extinta que foi aplacada o que ela transfere para as políticas que virão lhe suceder Tá bom então continuando nós vamos ver aqui uma linha do tempo né que abarcam as influências nas principais políticas educativas do Século XX e do Século 21 que é o que nos afeta de uma maneira muito e forte sem considerar tudo que ocorreu em política desde a chegada dos colonizadores espanhóis do que foi anunciado falsamente como o início da história né nas Américas Américas tin uma

história pré-colombiana o Brasil tinha uma história antes da chegada dos portugueses né disso que já se chamou descobrimento e atualmente se chama assim piedosamente de encontro de culturas bom então nós vamos tratar olha dentro dessas políticas que atingiram a educação no século XX início do século XX do que foi o escola novisimo do Manifesto dos Pioneiros de 1932 da Renovação escolar com D e Anísio Teixeira esses três primeiros itens é o que nós vamos abordar juntos que eles guardam uma relação muito grande entre eles e depois vamos passar para a cultura popular pro tecnicismo e

as tendências liberais das décadas de 1960 e 70 depois para as políticas que foram influenciadas pela visão crític crítica reprodutivista de bourgier depois a o tudo que foram as mudanças e a crítica das as mudanças realizadas dentro da pedagogia histórico-crítica e depois para as pedagogias contra-hegemônicas Então nós vamos ver como as políticas transitam dentro desses [Música] movimentos então aqui olha eu vou colocar as referências né quando quando a gente trata de um livro as referências estão lá no final a gente vai lendo o livro aparece um autor a gente vai lá pro fim ver o

que que tá sendo feito quando a gente vai fazer uma apresentação eu gosto de apresentar inicialmente né Quais são os autores que eu levei em conta para fazer todas as considerações então é o bourdier o c né que a educação básica com direito um artigo que é de 2008 que apareceu nos cadernos de pesquisa da Fundação Carlos Chagas o luí Antônio Cunha que também escreve muito sobre o que é educação brasileira o próprio John dey o John dey também lançou bases que tiveram uma grande repercussão no Brasil sobretudo através da obra de Anísio Teixeira depois

vamos passar para Paulo Freire luí Carlos de Freitas que é o que nós vamos tratar mais na última parte das nossas políticas falando sobre os reformadores empresariais da educação José Germano que trata sobre a educação sobre o estado militar no Brasil na década as décadas Olha que foram os anos de 1964 a 85 o Carlos Libânio Professor Libânio também escreve clássicos dentro da história da educação das políticas da educação o Lourenço Filho que foi lá do início da escola nova o dermeval saviani através de dois livros que eu considero livros obrigatórios para quem vai se

formar na área da Educação Olha o primeiro escola e democracia um livro que já tem quase eh vai completar daqui a pouco 50 edições o livro né o livro do professor professor dermeval savian Olha esse livro A história das ideias pedagógicas no Brasil é um livro que trata de uma abrangência para quem quer entender história evolução das políticas no texto brasileiro desde a época da colônia eu considero esse livro um livro obrigatório Um clássico dentro do nosso assunto eu não concebo um pedagogo né uma pessoa que trabalha na área de educação que não conheça esse

livro pela sua importância vamos também citar um artigo do Anísio Teixeira né e por último algumas considerações olha no caderno de pesquisa sobre o Manifesto dos Pioneiros na escola nova então aqui gente olha veja Isso aqui é uma parte das referências que nós vamos usar agora não apenas paraa aula de hoje mas para essa linha do tempo que nós vamos construir falando das políticas educativas tá esse PowerPoint vai ficar disponibilizado para vocês lá na plataforma do Mudo sem ser com aula assim fica lá o PowerPoint vocês vão vendo na velocidade que quiserem bom Então veja

como nós estamos falando de Educação Básica eu acho que é interessante a gente conceitual O que é educação básica essa expressão que consta do texto das leis de diretrizes e bases da Educação Nacional e é um conceito novo e também bem veja que é uma forma ele anunciou uma nova forma de organização da educação eh com o tal conceito a educação básica veio esclarecer e administrar um conjunto de realidades trazidas em busca de um espaço público novo como um princípio conceitual Genérico e abstrato a educação básica é um termo né que veio para ficar que

ajuda a organiz organização a organizar o Real existente em novas bases e administrá-lo por meio de uma política consequente a educação escolar Pois é egida um bem público e caráter próprio por por ser ela em si né um direito do cidadão e por implicar a cidadania no seu exercício por qualificar o indivíduo para o mundo do trabalho por ser gratuita e obrigatória no ensino fundamental e por ser gratuita e progressivamente obrigatória no ensino médio e também na educação infantil como um direito e um dever do Estado bom em meados da década de 1920 lç que

é um homem nascido no século XIX ele vinha desde a década de 1920 expondo uma sistematização de ideias que iriam influenciar no Brasil um momento que se chamou de escola nova o educador apontava para essa expressão equivocada de escola nova e com razão né porque tudo que é novo chega uma época que aquilo deixa de ser novo e o nome tá aí às vezes a gente vê assim alguém põe título em teses dissertações a nova reforma do ensino médio é nova para aquele contexto né então é seria melhor falar a reforma do ensino médio na

década de 2010 por exemplo né bom então para Lourenço Filho a Escola Nova Era uma escola mente socializadora que empregava sistemas de trabalho em comunidade se contrapondo à escola intelectualista Então veja que na capa do livro dele né que ele trata da escola nova e a gente vê um grupo de crianças Então essa interação entre os estudantes e os alunos a escola voltada pro social para troca de ideias entre os pares foi o que trouxe de eh novidade de ideia nova né o Lourenço filo na década de 20 então a escola nova ela era marcada

pela atividade dos alunos que não teriam mais um papel contemplativo como na escola tradicional era uma escola oposta a pedagogia tradicional onde o processo pedagógico era centrado no professor que era um transmissor de conteúdos veja que quando a gente fala disso nós estamos falando de coisas de 100 anos atrás que todavia ainda tem vigência nós não podemos dizer que a escola abandonou totalmente o modelo da escola centrada no professor como agente de transmissão de conteúdos não né e segundo o Lourenço Filho nas ideias que ele introduziu no Brasil o aluno deveria assumir um protagonismo em

conteste né então para o Lourenço Filho a instrução catedrática dogmática né que existia na época era uma heresia pedagógica que não se relacionava com as necessidades dos alunos dos aprendizes veja que em 1920 a escola ainda tinha esse punho bastante tradicional D para ver até pela vestimenta dos alunos os alunos ainda que jovens né eles tinham que portar o seu terninho de calça curta Acho interessante isso bom então a poeta Cecília Meires ela discursou um evento da Associação Brasileira de educação que foi um Marco na eh consolidação do que se chamou Manifesto dos Pioneiros e

esse Manifesto veio em defesa da escola pública Universal e laica observem que também pelas vestimentas que todo Manifesto do dos Pioneiros surgiu de Extratos da sociedade que se constituíam nas elites né as mulheres usavam luvas né Como tá aí ao lado da Cecília Meirelles bom então esse documento que marcou a história da educação brasileira que pode-se dizer que foi a certidão de nascimento da educação brasileira ele recebia um título pomposo a reconstrução Educacional do Brasil dois pontos Manifest dos Pioneiros da educação nova ao povo e ao governo Então veja que pelo título já se via

que esse Manifesto não foi feito para eh pelo povo porque o Manifesto se dirigia ao povo como um agente externo a ele né alguém fez para o povo então era uma forma de comprometer o governo uma vez que o documento seria pela Elite letrada enquanto a maioria da população era analfabeta eo são palavras do Jamil Curi e ainda que se falasse em reconstrução pela fala de José Eustaquio Romão um dos fundadores do Instituto Paulo Freire Isso é uma crítica feita agora pelo José Eustaquio Romão agora não mais recentemente né o documento foi a certidão de

nascimento da educação brasileira mesmo com todas as suas ambiguidades um documento que defendia com muito ênfase a educação como direito de todos e de todas a educação gratuita e a obrigação do Estado prover essa educação em gratu eh gratuidade né bom então gente vê que isso foi um Marco dentro da história da educação esse Marco veio eh a partir das ideias do milite que achou que a educação precisaria ser reconstruída então o documento não falava em reforma falava em reconstrução que teria um peso muito maior bom O Manifesto almejava a escola pública que fosse essencialmente

gratuita mista ou seja a inclusão feminina deveria estar garantida assegurada nessa reforma laica e obrigatória em que se pudesse garantir uma educação para todos colocando assim homens e mulheres frente a possibilidades de aprendizagem e oportunidades vejam bem eram possibilidades mas que estar associadas a oportunidades sociais abolindo os privilégios de gênero ou menos de classe social o mesmo isso foi o era a ideia que expressava o documento e ela se inspirava nas ideias do filósofo educador norte--americano John dey que deitou raízes para todos os países da América Latina né a educação dentro da da América sempre

teve esse cunho de ser eminentemente extraída dos valores da Europa uma educação eurocentrista ou da América anglo-saxônica e mais uma vez o John dewy que era um norte--americano teve uma influência grande naquilo que o Manifesto defendia e o principal que havia nessa defesa era uma relação intrínseca uma relação de Laços estreitos entre a escola o trabalho e a vida entre a teoria e a prática a favor da reconstrução nacional no caso no Brasil Então esse documento teve 25 signatários Que assinaram documento e eram figuras proeminentes dentro da educação C e intelectuais que pediam a modernização

da escola no Brasil entre eles o Anísio Teixeira Cecília merelli e outros né então eu indiquei aqui um artigo que fala do falava Quando foi realizado os 80 anos desse manifesto que ocorreu em 2013 Eu recomendo que vocês deem uma lida para aprofundar um pouco o assunto bom esse Manifesto Ele estava inspirado na ideia de John dey que a educação é um processo social de desenvolvimento e não é a preparação para a vida como se pretendia na escola a escola teria que ser a própria vida a escola teria que trazer a vida para dentro dela

e não ser um adendo externo né alquer os problemas vitais mas sim a escola tem que ser a própria vida e carregar para dentro dela os elementos que são base para a vida das Comunidades das famílias e dos próprios alunos né vejo que o John Dew ele deu uma grande contribuição que ele praticamente morreu com 100 anos faltava alguns anos para ele completar 100 bom então continuando eh na concepção de di a escola o movimento da escola nova seria entendido como sinônimo de mudança do mundo e essa de tal maneira isso foi muito relevante influenciou

o cenário brasileiro a filosofia não deveria ser vista mais com um conhecimento sobre a realidade como se fosse um estado de contemplação pura não a filosofia tinha que ser uma reflexão sobre a experiência dos homens ligado ao mundo real e não mais a Guardian da Verdade o diw recusava a ver a filosofia como um guia do homem mas aceitava por outra via como norteadora de uma forma de agir de um modo de proceder em busca de algo que era um processo contínuo e incessante mas não mais voltado para o mundo mas dentro do próprio mundo

dentro do próprio universo do Estudante e a educação integra-se à reconstrução que se pretendia no Brasil ediu e atribuiu os educadores a responsabilidade de utilizar a ciência para modificar os hábitos e as atitudes dos alunos né como requeria um projeto de uma sociedade democrática a educação é um campo fértil para a filosofia por fornecer um espaço de investigação que essa necessita e testar suas hipóteses sobre o homem mais precisamente sobre o homem em coletividade vem da aí a concepção de deana de que a filosofia pode ser vista como a teoria geral da educação e esta

tem que ser entendida como um processo para formar atitudes fundamentais de natureza intelectual e sentimental perante a natureza e outros homens então vej que o a natureza intelectual e os sentimentos tinham que ser levado em conta para essa democratização da educação que pretendia de e o seu tradutor no Brasil que foi Anísio Teixeira Anízio Teixeira veja foi o grande nome que introduziu praticamente no Brasil as ideias de John dewi Ele viveu uma parte dele nos Estados Unidos Aonde Ele estudou com o di e conheceu que era as bases do escolanovismo e da teoria deana diiana

melhor dizendo e ele foi atrás da remodelação dos programas escolares inspirado em dii né e o Anísio Teixeira era um homem defensor da Democracia ele falou na sua obra toda muito sobre a democracia e ele dizia que a democracia não é um fato histórico pretérito nemhuma previsão rigorosamente científica a que possamos chegar com fatal exatidão determinística a democracia é afirmação política uma aspiração e um ideal e não uma profecia não se apresenta como algo que pudesse ser alcançado por intermédio da ciência mas sim uma capacidade humana para atingir uma vida associada em que todos partilhem

igualmente o dey era um Democrata e ele fez uma defesa muito grande do que era democracia ele dizia que a democracia é essencialmente um modo de vida em que cada indivíduo conta como sendo uma pessoa então segundo as ideias de de não haveriam dentro da sociedade des filiados né da inscrição social só existiria democracia à medida que cada indivíduo ou que todos os indivíduos dentro da sociedade tivesse seu espaço como uma pessoa como um ser humano então o Anísio Teixeira ele ele teve uma carreira de décadas né e defensor da escola pública que era gratuita

e laica ele pretendia combater as desigualdades e promover a democracia no país Ele foi diretor do Inep de 1952 até 64 quando ele foi caçado pelo Advento do regime militar e teve um papel fundamental na consolidação desse Instituto como o mais importante dentro do Instituto institutos que realizavam pesquisas educacionais dentro do campo das políticas públicas né que é o Inep o Anísio Teixeira ele morreu com apenas ele aa tinha 70 anos ele iria completar ainda em 1971 71 anos né e e o Anísio Teixeira ele teve uma vida conturbada porque ele foi eh logicamente desde

um primeiro momento caçado quando ocorreu eh eclodiu o regime militar no Brasil e depois ele Teve uma época afastado quando ele voltou ao Brasil ele tinha tiveram uma reunião marcou o encontro de um almoço ele foi até a sua casa e nunca foi esse almoço porque ele morreu eh Dea queda dentro do edifício em que ele vivia ele apareceu morto como se ele tivesse caído no poço do elevador a morte dele sugeria a ideia de que ele abriu a porta do elevador e entrou pensando que o elevador estaria parado naquele andar a morte dele nunca

ficou provado nada que é difícil essa investigação nunca se levou a cabo né Essa prova mas na época Havia uns fortes indício que na verdade ele teria sido assassinado fato que nunca se comprovou né bom então o mais recentemente o dermeval saviani ele fez algumas críticas a esse movimento que era a escola nova e ele dizia que a escola nova era uma maneira por referência de uma pedagogia tradicional também que deslocava a questão pedagógica do intelecto para os sentimentos do aspecto lógico para o psicológico e dos conteúdos cognitivos para o métodos e processos pedagógicos do

professor para o aluno do esforço para o interesse da disciplina para a espontaneidade de uma pedagogia de inspiração filosófica centrada na ciência e na lógica para uma pedagogia de inspiração experimental baseada nas contribuições da biologia e da Psicologia isso foi a análise que o dermeval saviani fez no seu livro clássico a escola e democracia então ele ainda dizia que a escola nova tinha por referência uma pedagogia Tradicional em que alguns eixos foram deslocados e o que a escola nova trouxe foi uma valorização muito grande da biologia dos eh pode-se dizer dos aspectos desenvolvimento psicológico do

aluno e da Psicologia né A aí já entra uma certa influência do piag dentro desses mecanismos da escola nova bom então a questão com a qual o capital ou o capitalismo passou a se defrontar foi como liberar um pouco mais o conhecimento paraas classes populares sem abrir mão do controle ideológico da escola sem correr o risco de eventualmente abrir espaços para teorias pedagógicas mais progressistas comprometidas com a transformação da escola para além da Escola tecnicista e Escola novista então isso aí segundo dermeval saviani e o próprio Luiz Carlos de Freitas foi um interrogante que apareceu

quando começou a se avaliar o que seria isso como vamos dar educação se e a emancipação cultural ela vai chocar ela vai concorrer com a formação da mão de obra que se quer dentro do que é o regime capitalista das pessoas sendo controladas ideologicamente né a partir da escola agora vej que num quadro de escassez de mão de obra barata incorporar cada vez mais as camadas populares na educação básica na escola básica submetendo a preparação para o mercado de trabalho como que isso poderia ser feito quer dizer se pretende incorporar a mão de obra necessária

dentro das camadas populares mas isso aí deveria ser feito como tendo em vista os interesses do Capital Então esta é a contradição de ter que qualificar um pouco mais as camadas populares e ao mesmo tempo Manter o controle ideológico da escola garantindo o acesso ao conhecimento básico para a formação do Trabalhador hoje esperado na porta das empresas que move os reformadores a disputarem a agenda da Educação responsabilizando a escola pela falta de Equidade no acesso ao conhecimento básico ou seja responsabilizando a escola por não garantir o domínio de uma base nacional e comum a todos

quer dizer a escola sempre tá diante de um antagonismo Esse controle ideológico tem que ser mantido ao mesmo tempo que as esperam um trabalhador qualificado então a escola se move dentro dessa dualidade formar e ao mesmo tempo Manter o controle ideológico bom então gente isso aí é apresentação de algumas ideias do que foi esse importante movimento chamado a escola nova que deitou raízes até hoje tudo do que foi feito pelo dewi a escola voltada para educação né isso aí ainda tem forte reflexos dentro da nossa própria educação então vejam que esses momentos vão passando Mas

querendo ou não quem fala e interromper essa continuidade As Reformas deitam os as suas consequências né dentro da educação e realmente O Manifesto dos Pioneiros foi um Marco que teve uma consequência muito grande dentro da escola como garantia de acesso de todos à escola das matrículas obrigatórias e da própria inclusão da mulher dentro da sociedade então dentro desse assunto da escola nova eu vou também postar um texto lá no mudo junto com a aula gravada e com esses slides eu vou colocar um texto que são algumas anotações sobre o que é o que foi realmente

esse Manifesto dos Pioneiros da nova educação então gente por hoje é isso aí a nossa aula até mais tá