🎯 AULÃO PRÉ-PROVA TRT-7 (CE) | Revisão de Véspera | Analista Judiciário Oficial de Justiça

[Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] C [Música] [Música] 2 [Música] [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma tarefa simples mas a aprovação será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar De lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que

você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a Nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos

nem todos Continuam estudando mesmo com todas as frustrações e calos [Música] do Olá pessoal quero dar as boas-vindas para vocês que nos acompanham agora nessa revisão de véspera do concurso do TRT da Sétima Região nós sempre começamos a aula dando bom dia para azul lá o coração de vocês e aquecer os nossos aqui em Santa Cruz do Sul e nos outros locais em que nós estamos transmitindo ao vivo essa revisão de Véspera para vocês então vamos olhar aqui no chat bom dia com os coraçõezinhos azuis que é a nossa forma de fazer a interação nesse

momento Inicial que vai começar com a disciplina que provavelmente vai abrir a prova de vocês que é a disciplina de língua portuguesa eu sou a professora Luana Porto já acompanhei vocês nos no curso quem não nos conhece no seisk seja muito bem-vindo seja muito bem-vinda a essa revisão de véspera que que vocês tenham Uma grande prova amanhã e que a Fundação Carlos Chagas não Surpreenda nenhum de vocês em nenhuma das disciplinas muito menos obviamente na disciplina de língua portuguesa e por falar em língua portuguesa é importante a gente começar indicando Qual é o panorama da

banca FCC quando a gente pensa essa matéria Então vamos começar aqui lembrando que a banca normalmente seleciona dois textos de natureza diferente para apresentar na prova com questões que vão mesclar tanto Interpretação de texto quanto análise gramatical normalmente a banca seleciona um texto de caráter ensaístico mais reflexivo que pode ser um fragmento de um livro de um sociólogo de um Pensador da área da filosofia da sociologia da literatura da área das experiências científicas textos que TM uma linguagem mais técnica que tem uma abordagem um pouco mais aprofundada acerca de um dado tema que pode ser

um tema em voga ou não mas Ela também tem abordado bastante Textos de caráter literário sobretudo os textos de forma narrativa aqueles com aqueles textos que contam histórias na forma por exemplo de um fragmento de uma crônica de uma crônica curta de um poema E aí lembrar que essa natureza literária vai fazer com que vocês tenham que ter um pouquinho mais de atenção à linguagem do texto porque o texto literário ele é plu significativo ele aborda visões de narradores de personagens que nem sempre são convergentes e esses textos também Vão explorar bastante as figuras de

linguagem e também os discursos direto e direto vamos lembrar o que que é um discurso direto quando o narrador anuncia que o personagem vai dizer tal coisa aí abre-se um travessão e aquele personagem diz o que ele pensa o outro replica há uma interação um jogo uma conversa um diálogo entre os personagens do texto quando a FCC faz isso quando ela Escolhe um texto narrativo que apresenta diálogos podem pensar que um Dos Tópicos mais Import antes vai ser a transposição do discurso direto para o indireto se eu digo assim para vocês Oi pessoal como está

cada um de vocês e aí a Joana responde eu estou bem professora com você se eu for fazer a transposição desse discurso direto que a fala entre nós duas para o discurso indireto nós vamos ter que cuidar os verbos vamos ter que encaixar as conversas reproduzindo por meio de paráfrase a fala das duas A professora perguntou se todos e todas Estavam bem a Joana respondeu que sim que ela estava bem E perguntou para a professora se essa também estava bem naquele dia então vejam que a gente vai cuidando a forma de transposição discurso que é

na verdade um elemento de reescrita muito importante para as provas de concurso público e que a banca FCC tem abordado bastante Mas voltando aqui ao nosso esquema vamos ver também que quando a gente trata de interpretação de texto é importante a Gente observar A análise das informações que os textos apresentam porque a b banca normalmente pergunta de forma muito objetiva de acordo com o texto letra A B C e D E aí ela vai dizer por exemplo de acordo com o texto qual uma informação que corresponde ou não corresponde àquilo que o autor está expressando

em termos de ideias a banca também gosta de analisar informações associadas a partes do texto normalmente os textos de caráter ensaístico tem Início meio e fim e aí eles vão ser apresentados nessa ordem lógica por meio da divisão em parágrafos E aí a FCC costuma perguntar no terceiro parágrafo o autor reafirma a ideia de que ou no segundo parágrafo a perspectiva do autor está voltada para a visão segunda a qual b b b b então é importante a gente separar aquilo que é a ideia Geral do texto daquilo que é abordado em cada uma das

suas microp partes ou seja em cada um dos parágrafos do texto porque a FCC Pode fazer perguntas de caráter mais geral mas também pode direcionar olhar de vocês para uma parte do texto e aí por fim aqui lembrar que a banca pode também perguntar para vocês questões de caráter inferencial quero saber de vocês aí no chat se vocês sabem o que que é uma inferência quem disser que sim oh parabéns inferência vai aparecer na prova de vocês se a banca apresentar comandos do tipo Com base no texto é possível Concluir que este verbo aqui indica

que nós vamos fazer um ato de dedução de informações aquela informação que a banca está dizendo sobre o texto pra gente validar como certa ou como errada ela não está escrita letra por letra no texto eu vou deduzir eu vou concluir isso aparece Também com outro verbo de comando de exercício com base no texto é possível depreender que ou é possível inferir que então vejam a inferência está associada A uma ideia que a gente consegue construir que é validada pelo texto mas que não está escrita Não está explicitada não está apresentada de forma literal no

texto por exemplo se eu disser para vocês assim hoje eu eu ainda não alisei os cabelos vocês TM uma informação dada professora não alisou os cabelos mas a presença do ainda sugere a vocês por meio de um ato de dedução que eu tenho interesse que eu tenho intenção de alisar os cabelos de fazer por Exemplo uma chapinha então é possível inferir Por meio dessa frase que há o interesse a professora em fazer um processo de alisamento nos cabelos quando há esse processo inferencial nós não vamos poder achar que qualquer ideia apresentada sobre o texto é

uma ideia ok eu vou precisar sempre identificar no texto algumas pistas linguísticas que me levam a concluir que aquela informação ela é validada Ela tem um sentido no contexto do texto Então esse é o Conceito básico de inferência que vale para muitas provas de concurso público inclusive paraa nossa banca de amanhã que é a FCC quando a gente pensa nos textos então a gente já viu que a banca pode apresentar textos literários textos mais científicos mais técnicos mais reflexivos e já expliquei para vocês também a noção de inferência agora nós nós vamos ver aqui que

se a banca apresentar por exemplo um poema esse poema pode tratar de uma contação de História pode tratar de uma expressão de amor de afeto sobre um tema que é da atualidade sobre um tema que trata de relações humanas o que que vocês têm que cuidar que quando nós temos uma narrativa quem conta a história é o narrador e vai haver personagens quando nós estamos um poema quem conta a história quem aborda um tema qualquer é o eu lírico ou o jeito lírico aí o processo de análise e interpretação do texto literário vai envolver o

tema Dessa composição seja em prosa seja inverso e também a forma como essas ideias os sentimentos as emoções são apresentados para nós leitores no caso de poema é importante observar que poema explora muito o sentido conotativo da linguagem que ele explora muito as figuras de linguagem como metáfora comparação sinestesia eufemismo e assim por diante lembrar que figuras de linguagem não estão no no campo de apresentação de conteúdo do edital de Vocês mas é uma forma de a gente analisar a linguagem do texto então cuidado sempre para as figuras de linguagem no momento de interpretação mas

aqui eu quero mostrar para vocês uma prova de 2024 de Tribunal do Trabalho para vocês terem um Panorama do que que a banca tem feito este ano e que pode ser muito semelhante à prova de vocês então nós temos aqui um texto que tem o caráter primeiro que é um texto mais ensaístico mais reflexivo e aí esse Texto aqui ele é é do Marcelo giser que é de do livro A Ilha do conhecimento e ele fala dos tempos de crenças E aí ele começa a escrever assim a gente vai resolver algumas questões para mostrar para

vocês como é que isso pode aparecer tá será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença esta é uma pergunta central da dicotomia entre ciência e fé então vejam aqui que é um texto que discute um paralelismo E aí dicotomia sempre são lados opostos entre ciência Conhecimento científico validado cientificamente e fé que normalmente não tem esse processo de validação de dados é muito mais baseada na nossa paixão nas nossas questões mais ideológicas até por por formação que a gente pode ter em relação a religiões de fato continua o autor aqui o modo como

o indivíduo escolhe responder a ela determina em grande parte como se relaciona com o mundo e a vida em geral contrastando as explicações míticas e científicas aí Vejam que mítico aqui e científico está na ideia de contraponto o mítico tem a ver com aquilo que não é validado at mais ligado ao mundo da da crença enquanto o conhecimento científico tem uma validade científica passa por testes hipóteses que são testadas para serem refutadas ou para serem aceitas como verdadeiras então retomamos aqui a frase contrastando as explicações míticas e científicas da realidade podemos dizer que muitos religiosos

buscam explicar o Desconhecido com o desconhecível enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível então vejam o que ele faz aqui o Marcelo giser um contraponto de palavras e aí ele vai continuar discorrendo acerca D dessas tensões dessas dicotomias entre ciência e fé então aqui para vocês observarem Qual é a estrutura de apresentação de um texto que tem um caráter mais reflexivo acerca de um tema que é super importante essa é uma lógica muito comum nas provas Da Fundação Carlos Chagas aí pode aparecer um texto na forma de literatura E aí valem as

narrativas e vale os poemas aqui eu coloquei aqui exemplo de de crônica porque já apareceu na prova da FCC crônica é um texto mais leve que tem uma linguagem mais acessível como nesse exemplo aqui do TRT da quarta região em que nós temos uma narrativa no formato de crônica que é uma crônica do Carlos rumon de Andrade Tá mas o que importa é que independentemente do tipo De texto que vai aparecer se é um texto mais reflexível se é um texto mais literário a FCC costuma cobrar o significado das palavras dentro do texto só que

a banca FCC não pergunta assim na linha tal O vocábulo OBS e tem um sentido D ela costuma abordar o sentido das expressões por meio do comando de trad de uma expressão por outra então a gente vai ter que ver qual expressão a banca vai retirar do texto E qual vai ser a possibilidade de nova forma de Expressão que vai ter um sentido muito similar muito próximo àquela expressão que ela selecionou do texto Então por isso a noção de tradução que vai indicar também se a gente compreende bem o texto e a forma de expressão

por meio da linguagem isso também tem a ver com formas de reescrita que a banca normalmente apresenta falei da reescrita na transposição de um discurso direto para para indireto Mas a forma de a gente reescrever ou substituir uma Expressão por outra também nos leva a modalidade de reescrita Então nesse texto que a gente acabou de ver temos que acreditar que essa dicotomia entre o mundo da ciência e o mundo da fé a banca apresentou muito claramente aqui um exemplo do que eu estou mostrando para vocês vejam considerando-se o contexto Então vamos partir do pressuposto que

a gente já leu tudo vocês têm isso no material o texto completo traduz-se Olha o verbo aqui para indicar que a banca Quer que a gente indique o significado adequado de uma expressão por outra outra adequadamente o sentido de um segmento do texto e o que que nós temos que cuidar aqui a correspondência entre substantivos e outro substantivo antes do sinal de igualdade e depois para saber se há a correspondência os verbos e os adjetivos Então vamos analisar aqui duas alternativas para mostrar o tipo de raciocínio que a banca propõe nesse tipo de questão explicações

míticas olha aqui O substantivo explicações míticas é o mesmo que suposições sensíveis Vejam Só o substantivo explicações é o mesmo tem o mesmo valor semântico de suposições não gente a explicação traz um raciocínio que é mais lógico a suposição é algo mais especulativo então se eu já começo a observar isso eu já desconfio que essa alternativa aqui não tá certa então continuamos agora olhando os adjetivos explicações míticas Olha o adjetivo Míticas aqui e suposições sensíveis míticos e sensíveis Será que estão no mesmo m o campo de valoração da significação não fenômenos e ocorrências ok aqui

mas as duas primeiras expressões não estão certas Então já descarto aqui a letra A como correta e vamos para b a motivação por trás dessas explicações a motivação é a mesma coisa que causa sim é então aqui eu tenho um parâmetro de objetividade de significação que traz duas palavras que T sentido equivalente Motivação e causa é o mesmo valor semântico é a mesma ideia de apresentar justificativas por trás dessas explicações aquilo que está por trás é que não aparece de forma tão Clara O que que está para mim atrás de mim uma parede que não

tá tão Clara assim para vocês então dessas ã a causa oculta o que está por trás dessas elucidações aquilo que a gente elucida a gente explica aquilo que a gente explica é algo que vai tornar mais claro para nós Então aqui a gente vai ter a correspondência correta da resposta de tradução dos termos pra gente ver como é que a banca FCC costuma abordar esse tipo de pergunta mas a gente sabe também que a banca adora e gosta demais que a gente domine ou melhor demonstre o domínio dos processos coesivos vamos lembrar que a coesão

é o processo de união de ideias de frases de orações por meio de elementos de conexão mas também envolve a noção de substituição de Termos para evitar a repetição de palavras então a coesão que faz a união de termos é a chamada coesão sequencial e a coesão que que se volta para sub ição de termos para evitar repetição de palavras é a coesão referencial quando a gente trata de coesão para substituir termos nós vamos observar ã sinônimos pronomes que substituem nomes e quando a gente fala de união de ideias para garantir a progressão semântica nós

vamos abordar conjunções o que que Importa aqui no campo das conjunções que a banca normalmente cobra que vocês substituam dentro de uma oração dentro de uma frase conectivos ou que você indiquem o valor semântico dos conectivos vamos ver os exemplos depois quando se trata de substituição de termos vocês tem que saber empregar de forma adequada os pronomes pessoais quais são eles o o e o a e basicamente o lhe o o e o a eles vão complementar verbos transitivos diretos Por exemplo eu comprei uma casa quem compra compra algo verbo transitivo direto comprar comprei o

qu uma casa eu comprei a e não eu comprei lhe então É nesse sentido que a banca vai cobrar de vocês a substituição de termos sublinhados por pronomes pessoais aí o que que vocês precisam saber nesse sentido transitividade verbal quando um verbo é transitivo ele precisa de complemento se eu pergunto para ele o que é verbo transitivo direto para verbo Transitivo direto os pronomes que vão substituir os complementos são o o e o a para os verbos transitivos indiretos por exemplo eu enviei ao Rodri li uma foto que envia via algo a alguém ao Rodrigo

é a ele é lhe enviei lhe uma foto cuidem que nós temos verbos bitransitivo complementos por exemplo a frase que eu acabei de dar quem envia en enviar algo a alguém eu enviei ao Rodrigo uma foto eu enviei-lhe uma foto ou enviei a ao Rodrigo enviei a foto ao Rodrigo numa primeira frase eu substituí ao Rodrigo na segunda frase eu substituí a foto e é isso que a banca vai querer que vocês observem notem também que o o e o a quando eles são ajustados na frase muitas vezes eles podem ter a forma de l

e lá por exemplo eu vou ver o João substituo O João eu vou ver o João eu vou verlo eles levaram o João para a festa eles levaram no para festa quando os verbos terminam são os nasais nós vamos Colocar um n na frente do ver verbo quando os verbos terminam em RS L desculpa RS Z nós vamos colocar um l na frente do verbo vou ver o Pedro vou verlo eu quis com s um bolo eu quo eu fiz um bolo com z eu filo cuidem esses ajustes para vocês não errarem a forma do

pronome e Aqui nós temos um exemplo de questão que tratou justamente isso na prova da FCC a educação para cidadania é um objtivo essencial mas comprometem essa educação quem compromete compromete O qu comprometem essa Educação comprometem na os que pretendem praticar a educação pretendem praticar lá porque quem pratica pratica algo sem dotar educação sem dotar o quê sem dotar lá então é normalmente isso que a banca vai querer que vocês analizem ela vai sublinhar o complemento de um verbo e vai pedir que vocês substituam esse por expressão usando um pronome adequado Então isso é uma

forma de a banca cobrar Coesão e saber também Se vocês dominam o emprego dos pronomes tá E aí vocês têm ali o exemplo o que que vocês precisam cuidar que é um uma dica super importante pra prova por isso a noção de atenção aqui que nós temos também um outro conteúdo chamado colocação pronominal que vai indicar o lugar desse pronome que completa o sentido de verbo se houver palavra atrativa o pronome tem que estar na frente do verbo por exemplo aqui ó João não comprou uma casa nova Quem compra Compra o quê verbo transitivo direto

complemento vai ser um o ou um a como casa nova é feminino tem que ser a E aí eu poderia dizer João não comprou a mas eu estaria errando a forma culta da língua por quê Porque havendo uma partícula Atrativa aí lembrado o caso de próclise esse pronome que complementa o verbo tem que estar na frente do verbo então o certo aqui e João Não a comprou muito M cuidado porque aí nós vamos ter um entrecruzamento de questões Associadas a coesão e a colocação dos pronomes vários conteúdos gramaticais pra gente responder uma só questão tá

aqui mais um exemplo ele jamais deu ao filho um abraço jamais é um advérbio advérbio é uma palavra atrativa uso obrigatório de próclise Portanto o l tem que estar na frente do verbo aqui e aí mais outros exemplos conjunções subordinativas também são palavras da ativas portanto uso obrigatório de próclise tá aí como eu falei para vocês Que nós temos dois tipos de coesão nós falamos agora da coesão que substitui nomes por meio de pronomes mas nós temos também a coesão que garante a sequência das ideias dentro de uma frase de uma oração da passagem de

um parágrafo a outro aí para isso nós empregamos bastante as conjunções o que vocês precisam saber os sentidos das conjunções para vocês poderem substituir uma conjunção por outra se a banca assim pedir precisam saber também os sentidos Das conjunções porque a banca pode indicar que vocês apresentem o valor semântico de uma dada expressão por exemplo eu digo assim para vocês Embora esteja super super frio Agora nós estamos super conectados a vocês ainda mais com esses coraçõezinhos azuis que vocês mandaram aqui para nós uma energia super vibrante agora de manhã Embora esteja super frio a banca

vai lá e pergunta a expressão embora no contexto da frase assume o sentido de Oposição concessão causa consequência explicação nesse caso aqui embora tem o valor de concessão Vocês precisam saber isso porque está aqui na nossa forma de explicitação do conteúdo para vocês vocês estudam isso nas orações subordinadas adverbiais e nas orações coordenadas sindéticas então é bem importante dar uma retomada no valor das conjunções valor semântico das conjunções para não errar questão como essa tá então Aqui vocês têm o quadro Completo de todas as conjunções Mas a gente sempre mostra como é que aparece as

questões pra gente ter uma materialidade daquilo que a gente fala em relação a aquilo que pode aparecer na prova de vocês amanhã então agora a gente vai para uma prova de 2021 em que a banca perguntou justamente isso aqui ó olhem comigo ela selecionou uma frase uma frase solta do texto e formulou o seguinte anunciado em hora com quanto não se achem as vidas Perdidas importa conhecer as causas da perda quando escapam a ação da Lei ou da autoridade com quanto tem o sentido de é isso que a banca vai perguntar tá então nesta oração

a expressão sublinhada a oração sublinhada que começa com uma conjunção em relação à oração que que a sucede traz a ideia d ou seja Qual é o sentido que essa expressão vai apresentar aqui ó proporção concessão condição consequência causa O que que a gente vai fazer a gente vai buscar o com Quanto na nossa planilhas inha aqui nosso quadradinho aqui de indicação de expressão tá com tanto atenção ó com tanto tem valor de condição com quanto tem valor de concessão Então são duas expressões muito parecidas mas o sentido não é o mesmo então aqui a

gente vai observar qual é o valor semântico dela na dúvida professora chego eu chego na hora da prova eu esqueço tudo que que a gente faz a gente substitui um termo que A gente Domina por outro com quanto eu posso trocar por embora eu posso dizer em ora não se achem embora não se achem as vidas perdidas importa conhecer as causas se eu posso trocar por embora e eu sei que embora significa concessão então o comquanto também vai indicar concessão Então essa é uma forma de a gente também conseguir ajustar a resposta certa e não

perder uma questão por falta de treino tá aqui nós temos mais um exemplo uma Prova de 2028 com relação ao Brasil Entretanto é preciso reconhecer que o cinema brasileiro até hoje não teve influência no âmbito nacional sem prejuízo para a correção e a coerência do texto uma redação alternativa ou seja uma reescrita para segmento sobrinhado acima está em o que que eu tenho que cuidar o o conetivo porque o conetivo vai dar a ideia que neste caso aqui é de oposição Então tem que selecionar uma alternativa Que tenha também uma noção de oposição aí quais

são os os coletivos de oposição as conjunções adversativas mas entretanto contudo no entanto todavia com tudo que acho que eu já falei para vocês e a gente vai chegar de forma mais tranquila na resposta ó não obstante tem um valor também adversativo Então essas são as pistas pra gente chegar de maneira certa a resposta certa na prova de vocês tá mas aí há um uma questão bem importante que a gente precisa reforçar Com vocês a coesão na prova da FCC também ocorre quando a gente substitui uma expressão por outra usando também algumas outras questões gramaticais

como as de Regência vamos lembrar que Regência tem a ver com nomes e verbos que precisam de complementos se eu digo assim para vocês eu tenho receio vocês vão perguntar receio de que professora eu digo aí eu completo ten receio de montar a cavalo eu digo assim para vocês agora ã eu concordei gente olham para Mim mas concordou com o queê professora quem concorda concorda com alguma coisa eu concordei com a ideia que o colega me apresentou então às vezes a banca propõe que se substitua uma expressão inteira trocando-se um termo e às vezes o

termo é um verbo e se esse verbo exigir um complemento a gente tem que ficar ligadinho em qual tipo de complemento ele quer se é um complemento com preposição ou sem preposição se exigir um complemento com preposição Qual é a Preposição certa é isso que a gente tem que cuidar agora neste exemplo de exercício que eu vou fazer com vocês Olhem só uma questão de 2024 Daquele mesmo texto que a gente viu no início da aula que é o tempo de acreditar do Marcelo giser a frase Continuará correta com a substituição do elemento sublinhado pelo

indicado entre parênteses no seguinte caso Vejam Só letra A são tentativas pré-científicas de dar sentido aqui a crase é assim né Aquilo que existe se eu substituir dar sentido aquilo por significar naquilo o que que eu tenho que lembrar quem significa significa o qu Este é um verbo transitivo direto se é verbo transitivo direto É só o ou a eu não preciso do n são tentativas pré-científicas de significar naquilo não de significar aquilo então aqui eu tenho um erro letra B ambos tentam de alguma forma revelar os mecanismos por trás dos fenômenos ambos tentam de

alguma forma expor dos Mecanismos não quem expõe expõe o qu então expor l ou Expor os mecanismos esse do aqui pessoal ele está sobrando tá então vejam que é isso que a gente tem que cuidar nesse tipo aqui de questão E aí nós vamos a resposta certa direto aqui em função do tempo para mostrar para vocês o tipo de raciocínio vejam mitos religiosos permitem que os que neles creem quem crê crê em algo né transcendam sua situação histórica aí a substituição é lhes dão crédito quem dá Dá alguma coisa objeto direto aqui a alguém aí

vai ser o a alguém vai ser o lhe e como é mais do que uma pessoa neles vai ser lhes então permitem os que lhes dão crédito quem dá dá o qu crédito a alguém a eles é assim que a gente observa também uma questão de coesão que mistura conteúdos Associados a regência um outro termo muito importante são as vozes verbais as vozes verbais são associadas ao tipo de sujeito que nós temos asas orações se o sujeito faz ação Ele é uma oração ele vai indicar uma oração na voz ativa por exemplo o policial matou

o ladrão aí vai ter o sujeito mais o verbo transitivo direto mais objeto direto quando eu ten um sujeito que está na voz passiva o sujeito Vamos marcar aqui sofre ação o policial foi morto pelo ladrão então eu tenho um sujeito paciente eu vou ter uma locução verbal e eu vou ter o agente da se for uma voz passiva analítica nessa estrutura aqui Tá então o que que nós temos que cuidar a voz reflexiva quase não cai na prova da OAB que eu tenho que saber classificar se o sujeito a oração faz ação aí esta

é a fórmula aqui sujeito verbo transitivo direto mais objeto direto ou se o sujeito sofre ação que é essa outra fórmula aqui o sujeito mais elocução verbal mais o agente da passiva ou o verbo mais ser na forma passiv por exemplo aluga-se casa casa é alugada Dá no mesmo casa é alugada é voz passiva Analítica aluga-se casa é voz passiva sintética como que a FCC cobra isso pessoal de forma muito clara aqui ela cobra sempre a ideia de nós fazermos a transposição de voz verbal Então ela pergunta como é que vai ser o verbo como

que seria a frase inteira aí eu sempre uso a regra do X por exemplo Pedro comprou o curso de redação aqui que ele fez ação ele é um sujeito ag gente eu faço a regra do X e pego o complemento do verbo e transformo esse complemento Em sujeito paciente para voz passiva então curso de redação foi comprado pelo Pedro o que que eu tenho que cuidar na transposição de uma voz passiva a correspondência entre os tempos e modos verbais comprou está no pretérito perfeito foi comprado é uma locução que está no no pretérito perfeito aí

vejam aqui numa questão muito simples de 2018 a ideia de que a banca vai querer que a gente transforme a voz verbal indique só como vai ficar o verbo nas sociedades Modernas a solidão a atinge até 50 pessoas até 50% das pessoas até 50% das pessoas são atingidas vamos ver aqui ó pela solidão é isso que eu tenho que saber para responder uma questão de transposição de voz verbal tá aqui nós temos mais exercícios para vocês pensarem depois E aí para finalizar gente pontuação muito importante pra prova da fundação caro Chagas lembrar que a vírgula

ela vai isolar aposto Luana professora do seisk está Ministrando aula para vocês aosta uma explicação sem verbo vai explicar orações explicativas vai separar orações explicativas Rodrigo que está me filmando agora é excelente profissional que está me filmando agora é uma oração explicativa ela é virgul então toda explicação na forma de aposto ou na forma de oração tem que ser isolada por vírgula isso vocês tem que lembrar outra questão importante a gente separa termos enumerados Fulano foi a festa não sou Com amigos voltou para casa termos enumerados sozinhos como expressão ou como oração e aí muito

cuidado para esse tipo de regra aqui que a banca FCC tem cobrado adjuntos adverbiais são expressões circunstanciais de tempo de mod de lugar de causa qual é o lugar do adjunto adverbial na forma de ordem direta final de frase então eu digo para vocês que eu preparei este material ontem Qual a expressão circunstancial ontem final de frase indica tempo adj Adverbial então gravem agora pra gente macetar aqui o lugar normal do adjunto adverbial é no final só que o adjunto adverbial ele pode passear gente eu posso colocar esse adjunto adverbial no início ou no meio

da frase então eu posso muito bem de forma correta em língua portuguesa dizer assim ontem eu fiz esse material qual é o lugar do ontem agora no início aí atenção ligar as Aninhas e prestar atenção na professora agora quando o adjunto Adverbial estiver deslocado Ou seja quando ele estiver no início ou quando ele estiver no meio das frases vocês Vocês precisam ligar as antenas e contar o tamanho dele por quê se ele for extenso vírgula obrigatória se ele for pequenininho vírgula facultativa então ontem fiz meu material ontem uma palavrinha só ele é deslocado ele é

pequeno vírgula facultativa agora se fosse durante a madrugada desta semana eu fiz o material durante a madrugada D Dessa semana é uma adjunta de verbial gigante a vírgula vai ser obrigatória então muito cuidado em relação a isso nas provas da Fundação Carlos Chagas Então essas são as regras importantes aqui ó adjunto adverbial pequeno e e deslocado vírgula facultativa adjunta adverbial grande deslocado a regra é de pontuação e isolamento por vírgula vírgula de forma obrigatória E aí vocês vão ver que a banca também gosta que vocês observem uma regra que eu vou Falar agora anotem na

memória para sempre em qualquer prova de concurso público toda vez que eu estiver que eu tiver uma oração com todos os termos na ordem direta por exemplo sujeito verbo complemento eu fui a feira eu comprei tênis eu não separo nem o sujeito do verbo nem o verbo de complemento por vírgula na ordem direta a gente não separa nada eu disse que você é feliz eu disse o quê que você é feliz entre o disse o qu eu tenho um verbo e um Complemento em forma de oração não vai vírgula e a banca tem explorado muito

isso e eu vou mostrar agora para vocês para fechar a nossa revisão aqui com pontuação Olhem só aqui a questão que eu trago de 2024 TRT da 11ª Região está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase letra A aqui e ali nos textos de roussea houve quem encontrasse A falsa ideia de que Ele não reconhecia valor algum dos hábitos civilizados aqui ali nos textos de eu sou é o adjunto Adverbial deslocado e gigante a vírgula aqui tá totalmente certa aí o que que eu tenho que observar agora aqui o que vem na sequência houve quem

encontrasse A falsa ideia a falsa ideia de qu aqui eu tenho um termo que precisa de complemento se eu tenho um termo que precisa de complemento eu não separo o termo do seu complemento por vírgula vírgula errada aqui aí vamos pra letra B apesar das interpretações equivocadas Que ainda se perpetuam as obras de russ provocam esse que ainda se perpetuam esse ainda não pode estar entre vírgula porque ele é um raciocínio contínuo Se eu colocar as duas vírgulas ali a pontuação se quebra então não tá legal aqui e mais gente eu não posso também observar

que eu vou começar uma oração aqui depois de uma vírgula com pronome áro Então tem um problema até aqui de colocação pronominal se pudesse essa vírgula está correta aqui tá mas Olha o erro aqui provocam entre os leitores especializados um su estivo debate entre os leitores especializados um adjunta de verbal deslocado ele é grande então tem que ter uma vírgula antes e uma vírgula depois que não existe então nós temos aqui vários errinhos de pontuação E aí qual vai ser a resposta certa gente tá aqui ó nas obras de roussea adjunta de verbal deslocado reconhecidas

como as do mais alto idealismo olha aqui a regra do Aposto explicação sem verbo é um aposto todo aposto é vergulado as cidades tribais com seu primitivismo olh aqui o adjunto de verbial deslocado de novo são admiradas pelo filósofo então aqui tá tudo certo em termos de pontuação aí só para finalizar aqui ó por que que nós temos erro em D e E ao analisar comunidades primitivas ao analisar comunidades primitivas Isso aqui é uma oração que não tem sentido completo A gente chama isso de oração subordinada Quando uma oração subordinada começa o período a gente

tem que colocar a vírgula depois dela então faltou uma vírgula aqui Russo considera quem considera considera O quê é um verbo que vai ter o seu complemento entre verbo e complemento o que que a gente aprendeu não pode ter vírgula então essa vírgula depois considera tá errada considera que seus hábitos hábitos exprimem que seus hábitos hábitos exprimem que é que exprimem os hábitos sujeito e verbo Entre sujeito e verbo nós temos uma frase na ordem direta está uma frase na ordem direta eu não posso virgular os termos entre sujeito e verbo não há vírgula entre

vbo e complemento não há vírgula tá então vejam aqui o quanto é importante vocês cuidarem todos esses elementos aqui no dia da prova de vocês de amanhã agora terminou meu tempo esgotados aqui é momento de agradecer a participação de vocês os coraçõezinhos azuis desejar uma grande prova para Vocês chamar a professora Maria Valentina que vai dar aula de direitos humanos até para zular o concurso até a nomeação de vocês Bom dia pessoal como vocês estão é chegada a hora então a gente tá aqui na nossa revisão para trabalhar com vários pontos importantes para garantir a

tua aprovação profe Valentina com vocês pra gente conversar um pouco sobre direitos humanos e principalmente pra gente lembrar de algumas lógicas que vão ser importantes Na hora de conseguir identificar Quais são as alternativas corretas e aí quando a gente fala de direitos humanos inevitavelmente a gente tem que falar a respeito de alguns documentos internacionais que são essenciais pra gente compreender toda a estrutura e tudo aquilo que a gente tem como garantia E aí nós temos a carta internacional de direitos humanos que não não é um único documento mas sim estes três documentos Unidos uma leitura

conjunta nós vamos ter a declaração universal a dud então lá de 48 o pacto internacional sobre os direitos econômicos culturais sociais né o pidesc E também o pacto internacional sobre os direitos civis e políticos então eu tenho esses três documentos que precisam ser uma leitura conjunta sempre que vocês forem analisar alguma assertiva que envolva eles lembrem que a declaração universal ela não tem força com gente mas ela é super importante Dentro da perspectiva de uma base de proteção em direitos humanos e aí já no preâmbulo nós temos algumas indicações bem importantes que eu separei aqui

para vocês esse reconhecimento da dignidade que é inerente a todos os ser humanos o que destaca uma das características que é essa universalidade essa questão que envolve os direitos humanos como serem atribuídos a uma pessoa por conta da sua característica como ser humano a ideia de que nós precisamos da proteção da lei Para promover o desenvolvimento da as relações amistosas a fé nos direitos fundamentais do ser humano respeito Universal aos direitos e liberdades então a declaração universal ela vem com essa ideia em um cenário de uma necessária mudança de perspectiva então o que que a

gente tem que ter em mente quando a gente fala de direitos humanos que antes a gente tinha antes de um cenário pós-guerra nós tínhamos uma exaltação por assim dizer ou uma Perspectiva mais de soberania dos países de proteger essa soberania e afirmar ela e a aí no pós-guerra a gente tem uma mudança de posicionamento justamente para reconhecer a dignidade humana como principal elemento Então como aquilo que a gente tem que ter como um Norte Então essa dignidade humana que vai centrar em tudo aquilo que a gente vai conversar a respeito de direitos humanos essa noção

de uma máxima proteção do indivíduo inclusive já pensando nessa perspectiva A gente sempre vai ter uma interpretação pró homem que é uma das formas da gente compreender e interpretar os direitos humanos eu sempre vou me valer daquilo que é o melhor a melhor proteção a melhor garantia paraa vítima porque os nossos sistemas de proteção e a nossa lógica toda é centrada na proteção da vítima E aí aqui para que vocês relembrem alguns dos principais direitos a noção de igualdade os direitos básicos vida segurança Liberdade escravidão Tortura prisão arbitrária são total vedadas então não esqueçam que

a gente não tem flexibilização em relação a esses direitos mais básicos por assim dizer não existe uma hipótese no qual eu possa torturar alguém embora a gente vá conversar a gente ten a hipótese a respeito da previsão da pena de morte acesso à justiça presunção de Inocência privacidade e intimidade liberdade de locomoção direito de pedir asilo nacionalidade propriedade garantidos e a Nacionalidade é algo extremamente importante na Perspectiva da proteção internacional de direitos humanos basicamente todos os documentos trazem ela a ideia de poder contrair casamento fundar uma família liberdade de religião de pensamento de expressão muitos

direitos esses já protegidos na nossa Constituição o direito a ter uma vida pública aqui já na declaração uma referência à existência de direitos econômicos sociais e culturais que Sempre é importante que a gente tenha em mente que eles vêm com uma perspectiva de progressividade realizados na maior medida ível na medida dos recursos disponíveis Então isto Aparece tanto na declaração quanto já puxando um gancho paraa Nossa convenção americana sobre direitos humanos o pacto de São José da Costa Rica o pacto também traz essa noção de progressividade dos direitos econômicos sociais e culturais e aliado ao pacto

Nós vamos ter o protocolo de São Salvador que é um protocolo específico para garantir direitos dessa natureza social então a nível interam americano lembrem a nossa principal proteção ela vem aos direitos aí de primeira dimensão aqueles direitos mais básicos mais individuais que exigem uma abstenção do estado e não tanto uma ação quanto os direitos econômicos sociais e culturais direito ao trabalho repouso e lazer há um padrão de vida que possa ser mantido A instrução e aqui é um recorte bem importante para vocês também lembrarem as referências a instrução normalmente se relacionam a direito à educação

então tanto no pidesc quanto aqui em relação à declaração a gente tem essa referência à instrução ao invés de educação Então aquela garantia de uma educação básica gratuita e progressivamente da gente também tornar gratu e de acesso amplo os demais níveis de proteção cultura e ordem social e por Fim a gente tem a noção de alguns deveres então importante da gente lembrar esses pontos em específico E aí de uma forma bem geral algumas dicas para te não esqueceres a respeito da declaração quando a gente fala de objetivos e princípios gerais das Nações Unidas eles normalmente

servem pra gente fazer alguma flexibilização em termos de proteção se alguém buscar um asilo por ter ofendido objetivos e princípios Então sempre que eles estiverem em jogo Eu vou legitimar eventual flexibilização então alguém que esteja eventualmente buscando um asilo ou que ofendeu princípios e objetivos das Nações Unidas essa pessoa não tem a proteção do sistema por por ela vai contra aquilo que é o básico nas né na lógica assim de direitos humanos também igualdade liberdade e fraternidade base para pensar na nossa declaração universal o preâmbulo vai falar sobre a essencialidade dos direitos humanos e Essa

ideia de dignidade humana reforço é o centro de tudo pra gente conversar então sobre o pacto internacional sobre os direitos civis e políticos quero destacar para vocês já de cara que a gente teve a promulgação dele no Brasil então ele ele é sim reconhecido internacionalizado nós temos normalmente direitos de primeira dimensão mas um importante vem justamente nos protocolos facultativos por quê Nós temos dois protocolos facultativos o primeiro deles É o protocolo facultativo ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos e ele fala do envio de petições à vítimas até aí sem muitos mistérios porque

a gente tem a previsão do comitê dentro da própria estrutura do pacto mas em relação ao segundo protocolo a gente precisa observar que o segundo protocolo como o nome já indica ele é voltado para abolir a pena de morte então é o protocolo visando abolição da pena de morte o Brasil fez a Ratificação e incorporação dele com uma ressalva que é permitida no artigo 2º Qual é ela a aplicação da pena de morte que pode ser admitida quando a gente falar em tempos de guerra por isso que a nossa Constituição ela não está contrariando o

protocolo adicional neste caso a gente pode fazer essa ressalva essa reserva que a gente chama formalmente indicando então que apesar de nós estarmos de acordo com a lógica de buscar abolir a pena de morte essa Reserva da pena de morte em tempos de guerra ela é permitida e o Brasil Então faz essa reserva no momento de fazer a internalização deste segundo o protocolo adicional Então apesar de toda a lógica nós não temos uma inconstitucional alidade em relação à nossa previsão constitucional alguns direitos pra gente passar de uma forma bem rápida a ideia de direito a

ter direitos algumas Suspensões de direitos que a gente tem que lembrar que são autorizadas quando a Gente estiver falando em situações excepcionais que ameacem a nação mas o que que eu não posso suspender direito à Vida vedação à tortura escravidão e Servidão vedação à prisão por obrigação contratual a condenação sem delito pré prévio direito de liberdade de pensamento consciência e religião então estes aqui eles são sagrados nem no momento que eu estiver nessa situação de ameaça à nação eu posso fazer Abolição deles direito à Vida obviamente Garantido aqui vedação à tortura liberdade e segurança a

proibição de prisão contratual direito à locomoção a questão de não ser o estrangeiro expulso as incoerências judiciais né que tem que vir aqui protegidas para garantir uma Inocência que seja preservada que é a mesma lógica que a gente tem internamente as liberdades então ele é bem voltado para essa lógica de nós preservarmos esses direitos de primeira dimensão é proibido Qualquer tipo de apologia aqui que envolva guerra ódio Nacional direito de reunião vem também alicerçado e o direito das minorias é de uma forma bem Ampla indicado mas o que que é importante da gente lembrar e

como a gente não tem como falar a respeito de cada uma das minorias e de cada um dos grupos protegidos quando a gente fala de grupos vulneráveis vocês tem que ter em mente uma coisa muito clara que a lógica vai ser sempre de eu garantir uma Igualdade material Ou seja eu sempre vou buscar ações que realmente façam com que essa igualdade ocorra seja por meio de ações afirmativas de políticas públicas voltadas a essas minorias protegidas então é importante a gente ter em mente que quando a gente fala de proteção à mulher de proteção por questões

de raça e etnia a população em situação de rua a pessoa idosa todas essas proteções elas vêm reconhecer justamente uma vulnerabilidade e mais de uma das Políticas que a gente tem das leis que a gente tem internamente falando elas nos trazem essa noção de que muitas vezes eu tenho muitas vulnerabilidades incidindo sobre a mesma pessoa então eu preciso também políticas que protejam de forma adequada na dúvida gente aquilo que flexibiliza a proteção é alternativa para descartar a gente tem que pensar em alternativas que privilegiam o exercício de direitos o gozo de outros direitos que já

são assegurados à população como Um todo então a lógica dessas políticas é realmente conseguir erradicar violência criar estilos de proteção que também contemplem a participação social desses grupos então isso vem muito presente nós temos que ter acompanhamento de políticas públicas com os grupos que sejam vulnerabilizados então são lógicas de proteção muito comuns e sempre descartando a noção de superioridade ou alguma legitimação a discriminações a única discriminação Possível nessa perspectiva vai ser aquela discriminação que envolve a discriminação positiva que são essas ações de natureza afirmativa pra gente só lembrar o nosso pacto dos direitos econômicos sociais

e culturais ele também tem protocolo facultativo gente que é o segundo protocolo mas não foi ratificado pelo Brasil a gente não tem o momento final lá de promulgação que que ele tratava sobre o mecanismo para acessar a justiça pelas violações que Sejam praticadas mas o pidesc Sim este assim como o pdcp são internalizados pelo Brasil então bem importante da gente lembrar que esses três documentos carta internacional que vai est representada pela declaração pelo pacto dos direitos civis e políticos e dos direitos econômicos sociais e Cult tem que ser lido de forma conjunta a gente tem

essa proteção Ampla nesse caso e aí passando aqui alguns direitos para vocês não esquecerem a ideia de Progressividade das medidas que a gente conversou direito ao trabalho sindicalização e greve direitos relacionados com a família alimentação saúde física e mental educação cultura e ciência e aí temos que conversar sobre sistema interamericano gente conteúdo indispensável na preparação em direitos humanos e aí o que que a gente precisa lembrar quando a gente fala de sistema interamericano que nós temos toda essa lógica pautada nessas criações de um Sistema Universal sistema ONU portanto que não tem um tribunal e o

nosso sistema interamericano que começa a se estruturar a partir da OEA da organização dos Estados americanos O que que a gente tem a respeito então Da Lógica inteira e aqui eu já deixei para vocês uma linha do tempo para você se situarem nós temos primeiro a criação da comissão interamericana ponto importante sobre a comissão a comissão ela não sentencia casos ela vai ser aquela porta De entrada ao sistema interamericano porque ela recebe as denúncias ela busca solucionar com o país por meio de recomendações E aí caso o país então não cumpra com essas recomendações ela

denuncia o caso à corte interamericana e aí como é que a gente chega dentro dessa lógica a partir desse esquema aqui que eu trouxe para vocês primeiro a gente tem a violação de direitos humanos a gente traz ela para jur desão Nacional em princípio aí a gente tem três Hipóteses que podem fazer com que esse Caso chegue ao sistema interamericano justamente por conta dessa característica de coadjuvante a ideia de princípio da subsidiariedade eu só vou buscar o sistema interamericano quando eu não tiver a minha proteção interna e aí a gente precisa observar três requisitos para

mim poder levar esse caso pro sistema interamericano primeiro esgotar as vias internas que normal ente aquele primeiro que a gente lembra Esgotei as vias internas Ok não resolvi o meu problema vou denunciar ao sistema interamericano mas esse aqui não é a nossa principal via de acesso nós inclusive no Brasil quase praticamente todos todos os casos até o momento nós temos essa demora injustificada como fundamento para levar um caso ao sistema interamericano então se eu tenho uma demora injustificada em uma avaliação interna e lembrem a gente tem por exemplo a denúncia do caso quis feita a

Comissão interamericana Porque existe uma demora no processamento Nacional assim como várias condenações que a gente possui então eu não preciso esgotar todas as vias internas se eu tenho uma demora injustificada E aí a outra hipótese que também nos autoriza é essa inexistência de mecanismos aí eu nem tenho como chegar na jurisdição Nacional porque eu não tenho o mecanismo adequado então a falta de um recurso pertinente de uma ação que vai proteger O meu direito no Brasil isso é mais difícil de acontecer Considerando o nosso ordenamento jurídico mas também é já afirmado que são essas essas

três hipóteses pra gente então denunciar por meio de uma petição de denúncia paraa comissão interamericana bom não conseguimos resolver a nível de comissão aí sim a gente vai levar o caso pra corte interamericana por meio de uma denúncia esta denúncia Então vai ser analisada e aí a gente tem um novo Processo interamericano nessa denúncia a corte vai exercer aquilo que a gente chama de controle de convencionalidade o que que é esse controle de convencionalidade ele vai ser essa análise e aí vocês podem associar com o termo controle de constitucionalidade a constitucionalidade quando a gente controla

E aí o STF normalmente que faz esse controle concentrado nós vamos ter a análise das normas em relação à Constituição por isso controle de constitucionalidade quando a gente fala sobre o controle de convencionalidade a gente está falando da adequação das normas e atos internos As convenções Então esse exercício do controle de de constitucionalidade se equipara a nível interamericano ao controle de convencionalidade que inclusive pode ser exercido sobre normas constitucionais então importante da gente lembrar que a comissão e a corte Vão exercer mas especificamente por meio dessas sentenças que a gente vai ter esse controle e

aí a gente tem imposição de medidas que vão ter medidas normalmente de caráter de não repetição que vão trazer vários aspectos pro país observar então na comissão a gente tem sete comissionados ela é a porta de entrada tem a função conciliadora ela faz estudos ela emite manifestações a respeito das situações de direitos humanos que o país tá vivendo Então ela É aquele primeiro acesso que nós vamos ter nós vamos ter também a possibilidade e a competência dela realizar visitas em loco e também propor essa solução amigável temos aqui dois casos que eu quero destacar para

vocês lembrarem primeiro caso Maria da Penha caso sim reflexo do nosso sistema interamericano o caso da Maria da Penha foi uma denúncia E aí dentro das manifestações da comissão a gente teve toda essa indicação paraa criação de delegacias Especializadas de legislação protetiva então o caso Maria da Penha é um caso da comissão ele não vem da corte interamericana cuidado o caso José Pereira envolve também a denúncia a respeito do trabalho escravo que aconteceu na Fazenda espírito santo que que é importante a gente lembrar que também aqui eu não tenho uma sentença a nossa sentença por

trabalho escravo é a do caso eh Fazenda Brasil Verde n neste caso a corte sim se manifestou Sentenciando o caso José Pereira ele é importante no sentido de trazer toda uma modificação da política de trabalho escravo no Brasil de uma atuação muito mais presente dos órgãos de proteção então estes dois casos a gente tem o caso Carandiru temos o caso Simone André Diniz que fala a respeito de racismo então vários reflexos vindo dessa estrutura da comissão e em relação à corte lembrem que além desta competência que nós falamos que é uma competência de Natureza contenciosa

então que ela vá fazer essa análise das sentenças Ela também tem uma competência consultiva que é para emitir opiniões consultivas sobre a interpretação de normas aqui ela não tá condenando um país inclusive ela não pode por meio das opiniões consultivas fazer uma análise especificamente de um caso em concreto mas ela pode se manifestar sobre a interpretação Então são essas basicamente as duas Competências mais reconhecidas ela faz a supervisão dos casos e também faz o acompanhamento por meio de medidas provisionais Então as duas mais reconhecidas são a consultiva e essa contenciosa então lembrem que ela faz

esse exercício em tese a gente não tem como prender um Estado então Tecnicamente nada acontece mas a convenção o pacto prevê que quando um Estado então estiver descumprindo a sua sentenças a gente pode ter isso levado Paraa assembleia geral da OEA e a OEA Pode emitir Man infestações e eventualmente sanções de natureza mais pecuniária muitas vezes né aquilo que a gente conhece em termos de sanções internacionais na prática isso não acontece mas é uma previsão da convenção E aí a gente tem um conceito do masoli que acaba muitas vezes sendo cobrado pelas bancas que é

a definição desse controle de convencionalidade como a compatibilização vertical das normas Domésticas com os tratados internacionais de direitos humanos mais benéficos em vigor no Estado então importante de vocês lembrarem disso na convenção temos aqui para vocês recordarem alguns direitos que envolvem vários pontos que a gente já viu em relação à declaração universal Então a gente tem essa obrigação de respeitar direitos mas eu quero chamar a atenção de vocês para o artigo sego porque ele se difere um pouquinho a gente tem no Artigo sego esse dever de adotar disposições de direito interno Então os países concordam

por assim dizer eles aderem ao sistema E aí a gente tem que fazer a internal ação dessas decisões alterando inclusive com medidas legislativas e medidas de diferente natureza as nossas normativas internas Então eu tenho que adequar o meu direito interno por força da convenção americana que é o pacto de São José da Costa Rica que é o responsável por toda a questão Do depositário infiel E aí gente quero passar um pouquinho com vocês pra gente falar de dois pontos aqui que envolvem as condenações interamericanas primeiro a gente tem a lógica de necessidade de reconhecimento da

corte Então para mim ter algum caso denunciado a comissão não preciso reconhecer a comissão se eu faço parte do sistema a comissão vem de brinde para mim em relação à corte ser condenado eu preciso reconhecimento da jurisdição o Brasil reconhece a jurisdição da corte a partir de 1992 Então a partir dali nós estamos reconhecendo que nós podemos ser sentenciados E aí esse reconhecimento é essencial em relação à corte interamericana que dentro dessa lógica então tem em 92 a adesão ao pacto por enquanto sistema né Por Um todo em 98 reconhecimento da jurisdição da corte interamericana

então importante da gente lembrar que eu preciso Esse Reconhecimento para poder ser julgado pela corte lembrem questões que envolvem desaparecimento forçado são considerados crimes permanentes então a gente já tem jurisprudência para dizer que mesmo tendo acontecido antes do reconhecimento da jurisdição é um crime permanente se perpetua no tempo e também a corte julga com frequência homicídios que aconteceram antes do reconhecimento mas daí ela não Condena o país pelo homicídio e sim pela prática de Violações processuais porque ela não tem competência em relação eventualmente a um homicídio a única coisa que traz essa competência anterior é

o desaparecimento forçado porque ele se perpetua até que cesse essa condição de desaparecido que muitas vezes não acontece porque a gente tem já um homicídio mas o caso é denunciado como aparecimento então importante para vocês lembrarem disso E aí também lógica aqui de soberania estatal que vocês t no material da Revisão que é trocada pela ideia de centralidade dos Direitos Humanos com toda uma mudança de paradigma que tem que orientar a visão de vocês na hora de resolver alguma questão do tipo E aí Fontes gente classificações e fontes é um conteúdo que acaba parecendo até

de uma forma muitas vezes interrelacionada aí com a questão de direito fundamental então lembrando direitos humanos são aqueles com essa característica mais Universal que não são reconhecidos Necessariamente por um estado porque eles têm essa validade simplesmente pela condição de ser humano quando a gente fala de direitos fundamentais a gente já tem isso reconhecido no nosso território e aí lembrem que nós podemos ter como identificação deles eles serem universais indivisíveis Ou seja eu preciso ter essa proteção conjunta interdependentes e interrelacionados ou seja eles não não tem uma força um direito é mais forte Que o outro

um direito tem que ser protegido em relação ao outro essas características aqui são cobradas e elas são importantes pra gente lembrar que então eles são universais indivisíveis interrelacionados E interdependentes além disso a gente pode chamar eles de inerentes porque eles são próprios da condição humana também a questão de serem centrais porque eles passam a ter toda uma centralidade não só nos ordenamentos nacionais mas no cenário Internacional não exaustivos porque a gente tem nosso rol a questão de que outros direitos podem ser reconhecidos e inalienáveis eu não posso alienar não posso dispor de um direito humano

também como Fontes temos os tratados As convenções internacionais a jurisprudência internacional as constituições e leis e o costume internacional muito assemelhados Às nossas Fontes também do direito como um todo mas aqui numa perspectiva e numa Pegada mais internacional de proteção lembrem caráter então de universalidade vem sempre e nós temos as dimensões primeira dimensão aquelas relacionadas com os direitos mais de defesa segunda dimensão os direitos de caráter mais social logo prestacionais que exigem uma atuação do Estado Terceira Dimensão aqueles chamados de direitos transindividuais normalmente a gente pode falar em meio ambiente que não possuem esse essa

titularidade definida E aí nós temos alguns autores que já falam nesses direitos de Quarta Dimensão decorrentes da globalização e da Democracia mas essas trê dimensões são aquelas mais cobradas e mais batidas nas fontes lembrem que nós temos também as fontes materiais que são os fatos E aí gente pra gente conversar um pouquinho sobre As convenções a gente tem que lembrar que quando a gente fala de um tratado internacional a gente tem quatro momentos nós passamos primeiro pela Assinatura que é aquele primeiro momento feito pelo chefe de estado aqui o Presidente da República que vai indicar

a intenção dele de fazer a celebração depois nós passamos pela aprovação que vai acontecer então então pelo congresso nacional por isso que a gente fala que a gente tem a ratificação de um tratado como um ato complexo porque a gente justamente tem essa necessidade de articulação entre chefe de governo e congresso nacional feita a aprovação a Gente vai ter a ratificação que vai acontecer de novo pelo presidente da república e a incorporação que vai se dar por meio do Decreto de promulgação o que que é importante da gente lembrar que a gente teve a decisão

do supremo tribunal federal a respeito da supr legalidade dos tratados Então hoje quando um tratado internacional ele é celebrado e nós termos a definição dele de ser aprovado dentro do rito especial aquele mesmo previsto para as emendas Constitucionais aquela votação em duas casas em dois turnos por 3/5 nós temos o Tratado de direitos humanos com equivalência de emenda constitucional então se ele for aprovado pelo rito especial nós temos sim a equivalência O que que a gente precisa observar que grande parte dos tratados que o Brasil celebrou são anteriores à inclusão dessa possibilidade constitucional Então são

anteriores A 2004 o que que o o STF decidiu a respeito desses casos que Quando eu tenho um tratado então interior a emenda ou que posterior à emenda constitucional ele não foi introjetado pelo rito especial então eu ratifique ele fiz aprovação por meio do rito simples o que é uma possibilidade ele está abaixo da Constituição mas está acima das leis infraconstitucionais então É como se eu tivesse a constituição aqui as leis infraconstitucionais ele tivesse aqui Nesse meio então esse caráter Supra legal é para aqueles tratados aprovados antes da emenda ou pelo rito simples tratados de

direitos humanos se ele for introjetado for introduzido no ordenamento por força desse rito especial aí ele tem sim estatus de emenda constitucional é importante da gente lembrar isso porque é um tema que recorrentemente acaba sendo tratado Então os tratados de direitos humanos podem ter essa força de emenda Constitucional ou terem caráter supralegal a depender da forma como eles foram trazidos para dentro da Constituição lembrem que a gente tem a nossa convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher a cedal que vem numa perspectiva muito de proteção assim como a gente tem

o protocolo facultativo que traz o comitê E aí fica uma dica para vocês também normalmente os protocolos facultativos das Convenções eles prevêem Um comitê então um comitê que vai receber denúncias que vai tratar realmente ou de um fluxo de manifestação quando o comitê já é previsto dentro do tratado então via de regra os nossos protocolos TM esse mecanismo de proteção Além disso quero lembrar que a gente tem a convenção da pessoa com deficiência que é a convenção de Nova York super importante é uma convenção bastante explorada e ela traz alguns conceitos importantes pra gente ela

vai nos falar Sobre comunicação língua discriminação por motivo de deficiência mas destaco para vocês a lógica de adaptação razoável e des des Universal adaptação razoável então com aquelas modificações e ajustes que são necessários que não acarretem esse ono desproporcional para permitir que a pessoa com deficiência Então ela tenha acesso aos demais direitos e possa exercê-los e o desenho Universal são esses produtos ambientes Enfim tudo aquilo que envolve a Possibilidade de que seja utilizado na maior medida possível sem necessidade de adaptação então eu já pensar considerando que a pessoa com deficiência ela tem direito de exercer

todo os seus direitos lembrem aqui assim como a gente vai conversar na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial nós temos uma proteção muito grande no sentido de afastar qualquer tipo de superioridade qualquer tipo de discriminação e a Necessidade de ações afirmativas lembra então que discriminação racial tá identificada como qualquer distinção exclusão restrição ou preferência baseada em raça cor descendência origem nacional ou étnica que tem por objetivo o efeito anular restringir o reconhecimento de gozo de direitos e liberdades e em qualquer outro domínio da vida pública qualquer coisa que envolva discriminação

E aí também as questões étnicas então Proteção de povos indígenas a gente vai ter uma série de Convenções nesse sentido a gente não tem como falar de todas elas mas é importante que vocês lembrem a lógica de proteção em termos de direitos humanos ela tem que ser mais prote ela se preocupa com a vítima ela tem nos protocolos adicionais normalmente essas explicações melhores a respeito dos comitês E aí a gente tem todo um sistema de proteção desenhado para garantir que haja de fato essa Proteção aliada então internacionalmente e nacionalmente não esqueçam disso vou estar desejando

uma excelente prova para vocês e aí a gente vai sempre conversando trazendo para vocês as atualizações fiquem ligados nas redes sociais do ceisc E aí vamos torcer para que venham aquelas questões gostosas assim de direitos humanos que vocês vão lembrar e pensar assim Ufa isso aqui eu sei eu vou conseguir fazer a interpretação e já vão descartando Aquelas hipóteses que não vem com toda essa lógica que a gente conversou aqui é muito importante lembrar desse centro de proteção que é a vítima isso pode te ajudar muito na hora de resolver alguma alternativa no nosso conteúdo

fiquem bem uma ótima prova para vocês e a gente a gente se encontra por aí tchau tchau Olá meus queridos e minhas queridas se isqu concurseiros tudo bom com vocês profe Mateus egre aqui vamos lá paraa nossa super revisão de véspera do ceisc para o Trt7 você futuro servidor do Tribunal Regional aí da Sétima Região Ceará vamos lá para essa baita prova de amanhã que eu tenho certeza que tu vai arrebentar Nas questões de direito administrativo O nosso tempo é curto então eu não posso perder tempo é ló lóg que eu pensei aqui algumas coisas

que me parecem mais relevantes para a nossa banca FCC e eu vou aqui resolver com vocês esse material está disponibilizado aí para vocês também algumas questões e algumas Eh digamos assim revisões aí de temas importantes e nada melhor do que a gente olhar como a banca tem se comportado a FCC é uma banca que costuma se repetir que costuma trazer e temas né de forma bastante repetida assim num certo período de tempo então vamos lá sem mais delongas corta na tela aí para mim faz favor vamos ver o primeiro ponto aqui que é organização da

administração pública a organização da administração pública é essencial que você lembre que Nós temos a administração direta e a administração indireta correto no chamado fenômeno da descentralização veja só não é desconcentração isso aqui é centralização a criação de outras entidades com personalidade jurídica própria Quando falar em desconcentração tá falando no quê de criação de órgãos públicos os órgãos públicos pessoal eles são núcleos de competência ou aqui ó dentro dentro da Estrutura de uma entidade o órgão ele não tem personalidade jurídica Beleza então desconcentração é criar órgãos dentro de uma entidade descentralização é criar entidades da

administração indireta que são as autarquias as Fundações públicas as empresas estatais que são sociedades de economia mista e empresas públicas veja só a autarquia ela é criada pela própria lei então a lei é que cria a autarquia que tem personalidade de direito público Essa autarquia já as Fundações públicas que podem ser Fundações públicas de direito público e aí vão ser a mesma coisa que autarquias vão vão também ser criadas por lei Mas essas Fundações podem ser aí eh de direito privado Fundações públicas de direito privado e aí elas vão ser criadas Conforme a lei civil

né o registro lá do estatuto lá conforme o cartório determina né Assim como as empresas públicas e sociedades de Economia mistas as empresas estatais elas são autorizadas por lei Então olha a diferença autarquia é criada por lei essas outras entidades Fundações públicas de direito privado empresas públicas sociedades de economia mista elas são autorizadas por lei e criadas mediante o registro do seu ato constitutivo no cartório lá de pessoas jurídicas beleza Olha só como é que isso aí aparece em Prova no trt1 por exemplo para analista judiciário Suponha que o estado esteja cogitando a criação de

uma entidade integrante da administração indireta com personalidade jurídica PR própria encarregada de construir habitações populares Essa é a finalidade dela de acordo com as premissas constantes do nosso ordenamento pode instituir o quê Fundação privada Ok criada nos termos da legislação civil Ok autorizada a desempenhar funções públicas mediante Contrato de gestão minha gente olha a pegadinha aqui primeiro ponto finalidade Habitacional as Fundações não podem mas você não precisava saber disso você tinha que lembrar que o contrato de gestão é um instrumento lá firmado com as chamadas organizações sociais aquelas entidades do chamado terceiro setor que não

são da administração pública aquelas Fundações privadas aquelas associações que se qualificam como organizações sociais ou organizações de interesse Público né organizações da sociedade civil de interesse público as ocip veja não são da administração pública não são são privados eles atuam ao lado do Estado São as chamadas paraestatais e uma das formas de se qualificar ali uma delas que é a organização social é o contrato de gestão Então não é disso que se trata quando eu tô falando de uma fundação pública da administração pública não é isso empresa pública criada por lei Opa a empresa pública

não É criada por lei gente ela é autorizada por lei né desde que comprove conven de atuar em regime monopolista não sociedade de economia mista mediante prévia autorização Legislativa até aí OK delimitando seu objeto e indicando o relevante interesse coletivo presente correto é isso aí autarquia mediante lei específica podendo ter natureza pública ou privada não gente a autarquia jamais tem natureza privada ela é uma pessoa jurídica de direito público sempre e a Organização social que você sabe que não é uma entidade da administração pública ela não compõe a administração indireta Então realmente letra c é

o nosso gabarito sobre esse tema Eu ainda quero te lembrar sobre alguns entendimentos jurisprudenciais bem importantes por exemplo a possibilidade de delegação do Poder de polícia a possibilidade de delegar o poder de polícia através de lei para empresas estatais para empresas do poder público mas só em algumas Condições essa empresa ela não pode atuar em atividades econômicas elas TM que prestar serviço público em regime não concorrencial Ou seja elas não podem concorrer com outras eh empresas privadas então o Banco do Brasil não pode por exemplo receber o poder de polícia essa delegação por quê Porque

ele é uma uma entidade uma empresa eh estatal né uma sociedade de economia mista mas que concorre com outros bancos Privados então então não pode tá Outro ponto importante essas estatais aqui gente essas empresas públicas e sociedad de economia mista você sabe você aí tá fazendo prova para um TRT você sabe que o regime dos seus ah agentes ali é o de emprego público eles não são servidores estatutários eles são empregados públicos que que significa isso eles vão ser admitidos sim mediante concurso público tem que fazer concurso para ser do Banco do Brasil da Petrobras

da cai Econômica Mas eles são regidos pela CRT são empregados públicos Então se o empregado público Entra com uma ação contra o Banco do Brasil é a justiça do trabalho que vai julgar não é a justiça comum e veja só que interessante embora eles não tenham a chamada estabilidade que os servidores estatutários têm os empregados públicos não têm isso mas o STF entende que a demissão desses empregados públicos precisa ser motivada em formal então a Demissão sem justa causa É possível para empregados públicos sim assim como nas empresas privadas mas essa demissão no caso de

empresas públicas e sociedades de economia mista tem que ser ali com ato formal e com uma motivação não é processo administrativo cheio lá de contraditório paraa defesa não é isso é um ato formalizado com a justificativa tá que motivou essa demissão Ok tese bem importantes sobre processo administrativo disciplinar tem várias Súmulas do STJ que são interessantes importantes que eu sugiro que você lei são sempre objeto de prova mas eu quero chamar atenção Para uma súmula mais recentemente aprovada que a súmula 665 tá na tela para ti tá ela fala do controle jurisdicional o controle que

o juiz pode fazer sobre o processo administrativo disciplinar que é conduzido pela administração pública veja esse controle pessoal ele é um controle de Legalidade ele não vai portanto adentrar ele não pode adentrar o chamado mérito administrativo isso vale para os atos administrativos em geral também veja que interessante o judiciário pode anular atos administrativos sim mas essa anulação tem que estar fundada em questões de legalidade Ou de desproporcionalidade ou de falta de razoabilidade porque o mérito administrativo aquela avaliação da conveniência e da Oportunidade na prática dos chamados atos discricionários isso é competência da própria administração pública

e dentro desse dessa avaliação de discricionaridade de mérito não pode o judiciário ingressar Como regra e isso vale para o processo administrativo disciplinar salvo nos casos aí de flagrante ilegalidade flagrante teratologia ou des proporcionalidade E aí o juiz pode interferir pode anular Por exemplo um processo administrativo disciplinar que puniu lá um servidor público porque ele cometeu eventualmente alguma infração próximo ponto não podemos perder tempo responsabilidade civil do Estado que que é isso aqui gente é o dever que o Estado tem de indenizar o cidadão ou pessoas jurídicas enfim quando os seus AG entes públicos causarem

dano a essas pessoas responsabilidade civil é nada mais do que indenizar essa responsabilidade Civil ela passou por várias fases né na evolução do Direito Administrativo a f FCC já cobrou isso inclusive em Provas tá as fases ali da teoria da responsabilidade civil do Estado a teoria da chamada Terceira fase da fase mais a a mais recente mais avançada foi a teoria que fundamentou a ideia da Teoria do Risco administ ativo que que é a Teoria do Risco administrativo a ideia de que as atividades do estado elas têm um risco implícito e portanto elas vão Atrair

ao poder público União estados DF municípios a responsabilidade objetiva do estado ou seja independentemente de dolo ou culpa não é necessário para aquele que sofreu o dano demonstrar que o agente tinha dolo ou que ele agiu culpó ente com imprudência com imperícia correto basta ele provar o nexo causal entre a ação e o resultado danoso esse dano que ele sofreu responsabilidade objetiva que está consagrada está estampada no artigo 37 Parágrafo 6º da Constituição Federal a nossa Constituição de 88 encampou essa teoria de forma expressa e veja não é só o poder público através dos seus

agentes públicos é também aquela pessoa jurídica de direito privado aquele particular que esteja prestando serviços públicos sim aquele concessionário de serviço público por exemplo ele sofrerá também a incidência dessa teoria Então se um ônibus do transporte público prestado por uma empresa privada concessionária Ele me causar danos eu for atravessar a rua ele me atropelar a empresa concessionária é que responde responsabilidade objetiva em cima dela não é do poder público concedente viu é em cima da empresa apenas subsidiariamente é que eu vou buscar o poder público porque a responsabilidade primária é da empresa concessionária e ela

é objetiva eu não preciso provar dolo ou culpa beleza logicamente existe ainda assim as Chamadas excludentes de responsabilidade quer dizer não é em qualquer caso que o poder público vai ter que indenizar já pensou se eu me atiro na frente do ônibus gente culpa exclusiva da vítima é uma excludente de responsabilidade ela é uma excludente a Teoria do Risco agora em algumas situações excepcionais danos ambientais danos nucleares além de outras hipóteses mas esses são bons exemplos que a própria Constituição prevê eu terei ali a chamada Teoria do Risco integral cuidado Teoria do Risco integral é

só excepcionalmente nesses casos por exemplo de dano nuclear e qual que é a diferença da Teoria do Risco normal paraa Teoria do Risco integral é que ali na integral Nem mesmo as excludentes de responsabilidade poderão ser invocadas pelo estado ou pela concessionária Ou seja caso fortuito Força Maior culpa exclusiva de terceiro não podem ser Alegadas vai ter que indenizar e Acabou a conversa outro detalhe importante responsabilidade por omissão porque o estado não agiu como regra ela não é objetiva tá a objetiva é para as ações do estado não para as omissões agora muito cuidado se

eu tiver uma omissão diante de um dever específico de agir Então eu estou sendo assaltado na frente de um policial militar e ele fica de braço cruzado Ah é legal pô azar é teu aí vira as costas gente havia um dever Específico de agir havia um dever específico concreto de agir e ele não agiu nesse caso a responsabilidade é objetiva pela omissão isso vale para danos causados por crianças que estão sendo custodiadas em colégios públicos isso vale para os bens que estão lá num depósito do poder público que se causar danos a eles ainda que

por omissão a responsabilidade ali é objetiva do estado e a famosa responsabilidade por dano ao presidiário aos detentos a Pessoa que está lá privada de liberdade porque elas são E essas pessoas e esses bens estão sendo custodiados pelo Estado e quando o Estado está custodiando está com o dever de garantir a integridade física as omissões que ele eh tiver que causarem dano eu terei responsabilidade objetiva fora dessa hipótese você sai na rua e é assaltado genericamente responsabilidade subjetiva o estado só responde se você provar que houve dolo ou culpa de algum agente público se você

Não provar ali alguma dola ou culpa você não vai ser indenizado tá na chamada omissão genérica esse resumo aí está portanto na tela para vocês beleza questãozinha aí que caiu no trt12 sobre esse tema em 2023 considere que concessionária de serviços de transporte de passageiros sobre trilhos esteja sendo acionada por usuário que pleiteia indenização por lesões sofridas em função de acidente na Via férrea no alegando ali falha né na Sinalização essa responsabilidade da concessionária é subsidiária em relação ao poder concedente Será que ela só responde depois do poder público não gente ela responde diretamente tá

não é de natureza subjetiva tá não depende da comprovação de dol cula não é solidário a responsabilidade objetiva da administração ela é de natureza objetiva Bastando demonstração do nexo de causalidade ante a ausência de excludentes como caso fortuito e culpa Exclusiva da vítima exatamente o que nós acabamos de falar beleza olha só essa responsabilidade aqui das concessionárias é tanto em Face dos danos causados pros usuários quanto pros não usuários tá o exemplo que eu dei eu tô atravessando a rua eu não tô usando o transporte público e o transporte público me atropela eu não sou

usuário ainda assim a responsabilidade é objetiva da concessionária beleza e só subsidiariamente do poder público nas Parcerias públicos privadas que são concessões especiais aí o entendimento é que haveria uma responsabilidade solidária com o poder público Tá mas isso é só lá na chamada parceria público-privada isso tem que estar Expresso no teu enunciado então aí está a nossa letra e é o gabarito próximo ponto sem perder tempo improbidade administrativa tá lei 8429 de 92 é um tema sempre muito bom muito quente para nossas provas e você sabe Que essa lei aqui sofreu Profundas alterações 2021 e

uma das grandes alterações talvez a mais importante é que só eu só terei ato de improbidade de administrativa que foi praticado com dolo não há mais a modalidade C na improbidade administrativa então ISO já sabe falou improbidade administrativa tem que ter dolo não pode ter ali uma situação de mera culpa tá e as três grandes modalidades que nós temos de improbidade é o enriquecimento Ilícito que é aquela improbidade mais grave com penas mais severas o prejuízo ao erário que eu onde eu não tenho o enriquecimento ilícito do particular né ou do agente público mas eu

tenho ali um dano ao poder público do ponto de vista financeiro e a menos severa é aquela improbidade que atenta contra princípios que regem a administração pública e nesse quadro você dá uma olhada aí depois na diferença aí dos prazos né de suspensão dos direitos políticos né do Valor da multa né do do dano financeiro que pode ter que suportar esse agente ímprobo tá e o grande grande detalhe aqui gente é que a perda da função pública Ela só está presente nos casos de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário eu não tenho a possibilidade de

perda da função pública por ato que atente contra princípios tá isso não é mais previsto em lei e essa perda da função pública embora isso esteja sendo discutido no STF a previsão legal é a seguinte ela só atinge aquele cargo né que é um vínculo de mesma natureza e qualidade que o vínculo que eu ocupava quando eu pratiquei o ato ímprobo tá então se eu tô ocupando um outro cargo público um cargo diferente daquele que eu ocupava naquele momento eu não vou perder esse novo cargo público embora isso esteja sendo discutido no STF ainda assim

a própria lei prevê que se o juiz entender pela Gravidade da situação de enriquecimento ilícito especificamente só no caso de enriquecimento ilícito ele pode estender essa perda da função pública para os outros vínculos públicos desse agente assim como o aumento da multa até o dobro se ele entender que a multa calculada com os parâmetros normais da lei não é suficiente porque o ré é muito rico Então ele pode até mesmo dobrar o valor da multa previsto em lei como é que isso aí caiu no trt21 Em 2023 tá sanção da perda da função pública essa

somente será aplicada nos atos de propriedade que importa enriquecimento ilícito não os que causam prejuízo ao erário também poderá ser convertido em cassação de aposentadoria caso o agente ímprobo tenha se aposentado no curso do processo isso aqui é discutido na jurisprudência mas o fato a pegadinha aqui é a seguinte na lei na lei isso não está escrito tá na lei não há essa previsão da cação de Aposentadoria e é por isso que foi dada como errada essa alternativa tá não é aplicável aos atos de improbidade que atentem contra princípios definidos a artigo 11 verdade nesses

atos não é possível a penalidade de perda da função pública tá poderá ser executada a pena né a partir da publicação da decisão de mérito proferida em segundo grau de jurisdição não gente a perda da função pública só vai ter ali e execução efeitos a após o trânsito em julgado do Processo de improbidade atinge todos os vínculos que o agente público tenha com a administração Vimos que embora ainda em aberto no STF isso não é verdade a lei fala que Como regra só atinge aquele vínculo de mesma natureza eh que o vínculo do momento né

que o ato de improbidade foi praticado tá Outro ponto importante para fechar o tema da improbidade é vocês atentarem para para alteração aí nos prazos de prescrição dessa ação de propriedade tá que é de 8 Anos então 8 anos é o prazo prescricional a contar da ocorrência do fato ou no dia que cessou a a prática né desse ato aí que se protrai no tempo beleza instauração de inquérito civil processo administrativo suspende a prescrição por 180 Dias Outro ponto importante depois de ser ajuizada ação gente o prazo de prescrição aqui no caso a prescrição que

vai ser intercorrente porque é durante o processo de improbidade após o ajuizamento aí o Prazo da prescrição intercorrente é de 4 anos tá então do ajuizamento da ação até a sentença eh eu tenho ali 4 anos de prescrição então não pode durar mais do que isso porque o próximo ato que que interrompe a prescrição intercorrente é a publicação da sentença tá depois a publicação do acordo de segundo grau depois a publicação de outra decisão enfim de segundo grau condenatória só essas decisões é que interrompem e começa a contar de novo os 4 anos aí em

Relação à prescrição intercorrente na improbidade beleza gente olha só vamos para mais um ponto serviços públicos Hein gente serviços públicos os serviços públicos são regidos por essa lei aqui tá lei 8987 95 e ela tem alguns princípios princípios lá do serviço público prestado de forma adequada E aí tem lá a a ideia da atualidade da modicidade das tarifas que não podem ser muito Caras da universalidade o serviço público tem que alcançar a todos os lugares todas as pessoas né generalidade cortesia né a atualidade que a modernidade nas técnicas né um serviço público tem que ser

com as técnicas mais atuais e talvez o mais importante o princípio da continuidade do serviço público serviço público por ser justamente um serviço público ele é essencial ele é importante ele não pode parar e aí eu Ten o princípio da continuidade agora não vai se caracterizar a descontinuidade portanto não vai ser ofensa a continuidade portanto é permitida a parada dos serviços públicos de telefonia de energia elétrica de internet de água em algumas situações por exemplo em caso de emergência Lógico né caso de calamidade corta lá a luz para não dar choque nas pessoas tá uma

coisa muito óbvia manutenções técnicas manutenções Programadas mediante prévio aviso Tem que avisar ó vai faltar água em tal horário em tal dia pra gente fazer manutenções prévio aviso e ainda gente talvez a situação mais cobrada por inadimplência de implemento do usuário você sabe se você não pagar a luz a luz é cortada todo mundo sabe disso assim como a água assim como a internet o telefone enfim isso não é descontinuidade é uma interrupção autorizada pela lei tá agora muito Cuidado porque a lei impôs alguns direitos aqui para proteger o usuário esse corte na energia na

luz enfim na água não pode iniciar na sexta no sábado ou no domingo nem feriado ou véspera de feriado por quê Porque isso vai afrontar a dignidade das pessoas que estão lá Descansando né talvez a concessionária não esteja aberta naquele dia enfim então durante o descanso das pessoas isso não pode ocorrer tá bom os serviços públicos eles Podem ser prestados diretamente pelo Estado mas na grande maioria dos casos eles são prestados por particulares por empresas privadas de forma portanto indireta através de contratos contratos de concessão de permissão de serviço público ou ainda a partir de

autorizações de atos administrativos de autorização de serviço público tá o mais importante sem dúvida é o contrato de concessão a concessão de Serviço Público Após um procedimento licitatório tá a diferença é que a concessão é um contrato com prazo determinado com previsibilidade que tem direito contratado a ser indenizado caso Esse contrato seja extinto antes do tempo tá enquanto a permissão do serviço público apesar de ser um contrato ele tem ali uma certa precariedade ele não tem prazo determinado pode ser extinto a qualquer momento e essa extinção dos contratos de concessão especificamente pessoal a As Bancas

gostam muito de te fazer confusão aí entre a encampação que é o poder público buscando de volta a prestação do serviço público tá por interesse público e através de autorização Legislativa sempre com indenização ao concessionário D caducidade que é aquela extinção porque o contratado pisou na bola ele descumpriu cláusulas contratuais E aí o poder público Vai instaurar um procedimento administrativo e vai extinguir se for o caso o contrato de Concessão declarando a caducidade do contrato nesse caso ele provavelmente não terá direito ainda indenização porque ele contratado falhou tá e se a administração pública se o

poder público tiver falhando tiver descumprindo o contrato o que que o particular a empresa pode fazer ela pode pedir veja que ela não pode fazer isso de forma unilateral ela pode pedir a rescisão se a administração não aceitar ela vai ao judiciário tá então por culpa da Administração e por decisão judicial pode ocorrer a rescisão do contrato administrativo gente as concessões elas são regidas pela lei 8987 de 95 contratos de concessão tem vários pontos importantes mas você tem que lembrar e a FCC gosta de cobrar as concessões especiais as concessões especiais são as parcerias público-privadas

ppps parcerias público-privadas que tem duas modalidades concessão administrativa ou Concessão patrocinada então a ppp vai ser de duas modalidades a administrativa pessoal é aquela concessão em que não há tarifa dos usuários a concessão comum é só tarifa do usuário você só paga passagem lá sozinho você paga lá a tarifa de energia elétrica sozinho poder público não desembolsa nada é só o usuário que paga concessão comum concessão especial ppp tem dinheiro público se for concessão administrativa é só dinheiro público O poder público nesse caso é o chamado usuário indireto do serviço público então há lá uma

situação em que o poder público é que tá usando concessão administrativa não é não tem não tem tarifa do usuário aqui tá Agora se houver tarifa do usuário com subsídio do poder público com um pouco de ajuda do poder público eu estou diante de uma concessão patrocinada então lembra aqui comigo concessão patrocinada é aquela que tem uma espécie de patrocínio do Poder público então você paga r$ 4 de pedágio e o poder público paga R 1 o pedágio é R 5 mas você paga qu e o poder público paga R 1 tá então você o

poder público dá uma ajuda ali pro particular para pagar pelo serviço público isso é concessão patrocinada beleza as ppps pessoal tem algumas regras interessantes a FCC gosta de cobrar isso aqui primeiro não pode ter ppp com contrato menor que 10 milh deais tá sem teto tá o mínimo é que é 10 Milhões de reais acima disso tá liberado Outro ponto não pode ser menor que 5 anos o prazo do contrato e nem maior que 35 com as prorrogações tá então é no mínimo 5 anos para ser parceria público privada e não pode ter objeto único

a o fornecimento de mão de obra ou realização de obra pública porque eu tô falando de um serviço então pode ter e depois serviço pode ter fornecimento de mão de obra com serviço junto o que não pode é não ter serviço nesse Contrato tem que ter prestação de algum serviço durante a vigência contratual tá bem bom como é que isso aqui apareceu em 2023 no trt21 considere que o estado pretende celebrar um contrato de parceria público-privada na modalidade concessão patrocinada para construir manutenção operação pelo prazo de 30 anos tá OK pode né hospital de alta

complexidade valor do contrato na ordem de R 50 milhões de Reais tá valendo também no mínimo 10 né Essa pretensão a Figura-se juridicamente viável Desde que não envolva contraprestação pecuniária a cargo do poder público admitindo-se apenas aporte de recursos em bens reversíveis não a parceria público-privada justamente aquela em que tem aporte que tem contraprestação do poder público tá inviável Eis que a modalidade pretendida pressupõe a cobrança de tarifa do usuário a concessão patrocinada né ah complementada por contraprestação do Parceiro público sendo viável em tese concessão administrativa Olha tá interessante olha só consider que o estado

quer celebrar uma ppp na modalidade patrocinada então eu tenho tarifa mais contraprestação pública né para construir manutenção né de um hospital de alta complexidade Então ela é inviável porque a idade que se pressupõe aqui eh a cobrança de tarifa do usuário complementada por contrap do poder público sendo viável em tese Concessão administrativa Sim é isso mesmo tá porque é para operar ali um hospital de alta complexidade no caso não é o usuário que vai usar é o próprio poder público que está se utilizando da ppp para prestar o serviço de seu interesse tá viável sendo

administração eh usuária indireta do serviço podendo ental modalidade arcar com integralidade da remuneração devida ao parceiro privado inviável haja Vista exploração extrapolação do valor a um contratual Máximo Não não é inviável tá não é inviável é viável sim inviável a vista conjugação de objetos e consequente restrição à competitividade e extrapolação do prazo máximo não gente não extrapola o prazo máximo tá a modalidade aqui de concessão patrocinada tem que ter tarifa do usuário então concessão administrativa sim aí poderia ter só a contraprestação do poder público gente no material tem um pouco mais de conteúdo para vocês

o Meu tempo tá estourando aqui eu gostaria de falar com vocês sobre a Lei 1433 de 2021 gostaria de falar das fases da licitação gostaria de falar de contratos administrativos tem no final do material uma questão para vocês de contratos administrativos que eu acho bem interessante sobre o prazo dos contratos administrativos mas infelizmente o meu tempo estourou qualquer dúvida manda lá no Mateus degr no Instagram que vai ser um prazer eu te ajudar naquilo que for Possível uma baita prova para amanhã para vocês um grande abraço e até mais oi gente sejam bem-vindos agora pro

nosso estudo pra nossa revisão de processo do trabalho eu sou a profe C co e a gente vai juntos então revisitar aqui alguns temas do processo do trabalho que podem aparecer na sua prova que podem estar lá numa das questões que você vai realizar para começar a gente vai lembrar a gente vai eh revisitar o tema dos Procedimentos no processo do trabalho nós temos que lembrar que o valor da causa ele é um critério muito importante que vai definir o rito processual lembra que se a demanda for de até dois dois salários mínimos ela vai

tramitar naquele de alçada o procedimento sumário e neste procedimento existe uma característica muito importante que é de somente ser cabível recurso de matéria constitucional gente então vamos lá se as demandas se a demanda for de até dois Salários mínimos rito de alçada e recurso só de matéria que for constitucional combinado agora orora se a demanda for de até 40 se a demanda for de até 40 salários mínimos aí o rito poderá ser o sumaríssimo E lembre sempre sumaríssimo traz a ideia de celeridade Dee ser um procedimento mais rápido o procedimento sumaríssimo gente ele tem então

esse limite de salários mínimos para o valor mas não é o único critério Para definir sabe sabe por quê Porque não será admitido no procedimento sumaríssimo que seja parte a administração pública direta autárquica e fundacional a não será Não será possível que seja parte administração pública direta autárquica e fundacional lembra que uma sociedade de economia mistra uma empresa pública esta sim poderá ser parte lembra também que no procedimento su suísso no procedimento sumaríssimo não Se fará citação por Edital Então por essa razão o valor da causa é um critério para definir o rito mas não

o único porque precisam ser vistas estes outros critérios também eu vou te convidar a olhar aqui junto comigo Olha só então para memorizar rito sumário demandas de até dois salários mínimos sumaríssimo 40 salários mínimos lembra do sumaríssimo que não pode ser parte administração pública direta autárquica e Fundacional não pode também citação por Edital e tem uma outra característica extremamente importante número de Testemunhas no procedimento sumaríssimo será de apenas duas duas para cada parte aí o ritor dinário então fica ali paraas demais mais demandas que ultrapassem então esse limite de 40 salários mínimos ou então que

por algum outro motivo não possa tramitar no procedimento sumaris além desses procedimentos nós temos os Procedimentos especiais ações especiais que também são admitidas no processo do trabalho por exemplo o mandado de segurança o mandado de segurança Ele cabe como a gente sabe aquelas situações onde há violação de um direito líquido e certo quando há violação de um direito líquido e certo e no processo do trabalho nós temos uma situação específica que é quando há o deferimento ou indeferimento da Tutela provisória em decisão interlocutória porque as decisões interlocutórias no processo do trabalho em regra são irrecorríveis

de imediato aí Por esta razão tendo em vista não existir recurso para aquela decisão interlocutória É admitido o mandado de segurança súmula 414 aqui que trata dessa possibilidade outra ação especial ação rescisória Gente o que que eu quero lembrar a você ação recisória serve para Rescindir a coisa julgada Mas no processo do trabalho ela fica sujeita a um depósito prévio de 20% do valor da causa salvo prova de miserabilidade jurídica do autor então lembra porque esse depósito prévio ele é maior do que aquele que está estabelecido no código de processo civil no Código de Processo

Civil é 5% mas quando existe uma regra própria trabalhista uma regra própria né do processo do trabalho ela vai prevalecer Então para ação recisória no processo do trabalho o depósito prévio de 20% salvo aquela situação ali dispensada tá bem outra informação importante o inquérito judicial para apuração de falta grave Quando que ele vai ser utilizado no processo do trabalho quando um empregado estável estiver sendo eh acusado do cometimento de uma falta grave o que que acontece como esse empregado ele não pode ser dispensado por justa causa de pronto o empregador Ele terá que instaurar um

inquérito judicial para apuração de falta grave então lembra do exemplo do dirigente sindical dirigente sindical ele só vai poder ser dispensado por justa causa mediante o inquérito judicial para apuração desta falta grave E lembra que no inquérito serão ouvidas até seis testemunhas para cada parte até seis testemunhas para cada parte esse é um dado importantíssimo e outro dado importante sobre o inquérito é sobre um Prazo para ele ser instaurado quando o empregado Ele comete a falta ele vai poder ser suspenso E aí em 30 dias o empregador deverá apresentar a a a reclamação o inquérito

então há um prazo decadencial aqui a partir do cometimento da falta o empregador pode suspender E aí ele tem 30 dias para instaurar o inquérito lembra então no inquérito judicial para apuração de falta grave quantas são as testemunhas até seis e qual o prazo para Ele ser instaurado a partir da suspensão do empregado nós temos um prazo de 30 dias e eu ainda quero lembrar você sobre o acordo extrajudicial na verdade sobre aquele procedimento de jurisdição voluntária para homologação do acordo extrajudicial que a slt vai trazer e vai trazer como uma exigência que para ser

possível este ajuizamento será terão as partes que ter advogados não é possível exercício do Juz postulante aqui ou seja daquela possibilidade de litigar pessoalmente sem contratação de advogado para a homologação de acordo extrajudicial as partes terão que constituir advogados e são advogados distintos Então se o empregado e empregador resolveram fazer esse acordo extrajudicialmente e querem levar ao judiciário para homologação eles precisarão ter advogados distintos há uma exigência legal aqui de que as partes tenham eh esta Representação por advogados que aí em conjunto farão A petição né A petição conjunta que é levado então este acordo

para homologar o juiz é obrigado a homologar este acordo extrajudicial não o juiz não é obrigado a homologar se ele não homologar é uma sentença e da sentença Cabe recurso ordinário então o juiz não é obrigado a homologar mas se ele não homologar as partes poderão fazer recurso ordinário dessa decisão fechou importante lembrar desses Detalhes e vamos então para a ação trabalhista por excelência que é a reclamação trabalhista a reclamação trabalhista ela tem um requisito especial lá no artigo 840 da CLT essa reclamação trabalhista que ela pode ser escrita ou verbal lembra do princípio da

oralidade a reclamação trabalhista pode ser verbal facilitar o acesso à justiça né então ela pode ser verbal ou pode ser escrita Quando ela for escrita o pedido tem que ser certo determinado e tem que Ter lá a indicação do valor caso isso não seja atendido lá naquela petição inicial haverá a extinção sem resolução de mérito se isso não for observado gente se isso não for observado diz o parágrafo terceiro do artigo 840 da slt que haverá extinção sem resolução de mérito gente aqui é uma exigência muito forte que a CLT traz tá bom E essa

indicação de valor é uma efetiva liquidação não o que o TST Entende é que tem que ter uma indicação mesmo que um Valor estimado do pedido mas não necessariamente precisa ser a apuração exata do valor aí protocolada aquela petição inicial aquela reclamação trabalhista nós teremos a distribuição e notificação da parte reclamada se esta ação foi ajuizada no local inadequado que não é o competente para processar e julgar a parte reclamada ela vai poder apresentar uma exceção de incompetência Territorial lembre só que o artigo 651 da CLT ele vai estabelecer as regras de competência territorial que

A Regra geral é que a ação seja ajuizada no local da prestação dos serviços né então onde o empregado prestou os seus serviços ele vai ajuizar a sua reclamação trabalhista Regra geral e aí se porventura esta regra não foi observada se as regras do artigo 651 não foram observadas quanto à competência territorial como a reclamada Surge a reclamada assim surge apresentando a exceção de incompetência territorial num prazo de 5 dias a contar da notificação E aí uma vez apresentada essa exceção de incompetência territorial o processo vai ser suspenso e não vai ser realizada a audiência

até que se decida sobre aquela exceção ou seja vai se analisar se é naquele juízo mesmo que o processo deve tramitar ou em outro então por essa razão o autor também vai ser ouvido vai poder se Manifestar vai ter a instrução né vão ter ali o momento de produção de provas e aí essa exceção de incompetência territorial vai ser julgada tudo bem Até Aqui Agora pega esse esse detalhe muito muito importante essa exceção de incompetência ela vai ser julgada E se o processo continua ar naquela vara onde já estava tramitando ou se for remetido para

uma outra vara dentro do mesmo TRT não Cabe recurso somente vai ser cabível recurso se tiver a remessa dos Autos Para uma vara que pertence a um outro TRT isso está lá na súmula 214 do TST Então olha só se a exceção de incompetência territorial ela julgada ali para que improcedente que o processo continua naquela vara não tem recurso tem remessa para outra vara mas é dentro do mesmo TRT dentro do mesmo TRT não tem recurso de imediato tá de imediato não tem recurso agora se tiver a remessa para uma vara que pertence a um

outro TRT Aí sim comporta recurso e o Recurso ordinário seria o recurso a ser utilizado nessa situação súmula 214 do TST bom e se não for o caso de exceção de incompetência territorial ou se ela já foi processada depois haverá o momento para que a reclamada ela possa apresentar a sua defesa no processo do trabalho a contestação conforme o artigo 847 a contestação vai ser apresentada em Audiência por 20 minutos em audiência por 20 minutos a contea ação verbal mas também diz lá no artigo 847 no seu parágrafo único que será possível apresentar a contestação

escrita via pje E aí essa contestação escrita ela tem que ser encaminhada até a data da audiência então o limite é a data da audiência até o momento que for declarada aberta a audiência aquela contestação ela terá que estar nos autos fechou bom Outra outro ponto que nós Temos que recordar aqui sobre as nossas regras processuais são sobre as despesas custas processuais em regra serão de 2% e são pagas ao final né quando nós temos o trânsito em julgado ou então quando do recurso a parte vencida a parte vencida faz o pagamento das custas processuais

quando for interpor o recurso tá isso tudo está lá no artigo 789 da CLT custas então na base de 2% tendo um mínimo de r$ 1 10,64 e um máximo ali também que é de quatro vezes quatro vezes o teto dos benefícios do INSS então tem o mínimo e tem o máximo tá bem e quando paga paga ao final ou quando for fazer recurso e os honorários então de sucumbência Eles serão de 5 a 15% os honorários de sucumbência são de 5 a 15% e aqui é diferente do Código de Processo Civil né lá no

código de processo civil vai ser de 10 a 20 então você precisa Lembrar que no processo do Trabalho os honorários de sucumbência são de 5 a 15% e é preciso lembrar que esses honorários de sucumbência eles vão ser devidos ainda que o advogado atue em causa própria são devidos ainda que a ação seja contra a fazenda pública seja serão devidos ainda que o sindicato seja um substituto processual são devidos ainda gente mesmo naqueles casos eh em que a gente tenha reconvenção ou seja terá terão os honorários né da ação e terão os honorários da reconvenção

são Devidos honorários na reconvenção também e se vem sido o beneficiário da gratuidade da justiça como Ficarão os honorários de sucumbência Gente esse é um tema que passou pela análise do STF e neste caso os honorários de sucumbência eles ficam em condição suspensiva de exigibilidade tá por 2 anos nós tínhamos Originalmente lá no artigo 791 a da CLT que mesmo o beneficiário da gratuidade da Justiça deveria arcar com os honorários com eventuais créditos que Ele tivesse naquele processo um em outro mas essa parte foi declarada inconstitucional pelo STF lembre desse ponto já quanto aos honorários

periciais gente o primeiro ponto que eu quero destacar que quem paga estes honorários periciais é a parte sucumbente na pretensão objeto da perícia gente não é necessariamente quem perdeu na perícia mas sim quem peru deu na pretensão objeto da perícia naquele pedido que Ensejou a perícia Ok então se o pedido foi de adicional de insalubridade quem perdeu neste pedido de adicional de insalubridade temos que lembrar que é vedado cobrar antecipadamente os honorários periciais se isso ocorrer conforme entendimento consolidado do tsd será cabível mandado de segurança a orientação jurisprudencial 98 da SDI 2 Diz Que É

cabível mandado de segurança daquela decisão que determina a antecipação dos Honorários periciais E caso o vencido aqui quem tenha que pagar esses honorários periciais tem o benefício da gratuidade da justiça como eles ficarão gente neste caso a união fica responsável pelo pagamento neste caso a união fica responsável pelo pagamento Outro ponto que a gente precisa revisar aqui é sobre o comparecimento das partes em audiência e a possibilidade delas serem representadas substituídas Olha só o não comparecimento da parte Reclamante conforme o artigo 844 da CLT Vai importar no arquivamento e pagamento das custas e esse pagamento

das custas ainda que ela tenha o benefício da gratuidade da Justiça sim o STF analisou este ponto e entendeu que isso é constitucional mesmo o beneficiário da gratuidade da Justiça terá que pagar as custas mas é o caso de ser uma ausência injustificada caso exista um motivo legalmente justificável e comprovado no Prazo de 15 dias aí sim estará dispensado desse pagamento das custas então O reclamante que não comparece em audiência aqui falando tá gente da audiência Inicial ou audiência única gera o arquivamento além do pagamento das custas Por que eu fiz essa observação da audiência

Inicial ou audiência única porque se a ausência do reclamante se der na audiência em prosseguimento depois que já foi contestada a ação não enseja mais o Arquivamento tá não enseja mais o arquivamento súmula 9 do TST vai falar a respeito disso já ausência da reclamada ela vai ensejar revelia e confissão quanto à matéria de fato a revelia e confissão quanto a matéria de fato lembrando gente que o artigo 844 tem lá no parágrafo 5to que mesmo que ausente a reclamada se presente o advogado serão aceitos eh os documentos e a contestação que eventualmente tiverem sido

apresentados tá então é Algo tanto quanto ilógico está expresso lá no parágrafo 5º do artigo 844 que serão aceitas tanto será aceitar contestação e os eventuais documentos que estiverem acompanhando mesmo que ausente a reclamada se na audiência estiver presente o seu advogado Agora se a parte não puder ir ela poderá ter a sua representação o empregado poderá ter essa representação nos casos de de doença ou algum motivo ponderoso ponderável né eh a slt vai falar Poderoso né naqueles motivos graves justificáveis e essa representação Então vai poder ser por outro empregado ou pelo sindicato já o

empregador ele vai poder ser substituído pelo gerente ou preposto Lembrando que esse preposto não precisa esse preposto não precisa ser o preposto não precisa ser empregado da reclamada basta que ele tenha conhecimento dos fatos certo gente então Não esqueçam se O reclamante não comparece arquivamento se a reclamada não comparece revelia dá para representar dá para substituir quando falamos da empregadora ela vai poder ter essa substituição por gerente ou preposto já o empregado por outro empregado que pertence à mesma profissão ou então p pelo sindicato fechou outro tema que tem uma tendência muito grande de ser

cobrada em prova diz respeito aos recursos no processo do Trabalho então aqui eu quero que você lembre que os recursos no processo do trabalho eles possuem umas características muito próprias muito específicas a primeira característica é a da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias tanto é assim que a gente já falou aqui sobre o ento do mandado de segurança para aquele caso de tutela provisória deferida indeferida antes da sentença e também para aquela decisão que cobra honorários eh Periciais antecipadamente então decisão interlocutória não comporta recurso do imediato Regra geral bom o primeiro recurso que nós vamos ter

então é lá da sentença que será o recurso ordinário pois bem mas para que os recursos sejam admitidos no processo do trabalho eles terão que atender os pressupostos de admissibilidade Ou seja vão ter ter lá eh a o interesse a capacidade regularidade de representação Tempestividade preparo E aí eu quero chamar a sua atenção na nossa aula de hoje nessa revisão para o depósito recursal porque o depósito recursal uma característica própria do processo do trabalho porque ele vai funcionar como uma garantia do juízo o depósito recursal no processo do trabalho ele funciona como uma garantia do

juízo e Por esta razão quando a parte que foi condenada em pecunia ela quiser recorrer ela terá que fazer esse Depósito recursal então cada novo recurso haverá um novo depósito recursal Até quando até atingir o valor da condenação por quê atingido valor da condenação significa dizer que o juízo já está integralmente garantido e Por esta razão Não precisa mais não precisa mais ter novo depósito ok Olha só algumas regras que nós precisamos observar então que o depósito recursal É uma garantia do juízo já falei para vocês Outro ponto que ele deve ser feito Este depósito

recursal no prazo alusivo do recurso agora se o recurso foi feito foi apresentado de forma antecipada isso não prejudica a dilação legal que que significa isso existia um prazo de 8 dias para fazer o recurso no sexto dia a pessoa interpôs o recurso dela ainda haverá prazo pro depósito recursal no sétimo E Oitavo dia desde que ele seja feito dentro do prazo recursal é o que conta é o que vale para que o recurso não seja considerado Deserto Outro ponto justamente para essa questão da deserção se o depósito recursal ou o pagamento das custas foi

insuficiente vai ser dado um prazo de 5 dias pro pro recorrente complementar esse valor então imagine lá que a pessoa deveria fazer um recolhimento eh e ela por equívoco preencheu errado um zero a mais um zero a menos e eh por essa razão ficou errado valor Por esta razão não vai ser de pronto considerado Deserto recurso vai ser dado a ela um prazo de 5 dias para corrigir e aí fica uma dica tá se você estiver resolvendo uma questão e essa questão falar em prazo para corrigir alguma coisa para adequar normalmente é 5 dias tá

o prazo pros recursos no processo do trabalho em Regra geral São de 8 dias agora quando for falar em regularizar alguma coisa que não está correta o prazo será de C dias um pouco menos né um prazo menorzinho 5 dias para regularizar 8 Dias Regra geral para recorrer combinado Outro ponto importante tá a CLT Ela traz situações em que esse depósito recursal ele vai ser reduzido pela metade situação de isentos e possibilidade de substituição quem é que vai ter a redução pela metade quem é pequenininho e quem não Visa o lucro então entidades sem fins

lucrativos aí os pequenininhos empregador doméstico o mei a microempresa a empresa de pequeno porte para esisar uma redução pela metade e Quem é que é isento isento é quem tá lascado quem tá ferrado ou quem é muito bonzinho então muito bonzinho entidade filantrópica e quem tá lascado ferrado Quem já tem o benefício da gratuidade da Justiça já tem esse benefício justamente por não ter condições né a empresa em recuperação judicial e a massa falida tá gente a massa falida ela não entra exatamente aqui tá ela tem uma súmula dizendo que não vai ser considerado Deserto

o Recurso por conta da ausência de custas ou depósito recursal Tá mas só para você lembrar que a massa falida ela acaba também entrando aqui por entendimento lá da súmula 86 de que não vai ser considerado Deserto o recurso dela se ela não fizer o depósito recursal Ok então exento eas que nós temos aqui e aliás isso aqui tudo está no nos parágrafos do artigo 899 lá da CLT e quem é ou quem é não né quando nós vamos ter a substituição quando é possível com A apresentação de uma fiança bancária ou de um seguro

garantido judicial fiança e seguro fiança e seguro são as formas de substituição do depósito recursal e quais são os recursos então admitidos no processo do trabalho vem comigo aqui ó resumão né dos recursos ro recurso ordinário Ele cabe da sentença proferida na Vara do Trabalho prazo dele é de 8 dias e ele também tem uma segunda hipótese de cabimento que é daquelas a ações de Competência originárias do Tribunal Regional do Trabalho como é o caso aqui ó de uma ação recisória de um mandado de segurança de um Dissídio Coletivo quando nós tivermos então uma ação

de competência originária no Tribunal Regional do Trabalho será cabível recurso originário para o PST lembrando então que sempre o recurso é para a superior Instância se era uma sentença da Vara do Trabalho o Ro vai pro TRT se a ação já tramitava no TRT o Ro vai para O TS emb baros de declaração mesma regra que você já sabe para outras matérias né em caso de omissão obscuridade contradição e o prazo é de 5 dias um prazo menor porque para sanar irregularidades formais agora e O agravo de instrumento agravo de instrumento tem o prazo de

o dias e serve para atacar aquelas decisões denegatórias de recurso PR ficar na mente negado seguimento cabe agravo de instrumento Diferentemente do Processo civil que tem lá O agravo de instrumento para atacar a decisão interlocutória no processo de trabalho O agravo de instrumento ele tem o seu cabimento para aquelas decisões do juízo aquo que não remete o curso paraa superior Instância por conta de não atender pressupostos de admissibilidade por isso então negado segmento caberá O agravo de instrumento já o recurso de revista gente recurso de revista tem o prazo de 8 dias e vai ser

cabível naqueles casos naquelas situações em que a gente tiver decisão em grau recursal no Tribunal Regional do Trabalho como por exemplo quando um recurso ordinário quando um agravo de petição for julgado no TRT E aí leva-se essa discussão para o TST recurso de revista então o recurso que leva a discussão pro TST mas tem que est diante você precisa estar diante de uma questão que está falando que um recurso foi julgado no Tribunal Regional Do Trabalho tá bem os embargos no TST também tem o prazo de oito de 8 dias e a gente pode estar

diante aqui eh de duas hipóteses de embargos os embargos de divergência ou os embargos infringentes os embargos Nos dissídios coletivos ou nos dissídios individuais são as situações onde a gente tiver uma decisão não unânime ou divergência em interna do TST decisão não unânime lá nas situações de decídio coletivo e divergência interna do TST Para aqueles casos em que a gente tem uma vara do trabalho decidindo de uma forma outra Vara do Trabalho decidindo de outra forma e aí é uma forma de buscar a uniformização da jurisprudência Então já se está no TCT e se quer

uma uniformização da jurisprudência Esta é a finalidade então dos embargos no TST e O agravo de petição agravo de petição também tem o prazo de 8 dias e cabe daquelas decisões na Execução por isso para lembrar para memorizar se você está lendo uma questão esta questão está falando que o processo se encontra na execução e teve um julgamento ali perante a vara do trabalho o recurso cabível o recurso que vai ser cabível daquela decisão na execução é O agravo de petição de decisão na execução cabe O agravo de petição é muito importante que você tenha

em mente o cabimento dos recursos É certo que outras questões Inerent aos recursos também podem ser cobradas mas o cabimento é muito importante porque é um dos principais é uma das principais eh matérias cobrada cobradas né em questões é o cabimento de cada um destes recursos então lembrando tá da sentença no processo do trabalho Cabe recurso ordinário se tiver uma ação de competência originária no Tribunal Regional do Trabalho e esta ação foi julgada caberá recurso ordinário pro TST negado seguimento cabe agravo de Instrumento se é um julgamento tanto na Vara do Trabalho no processo de

execução cabe O agravo de petição para ser cabível recurso de revista tem que ter tido um julgamento de recurso no Tribunal Regional do Trabalho embargos no TS já se está no TST e tem uma decisão ali não unânime ou então uma divergência dentro do próprio TST Bom falamos em execução do recurso cabível na execução nos resta agora também entender regrinhas deste processo De execução e que podem aparecer na sua prova primeiro ponto é que para iniciar a execução gente precisa ter um título líquido certo e exigível se esse título não for líquido poderemos ter a

fase de liquidação que antecede né este momento que a gente vai ver aqui a liquidação gente ela vai estar disciplinada na CLT e basicamente vai ter apresentação dos cálculos o juízo deve dar prazo pra parte adversa poder impugnar estes cálculos soena se a parte não impugnar Ter a preclusão a parte vai ter um prazo para impugnar os cálculos e se elas não se manifestar haverá a preclusão E aí sim esse cálculo então é homologado E aí com este valor se inicia a execução a execução então iniciada nós teremos ali um prazo de 48 horas pro

executado pagar se ele não pagar aí haverão consequências como a penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução sobre esse momento do início da execução é Importante dizer que a citação ela vai ser feita pelos oficiais e se o executado foi procurado por duas vez dentro de 48 horas e ele não for encontrado vai ser feita a citação por Edital então gente ele tem que ter sido procurado por duas vezes dentro de 48 horas para que seja autorizada a citação por Edital se o executado pagar mundo mágico da CLT né enfim

agora e se ele não pagar ele vai poder garantir o juízo Quais são as formas de garantia Do juízo ele pode apresentar um fazer um depósito da quantia ele pode apresentar um seguro garantia judicial ou ainda nomear bens a penhor Essas são as opções que o executado vai ter lá na CLT a gente vai encontrar essas opções no artigo 882 Então ele pode fazer o depósito a apresentar seguro garantia ou nomear bens à penhora E se ele não fizer nada disso aí segue-se para a penhora de tantos bens quantos sejam necessários e Aqui vão entrar

várias regras do Código de Processo Civil como por exemplo aquelas regras que vão dizer quais os bens que são impenhoráveis a ordem de preferência para penhora aquelas regras do Código de Processo Civil se aplicam aqui então regr sobre bens impenhoráveis a ordem de preferência a mesma do Código de Processo Civil observando Claro aqui as dívidas de natureza trabalhista as dívidas de natureza Alimentar E aí uma vez garantido a juízo seja voluntariamente ou através da penhora vai abrir o prazo para os embargos à execução o executado ele vai ter o prazo de 5 dias para apresentar

os embargos a contar da garantia Só não vai precisar da garantia do juízo para poder oferecer os embargos à execução a a fazenda pública né porque ela já tem um rito próprio uma uma ordem própria do processo de execução porque ela vai pagar né através de precatório Requisição de pequeno valor e as entidades filantrópicas as entidades filantrópicas elas estão dispens adas desta garantia do juízo para poder oferecer os embargos à execução e o executado então apresenta os embargos à execução neste prazo e igual prazo terá o exequente para impugnar a sentença de liquidação aquela sentença

de liquidação que eu falei lá agora a pouco né sobre o momento da liquidação que se encerra com a homologação dos cálculos então o Exequente poderá no prazo dos embargos impugnar a sentença de liquidação Outro ponto importante que a gente precisa ter em mente é que se porventura não for possível lograr êxito na satisfação da dívida eh contra pessoa jurídica poderá e É admitido a desconsideração da personalidade jurídica só que para isso Será necessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica aquele previsto no CPC né com Uma observação que eu preciso fazer aqui para você

pode-se utilizar o incidente tal qual estabelecido no CPC mas o artigo 855 a diz quanto aos recursos são as regras próprias do processo do trabalho processo de conhecimento decisão e recorrível do imediato na execução cabível agravo de petição e se for uma decisão lá no tribunal decisão do relator Aí cabe O agravo interno então cuidem que os recursos são os próprios Trabalhistas e ainda para finalizar eu quero lembrar você sobre a prescrição intercorrente no processo do trabalho essa prescrição intercorrente ela vai ocorrer na execução quando o exequente deixa de cumprir uma determinação judicial e passa-se

ali do anos desta intimação para ele dá prosseguimento né na na no processo e ele Ó não faz nada então passar dos do anos haverá prescrição intercorrente prescrição essa que pode ser requerida ou declarada de Ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição a prescrição intercorrente tem toda Esta possibilidade prazo de do anos pois bem gente eu sei é bastante coisa é bastante conteúdo mas eu sei também que muitas das coisas que a gente foi falando aqui destes assuntos você foi concordando aí do outro lado não foi porque você você lembrava porque você estava

na verdade refrescando a sua memória e atentando para detalhes que você não pode esquecer para realização Com sucesso da prova e garantir as questões da nossa matéria então para finalizar eu quero deixar uma última dica que é para você respirar não pirar que vai dar tudo certo confie agora é hora de manter a confiança de manter a calma e responder com muita tranquilidade às questões vou tá na torci Sida por cada um de vocês Sucesso sucesso sucesso sucesso até mais tchau tchau Olá gente vamos lá vamos revisar direito do trabalho né a mim compete Empregado

empregador contrato de trabalho jornada e recisão temas que tem aparecido em quase todas as provas eu acredito que muito do que eu falar nesses próximos 35 40 minutos vai apare aí na tua prova então sem Muita enrolação vem aqui comigo Vamos lá gente aqui ó meu Instagram rapidinho tá prof.lis P Henrique também YouTube tiktok tudo que é rede social tá Fica o convite para vocês e já Vamos lá gente empregador empregador O que é importante Tá principalmente é a questão relacionada com o grupo econômico grupo econômico lembrem várias empresas Cada uma com CNPJ distinto porém

elas estão interligadas e eh tem como se diz uma direção única tá elas tem uma atuação em conjunto e empresas do mesmo grupo econômico possuem responsabilidade solidária sobre a responsabilidade solidária nós temos que cuidar o que também nós temos que cuidar Que sobre a responsabilidade Solid área se eu luí Henrique por exemplo trabalho para empresa D eu sou técnico informática tá da empresa d e dentro do meu horário eu acabo prestando serviço para outras empresas do mesmo grupo econômico acabo prestando serviço para a b ou c gente nos termos da súmula 129 do TST isto

não caracteriza a coexistência de vários vínculos tá bom sucessão de empresas e sócio retirante tá então nós temos duas informações aqui Primeiro o artigo 10 e 448 fala que a alteração do empregador não afeta os contratos de trabalho tá não afeta os contratos de trabalho já o artigo 448 a da CLT fala sobre a ilidade o que que isso significa que se eu compro uma empresa eu tenho que manter todos os direitos dos trabalhadores não altere nada o contrato de trabalho artigo 10 448 porém se eu compro essa empresa eu assumo tudo desta empresa inclusive

as dívidas inclusive dívidas De períodos anteriores à compra que ainda não existam por exemplo comprei uma empresa das 6 meses depois vem uma reclamatória cobrando os últimos 5 anos eu sim vou ser responsável tá o artigo 10 a da CLT ele vai falar do chamado sócio retirante tá ele vai chamar o sócio retirante sócio retirante ele tem responsabilidade por até 2 anos após a sua saída tá até 2 anos após sua saída e esta responsabilidade ela é subsidiária O que que isso significa significa gente que primeiro tu cobra da PJ da empresa depois tu cobra

do sócio atual para depois do cobrar do sócio retirante tá existe uma hierarquia Isto é a responsabilidade subsidiária existe uma ordem cronológica de eh de cobrança tá tem o devedor principal e os devedores subsidiários que tu tens que cuidar aqui se houver o termo fraude se houver O termo fraude a responsabilidade subsidiária passa a ser responsabilidade solidária tá passa a ser responsabilidade solidária experiência no ato de contratação tá gente Quando tu vai contratar alguém geralmente tu exige um período de experiência mínimo e tu não pode exigir período de experiência superior a 6 meses tá superior

a 6 meses não é possível tu pedir no ato de contratação prazo dos contratos gente 443 da CLT fala sobre o contrato e os seus prazos a é indeterminado tem data de início e não tem data de fim a exceção é prazo determinado quando que eu posso contratar o empregado a prazo determinado tá vamos lá empresa ou atividade transitória quando estamos diante de empresa ou atividade transitória tu pode contratar a prazo determinado sendo no máximo 2 anos podendo renovar uma vez porém esta Renovação dentro dos 2 anos ou seja nós temos aqui os dois requisitos

não pode passar de dois anos e não pode renovar mais de uma vez se tu quiser contratar o mesmo empregado pelo mesmo motivo a prazo determinado tem que ter o intervalo de no mínimo 6 meses tá para contratar o mesmo empregado a prazo determinado terceiro nós temos o famoso e mais conhecido e mais popular contrato de experiência no máximo 90 dias podendo ser renovado uma vez dentro do prazo de 90 dias tá bom se se não for respeitado estas regras o que vai acontecer não respeitado estas regras aí o contrato por prazo determinado vira contrato

por prazo indeterminado tá bom intermitente artigo 442 a também vamos colocar aí o 443 parágrafo terceiro da CLT Vocês não precisam se preocupar com dispositivos eu que comento para vocês saberem onde tá as Informações mas revisão de véspera não se apeguem a artigos tá Gente o que que nós temos aqui o intermitente Vamos pensar aqui ó Eu adorei quando eu criei né E digo mesmo que criei porque eu não vi ninguém falando agora já deve ter gente me imitando falando também gente o intermitente é como o jogador reserva do time de futebol time de futebol

tem os 11 titulares e o titular pode se machucar pode estar suspenso né ah e daí tu precisa o quê dos reservas pode Cansar daí tu coloca os reservas o intermitente é o empregado reserva por quê Porque tu precisa de 10 funcionários na tua empresa tu contrata 10 Porém esse funcionário pode colocar um atestado pode sair da licença maternidade licença paternidade pode sair de férias aí tu tem o empregado reserva que é um intermitente que tu vai lá contrata contrata assina a carteira de trabalho dele tu assina a carteira de trabalho dele ele é empregado

porém ele só vai Jogar quando o titular não puder ou quando houver uma demanda Extra né Uma demanda Extra também é possível então o intermitente ele é empregado porém ele não tem dias e horários fixos de trabalho tá bom gente o intermitente pode ser qualquer funcionário exceto o aeronauta aeronauta não não pode ser intermitente tá então Tenham cuidado gente é obrigatório que o contrato do intermitente seja escrito tá e o pagamento é por hora Efetivamente trabalhado como o intermitente não tem horário fixo né não tem dias e horários tu chama até aqui o termo mais

correto vamos botar aqui é 3 dias de antecedência três dias corridos de antecedência e aqui vamos botar um dia útil tá a gente sabe que de vez em quando eles se apegam aos detalhes Então vamos deixar aí TRS dias de antecedência que dá 72 horas um dia útil que dá as 24 horas mas vamos colocar o termo exato que está lá no no artigo tá que é o 452 A parágrafo primeiro a recusa não caracteriza insubordinação o intermitente ele não pode receber um valor menor que o valor hora do salário mínimo bem como os demais

funcionários na mesma profissão ele não pode ser discriminado por eh ser intermitente tá outra questão muito importante é a chamada multa dos 50% que ocorre quando quando nós temos a confirmação do trabalho e o Ocre uma das opções ou não teve o Trabalho ou o empregado não foi trabalhar daí vai ter a multa dos 50% como é vamos cá foca aqui em mim tá gente eu luí Henrique Fui convocado para trabalhar hoje no ceisc como intermitente substituindo o funcionário e tinha um combinado que hoje eu iria ganhar R 100 Por esse dia de trabalho e

daí eu confirmei vim e não teve o serviço o professor que eu ia acompanhar na aula eu ia fazer monitoria de um professor não veio então Gente o que que Acontece como eu confirmei vim e não tinha o serviço eu vou ganhar metade do que teria sido combinado se eu ia ganhar 100 eu vou ganhar 50 agora se eu confirmei E eu empregado intermitente não vim aí neste caso eu vou ter que pagar para a empresa tá eu que vou ter que pagar para a empresa tá gente como intermitente é empregado ele tem FGTS tem

INSS tem férias e cuidado o intermitente recebe tudo todo o mês no contracheque do intermitente todo mês Que ele trabalhar vem adiantado 1av de férias 1os de 13º salário teletrabalho gente desde que começou esta onda de trts que faz uns 2 anos porque fazia uns 4 anos que não vinha TRT daí de uns 2 anos para cá veio um horror de TRT né gente se tu pegar digamos assim eu não vou saber de quor assim de cabeça mas se tivemos 10 provas de TRT eu não tenho a menor dúvida eu não tenho a menor dúvida

que em oito caiu o Teletrabalho tá é o assunto queridinho é o assunto que mais Sky e gente eu vou falar para vocês não é só TRT é TRT eob é todo toda prova que H cai direito do trabalho vai ter o teletrabalho teletrabalho artigo 75 a e seguintes da CLT fala que é quem trabalha com tecnologias de informação fora da empresa tá gente fora da empresa mas com tecnologias de informação o vendedor externo não é teletrabalho o pedreiro que trabalha numa obra fora da Sede da construtora ele não é teletrabalho tá bom ah gente

inclusive foi essa pergunta por exemplo que caiu agora na prova da último exame da OAB da o exame 41 que ocorreu agora em Julho em Julho tá que ocorreu agora em Julho caiu esta pergunta aqui tá eu sei que vocês já já passaram dessa fase né mas só para mostrar parece uma informação boba simples mas cai nas provas gente pode ser por jornada produção ou tarefa Lembrem que por jornada tá jornada ele tem Jornada logo pode pedir hora extra produção ou tarefa produção tu ganha por produção tarefa tu ganha por tarefa logo não tem hora

extra tá então cuidado com este quadrinho aqui que ele é extremamente importante o tempo do uso do software da empresa ele não conta tempo de serviço o que que seria isso tá o que que seria esta situação aqui gente esta situação é aão de eu acordo às 6 Horas da manhã e logo no sistema do ceisc só que em vez de começar a trabalhar eu vou na academia eu chego em casa eu tomo meu banho eu levo o cachorro passear eu faço o café da manhã eu acordo pessoal eu tomo café com eles e vou

começar a trabalhar 8:30 9 horas ou seja eu tô logado desde as 6 Mas comecei a trabalhar às 8:30 o fato de tu estar logado no sistema da empresa não quer dizer que tu esteja trabalhando ou seja o teletrabalho contratado por Jornada ele não serve como meio para fins de prova é permitido para aprendiz e estagiário já caiu o TRT essa pergunta caiu no exame 40 por exemplo da obab e caiu no trt22 se eu não me engano a pergunta se poderia O Aprendiz ou estagiário ser via teletrabalho tá gente a do presencial para o

teletrabalho o empregado deve concordar geralmente o empregado quer teletrabalho mas ele tem que concordar Tá agora troca do teletrabalho para o presencial o retorno para o presencial é uma imposição do empregador porém Obrigatoriamente este empregador terá que dar 15 dias para que o empregado faça uma organização familiar para que ele consiga retor tranquilamente para o presencial os materiais fornecidos não são considerados como salário e se tiver um número X de vagas e tiver mais gente querendo vagas de teletrabalho do Que do mais gente querendo do que as vagas por exemplo se que abre 10 vagas

se candidata 30 o que que vai acontecer preferência para para deficientes eu sei que o termo não é o mais o Politicamente correto mas eu coloco aqui o tema da legislação não fiquem bravos com o profe tá funcionários que possuam algum tipo de deficiência e mulheres com filhos de até 4 anos de idade ó questão trt22 tá tinha acertado tinha falado né trt22 tinha Caído vamos lá Susana Foi contratada como assistente de informática prestando seus serviços em regime de teletrabalho uma das características é que o empregado prestará serviço fora das dependências de seu empregador preponderantemente

ou não ainda de acordo com a CLT como todo o contrato de trabalho poderá ser de maneira tácita ou expressa não tá verbal por escrito não telet trabalha por escrito o pedido do Empregador poderá haver a alteração garantindo o prazo de no mínimo 15 dias o prazo é de no mínimo 15 dias Em algumas ocasiões se equipara do operador de telemarketing não se equipara também chamado de trabalho no desempenho Susana utilizará tecnologias e de comunicação que por sua natureza não configurem como trabalho externo é vedada do regime de teletrabalho para estagiário aprendizes não é vedado

é Permitido resposta correta alternativa d alteração contratual tá que pega o 468 e o 469 gente o contrato de trabalho Ele só pode ser alterado se o empregado concordar E se for mais benéfico nós vamos ter como exceção duas situações primeira o chamado empregado hipersuficiente o empregado hipersuficiente previsto no parágrafo único do artigo 444 é aquele cara que tem diploma de Curso superior e ganha duas vezes o teto do INSS gente este empregado ele pode fazer negociação diretamente com o empregador de todos os ah direitos previstos lá no 611 a que é tudo que pode

ser negociado por acordo convenção mesmo que prejudicial ou por acordo ou Convenção Coletiva porque nós vamos ter o sindicato né da categoria E ambos tu pode negociar tudo que pode ser negociado por acordo ou convenção que é Tudo que está no 600 11 a da CLT aliás gente não é o meu conteúdo mas deem uma olhada no 611 a e o 611 B 611 a tudo que pode ser negociado pelo hipersuficiente ou pelo sindicato e o 611 B O que não pode ser negociado nem pelo intermitente nem pelo sindicato 611 B tá gente o retorno

do empregado ao cargo de origem não caracteriza alter contratual tá bem como perde a gratificação independente do tempo Lembrem que a súmula 372 ela não se aplica mais tá então perdeu a função perde a gratificação Independente de quanto tempo outra questão relacionada à alteração contratual que agora nós vamos tratar do 469 é a questão da transferência a regra é que o empregado só vai ser transferido se ele concordar é o caput do 469 da CLT O que ocorre nós temos a possibilidade da transferência Deste empregado sem que ele Concorde tá Não concordando o empregado somente

pode a empresa transferir se houver previsão contratual ou o empregado for cargo de confiança mas meso tendo um destes dois Obrigatoriamente a empresa tem que comprovar a necessidade da transferência se fechar o estabelecimento também pode transferir os empregados lembrem que nós temos dois tipos de transferência dois tipos de Transferência quais são nós temos a transferência provisória e a transferência definitiva a transferência provisória gente que é aquela provisória enseja o pagamento do adicional de transferência que é um adicional de 25% e que possui caráter salarial já na definitiva tu não tem o adicional Tu tem a

chamada ajuda de custo que é em caráter Indenizatório que é basicamente o pagamento da mudança tá que é o pagamento da mudança então cuidado com a diferença dessas duas formas de transferência o uniforme pode ter o logo do empregador bem como o logo de empresas parceiras E isso não caracteriza qualquer violação a direito da Imagem e a limpeza do uniforme ela é de responsabilidade do empregado via de regra só será do empregador se o Empregador Ah se houver uma necessidade de utilização de produtos especiais tá bom cláusula compromissória de arbitragem artigo 507 a o empregado

que ganha duas vezes o teto do INSS pode ser ser incluído por acordo entre empregado e empregador a cláusula compromissória de arbitragem com isso havendo esta cláusula este empregado não poderá ingressar com reclamatória trabalhista perante a Justiça do trabalho ele terá que se socorrer a uma câmara de arbitragem para solucionar este conflito tá bom termo de equitação anual o termo de quitação anual é uma negociação entre empregado e empregador para quitar um ano do contrato de trabalho este termo serve para quitar por ano então é um termo para cada ano pode ter um ano pode

não ter o outro porém nós temos que cuidar a quê que o termo de equitação pode ser feito com qualquer Empregado tá qualquer empregado vai aparecer lá duas vezes o teto do INSS tu vai se confundir com a cláusula compromissória de arbitragem porém este termo de quitação que pode ser feito com qualquer empregado que dá quitação a um ano inteiro do contrato de trabalho ele só vai ser válido se ele for homologado pelo sindicato tá se ele for homologado pelo sindicato da categoria encerramos o assunto referente a contrato de trabalho Agora vamos para a jornada

gente a regra é 8:44 horas semanais O que passar disso Será considerado como hora extraordinária lembrem que existe a variação de 5 minutos para mais ou para menos 5 minutos para mais ou para menos que não ocasionam em desconto salarial nem em pedido de horas extras esta variação dos 5 minutos para mais ou para menos não pode ser alterada nem por acordo nem por Convenção Coletiva bem Como se eventualmente no dia tu ultrapassar 11 os 10 minutos cinco na entrada cinco na saída D 11 tu vai receber os 11 minutos como extra ou seja esse

limite ele não pode ser compensado até 10 não paga se passou de 10 paga na totalidade tá bom as horas em eí que são as horas de deslocamento da minha casa até a empresa e da empresa até minha casa Elas Não Contam mais tempo de serviço tá e um detalhe da minha casa até a empresa e da empresa Até a minha casa não conta mais tempo de serviço porém se eventualmente eu vira a sofrer um acidente nesse deslocamento este será considerado acidente de trabalho tá bom o artigo quto ele vai falar que cont tempo de

serviço ISS sempre que tu estiver trabalhando ou aguardando ordens o parágrafo primeiro vai falar que o serviço militar obrigatório e o auxílio doença acidentário embora sejam hipóteses de Suspensão do contrato de trabalho eles contam tempo de serviço contam tempo de serviço e se conta um tempo de serviço deposita o FGTS nesses tipos de afastamento o parágrafo segundo está aqui parágrafo segundo fala das atividades particulares dentro da empresa atividades particulares dentro da empresa Não Contam tempo de serviço tá empregado em regime de tempo parcial popularmente meio turno tem duas Possibilidades se ele faz de 27 a

30 horas ele não pode fazer horas extras se for um com contrato já se for um contrato de até 20 horas semanais pode fazer até 6 horas extras vai aparecer lá que o cara foi contratado para 24 horas e faz 8 horas extras por semana tu vai dizer o seguinte 24 horas até pode fazer horas extras mas é limitado a seis logo essa jornada está errada então V perguntar se tá certo ou tá errado cuidado controle de jornada gente a Súmula 3 38 inciso 1 ela está desatualizada então cuidado tá Cuidado gente é obrigatório controle

ponto quando a empresa tiver mais de 20 empregados o parágrafo quarto vai falar do controle ponto por exceção que ele pode ser feito por acordo individual ele pode ser feito por acordo individual cuidado quando a gente está falando em empregado doméstico mesmo que tenha um só é Obrigatório controle ponto tá é obrigatório controle ponto mesmo que tenha um único empregado turn in interrupto de revesamento é aquele empregado que trabalha em turnos que se alternam por exemplo 10 10 10 10 dias manhã e tarde 10 dias tarde e noite 10 dias noite e manhã ou madrugada

como isso atrapalha o sono deste trabalhador gera um desgaste a sua saúde ele tem uma redução de jornada a sua jornada passa a ser de 6 Horas de árias passa a ser de 6 horas diárias gente salvo previsão em acordo ou Convenção Coletiva salvo acordo ou Convenção Coletiva tá lembrando que este acordo que vai manter a jornada normal de 8 horas ele não pode ter eficácia retroativa professor é a cada 10 dias não pode ser a cada 15 dias pode ser a cada 30 dias já vi decisões do TST que a cada 2 meses ele

trocava de turno e mesmo assim foi reconhecido como turno ininterrupto de revesamento Jornada extraordinária no máximo 2 horas por dia porém se fizer TRS qu ou cinco recebe 3 4 ou CCO tá cuidado né não é porque existe esse limite que tu só vai pagar até 2 horas o adicional de No mínimo 50% a súmula 146 do TST Ela diz que o adicional será de 100% se for no descanso semanal remunerado ou no criado essa regra vale para quase todos os empregados essa regra Só não vale para o 12 por 36 gente mas existe a

possibilidade de Tu fazer as horas extras e não receber essas horas extras que é o Banco de Horas o Banco de Horas pode tu fazer as horas extras Ela vai para o banco e tu vai ganhar em folem até um ano se for negociado com o sindicato ou até 6 meses se for por acordo individual se tu for desligado né da empresa e tu houver saldo no Banco de Horas aí este saldo tem que ser pago como hora extra no ato de rescisão também tu pode fazer uma compensação no próximo no próprio mês já Estabelecendo

Dias fixos de dias que tu vai fazer as horas extras e dias que tu vai folgar gente quando a gente fala em horas extras no ambiente insalubre eu sei que eu tô punk aí porque eu quero entregar todas as questões tá gente não se assustem hora extra no ambiente insalubre somente com prévia autorização da autoridade competente só vai fazer hora extra no ambiente insalubre sem a prévia autorização o empregado 12x 36 Que é o parágrafo único gente trabalhador externo que não é teletrabalho cargo de confiança que recebe a gratificação de no mínimo 40 e o

teletrabalho aquele por produção ou tarefa não possui controle de jornada logo não tem direito às horas extras intervalo interjornada artigo 66 entre uma jornada e outra de trabalho tem que ter um intervalo de no mínimo 11 horas de descanso concedido para mais Não é um problema concedido para menos paga-se como horas extras o intervalo intra jornada até 4 horas não tem de 4 a 6 15 minutos acima de 6 mínimo 1 hora máximo 2 horas lembra se não for concedido Tu sempre pede o que faltou acrescido de 50% e como verba indenizatória mudou pós-reforma a

súmula 437 do TST não tem mais aplicação férias as férias vão ser em um único período porém tu pode parcelar em Três vezes se o empregador concordar porém neste parcelamento um período tem que ter no mínimo 14 dias e nenhum pode ser inferior a 5 dias as férias tem data para iniciar e se e elas aliás tem data que ela não pode iniciar ela não pode iniciar dois dias antes do feriado ou dois dias antes do descanso semanal erado pagamento deve ocorrer dois dias antes da sua concessão tá os períodos de férias Quem escolhe é

o chefe é a empresa tá a regra é a Empresa escolher este período que vai ser comunicado com 30 dias de antecedência porém se for trabalhador menor ele pode escolher para que coincida com as férias escolares ou se for membros da mesma família podem pedir para tirar férias em conjunto Porém uma observação desde que isso não prejudique o andamento da empresa o aviso prévio gente lembrem que nós temos o aviso prévio normal que é aquele que parte do funcionário que ele é de 30 dias e nós Temos o aviso prévio proporcional que é aquele que

parte da empresa que é de no mínimo 30 dias no máximo 90 dias neste caso gente tu vai contar três dias para cada ano Ou seja eu Luiz Henrique estou a 9 anos no cisc se eu peço demissão aviso prévio normal 30 dias se o cisc me demite é aviso prévio proporcional daí tu vai pegar mínimo 30 dias mais 3S dias para cada ano Ou seja Eu vou ter direito a 57 dias de aviso pré seja ele trabalhado seja ele indenizado o contrato só termina após expirado o prazo do aviso prévio gente quando o aviso

partir da empresa e somente quando partir da empresa o empregado pode escolher diminuir 2 horas por dia ou 7 dias corridos é possível arrependimento do aviso prévio porém a outra parte tem que concordar sobre o ato Deão do contrato Tu pode pagar as verbas decisórias em dinheiro depósito ou cheque porém cuidado por quê Porque cheque não é possível se o empregado for analfabeto tá bom o prazo para pagamento é 10 dias do término do contrato Lembrando que o contrato só termina após expirado o prazo do aviso prévio independente dele ser trabalhado ou indenizado no ato

de rescisão gente noo de rescisão pode haver uma compensação de dívida tá do empregado porém limitado A uma remuneração limitado a uma remuneração tá não havendo o pagamento no prazo de 10 dias temos multa de um salário desde a reforma trabalhista a rescisão não precisa mais ser perante o sindicato salvo uma um tipo de rescisão que é o quê o pedido de demissão do egado estável nos termos do artigo 500 da CLT precisa estar acompanhado do Sindicato da categoria uma questão e separei Mais uma Do trt22 Carla e Sérgio foram empregados da loja Calçados certos

por 6 meses e 8 meses nenhum fechou ano respectivamente em entretanto em razão da crise foram foram dispensados em julho deste ano quando Celina foi concedido aviso prévio indenizado de 30 dias e Sérgio aviso prévio trabalhado em relação ao prazo máximo para pagamento gente é 10 dias do término do contrato e o contrato só Termina depois expirado o aviso prévio tanto faz é trabalhado ou indenizado ou seja os dois vão receber da mesma forma então ambos terão receberão 10 dias após homologação sindical não tem mais homologação sindical Celina deve receber até o 10º dia do

aviso e Serge um dia útil não é 10 dias do término para ambos ambos receberão 10 dias do término do contrato ambos receberão 10 dias da concessão do aviso não é do término do contrato Celina até o primeiro dia não Não não tem gente não tem aqui resposta correta a alternativa c e mantendo minha pontualidade nas revisões né eu me despeço aqui de vocês espero que tenham gostado Espero que tenham entendido se ficou alguma dúvida da aula que eu não posso sanar aparece as dúvidas aqui no YouTube a gente vê mas a gente não pode

sanar a gente não consegue parar pra aula mas me manda lá me manda lá no Instagram diz que tu assistiu a revisão que eu vou tirar tua dúvida não vai com Dúvida pra prova promete pro Prof tá e mandem notícias depois digam Como foram tá bom forte abraço e até o pós-prova aí vamos acompanhar fazer a correção da prova vamos acompanhar se tem recurso ou não tem nós vamos estar atentos tá bom forte abraço olá olá pessoal meus amores meu querido aluno minha querida aluna que prazer que alegria tá aqui com vocês pra gente fazer

uma baita revisão para o TRT da S região eu sou a Prof Carol verle E hoje nós vamos revisar aí um Pouquinho de direito de família um pouquinho de direito sucessório aposto aí que alguns pontos podem aparecer na prova de vocês então de Pronto já vamos começar a fazer o que viemos fazer aqui né que é a nossa revisão de Direito Civil família e sucessões bom pessoal nós vamos começar então com os impedimentos matrimoniais certo então os impedimentos matrimoniais eles são causas que impossibilitam a realização do casamento por algum motivo então se a Pessoa né

for se casar e se enquadrar em uma das hipóteses do artigo 1521 do Código Civil infelizmente não vai rolar não vai dar para se casar então eu aposto aí que alguns pontos podem aparecer na prova de vocês certo artigo 1521 afirma para nós não podem casar né os ascendentes com Os descendentes Independente de qual seja esse parentesco se natural civil ou até mesmo por afinidade os afins em linha reta Então eu não posso contrair por exemplo Casamento com o meu ex-sogro a minha ex-sogra perdão com o meu enteado minha enteada né Então essas pessoas aí

geram um parentesco eterno para sempre então por isso eu não posso me casar com elas os irmãos unilaterais ou bilaterais e demais colaterais até o terceiro grau inclusive Então os irmãos falam por si só né eu não posso contrair casamento com eles e os colaterais até o terceiro grau Eu também não posso quem são os meus colaterais até o terceiro grau o Sobrinho e o tio então não posso contrair casamento com essas pessoas de acordo com o nosso código civil aqueles parentes de quarto grau Como por exemplo o primo né que são que é um

colateral de quarto grau esse sim o casamento tá liberado certo E logicamente as pessoas que já são casadas também não podem contrair casamento com terceiro certo de pronto Nós já vamos analisar aí um pouquinho sobre o parentesco então o artigo 1591 do Código Civil traz para Nós que são parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendente e descendente e é um parentesco que não tem limitação de grau e é eterno certo artigo 1592 do Código Civil vai trazer para nós que são parentes na linha colateral ou

também chamada de linha transversal até o quarto grau as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra então a gente diz que é parente Colateral em virtude de ter um ancestral comum de ter um outro parente me conectando a essas pessoas e aí vocês têm que tomar cuidado com o limite de grau porque na linha colateral nós temos esse limite vai apenas até o quarto grau certo e o artigo 1595 do Código Civil afirma para nós que cada cônjuge ou o companheiro no caso de uma união estável é aliado aos parentes do

outro pelo vínculo da afinidade e o parentesco por afinidade ele está limitado Aos Ascendentes aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou do Companheiro Então somente é meu parente por afinidade aquelas pessoas que estão na linha reta como o sogro a sogra o enteado enteada tá e na linha colateral apenas até o irmão do meu cônjuge ou Companheiro como por exemplo o cunhado ou a cunhada certo e na linha reta a afinidade ela não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável isso inclusive gera o Impedimento que nós acabamos de ver ok

então não se esqueçam desses detalhes aí importante acerca do parentesco Vamos para o regime de bens pessoal a escolha do regime de bens via de regra ela vai se operar por meio da celebração de um negócio jurídico especial e solene cujo nome é chamado de pacto antinupcial tá esse pacto antinupcial ele havia de regra né feito por meio de Escritura pública no Tabelionato de Notas mas não são em todos os regimes que eu preciso Fazer esse pacto antinupcial eu preciso né fazer pacto antinupcial quando a lei determina E aí é importante vocês saberem quando eu

não preciso de pacto E aí quais são as situações que eu não preciso de pacto antinupcial profe nos regimes de comunhão parcial e separação obrigatória de bens nesses dois regimes casando sob esses dois regimes Não há necessidade de se fazer pacto antinupcial certo e uma vez contraído o casamento é possível alterar o regime Prof sim é possível Tá mas é preciso uma autorização icial em um pedido motivado por ambos os cônjuges apurada aí né a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiro ok pessoal então ponto importante sobre o regime da comunhão parcial

de bens no regime da comunhão parcial de bens comunicam-se os bens que sobrevieram ao casal após a união né na Constância do casamento com algumas exceções então existem exceções de bens que não se Comunicam mesmo chegando até o casal quando eles já estão casados e aí o artigo 1659 inciso primeiro afirma para nós excluem-se da comunhão os bens que cada cônjuge possuir ao cas ao se casar e os que lhe sobrevierem na Constância do casamento por doação ou sucessão e os subrogados em seu lugar então se eu sou casada pelo regime da comunhão parcial de

bens e eu recebo patrimônio por meio de uma ação ou sucessão esse patrimônio muito embora eu esteja casada com outra Pessoa não vai se comunicar com essa outra pessoa em razão dessa exceção que eu acabei de mostrar tomem cuidado com isso ok o regime da comunhão universal de bens é um pouquinho diferente porque o artigo 1667 do Código Civil afirma para nós que o regime da comunhão universal de bens importa a comunicação de todos os bens presentes e Futuros dos cônjuges e também as suas dívidas passivas mas também temos exceções E aí eu trouxe Aqui

o artigo 1668 do Código Civil que traz né Eh Nós temos duas exceções aí que eu vou mostrar para vocês que muito embora Esse regime ele Estabeleça que praticamente tudo vai se comunicar há algumas situações em que mesmo casada sobre esse regime eu não vou ter o meu patrimônio comunicado com a outra pessoa e aí o inciso primeiro deste artigo fala para nós que são excluídos da comunhão os bens doados ou herdados com cláusula de Incomunicabilidade e eventualmente os subrogados no seu lugar então se eu recebo né um patrimônio por meio de doação ou herança

com cláusula de incomunicabilidade este patrimônio é um patrimônio particular certo certo e as doações antinupcial feita por um dos cônjuges ao outro também com cláusula de incomunicabilidade Então se rolar aí Alguma doação antes do casamento de um cônjuge para o outro com essa cláusula de incomunicabilidade quando do Casamento este patrimônio permanece sendo um bem particular Ok vamos dar sequência então para os impedimentos da união estável tá a união estável Então ela é formada por meio de alguns elementos continuidade estabilidade o objetivo de formação de família então nós precisamos ter isso para que ela se forme

mas a gente tem que tomar cuidado porque a união estvel ela não vai se constituir se ocorrerem os impedimentos do artigo 1521 que são aqueles Impedimentos matrimoniais eles se aplicam paraa união estável também mas a gente tem que tomar muito cuidado com a parte final desse artigo que diz para nós não se aplicando a incidência do inciso eh sexto no caso de a pessoa casada se achar separada de fato Ou judicialmente Então vocês tem que tomar muito cuidado pessoal aquela pessoa que é casada né mas já está separada de fato ou separada judicialmente não há

óbice né não há Obstáculo para que ela tenha uma união estável com um terceiro é claro que ela não vai poder se casar com outra pessoa porque ainda está casada né Então somente se divorciando é que ela vai poder se casar mas estando separada de fato Ou judicialmente isso já permite que essa pessoa ainda casada tenha uma união estável com o terceiro Ok então tomem muito cuidado com essa ressalva aí do 1723 parágrafo primeiro do Código Civil Vamos então paraa parte de direito Sucessório E aí eu quero trazer para vocês aqui a renúncia né que

é algo que pode aparecer na prova de vocês Bom a renúncia ela é um ato jurídico pelo qual o herdeiro ele vai abrir mão do direito hereditário que lhe foi conferido ela tem efeitos retroativos né efeito exun ela retroage ao momento da abertura da sucessão e ela tem como objetivo né ela acaba excluindo aquela pessoa que renunciou da cadeia sucessória como se ele nunca Tivesse sido herdeiro E aí eu sempre brinco com os alunos que a renuncia né O Herdeiro que renuncia o efeito é como se fosse o estalar de dedos do thanos né E

aqui quem olhou Os Vingadores vai me entender uma vez que quando o thanos eles ele instala o seu dedo algumas pessoas viram pó e aí eu digo o seguinte aquele herdeiro que renunciou ele vira pó para aquele para aquela cadeia sucessória Ele simplesmente desaparece Tá então não se esqueçam aí do instalar De dedos do thanos certo então a renúncia né para vocês gravarem ela somente pode ser feita por meio de Escritura pública ou termo judicial ela é um ato irrevogável tá uma vez que eu fiz eu não consigo mais voltar atrás ela somente pode ser

feita após a morte do autor da herança porque do contrário se feita antes ela configura pacto sucessório tá E ela não pode eh não posso fazer renúncia sob parte em condição ou a Termo tá então ela simplesmente feita de forma aí pura tomem cuidado com isso e ainda sobre a renúncia muito importante o artigo 1810 que afirma para nós na sucessão legítima a parte do renunciante acresce a dos outros herdeiros da mesma classe e se ele for o único devolve-se ao da classe subsequente então eu trouxe um exemplo prático aqui para vocês percebam a Maria

ela faleceu e ela deixou três filhos o luí o Hugo e a Ana o Luís ele Renunciou percebam ele renunciou ao quinhão isso significa dizer que este quinhão ele vai para o Hugo e para a Ana ele não vai vai vir para o José por quê Porque a renúncia ela não gera direito de representação tomem cuidado tá bem bom pessoal ainda sobre direito sucessório ordem de vocação hereditária então a ordem de vocação hereditária nada mais é do que aquela ordem estabelecida com relação ao chamamento dos herdeiros Então uma vez que uma pessoa faleceu quem nós

vamos chamar para receber aquela herança E aí o código civil estabelece uma ordem para este chamamento os primeiros a serem chamados são os descendentes em concorrência com o cônjuge ou companheiro a depender do regime de bens se não tivermos descendentes nós vamos para os ascendentes em concorrência também com o cônjuge ou companheiro independentemente de qual seja o regime na falta de Descendentes e ascendentes herdará por inteiro à herança o cônjuge ou o companheiro daquela pessoa que faleceu e na falta de todas essas pessoas que Eu mencionei nós vamos para os colaterais até o quarto grau

certo e aí percebam que nós temos novamente o limite até o quarto grau certo e aí rapidamente eu quero trabalhar com vocês a questão da concorrência do cônjuge ou do companheiro com Os descendentes do autor da herança pessoal então quando a gente Fala sobre essa concorrência vocês têm que se lembrar que essa concorrência vai estar atrelada ao regime de bens então tem regimes de bens que vão estabelecer concorrência sucessória e tem regimes de bens que não vão estabelecer essa concorrência E aí quais são os regimes em que não há concorrência do cônjuge ou do companheiro

com Os descendentes no regime da comunhão Universal no regime da Separação obrigatória e no regime da comunhão parcial de bens quando o Falecido não tiver deixado bens particulares então nessas situações não tem direito de concorrência Ok lembrem-se disso E aí eu trouxe para vocês um exemplo prático aonde o casal era casado pelo regime de comunhão parcial de bens então o José e a Paula eram casados pelo regime de comunhão parcial juntos eles tinham bens comuns avaliados em 400.000 e bem particular o José tinha né bens particulares avaliados em 300.000 como nós vamos Fazer a distribuição

desse patrimônio bom A Paula tem direito à metade dos bens comuns ou seja R 200.000 por força da meação E o restante desse patrimônio comum a gente divide apenas com o entre o Antônio e a Alice agora com relação aos particulares como o falecido deixou bens particulares a Paula vai herdar em cima desse patrimônio ela tem direito de concorrência em cima deste patrimônio razão pela qual nós vamos dividir esses 300.000 entre Paula Antônio e Alice restando para cada um deles o valor de R 100.000 Ok então se cair por acaso aí um problema relativo a

esse eh regime de bens Vocês já estão ó craques tá E aí pra gente fechar a nossa aula nós temos a indignidade né bom pessoal a indignidade ela tem natureza punitiva justamente porque ela busca afastar do processo sucessório afastar da relação sucessória aquela pessoa que tenha cometido algum ato Que ato que Justamente impactou negativamente a vida do autor da herança E aí o que que vocês têm que lembrar que a eh as hipóteses de indignidade elas estão previstas de forma taxativa na nossa legislação lá no artigo 1814 do Código Civil então toma cuidado falou em

dignidade dá uma olhadinha ali no artigo 1814 para saber quais são as hipóteses que podem gerar né a indignidade certo então toma cuidado com esse ponto e sobre a dignidade eu quero Trazer para vocês aí uma mudança que aconteceu recentemente no código civil e que tá prevista lá no artigo 1815 A tá da legislação esse artigo ele fala para nós o seguinte em qualquer dos casos de indignidade previstos no artigo 1814 o trânsito em julgado da sentença penal condenatória vai acarretar a imediata exclusão do Herdeiro ou do legatário indigno independentemente da sentença prevista no caput

do 1815 então o que Que acontece pessoal antes dessa mudança era preciso né Por exemplo um herdeiro promover a ação declaratória de indignidade e com a sentença na ação declaratória de indignidade é que de fato nós tínhamos O a declaração de indignidade desse herdeiro com a mudança né Nós não temos mais a necessidade dessa ação declaratória de indignidade por quê Porque o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarreta né Essa imediata exclusão do Herdeiro ou do Legatário que incorreu nos atos de indignidade então é como se fosse automático aí né é como se fosse

algo eh automático decorrente da própria sentença penal condenatória então tomem cuidado com isso que isso daqui a pouco pode aparecer aí na prova de vocês certo e eu quero chamar a atenção de vocês também para o inciso primeiro do artigo 1814 do Código Civil tá eh que é uma hipótese eh do cometimento né de homicídio doloso né contra o autor da Herança ouos seus descendentes deem uma olhadinha nesse inciso e nessa hipótese de de homicídio doloso seja Consumado ou tentado o próprio Ministério Público é que tem legitimidade para demandar a exclusão desse herdeiro ou legatário

certo então se for necessário promover a ação declaratória de indignidade por alguma razão o próprio Ministério Público é que tem essa legitimidade para propor essa ação judicial conforme determina o artigo 1815 parágrafo sego aí do Código Civil certo tomem cuidado com isso daqui e uma última coisa né sobre a questão dos excluídos da sucessão as hipóteses de indignidade prestem atenção aqui em mim tá as hipóteses de indignidade elas estão todas previstas no artigo 1814 do Código Civil já as hipóteses de deserdação elas estão especificadas lá no artigo 19 1962 e 1963 do nosso código e

lembrem que as hipóteses de deserdação podem gerar indignidade mas o Contrário não é verdadeiro por quê Porque as hipóteses de indignidade não podem gerar deserdação certo então tomem cuidado com esse ponto muito muito importante aqui certo bom pessoal h eu quero deixar aqui né O meu a minha mensagem de que amanhã vocês tenham um excelente dia E façam uma excelente prova certo eh vocês fizeram o trabalho vocês estudaram vocês se dedicaram E amanhã vai ser um dia maravilhoso Amanhã Vai ser um dia de muito sucesso e vocês podem ter certeza que todo o time do

ceisc seja de colaboradores seja de professores todos nós estamos juntos com vocês aí segurando na mão de cada um E torcendo vibrando de forma positiva para que vocês tenham muito sucesso na hora da prova certo um super beijo para vocês uma excelente prova amanhã e até a próxima E aí pessoal beleza todos bem Espero que sim que beleza que maravilha estar aqui com todos vocês nessa super Revisão de véspera eu sou o Gus Rodrigues @ gus noar e agora Aquela nossa clássica interação do começo da aula eu quero saber de onde tu tá nos acompanhando

deixa aí no chat o nome da cidade de onde tu tá acompanhando essa revisão de véspera Tá bom eu tô aqui em Santa Cruz do Sul interior do Rio Grande do Sul e daqui vou tentar passar muito conteúdo muita energia positiva muita coisa bacana para todos vocês incl inclusive ó se vocês quiserem deixar o Um printz inho aí depois postar lá e marcar @us noar com certeza vou ficar super feliz de saber que eu tô recebendo em troca a tua energia tá bom botou aí a tua cidade vamos lá né quero saber de onde tu

estás nos acompanhando Antes também de começar o conteúdo propriamente dito quero agradecer que vocês já estão aí a manhã inteira nos acompanhando ã daqui a pouco a gente vai fazer um intervalinho e à tarde a gente retorna com mais e mais conteúdo tá Quero o teu like surra de like aí porque o like na internet né é o aplauso da nossa plateia e nós temos uma plateia tão Seleta tão selecionada tão bacana a gente gosta muito de receber esse carinho esse feedback de vocês tá bom gente falar de raciocínio lógico matemático ã em qualquer cenário

de concurso público Obrigatoriamente é falar de tabela verdade e eu vou passar para vocês aqui a minha visão como eu gosto de trabalhar as tabelas verdade Como eu faço aqui no curso e do ceisc muitos de vocês fizeram o curso completo conosco e alguns não fizeram tá tudo bem todos são bem-vindos o que eu quero é que especialmente quem não conhece a minha o meu trabalho quem não me conhece quem não conhece a minha metodologia ainda relaxa tá porque é só o meu jeito de interpretar de entender e de passar para vocês as coisas ã

ao longo da vida fui aprendendo ensinando aprendendo ensinando até chegar nesse Formatam que eu acredito que ajuda bastante na caminhada rumo à tua nomeação Tá bom falo isso porque às vezes eu dou uma dica o pessoal diz não mas eu aprendi de outro jeito muito melhor que bom que maravilha usa o teu Jeitão de fazer Tá tudo bem o objetivo aqui é que tu seja nomeada Que tu seja nomeado não tô aqui para disputar quem tem a melhor metodologia de de ensino não tô aqui para ajudar vocês se o meu jeitão te ajudar fico muito

feliz se não Te ajudar Tomara que tu tenha um outro jeitão que te ajude Também e tá tudo certo beleza é isso gente cinco tabelas para vocês decorarem precisa decorar a cinco são elas conjunção disjunção inclusiva disjunção exclusiva o condicional e o bicondicional vamos pra tela porque eu quero que vocês decorem a cinco e eu vou ajudar vocês nós temos o mantra da conjunção o mantra do e que diz que a tabela do e só é V quando ambas forem v A tabela do e só é V quando ambas forem V decora isso depois nós

temos a tabela do ou a tabela do ou nós também temos um mantra que diz que a tabela do ou só é F quando ambas forem F tá aqui ó a tabela do e só é V quando ambas forem v a tabela do ou só é F quando ambas forem F ao longo do curso completo do seisk isso vira uma música muito bacana muito maravilhosa mas como a gente tá na revisão de véspera Preciso lançar luzes sobre o que Eu acho muito mais importante não vai dar tempo da gente cantar toda a nossa musiquinha né

mas a música completa aí pra galera do curso a tabela do ou gente a disjunção exclusiva ela exclui exclui o quê exclui valores iguais ou seja se tu tiver ou V ou V ou f ou f eles vão ser falsos pode pensar também que a tabela do owow é verdadeira quando conecta valores lógicos diferentes tá quando os valores lógicos forem iguais a tabela do ouou é falsa a tabela do Condicional a mais importante de todas a nossa amiga Vera fiser se faz presente olha ali na tabelinha só tem uma linha onde ela é falsa é

na segunda linha ali né E nessa linha nós temos se V V então F se V então F cara lembra da Vera fiser se Vera fiser então falso e se não for Vera fiser verdadeiro olha comigo primeira linha Vera Vera verdadeiro segunda linha Vera Fisher falso terceira linha Fisher Vera verdadeiro quarta linha Fisher Fisher verdadeiro e o bon Condicional também tem né uma dancinha que a gente faz ao longo do curso mas eu quero que tu lembre aqui que o bicondicional lembra o igual ou seja o bicondicional vai ser verdadeiro quando conectar valores lógicos iguais

então v c e somente CV verdadeiro o bicondicional lembra o igual f c somente CF verdadeiro por quê Porque o bicondicional lembra o igual sabendo as cinco tabelas a gente vai encarar as questões da nossa querida E amada banca FCC a primeira diz assim ó se Adão vai ao cinema Benedito consegue estudar e Carla não faz brigadeiro isso aqui gente é uma informação que é verdadeira nós temos aqui um condicional se então Professor mas o então não tá escrito sim ele tá Escondidinho ali ali se Adão vai ao cinema então Benedito consegue estudar e Carla

não faz brigadeiro gente Obrigatoriamente nós temos que fugir da Vera fiser foge da Vera Fisher Por que Foge da Vera Fisher porque todas as informações que a banca te dá são verdad A não ser que ela te diga isso aqui é falso aí tu vai usar falso mas se a banca disser ó isso aqui tá bom isso aqui é verdadeiro ã tanto que ele diz ó Carla fez brigadeiro verdadeiro também então nós temos um condicional verdadeiro aqui foge da Vera fiser e nós temos uma proposição simples verdadeira nosso ponto de partida vai ser aqui Carla

fez brigadeiro verdadeiro Carla Não fez brigadeiro vai ser falso e aqui gente o condicional ele é assim ó se causa então consequência consequência nessa proposição aqui que a questão deu a nossa consequência é uma proposição composta tem um e na proposição na sequência Então tá assim ó se não sei o valor ainda então não sei o valor ainda e falso esse falso eu concluí a partir da informação que a banca me deu olha só o que que eu sei da tabela do e a tabela Do e só é V quando ambas forem v a tabela

do e só é V quando ambas forem V gente eu não sei o valor lógico de Benedito consegue estudar e eu não preciso saber sabe por quê Porque se isso aqui for verdadeiro tá verdadeiro e falso vai dar falso Ah mas se isso aqui for falso falso e falso vai dar falso só por saber que essa partezinha do Da Da Da Da conjunção e é falsa eu já sei que toda a conjunção e vai ser falsa ou seja toda essa consequência vai ser falsa ou Seja eu não sei o que tem na causa mas a

consequência é a Fisher Eu Tô fugindo da Vera fiser já achei fiser aqui gente é proibido dar Vera na causa já que não pode dar Vera na causa Qual é o único valor lógico possível para esta causa falso e assim usando meu conhecimento das tabelas eu concluo que Adão vai ao cinema é falso Benedito eu não sei não consigo determinar o valor lógico e a Carla fez Brigadeiro verdadeiro vamos lá letra A Benedito conseguiu estudar não sei não sei nada sobre Benedito letra B Adão não foi ao cinema olha que maravilha Adão vai ao cinema

falso Adão não foi ao cinema verdadeiro aqui atenção eu falo muito isso ao longo do curso tempo verbal diferente não faz nova proposição repito tempo verbal diferente não faz nova proposição Adão vai ao cinema Adão Foi ao Cinema Adão irá ao cinema pra gente aqui no rlm o Valor lógico dessas três frases que eu falei é o mesmo gus fala gus falou G falará mesmo valor lógico Ah mas mudou o tempo verbal Professor talvez em outros contextos em outras disciplinas isso Faça a diferença aqui no rlm não o tempo verbal diferente não gera nova proposição

por isso podemos garantir que a letra B Adão não foi ao cinema é a alternativa correta tá bom decorem gente decorem essas cinco tabelinhas por favor não se esqueçam das cinco tabelas na Hora da tua prova amanhã Bueno além de saber as tabelas verdade existe uma outra construção de tabelas que a gente precisa saber é a tabela que a gente usa para organizar as nossas informações eu vou dar um exemplo básico aqui né de organização da semana segunda terça quarta quinta sexta manhã tarde e noite vocês podem organizar a semana de vocês assim que que

eu faço segunda de manhã tá aqui ó que que eu faço terça de manhã tá aqui que que eu faço na quarta de Noite quarta de opa terça de manhã aqui quarta de noite aqui tá vendo eu organizei a minha tabela de um jeito mas atenção não existe só um jeito eu poderia muito bem ter organizado assim ó segunda terça quarta quinta sexta manhã tarde e noite segunda de manhã vai ser aqui terça de manhã vai ser aqui quarta de noite vai ser aqui ó o que que eu quero dizer com isso que o lance

é organizar as ideias como vocês vão se Sentir mais à vontade para isso vai ser bem pessoal toda vez que vocês tiverem questões desse tipo aqui ó pessoas que trabalham em lugares diferentes com idades diferentes pessoas que viajam para lugares diferentes com meios de transportes diferentes esse tipo de questão exige da gente a Organização das informações tá vamos ler juntos aqui Alberto Breno e Carlos tem estados civis diferentes um é casado outro é solteiro E o terceiro é viúvo não necessariamente nessa ordem Além disso um formou-se em engenharia outro em medicina e o terceiro em

administração de empresas não necessariamente nessa ordem sabendo que o médico é casado o administrador é viúvo Breno é solteiro e Alberto é viúvo é correto afirmar aqui tabela vamos lá eu organizei as informações assim o Alberto pode ser casado solteiro ou viúvo o Breno pode ser também casado solteiro ou viúvo e o Carlos também ã o Alberto pode ser engenheiro médico ou administrador o Breno também e o Carlos também como eu vou descobrir quem é quem usando as informações sabendo-se que olha o que a banca tá me dizendo ela tá tá me dando as as

informações ã Olha só o médico é casado tá o médico é casado Olha o que que eu vou fazer gente eu vou enlaçar aqui bem fraquinho o médico é casado por quê quando eu descobri quem é o médico eu já sei quem é casado quando eu descobri quem é casado eu já sei quem É é o médico tá ã o administrador é viúvo também vou enlaçar aqui os dois eu adoro esses enlaces fraquinhos assim sabe depois vocês vão ver como eu faço mais forte o o o a informação valendo mesmo o o viúvo é administrador

mesma coisa se eu descobrir quem é o viúvo já sei quem é o administrador se eu descobrir quem é o administrador eu já sei quem é viúvo Breno é solteiro opa olha o Breno o Breno é é solteiro Gente já volto nessa informação aqui tá Alberto é viúvo Olha o Alberto O Alberto é viúvo cara O Alberto é viúvo então consequentemente o Alberto vai ser o administrador simples assim e olha que maravilha eh se o Breno é solteiro ninguém mais é solteiro se o Alberto é viúvo ninguém mais é viúvo se o Alberto é o

administrador ninguém mais é administrador com isso olha que maravilha o Alberto é viúvo ele não pode Ser casado ele é viúvo então ele não pode ser o médico Tá vendo como o meu enlaçado é bonitinho serve para muita coisa O Breno é solteiro o Breno não é viúvo ou seja não é administrador e o Breno não é casado ou seja não é médico ã reparem que quando a gente vai completando assim as coisas meio que aparecem pra gente né o Carlos é o casado consequentemente é o médico porque o médico é casado ninguém mais é

Casado e ninguém mais é médico O Alberto é administrador não pode ser engenheiro O Carlos é médico não pode ser engenheiro pro Breno que é solteiro só sobrou Engenheiro E aí acabou a gente conseguiu completar todas as informações na tabela que maravilha né Vamos lá é correto afirmar que Alberto é o engenheiro não Alberto não é o engenheiro Alberto é administrador Breno é médico Breno é médico não Breno é engenheiro tá aqui Carlos é o administrador não Carlos é o médico D Breno é engenheiro aí ó sim Breno é o Engenheiro Carlos é o engenheiro

letra e não letra e Carlos Não não é o engenheiro Na verdade o engenheiro é Breno então a resposta correta aqui caramba a resposta correta é letra D Breno é engenheiro claro que na prova vocês não vão ter uma tabelinha feita no computador assim né mas vocês podem botar tranquilamente assim ó Alberto Breno Carlos H casado solteiro Viúvo casado solteiro viúvo casado solteiro viúvo Olha como fica fácil de de de preencher né Engenheiro médico e administrador Engenheiro médico e administrador Engenheiro médico e admin administrador E aí vão riscando vão fazendo os engla assadinhos dá certo

tá Gente podem confiar que dá certo beleza pessoal já deixou teu like por favor deixa teu like aí me diz a cidade de onde tu tá falando eu estou em Santa Cruz do Sul tá quero saber de onde tu tá Falando agora a gente vai se preparar pro intervalo antes eu quero falar para vocês me acompanharem no instagram @ gusar meu brinco né não é na terra não é no mar é Gus noar oh beleza que maravilha gente gus noar meu Insta tô te esperando lá ah faz um printz inho Tira uma fotinha aí Posta

lá a marca que eu gosto de de saber de receber esse carinho de vocês e Ó depois do intervalo a gente espera vocês porque muita coisa boa está por vir vocês já já cumpriram Metade da missão né a revisão de véspera na parte da manhã agora vem vindo a parte da tarde daqui a pouquinho depois do intervalo a gente espera Tod todos vocês não percam tá bom e saibam de uma coisa gente o cisk tá com vocês durante todo o tempo acompanhe nossas redes sociais a gente amanhã vai fazer uma cobertura bem bacana assim que

a gente souber vai receber a prova a gente vai postar possíveis recursos aí enfim a gente vai dar todo aquele suporte que Todo aluno seis que já conhece já sabe como funciona tá bom Te deixo um abração né um beijo no coração aí um bom almoço um bom um bom intervalo e a gente volta depois do intervalo até lá um abração e asta Vista babes [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] 2 [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma tarefa simples mas a aprovação Será um dos momentos

mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado o compromissos familiares para se dedicar ao seu sonho [Música] São dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade De desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que

você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar Inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois para você pode ser diferente tem

a fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que Conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e e Disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que

você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida Você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] l [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma tarefa simples

mas aprovação Será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para estudar [Música] e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado Tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a

nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o Seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois para você pode

ser diferente tenha fome de vencer os poucos Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso em O Concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e Com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou

até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o [Música] fim Us [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] [Música] t [Música] [Aplausos] [Música] r [Música] [Música] [Música] [Música] Estudar para um concurso público não será uma

tarefa simples mas aprovação será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar o seu [Música] sonho são dias e noites acordado Tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo

até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a cedade com a frustração e com o Julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é a aí que você deve seguir em frente

pois para você pode ser Diferente tenha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passarem um concurso é o Primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior

tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o Seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k 2 [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma

tarefa simples mas a aprovação será um dos momentos mais gratificantes Da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familares para se dedicar ao seu sonho [Música] São dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e Ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda luta e dedicação até então pode demorar muito

tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir Até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois

para você pode ser diferente tem a fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo Que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com

maior Tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] p [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Música] estudar para um concurso público não será

uma tarefa simples mas a aprovação será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você Precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode

demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na Lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir

em frente pois para você pode ser diferente temha fome de vencer os poucos que seguem que esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava Impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e

com maior tranquilidade reafirme sempre que você Chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] Us [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] C [Música] [Música] [Música] estudar

para um concurso público não será uma tarefa simples mas aprovação Será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir Fraco e mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação

até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que atendem o seu percurso até aqui você vai estar Inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você

deve seguir em frente pois para você pode ser diferente temha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que Conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina Serão revertidos em um

futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida Você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] e [Música] [Música] [Aplausos] [Música] 2 [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] estudar para um

concurso público não será uma tarefa simples mas a aprovação será um dos momentos mais gratificantes da sua vida [Música] não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e Ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e

dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir Até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí

que você deve seguir em frente pois para você pode ser diferente ten a fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo Que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão

rever em um futuro feliz e com maior Tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] Us [Música] [Música] [Música] [Música] m [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] p [Música] [Aplausos] [Música] [Música]

C [Música] [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma tarefa simples mas aprovação Será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você Terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música]

agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o Seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e

percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois para você pode ser diferente tem a fome de vencer os poucos Que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o primeiro Prim dia do resto da sua

Vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor Decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] K [Música]

[Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] 2 [Música] [Música] Estudar para um concurso público não será uma tarefa simples mas aprovação será um dos momentos mais gratificantes da sua vida não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] Sonho são dias e noites acordado tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e mas São nesses momentos que você precisa lembrar de tudo

que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a Ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não endem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando mesmo

com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois Para você pode ser diferente temha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é Por acaso passarem um concurso é o primeiro dia do resto

da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e Acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] e [Música] [Música]

[Aplausos] [Música] 2 [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] estudar para um concurso público não será uma tarefa simples mas a aprovação Será um dos momentos mais gratificantes da sua vida [Música] não é algo fácil e não será mais fácil ao longo do tempo pois Você precisará seguir acordando cedo para [Música] estudar e muitas vezes terá que deixar de lado compromissos familiares para se dedicar ao seu [Música] sonho são dias e noites acordado Tentando e estudando muitas vezes você terá vontade de desistir irá se sentir fraco e ansioso mas São nesses momentos que você precisa lembrar de

tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o Julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem todos continuam estudando

mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois para você pode ser Diferente tenha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é o Primeiro dia

do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão reverti em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o Seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] un [Música] [Música] [Música] [Música]

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você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você Imaginou mas você terá que aprender a lidar com a ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa acreditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos nem

todos continuam estudando mesmo com todas as Frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir em frente pois para você pode ser diferente temha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar E construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é por acaso passar em um concurso é

o primeiro dia do resto da sua vida todo esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você irá atingir os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em Concurso sempre será luta estudo e dedicação confie no seu potencial e acredite em você o concurso público é o seu maior investimento é a sua melhor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] [Música] C [Música]

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você precisa lembrar de tudo que já fez até [Música] agora de toda a luta e dedicação até então pode demorar muito tempo até a nomeação mais do que você imaginou mas você terá que aprender a lidar com a Ansiedade com a frustração e com o julgamento dos outros que não entendem o seu percurso até aqui você vai estar inseguro vai estar com medo na hora da prova mas precisa creditar em você e ir até o final para ver o seu nome na lista dos aprovados a jornada até aprovação em um concurso público é para poucos

nem todos continuam estudando mesmo com todas as frustrações e percalços do caminho mas é aí que você deve seguir Pois para você pode ser diferente temha fome de vencer os poucos que seguem Que se esforçam são os que conseguem Ir Além são os que conseguem fazer aquilo que se julgava impossível se pergunte onde você quer estar daqui a 5 anos agora imagine como você quer estar profissionalmente e o que quer realizar e construir para você e para os que mais ama passar em um concurso público não é Por acaso passar em um concurso é o

primeiro dia do resto da sua vida todo o esforço dedicação e disciplina serão revertidos em um futuro feliz e com maior tranquilidade reafirme sempre que você chegou até aqui que você vai vencer que você ir Air os seus objetivos e que vai aprovar no concurso público nunca foi sorte passar em concurso sempre será estudo e dedicação confie no seu E acredite em você o Concurso públic é o seu maior investimento é a sua melor decisão é o investimento da sua vida você chegou até aqui agora lute até o fim [Música] k [Música] [Música] C [Música]

[Música] [Música] Olá pessoal tudo bem como é que vocês estão dando início né à nossa super revisão para o pessoal que está se preparando para o concurso do TR do trt7 pessoal fico muito feliz né com muita gratidão de abrir Então essa revisão hoje nós começamos com o direito constitucional essa matéria tão cobrada né nas provas e nós vamos passear em alguns tópicos do Direito Constitucional que com certeza podem estar presentes no concurso de vocês então fico muito feliz Né de abrir aqui o nosso evento pessoal que está aí se preparando já na reta final

para o concurso do trt7 Então pessoal vamos que vamos a primeira questão o primeiro tópico né que eu quero abordar com vocês é o artigo 5º inciso 11 esse inciso ele é extremamente cobrado nas provas e com certeza poderá se fazer presente no concurso de vocês e ele trata né da questão da inviolabilidade domiciliar então o Artigo 5º inciso 11 ele diz assim a casa é o asilo Inviolável do indivíduo ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador salve em caso de flagrante delito no caso de desastre ou para prestar socorro e ainda temos a

possibilidade durante o dia por determinação judicial então é sempre importante né nós lembrarmos que o artigo 5º inciso 11 ele traz uma proteção ao domicílio da pessoa e o Supremo Tribunal Federal entende que Domicílio não é apenas a casa da pessoa o domicílio ele tem né digamos uma interpretação mais Ampla podendo ser estendido até mesmo a um quarto de hotel né entre outras possibilidades Mas o que importa é que naquele local eu não permito a entrada de outras pessoas a salvo que né Se tiver a minha autorização se tiver o meu consentimento então nós temos

que lembrar que durante o dia e durante a noite a única possibilidade ou as únicas né Possibilidades é no caso de flagrante delito desastre e também prestar socorro mas na hipótese do dia nós temos uma excessão né é autorizado se nós tivermos uma determinação judicial então durante o dia e a noite nós temos três hipóteses comuns E durante o dia nós temos uma exceção que é o caso da determinação judicial outro inciso que eu acho extremamente importante ele é muito Cobrado nas provas é o artigo 5º inciso número 12 ele traz ali a proteção né

Aos meios de comunicação então diz assim é Inviolável o sigilo da correspondência comunicações telegráficas comunicações né de dados comunicações telefônicas e nesse último caso a gente pode ter uma exceção no caso das Comunicações telefônicas poderá ser autorizada uma quebra Desde que seja por ordem judicial E desde que tenha por Intuito né a uma auxiliar uma investigação criminal ou uma instrução processual de natureza penal então sempre lembrando né inviolabilidade a proteção a correspondência comunicação telegráfica comunicação de dados e também comunicação telefônica mas no caso da comunicação telefônica poderá haver autorização de quebra né Né desde que

seja por ordem judicial E desde que tenha né Por objetivo instruir um Processo de natureza né penal ou uma investigação criminal seguindo adiante outro inciso importante né recorrente do Artigo 5º é o inciso número 13 o que que ele nos traz que é livre o exercício de qualquer trabalho Ofício ou prof ão atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer então é bem importante né nós lembrarmos que todos nós temos a liberdade na atividade profissional Mas a gente pode ter né que atender alguma qualificação profissional Estabelecida em lei eu sempre trago o exemplo clássico né

da atividade da advocacia a gente sabe que a pessoa que pretende exercer né o cargo de advogado essa pessoa além da formação né em Direito ela precisa também prestar o exame Nacional da OAB então quando a gente fala Nesse artigo 5º pessoal inciso 13 que traz ali a liberdade na atividade profissional a gente sabe que é uma regra né que tem Uma eficácia contida ela tem uma aplicabilidade direta imediata mas ela poderá vir a sofrer alguma restrição estabelecida na lei e é como eu disse para vocês o exemplo clássico é a atividade de advogado Aonde

a pessoa precisa além da formação né em Direito ela precisa se submeter ao Exame Nacional da OAB né Precisa ali ã Ser aprovada no exame de ordem eh temos Então pessoal o artigo 5to também parágrafo terceiro Esse é um outro Tópico que eu sempre aposto né nos concursos públicos porque ele nos traz uma informação extremamente importante ele nos diz que os tratados e Convenções internacionais que versam né sobre direitos humanos Se eles forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos por 3/5 dos votos né dos seus respectivos membros esse tratado ele terá

um valor aqui no Brasil de uma verdadeira emenda constitucional Então pessoal marquem aí Né existe a possibilidade de um tratado internacional do qual o Brasil ele faz parte né ter um valor de emenda constitucional sim né mas esse tratado ele tem que ser um tratado sobre direitos humanos e outro Detalhe ele tem que ter uma aprovação por uma maioria qualificada ele tem que passar por um processo de aprovação no Congresso Nacional através ali de uma maioria qualificada Então nós vamos ter a Votação desse tratado Nas duas casas né em dois turnos Nas duas casas do

congresso nacional e nós vamos ter ali uma aprovação por 3/5 né dos votos dos respectivos membros E aí Claro passa a ter o valor de uma Emenda Constitucional levando em consideração né que é o mesmo processo de aprovação das emendas constitucionais que nós temos lá no artigo 60 da nossa Constituição Federal então Cuidem com isso marquem aí o artigo 5º parágrafo terceiro da nossa Constituição bom vamos agora então falar um pouquinho né sobre os direitos sociais e o artigo 7 inciso sego ele fala do seguro o desemprego ah profe mas essa questão é uma questão

tão simples né uma questão tão comum mas tem uma palavrinha mágica aqui que eles mudam na hora da prova e que faz uma diferença absurda né eles vão colocar para vocês que o seguro desemprego né que é assegurado aos trabalhadores ele será pago tanto no caso do desemprego Voluntário quanto do desemprego involuntário isso está errado o seguro di emprego ele é pago Apenas no caso do desemprego involuntário Ou seja quando a pessoa né ela não pediu para sair né ela foi saída como a gente costuma brincar né então se a pessoa ela perdeu o emprego

dela ela foi demitida e obviamente ela se vê numa situação né aonde ela perdeu ali Tudo Que Ela recebia né mensalmente ela vai ter um Amparo que é o que nós Chamamos de seguro desemprego por um determinado período serão pagas parcelas que não é exatamente por óbvio né o valor que Ela recebia mensal nós temos um teto ali de pagamento do do seguro desemprego Mas é uma verba que é paga ao Trabalhador por um determinado período para que ele possa encontrar uma uma nova colocação né e naquele período que tá buscando um novo posto de

trabalho não fique né sem receber nada que na verdade a pessoa ela foi pega de Surpresa então nós temos aqui o pagamento no caso do desemprego involuntário tá Cuidem com essa questão ã no artigo sétimo pessoal inciso 11 nós temos uma outra questão que também aparece muito nas provas que é a participação nos lucros né ou resultados e o que que a gente tem que observar eu vou ler para vocês e vou pontuar Qual é o detalhezinho que aparece ali nas provas participação nos lucros ou resultados Desvinculada botem ali um fosforescente desvinculada da remuneração e

excepcionalmente participação na gestão da empresa conforme definido em lei Então pessoal O que que a gente tem que cuidar ao trabalhador né que for paga essa participação nos lucros ou resultados esse pagamento ele tem que estar desvinculado da remuneração tá é um pagamento à parte né não faz não compõe A remuneração do trabalhador e outro Detalhe excepcionalmente ele poderá ter a participação na gestão da empresa mas conforme for definido por lei né então para isso nós precisamos ter uma lei específica definindo como é que será a participação do Trabalhador na gestão da empresa certo claro

que essa questão né do do recebimento da participação nos lucros e resultados vai depender ali de um acordo coletivo de uma negociação né entre a classe patronal e também a Classe dos trabalhadores outro detalhe pessoal que aparece também muito é o artigo vio inciso 29 que traz ali a questão né do prazo prescricional então diz assim ação é um direito dos trabalhadores né promover uma ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho com prazo prescricional D 5 anos para os trabalhadores urbanos e rurais além do limite até o limite de 2 anos após a

extinção do contrato de trabalho então o Que que a gente tem que cuidar eles trocam ali o prazo prescricional colocando que o prazo prescricional é de 2 anos errado né ã o trabalhador que H se sente né prejudicado no recebimento ali por exemplo das verbas trabalhistas ele tem um limite de até 2 anos após o rompimento né do contrato de trabalho para mover uma ação trabalhista mas ele poderá buscar os últimos 5 anos né E esse prazo de 5 anos a gente conta ali a partir do momento né que a pessoa Ingressou com ação Qual

é o prazo prescricional 5 anos tá é isso que vocês devem cuidar ali no momento da prova então prazo prescricional de 5 anos com um limite né de até 2 anos após a extinção do contrato de trabalho para o ingresso da ação o artigo 11 pessoal ele diz que nas empresas com mais de 200 empregados é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com o empregador Então o que que a gente tem que cuidar obviamente o número né ã nas empresas com mais de 200 empregados né

ã nós temos ali a possibilidade da eleição de um representante dos Trabalhadores no intuito de facilitar o diálogo né com o empregador outra questão importante matéria nacionalidade uma matéria que normalmente se faz presente né tanto a matéria nacionalidade quanto a matéria direitos políticos também e algo pessoal que como eu costumo dizer aos alunos não Cai despenca são as diferenças entre brasileiros natos e naturalizados todas as diferenças elas estão previstas na Constituição Federal nenhum tipo de lei nenhuma lei ordinária nenhuma lei complementar Nenhuma medida provisória nenhuma lei delegada nenhuma lei poderá estabelecer diferenças entre inatos e

naturalizados todas as diferenças que existem que na verdade são apenas quatro todas elas estão na Constituição quais São essas diferenças a primeira é no que tange aos cargos artigo 12 parágrafo terceiro a gente sabe que determinados cargos pela importância que tem ele são exclusivos de brasileiros natos Presidente vice-presidente da República presidente da Câmara dos Deputados presidente do senado federal né carreira diplomática Ministro de estado da Defesa né oficial das Forças Armadas certo Ministro né do Supremo Tribunal Federal então o artigo 12 parágrafo Tero ele vai Nos dizer todos os cargos que são privativos de brasileiros

natos extradição brasileiro nato pode ser extraditado Não nunca jamais e o brasileiro naturalizado pode pode em determinadas circunstâncias né então se o brasileiro naturalizado tiver cometido crime comum antes da naturalização ele pode ser extraditado ou se tiver cometido né tráfico de droga tráfico de tráfico de drogas entorpecentes né na forma da Lei e no Caso do tráfico de drogas né ou tráfico de entorpecentes enfim independe do momento em que a pessoa tenha praticado o crime pode ter sido antes ou pode ter sido após a naturalização também temos uma diferença no Conselho da República o conselho

da República é um órgão de cons do Presidente da República que o presidente consultará todas as vezes que o Brasil estiver passando por uma situação grave o brasileiro naturalizado ele tem acesso Ao conselho da República mas o acesso dele é mais limitado por quê Porque a grande né maioria das pessoas que ocupam o conselho da República São brasileiros natos e nós temos ainda seis lugares reservados né para brasileiros natos com mais de 35 anos de idade sendo dois indicados né eleitos pela câmara dos deputados dois eleitos pelo senado federal e dois que são indicados pelo

presidente da república né todos com mandato de 3 anos vedada recondução e Ainda temos a diferença dos meios de comunicação brasileiro nato ele pode ser proprietário dos meios de comunicação a qualquer momento enquanto que o naturalizado tem que ter no mínimo 10 anos né de naturalização outra diferença pessoal ã diferença não outra questão importante na matéria nacionalidade é a perda da nacionalidade brasileira que sofreu uma alteração em 2023 com a emenda constitucional número 131 isso aqui tem sido muito recorrente nas provas porque ainda é relativamente novo e é uma questão boa né para ver se

o candidato ele está atualizado com as emendas né constitucionais o que que mudou no caso da naturalização o brasileiro naturalizado ele pode perder a nacionalidade brasileira se ficar comprovado né claro por sentença judicial se ficar comprovado uma fraude no processo de naturalização ou se ele tiver praticado Um atentado contra a ordem constitucional e o estado democrático então a pergunta é brasileiro naturalizado pode perder a condição de naturalizado pode por sentença judicial E desde que fique provado uma fraude né no processo da naturalização ou que ele tenha eh cometido um atentado contra a ordem inconstitucional e

o estado democrático e também pessoal mudou a questão da eh da da possibilidade né do brasileiro por exemplo Nato perder a Nacionalidade por ter se naturalizado voluntariamente em outro país olhem bem lá o que tá disposto no artigo 12 parágrafo qu o brasileiro a partir da emenda 131 o brasileiro que que fizer um pedido né ã por exemplo de nacionalidade em outro país ele não perde automaticamente a nacionalidade brasileira ele pode ficar com dupla nacionalidade para que o brasileiro ele perca a nacionalidade brasileira ele tem que fazer um pedido Expresso acerca da Perda e outro

detalhe isso não não impede ele readquirir a nacionalidade Brasileira de forma originária então deem uma bolada no artigo 12 parágrafo 4to da Constituição né que é essa mudança aí que eu falei para vocês falando rapidamente sobre a matéria direitos políticos pessoal não esqueçam a diferença né que nós temos nas consultas populares o plebiscito é uma consulta popular que ela vai acontecer de forma prévia antes da aprovação de um Projeto de lei Então se tem um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional e esse projeto de lei ele é polêmico antes do projeto ser levado à

votação o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito para ouvir a opinião né da população tá então o plebiscito ele é uma consulta prévia no caso do referendo é uma consulta posterior a lei já foi aprovada E aí a população ela é consultada no sentido de ratificar ou não aquilo que foi aprovado E no caso da Iniciativa popular é a propositura de uma lei pelo povo né então é a elaboração de um projeto de lei pelo povo só que isso vai exigir para que esse projeto de lei ele seja encaminhado à Câmara dos Deputados nós precisamos

da participação de pelo menos 1% do eleitorado nacional esse 1% Deverá estar distribuído no mínimo por cinco estado estados e em cada estado que participa não podemos ter menos de 3% dos eleitores né assinando aquela Lista ali da Iniciativa popular certo então deem uma bolh adinha também nessa questão outro detalhe que é extremamente recorrente pessoal são as idades mínimas para os cargos pretendidos a maior idade é de quem tem a maior responsabilidade enquanto que a menor idade né Por Óbvio é de quem tem a menor responsabilidade Então quais são as idades exigidas 35 anos presidente

vice-presidente da república e Senador 30 anos para governador vice-governador Do estado e do Distrito Federal 21 anos para o deputado federal deputado estadual distrital Prefeito vice-prefeito e Juiz de paz e 18 anos para o vereador gravem também essas idades mínimas falando rapidamente sobre a administração pública eles adoram né colocar a questão de que não é possível a a acumulação de cargos públicos a gente tem que lembrar que nós temos exceções elas estão previstas lá no artigo 37 inciso 16 da Constituição Federal então Regra geral é vedada a acumulação né remunerada de cargos públicos exceto quando

houver compatibilidade de horários e observado né o que tá disposto lá no inciso 11 e quais são as hipóteses né que a gente pode acumular né dentre outras que a gente tem lá por exemplo na magistratura né no ministério público mas o que que é importante o que que pode ser acumulado dois cargos de professor um cargo de professor com outro cargo técnico ou Científico ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde né com profissões regulamentadas certo então gravem aí artigo 37 inciso 16 extremamente cobrado nos concursos de forma geral rapidamente né falando

sobre outra questão do edital de vocês Poder Executivo o artigo 80 ele nos traz ã a linha sucessória né se o cargo de presidente vice-presidente da república ficar vago a gente sabe que enquanto né não são organizadas não são realizadas Novas eleições a gente tem que ter ali a ocupação daquele cargo e pode ser por vacância ou pode ser até por uma situação de viagem né Presidente vice-presidente da República tão fora do Brasil o cargo ele não pode ficar ali sem ter alguém representando então o artigo 80 ele diz que no caso de impedimento do

presidente do vice-presidente da República que a gente sabe que no caso de impedimento do presidente quem vai assumir é o Vice-presidente da República mas se os dois por alguma razão estiverem impedidos né que pode ser um impedimento temporário ou não né Por Conta até aconteceu a vacância dos cargos quem é que vai assumir presidente da Câmara dos Deputados né na sequência presidente do senado federal e na sequência o presidente do Supremo Tribunal Federal então Presidente não pode né por alguma razão temporária ou permanente ficar no cargo né permanente por exemplo faleceu Quem é que vai

assumir vice-presidente da República se os dois cargos se tornarem vagos quem é que é chamado temporariamente para assumir presidente da Câmara dos Deputados por quê Porque a câmara dos deputados representa o povo brasileiro presidente da Câmara dos Deputados não pode que quem é que vai assumir presidente do senado federal presidente do senado federal não pode quem é que vai assumir o presidente do Supremo Tribunal Federal e temos outra Regra bem importante né Lembrando que se os cargos eles se tornaram vagos precisamos ter novas eleições se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos de Mandato a

eleição ela ocorrerá 90 dias depois de aberto última vaga eleição Popular eleição direta Agora se a vacância ocorrer nos dois últimos anos de Mandato a eleição ocorrerá 30 dias após a abertura da última vaga uma eleição indireta que será feita pelo congresso nacional e terminando a nossa Revisão deem uma olhada pessoal no artigo 84 as atribuições né do Presidente da República temos atribuições que são passíveis de delegação quais são essas atribuições que podem ser delegadas a de decreto autônomo né o Presidente da República né quando um cargo está vago ali ã da administração pública federal

esse cargo ele pode ser extinto né através do chamado decreto autônomo é uma atribuição passível de delegação Conceder indulto comutar penas com audiência Se necessário dos órgãos instituídos em lei e também prover cargos públicos na forma da Lei então deem uma olhadinha e a outra questão terminando né a quem pode ser delegado ministros de estado Procurador Geral da República e Advogado Geral da União certo terminamos a nossa revisão Espero que tenham gostado uma excelente prova para todos vocês Gab item aí não só o direito constitucional mas todas as Demais matérias né é o meu desejo

para todos vocês que estão se preparando para esse concurso beijo grande pessoal tchau Oi gente tudo bem com vocês sejam bem-vindos aqui à nossa revisão de civil o nosso objetivo é que a gente possa verificar os pontos que vão estar assim na prova de vocês na prova de amanhã certo como é que eu organizei aqui a nossa revisão eu peguei ali top 10 né eu vou colocar e vou trazer para vocês os 10 pontos que Eu verifico aí que tem bastante frequência nas provas e Esperamos que sim eles vão estar estejam na prova de vocês

amanhã vamos lá começamos com o início começamos com a parte geral a emancipação tá gente Então olha só Olhem só no inicinho aqui da parte geral do Código Civil que trata de pessoas nós temos artigos ali que tratam de capacidade personalidade E também temos com relação à emancipação a emancipação ela antecipa a capacidade de fato Ou de Exercício Ou seja a pessoa ela vira capaz de fato o exercício antes da hora e aí nós temos Vejam Só alguns tipos de emancipação que estão no artigo 5º do Código Civil primeiro tipo de emancipação é emancipação voluntária

essa aqui é super comum é que tem a concessão dos pais ou na falta de um deles por instrumento público tá gente Então esse é o primeiro caso tradicional a pessoa por exemplo com seus 16 anos com os seus pais ou um só pai na falta De outro um dos Pais na falta de outro vai até o local competente e vai ter então aqui esse tipo de emancipação realizada Vejam Só por um documento por um instrumento público para esse caso não precisa ter a autorização do juiz Esse é o primeiro caso o outro tipo segundo

caso que nós temos ex exatamente a emancipação judicial essa precisamos ter Vejam Só Claro aqui o ok do juiz ela vai ser dada por uma sentença né um dos casos por exemplo uma circunstância na Qual um menor que não tem pais então esse menor vai ter um tutor e nesse caso Então você vai ajuizar uma ação e pedir para que esse menor ele seja portanto aí no caso emancipado então emancipação voluntária a emancipação judicial e nós também temos vejam só a chamada emancipação legal que são outras possibilidades trazidas pelo código civil então a pessoa que

se casa a pessoa que exerce o emprego público efetivo a pessoa que abre o Estabelecimento civil ou comercial mas que ela também ela se sustenta é o que chama ali de ter uma economia própria a pessoa que cola grau ensino superior Estas pessoas segundo o código civil vão estar emancipadas porque o código civil manda certo lembro mais uma vez repito a emancipação antecipa a capacidade de fato Ou de exercício nos casos que o código civil permite esta pessoa ela vira capaz antes da hora certo da hora porque a hora seria aí através dos 18 Anos

mas ela vai antecipar isso através de algum dos tipos de emancipação certo seguindo gente após emancipação um outro ponto importante nosso é o que fala sobre domicílio Tá parte geral Eu sempre gosto assim de verificar onde que as coisas elas estão domicílio está no artigo 70 ao artigo 78 tá gente nós temos uma regra digamos assim com relação a domicílio Eu sempre gosto de pensar também de trabalhar assim qual que é a regra que é o tradicional é o Artigo 70 o artigo 70 me fala que a pessoa natural pequeno parênteses lembro vocês que nós

temos dois tipos de pessoas pessoas naturais e pesso pessoas jurídicas Então eu tenho que a pessoa natural Vejam Só ela Como regra vai ter uma residência mas não basta para que haja a configuração de um conceito de domicílio porque eu preciso também do ânimo da intenção da sua vontade definitiva Então para que eu posso ter Vejam Só de novo o conceito de domicílio Tradicional da regra eu preciso sim o lugar onde essa pessoa se estabelece Vejam Só portanto a sua residência que é um critério objetivo mas também preciso no caso de um ânimo subjetivo que

é a intenção que é onde que ela acha que é a casa dela tenho várias casas digamos assim mas tem uma delas que eu penso que é Como regra a minha casa para onde eu volto após o trabalho para onde meus amigos me encontram esse ânimo definitivo portanto nos traria como Consequência o conceito de domicílio tradicional da pessoa natural certo muito bem e aqui eu tenho outros casos que eu chamo de exceções por quê Porque são diferentões eles não são a regra tá então eu tenho outras situações de domicílio que o código civil me permite

trazer Olhem só a pessoa que vive de forma alternada que é o artigo 71 tá então a pessoa vive digamos três dias em um local em uma cidade quatro dias em outro local para o Código Civil onde que é o domicílio dessa pessoa sempre cuidem o português o linguajar Como que o código civil responde isso bom essa pessoa que vive três dias aqui quatro dias a colar vive de forma alternada o domicílio dela vai ser qualquer um deles tá assim que fala o artigo 71 depois que mais artigo 73 gente Olhem só são pessoas que

não possuem residência habitual São pessoas que não têm portanto aquele ânimo definitivo pensem um artista de circo Que está sempre viajando vejam não é o circo é o artista de circo porque estamos aqui em pessoa natural onde que é o domicílio de alguém que não tem residência habitual para o código civil é onde for encontrado tá então onde a pessoa se encontra hoje o domicílio dela é esse se amanhã for um outro local Então esse outro local será o domicílio dela porque ela se enquadra assim no artigo 73 certo cuida o artigo 72 nosso que

fala de uma pessoa natural que Digamos que mora vamos pegar um exemplo mora digamos em Porto Alegre a pessoa x mas quiser ser a sua profissão um profissional liberal digamos tá numa cidade próxima digamos Gramado tá gente então essa pessoa x ela trabalha Vejam só lá tem o seu né digamos ali o seu consultório né Por exemplo um profissional liberal lá na cidade de Gramado Vejam Só o que fala o artigo 72 Porto Alegre já é domicílio dessa pessoa pelo artigo 70 Ela mora em Porto Alegre tem ânimo definitivo em Porto Alegre agora Vejam Só

também será Dom cílio Gramado o lugar onde a pessoa exerce a sua profissão Vejam só para as relações referentes a profissão é assim que fala o 72 cá então Gramado também vai ser domicílio da pessoa X para as relações referentes à sua profissão por também porque Porto Alegre já era já ou era pelo artigo 70 certo gente então aqui Pontos importantes relacionados à parte Nossa aqui de domicílio tá que Trata com relação à parte geral que está na parte geral certo muito bem continuando seguindo passeando pelo código civil um outro ponto que adoram pedir para

vocês a parte de bens e esse ponto aqui em especial essa diferenciação de bens Imóveis e de bens móveis tá então eu tenho no inicinho ó 79 80 e 81 artigos que falam de bens Imóveis e depois eu tenho 82 83 e 84 dispositivos que falam sobre bens móveis certo eu coloquei esses dois juntos por Quê Porque Vejam Só o que nós temos aqui não deixam de ser Imóveis Vejam Só consideram-se Imóveis porque a lei manda para os efeitos legais assim o artigo 80 tá direitos reais sobre bens Imóveis e ações que assegurem eu sempre

gosto de trazer exemplo pensem numa situação gente de a hipoteca a hipoteca é um direito real sobre um bem imóvel e porque a lei manda é um bem imóvel tá que mais que é um bem imóvel o direito à sucessão que foi aberta uma a com Cras Direito a uma sucessão que foi aberta segundo artigo 80 também é tido como sendo bem imóvel tá ó fazendo essa comparação esse cotejo direitos reais sobre bens Imóveis São bens Imóveis bom então direitos reais sobre bens móveis São bens móveis se o exemplo daqui daqu de imóveis é hipoteca

o exemplo daqui é o penhor penhor Como regra é um direito real de garantia parabén móveis tá gente então muito bem que mais energias com Valor Econômico energia elétrica energia Eólica são bens móveis e também direitos pessoais de caráter patrimonial né direitos pessoais Vejam Só contratos por exemplo né que tem caráter pessoal no qual as pessoas nos quais as pessoas se obrigam então Esses contratos também são tidos como sendo bens móveis gente essa parte é bem abstrata assim mas porque por isso que é abstrata que a lei manda a lei fala que esses direitos eles

são tidos como sendo ou bens Imóveis ou bens móveis certo é isso portanto que o Código civil me traz muito bem que mais né então eu tenho também partirá uma parte chamada de elementos a acidentais do negócio jurídico porque Vejam Só Quais são os elementos essenciais é o pessoal lá do artigo 104 agente capaz objeto lícito forma né então para que o meu contrato Vejam Só ele tenha plena variedade é necessário que eu tenha elementos que são essenciais agente objeto forma muito bem agora aqui esse número quatro nós que a gente está Estudando são os

chamados elementos acidentais ou seja Vejam Só eles não precisavam estar nos contratos esses três aqui que é condição termo e encargo tá eles não precisavam estar nos contratos mas já que eles estão eles precisam ser cumpridos para que você tenha uma eficácia com relação a esse contrato tá então Olhem só uma condição por exemplo condição suspensiva tá condição suspensiva gente ó Então se passar no concurso né Por exemplo ganho Uma casa na praia bom incentivo né Então olha só o que eu tenho s é uma condição suspensiva um contrato de doação com essa condição vincula

a eficácia Vejam Só de um contrato ao elemento a um evento futuro e incerto condição é algo futuro condição é algo incerto tá muito bem esse é um tipo de elemento acidental outro tipo termo termo gente a gente a gente pode colocar como sendo sinônimo ainda que não exclusivo mas por exemplo aqui de dia dia inicial Tá então eu Posso ter um contrato um contrato de locação por exemplo que fizemos hoje mas neste contrato é estabelecido o seguinte que ele só vai entrar em vigor vai ter só vigência daqui a 4 meses então eu tenho

um contrato Vejam Só tenho direito com relação a esse contrato ninguém mais pode locar este imóvel mas o exercício deste direito é só daqui a 4 meses Então esse é um termo inicial vincula a eficácia a um evento futuro porém certo porém Certo certo e depois nós temos O Encargo tá gente O encargo vamos pegar um exemplo de uma doação né que que seria uma doação com encargo então a pessoa fala eu vou te doar uma casa na praia e eu quero que tu construa uma estátua em minha homenagem Vejam Só um encargo no encargo

a pessoa doa então a casa na praia já está com este donatário que tem um encargo Vejam Só de fazer esse estáa em homenagem portanto a pessoa doadora tá condição termo e encargo elementos acidentais que se Ocupam estão ali no eh digamos nível da eficácia de um contrato não precisavam estar mas já que estão Vejam só precisam no caso serem respeitados cumpridos para que esse meu contrato tenha eficácia certo muito bem outro ponto super importante aqui mesmo tá gente defeitos do negócio jurídico aí eu voue ali no caso os né começa no artigo 138 do

Código Civil erro dolo coação estado de perigo lesão e fraude contra credores uma coisa interessante com relação a Eles é que eles possuem digamos assim o mesmo tratamento Eles são passíveis de anulação eles são anuláveis num prazo de até 4 anos tá então nós temos que eles são passíveis de anulação as invalidades se dividem né em nulidades e anulabilidad muito bem qual que é a diferença com relação a eles né um artigo só para cada está de perigo 156 lesão 157 gente estado de perigo a gente pode pensar numa situação de perigo de vida Para

uma pessoa para um familiar dela por exemplo vamos pegar um exemplo Digamos que uma pessoa precisa muito de uma medicação senão ela realmente corre perigo de morte né como se fala hoje em dia e aí ela fala com a sua vizinha que fala o seguinte Olha esse medicamento não tem em nenhum lugar e realmente não tem tá é um fato esse aí e a vizinha fala mas eu tenho por alguma razão também eu tenho muitas caixas deste medicamento só que eu vou te vender por R$ 5.000 a Caixa quando na verdade o valor é de

r$ 50 então vejam só que nós temos aqui Alguém tá gente que que pode sofrer um grave dano bom Se não tomar essa medicação eu posso morrer Então essa ela morreu um familiar dela por exemplo morreram Então o que acontece esta pessoa se obriga se obriga uma prestação excessivamente onerosa ela não faria isso ela não queria fazer isso mas ela faz porque está numa situação de vulnerabilidade então este é o estado de Perigo cuidem é sempre para mais tá para mais portanto aí esse Car tá e uma situação que se enquadra no 156 muito bem

a lesão a lesão é mais Ampla a lesão eu vou ter situações Vejam Só nas quais eu vou ter uma quebra do equilíbrio contratual tá então a pessoa ela contrata e esse contrato É muito ruim para ela mas por que que ela fez um contrato que não é equilibrado essa pessoa fez porque ela está emente necessidade ou ela é inexperiente Então Vamos pegar um exemplo de uma questão digamos que a pessoa essa pessoa ela precisa de um dinheiro com urgência porque ela tem um imóvel que tá para perder este imóvel tá E ela vende joias

de família que valem R 100.000 ela vende por 10.000 tá Por que que tu fez esse tipo de contratação um contrato terrível para ti ela responde porque eu tô desesperada eu vou perder a minha casa então esta pessoa está em premente necessidade a uma quebra do equilíbrio Contratual que nós nós temos aqui tá e como consequência tá gente é possível que se enquadre na lesão um defeito do negócio jurídico Lembrando que se possível O Código Civil tem esse pensamento que esse contrato ele seja reequilibrado nos dois casos ali que é possível que quem né teve

proveito devolva etc para que haja manutenção Mas se não for possível manutenção desse contrato Então se pode Simple dechar a anulação se for interesse Se for Possível também aí da parte lesada tá só mais um ponto com relação a está de perigo gente é necessário que haja o chamado dolo de aproveitamento da outra parte ou seja a vizinha que tá oferecendo lá a medicação por 50.000 não por 5.000 perdão ela que está oferecendo essa medicação ela sabe da situação do outro doente que precisa de medicação e sabendo se aproveita cobrando muito mais do que deveria

Então esse elemento é importante requisito do Estado de perigo Porque tem que a outra parte saber conhecido da outra parte certo muito bem continuando tá gente agora um outro ponto nosso aqui avançando para direito das obrigações matéria linda maravilhosa obrigações artigo 233 ao 420 né que nós temos que trata sobre direito das obrigações gente eu lembro vocês o seguinte tá eu só vou pensar e só só vai ter uma importância na verdade quando se fala em solidariedade ou de solidariedade quando Eu tiver mais de uma pessoa ou no polo passivo ou no polo ativo tá

eu ten que ter mais de um ou mais de um credor ou mais de um devedor Então vamos pegar aqui o clássico a um exemplo de solidariedade passiva agora cuidem o seguinte não é só porque eu tenho dois devedores que eles vão ser solidários tá e já vem o artigo 265 que me fala assim a solidariedade não se presume ela vem da Lei ou da vontade das partes então há regramentos o próprio Código Civil me Traz artigos vamos pegar um exemplo ó lá o 942 lá em responsabilidade civil ele traz gente no caso circunstâncias de

responsabilidade solidária então eu tenho legislações que me falam a lei né que me fala que Em tais situações solidariedade ou então a vontade das partes Me fala por exemplo um contrato que é muito comum na prática tá então a solidariedade repito não se presume em vem da Lei ou de um contrato por exemplo tá muito bem e vamos pegar aqui a Passiva tá que é o nosso exemplo Gente Digamos que eles são devedores solidários de R 60.000 Olhem só Qual que é a grande vantagem deste credor este credor pode cobrar de qualquer um deles a

totalidade da dívida então o credor pode chegar e falar assim D um tu é rico né então eu vou cobrar de ti os 60.000 tá e o D1 devedor um vai ter que pagar agora cuidem o seguinte tá o D1 paga para este credor tudo bem Tá gente ele foi cobrado ele é solidário mas no fundo Do coração ele não deve 60 ele foi cobrado em 60 teve que pagar mas ele deve quanto 30 Tá mas o que acontece o credor recebeu o que gostaria o 60 sai da relação jurídica e este devedor agora cobra

do devedor dois os 30 a cota parte dele que não foi paga certo então aqui algumas noções importantes sobre solidariedade tá avançando em obrigações artigos 304 até artigo Deixa eu pensar até o final até o artigo 388 tá gente eu tenho Uma partezinha chamada de de implemento e extinção das obrigações e uma delas que nós temos ali é a primeira que vai do 304 até o 333 é o pagamento tá pagar significa cumprir com a obrigação tá gente na forma contratada é ser a pessoa correta pagar pra pessoa correta o objeto contratado no lugar e

no tempo correto cinco requisitos preenchidos que nós temos aqui então essa pessoa pagou bem não vai ter que pagar duas vezes lembram disso não precisa tá E aqui Então dois artigos que falam sobre quem paga tá então quem que vai pagar tá então quem que paga bom Como regra né Vamos falar assim como regra quem paga é o devedor né a gente devedor é a pessoa que se obrigou a pagar não quer dizer que a pessoa que temem atraso tá até pode est Mas não é isso devedor é a pessoa que se obrigou alguma coisa

tá eu chamo de exceção o terceiro interessado eu chamo de exceção porque é diferente tá então quem é o terceiro interessado Clássico fiador o fiador que paga uma dívida ele é interessado jurídico porque senão Sobra para ele Vocês bem sabem ele vem para cá este credor vai embora e temos um fenômeno chamado de subrogação tá subrogação é a substituição de uma pessoa por outra ocorrida através do pagamento então este afiador vem para cá ele vira credor do devedor porque este gente não pagou ninguém tá Muito bem outra exceção que nós temos aqui é o caso

vejam sóa outra exceção que nós Temos aqui é o caso terceiro não interessado não interessado aí vem um caso digamos de um irmão assim tá gente quem essa pessoa que sai pagando as contas dos outros né que não seria juridicamente interessado o exemplo clássico é de um parente né vizinho amigo etc então o irmão vai lá e paga essa dívida gente o não interessado Como regra aqui por esses artigos tá ele não se subroga nos direitos do credor Tá então não interessado que paga isso aqui É extinto e este irmão pede pro irmão dele que

é o devedor o reembolso mas não há subrogação automática como acontece com o terceiro interessado certo muito bem avançando ainda há de implemento e extinção das obriga nós temos aqui o ponto chamado tá gente de consignação e também a dação eu ten no decorrer Vejam Só no caso dos artigos do Código Civil vários tipos de adimplemento Então eu tenho pagamento Depois eu tenho a consignação a subrogação eu tenho a imputação a dação tudo com ão tá então aqui na nossa revisão eu trouxe do e chipos a consignação e a dação tá gente não tem como

errar Tá mas é bem importante cá com muita frequência quando que eu vou pensar em consignação eu penso em consignação quando eu quero pagar a pessoa quer cumprir portanto com a sua obrigação mas não consegue então não consegue por quê credor não quer receber Credor se mudou para digamos o lugar de difícil acesso né digamos aí perigoso difícil então eu por exemplo devedora quero pagar quero cumprir com a minha obrigação mas eu não consigo Então como consequência eu vou com consignar é para que eu consiga me liberar dessa obrigação porque eu não quero estar mais

obrigada certo e o outro que nós trouxemos aqui é a dação em pagamento cujo conceito Está no artigo 356 Pense Um credor e um devedor que esse devedor Deve digamos 5.000 ao credor é hoje o vencimento e ele vai e fala o seguinte credor eu não tenho 5.000 mas eu tenho um iPhone Pro Plus Extra isso aquilo né que vale muito mais vale 10.000 lacrado tá pergunto a vocês este credor é obrigado a receber esse iPhone 10 15 20 o que for aí de né nova geração né não é tá nós temos um artigo que

fala isso 313 lá em pagamento que fala credor não é obrigado a receber prestação diversa da que ele é devida ainda que mais valiosa Não é ele fala não quero iPhone eu quero os 1.000 tá agora Vejam Só vá que o credor Aceite o credor fala adorei né acho que é bom tava precisando é comprar Mesmo assim sei lá qual razão caso o criador consinta em receber uma prestação diversa daqu ele é devida o que nós temos no caso aqui é a dação em pagamento uma forma também já de implemento e extinção das obrigações certo

aqui já em contratos tá gente contrato de compra e venda né O que mais Cai para vocês o contrato de compra e venda tá lá no 481 e seguintes do Código Civil e trouxe um artigo específico aqui que é o artigo gente que fala cuidem da venda de ascendente para descendente Então se o a for vender Vejam Só se o a for vender alguma coisa pro seu filho B é necessário que o c consinta tá Vejam Só que é só paraa venda não é para compra tá então o a o pai vai vender pro seu

filho b o você precisa consentir e se por acaso o a Vende pro B e não teve consentimento do C nós temos que esta venda é passível de anulação tá é assim que fala o 496 do Código Civil e por último aqui gente tá o caso de responsabilidade civil tá artigos 927 a 9 Opa 927 a 954 né que trabalham essa parte dentro do Código Civil em especial e eu tenho alguns casos aqui de responsabilidade civil objetiva então o que que é isso gente eu tenho dois tipos de responsabilidade a subjetiva na qual A vítima

tem que demonstrar a culpa do causador do dano tá e o outro tipo de responsabilidade é a objetiva na qual a vítima não precisa demonstrar a culpa tá claro que tem que demonstrar outros elementos de responsabilidade civil o dano nexo causal a conduta Mas quando for objetivo não tem que demonstrar a culpa do causador do dano e que eu trago a vocês três casos adoram pedir isso aqui de responsabilidade objetiva Então veja o Cachorro digamos aí morde né um quem tá passando morde aí né um vizinho o que for quem responde dono ou detentor do

animal tá então quem responde uma responsabilidade objetiva e vejam esse dono ou detentor conseguiria se liberar desta obrigação de indenizar Se provar uma culpa exclusiva da vítima ou força maior culpa da vítima é assim que tá no artigo 936 aliás ou força maior aí conseguiria se liberar caso contrário irá responder certo e cuidem esses dois Artigos aqui o 937 o 938 tá gente eles são similares porque falam de imóveis mas o 937 ele é para aquelas situações de prédios que precisam de reparos n então pensem tijolos caindo uma Marquise que falta manutenção e aí cai

lá e machuca pessoas quem que responde por um imóvel que precisava de manutenção e não foi realizada o dono o proprietário tá de um edifício já pronto ou de uma construção Se não pronto ainda certo muito bem agora cuidem o 938 que que é o 938 é quando ele fala de objetos caídos ou lançados de um prédio Então pense uma torre assim alguma coisa e e cai um vaso de flores lá no pé digamos de alguém no pé da Maria tá e a Maria vai verificar de onde que veio ah veio do 9914 o apartamento

tá então beleza quem que mora lá ah mora o João tá Ah mas o João é locatário não importa quem responde ao João O João é proprietário não importa quem responde ao João O João é comodatário não importa quem responde ao João então pelo 938 quem habita o prédio é a pessoa que ira responder para com Maria com relação aos danos que ela sofreu tá então se for o proprietário locatário com mandatar não importa diferente do artigo 937 que ali gente quem responde é o dono porque entende o código civil que é ele o responsável

pela manutenção de um imóvel né E caso cause dano o dono que será responsabilizado no caso 937 certo gente tô no meu horário aqui já verifiquei Desejo a vocês uma ótima prova que dê tudo certo e que sim caiam aqui os nossos pontos de direito civil na prova de vocês beijo grande até a próxima Olá pessoal como é que vocês estão chegou a vez de processo civil e eu professora Luciana aranalde estou aqui com vocês pra gente enfrentar os principais pontos que são cobrados pela banca FCC pessoal o nosso edital de processo civil é gigante

é extenso é assim a Mega blaster Power Ranger não adianta eu tive que Fazer uma algumas escolhas pra nossa revisão de meia hora de processo civil e as escolhas que eu fiz elas dizem respeito né Aos pontos que são mais cobrados e eu fiz na forma de questão por isso que nós vamos revisar a gente vai fazer a revisão na forma de questão porque a gente consegue ã abordar mais pontos né para otimizar o nosso tempo eu escolhi fazer a nossa revisão assim então Então vamos tocar que a gente não tem muito tempo para Perder

primeira coisa que eu quero trazer aqui para vocês tá a banca FCC ela tem algumas características ela é reconhecida por ser uma banca que exige interpretação e raciocínio dos concurseiros tá então interpretação e raciocínio dos concurseiros vocês vão ter que prestar muita atenção nos enunciados ler todos os entrre vírgulas né fazer prestar atenção naquelas expressões que são perigosas que aparecem de vez em quando que é o jamais Que é o sempre que é o nunca isso tem que tá no radar de vocês porque é uma característica dessa banca tem uma abordagem de questões em forma

de casos práticos então tem aquela historinha contada né que a gente vai ter que depois desvendar a alternativa correta as quais demandam controle emocional e de tempo então a gente sabe que o gestão das emoções e a e a gestão de tempo é muito muito importante Ah não tô sabendo riscar isso aqui direito Felipe o Felipe Colocou aqui para mim não tô sabendo riscar Mas tudo vai dar certo tá ã e compreensão e interpretação da Lei aplicada ao referido caso concreto em exercício então é basicamente essas características que a gente tem da FCC que que

tem caído em processo civil nas últimas provas eu vou colocar aqui Felipe desenhar sublinhar taxado destaque Eu quero sublinhar tá então na banca f em processo civil tem caído do procedimento comum n cobrado em mais de 20% das questões da banca então procedimento comum cobrado mais em 20% que é lá do artigo 318 que fala né que o procedimento comum é aplicado a todos os processos eí tem os requisitos da petição inicial e vai até o cumprimento de sentença é o que é mais aparece nas provas depois dos atos processuais a gente tem ali dos

atos processuais dos atos processuais a gente tem Ah vou deixa eu tirar aqui aqui vamos lá que vai dar certo do procedimento comum Depois a gente tem dos atos processuais né que é cobrado em mais de 9% das questões da branca que tá lá do artigo 188 ao 293 dos recursos da parte recursal nós temos lá do do 994 ao 1044 então a parte geral de recursos e os recursos em espécie Então passa por apelação por recurso eh agravo de instrumento recurso especial recurso extraordinário apelação adesiva o recurso adesivo né embargos de declaração da ação

popular cobrada em Mais de 6% das questões da banca que é a lei 4717 de 65 e a Constituição Federal e a fase de cumprimento de sentença que nada mais é do que a execução do título executivo judicial quando eu tenho um título executivo judicial uma sentença um acordo uma decisão né ã é transitado em julgado ou não porque o cumprimento de sentença ele pode ser um cumprimento provisório ou pode ser um cumprimento definitivo dependendo né da provisoriedade do título Isso quer dizer O quê se o título que está sendo executado ele ainda tem caráter

provisório porque não transitou em julgado porque tem pendência de recursos o cumprimento de sentença é um cumprimento de sentença provisório mas se aquele aquela decisão ela já transitou em julgado é um cumprimento definitivo de sentença e a gente fala de cumprimento de sentença apenas para títulos executivos judiciais tá o processo de execução ele é para título Executivo extrajudicial beleza pessoal muito bem então vamos lá é é importante fazer esse mapeamento para que vocês compreendam como é que a gente estruturou né como é que a gente fez a estrutura dessa nossa revisão então vejam aqui do

procedimento comum uma uma questão que envolve agora do ano 2024 do TRF da Terceira Região gente Olhem só essa questão essa questão é uma questão de 2024 tá ã da prova do TRF da Terceira Região em Que diz respeito ao procedimento comum diz assim de acordo com o CPC se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito o juiz essa é uma questão que tá perguntando né sobre ã emenda da petição inicial indeferimento da petição inicial requisitos da petição inicial que tá lá no artigo 319 do CPC e se

houver algum defeito se é possível o juiz mandar corrigir ou se ele vai extinguir o processo sem Julgamento do mérito basicamente quando a gente fala sobre petição inicial e regularidade da petição inicial a gente vai lembrar das providências que o juiz pode po tomar se ele constata alguma irregularidade que é sanável se ela se ele constata um vício que é insanável ou se ele pode até mesmo julgar improcedente liminarmente o pedido então é o primeiro raciocínio que a gente faz quando nós visualizamos a linha do tempo do processo civil né distribuída A Petição inicial vai

concluso pro juiz e o juiz vai analisar aqui a questão tá dizendo olha se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capaz de dificultar o julgamento do mérito Será que o juiz tem que extinguir de plano ou não vai extinguir de plano né então o que que diz as alternativas determinará que o autor a emende ou a complete no prazo de 15 dias indicando com precisão o que deve ser corrigido completado sob pena de indeferimento da Petição inicial com extinção do processo sem julgamento mérito a gente tem que saber qual é a diferença de indeferimento

para emenda e julgamento liminar de improcedência deed liminar do pedido ah Luciana eu acho que essa aqui é uma questão que pode ser né me parece que ela é acertada o que eu me lembro do CPC é que vai mais ou menos nessa linha vamos ver as outras alternativas tá determinará que o autor a emende ou a complete no prazo de 5 dias será que o Prazo aqui mudou o prazo de 15 para um prazo de 5 indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado sob pena de indeferimento da petição inicial com a

extinção do processo com resolução do mérito aqui é extinção do processo com resolução do mérito e embaixo com resolução do mérito Pô parece alternativas que a princípio não poderiam porque com resolução do mérito a gente sabe que é coisa julgada material né coisa julgada formal é sem Resolução do mérito Então essa questão a ela parece certa até essa segunda parte né o prazo de 15 dias e a questão B ela é exatamente a mesma hipótese da questão a só que muda o o prazo de 5 dias aparece novamente aqui com resolução do mérito só que

vocês já vão se lembrar que há uma diferença de resolver o processo né H com resolução do mérito enfrentar o mérito do processo ou não enfrentar o mérito do processo e quando se tem um deferimento da petição inicial Nós não temos na hipótese H extinção do processo com julgamento de mérito vamos paraa próxima paraa C A indeferirá de plano extinguindo o processo com resolução do mérito pô será que vai ele tem que indeferir de plano ou basicamente ã tem que determinar a intimação da parte contrária para se manifestar e com resolução do mérito Nós também

já sabemos que não determinará que o autor a emende ou a complete no prazo de 15 dias indicando com precisão O que deve ser corrigido ou completado sob pena de indeferimento da petição inicial com extinção do processo sem resolução do mérito ó já apareceu uma alternativa que diz sem resolução do mérito e no prazo de 15 dias e a letra e ainda deferirá de plano extinguido do processo sem resolução do mérito ah Vocês poderiam ficar no seguinte cara primeiro eu vou excluir as duas alternativas primeiras porque ela fala com resolução do mérito as que falam

sem Resolução do mérito provavelmente são as corretas E aí vocês ficam entre uma alternativa e outra que diz que vai ser indeferida de plano que pode ser completada vamos ver qual é a resposta certa pessoal a resposta é a letra d por onde é que tá o fundamento tá lá no artigo 321 do CPC então o juiz ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos do artigo 319 do 320 que são aqueles requisitos exigidos né da Petição inicial O que apresenta defeitos irregularidades capazes de dificultar o julgamento imérito determinará que o autor no

prazo de 15 dias a emende ou a complete indicando com precisão o que deve ser corrigido ou que deve ser completado né então é um prazo de 15 dias e se o autor não cumprir o juiz indeferirá A petição inicial o indeferimento da petição inicial gera a extinção do processo a extinção do processo do Processo sem julgamento sem julgamento de mérito tá pessoal Então isto quer dizer que faz coisa julgada é coisa julgada julgada formal que permite a repropositura da ação Beleza então uma questão de procedimento comum a outra questão de procedimento comum dentro nessa

mesma linha o juiz julgará de acordo com o CPC o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido quê quando é que tem o julgamento de liminar improcedência e a liminar ência pessoal É extinção extinção com vamos botar aqui com julgamento de mérito extinção com julgamento de mérito aí tem lá as alternativas letra A tiver sido formulado por parte legítima ou quando constatar a manifesta ausência de interesse de agir ausência de interesse de agir é parte aqui ó formulado por parte legítima cara tem parte legítima tá correto né a gente pode suscitar ilegitimidade de parte não legitimidade

De parte constatar a manifesta manifesta ausência de interesse de agir se tiver um indeferimento por ausência de interesse de agir essa o acolhimento dessa preliminar de uma contestação ou uma análise né geralmente aparece na contestação mas o juiz vai eh identificar imediatamente a ausência de interesse de air e julgar o mérito improcedente n julgar a demanda improcedente liminarmente que vai levar a extinção do processo com julgamento de Mérito me parece que não mas vamos lá vamos pra próxima letra B Contrariar entendimento firmado em incidente de Assunção de competência porém somente nas causas que dispensem a

fase instrutória pô Como assim esse Porém Aqui somente nas causas que dispensem a fase instrutória somente em processos que versem sobre matéria de direito não matéria de fato que exige dilação probatória essa é uma aqui é uma nós vamos ficar na dúvida nessa letra B Porque se Porém Aqui tem que ligar a Red Flag de vocês C Contrariar enunciado da súmula do STF ou do STJ ainda que a causa exija fase instrutória tá é de enunciado de súmula de jurisprudência de tribunais superiores né que já H consolidaram tese aquele respeito mesmo que dependa de fase

instrutória isso não autoriza o julgamento de improcedência liminar vamos paraa próxima lá estiver amparado em Fatos fatos cuja demonstração reputar Impossível ou consideravelmente Improvável à vista das regras de experiência comum subministradas pela observação que ordinariamente acontece essa questão não diz absolutamente nada com coisa nenhuma E aí você já precisam descartar né então estiveram parado em Fatos cuja demonstração reputar impossível não ele vai olhar um fato e vai dizer ah é impossível essa demonstração eh desse fato Cara eu tô querendo Registrar um terreno eh na lua bom então tá é impossível vou julgar improcedente liminarmente eu

vou extinguir o processo sem julgamento mérito a vista das regras e experiências subministradas pela observação do que ordinariamente acontece né existem pedidos aqui que são eh eh manifestamente impossíveis mas a impossibilidade desse pedido declinado em juízo leva a improcedência liminar Vamos colocar aqui uma interrogação Contrariar sentença por ele Proferida em casos análogos desde que a demanda verse exclusivamente sobre matéria de direito não ah eu já tenho um entendimento formado nesse sentido eu o juízo né ã monocrático de primeiro grau já tenho um entendimento e eu vou entendo que a tua demanda não é não há

de ser acolhida me parece também que não é mas vamos ver qual é o gabarito que a banca indicou gente que que a gente tem é óbvio ó Contrariar entendimento firmado incidente de Assunção de Competência porém somente nas causas que dispensem a fase instrutória tá vejam aqui pessoal tá lá no Artigo 332 do CPC diz lá o 332 nas causas que dispensem a fase instrutória o juiz independentemente da citação do réu julgará liminarmente improcedente o pedido que Contrariar enunciado de súmula do STF ou do STJ acordam proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de

casos repetivel de demandas Repetivel de tribunal de justiça sobre o direito local o que que nós temos que a alternativa a ela apresenta as hipóteses de indeferimento da Inicial e não de improcedência liminar porque a improcedência liminar é a extinção do processo com julgamento do mérito que vai desafiar o recurso né de apelação e e também vai desafiar por exemplo a possibilidade do réu apresentar contrarrazões mas o réu só vai ter notícia do processo depois do julgamento Que extinguiu o processo com julgamento do mérito baseado em incidentes de resolução de demandas eh civas eh desculpa

de demandas repetitivas e a alternativa c ela possui esse equívoco na parte final porque a causa deve dispensar a fase instrutória Então essa questão cara dispensa ou não dispensa a fase instrutória que Vocês poderiam ficar na dúvida só que tá lá o 372 falando expressamente é nas causas que dispensam a fase instrutória tá bem Pessoal vamos lá vamos para mais uma questão que Versa sobre os atos processuais revisando esse nosso conteúdo lá do ano de 2022 o TRT da 9ª Região de acordo com o CPC a parte incapaz não poderá renunciar ao prazo est estabelecido

exclusivamente em seu favor salvo se demonstrado que a renúncia favorece a parte incapaz pode renunciar ou não pode renunciar ó somente no caso em que a renúncia ah favorece nenhuma das partes poderá Renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor exceto no tocante aos prazos para interposição de recurso a gente sabe que isso aqui né não é verdade que as partes Sim Podem renunciar a outros prazos de natureza ã preclusiva e não somente aqueles para interposição de recurso letra C qualquer das partes poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente seu favor inclusive no tocante aos prazos

para interposição de recurso desde que o faça De maneira expressa então H vocês podem pensar assim tá mas e se eu não produzir o a peça processual se eu não interpor a peça processual naquele prazo Será que essa não é considerada uma renúncia tácita né ao prazo tá mas aí tem uma possibilidade de por exemplo se a parte contrária recorre eu posso fazer um recurso adesivo eu sei que esse seria o raciocínio de vocês lendo essa alternativa que que a gente tem na letra D qualquer das partes poderá Tácita o expressamente tá aí vocês vão

ficar vocês vão aqui na letra c vocês vão ficar pensando na de maneira expressa na letra D qualquer das partes poderá tast expressamente renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor exceto no tocante aos prazos para interposição de recurso Bá Luciana eles estão com esse tácita o expressa e estão sempre ressalvando a questão da interposição de recurso eu não posso fazer uma renúncia expressa ao prazo Recursal e a letra e o réu poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor exceto no tocante ao prazo para contestar e reconvir eu não posso renunciar ao meu

prazo de contestação meu prazo de eh reconvenção dentro das hipóteses de Defesa do réu não está o reconhecimento do pedido a possibilidade de contestar a possibilidade de reconvir até mesmo a renúncia vamos ver qual é a alternativa correta gente letra C ó qualquer parte Poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor inclusive no tocante aos prazos para interposição desde que o faça de maneira expressa então vejam que eu fiz aquelas elucubrações com vocês nessa alternativa porque eu sei que o raciocínio ia lá à frente né então sim qualquer uma das partes pode renunciar desde

que eu faça de maneira expressa Por que que tá errada a letra A porque o artigo 225 não desmina qual parte poderá renunciar o Prazo exclusivamente né ã ou favorável expressamente isso não tá disposto tá lá no 225 a letra B tá errada porque quaisquer das partes podem renunciar do prazo estabelecido exclusivamente em seu favor a letra C Tá certo porque eu não posso confundir preclusão com renúncia que é exatamente o raciocínio que eu fiz com vocês né a renúncia ela sempre vai ser expressa e a preclusão pode cidade de forma consumativa eu não pratico

o ato por Exemplo né e a renúncia ela tem que ser expressa a preclusão fica consumativa lógico temporal tradicionalmente quando a parte não recorre à preclusão temporária a letra D tá errada por quê Porque não existe renúncia de prazo de forma tácita a renúncia tem que ser expressa e a letra e tá errado porque não há exceção para renúncia de prazo em relação à contestação e à reconvenção então o réu Pode sim um dos atos que ele pode praticar é renunciar à apresentação De defesa ou apresentação da reconvenção que nada mais é do que o

contra-ataque né no mesmo processo ã do do réu em face do autor então a contestação ela pela forma lá Desculpa a reconvenção conforme previsto lá no artigo 343 do CPC ela é agora Proposta no mesmo na mesma peça processual e ela pode H ela exige valor da causa porque ela é um contra-ataque né do réu contra o autor e ela vai aproveitar o mesmo Processo porque vai ter ali uma correlação entre o que tá sendo demandado pelo autor em face do Réu e do que o réu irá demandar em face do autor Então tem que

ter similaridade de procedimentos eu não posso ter por exemplo uma convenção que tem que tramitar pelo um procedimento especial se a ação do autor tramita pelo procedimento comum então tá lá no 343 que fala da reconvenção tá bem pessoal muito bem vamos lá paraa nossa próxima Ainda dentro de Atos processuais de acordo com o CPC é lícito as partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-los às especificidades da causa e convencionar sobre seus onos sobre seus poderes sobre as faculdades e deveres processuais tá então aqui a gente fala um pouco sobre negócio processual né

negócio processual que é uma particularidade que o CPC de 2015 trouxe muito inspirado do que já Acontecia ó anos luz no âmbito do processo de trabalho porque no processo de trabalho a gente sempre fez isso a gente sempre conversou como os prazos eram estipulados Na audiência qual era o prazo para apresentação de qu o prazo paraa apresentação do laudo pericial pra manifestação ah ficava marcada a próxima audiência né o prazo para ser proferida a sentença Então já havia uma certa flexibilidade um certo negócio eh processual n que se ajustava as Especificidades da causa quantas e

quantas vezes eu pedi para juntar documentos em processos que me foram deferidos 30 Dias 40 dias porque a empresa que eu atendia eu tava no interior a empresa era de Porto Alegre era empresa de grande porte que tinha várias reclamatórias trabalhistas era mais difícil juntar documentos então o juiz concedia prazos que não eram os prazos legais né fixados no CPC que sempre foram utilizados de forma Subsidiária ao processo de trabalho a gente sabe dessa subsidiariedade por força do artigo 769 da CLT e também agora do artigo 15 ã do CPC só que agora tem uma

regra específica dentro do CPC falando sobre isso então o que que pergunta aqui essa questão né eh como é que as partes podem convencionar os poderes faculdades e deveres processuais Somente durante o processo E desde que se verse sobre direitos que admitam autocomposição é somente sobre direitos Que vão ser eh objeto de autocomposição Que São Direitos disponíveis transacionáveis né ou é é mais amplo o espectro somente antes do processo E desde que esse verse sobre direitos que admitam autocomposição cara eu vou fazer isso não na presença do juiz eu vou fazer antes do processo antes

ou durante o processo E desde que estie sobre direitos que admitam autocomposição somente antes do processo inclusive se este versar sobre Direitos que não admitam autocomposição Somente durante o processo inclusive se este versar sobre direitos que não admitam sobre eh não admitam autocomposição então o que que a gente tem tem que saber aqui a gente tem que conhecer o dispositivo para fazer trazer a resposta correta aqui é uma questão bem literal né gente então aqui antes ou durante o processo E desde que esse verse sobre direitos que admitam autocomposição posso fazer antes posso Fazer durante

mas tem que ser sobre direitos que admitam autocomposição né gente então o que que a gente sabe aqui né artigo 190 que é a calendarização calend iação processual os negócios jurídicos processuais diz lá o artigo 190 versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição é lícito as partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre seu ozonos poderes Faculdades e deveres processuais antes ou durante o processo mas começa falando que é sobre direitos que admitam a autocomposição sobre direitos que admitam autocomposição então antes ou durante o processo o

item a b c d e estão incorretos porque é possível que se não é somente antes não é somente depois é antes ou durante de direitos que versam sobre autocomposição beleza gente artigo 190 do CPC vamos pra próxima aqui Pessoal H sobre recursos uma questão sobre recursos Suzane ajuizou lá da o TRT da 11ª Região Suzane ajuizou demanda indenizatória porém teve sua petição inicial indeferida em razão da inépcia desta nessa situação se Suzane interpuser apelação tá petição inicial indeferida extinção do processo sem julgamento do mérito n se a Suzane apelar o recurso deverá ser indeferido

já que o CPC prevê expressamente Cabimento de agravo de instrumento para essa hipótese o que que vocês precisam entender aqui a gente tem que visualizar que decisão interlocutória decisão interlocutória desafia Inter interlocutória tá desafia a i que é o recurso lá do 10 155 e sentença desafia apelação vocês o que o examinador aqui tá pedindo é que vocês saibam Identificar qual é o tipo de decisão que Tá sendo proferida uma decisão que Hã indefere A petição inicial em razão da ineps é uma decisão interlocutória ou é uma decisão que coloca fim ao processo se ela

coloca o fim ao processo não é agravo de instrumento basicamente é isso que vocês que o examinador tá perguntando o réu deve ser intimado para tomar ciência do processo sem contudo poder apresentar contrarrazões ao recurso se tiver apelação da Suzane o réu não vai ser intimado para Contrarrazoar a apelação da Suzane os autos serão remitidos ao tribunal sem a citação da parte requerida eu não tenho que exercer o princípio do contraditório e determinar que o réu se manifeste aquele recurso de apelação o juiz poderá retratar-se no prazo de 5 dias pô professora me lembro que

tem no CPC algo que fala sobre a retratação em 5 dias só não me lembro se é pro indeferimento da petição inicial ou se é paraa improcedência Liminar no caso de reforma da sentença pelo tribunal o prazo para contestação será iniciado a partir da publicação do do acórdão no Diário Oficial cara reformou volta manda citar a parte contrária para apresentar defesa ou ela já está ciente a partir da publicação do acordão Porque ela foi intimada para apresentar contrarrazões vamos ver qual é a alternativa correta e para vocês perceberem que parece uma questão muito Facilzinho de

início só que ela vai exigir um pouco mais de raciocínio de vocês o juiz poderá retratar-se no prazo de 5 dias gente por quê tá lá no artigo 331 indeferida A petição inicial o autor poderá apelar facultado ao juiz o prazo de 5 dias para se retardar tá lá no na letra D inde deferida o juiz o a parte apela o juiz lê a apelação e ele pode ser retratar em 5 dias né parágrafo primeiro se não houver retratação o juiz mandará citar o réu para responder o Recurso Então tá errada a letra b e

a letra C porque eu tenho que estabelecer o princípio do contraditório na fase recursal tem que determinar a intimação da parte contrária para apresentação de Cont contrarrazões parágrafo segundo sendo a sentença reformada pelo tribunal o prazo para contestação começará a correr da intimação do Retorno dos Autos não é da publicação do acórdão é da intimação do Retorno dos Autos baixou começa a contar o prazo não precisa Fazer a citação nos temos lá do 231 não interposta a apelação o réu será intimado do trânsito em julgado da sentença então não interposta o réu vai ser intimado

do trânsito em julgado ele vai saber e a letra A tá errada porque não é agravo de instrumento e gente a gente não pode confundir O agravo de instrumento do CPC do 10 15 e a função que ele tem com a função do agravo de instrumento no âmbito do processo de trabalho que a gente sabe que no Processo de trabalho ele eh ele funciona como para destrancar recursos né para simplesmente fazer subir eventual recurso originário e recurso de revista e vamos para mais uma questãozinha eu já Estorei meu prazo eu tô vendo aqui que eu

Estorei o meu prazo em 1 minuto 15 mas só mais uma só mais uma só mais uma pra gente analisar né ã também aqui de recursos a decisão do TJ que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda Não decidida pelo STF é recorrível por decisão do tribunal que sobre prestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetivel gente aqui de Santa Catarina mandado de injunção agrave em recurso extraordinário mandado de segurança reclamação agrave interno então aqui a gente tem hipóteses recursais hipóteses recursais afinal de contas Qual é o

recurso que nós temos aqui agravo interno tá gente e por Qual é o Fundamento artigo 10:30 do CPC recebida A petição de recurso pela secretaria do tribunal o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias fim do qual os autos serão conclusos ao presidente e ao vice-presidente do tribunal recorrido que deverá sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetivel STF ou pelo STJ conforme se trate de matéria constitucional e infraconstitucional parágrafo 2º da Decisão prof nos incisos 1 e 3 caberá agrave interno nos termos do artigo 1021 e já que

eu Estorei já 2 minutos 44 só mais uma só mais uma sobre ação popular que a gente viu que cai bastante pessoal lá dpe de Roraima né Defensor Público da mesma banca FCC em relação à ação popular a Defensoria Pública só pra gente ter uma algo falando e para vocês perceberem como é que a banca se funciona nesse sentido não detém Legitimidade para ajuizamento dessa ação constitucional mas nada impede que atue em favor de qualquer pessoa Independente da sua nacionalidade que resida no território brasileiro aí a gente tem que saber quem são as partes legítimas

para eh interpor ação popular detém legitimidade para atuar em seu próprio nome como autora dessa ação constitucional mas não É cabível a sua atuação em favor de alguma pessoa que pretenda proporção em seu próprio nome Os defensores públicos não podem eles não apresentam partes hipossuficientes vulneráveis C detém legitimidade tanto para atuar em seu próprio nome como autora dessa ação como para representar alguma outra pessoa que deseje proporção em seu próprio nome tanto a defensoria pode propor em nome próprio Quanto pode fazer a representação de qualquer pessoa não detém legitimidade para ajuizamento dessa ação constitucional mas

nada Impede que atue em favor de um cidadão brasileiro desde que esteja no pleno goz de seus direitos políticos não deten legitimidade para ajuizamento dess ação bem como não poderá atuar em favor de um cidadão pois esse det tem capacidade postulatória para autorrepresentação gente é uma questão que Versa sobre legitimidade ela tá bem direcionada paraa Defensoria Pública porque vocês sabem que eu procurei as questões da FCC para vocês verem mais ou Menos o padrão de cobrança tá cara então é a letra D não detém legitimidade para jamento dessa ação mas nada impede que atue em

favor de um cidadão ã brasileiro ela pode representar aquele que está no gozo dos seus direitos políticos tá pessoal tá lá no artigo primeiro da ação popular a gente vamos ver o que que diz o Artigo 5º inciso 73 qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular Que vise anular ato lesivo ao patrimônio público e entidade que o estado Participe moralidade administrativa meio ambiente património histório cultural ficando o autor salvo comprovado da uma fé exento de custos e no zonos da sucumbência e o parágrafo primeiro diz qualquer cidadão será parte legítima para petear a

anulação a declaração de unidade dos atos lesivos ao patrimônio da União dos Estados dos municípios de entidades autarcas da sociedade de economia mista das sociedades multas de seguros nas quais a união representa Segurados ausentes de empresas públicas serviços sociais né ã incorporadas ao património da União dos Estados municípios e qualquer pessoas jurídicas de entidades Sub Sub subven pelos cofres públicos então prestem atenção aqui num tópico que fala sobre legitimidade gente então é isso ficamos aqui com a nossa revisão né não se esqueçam também de dar uma olhada muito rapidamente lá nos artigos que versam sobre

o direito de empresa Especialmente porque vocês sabem Que eu também dei aula para vocês de Empresarial especialmente aqueles que falam sobre nome Empresarial sobre estabelecimento né que tá lá no 1142 do Código Civil e aqueles que também conversam sobre h o conceito de empresa conceito de empresário que na verdade não tem a conceituação de empresário né a gente tem um conceito não tem a conceituação de empresa a gente tem o conceito de quem é o empresário que é o agente da atividade Empresarial que tá Descrito lá no artigo 966 do Código Civil também quero que

vocês deem uma olhadinha nesses dispositivos 1142 e 966 do Código Civil e eu espero que vocês tenham uma excelente prova Leiam com calma as questões né já sabem mais ou menos como é que a banca ã faz a cobrança desse conteúdo exige um pouco mais de raciocínio de vocês mas eu tenho certeza que tudo vai dar certo mais do que estourada no tempo é isso aí a gente tá junto vamos lá que uma vaga é tua Fala galerinha meus futuros servidores e futuras servidoras do TRT tudo certo com vocês meu povo todo mundo preparado no

augio no nervosismo mas fica tranquilo que vai dar tudo certo tá começando Então a nossa revisão de véspera de Direito Administrativo legislação na parte aqui do trt7 e eu separei alguns pontos principais para vocês que vão aparecer na prova de vocês amanhã Consultei minha bola de cristal e eu acho que vem isso aqui na prova de vocês Amanhã então vem comigo o primeiro tema que eu escolhi é a lei 8112 Estatuto dos Servidores Públicos federais gente questão certa na prova de vocês amanhã não tenho dúvida né que que é a lei 812 faz gente ela

o nosso regime jurídico único O que que significa isso ela é a nossa única lei que trata dos Servidores federais que vai tratar da carreira dos Servidores federais Não da forma com relação a promoções etc mas em relação a funcionalidades entrada saída vacância Provimento licenças remuneração etc que que eu acho que pode aparecer na prova de vocês pela tendência na banca de vocês conceito de servidor e cargo público servidor é a pessoa que legalmente Ocupa um cargo público e o que que é o cargo público professor é um conjunto de atribu e responsabilidades que são

cometidas para um servidor certo que que tu precisa lembrar do cargo público ele é criado por lei certo ele pode ser de provimento efetivo para Vocês que querem ser concursados ou em comissão PR os nossos queridos CCS certo acessíveis a todos os brasileiros são criados Então por lei com denominação própria então a lei que cria esse cargo vai dar um nome para ele vai dizer quantidade remuneração atribuições etc certo tranquilo Maravilha Segue o file que que mais pode aparecer na tua prova amanhã a linha do tempo do Servidor que que é essa linha do tempo

gente é a tua carreira desde a porta de entrada até a Saída vocês querem ser servidores federais do TRT certo Qual é o primeiro passo de vocês depois de fazer o nosso curso do Cis que assistir revisão de véspera vai fazer o concurso público o concurso público tu tem que lembrar algumas coisas importantes ele é de provas ou provas e títulos e ele tem uma validade gente depois de hogar tem uma validade de até at 2 anos prorrogável por igual período então tu pode ter a validade do concurso de 1 ano de 6 meses 1

ano e meio 2 anos e se for prorrogar é sempre pelo mesmo período do primeiro primeiro ponto certo feito isso fiz o concurso professor fui bem na prova Arrasei e agora agora acontece a tua nomeação que é a forma de provimento né provimento do cargo tu vai ser nomeado o que que é a nomeação gente ela é como se fosse a manifestação de vontade do poder público é o ato administrativo de chama é quando sai teu nome no Diário Oficial Por que que isto é importante porque ele Marca a manifestação de vontade do poder público

te convocando para ser servidor e a partir daí começa a contar o teu prazo para a posse que é o momento em que tu aceita o cargo que que tu precisa lembrar da Posse o prazo São 30 dias tá o prazo para assinar o termo de posse a partir da tua nomeação 30 dias Isso aqui vai est na tua prova presta atenção na PSE tua aceita Então os encargos do teu trabalho da tua função nova certo então ele é aceitação formal do cargo pode ser Feito por procuração sim desde que seja específica ok aqui na

posse também apresentada a gente chama de declaração de bens e valores que é prevista lá na lei de improbidade administrativa então aqui tu apresenta a declaração de bens que na prática é a declaração do Imposto de Renda Ok feito isso Assinei o termo de posse professor se passou o prazo e eu não assinei o que que acontece a minha nomeação Tornada sem efeito pois bem Assinei o termo depó no prazo tudo Bonitinho e agora agora tu entra em exercício não é te matricular na academia é comear a trabalhar o exercício então é o início das

tuas atividades na prática que que é importante lembrar do exercício para tua prova gente o prazo 15 dias vai est na tua prova presta atenção no Exercício começa tamb o teu estágio probatório que é o período de 3 anos em que tu vai ser avaliado de acordo com a aptidão e incapacidade pro cargo ok se tu não Passar no estágio probatório ou não entrar em exercício dentro do prazo que que vai acontecer tu vai ser exonerado se tu não passa no estágio probatório por exemplo tinha um cargo estável antes pode acontecer tua recondução mas se

não tu vai ser exonerado mas vamos pensar positivo tu vai passar no estágio probatório e vai adquirir a tão sonhada estabilidade do cargo público adquiriu a estabilidade pode ser desligado gente pode depende da Circunstância o que que precisa para desligar processo judicial né uma sentença judicial que transição julgada ou um processo administrativo disciplinar com ampa defesa ou avaliação de desempenho e a Constituição Federal ainda traz uma quarta possibilidade que é o excesso de despesas lá do artigo 169 da Constituição certo e chega na tua vacância que é a tua saída do cargo público tu deixa

ele vago Essa é a tua Linha do tempo como servidor que mais tu precisa saber gente requisitos para ingresso no serviço público baita questão de prova nacionalidade Bras leir aptidão física e mental estar quit com as obrigações militares eleitorais idade mínima de 18 anos estar em gozo dos direitos políticos e atender o nível de escolaridade exigido pro cargo simples a Sim certo não dá pr errar isso aqui em prova meus queridos depois as formas de provimento rapidão que o nosso tempo é Curto nomeação forma de provimento originária que é o que vocês querem né passar

no concurso de cargo de provimento efetivo é através da nomeação que é a publicação no diário oficial também pode ser de um cc tá promoção tua evolução na carreira saiu de um cargo no primeiro nível para um segundo nível então tu tem uma troca de cargo nesse sentido a readaptação ela acontece quando quando tu sofre algum tipo de limitação sofrer um acidente por exemplo E não consegue mais fazer as tuas funções então eles te readapt um cargo compatível com as tuas limitações a reversão ela pode acontecer de duas formas a mais comum é da posentadoria

por invalidez te aposenta por invalidez por um motivo e depois de um certo tempo por alguma razão tu cons que te curar Ou trata essa doença e recupera as tuas capacidades então tu volta ao serviço público através da reversão OK ela pode acontecer também a pedido não só Necessariamente por invalidez aproveitamento é quando Te chamam de estar em disponibilidade a reintegração ela decorre do uma despedida inválida né então fizeram um processo de admissão que não observou paraa defesa ou teve alguma outra nulidade Tu entra com uma ação pedindo para retornar ao cargo isso acontece através

da reintegração que que é importante saber da reintegração gente tu retorna recebendo todos os valores retroativos como se tivesse trabalhado e Por fim a recondução que é aquele cenário que eu já até mencionei para vocês aqui né Tu é estável num cargo faz concurso para outro cargo e aí podem acontecer dois cenários práticos um a pessoa que estava na tua no cargo que tu foi ocupar foi reintegrada então tu volta pro teu cargo anterior isso é recondução segunda hipótese tu desisti tu tu acabar não passando no estágio probatório não passou no estágio probatório tu pode

voltar pro cargo Anterior se tu er estável nele e o o STF já admite uma terceira possibilidade mas muito cuidado isso aqui vai aparecer em prova que é a desistência tu vai pro cargo novo tá durante o estágio probatório tu pode desistir e voltar pro teu cargo anterior Ok simples assim vamos correndo estágio probatório que que mais pode aparecer Alé do período que são de 3 anos para adquirir estabilidade gente os fatores avaliados assiduidade disciplina capacidade de Iniciativa produtividade responsabilidade certo vacância saída do car Quais são as formas de vacância ag gente do teu cargo

exoneração quando que acontece exoneração quando tu pede para sair do serviço público é uma das formas de exoneração ou então um CC ele pode ser livremente exonerado ou então se tu não passa no estágio probatório não tinha um cargo estável anterior tu também é exonerado tá demissão forma de punição tá praticou com irregularidade Prevista PR demissão no no nosso estatuto tu vai ser desligado falecimento Quando tu morre tu deixa de ocupar o teu cargo né gente não se que tu volte do além para isso aposentadoria são três formas de aposentadoria vamos lembrar comigo vem comigo

a voluntária quando tu preenche os requisitos de tempo de serviço e tempo de idade a invalidez que sofre comum tipo de limitação que te impede de trabalhar em definitivo e a apostador compulsória Cuidado com a compulsória gente a lei cumprimentar 152 de 2015 ela limita compulsório aos 75 anos de idade ou ou seja atingi 75 anos de idade tá aposentado compulsoriamente posse encargo inacumulável essa aqui é a melhor de todas né quando vocês passam em outro concurso e querem sair do atual então vocês pedem a posse encarga no acumulável para poder manter o vínculo em

caso de recondução a readaptação e promoção nós já vimos elas como formas De provimento Por que que elas também são formas de vacância porque ao mesmo tempo que eu troco de cargo por exemplo na promoção eu saio do Nível A para nível B porque seja do meu cargo eu tô entrando no nível B mas eu tô saindo do Nível A então tô deixando o cargo aberto ali né a mesma coisa acontece com a readaptação gente direto já mais de uma vez cobraram em prova Quais são as formas de provimento que também são formas de vacância

readaptação e Promoção simples assim não complica que vai dar tudo certo tá bom trouxe no material para vocês asas hipótes de demissão do artigo 132 vou correr por elas porque o nosso tempo é curto eu tenho mais coisas para falar com vocês também fica de teminha para vocês revisarem os deveres e proibições pode est na tua PR prova cuidado com isso aqui dá uma lidinha que eu deixei no material para vocês vamos pro Regimento que vai também ter questão de Regimento Na prova que que é a minha aposta aqui gente estrutura do tribunal certo Cuidado

para não confundir os órgãos da Justiça do Trabalho com os órgãos do TRT os órgãos da Justiça do Trabalho da Sétima Região São o TRT e os juízes do trabalho vejam os juízes do Trabalho São órgãos da Justiça do Trabalho e não do TRT cuidado em prova com isso quais são Então os órgãos do tribunal tá no artigo quinto tribunal pleno sessões especializadas as turmas a presidência a Vice-presidência corregedoria Regional conselho da ordem alencarina de mérito judiciário conselho de medalha Labor em injustiça escola judicial e a ouvidoria presta atenção porque isso aqui foi incluído em

2022 eu deixei de propósito para vocês verem que é novidade Pode ser que a banca foque nisso aqui para cobrar de vocês muita atenção tá depois sessões especializadas gente Quantas são duas com compostas de seis desembargadores cada uma é isso que Pode ser importante para vocês duas sessões especializadas seis desembargadores em cada uma não vai te esquecer isso aqui pelo amor de Deus de agora tá bom turmas as turmas são três então lembra duas sessões especializadas três turmas Cada uma com quatro desembargadores duas de seis 12 três turmas de quatro desembargadores 12 também lembra disso

que tu não vai errar na prova as turmas então tem ordinárias e extraordinárias certo Cuidado gente o Quórum de votação É sempre por três magistrados um relator e mais dois tá bom maravilha os cargos de direção Outro ponto que eles adoram colocar em prova Quem são os cargos de direção do nosso trt7 o presidente o vice corregedor são só três cuidado isso varia de TRT para TRT aqui são só três no cargo de direção Presidente vice e corregedor mandato de 2 anos para cada um deles proibida a reeleição A não ser que ele venha substituir

um outro em período inferior A um ano como é que funciona a eleição desses carinhas aqui maioria dos membros efetivos a votação É sempre secreta entre os desembargadores mais antigos tá bom será considerado eleito em primeiro escrutínio o desembargador tiver a maioria dos votos dos membros efetivos tá e se ninguém tiver maioria absoluta dos membros ali aí eu vou ter um segundo escrutínio que é um segundo turno né na prática e aí vai indo até eu conseguir ter essa maioria absoluta ali tá bom foi Eleito posso rejeitar o cargo não é obrigatória aceitação do cargo

Ah não ser que tu faça uma recursa expressa antes da eleição e seja aceita pelo tribunal Então antes da eleição eu quero dizer eu não quero concorrer Se não disser antes já era foi eleito vai ter que assumir o cargo tá bom gente vamos embora colegiados temáticos Outro ponto que adoram cobrar em prova isso aqui é fantástico são três comissões que vocês precisam lembrar que ex existe na Estrutura do TRT quais são elas comissão de Regimento Interno comissão de jurisprudência e vitaliciamento gente uma grande possibilidade de vir na prova de vocês são as competências mas

não precisa decorar nada gente é muito intuitivo pelo nome da própria comissão comissão de Regimento Interno faz o quê gente lida com o Regimento Interno alterações proposições análises relatórios Então tudo relacionado ao Regimento cai para Ela jurisprudência jurisprudência gente decisões uniformização de decisões súmulas matérias relacionadas a jurisprudência cai aqui e a vitaliciamento é a comissão que vai avaliar o estágio probatório dos juízes basicamente é isso certo na primeira sessão na posse a presidência Então vai sugerir paraa deliberação do Pleno a composição dos nossos colegiados temáticos então eles vão definir vai ser Integrados por quatro desembargadores

e um deles suplente para mandato de 2 anos também igual mandato da direção Tá bom então dois anos de Mandato cada qual com quatro membros lembra que o vice-presidente do tribunal gente ele é membro Nato e coordenador das comissões de Regimento e jurisprudência certo A não ser que ele faça essa recusa nesse sentido o vice-coordenador dos colegiados será o desembargador mais antigo tá para assumir essa lógica a Comissão de vitaliciamento que ela é diferente é a única que o vice-presidente do tribunal ele não vai estar como membro Nato ela é composta de três desembargadores pelo

menos certo e esses caras vão ser eleitos então na comissão de vitaliciamento os três ou mais desembargadores que vão estar lá eles serão eleitos pelo pleno ou órgão especial Tá bom importante que um deles seja membro do diretor do Conselho da escola judicial para poder acompanhar Obviamente o estágio probatório que é o período de vitaliciamento dos juízes certo tranquilo Maravilha Saímos de Regimento pra gente chegar no estatuto de ética profissional do Servidor Gente o que que pode aparecer aqui Aqui nós temos aquela Gama gigantesca de listas de informação ah os princípios as observações eu destaquei

algumas para vocês que eu acho tem mais chance de cair em prova tá pelo perfil da banca de vocês e pelo que eu conheço então o Servidor o TRT da séa região ele tem que pautar suas ações observando alguns preceitos éticos Quais são esses preceitos éticos ética compromisso social proatividade eficiência impessoalidade responsabilidade socioambiental transparência e publicidade tá tá gente não adianta inventar moda teoria não aqui é copia e cola a tua prova aqui vai ser copia e cola então muita atenção certo que mais compromissos Aqui nós temos condutas dos Servidores gente tá então isso aqui

é um prato cheio para est na tua prova o que que pode aparecer lá ó conhecer a missão e os valores ser acido e pontual o serviço evitar com de tarefas agir com integridade gente dá uma lidinha muito importante nisso aqui dá uma última revisada nesses pontos porque isso aqui vai est na tua prova confia no Prof tá bom confia vedações então além dos compromissos o que pode aparecer para você são as vedações O que é proibido Pros servidores então nós temos as proibições lá da lei 8112 mas também temos vedações aqui no nosso código

de ética né então utilizado o cargo ou função para ter favorecimento para si ou para outro prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores cidadões cidadãos usar de artifícios para procrastinar ou dificultar exercício de direito permitir perseguições simpatias antipatias etc certo aí tem várias coisas ali ó usar para atendimento Interesses particulares recursos e pessoal do TRT retirar sem autorização qualquer documento processo ou bem do TRT fazer US de informações privilegiadas para benefício próprio de terceiro divulgar informação incorreta enfim de novo gente teminha de casa para vocês revisar essas vedações Ok e pra gente fechar nossa aula

de legislação aqui com chave de ouro a política de prevenção e enfrentamento da violência assédio e formas de discriminação no TRT Esta resolução gente Ela é bem pontual e ela é obrigatória no edital de vocês a própria resolução diz que ela tem que tá no edital de vocês então a chance ter pelo menos uma questão disso aqui gente é gigante então que que pode aparecer lá pelo que eu imagino os princípios da política de prevenção tá aqui para vocês respeito à dignidade não discriminação saúde segurança e sustentabilidade gestão participativa conhecimento do valor social do trabalho

valorização da Subjetividade vivência autonomia e competência dos trabalhadores primazia da abordagem privativa preventiva transversalidade e integralidade das ações responsabilidade e proatividade sigilo de dados proteção intimidade vida privada honra imagem resguardo e ética profissional e construção de uma cultura de respeito mútuo certo depois nós temos a questão envolvendo os comitês de prevenção que são fundamentais certo que vão tá atuando junto a isso em relação Às medidas de prevenção gente Quais são as medidas de prevenção que vão estar sendo defendidas pelos comitês primeiro campanhas de informação e orientação então o TRT tem que divulgar fazer campanhas de

informação contra sée contra violências né A ideia é essa é divulgar o máximo possível Além disso vai ter também uma cartilha informativa que vai ser distribuída para cada unidade organizacional do trt7 vai ser entregue aos servidores aos magistrados Na posse vai ser entregue aos gestores quando foram designados paraa função comissionada certo vai tá e-mail eletrônico vai ser divulgada por e-mail a todos os servidores magistrados ou seja todo mundo vai ter acesso à nossa cartilhas inha certo que mais conteúdo programático em concursos públicos olha aqui o que eu falei para vocês tem que tá no concurso

para obrigar vocês a estudarem a nossa resolução pra prova e entrar lá sabendo dessas medidas Integração da política de contrato de estágio aprendizagem e proteção também assim como nos concursos formação e capacitação com programas de aperfeiçoamento cursos né seminários etc pesquisa de clima organizacional anual cuidado ó pesquisa anual e monitoramento permanente da secretaria de gestão de pessoas para verificar as circunstâncias que estão acontecendo e o que pode acontecer em relação a práticas de assédio práticas de violência e formas De discriminação no âmbito do TRT porque a ideia toda aqui é evitar esse tipo de coisa

Certo meus queridos gente foi correndo eu falo rápido mas é para tentar trazer o máximo de informações possíveis pra gente conseguir revisar o máximo que dá antes da prova de vocês que tá chegando sei que é um momento de nervosismo é um momento de tá ansioso pela prova mas respirem vai dar tudo certo tá a gente tá com vocês desde o início da caminhada e a gente vai com Vocês até o final dela tá bom vão com calma vão tranquilos que eu tenho certeza que vai dar tudo certo Um grande beijo no coração e bora

zolar mais essa prova tchau tchau Olá Olá Olá meus futuros e futuras servidores e servidoras do nosso trt7 bem-vindos e bem bem-vindas a nossa revisão de véspera essa galera maravilhosa aí assistindo a revisão de véspera do seisk e olha só olha só Qual é o objetivo Qual o objetivo aqui aprovar vocês mas qual o Objetivo específico dessa revisão de véspera relembrar é religar aqueles neurônios que estão apagados e que não lembram mais do que viu na aula então eu não vou ensinar nada aqui para vocês eu vou relembrar vocês de algumas expressões coisas que nós

já falamos em prova e que são são as grandes apostas que eu tô fazendo pra nossa prova vamos embora separei então desses dois temas sustentabilidade e da lgpd alguns temas que eu acredito que Assim ó Isso é a cara da banca isso é a cara dela de perguntar vamos embora vem comigo então Começando por sustentabilidade aí começando pelo conceito o conceito de sustentabilidade tem a ver com justiça intergeracional lembra Justiça quem é que lembra disso quem é que lembra disso marca aí põe no chat então Justiça entre gerações Ou seja a geração atual satisfaz suas

necessidades e as gerações futuras também conseguem Então tá aqui Desenvolvimento sustentável né ou sustentabilidade que é tratado como sinônimo na literatura é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras de também satisfazerem suas necessidades aquela ideia de Justiça intergeracional entre as gerações Justiça pra geração atual e paraa geração futura né E aí uma coisa que cai muito além do próprio conceito aqui é a ideia dos três pilares da Sustentabilidade lembra o que vem lá do inglês o Triple bot Line que é people Planet Profit ou seja pessoa planeta lucros são os

fatores sociais ambientais e econômicos o tripé da sustentabilidade então então meu assistente Taca a tela aí pra galera o tripé da sustentabilidade é fatores econômicos sociais e ambientais matamos a charada Vamos sbora né Então tá aí antes que a galera fique braba contigo meu Assistente Então tá aqui o conceito e aqui o tripé da sustentabilidade Lembrando que tem que ter um equilíbrio Entre esses três pilares né E aí a resolução 400 do CNJ que fala sustentabilidade ela justamente vai seguir essa mesma lógica do tripé só que ela acrescenta um pé Extra lembra então o que

que é sustentabilidade pro CNJ São Todas aquelas ações que envolvem ó coisas ambientalmente corretas economicamente viáveis e Socialmente justas ó o tripé aqui ambiental econômico e social e aí ele inclui um quarto pé que é a questão cultural do cultur diversas então quando CNJ fala lá sobre sustentabilidade ele segue o tripé mas acrescenta um quarto pé que é a questão da culturalmente diversa respeito à culturas e tal então ele especifica isso o que que são essas ações ambientalmente corretas vai falar de impacto no meio ambiente o que que são coisas Economicamente viáveis que econômico ou

seja vai ser eficiente o eficiente uso dos recursos dos gastos públicos socialmente justas e inclusivas e socialmente ele associa com a força de trabalho do Judiciário quando ele fala em Social é quem trabalha ó é interessante isso ele tá falando de quem trabalha Então vão ser ações de qualidade de vida boa boas práticas no ambiente de trabalho bem-estar no ambiente de trabalho qualidade de vida e Por fim culturalmente diversas ele vai associar com respeito à diversidade respeito às pessoas suas origens etnia E por aí vai então tá aqui esses são os quatro pés da sustentabilidade

segundo a resolução 400 do CNJ E aí no Artigo terceiro da resolução tem o glossário e eu destaquei aqui não todo ele eu destaquei algumas expressões que são clássicas que são mais apostas mesmo de cair na prova tá vamos lá ação de sustentabilidade são práticas ações São práticas se elas são de sustentabilidade é porque elas são ambientalmente corretas então ambiental social cultural e econômico elas levam em conta os quatro pilares Então tá aí lembra coleta seletiva é a coleta de sólidos previamente separados por isso que é seletivo eu separo vidro plástico etc e qual é

a diferença pra coleta seletiva solidária é que a solidária vai lá paraas associações dos catadores Ó a solidária vai para as associações e cooperativas de catadores a simplesmente seletiva é só separar contratação compartilhada é aquisição conjunta tribunais podem se juntar para comprar junto por quê Porque é mais econômico Então tá aí critérios critérios são parâmetros sustentabilidade o tripé ambiental social econômico macharada né logística sustentável logística o fluxo das coisas um fluxo sustentável coordenação do Fluxo de materiais serviços e informações de maneira sustentável sustentável ambiental social econômico de novo ele sempre vai associar a tripé e

por fim ponto de é um equilíbrio entre necessidade e consumo ou seja nem sobra nem falta eu não preciso comprar demais se não vai sobrar eu não posso comprar de menos sen não vai faltar tem um ponto de equilíbrio entre a é que é a quantidade ideal dos recursos necessários paraa Execução eu tenho exatamente o que eu preciso é um ponto de equilíbrio não sobra nem falta Esses são os conceitos que eu queria destacar para você no Artigo terceiro que vive Cain indo em prova vamos adiante porque para finalizar a resolução 400 nós vamos falar

aqui de algumas expressões primeiro o pls o plano de logística sustentável como diz o nome é um plano que coordena toda logística o fluxo de materiais e serviços e Informações de maneira sustentável ou seja respeitando o tripé Beleza então o pls ele é um instrumento ali um plano com tipo assim ó sabe o planejamento estratégico plano estratégico Legal tem o plano estratégico tem o plano de Tecnologia da Informação o plano de ação de pessoas tem o plano de logística sustentável é um plano ele contém diretrizes ele contém indicadores metas prazo de execução mecanismos de monitoramento

são os indicadores de Desempenho Para quê Para práticas sustentáveis isso é o pls ele tem que tá alinhado à estratégia do Judiciário A Estratégia do próprio órgão tá então tá aí ele vai ter objetivo responsabilidade indicador meta objetivos serem alcançados quem vai fazer quando vai fazer tudo isso tá lá no plano ele diz o que que tem que ser feito por quem quando em termos de sustentabilidade ele vai ter então indicadores série Histórica de gasto Metas forma né de implementação e quem são as unidades gestoras e ele é formalizado por ato do presidente de cada

hora porque cada tribunal tem que ter um pls então é o presidente de cada tribunal ou conselho né que vai estabelecer ali e tem que ser publicado no site em termos de Transparência já a unidade de sustentabilidade lembra aquela unidade permanente uma área um departamento permanente Que acessora o planejamento implementação monitoramento de metas de sustentabilidade em termos Gerais ela é preferencialmente subordinada à presidência secretaria ou diretoria geral ou seja preferencialmente subordinada ao topo para que a sustentabilidade esteja vinculada ao topo da organização e como competências ela é mais mão na massa assim ela elabora o

pls junto com as unidades gestoras ela Monitora os indicadores ela faz o relatório anual ela subsidia a administração com informações ou seja como diz aqui ela acessora né então ela é um pouco mais mão na massa por que que eu falo um pouco mais mão na massa por porque comparando com a comissão gestora a comissão gestora Como diz nome ela gerencia ela não põe a mão na massa ela gerencia né Ou seja é presidida por um magistrado composta por no mínimo cinco servidores de áreas específicas tá tem Que estar representadas no mínimo as áreas ali

de gestão estratégica sustentabilidade e compras ou aquisições então desses cinco servidores essas três áreas T que estar representadas dentro desses cinco servidores e também tem que ter um magistrado e ela tem uma competência um pouco mais de monitoramento gestão da sugestão ela que recomenda a atualização do pls Mas quem atualiza mesmo é a unidade junto com as unidades gestoras a Unidade de sustentabilidade junto com as gestoras Então tá aí e com isso encerramos nossa parte de sustentabilidade e partimos tranquilos todo mundo tranquilo aí respira e Vamos se embora partimos para lgpd bom lgpd lei geral

de proteção de dados pessoais então é uma lei que ela fala sobre o tratamento de dados pessoais tratamento qualquer operação que eu faço com dado pessoal o que que é dado pessoal dado de uma pessoa natural pessoal não é dado de PJ é dado de pessoa física tá identificada ou identificável por quê Porque se for anônimo dado anonimizado não é dado pessoal porque anonimizado eu não sei quem é o titular e para ser dado pessoal eu tenho que saber quem é o titular tá dado anonimizado não é dado pessoal dado pessoal é quando eu consigo

identificar o titular então dado pessoal informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável matou a charada tá então quando eu falo em em Pessoa natural não é dado de pessoa jurídica não é CNPJ PJ não é CPF tá matou a charada agora quem é que realiza o tratamento aí sim Quem realiza o tratamento pode ser pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou direito privado Quem realiza o tratamento qualquer um agora que tipo de dado dado pessoal macharada idade as três regrinhas do Artigo terceiro a lei se aplica a dados tratados coletados ou usados

para Ofertar bens e serviços no território nacional Não importa se hoje esses dados estão fora do Brasil se ele foi coletado no território nacional aplica lgpd então ou tratado ou coletado ou usado para ofar bem e serviços no território nacional aplica-se a lgpd e quando não se aplica artigo quto não se aplica lembra tô sem dinheiro haja sede Fi quem é que lembra da aula fins tô sem dinheiro eu particular sem dinheiro não econômico Fins particulares e não econômicos não se aplica lgpd aja fins artísticos jornalísticos acadêmicos sede segurança e defesa Fi fora do Brasil

e investigação quando não se aplica lgpd clássica questão de prova misturando esses dois a banca pergunta ah quando é que se aplica resposta certa vai ser uma dessas aqui respostas erradas ela vai copiar algumas dessas aqui porque aí é quando não se aplica Ufa fundamentos e princípios fundamentos Artigo sego canto reg de fundamento a liberdade para dentro da cabeça e da intimidade Como assim a autodeterminação ativa liberdade liberdade de expressão livre iniciativa pra privacidade dentro desenvolvimento econômico tecnológico e inovação da Direitos Humanos cabeça cidadania intimidade inviolabilidade da intimidade os fundamentos da nossa lei geral de

proteção de dados pessoais Então tá aí e se for os princípios são aqueles 10 Princípios lá do artigo sexto e aí eu quero destacar clássico princípio da finalidade todo tratamento é para uma finalidade específica informada ao titular não existe tratamento genérico princípio da Necessidade o mínimo necessário o mínimo de dados necessário não é ficar pedindo dado a mais é usa só os dados necessários para fazer o tratamento que tu precisa livre acesso o titular tem livre acesso para saber o que que estão fazendo com os Dados dele e para finalizar o última dica aqui qualidade

dos dados qualidade dos dados o titular tem direito a atualizar seus dados mantê-los com qualidade atualizados corretos E por aí vai então dos 10 princípios a minha aposta para ti são esses quatro dá uma lidinha nos outros que a gente vai bem Tá mas eu tô apostando nesses quatro aqui vamos embora porque agora Nós entramos no artigo 5º o artigo 5to é o glossário Glossário é o o artigo Predileto da Banca O que mais é cobrado em prova é o artigo 5to Tá então vamos embora primeiro conceito agentes de tratamento podem ser pessoas naturais ou

pessoas jurídicas de direito público ou direito privado agente de tratamento é todo mundo que atua no tratamento de dados e são dois dois tipos de Agentes o controlador e o operador o controlador controla decide o o operador opera trata sob as ordens do controlador o operador Ele só recebe ordens do controlador ele trata conforme o controlador manda tá então o controlador É quem decide o operador é Quem trata Essa é diferença entre os dois Além disso existe uma outra figura ali que é o encarregado o encarregado se a banca perguntar encarregado é o canal o

canal de comunicação entre o controlador e os titulares ou o controlador e autoridade Nacional titulares pessoa a quem o dado se refere eu sou titular dos meus dados Você é titular dos seus dados né autoridade Nacional ela a toda poderosa a npd quem manda e desmanda sobre proteção de dados pessoais no Brasil legal o encarregado é o canal de comunicação entre o controlador e os titulares ou entre o controlador e a autoridade Nacional o encarregado ele é designado pelo controlador ou pelo operador legal dado pessoal a gente já viu que é dado relativo a uma

pessoa natural identificada ou identificável Mas tem aquela categoria específica de dados pessoais sensíveis que tem uma sensibilidade a mais um risco a mais e O que costuma qu improva é quais são eles relativos a raça etnia religião opinião política filosofia sindicato saúde vida sexual genéticos e biométricos são os dados pessoais considerados sensíveis anonimizado a gente já viu antes anonimizado é quando eu não consigo identificar quem é o titular ele é anonimizado eu não sei Quem é o titular e aí tu lembra que o dado anonimizado não é considerado dado pessoal por quê Porque dado pessoal

eu sei quem é o titular relatório de impacto é aquele relatório que a autoridade Nacional pede para o controlador Quem faz o o relatório de impacto é o controlador dizendo o que raios ele tá fazendo e quem é que pede esse relatório a autoridade Nacional tá E quem é quem é ela autoridade Nacional a npd autoridade Nacional de Proteção de dados ela que é a toda poderosa uma autarquia especial com autonomia técnica e decisória sua responsabilidade zelar implementar e fiscalizar o cumprimento da ó ela implementa e fiscaliza e zela ela é a toda poderosa em

termos de lei geral de proteção de dados ela a anpd né ela que aplica as sanções administrativas artigo 52 competência exclusiva da npd quem Aplica a sanção administrativa lá do artigo 52 é a autoridade Nacional ninguém mais e ela é o órgão central de interpretação e estabelecimento de normas e diretrizes quem é que tem a palavra final é ela Cabe recurso não não Cabe recurso para ninguém é ela na Esfera administrativa tá recurso judicial de 5 tô falando esfera administrativa ela é o órgão Central ela tem a decisão final sobre a Interpretação da lgpd Então

ela é a toda Poderosa ficou em dúvida ali a banca perguntou assim Ah quem é que tem poder ficou em dúvida marca a npd ela tem poder para tudo certo então tá aí Ufa artigo oavo o tratamento de dados lembra regra a regra é o consentimento a regra para tratamento de dados é o consentimento o que que é o consentimento é uma manifestação livre informada e inequívoca por escrito ou por algum meio que comprove em uma cláusula destacada não pode est lá Perdido o consentimento no meio de um testão tem que estar destacado tem que

ser claro e dizer qual é a finalidade lembra princípio da finalidade todo tratamento tem uma finalidade específica tem que est descrito ali no consentimento e Vado vício autorização genérica não existe isso é o consentimento Essa é a regra tá a quem é o ônus da prova do controlador não é você titular ou eu titular dos meus datos tem que comprovar Que o ã é o controlador que tem que comprovar que ele tem isso aqui ó que obteve o consentimento tá e pode ser revogado a qualquer momento Essa é a regra tem exceções tem eu posso

tratar dados sem consentimento posso nas hipóteses legais aqui ó obrigação legal regulatória políticas públicas estudo de pesquisa execução de contrato com titular processos proteção da vida proteção física da pessoa saúde interesse legítimo do Controlador proteção de crédito dados tornados públicos pelo titular tudo isso são possibilidades de tratar dados sem ter o consentimento do titular mas a regra é o consentimento legal tratar dados de crianças e adolescentes lembra É o mais restrito de todos tratamento de dados de criança tem que ter o consentimento da criança não ela é menor de idade então ela não é civilmente

capaz então eu quem é que dá o consentimento pelo menos um Dos pais ou responsável legal tá e eu posso tratar sem consentimento posso em apenas do casos o primeiro achar os pais o responsável legal tá nesse caso eu posso obter os dados tratar os dados mas eu não posso armazenar e só posso usar uma vez Então eu só posso o tratar dados de criança sem consentimento em duas hipóteses para achar os pais ou responsável legal ou para proteger essa criança então tá aí é Super restrito e pessoa jurídica de direito público pode tratar pode

de acordo com a sua finalidade pública né Legal E para isso ela vai ter que publicar no site O que que ela faz com as informações basicamente é isso e tem que indicar o encarregado também todo mundo tem indicar encarregado inclusive empresa privada legal matou a charada chegamos lá na parte do ressarcimento de danos e sanções Então se o tratamento de dados causou Dano tem o dever a obrigação de reparar e nesse caso se tem o controlador e e o operador e ambos participaram a sua responsabilidade é solidária eles se abraçam e respondem juntos responsabilidade

solidária solidário abraça e responde junto tá eu nem vou falar o outro nome o outro tipo de responsabilidade porque sen não pode gerar confusão Eu quero que vocês lembre do solidário se abraça e responde junto e Devido a hipossuficiência do titular muitas vezes que ele não vai conseguir comprovar por exemplo eu resolvo questionar o Facebook né a meta Quem Sou Eu para para brigar com a meta então o juiz pode inverter o ônus da prova obrigar que a meta comprove o que que fez né já que eu não vou ter poder de lá e fazer

isso sanções ah clássico artigo 52 lembra quem é que aplica sanções a autoridade Nacional só é que aplica Sanção e aí clássico né Eu quero destacar aqui as sanções que são as multas a multa simples que de simples não tem nada porque é até 2% do faturamento do exercício anterior até o limite de 50 milhões ó não é 1000 é milhões então sim o nome é multa Simples mas de simples não tem nada né porque pode ser até 50 milhões Mas lembra limitado até 2% do faturamento do exercício anterior tá aqui mas também tem a

multa diária Multa diária também Segue o mesmo limite não é 50 milhões por dia 50 milhões no total né mas tem a multa diária certo E aqui as outras sanções lembra também que quando eu suspendo o uso do banco de dados a suspensão é por até 6 meses prazo 6 meses prorrogável uma única vez né então prorrogável por igual período então eu posso suspender por até se meses uma empresa que tá tratando errado os dados e eu posso renovar isso por mais seis fechou e todas as sanções se Aplicam os órgãos públicos exceto multa órgão

público não paga multa por quê Porque essa é uma multa administrativa ela vai pro caixa do governo então ia tirar do caixa do governo botar o caixa do governo não faz sentido essa multa Ela não vai para quem teve os dados vazados não isso aqui é uma multa administrativa ela vai pro fundo aquele de lembra que eu brinquei em aula o fundo difuso da as coisas difusas pois é vai para aquele fundo difuso lá ou seja Vai pro caixa do governo por isso que o órgão público não faz sentido pagar multa porque Tiraria do caixa

do governo para botar pro caixa do governo não faz sentido então órgão público sofre todas as sanções exceto as multas fechou E com isso meu assistente sabe o que aconteceu acabamos E com isso minha galera linda maravilhosa tá aqui ó encerramos a nossa Ufa revisão de véspera eu eu quero te dizer o seguinte Sim foi correndo tocado Sim porque o objetivo aqui era religar aqueles neurônios que estavam apagados funcionou funcionou deu certo conseguiram relembrar Essas são as minhas apostas pra tua prova ó segue firme amanhã vai com tudo sério vai com tudo segue firme eu

te quero ver te quero aprovado te quero aprovada eu quero ver ter o nome do geral oficial da união é isso que eu quero quero ter o nome lá mas vocês tem que chegar com tudo amanhã Vai acredita que vai dar Certo Então segue firme na nossa revisão dá uma lida depois no material para dar aquela última revisada prepara as coisas para amanhã e amanhã chega lá com confiança você estudou você percorreu uma jornada você chegou até aqui vai com tudo amanhã boa prova um grande abraço fui salve salve Chegou o grande dia Nossa revisão

de véspera Amanhã é o teu dia o dia de arrebentar na prova eu tenho certeza que toda a preparação que a gente vem fazendo que não é de hoje Não é de agora né Nós nós vivemos numa caminhada bastante intensa amanhã vai ser a coroação amanhã vai ser o grande momento para obter o nosso resultado tão almejado né com tanto trabalho ao longo de toda a tua preparação e a gente vai agora para a nossa revisão de informática com o quê fala para mim informática com papel e caneta separei aqui o que eu espero para

dia de amanhã o dia na nossa prova os principais tópicos do nosso conteúdo os principais Tópicos do nosso edital vamos lá quem ainda não teve aula comigo eu sou o professor César Viana e eu vou te conduzir aqui através de um método chamado informática com papel e caneta que foi concebido há bastante tempo há muitos anos já auxiliou milhares de alunos a obter a sua aprovação e a sua nomea Amanhã tu não vai a Penas ser aprovado aprovada na prova tu vai garantir a tua colocação para a grande nomeação tá Chegando esse dia vamos lá

vem junto comigo primeiro tópico do nosso trabalho o Windows o sistema operacional da Microsoft separo aqui um grupo de atalhos de grande importância atalho é para quê atalho É para comer com farinha a gente vai martelar na cabeça e esses atalhos aqui tem Grande recorrência em prova começa com out + F4 Alt + F4 Fecha a janela ativa o alt + F4 fecha a janela ativa atenção toda vez que tem esse mais tem um pressionamento concomitante das Teclas Então tem que pressionar o alt manter ele pressionado pressionar F4 E então pode soltar não pode pressionar

o alt coça a cabeça F4 e aí vai funcionar não não irá funcionar Professor como é que isso pode cair esta pegadinha em prova então o texto tem que dar uma ideia de concomitância então eu vou dizer o usuário pressiona out mantém o out pressionado pressiona F4 então solta as teclas isso irá fechar a janela ativa como é que é a afirmação Incorreta com o pega ratão é se pressionar Alt e depois F4 fecha a janela ativa não porque Alt e depois é pressionar o alt largar as teclas e pressionar o F4 essa ação em

sequência não gera o atalho out mais F4 esse mais indica concomitância depois outro muito importante Windows mais d o d vem de desktop desktop é a área de trabalho aquela área Inicial então Windows mais D vai Minimizar todas as janelas exibindo a área de trabalho Windows mais e abre o Explorador de arquivos que antigamente era chamado do quê Windows Explorer professor se chamarem na prova de Windows Explorer tá errado depende do contexto se eles problematizarem este nome O correto é explorador de arquivos Então olha uma questão para problematizar o nome no Windows existe um recurso

para gerenciar arquivos e pastas o nome desse recurso no Windows 10 o nome desse recurso no Windows 11 o nome desse recurso Atualmente é dois pontos letra A Windows Explorer letra B explorador de arquivos letra c d e e outros nomes ó problematizaram o nome tu pode escolher entre o Windows Explorer ou explorador de arquivos o nome correto é explorador de arquivos mas se não problematizarem o nome não é problema outra questão para não problematizar o nome é assim no Windows há um recurso para gerenciamento de arquivos e pastas o nome desse recurso nas versões

atuais do Windows é Dois pontos e aí só tem o Windows Explorer não tem a opção explorador de arquivos Eles não estão problematizando essa diferença Ok então se problematizar o nome atual é explorador de arquivos caso eles só tenam a opção Windows Explorer Ok muitas vezes tem Aparecido assim em prova Windows mais e de explorador é o atalho shift + Dell exclui um arquivo ou pasta ou um conjunto de arquivos e pastas permanentemente sem enviar para a Lixeira Se Eu deleto um arquivo pasta com o delete vai para lixeira eu posso Restaurar Esse arquivo senão

é permanentemente contr control exibe o menu com as opções de bloquear sair alterar uma senha ou gerenciador de tarefas e agora qual a tecla de atalho agora dica Extra Qual a téc de atalho para abrir diretamente o gerenciador de tarefas Qual a téc de atalho para abrir diretamente o gerenciador de tarefas diretamente é Control Mais shift mais esc control shift esc abre diretamente o gerenciador de tarefas cont control altd abre um menu que contém a opção gerenciador de tarefas Windows mais L tecla direta para bloquear L vem de lock para bloquear a estação de trabalho

control S que vai exibir o menu iniciar e out mais Tab alterna entre janelas abertas teclas de atalho para comer com farinha Olha quem apareceu Olha quem Apareceu na nossa revisão e vai aparecer amanhã na prova o bonequinho salvavidas o bonequinho de salvavidas tem todos os caracteres proibidos para nomes de arquivos e pastas Pega um papel e uma caneta e desenha agora esse bonequinho desenha agora junto comigo o bonequinho salva-vidas então o bonequinho salva-vidas contém os caracteres proibidos para para nomes de arquivos e pastas são eles aspas duplas não pode botar em nome de arquivos

e pastas aspas Duplas desenha agora asterisco não pode botar em nome de arquivo e pasta dois pontos o Pipe que é esta Barra na vertical menor maior barra contra barra e interrogação que eu não sei se é menino ou menina ou bonequinho né são caracteres proibidos em nomes de arquivos e passas o que não é proibido é permitido Professor posso fazer uma pergunta faça um arquivo que tenha o nome assim arquivo P TXT é um nome válido correto Para o Windows sim mas o @ pode ó o ar está no bonequinho salvavidas sim ou não

não o ar não está o que não está no bonequinho salva vidas é permitido o que não é proibido é permitido o bonequinho é proibido fechou isso cai demais vem manipulação de arquivos e pastas quando a gente arrasta e solta um arquivo ou pasta no Windows pode ocorrer alguma dessas opções dependendo do caso o que que arrastar e soltar presta atenção comigo Arrastar e soltar é clicar com o botão ES esquerdo do mouse sobre um arquivo e pasta manter o botão esquerdo pressionado arrastar e soltar isso é arrastar e soltar o que vai acontecer com

o arquivo e pasta que tu arrastou e soltou depende Depende por quê nessas duas situações Depende se origem e destino estiverem no mesmo disco m com m mesmo disco move Eu tenho um arquivo em C2 pontos pasta um Clico arrasto e solto em C2 pontos pasta 2 c com c mesmo disco ou mesma unidade mesmo móvel se forem discos diferentes copia por exemplo do disco local para o pen drive são discos diferentes unidades diferentes de c dois pontos para e dois pontos vai copiar mas se eu adicionar uma tecla de atalho junto aí independe se

é mesmo disco ou discos diferentes sempre realiza a determinada ação arrastar e soltar segurando control sempre copia arrastar e soltar segurando Shift sempre move arrastar e soltar segurando o out cria a talho passando aqui para uma outra dica sobre o onedrive é a ferramenta de armazenamento em nuvem Nativa do Windows vem junto com Windows 10 vem junto com Windows 11 o acesso é feito por pode ser feito pode ser feito por um navegador de internet ou através do programa onedrive que tem junto com Windows ele é nativo ele vem junto com Windows e quando nós

configuramos o onedrive nós podemos Colocar três status do arquivo ou pasta que está lá no onedrive ou disponível somente online não ocupe espaço no disco local disponível somente online não ocupa espaço no disco local o símbolo no arquivo pasta fica Dea nuvem se estiver com o símbolo com uma bolinha vazada em branco a prova é é não não é colorida Mas tu vê que a bolinha é vazada permite abertura offline mas se houver necessidade de liberar espaço o recurso sensor de arma Araz enamento pode passar este status para esse liberando o espaço em disco Mas

se a bolinha for preenchida de cor colorida é preenchida de verde na prova vai ser preenchida de Cinza se a bolinha é preenchida é sempre manter nesse dispositivo aí sempre é offline e não vai liberar espaço em disco pelo sensor de armazenamento lembra isso tu viu isso comigo na aula teórica viu pode botar aí no nosso chat se tu viu isso na nossa aula teórica a gente estudou bem isto Passa comigo outra dica aqui dos serviços do Google o Google Drive armazenamento em nuvem similar a onedrive só que agora é do Google Então faz parte

do Google workspace ou dos serviços gratuitos uma conta gratuita no Google pode acessar o endereço é drive.google.com é um serviço de nuvem serviço um software como serviço em nuvem tu pode acessar diretamente pelo navegador ou com aplicativo específico em multiplataformas pode ser no PC em Notebooks no tablet em celulares e existe a opção de acessar o Google Drive offline Pode configurar para mesmo desconectado da internet acessar os arquivos que estão sincronizados no teu dispositivo outro outras carac do Google Drive é que ele tem recurso de segurança proteção integrada contra maers ele é multiplataforma isso já

falamos e ele pode ser acessado na versão gratuita com 15 GB por usuário em várias opções pagas começando pelo Business Standard com 2 Tb por usuário e tem várias opções de planos pagos do Google segue comigo aqui algumas opções de uso do Google Drive que eu vou destacar eu posso acessar arquivos que estão lá no google drive no meu Drive ou ainda arquivos compartilhados comigo então é possível fazer um compartilhamento entre usuários esse arquivo pode ser compartilhado e aparece no Google Drive do usuário que obteve o acesso e também posso enviar esse Arquivo para e-mail

posso compartilhar Através de outros recursos como mandar pro WhatsApp app de uma pessoa quando eu acesso um arquivo eu tenho várias opções posso abrir o arquivo eu posso fazer download renomear fazer uma cópia compartilhar e assim por diante e atenção o Google Drive tem lixeira isso pode cair na prova tem lixeira que não é a mesma lixeira do Windows é a lixeira lá do Google Drive são coisas distintas a lixeira do Windows e a lixeira lá do Google Drive Out o recurso de serviços do Google ou Google workspace ou serviços gratuitos do Google o calendário

que é a agenda nós podemos criar na agenda eventos tarefas Qual é a diferença de um evento para uma tarefa um evento ele tem várias vários atributos ele é mais complexo ele tem título ele pode incluir uma web conferência uma videoconferência do Google meet ele pode ter recorrência um evento mais complexo uma tarefa é Levar o lixo uma tarefa é entregar o relatório uma coisa direta tu pode marcar fiz não fiz é uma sequência de tarefas é mais simples Chegamos no serviço de correio eletrônico do Google o Gmail endereço de acesso gmail.com quando Nós criamos

um endereço de e-mail nós podemos enviar para destinatários que são os destinatários principais de uma mensagem CC é uma cópia carbono é uma cópia aberta já Atenção CCO muito importante estrelinha no CCO CCO é cópia oculta os destinatários inseridos em CCO não são enviados aos demais destacar agora dois recursos do Gmail que são importantes que são os adiados e também os programados adiados são e-mails recebidos que tu quer adiar para ele aparecer novamente na tua caixa postal amanhã depois de amanhã em um momento que tu queira voltar a ver esse e-mail Como ele estivesse recebendo

tu tivesse recebendo de novo tu recebe um e-mail agora e diz e não vou poder tratar desse assunto nesse momento vou adiar este e-mail recebido para amanhã ele vai aparecer de no novo na tua caixa de entrada amanhã já os programados são e-mails que tu envia Mas tu programa o envio tá aqui ó eu vou programar o envio para amanhã eu confecciono ele se eu salvar somente salvar ele fica em rascunho e vai ficar lá pro resto da Vida até eu abrir o rascunho e mandar enviar mas se eu criar um e-mail no Gmail e

programar o envio eu digo ó tá pronto esse e-mail conclui o envio amanhã tal hora vai chegar amanhã tal hora ele envia Então isso é muito útil muito muito útil outra coisa que é útil é o modo confidencial quando Nós criamos um e-mail e enviamos eles enviamos ele com o modo confidencial ativado os destinatários não poderão encaminhar copiar imprimir nem fazer o download do E-mail e pode botar uma data de expiração para esse e-mail ou aí exigir uma senha para abertura bem legal esse recurso pode cair amanhã na nossa prova mas mais detalhes sobre e-mail

quando a gente responde um e-mail quando a gente responde um e-mail responde para o remetente tu recebeu uma mensagem de Maria tu vai responder para Maria a resposta não vai com os anexos originais eu respondo se eu recebi uma mensagem Com anexo eu respondo os anexos originais não vão na resposta Mas eu posso inserir novos anexos ao responder a todos eu vou responder a todos os destinatários abertos e também eu respondo para o remetente mas eu não tenho como responder para CCO não tem como responder para quem estava em CCO porque eu não vejo os

des atrios inseridos em CCO não são exibidos na mensagem e nesse caso Os anexos originais não são Mantidos na resposta ao encaminhar eu encaminho o e-mail para terceiros para outros destinatários nesse caso os anexos originais são inseridos na mensagem encaminhada vem junto comigo aqui agora nós temos o serviço de videoconferência do Google posso criar uma nova reunião para reunir com pessoas online e essa reunião pode ser criada para depois criando para depois eu vou ter como divulgar os dados para que as pessoas Ingressem nessa reunião Pode ingressar com um link pode ingressar com um código

ou pode ingressar com um número de telefone também ligar para o número de telefone para ingressar na reunião por áudio num telefone criar uma reunião instantânea tu já ingressa direto ou ainda Agendar no Google vai botar um novo compro no Google com videoconferência quando eu ingresso quando estou dentro de uma reunião nós temos essas opões importantes e eu quero Destacar aqui o apresentar agora olha o link é um uma caixinha com uma seta cima isto serve para compartilhar a tela o apresentar agora permite compartilhar a tela para que os demais integrantes da reunião possam ver

essa tela muito importante isto segue comigo doc então o editor de texto do Google tu pode rodar Ele diretamente de um navegador destaco aqui o pincel que chama pintar formatação permite copiar e aplicar Formatação de texto destaco também que existe verificação ortográfica no Google doc e aqui tem mais algumas dicas que tu pode ler fica no nosso material aí vamos avançar que nós temos mais conteúdo aqui nosso tempo é hoje exíguo né mais informações sobre o Google quando eu vou compartilhar eu posso compartilhar dando acesso restrito ou outras opções e Chegamos no Word Vou passar

rapidinho aqui que a gente vai avançar tem conteúdo bastante importante na nossa Revisão Então aqui estão as extensões do Google do Google nada as extensões do Word lembra doc x de documento doc M esse documento tem macro doc X é modelo modelo T vem de template que é modelo inglês então dot x modelo do Word se esse modelo contiver macro Tem o quê dotm teclas de atalho do Word as teclas de atalho do Word vem do português então imprimir contra o n o n já tá ocupado no pula uma letra e control o é o

novo Abrir control a de Abrir e o selecionar tudo T de tudo sublinhado S de sublinhado Mas e o salvar Professor vem comigo Olha só todas as letras do salvar estão ocupadas control s é sublinhado control a é Abrir control L é localizar control V é colar control a é Abrir control R é refazer ou repetir então eles inventaram que salvar no Word é control b b de bombeiro porque bombeiro salva lembra amanhã como é que salva um documento no Word control B de bombeiro porque bombeiro salva e salvar Como é f12 essa tem que

comer com farinha lembra salvar como e f12 cheguei no Excel extensões do Excel um arquivo do Excel é chamado de pasta de trabalho do Excel um arquivo do Excel é chamado de pasta de trabalho do Excel se essa pasta contiver macro xlsm se não tiver xlsx modelo do Excel xltx esse T vem de template que é modelo modelo com o macro xlt m como é que a gente prende as coisas na vida com Dinheiro carinho amor afeta um dia acaba né dinheiro prende e com dinheiro Com cifrão que nós modificamos as referências no Excel uma

referência relativa ela não prende nada ela não tem dinheiro é chamado do tipo relativa igual a um não tem cifrão se eu copiar e colar essa referência ou arrastar pela alça de preenchimento ela vai mudar conforme a minha ação as referências mistas ou elas prendem coluda Olha o cifrão na frente da coluna ali prendendo Ou elas prendem linha Olha o cifrão na frente da linha prendendo aí o que tem cifrão na frente não muda nas ações de copiar e colar ou arrastar pela alça de preenchimento uma referência absoluta tem dinheiro na frente da coluna e

dinheiro na frente da linha tudo tá preso referência absoluta principais funções que eu destaquei para Nossa prova amanhã Vou passar rapidinho aqui olha só soma soma argumentos o que que eu quero que tu lembre amanhã que quando Eu faço um conjunto de referências de argumentos com ponto e vírgula numa soma por exemplo numa média o ponto e vírgula é o e o dois pontos é o até então a primeira função soma a1 e A5 somar A1 opa não é aqui a1 e A5 É somar 2 + 13 o que totaliza 15 já no segundo é

soma A1 até A5 A1 até A5 A1 até a 5 soma tudo isso aí vai totalizar 35 Média a média é a média aritmética soma os valores e divide pela Quantidade de valores média de A1 até A5 é 35 di 5 que vai dar 7 conte ponto c conta se a condição for atendida Então conta de A1 até A10 quantos valores são maiores do que 10 eu tenho 1 2 3 4 5 6 valores maiores do que 10 e o soma C soma se a condição for atendida soma os valores de A1 até A10 se

forem menores do que 10 é menor que 10 é é é então todos esses valores são menores que 10 a soma dá 22 máximo mínimo maior e menor máximo é o campeão quem é o máximo de A1 Até A10 é 30 máximo de A1 até A1 mínimo é o lanterna quem é o mínimo de A1 até A10 o mínimo de A1 até A10 é o 2 já maior e menor permite ranking Eu tenho um conjunto e uma posição vem comigo eu tenho um conjunto e uma posição maior Qual é o conjunto A1 até a 10

qual é a posição desejada três eu quero o terceiro maior O primeiro é o 30 o segundo é o 25 o terceiro é o 20 então 20 é o terceiro maior menor permite de Ranking quem é o terceiro quem é o terceiro menor valor de A1 até A1 o primeiro menor é o dois o segundo menor é o CCO o terceiro menor é o sete sete é o terceiro menor e o c o c tem uma condição se a condição for verdadeira então a resposta é 10 senão se a condição é falsa a resposta é

20 então A1 + A2 é ig a A3 Isto é verdadeiro ou falso A1 + A2 A1 + A2 A1 + A2 é 2 + 5 2 + 5 é = 7 verdadeiro se a condição é verdadeira a resposta está aqui resposta 10 funções do Excel PowerPoint dois destaques aqui primeiro slide mestre slide mestre contém os elementos que estarão por padrão em todos os outros slides que seguirem o mestre é para eu botar por exemplo logotipo logotipo do cisc aqui aparece em todos os slides boto no slide mestre outro destaque de PowerPoint transição versus efeito

Qual é a diferença de transição versus efeitos versus animação perdão olha para mim qual é a diferença de transição Versus animação transição são feitos entre slides enquanto a animação é feito em um objeto de um slide transição quando eu mudo de um slide para outro a animação efeitos em um objeto do slide tecla de atalho F5 inicia a apresentação do primeiro slide aqui ficou um pouco cortado é shift + F5 shift + F5 inicia a apresentação do slide atual ó slide atual é shift mais F5 se é do primeiro slide é do começo somente F5

redes conceito de redes Pan Lan Man uan Pan rede pessoal atende um quarto um cômodo Lan rede local prédio Man rede metropolitana uma cidade onean rede geográficamente distribuída até continente é a classificação de redes em abrangência de gráfica e a diferença de Intranet versus Extranet intranet atende um conjunto específico de pessoas em geral da mesma organização Extranet é o acesso externo ao ambiente interno e a intranet a intranet Não a Internet é a rede mundial a rede pública mundial a atenção para as diferenças vem mecanismos de busca na web estamos acabando a nossa reunião a

nossa reunião nada a nossa revisão vem comigo acabando aqui vem comigo vem comigo aspas duplas permite pesquisa exata dessa expressão concurso público de forma exata quero pesquisar em um site específico tem que botar site dois pontos seguido do endereço por um tipo de arquivo específico F Type dois pontos seguido da Extensão isso cai muito muito muito mesmo navegadores de internet Vem comigo que a gente tá acabando olha as últimas dicas aqui Microsoft Ed Google Chrome e Firefox todos os três possuem um recurso que permite Navegar sem deixar vestígios na máquina do usuário que não salvará

histórico de navegação histórico de downloads cookies e dados de site mas salvará favoritos arquivos de download e poderá ser verificada essa navegação pelo administrador de rede provedores de Internet administrador dos sites acessados no Ed o nome desse recurso é navegação em Private Este é o ícone que identifica e a tecla de atalho é cont control shift n mesma tecla de atalho do Google Chrome que tem este ícone e o nome é navegação anônima já no Firefox o nome é janela privativa ícone muda e o atalho é control shift P então mesmo atalho para Ed e

Chrome e atalho diferente para o Firefox segurança da informação olha Aqui as pragas eletrônicas as pragas eletrônicas característica central de cada praga eletrônica vírus Depende de hospedeiro ele é ativado com a execução do seu hospedeiro a execução do hospedeiro é o gatilho para execução do vírus já o ORM é autônomo autônomo ele não precisa de hospedeiro e ele se propaga o grande objetivo do orb é se propagar o bot transforma o computador em um computador zumbi permitindo controle remoto pelo Atacante eu ataco o teu computador boto um bote eu posso atacar depois controlar remotamente o

teu computador Trojan é o Cavalo de Troia Trojan é o Cavalo de Troia é um programa que faz mais ações do que aparenta ações essas normalmente maliciosas spyware é um programa espião Existem muitos tipos de spyer que coletam dados do usuário enviam para o atacante três tipos de spirer específicos são k logger registra as teclas de digitadas screen logger Registra as telas acessadas e edw exibe propagandas indevidamente Backdoor permite o retorno do invasor ao computador comprometido Rot kit é um conjunto de ferramentas que assegura a presença do invasor e atrapalha a ação dos softwares de

proteção como o antivírus e a minha aposta para amanhã está aqui essa a minha aposta para amanhã ransonware Hon é resgate em inglês ransonware é o software que criptografa dados ou Bloqueia dispositivos e solicita Resgate através de moeda virtual em geral Bitcoin essa minha aposta para a nossa prova fechando aqui a nossa super revisão de informática com o qu fala para mim informática com papel e caneta Amanhã é o teu grande dia amanhã o trt7 começa a ficar mais próximo da tua vida e eu gosto sempre de trazer uma reflexão tem algumas reflexões que eu

venho aprendendo nesses 19 anos em sala de aula e 19 anos que eu sou concursado Trabalho no cerpro que é o serviço Federal de processamento de dados concurso que eu fui chamado lá no ano de 2005 uma das reflexões que eu faço ao longo desses anos é que o concurso ele é uma escada que tu não vê o final por vezes isso é uma grande angústia por uma escada concreta real tu olha e diz tem 30 de não eu vou subir uma escada Tô fazendo uma um passeio turístico que tem uma escada gigante com 2000

degraus é Muito difícil de subir ok mas tu sabe são 2000 fácil ou difícil numa escada concreta Tu sabe o início e tu sabe o final o concurso é uma escada que tu não sabe o final tu começa ela tu vai subindo subindo subindo subindo cada passo que tu dá tu pode estar te aproximando e estará te aproximando do final da tua grande nomeação Mas tu nunca sabe qual é o final dela essa é a parte angustiante mas a parte boa é que a cada passo pode ser o último é uma Escada que não tu

não enxerga o próximo passo tu sabe que tu sempre te aproxima do fim e tu nunca sabe qual é e que amanhã seja o teu último degrau em busca do teu grande sonho que amanhã seja o degrau final para tua aprovação correta colocação para ser chamado ser chamada e entrar com nomeação PSE e exercício e eu vou ficar muito feliz de participar deste grupo de professores e desse grupo de pessoas que te auxiliou nessa caminhada nessa conquista que é a Família seisk conta com a gente um grande abraço um bom estudo até a posse muito

bem cheguei chegando então para finalizar fechar com chave de ouro a nossa revisão de véspera pro trt7 vamos embora então fechar com as melhores dicas de matemática agradeço quem ficou até agora tá quem não me segue me segue no Insta depois e vamos lá é a última volta do relógio é o último conteúdo para você chegar com tudo pra sua prova tá ali meu Instagram @prof ddam segue lá Compartilha aí teus Momentos de estudo muito conteúdo bacana pra gente poder né ajudar vocês nessa caminhada aí se Deus quiser Vitoriosa pessoal para quem vai fazer a

prova do trt7 Amanhã primeira dica que é muito importante é uma das dicas mais fundamentais que tem para amanhã você poder ir muito bem nessa prova a dica é simples chegue cedo ao local de prova tudo bem porque não adianta chegar em cima da hora o portão pode fechar a sala pode acabar tendo a Porta fechada então a gente tem várias experiências tanto em provas da OAB como também que eu tive no cnu semana passada Pera aí que entrou um cílios no meu olho aqui você vira nos 30 de que pessoas que chegam em cima

do laço para fazer a prova já assim com tempo estourando e alguns chegam tendo maior Tranquilidade e às vezes o o o entrar na Instituição na escola ã na faculdade Onde vai ser a prova não garante acesso à sala porque o que fecha É o acesso à sala então pelo amor de Deus cheguem cedo ao local de prova é questão de organização de sair cedo de conhecer o caminho de chegar com calma se ambientar respirar fundo entrar calmamente e não participar não ser né protagonista de cenas dantescas como esta aqui ó chorando na grade Olha

lá triste porque não pode entrar tendo que entrar passando por baixo do portão quase ali fazendo aqui ó a dança do Ralo Pinto ninguém quer fazer isso tá ou se Você quer beleza aí já é né você que decide a emoção que você quer colocar no seu dia de prova mas sim cheguem cedo coloca no Google Maps ou no E aí o caminho da sua casa do seu hotel até o local de prova sai mais cedo sai com calma e vai com fé primeira coisa que a gente tem que falar sobre questões da FCC tá

regra de três simples é sempre um assunto cobrado pela banca E aí o que que eu vou ter que lembrar na hora da prova de diferenciar de identificar se As grandezas ali que estão sendo trabalhadas são grandezas direta mente proporcionais e aí eu faço o Cruz credo Como tá aí né cruzo isolo x e gabarito ou se são grandezas inversamente proporcionais nas diretamente tela anterior eu cruzo e resolvo nas inversas quando uma cresce a outra diminui ou contrário eu tenho que fazer em paralelo o chamado método Lala tudo bem então tem que sim saber com

cuidado e com calma identificar a relação entre as duas Grandezas envolvidas para definir se você vai cruzar ou fazer em paralelo tudo bem E como é que a banca FCC pode cobrar isso de vocês amanhã na prova de vocês olha aqui ó questão de 2022 trt23 ali região de Mato Grosso trouxe a seguinte questão em um processo de partilha a herança entre Ana Beatriz e Clara ficou decidido que os valores recebidos serão diretamente proporcionais tá então uma divisão em forma diretamente proporcional à suas Respectivas idades sabe que Ana tem o triplo da idade da Clara

logo o que que eu posso concluir se a divisão é opcional a idade e a Ana tem o triplo da idade da Clara então a Ana vai receber o triplo da Clara se a Clara receber 100 a Ana recebe 300 se a Clara receber 10 a Ana recebe 30 e por sua vez quem a clara ela recebe metade do que recebe a Beatriz porque ela tem a metade da idade da Beatriz E aí pensa comigo se a Clara recebe metade da Beatriz de forma Análoga a Beatriz recebe o dobro da Clara tudo bem então a

Clara vai receber 100.000 qual é o valor total da herança é uma questão que dá para ser resolvida por regra de TR Mas o mais importante é interpretá-la entender que a Clara vai receber x Reis eu usei ela como referência por qu porque a questão traz a referência entre ela e a Ana e entre ela e a Beatriz Então ela é o elemento em comum então uso ela como referência ela vai receber x se a Ana recebe o Triplo da Clara a Ana recebe 3x como eu já tinha falado porque ela tem o triplo da

idade da clara e se a Beatriz tem metade da se a Clara tem metade da idade da Beatriz a Beatriz tem o dobro da idade da Clara então a Beatriz recebe o dobro da Clara por isso que a Beatriz recebe 2x E aí é só entender que se a Clara vai receber 100.000 é porque o x Vale 100.000 então a Ana recebe 3 x x 300.000 e a Beatriz 2 x x 200.000 E aí o total a ser Distribuído é a soma desses valores o que daria o gabarito ali na alternativa c 600.000 é uma

questão que envolve então a relação entre as grandezas né entre a idade e o quanto cada uma Recebeu agora uma questão de 2024 trf3 só aqui esse tezinho tá mais é trf3 terceira região tá Ah uma estrada que liga a cidades A e B será assaltada por duas equipes de trabalhadores cada equipe responsável Por assaltar metade da estrada metade para cada um uma delas começa pela cidade a a outra começa pela cidade B elas vêm então né Cada uma de um ponto para se encontrar ali no meio do caminho uma equipe asfalto 300 m por

dia e termina em 16 dias a outra consegue assaltar 200 m por dia se elas começarem ao mesmo tempo a estrada terá sido todo o seu asfalto pronto em quanto tempo olha ali como é que a gente resolve uma questão dessa primeiramente eu tenho Duas informações eu tenho uma equipe que asfalta 200 m por dia e vai asfaltar metade do trajeto da estrada e tem outra equipe que assalta 300 m por dia em 16 dias então é essa primeira informação que eu vou utilizar Olha que bonitinho eu monto uma regra de três simples entre a

distância asfaltada e o tempo paraa primeira equipe Então se ela faz 300 m em um dia que que ela vai asfaltar em 16 dias de trabalho que é quando ela tem é o tempo que ela precisa para terminar Tudo ela vai asfaltar 4800 M E aí eu tenho que lembrar que ele fala que cada uma asfalta metade da estrada Então se essa equipe faltou 4800 M informação essa que eu trouxe pela regra de três o que que vai acontecer com a outra equipe muito bem vai faltar também 4800 M aí eu faço uma outra regra

de três paraa outra equipe que eu sei que as falta 200 m por dia então é para cada um dia ela tem que assaltar 4800 M aqui falta um zerinho na minha Diagramação desculpa gente um zerinho aqui tá E aí a gente vai achar então que o x Vale 24 dias ou seja a segunda equipe vai precisar de 24 dias então o tempo necessário para para asfaltar a estrada uma demora 16 dias a outra 24 para terminar Então são necessários 24 dias ali na alternativa c de se isk tudo bem veja que é uma questão

extremamente dinâmica eu tinha que entender então que eu tenho uma regra de três da primeira equipe que Me traz ali a informação de quanto ela asfalta por dia e me diz o tempo total dela e com isso eu consigo calcular a distância que ela asfaltou o tamanho da estrada que ela fez como Cada uma faz metade eu concluo que essa mesma metade é do outro cada um com uma metade né se a minha empresa asfaltar 4800 M A sua também vai asfaltar porque é metade para cada um quantidades iguais e aí a gente faz outra

regra de três e acha 24 dias paraa outra equipe o que daria ali então O gabarito tudo bem Ah mas a outra deu 16 Sim ela vai ficar esperando ela vai terminar vai ficar lá jogando Uno jogando dama tomando uma cervejinha enquanto a outra equipe tá trabalhando ainda e finaliza o8 dias depois no final de 24 dias outro assunto que certamente estará na sua prova amanhã porcentagem tá tá com cuidado porcentagem de um assunto extremamente amplo com muitas possibilidades de questões mas alguns Recursos gente muito acessíveis para quem é meu aluno aqui no seis que

já viu minhas aulas e para quem não é também tá convidado a conhecer cara que você tem que saber sobre porcentagem que x que uma porcentagem é uma fração sobre 100 olha que maravilha porcentagem é uma fração sobre 100 tudo bem E aí XP é x por 100 isso minha sugestão tá não usem os símbolo da porcentagem para fazer contas usem só para representar ou para ler isso aqui é o tridente do demônio Vai te prejudicar na hora da prova se você tentar fazer conta com a porcentagem junto se ele falou em 30% transforma em

30 so 100 ou 03 ou 030 que é a mesma coisa e faz a conta com a fração ou com o decimal não use com porcentagem Porque isso é uma armadilha Isso é uma silada Bino tudo bem E lembra também que a porcentagem vem associada a alguém ó com o d com o dá ou com o do nunca vem sozinha sempre se abraça alguém vem sempre vinculado a alguém Olha ali o exemplo X por de a é x por x a que é x % multiplicado pelo próprio a olha ali ó 18% 56 é 18%

x 56 que vai dar ali 10.08 mas Além disso também é interessantíssimo sabermos de maneira muito rápida encontrar porque não é cálculo tá gente galera do chat não é cálculo tá é uma descoberta é pegar a vírgula e movimentar duas casas pra esquerda duas pra esquerda eu vou sempre ter acesso a 1% de qualquer valor olha Ali ó 1% de 170 eu pego a vírgula dele que tá aqui jogo duas casas paraa esquerda é 1.7 e quanto que é 1% de 354 mesma ideia pego a vírgula movo movo duas casas paraa esquerda é 3.54 e

se já tiver vírgula move ela duas casas paraa esquerda 1% de 456,7 é 4,567 tudo bem e da mesma forma se você quiser achar 10% aí é só movimentar uma única casa pra esquerda E aí você vai Ter acesso a 10% tá bom E se eu quiser 5% faz 10 e pega a metade e se eu quiser 20% faz 10 e acha o dobro E se eu quiser 2% acha um e dobra então a gente consegue ter acesso a esses patamares básicos de maneira muito simples só mexendo com a vírgula então quando eu olho para

uma questão do FCC leio o enunciado dela vejo que a porcentagem aumento desconto relação entre a parte e o todo que são as questões mais tradicionais eu tenho que olhar as Alternativas de resposta elas vão me orientar se elas são muito afastadas a poder usar esses patamares se elas são muito próximas aí eu tenho que fazer o cálculo braçal mesmo cálculo bem bem H bem feitinho né bem específico mas se eu percebo que as alternativas são bem afastadas sejam elas percentuais ou até valores emreais ou em quantidade eu posso usar o 10% para ter de

uma noção o 20 e assim vai tudo bem dicas aí muito muito boas galera do chat vai Interagindo aí que daqui a pouco tem sorteio tá Não esquece na finaleira sorteio no chat vai interagindo aí que sabe quanto mais interação maior a sua chance de ganhar aí o no sorteio de hoje tá fração e porcentagem gente que que eu tenho que saber entre fração e porcentagem que a fração né Ela é uma relação muito Direta com a porcentagem então um é 100% um não é 1% 1 é 100% meio metade é 50% 1/4 é 25%

1/1 10% 1/5 20% 1/8 12,5% E 1 C 1% cuida com a silada Bino 10 não é 10% mas 10% é 10 por 100 que é 0.1 Tudo bem então 10 é 10 10% é uma parte é um pedaço não chega nem a um porque que é uma fatia da Pizza tá então cuidem muita gente confunde isso aqui por isso que eu não trabalho com esses valores em porcentagem para fazer cálculo tá 10 bolos gente são 10 bolos inteiros 10% de um bolo é uma fatia Olha a diferença que que você vai onde é que

você vai se Satisfazer mais comendo um bolo inteiro comendo 10 bolos inteiros ou uma fatia ou 10% de um bolo Se eu comer 10 bolos iguais eu vou passar mal se eu comer 10% de um bolo é uma fatia fico bem nem quebra a minha dieta Tá bom e e como é que a banca FCC pode cobrar isso e pode cobrar isso amanhã na sua prova tá questão 2024 trf3 que foi uma das provas mais recentes da banca Aí dizia o seguinte em uma eleição para presidente um de um clube havia quatro candidatos a B

c e d e 600 eleitores cada eleitor votou em um e apenas um dos candidatos deixa tudo bem claro dos eleitores do total de eleitores 40% eram mulheres os demais eram homens ou seja 60% eram homens tá não havia terceiro G nesse nessa classificação o candidato a recebeu 35% dos votos dos Homens o b recebeu metade do voto dos homens já Cid receberam a mesma quantidade de votos de homens em relação aos votos das mulheres o a recebeu 20% dos votos femininos e B Teve oito votos a mais que c e 10 votos a mais

do que D ele quer então a soma dos votos de b e d totais homens e mulheres tudo bem questão que envolve interpretar montar resolver com muito cuidado questão que ela é bem a cara da FCC tá como é que eu começaria essa questão na minha prova primeiro se são 600 eleitores Ele me falou que 40% são mulheres Então são 240 mulheres e o restante 60% 360 homens Tudo bem então já definir ai por gênero a quantidade de Eleitores que eu tenho aí eu vou olhar primeiro pro candidato a ele teve 35% dos votos dos

homens Então teve 35% por já na forma de fração de 360 eu faço a conta e chego em 26 votos de homens pro candidato a e mulheres Ele teve 20% aí 20% de 240 eu não faria conta eu calcularia 10% de 240 que é 24 dobraria Qual é o dobro de 24 perfeito 48 votos femininos já o candidato B teve Metade dos votos dos homens então metade 360 180 votos tá e a gente já somou aqui ó entre a e b 306 votos ou seja tem 360 eleitores homens se eu tirar 306 que já votaram

ou em a ou em B que é a soma desses dois valores aqui vão sobrar 54 E ele fala no enunciado e eu tenho que estar atento a todas essas informações que a metade é para c e a outra metade é para D porque eles t o mesmo número de votos dos homens então esses 54 votos que sobraram é metade a metade 27 para Cada um que é justamente o que a gente colocou aqui ó metade daquela diferença que eu acabei de calcular no cantinho metade de 54 ou seja 27 pro C 27 pro D

se a gente somar todos esses valores aqui fecham os 360 homens votantes Tudo bem então 35% para a 126 votos metade para B 180 votos E aí até poderia pensar que se eu tenho então ó 50% para b e 35% para a já tenho 85% sobraria 15% 75% para C outra metade 75% para D também poderia calcular 75% de 360 vai dar os mesmos 27 tudo bem seria só um outro caminho aí plausível perfeito agora em relação aos votos femininos o o a teve 48 votos E o restante 192 votos né Porque eu peguei o

total de mulheres tirei os votos pro a sobraram 192 votos eles vão ser distribuídos dessa forma aqui ó e aqui tá o detalhe ó cuida aqui porque quando ele fala que O b teve oito vos a mais que o c então a distância entre o b e o c é de 8 V ele fala que o b teve 10 vos a mais que o d então a diferença entre o b e o d é de 10 votos Tudo bem então o que que eu faço se eu vou usar o d Como é o que tem

menos vou chamar o d de X o d teve x votos tudo bem a distância entre o d e o c é de 2 votos por quê Porque ó se de B para D é 10 e de B para C é 8 essa distância aqui é 2 olha ali no diagrama como fica bem claro né 8 V até o c 2 Votos ali daali em diante até o d totalizando 10 votos de B até D Então eu chamei o o d de X o c é x + 2 x + 2 e o b é

x que é esse cara aqui mais 10 tudo bem Por que não botou x + 8 dudan porque o x + 8 é relação entre B e C A minha referência foi o d o d foi quem eu chamei de X então se o d é x o c tem 2 vtos a mais x + 2 e o o b vai ter 10 v a mais x + 10 feito a equação somando esses três candidatos vai dar os 192 V que Sobraram E aí você vai equacionar uma equação zinha de primeiro grau que sempre pinta

na prova da FCC vai achar que o x Vale 60 votos ou seja o d tem 60 votos de mulheres e 27 de homens que a gente já tinha descoberto aqui o b tem 180 votos de homens que é a metade e 70 de mulheres por quê Porque ele tem 10 votos a mais que o d se o d tem 60 que era o nosso x o b vai ter 70 e sim gente eu tô vendo aqui no chat pessoal falando Ah difícil é realmente é uma questão Complexa porque ela envolve muitas ah habilidades muita

coisa para na hora da prova eu ter que ap e isso é a cara da FCC quem faz concurso da FCC não é que a prova seja difícil ela é trabalhosa a banca cobra bastante coisa bastante detalhe bastante uso de ferramentas Matemáticas e o mais importante a capacidade do candidato de maneira bem calma de entrar na questão então eu vim montando a questão para vocês ó eu vou replicar aqui desde o início ó Primeiramente eu peguei os eleitores e dividi em gênero perfeito usando a porcentagem depois eu vi que os homens T ã 35% deles

votam no a metade volta no B E aí sobraram 54 votos c d dividem isso meio a meio 27 para cada um tá no enunciado tem que ir grifando na hora da prova tá já os votos femininos são 240 descontei os votos de a sobram 192 E aí tem aquela relação que eu mostrei agora H pouco então eu somo tudo isso igualo ao 192 vou resolver Essa equação de primeiro grau bem tranquilinha e achar que o x Vale 60 Então esse cara tem 60 60 e 70 votos e pode ver que se eu somar 60

62 e 70 vai dar certinho 192 votos que é o que tem para distribuir para esses três aí eu acho os votos de b e de D e a diferença é de ele quer a soma de votos né então é só somar tudo isso aqui ó 180 207 277 337 que é o gabarito ali na nossa alternativa d tá que ões como essa tem caído muito nas Provas da FCC tá usando porcentagem e trabalhando com gêneros e ou com dois lados da mesma da mesma moeda né quem não é homem é mulher quem não é

aprovado é reprovado quem não é a é b tá aqui usou até quatro candidatos mas usou dois gêneros para facilitar nossa vida agora uma questão da do trt1 da região do Goiás de porcentagem clássica também tá que se pintar mãe na sua prova você não pode errar um professor observou que em sua disciplina 70% de quem dos alunos alos do total de alunos foram aprovados sem a necessidade de fazer a prova de recuperação que que a banca quer quando ela fala isso para mim que eu sofra não ela quer que você entenda que se 70%

foram aprovados 30% foram reprovados é o que ela quer ela quer que você entenda dessa forma Tudo bem beleza na prova de recuperação ou seja dentre os que fizeram eh que foram reprovados apenas 90% dos reprovados Né compareceram e foram aprovados sabe-se que três alunos foram reprovados na disciplina Qual é o total de alunos dessa disciplina dá para supor um valor fictício não dá porque inclusive esses três aqui que é um valor real me proíbe de supor um valor se todos os valores forem porcentos aí dava mas aqui não dá porque tem um valor real

então não pode tá então o que que eu vou fazer aqui primeiro eu vou entender que se 70% foram aprovados 30% foram Reprovados é a ideia da fração e da porcentagem complementar se eu gastei 70% do meu salário restam os outros 30% se eu comi 70% do bolo sobram os outros 30% concorda comigo beleza e aí 90% Desse pessoal aqui fazem a prova de recuperação e passam Então o que eu tenho que fazer é pensar também de forma anal se 90% dessa galera aqui teve uma prova de recuperação e passou os outros 10% foram reprovados

de fato E esses 10% são aqueles três alunos só que o ponto Principal é saber a quem que esse 10% se refere é 10% do total não é 10% dos que não passaram na largada é 10% desses 30% Tudo bem então por isso que eu fi fazer ó 10% de 30% do total igual a 3 por que isso que eu vou te mostrar aqui ó para um outro ponto de vista ó eu tinha ali ó 100% dos candidatos tá dos alunos 70% aprovados estão de férias 30% parcialmente reprovados tudo bem desses 90% desses caras aqui

aprovados em Segunda chamada e 10% desses caras aqui reprovados e esses aqui são aqueles três alunos que ele falou então a conta que eu faço de fato é 10 por C do 30% do total dando 3 vou cortar aqui dois zeros com dois zeros 1 x 3 3 x 3 3t sobre 100 = 3 quero isolar o t que que a gente faz perfeito quem muda de lado muda de operação não é sinal is vai você aprendeu ou vai vai aprender comigo em aula tá o que muda não é o sinal Isso é uma silada

Bino o que muda é a operação O três que multiplica passa para lá dividindo o 100 que divide passa multiplicando cortou cortou e coincidentemente a gente vai achar o c o c o total perdão igual a 100 tá não dava para supor 100 porque nós temos um valor real de três alunos que bloqueia que blinda que proíbe fazer isso tudo bem mas a ideia aqui que a banca explora muito é porcentagem sobre porcentagem é 10% dos reprovados ou seja 10% dos 30 do total equaciona resolve e gabarita na Letra B beleza gente para mim esses

dois assuntos tanto regra de três quanto porcentagem certamente Vão pintar na prova de vocês amanhã tá Ah selecionei mais dois tipos de questões pra gente fechar que a minha participação já tá acabando ah com o que a banca normalmente cobra tá que que a banca normalmente cobra que que é que ela tem cobrado bastante eu tenho que tá muito atento a isso né ah é esse tipo de Questão aqui ó tá de lógica que envolve lógica tá tem que est com a cabeça muito muito muito bem afiada muito tranquila em uma cozinha industrial a produção

de marmitas é etiquetada no com o dia e o mês de fabricação que são também do trf3 então ddmm né dia a dia mês mês tá Ah além do tipo de proteína se for se for carne você vai botar o um na etiqueta se for frango dois peixe TRS e ovo quatro tá beleza sabendo que no último dia do mês de dezembro foram produzidas sabendo Que no último mês de dezembro todos os dias foram 100 marmitas com dificuldade aqui na caneta Agora sim 100 marmitas por dia 10 com ovo e 30 com cada uma das

outras proteínas ou seja 30 com carne 30 com frango e 30 com peixe Quantas vezes o organismo quatro foi utilizado então por exemplo vai ter lá uma marmitinha de ovo que ela vai ser 02 12 ovo ovo É quro ela tem lá um dígito quatro porque ela é do ovo tudo bem vai ter de repente uma etiqueta aqui vai ser 07 12 tracinho um que é do dia 7 de dezembro e é carne essa aí não tem nenhum algarismo quatro então o organismo quatro ele pode acontecer em dois momentos ou aqui no tipo de proteína

sendo ele o ovo ou na data por exemplo 04/12 1 vai ter um 4 14/12 3 é peixe do dia 14 vai ter um quatro aqui também então a tem a gente tem dois cenários ou na data ou na proteína a gente vai fazer separadinho Tá primeiramente então marmitas do dia 4 dia 4 eu vou ter quantas marmitas produzidas 100 todo dia são 100 marmitas dia primeiro sem marmitas dia dois sem marmitas todo dia são 100 marmitas certo no dia 4ro eu vou ter 100 marmitas que vão ter o dígito quatro vindo ali por conta

da data tudo bem no dia 14 também vou ter 100 marmitas que vão ter isso ó vai ter lá 0 4 12 aqui 14 12 e dia 24 também 24 12 tudo bem todas elas vão ter ã um algarismo 4ro pelo menos devido à Data devido à data tá então 04 12 14 12 e 24 12 Tudo bem então já tenho aqui 100 vezes o algarismo 4 aqui outras 100 vezes porque são 100 marmitas em cada dia aqui mais 100 vezes ou seja já tenho 300 marmitas no mínimo ou 300 algarismos 4 o que já

elimina a nossa alternativa B só que eu tenho que entender que a Mamita do ovo todo dia vai ter um código quro e quantas marmitas de ovo eu tenho por dia 10 com ovo Então as 10 marmitas com ovo vão ter tracinho quatro Então São 31 dias 10 marmitas por dia 310 vezes o algarismo 4 aparece nas marmitas de ovo por conta do ovo não por conta do dia do dia nós já fizemos a conta no dia 4 tem 100 marmitas com o número quro aqui dia 14 tem 100 marmitas com quro aqui e dia

24 100 marmitas com o quro aqui aqui 300 em relação ao ovo que é a proteína que tem o número quatro eu vou ter 31 dias do mês com 10 marmitas cada um e cada uma dessas marmitas do ovo tem um algarismo quatro que é a data e o Quatro da proteína então serão 310 vezes o algarismo 4 também acontecendo E aí é só somar tudo chegando a 610 vezes na alternativa a esse tipo de lógica tem sido muito cobrado pela FCC nos últimos nos últimos certames de 23 e 24 quatro tá então tem que

tomar com muito cuidado pensar com muita calma parece uma questão de análise combinatória mas não é é uma questão para pensar e aí você criar o exemplo é muito legal cria o exemplo entende que nós temos duas Possibilidades do qu aparecer ou na data que aparece nessas 300 vezes ou no ovo que aparece 310 vezes Tá mas e aqueles que aparecem na data e no ovo não tem problema ele não quer saber quantas etiquetas tem o algarismo quatro aí eu teria que descontar esse valor ele quer saber quantas vezes o quatro aparece aparece por conta

do dia essas 300 vezes e por conta do código 310 então a marmita 14 12-o 4 ela vai ter dois quatros um quatro vem da data outro Quatro vem da proteína que no caso o ovo tudo bem questão bem boa com uma lógica bem boa e pode aparecer na sua prova amanhã E aí gente já então de despedida tá pessoal no chat vai interagindo aí que daqui a pouco vem o sorteio vamos lá interagindo aí isso aí muito bem galera isso aí Última Questão questão também que tem sido padrão da FCC André Bento Caio e

Daniel colecionam relógios e possuem ao todo 25 relógios tá então eles tem Total 25 relógios Daniel é o Que tem menos e todos possuem quantidades diferentes de relógio não tem quantidades iguais Qual o maior número de relógios que Daniel pode ter Daniel inclusive é meu nome para quem não sabe tá monta uma tabelinha na hora da prova e começa a testar as alternativas tá Primeiro vamos testar o menor deles que é três será que eu consigo fazer com que o Daniel tenha três relógios ó três se o Daniel tiver três Relógios 25 - 3 sobram

22 né então tem que ter 22 pros outros três aí pode ter aqui ó 6 22 - 6 dá 16 ã 7 e 9 pode ser pode ser não seria uma situação viável seria 16 22 25 25 no total e o Daniel tendo três reloginhos seria aí uma primeira quantidade tudo bem Mas será que ele consegue ter de repente quatro Vamos tentar para ele ter quatro eu pego 25 e tiro 4 sobra 21 não dá para dividir 7 7 7 igualmente porque Ele fala que eles têm quantidades diferentes de relógios então André Bento e Caio

vão ter que ter ao total 21 relógios dá para construir esses 21 aqui e o Daniel que tem menos né lembra disso então ninguém pode ter menos do que quatro se eu der cinco pro Caio ah sobram 16 se eu botar seis aqui e 10 aqui não deu quantidades diferente deu 10 + 6 16 + 5 21 + 4 25 também deu certo beleza Será que o Daniel consegue ter cinco relógios ele é o que tem menos 25 Men 5 sobram 20 para eu dividir Entre esses três O Caio vai ter seis relógios porque tem

que ser um pouquinho acima do Daniel Já são 11 para chegar em 25 faltam 14 e 14 gente ou eu divido em 7 e 7 o que vai dar quantidades iguais E aí não vai rolar ou 8 e 6 o que também vai repetir a quantidade se e não vai rolar ou 9 e 5 também vai repetir a quantidade de c e o Daniel tem que ser o que tem menos então Não tem como isso aqui acontecer esse cenário aqui não acontece já não vou conseguir cinco tá aí se será que eu consigo também não

por quê Porque 25 Men 6 vai dar 19 se eu dividir 19 entre André Bento e caio em quantidades diferentes o o cara já tem que ter sempre pelo menos um a mais que o Daniel pelo menos um a mais que o Daniel sete vão sobrar 12 12 gente é 6 x 6 + 6 vai repetir é 5 + 7 vai repetir é 10 + 2 E aí o Daniel não é quem tem menos então Também vai gerar conflito para eu respeitar o fato de cada um ter uma mesma a sua quantidade diferente e o

Daniel ser o quem tem menos eu percebo que só com três ou quatro dentre as alternativas que ele me propôs nem tentei um e dois porque não tá ali eu consigo fazer com que ele tenha tranquilamente dali em diante não consegue mais já gera conflito com o enunciado então o gabarito de fato é a nossa alternativa e a maior quantidade Daniel é de quatro relógios tudo bem Então entendo que a gente tem que estar muito atento montar uma tabela vai ajudar bastante mas muito atento aí ao que tá sendo proposto beleza gente então pra gente

fechar última dica de hoje fechando a nossa revisão de véspera de com chave de ouro pro trt7 para vocês que vão fazer a prova amanhã muita tranquilidade cheguem cedo a local de prova e lembrem gente tenham Muita Calma amanhã na prova peguem a prova Façam as Suas orações pro seu santo protetor pro seu Deus pro seu já paraa Buda quem quer que seja e começa Eng garimpando a prova fazendo primeiramente as primeiras questões as mais fáceis porque para você de repente português é mais fácil para mim português também é fácil que eu gosto mas também

gosto de matemática então eu vou pegar a prova e até na própria matemática eu sei do que eu gosto mais então eu vou garimpando visualmente questões com texto curto que Não tem muita interpretação que são as que vão tomar mais tempo vou deixar pro final sabe por isso porque todas as questões da sua prova valem um ponto quanto mais você fizer pontos maior a sua chance de ser nomeado então então fazer muitos pontos não é fazer todas as questões da prova é começar fazendo as mais rápidas e que você tem mais afinidade e garantir rapidamente

uma pontuação boa depois você volta nas questões que você sabe e que você sabe Que vai demor vai demorar mais que toma um pouquinho mais de tempo e também se dedica a elas para garantir a pontuação e aquilo que você não tem a menor ideia chuta chuta o nome da namorada letra da namorada letra do ex letra do crush enfim faz nalda cruz faz un do unit dá para chutar também não é sespe cebraspe dá para chutar Mas você vai chutar lá no final já Passando pro caderno de resposta tá então façam primeiras questões mais

Fáceis não importa da disciplina e não importa do assunto não precisa fazer a prova na ordem gente gar impem a prova saem procurando no início da prova questões para ganhar moral para saber que para mostrar que você sabe para ganhar confiança isso é fundamental Beleza boa prova amanhã calma na alma cheguem cedo e vamos juntinhos gente azular a prova do trt7 beleza eu em nome de toda a equipe do seis que agradecemos a presença de vocês nessa nossa revisão De vespa pro trt7 obrigado mesmo e não esqueça O poder tá na mão de vocês vocês

são capazes Sim essa prova não define nenhum de vocês essa prova só representa um dia um teste e um momento único e ímpar na vida de muitos de vocês Alguns vão passar outros não e só não passa quem desiste quem seguir na linha quem seguir na fila lutando estudando vai chegar a sua hora e a gente tá aqui no seis de braços abertos para te receber e te dar toda a assistência até a sua Nomeação pra gente juntos todos nós azos as o seu concurso seja ele trt7 polícia tribunal enfim qualquer outro que a gente

possa ajudar vocês nessa caminhada boa prova amanhã vamos com tudo arrebentem vocês são capazes sim vai com fé [Música] s [Música]