Como excluir a QUALIFICADORA do 'Inc. IV' de um HOMICÍDIO?!

e fala criminalista sejam todos muito bem-vindos para mais essa Live como construir a qualifica como excluir a qualificadora do Inciso 4 de um homicídio lá do 121 parágrafo 2º O objetivo dessa vai vir hoje a fazer com que você aprenda a analisar aplicabilidade correta dessa qualificadora e assim evitar que a mesma seja utilizada a gente forma equivocada pela acusação e com isso prejudica o seu cliente ok aqui ainda não me conhece obra de Locke advogado criminalista precisa desse jeito pegar o processo penal criador no programa chamado mentoria penal na prática onde eu ajudo advogados advogados

a tornar-se criminalistas experientes em apenas um ano Conquista possui a partir de um método que eu criei de Estudo e trabalho é e que a partir de um acompanhamento que eu e minha equipe meus futuros fazemos por um ano é possível você que na lista é tornar-se a experiente em apenas um ano tá e com e já é sabido né com experiência automaticamente você terá reconhecimento faturamento é influência aí nas e oque é são essas as as as benesses né de ter experiência na área criminal bem É você já sabe nos vamos lá e todas

as terças-feiras às dezenove horas e às quintas-feiras 21 horas então nossa vez que têm Encontro Marcado aí Todas as terças Todas as quintas ao vivo sempre matemática a bacana da de acordo aí com o meu método né nós trabalhamos dentro de um metro em cima de três pilares primeiro Pilar gestão estratégica da segundo Pilar conhecimento prático e o terceiro é um acompanhamento né então esse esses três pilares do trabalho agendamento dia e para vocês aqui que de repente não faz parte da mentoria ainda toda terça e na quinta eu disponibilizo material bacana para vocês e

a atingir E aí tá a alcançar essa experiência necessária para divulgar na área criminal em apenas um ano a Live de hoje tá é eu trago um tema muito importante tá que é como excluir a qualificadora do Inciso 4 de um esse vídeo tá e entre nos adaptarmos conteúdo propriamente dito temos que ler o artigo Qual o qualificador que é essa né Artigo 121 dia seguinte matar alguém pena de reclusão de seis a vinte anos o hino parágrafo 2º diz que homicídio qualificado quando a net homicídio cometido E aí vem o Inciso 4 a traição

emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido pena de reclusão de 12 a 30 anos é isso que diz a lei o pé o que que eu tô se a falha dessa Live essa temática Porque é tão importantes porque essa é uma das qualificadoras 24 motivo que dificulta a que dificultou a defesa da vítima ou impossibilitou a defesa da vítima sem dúvida uma das qualificadoras que mais o Ministério Público mais acusação utiliza de forma equivocada na acusação seu cliente pode apostar de repente o delegado manifesta pelo artigo

121 caput pelo mistério simples mas o MP denuncia com base nesses ISO nesses quatro motivo que dificultou a defesa mente por homicídio simples ou de repente um uma outra qualificadora e o e o MP no momento acusação de flagra ação penal não somente naquilo que o delegado o relator do inquérito mas acrescenta especificamente essa qualificadora isso é muito comum como disse uma das qualificadoras que mais você vai passar por tal situação os copos um certeza vai na sua carreira profissional uma outra você vai deparar-se com tal situação de repente o delegado como disse a relatou

no inquérito por um e por homicídio simples ou alguma outra qualificadora eo ministério público na ação penal de Fraga especificamente acrescenta essa qualificadora e pode apostar e esteja preparado para fazer uma defesa para o seu cliente quando isso acontecer olha só é porque tu me ser público tanto utiliza de forma equivocada essa qualificadora do esses quatro ou seja motivo que dificultou a defesa da vítima por quê Porque essa é uma das qualificadoras de muito mais Genética é uma das genéricas Lado do Paraíso mundo e aqui ela é análoga e a traição emboscada dissimulação lá no

início dessa descer a deciso de trás traição emboscada dissimulação como nós vimos e ao final é a forma genérica que o leite de adultos preciso e quando o genérico aceita interpretações a e é por isso começar público precisa tanto essa coisa a dor é e na maioria das vezes de forma equivocada esteja muito atento para isso na lista e oque é uma qualificador genérica Ela não é uma qualificadora casuística conforme a traição emboscada dissimulação que que a lei diz claramente que de repente o exemplo trabalha frases porque que ele acrescenta codificador de repente um entendimento

equivocado como difícil pelo Fabiana genérica aceita interpretações bom então o delegado fez todo inquérito trabalhou Miguelito relatou inquérito e o Ministério Público a olhar para as circunstâncias que envolvem O Delito além do seu cliente ele entende que agiu ali a o motivo que dificultou a defesa da vítima E aí ele ele acrescenta o relatório do Delegado essa Panificador no momento da deflagração da ação penal por que o ministério público sou detentor da ação penal e não é Obrigatoriamente a não está vinculado a um policial Ah então pode ser por dispositivo pode ser também uma carta

na manga da acusação para tornar uma pena mais gravosa de repente o autor mesmo sabendo que não seria um caso né de tenta incidência desse dessa codificador Sisu na sua forma genérica na sua na na forma como o time que dificultou a defesa da vítima impossibilitou e mesmo assim para tornar uma pena mais gravosa a não vou deixar os simples vou colocar essa pena vou colocar essa qualificador para aumentar a pena Pode ser outra estratégia da coleção e objetivo dessa Live Realmente você esteja preparado preparada para identificar quando realmente acaso da incidência das qualificadoras ou

quando não é O objetivo dessa vai ver essa para você saber os caminhos também para excluir lá em caso a de incidência dela de forma equivocada pelo seu público compreendido pessoal segundo ponto na realidade é o seguinte a você precisa para você identificar e saber o caminho para excluir qualificadora no caso concreto dos eu tente entender Em que consiste as qualificadoras é preciso entendê-la um OK eu preciso necessariamente fazer um fazer para vocês aqui o rio de forma bem rápida O que é algumas de idade para que você possa entender e olha só as qualificadoras

no lago no 121 parágrafo 2º e a elas podem ser de natureza subjetiva Ok diz respeito ao a gente então exemplo da último fútil motivo torpe Me Diz O Que Essa é de natureza subjetiva o feminicídio a natureza subjetivo e diz respeito que direta ou a gente a quem cometeu e é algo subjetivo o ou as qualificadora de natureza objetiva as qualificadoras de natureza objetiva lado para o segundo 121 o que qualifica o que casa idiotas e de um desses para o crime homicídio diz respeito ao meio ou moto de execução do crime se você

já é de é só são objetivas eu faria qualquer diferença na prática disso em toda a diferença Olha só as as qualificadoras de natureza subjetiva como tiro Foot motivo torpe e feminicídio vamos supor que o seu cliente cometeu um delito por motivo torpe vou usar vou dar um exemplo seu cliente a matou um familiar um acidente né pai ou mãe para poder ficar com a herança é um show todos Ok vamos forno E para isso ele precisou de mais uma pessoa em qual tutor e esse coautor ou participe quando é verifica-se que há um motivo

torpe Ou seja que ele matou para ficar com a herança seu cliente automaticamente como é natureza subjetiva e se partes pense que o autor vai responder por homicídio mas não pelo motivo porque porque porque esse motivo é de natureza subjetiva hora o seu cliente o esse outro partes perdão coloca o interesse dele matar uma outra pessoa é esse ascendente do seu cliente se ele não vai ficar com herança a música de Natal e subjetivos ele responde por homicídio mas é essa natureza subjetiva e se a qualificadora não vai estender-se a ele bom então seu cliente

Responde por homicídio qualificado e esse outro que que ajudou homicídio simples Oi ok e de outro Norte no outro giro nós temos de natureza as qualificadora de natureza objetiva E essas Como disse diz respeito ao meio modo que é feito que é executado creme vamos pôr nesse exemplo o seu cliente Ele comete um crime utilizando a veneno ou explosivo o ok hora Quem participar Coelho participou o ator Angus vão responder por homicídio qualificado Por que utilizou o mesmo meio o mesmo módulo Ou seja a qualificadora de natureza objetiva que o seu cliente vai responder por

ela vai ter a incidência automaticamente vou que estender-se para esse ou participar esse outro o réu essa diferença de qualificadora de natureza subjetiva e de natureza objetiva uma estende aos corréus o outro já perspectiva não o perdão Neves até subjetiva não estendi e de natureza objetiva estendi compreendidos ó tá vendo como que eu faço para saber se a incidência dessa qualificadora específico e nós damos Estamos dando hoje que é do lado do Paraíso segundo ou seja o motivo que dificultou a defesa da vítima E como que eu vou saber se essa incidência está correta ou

não por causa do meu cliente a basta você analisar os fatos descritos na denúncia verifique as circunstâncias que envolveram a conduta do seu cliente verifique se há presença de um elemento chamado surpresa a surpresa o seu cliente Pegou de surpresa a vítima se a vítima não esperava não é possível prever que você vier é morta pelo seu cliente você é vítima de um homicídio eu sou crente e a esse elemento surpresa que uma forma é bem patente ali no e os fatos e circunstâncias Lena narrados ali pelo Ministério Público daqui a eu fui imprevisível com

essa atitude tomada pelo seu cliente foi imprevisível foi de surpresa precisa analisar as circunstâncias do livro vou te dar um exemplo exemplos é bom é bom de bastante e vou compartilhar com vocês a situação de práticas que aconteceu no meu escritório e é teve um já alguns anos e no cliente estava sendo acusado de que matou o não a vítima Furlan e a ouvir a incidência desta qualificadora Tom homicídio qualificado pelo que preciso quatro é preciso do motivo que dificultou a defesa da vítima porque tem a facadas nas costas e da vítima bom então isso

é procure no seu favor mas a as provas estavam em fartas dentro do processo e que é eu e os demais advogados que nós estamos o processo de incentivo de que é por mais que houve facadas nas costas é mas teve facadas também na na frente do outro no braço várias regiões porque isso a facadas Por que ambos estavam lá tava fumando né fumando maconha ali ingerir bebidas alcoólicas também e dado momento a esse meu cliente falou que o discutindo com esse outro ele puxa uma faca nessa brigar dar uma luta corporal ali ele acaba

matando essa vídeo é me matando essa pessoa Oi e A grande questão que nós batemos era hora e isso com testemunha ocular de uma testemunha lá que que viu toda a cena e confirmou em juízo como eles estavam lá fumando bebendo dado momento começou uma briga discussão e ambos entraram em vias de fato Em luta corporal e o Fulano pegou uma uma faca acabou dando desferiu várias facadas contas vídeo devidamente a comprovado isso nos autos Esse é o juiz pronunciou homicídio qualificado pelo motivo que disputou a terceira vítima e nós conseguimos reverter no tribunal Você

já foi Cajuri sem essa para ficar lá ok e é você por isso que você tem que analisar no caso concreto hora se você tinha uma briga o cara puxou uma faca e não foi imprevisível essa atitude não foi um elemento surpresa elemento surpresa se não tivesse tido briga se ele tivesse lá e né look e de repente pegar sua faca desfiles nas costas é sem nenhuma defesa para a vítima mas não comprovou se nos autos que ela realmente tinha essa foi esse episódio lamentável foi precedido de realmente abrir uma discussão e ela viu a

a faca no entanto que que acabou acabaram pegando não trabalhando em vias de fato e eu não foi não teve esse elemento imprevisível não teve esse elemento-surpresa apta a incidência dessa a qualificadora do motivo que dificultou a defesa da vítima e esse elemento surpresa essa imprevisibilidade na Conduta do seu cliente e para isso Como disse você tem que analisar as circunstâncias que envolveram toda essa semana toda essa conduta todo o fato da esposa ali processo é feito nos detalhes vou tirar uma outra exemplo recentemente estamos processo ainda divulgar um cliente é Está sendo acusado de

homicídio e a qualificado duas qualificadoras ali duplamente qualificado no sentido físico a primeiro motivo torpe e antes do motivo fútil perdão e a motivo que dificultou a defesa da vítima porque segundo o Ministério Público entendeu a que o meu cliente quando o saca a arma não deu oportunidade para a vítima se defender é por isso que essa incidência é tão usada dessa qualificadora tão utilizada pelo instrutor público pela acusação Porque qualquer coisa eles encaixam tanto encaixar nisso ou como diz os dois motivos ou para tentar eu vou te conhecer por de forma equivocada mesmo uma

interpretação equivocada ou mesmo para prejudicar para tornar a pena mais elevada mais grave mais gravosa né então esses dois motivos e nesse exemplo específico meu cliente ele pega uma começa ali uma discussão também ele aponta a arma para a cabeça da Xuxa ela possa tirar satisfação posso tirar e vítima pode ele pega e tira pronto então elemento surpresa nesse nesse caso onde tem previsibilidade a vítima inclusive olha para ele fala não pode tirar pensando que ele não ia tirar e o cliente vai e atira olha só que situação o que vocês entendam as circunstâncias que

envolvem as eu quero que vocês análise a partir de hoje a denúncia quando for essa cara hein só botou cliente justamente nessas nuances esses pormenores e como que a o elemento surpresa como que a imprevisibilidade nesse caso esse onde apontar nem fala posso tirar essa aqui a esse elemento ele viu a água bem te envio só pode tirar e não ao elemento pode ter sim o elemento motivo fútil a massa de forma alguma essa qualificadora que o ministério público está pedindo a cedência dela a e os seus casos práticos vai acontecer muito Então pessoal a

dica é a alimentação é sua o processo você sabe que a homicídio é pelo Tribunal do Júri o rito né então ele é ele é a duas fases por isso em duas fases a primeira fase pelo juiz singular depois depois de pelo Tribunal do Júri jurados pelo conselho de sentença isto processo logo na primeira fase ali no juiz singular a fim de que fique claro que não houve o elemento surpresa essa imprevisibilidade na Conduta do seu cliente as demãos fixo e isto processo na sentir ali na audiência de instrução e julgamento rebater é isso e

traz à tona traga à tona onde que tá esse elemento surpresa é extrair das testemunhas é justamente essa questão a hora Cadê o elemento surpresa seu Constância que envolve fazendo impulso não tem não tem não é imprevisibilidade pelo contrário era previsível que acontecer já pode excluir processo nesse sentido e lá em seus memoriais de alegações finais orais após a sensação se abre portas sobre o elemento surpresa a ausência desse elemento surpresa ou sobre a previsibilidade da condutora Xingu seu cliente chegou com a arma Você já viu uma briga anterior Você já viu o estágio de

animosidade que precedia esse esse fato delituoso esse esse momento se aplica lido da circunstância né do delito ora você tinha algo que perseguia e o seu cliente chegou com aba ele viu a arma e mesmo assim não reagiu mas ele viu reprovei tem agido não é alimente o peso a diferença e ative as pelas costas o ok então Essa qualificadora realmente é muito utilizada de uma forma equivocada pela acusação e que é papel norte da Defesa a demonstrar que realmente muita das vezes a está equivocado essa incidência nós estamos falando ali de surpresa de imprevisibilidade

pelo computador era previsível ação e o foi nesse caso que eu trouxe para vocês que nós estamos ainda advogado está em processo saber hora como que cliente chega né o o o algoz ali né é aponta uma arma para a cabeça da pessoa fala posso tirar a pessoa pode pensando que ele não ia tirar Óbvio ele atira para ele minha surpresa disso então é nesses pontos nesse detalhes que você tem que trazer à tona E como você faz isso na instrução de audiência instrução e julgamento eu deixei bem claro isso e corrobore a todas estratégia

que você fez durante processo em suas alegações do meu nariz escrito abrir um tópico específico disso fala sobre a ausência dessa imprevisibilidade sua ausência dessa desse elemento surpresa que é o que configura que é o que a trás realmente a incidência das qualificadoras do Inciso 4 quer saber no quê que eu faço mas tudo isso como que é tudo isso tomar a atitude em caso de pronúncia com o classificador mesa São juiz da acatar o meu pedido que que eu devo fazer Diva algodão aguardar no juros sem recursos ou interpor o recurso em sentido estrito

que da pronúncia não é pela ação da pronúncia é ou é o Reze que que eu devo fazer qual que é melhor estratégia EA resposta na anote isso nunca deixe essa matéria de direito para os jurados apreciaram jamais e ele não tem conhecimento técnico e eles são leigos por isso que é importante você interpor o recurso em sentido estrito da Silveira pronúncia o recuo o seu tribunal eu nunca deixe essa questão de direito do juizado especial a e por mais que de repente seja mais rápido o mais seja mais rápido a um júri ali mas

não corro esse risco seu cliente é ir para o júri uma acusação de homicídio qualificado não recuo explica isso seu cliente famosa Vai demorar um pouquinho mais pra você a júri mas é necessário eu preciso quebrar essa pode ficar você precisa ir com um vestido simples ou diminuir repente mapa é duplamente qualificado se diminui para só uma qualificadora importante os explicar especial clientes e recorrer Quando houver a pronúncia é nessa coincidência dessa coisa boa Óbvio Como disse os analisar que realmente não é cabível e tem aqui no algo que novo elemento surpresa Nossa recurso forte

tão somente na ausência desta qualificadora é só que tão somente nessa ausência da qualificadora e agora devo colocar no meu recurso a questão de mérito ali questão de que não foi ele então não foque na qualificadora você está recorrendo para quebrá-la Ah tá não tira atenção dos desembargadores e não tira atenção Ok é isso tão somente Nessa altura perfeito pessoal O Cálice Olha só uma outra orientação francês relação de prática é Fabiana Esse eu não fui advogado foram advogado da instrução da primeira fase e a O cliente me contratou tão somente para o júri e

assento Ou de repente o cliente é contratou para entrar com recurso e o conselho de sentença condenou na qualificadora agora somos falam de circular pronunciando com assistência pode ficar oração chorando conselho de sentença no tribunal do júri condenando o seu cliente é pela qualificadora que que você deve fazer devo recorrer resposta sim e quando devo entrar com recurso entre distrito resposta Lógico que não aqui é o que decisão da serva você pensa preferido né pelo pelo Tribunal do Júri pelo conselho de sentença o recurso é a pela são pessoal tá pronúncia você vai entrar com

recurso a mais recurso é de Distrito e o resto e a sentença proferido lá pelo Tribunal do Júri pelos pelos jurados pelo conselho de sentença é apelação então cuidado com isso muda a recordou muito cuidado antes isso tá tão você a o conselho de sentença condenou-se o cliente na dessa codificador e você entende que realmente não houve esse elemento surpresa sem previsibilidade não vou você fala vou recorrer para poder quebrar isso é corra por meio de uma apelação e novamente foque tão somente nessa ausência da qualificadora nessa imprevisibilidade essa ausência da imprevisibilidade demonstra que foi

previsível as circunstâncias a conduta do seu cliente e que não Pegou de surpresa óptimo problema mas o que acontece ah tá ah lá no tribunal se eles acolher essa minha Panificadora ele continua condenado a uma reforma é homicídio simples se for o caso e resposta não se eu desembargadores o Tribunal de Justiça reconhecer que houve a que não houve né perdão a incidência das qualificadoras que nos caro que nos fatos realmente ali é motivo de exclusão das qualificadoras Porque não houve elemento surpresa se eles chegarem nesse acordo não vai no lá parcial pelo contrário anular

a sentença proferida inteira pelos graves ou seja e o seu cliente será submetido a um novo tribunal de anula todo mundo não tem parcela Eu descobri uma qualificadora pelo tribunal anula se tudo e faz um novo Júlio essa funciona é compreendido pessoal e lembre-se sempre foque nessa dentro para demonstrar com base nos fatos ali ausência descodificador ausência de surpreso pode ter absoluta certeza tá que vocês na sua carreira profissional como advogado finalistas irão precisar manejar tudo que eu falei na sala o instruiu processo trabalhando essa questão da da qualificadora objetivando scully lá tá no Inciso

4 e com certeza eles vão ter é muito isto está seguindo certinho ali instruindo da forma que eu falei e entrando com os recursos cabides e vocês vão presenciar isso na vida por sinal de vocês estejam preparar agradeço muito a presença de todos eu espero realmente ter ajudado um ótimo final de semana tá E até terça sabe toda terça 19 tudo toda a quinta 21 nós temos nosso horário nossos encontros marcado aqui ao vivo beleza jornalistas fico muito feliz com a presença de todos mais uma vez Bons estudos e sucesso a todos valeu