o artigo 216 letra a p o asset sexual consistente em constranger alguém com intuito de obter vantagem ao favorecimento sexual prevalecendo seu agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego cargo ou função a pena de prisão Detenção de um a 2 anos uma infração de médio potencial ofensivo admitindo suspensão contitucional do processo o parágrafo único foi vetado e o parágrafo segundo aumenta a pena até 1 ter3 se a vítima do assédio sexual é menor de 18 anos isso é importante Se a vítima do assédio sexual é menor de 18
anos a infração Deixa de ser de médio potencial ofensivo e passa a ser de maior potencial ofensivo não mais admitindo suspensão constitucional do processo Tá bom então a sede sexual punido com um a 2 anos admite suspensão condonal no processo mas essa pena é aumentada de 1/3 e a vítima menor de 18 anos com o aumento de 1/3 a infração passa a ser de maior potencial ofensivo não suportando suspensão condicional do processo Tá OK agora vejam quem é o sujeito ativo quem é o sujeito passivo do crime de assé sexual nós estamos diante de um
delito bi próprio só pode ser sujeito ativo superior hierárquico ou ascendente da vítima numa relação de emprego cargo ou função só pode ser vítima o subalterno ou subordinado do autor numa relação de Cargo emprego ou função Tá ok então estamos diante de um crime bipróprio ele exige qualidades especiais dos dois sujeitos ativo e passivo crime bipróprio agora no que consiste o aceto sexual vejo no assédio sexual o agente constrange a vítima passa a insistir de forma inoportuna passa a insistir de forma constrangedora buscando da vítima vantagem ou favor sexual sendo-se da sua condição de superior
hierárquico ou ascendência condição de mando sobre a vítima numa relação de Cargo emprego ou função pessoal Em resumo eu posso dizer que o aceto sexual é a insistência importuna de alguém posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de um subalterno ou subordinado entenderam joia então agora vem a primeira pergunta é possível aete sexual de professor para com aluno é possível aete sexual de professor para com aluno a doutrina é divergente uma parcela da doutrina entende que não é possível acet sexual de professor para com aluno porque não existe uma relação de emprego
função entre o professor e o aluno mas sim entre o professor e a faculdade outra corrente entende perfeitamente possível a sete sexual de professor com aluno porque apesar de o professor não ser o superior hierárquico do aluno tem ascendência domínio sobre o aluno Tá ok então tem duas correntes discutindo se é possível aced sexual de professor para com o aluno uma primeira corrente acha que não é possível não existe entre o professor e o aluno uma relação de Cargo emprego função e sim entre o professor e a faculdade já outra corrente entende que é perfeitamente
possível a sede sexual de professor para com o aluno porque apesar de o professor não ser o superior hierárquico o professor tem ascendência sobre o aluno domínio sobre o aluno compreenderam a jurisprudência não nos socorre para dirimir essa indisfarçável controvérsia uma questão interessante que eu coloco para vocês é o seguinte o crime de assédio sexual ele é instantâneo ou é um crime habitual é crime habitual ou não habitual se você responder que é um crime habitual para a consumação é imprescindível reiteração de Atos insistentes importunando a vítima e não admite a tentativa crime habitual não
admite a tentativa se você entende que o crime não é habitual ele se consuma com o primeiro ato constrangedor e a tentativa passa a ser possível quando esse ato não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente o crime é habitual ou não habitual repito se você entende que o crime é habitual é imprescindível a reiteração de atos constrangedores e a tentativa não é possível se você entende que o crime não é habitual aí ele se consuma com o primeiro ato constrangedor e a tentativa é possível prevalece que o crime não é habitual não exige
reiteração de constrangimento se a tentativa é possível eu ouso discordar ouso discordar eu escrevo nos meus livros que o crime de assé sexual é habitual exige reiteração de Atos constrangedores se você for no conceito de assédio sexual vai ver que o conceito diz o seguinte pessoal ó conceito de assédio sexual eu trouxe aqui para vocês conceito de acete sexual nada mais é do que a insistência importuna de alguém se eu tô falando em insistência importuna de alguém é porque eu estou exigindo reiteração de atos constrangedores reiteração de Atos constrangedores aqui não tem nada a ver
com ser feminista ou não ser é feminista porque pode um só ato não configurar assédio sexual Mas pode configurar outro crime por exemplo constrangimento vejo que tem gente que discorda a minha posição não tem nada de feminista machista ou que o Valha é uma questão técnica conceito de asset sexual vai em qualquer dicionário você vai encontrar que o asset sexual exige insistência importuna se precisa haver insistência Tem que haver reiteração de Atos Rogério e se não houver reiteração de Atos quer dizer que o fato é atípico não eu posso estar diante de crime ou contravenção
pode ser constrangimento ilegal pode ser importunação ofensiva ou pudor ou que o Valha é uma questão de técnica Tá ok Não vamos levar pro lado de que a posição do professor Rogério é machista tem nada de machista aliás um dos doutrinadores que defendem que o crime é habitual é Rodolfo Pamplona e quem conhece Rodolfo Pamplona sabe que o Rodolfo é tudo menos machista Tá ok Rodolfo Pamplona é um Lord um grande doutrinador um civilista juiz do trabalho e ele também concorda que o crime é habitual É só você ir no conceito de assédio sexual vai
no conceito e veja que a o assédio sexual exige insistência importuna Tá OK agora a minha posição é minoritária prevalece que o crime não é habitual prevalece que o crime não é habitual no meu livro eu trago toda a explicação com calma sem querer convencê-los mas apenas que vocês compreendam porque que eu entendo desse jeito tá Ok espero que vocês tenham gostado das dicas a respeito do artigo 216 letra a a no próximo vídeo amanhã nós vamos falar do artigo 217 letra a nós vamos falar da da infração penal estupro de vulnerável a que mais
cai em concurso e prova da OAB todo esse meu vídeo foi gravado ao vivo com pessoas cutucando a minha perna Olha só olha só aqui ó veja só se vocês têm condições de dar mas eu só tenho duas coisas para falar primeira meu pai fala palavras tão difíceis que nem dá pr entender qual por exemplo tipo essa que o senhor acabou de falar por exemplo Hum eu não entendi nada você ficar f o artigo blá blá blá E outra eu tava lá deitada no chão eu quase tava dormindo hã até ele quase dormiu eu tava
assim ó que ele que ele o ursinho aqui ele tava assim ó a aula a aula do pai dá sono em você é irritante é irritante se diz irritante você não quer ser delegada você vai ter que estudar tudo isso aqui é mas delegada prende não faz presc não é promotora delegada então tá bom então mand beij então vocês acham acham que a gente que eu vou ser promotora não né talvez Ah talvez sim talvez não descubra no próximo artigo amanhã então manda um beijo para todo mundo Manda um beijo para beijo e até o
próximo vídeo fala até o próximo vídeo e outra e outra e outra pessoal Ó quem quer prestar concurso do TJ de São Paulo prova tá na edital tá na eminência de sa já formaram banca o c lançou um curso específico pro TJ de São Paulo hein o c lançou um curso específico TJ de São Paulo quer mais informações entem no no meu Instagram no meu Face no meu Twitter ou no site do C 160 e tantas horas de aula específica pro TJ de São Paulo fiquem espertos fiquem espertos Tá bom encontro muito de vocês no
aulão do MP do Rio Grande do Sul de 25 de Março e outros no aulão do MP de Minas dia 1eo de Abril Tá ok vou lá encontrar vocês Ah e outra hum desenhista tá aqui Endo né desenhista então eu tava aqui toda vez atrás meu irmão da tava fal assim ó não Sofia não vai E se o meu pai se o papai fala tipo uma prova e eles não aprendem isso tava preocupado com os alunos Mas é mesmo exato ele ele quer ser promotor então ele fica preocupado com os alunos igual Esse mocinho aqui
então Ó os dois assim vamos desligando os dois assim boa sorte pra galera no canal do meu pai dê muito like muito like é porque eu quero ganhar a placa de um youtuber meu pai precisa ganhar Olha esse aqui ó aí ó o Bruno já tá falando tchau fala tchau pra galera beijo beijo beijo ol beijo
