Webinar GSW: “Reforma Tributária: Expectativas e Desafios”.

Olá pessoal boa tarde a todos muito obrigado pela presença de vocês nós vamos iniciar agora tá nosso webinar de reforma tributária com as expectativas né e os desafios que nós como contribuintes iremos enfrentar aí com essa reforma tributária né meu nome é Jorge B representando a gsw parceira thon reuters está aqui conosco César que representa Thomson reuters onde vai apresentar esses desafios referente à reforma tributária tá fiquem super à vontade ao final da nossa apresentação teremos aí uma sessão de tira dúvidas bom pessoal bom webinar para todos César por gentileza fica à vontade obrigado viu

Boa tarde pessoal César Moraes tá falando prazer aí tá reunido com vocês embora de forma virtual né a gente sempre Aprecia muito o contexto presencial mas é importante a gente tá podendo aí tá trazendo os pontos que começamos aí quanto a questão da reforma tributária essa reforma tributária com foco em consumo tá E acho que nem todos T ainda a a visão né mas essa reforma que a gente trata hoje ela de consumo mas teremos aí a reforma da renda a qual o nosso Ministro Fernando Haddad Já enviou pra presidenta presidência da república as propostas

para essa segunda etapa essa notícia aí 4 horas atrás tá ok então já temos aí uma movimentação fresca porque embora temos aí o a parte legal que corre aí de toda a solução tá então isso eh existe a movimentação dentro do que se passa tá hoje ah nós vamos estar falando um pouquinho aí da reforma e o panorama tá da reforma sobre o consumo Ok quando a gente tem aí uma evolução legal e regulatória dentro da da nossa reforma essa essa esse marco inicial com a emenda constitucional 132 aprovada em si pelo congresso nacional tivemos

em abril a PLP 60 8 disciplinando os novos tributos ibs CBS e o is que foi aprovado aí pela Câmara de Deputados isso aqui ainda está em trâmite de votação previsto aí para setembro de 2024 a em junho a 06 em junho de 2024 a PLP 108 fazendo toda a questão da regulamentação da gestão de arrecadação e contencioso em relação ao ibs que tá integrada com a questão da Receita Federal no caso da CBS e isso ainda em trâmite em votação né a gente espera que até o final desse mês de agosto de 2024 esteja

aí finalizado embora que se se tendencia né a escutar essas aprovações aí ao final ou seja da primeira etapa aí do do nosso pleito eleitoral Tá mas a gente tá acompanhando Todo essa movimentação mas como a gente diz não está nada parado visto a questão das notas as técnicas publicadas aí em Julho jho julho de 2024 e agosto de 2024 criando aí as notas técnicas para os documentos fiscais eletrônicos documentos estes né a com a criação do ibs CBS ibs CBS is na questão dos documentos Ah modelo CTE bpe nf3e NFC nfe e nfce tá

importante que foi criada aí estrutura Mas como eu falo não foi criado o recheio com as regras ainda não estão liberadas mas a gente tem um prazo que eu coloquei ao fundo aí um pouquinho dessa dessa parte aí do encate né E temos algumas surpresas aí como sempre né pra gente poder trabalhar olhando pra questão reforma eu acho que não sei se todos mas quando a gente fala de uma estrutura do novo modelo a gente tem aí o sistema atual com os nossos impostos o cms is ss e Bisco fins IPI isso se transformando aí

no ibs CBS que é o Iva Dual tá e a parte do IPI detalhe importante dessa questão do IPI a líquida reduzida a zero né com exceção de itens produzidos zona franca vendidos por empresas estabelecidas forma dessa região isso não teremos essa mudança mas é um ponto ainda a se entender e a criação do S Esse é uma ponto de nuvem né porque o y é o imposto seletivo Ou melhor o imposto do pecado né E aí envolve aí todas as suas especificidades tá ou seja álcool né Eh bebidas né que é o caso cigarro

ou todos aqueles artigos de luxo que tem aí um acompanhamento diferenciado que a gente ainda não entende como vai ser o acompanhamento estima-se que a alíquota referência que no teremos para a questão ah Brasil né a liqua referência ela é a terceira se não me falho a memória ah do mundo né ou a alíquota de referência da reforma tributária é a terceira aí do mundo então ah a gente tem aí um um número próximo aí aos 27 26,5 que é onde que a gente vai ter a o o estabelecido alíquotas reduzidas de 30 60 e

100% fazem cálculo por fora não cumulatividade plena exceção para produtos de uso pessoal A novidade é o crédito vinculado ao pagamento que é do Iva Dual o split payment isso É bem interessante né a gente ter um ponto de atenção quanto a isso o recolhimento do Imposto no destino então Poxa César falam para mim que um simplificar e agora a gente tem uma versão nova aí de impostos e algumas regramentos a quanto por exemplo a spit payment que é a questão de pagar o fornecedor e ao mesmo tempo eu pagar o imposto detalhando um pouquinho

mais dessa estrutura e pegando aqui um modelo que a gente trouxe do nosso parceiro Ah e nosso grande grande colega aí de instituição das Big For adelo que a gente tem que dar o nome de quem faz as coisas né a gente tem um quadro e esse quadro aqui que o valor recolhido de CBS E ibs no momento da transição poderá ser compensado com pisco fins ou restituído em até 60 dias né então a gente tem um período aí que a gente deve iniciar um período teste um período de transição onde a gente vai ter

a dualidade A dualidade dos regimes ou seja do atual e em transição para o futuro nessa questão né a gente tem a obrigatoriedade de creditar de o crédito ser vinculado ao efetivo recolhimento CBS e o ibs que é o split parmet quer dizer só Ten o direito ao crédito se eu pagar e como que funciona a estrutura do split permit então Imagine que a relação de dois entes Aonde eu compro de um determinado fornecedor eu só vou ter direito ao crédito no momento da do pagamento ou seja pago o fornecedor x ou forne dorar se

eu tô falando de um prazo de 120 dias para pagamento eu daqui 120 dias eu também terei direito a tomar o crédito do Imposto relativo a essa compra porque eu estarei pagando um boleto do pagamento do fornecedor e um boleto do pagamento do tributo então a gente já começa a ter uma mudança significativa hoje no planejamento financeiro das empresas né ah como diria uma colega aí de tex que eu escutei ah numa dessas desses eventos Tex ao centro né ou e eu concordo em número e grau quanto a isso quanto a questão dos planejamentos o

XML acaba tendo um papel fundamental e por isso já temos a a sua estrutura modificada contribuintes que a cumprirem as suas obrigações fiscais podem ser dispensados do recolhimento CBS ibs em 2026 Isso é uma premissa ainda a gente sabe que não tem nada definido Mas podem né no ú né que podem ser dispensados quanto ao recolhimento do ibs ou CBS ibs em 2026 em 2027 a gente tem extinção né do PIS e cofins e a CBS passa a vicar em definitivo com alícota cheia tá o alíquota full em 2027 todas as alíquotas de IPI vão

ser reduzidas a zero com exceção aos produtos incentivados da Zona Franca de Manaus e produzidos fora dessa região em 2027 também a gente vai ter a cobrança do is do Imposto seletivo com possibilidade de motor a combustão ser incluído nessa lista Olha só o detalhe né então a gente tem alguns alguns itens que teremos pautas de discussão né segmento automobilístico tendo aí o is sendo incluído então isso a gente precisa Estar atento essas modificações em 2029 também temos o término de teste aí do ibs e a gente vai ter o aumento gradativo do ibs e

consequentemente a diminuição aí das alías de cms e ISS Ok em 2032 o ICMS e o ISS serão extintos ponto importante da reforma nós temos os gts criados e GTS aí eh diversos né a gente sabe que temos aí 19 GTS GTS aí que cuidam de obrigações acessórias GTS que por exemplo estão ainda verificando a fiscalização hoje a fiscalização ela se torna individualizada em cada estado em cada município e a partir do momento que você tem uma fiscalização um órgão de fiscalização Esse é um Um item também que a gente procura vai est procurando entender

como que vai funcionar essa questão toda outros pontos também são nebulosos né Por exemplo quem que é dono do bolo hoje vai ser a união e como que é o repasse dessa questão do dinheiro da União para os estados e consequente para os municípios hoje a gente sabe que existe o repasse em acordo ah por exemplo com do ICMS aos municípios você tem a decans de pã e por aí vai que são repassados Então isso é um ponto que a gente tá de olho também nessa questão toda tá E e a gente entende também ah

só para colocar alguns pontos aqui a gente tem soluções no caso do Tex One só para deixar claro para vocês que é a nossa solução de obrigação acessória a Thomson entende que o ibs CBS são e o split payment a gente tá entendendo como Core de atualização então a gente não tem nenhum adicional quanto a isso é atualização legal parte de do is ainda paira aí uma uma névoa né E a gente não sabe como vai consequente seguir quanto ao is se incorporarem como uma regra de atualização Legal ou não Por falta até de informação

a criação do do módulo ah de conciliação né fiscal contábil financeira split p a gente deve promover essa essa criação de um módulo novo e consequentemente a gente conviv com esses dois modelos né porque ah provável né ainda não definido que teremos aí dentro das obrigações acessórias atuais a criação de delimitando esses impostos ou seja para que a gente entenda o que está sendo diminuído né e o que está sendo acrescido o caso reforma tributária e o caso não reforma tributária se a gente pode falar assim né do hoje pro Futuro parte de mensageria teremos

a manutenção dos modelos de documentos atuais e inclusão das tags que já foram publicadas inclusive né do xmr para suportar novos tributos e até 2032 não há previsão de criação de novos modelos de documentos nem a previsão de prorrogação de novos modelos né Por exemplo a entrada agora em abril eh de 2025 da NFC ainda se briga aí por uma prorrogação mas não tem essa visibilidade nota fiscal de serviço essa para mim a grande notícia né quase 5500 municípios e a priori nenhum uma boa parte deles não seguem o modelo nacional e a partir de

2026 Obrigatoriamente terão que seguir Outro ponto que se torna é importante são os motores de cálculo né porque Ah isso eu vou comentar mais à frente vamos deixar essa esse buetz inho de motor de cálculo um pouquinho mais à frente onde nós temos aí os acréscimos de parâmetros com os novos tributos e a convivência com os dois modelos Ou seja eu vou ter que suportar por exemplo no meu motor de cálculo ou de repente nas minhas regras fiscais do meu RP conviver com dois modelos né um modelo de quanto que eu tô pagando e um

modelo de quanto eu vou pagar e é importante que se simule essas questões todas Ou seja eu tenho que ter visibilidade a essas questões todas né porque imagine eu que eu compro de um fornecedor primeiro eu não vou ter a tomada de crédito no momento Inicial e mu das vezes o planejamento de uma compra se determina aí o quanto que eu vou ter de giro né porque eu tomo um crédito diminui o meu imposto E por aí vai então e consequentemente isso reflete também no preço dos meus produtos então isso tudo vai ter que caminhar

aí em andamento conjunto né com com essa transição dentro do novo modelo de apuração do do ibs e do CBS vamos falar das premissas primeiro né premissas vendas e demais saídas o valor dos tributos destacados comentos devem ser debitados na apuração Ok vendas eu tô falando de regime de competência né debite paguei tchau compras e outras entradas o valor dos tributos destacados nos documentos fiscais somente poderão ser acreditados na apuração após a comprovação do efetivo pagamento regime de caixa só posso tomar o crédito se eu tiver a comprovação do pagamento guardem isso quem que comprova

o pagamento que foi pago como o fisco vai saber se eu paguei o imposto nesse modelo de apuração do ibs CBS os principais meios para comprovação do pagamento dos tributos destacados no documento são o pagamento pelo fornecedor em sua apuração mensal o apagamento realizado pela empresa exemplo numa importação e o pagamento realizado pelo split payment então a confirmação desses pagamentos pelo próprio fisco serão disponibilizados aos contribuintes tá então o split p é uma grande ação né Essa questão toda e o conceito é que na liquidação dessas operações a instituição financeiras financeiras a princípio né repassem

de forma segregada ao governo e o valor dos tributos do IV adual destacados em documentos fiscais Poxa César quer dizer que os bancos vão repassar essas informações para nós contribuintes tá então a gente sabe que existe uma briga boa porque os bancos falam que não tem dinheiro para ter esse investimento para suportar esse repasse desses eventos pagos mas César Mas por que que eu vou ter que ter esse controle do que foi pago para você tomar o crédito ou de repente né A gente só vai tomar o crédito com a certeza que eu paguei né

e e isso fica sempre naquela dúvida né Outro ponto que é importante quando a gente fala de manifestação é o recibo pur e cru de algo que você aceitou então muito cuidado na manifestação de uma nota porque se a operação realmente não for sua e você assinar o recibo você vai ser responsável integral pelo pagamento Pontos importantes agora embaixo ele tem uma visão inteligente on o b do que já foi recolhido pelo fornecedor simplificado valor fixo definido pelo requerimento aplicado à vistas tipo b2c e o manual pagamentos fora do sistema financeiro Então ess as modalidades

incluídas aí no texto aprovado pela câmera a boca pequena né a gente sabe que o sepro conjuntamente aí com o fisco já vem trabalhando num módulo para que tenhamos os controles de pagamentos e sejam mand D em eventos disponibilizados ao contribuinte para ele ter esse controle César você tá me falando com isso que eu vou ter que ter uma velocidade maior hoje do que eu tenho nas quesitos de apuração conciliação pagamento sim né e por isso que a gente já tá falando aqui dos impactos né E quando a gente fala de impacto a gente colocou

alguns entes importantes aí da da reforma tributária primeiro quando a gente fala de apuração vai receber uma visão dos débitos e créditos em tempo real Ok então apuração e débito e crédito real fazendo um paralelo hoje já acontece isso na dctf web Você tem uma visão lá em time Real Né Mandei obrigação ele vai compondo a sua informação mas só que agora isso daqui se torna aí um fator mais insólito né porque eu tô falando de documentos fiscais e quando a gente fala de documento fiscal é importante a gente entender a visão do documento fiscal

inclusive se eu confio no meu fornecedor quanto ao que ele destaca no documento fiscal dois gestão realizar a gestão do Débito pago e do crédito disponível com base em eventos como eu falei anteriormente que serão disponibilizados pelo fisco Ok então o fisco vai dar eventos para nós dizendo isso a automação dos cálculos de ajustes baseados em informações fiscais por exemplo Nossa solução já tem uma parte de automação paraa geração das obrigações acessórias e a gente vai ter que começar a expandir Isso não basta eu de repente gerar um livro de entrada saída apuração de cms

apuração de IPI Gia esped fazer o envio de forma automatizada eu tenho que ter outros itens importantes para que eu tenha a minha automação e a conciliação Que hora é realizada como né a gente tem as conciliações ela vai ter que ter uma base do rp e do fisco a declaração gerando insumos para as obrigações acessórias e e invariavelmente a obrigatoriedade ter uma contabilização no RP dessas outras informações quando a gente fala toda dessa estrutura né Essa estrutura ela vem de uma jornada pré-reforma né até tirar o meu efeitinho aqui mas vamos lá a gente

tem uma estrutura de pré-reforma e de pós jornada né E a gente vai passar aqui com vocês Imaginem quando eu falo de integração de dados hoje eu defino que meus dados podem ser integrados diária semanal que norment mensal o RP ou sistema de origem do cliente só que quando eu falo no na questão reforma inclusive com os novos eventos aí de tomar crédito e ou não de pagamento ou não eu vou ter que ter um near Real Time o meu RP o meu sistema de origem vão ter que ter uma integração aí muito próximo das

sistemas do fisco numa conciliação geralmente né o pessoal de contabilidade vai me entender a conciliação ela quase sempre ocorre no final do mês né ali acontece RP solução fiscal com os períodos específicos agora eu vou ter que ter essa conciliação muito à mão entre RP e solução fiscal e base fisco quer dizer eu vou ter que ter frequente uma Line uma parte linear vamos dizer assim porque senão eu vou perder Aí o fio da meada e já acontece isso hoje né quantas empresas não devem pedir aí as questões de conciliação né automatizada né Outro ponto

acontece após a entrada do dado do sistema para avaliar acuracidade da informação impacta na apuração Essa é a conferência normal e outro ponto é a conferência no momento em que é dado entre o sistema para avaliar a qualidade da informação quer dizer eu tenho um impacto muito mais rápido na minha apuração momentos que ora eu tenho o dado entrando aí nas minhas apurações e o momento que o dado entra no sistema para avaliar a cor cidade então eu tenho para fazer uma conferência eu tenho que ter certeza que aquilo de fato existe outro ponto apuração

dos débitos como a gente falou no mês seguinte fato gerador é a emissão é a competência agora no tempo real as notas vão ser medidas regime de competência e a baixa do débito pode ser por speit payment também OK quer dizer se eu tenho algo e o cliente pagou aquilo eu posso baixar o débito que foi pago acontece também a apuração dos créditos o fato gerador era era a entrada do documento fiscal e o crédito lançado da nota possibilita o lançamento da apuração do regime competência nos créditos hoje vai est lada a comprovação do pagamento

imposto fiscal na aquisição regime de caixa a comprovação pode ocorrer por pagamento da apuração do emissor da nota ou via split payment também no ajuste da apuração eu fazia no momento final ali tô realizando o momento da apuração faço os ajustes frequência mensal esses ajustes na operação hoje de forma como está estruturada a questão da reforma eu vou ter que realizar de acordo que vão ocorrendo das operações Ok nesse primeiro momento apuração do saldo mensal com débitos e créditos indo na visão da reforma com base de débitos não recolhidos menos créditos disponíveis pagamento de imposto

já comprovado Ou seja a gente começa a olhar o quê que numa jornada pré-reforma eu vou tá olhando a minha pós-reforma se a gente fala de recolhimento de tributo Guia por operação Guia por apuração e o speit pit e a entrega da obrigação de forma mensal então existem aí componentes relevantes né de conciliação contabilização itens de restituição e outras pessoas novas entrando na apuração por exemplo a tesouraria n que só pegava a ponta final do pagamento e agora é um papel preponderante em importante ter essa movimentação à mão tá ou seja vocêa fazia o controle

de um boleto só fechado né exceção aí as empresas de apuração de de St que a gente vai falar um pouquinho mais à frente que às vezes fazem o recolhimento por apuração e acompanhar a nota né agora já tem um papel aí um pouquinho mais diferenciado Ok você conciliar o que o fisco tá dizendo que você vai poder crédito com o evento e o que de fato você pagou Será que não ficou nada para trá eu vou confiar no que no meu fornecedor eu vou confiar no meu fisco né que tá mandando os eventos para

mim e por aí vai a gente deu uma abertura e colocamos aqui pontos de Dores né então numa apuração num ponto de dor a gente vai ter um comitê gestor que Vai disponibilizar um ambiente onde o contribuinte terá acesso ao valor a recolher e os créditos disponíveis isso que eu comentei o cerpro está construindo uma solução chamada plataforma da reforma tributária Ok e essa plataforma deve receber os eventos de alguém né Por exemplo as instituições financeiras e esses eventos serão disponibilizados para nossos contribuintes o imposto a recolher será liquidado via split payment ou pagamento da

apuração mensal por guia o que ocorrer primeiro o crédito Só estará disponível após o pagamento do Imposto vinculado regime de caixa pagou tem direito ao crédito não pagou não terá direito ao crédito e ainda falam para mim que é só área de tex né porque o contexto maior numa compra numa aquisição ele infere no operacional da empresa tá o fisco não sinaliza como serão realizados os ajustes da apuração isso aí não colocamos deveria ter um ponto aí de exclamação ou um asterístico em cima desse item a dinâmica vai ser aí o near Real Time né

quase próximo aí um Real Time se faz necessário garantir agora falando a conciliação a gente falou de apuração item conciliação se faz necessário garantir né A gestão do recolhimento dos impostos a fim de mitigar recolhimento a maior Ou sua negação os créditos né os créditos devem ser vinculados a recolhimento do posto se faz aí necessária também uma rastreabilidade para suportar os processos de restituição ou seja algo que às vezes nós temos dificuldade hoje de trazer a rastreabilidade vai ser obrigatório para suportar o só os processos que eu vou ter aí de restituição a contabilização muda

também a forma de contabilizar os créditos uma vez que para tomar para contabilizar isso eu vou ter que depender do pagamento do imposto a notificação de liberar o crédito por parte do fisco vai se tornar relevante não somente a utilização dos dados consignados no documento fiscal quer dizer eu vou tomar crédito mas para tomar o crédito eu vou ter que ter o ok do fisco Tome esse crédito ou seja o fisco só vai liberar a fatia do pão do que ele julga aí procedente de pagamento devee refletir os débitos agora falando de obrigação né gente

deve-se refletir os débitos com nos impostos destacados documentos fiscais então regime de competência e o valor recolhido Caixa em relação aos créditos e aí a gente vai ter que ter um instrumento para justificar os ajustes de apuração que ainda não está definido pelo fisco né então a gente tem aí um trabalho para entender como serão esses ajustes e que tipo de ajustes serão inseridos como a gente tá um olhar aí mais à frente né de de evolução então vocês já já notaram que o caminhar entre extinção dos impostos e as formas de utilização acho que

acredito eu né Eu César falando aqui que ano a ano teremos aí ajustes até a eliminação por completo dos impostos atuais tá aqui a gente separou um pouquinho né dos quatro entes bonitos que nós temos apuração tá então a gente fez um resuminho da apuração e acho que o ponto que é importante né que isso deve refletir a visão de de débitos né em tempo real né quase em tempo real com baixa do débito que foi pago vi split p o débito a recolher via apuração deve refletir a visão dos créditos também com que é

provisionado com que é liberado pelo fisco e As Memórias de cálculo que comprovam o crédito vou ter que pensar também nas automações das operações que geram ajuste ter uma rastreabilidade das notas que compõe débito e o crédito isso a gente hoje a priori tem né mas isso vai ser uma coisa muito mais necessária porque eu tenho que amarrar isso com os eventos do fisco para baixa do débito ou liberação do crédito na parte de conciliação Olha que legal isso fisco com solução fiscal está no fisco e não consta na solução fiscal Poxa que que acontece

isso eu tenho um um fato no fisco e não tá na solução Por que que não tá na minha solução está na solução fiscal e não consta no fisco poxa será que eu tô escriturando alguma coisa errada ou realmente o fisco tá com a visão errada e fisco solução fiscal e RP E essas são as inconsistências que a gente tem em relação ao RP e o cruzamento fiscal que hora já hoje já existe com um contábil então a gente acaba tendo mais esse incremento que são os eventos que serão repassados pelo fisco E aí vai

diseminar aí toda a minha escrituração a contabilização tá a gente tem que entender a possível criação de parâmetros com gatilhos de retorno de lançamentos contábeis para o RP por exemplo débitos baixados via split P ou apuração contabiliza créditos contabilizar por estorno de provisão de crédito por créditos passíveis de apropriação crédito apropriado no período crédito passivo de restituição então todos aí itens importantes para que eu tenha lançamentos contábeis Deve existir amarração do lançamento com o evento do fisco quer dizer tem um evento do fisco risco eu vou ter que retratar essa esse retorno de contabilização para

dentro do meu RP porque vocês concordam comigo se eu não tivesse amarração desse lançamento do evento do fisco como fica a minha contabilização perdão da palavra vai ficar Perneta minha contabilização né vai faltar número Outro ponto deve ser uma solução agnóstica que atenda aos critérios do diversos rps do mercado Ok então a gente entende que isso é ela de preferencialmente seja aí fora do rp porque vai me garantir uma possibilidade de uma conciliação e outras situações que você possa aí mensurar dentro do seu sistema obrigação deve refletir os valores apurados obrigação deve refletir os valores

apurados e a depender do modelo de entrega estabelecido por fisco ter o máximo de automação possível eu sempre brinco na questão de automação né gente isso não é novidade mais para acho que para todos aqui né quando a gente pega os números do fisco a gente vê que a arrecadação por exemplo Receita Federal mesmo em períodos de pandemia quebras e quebras de recorde se a gente pegar um número de 2020 eu sempre nos meus discursos eu coloco isso até para relembrar e até para para aqueles que ainda não acompanham ter essa visão em 2020 nós

tínhamos um número segundo o órgão dos auditores Independentes da Receita Federal 14.000 auditores e analistas a menos na Receita Federal em 2020 agora os senhores acreditam que eles contrataram 15.000 Claro que não né então esse número diminuiu ainda mais e um ponto importante o número de empresas mesmo com a pandemia cresceu nesses últimos 4 anos tá falam em número pequeno que nós temos mais de 100 milhões de empresas aí entre CNPJ cadastrados na Receita Federal Então olha que negócio bom eu quebro recordes e recorde de arrecadação tenho menos gente trabalhando para mim né e o

outro ponto que é preponderante a acertividade numa auditoria com por exemplo combinando os itens de ecf com ECD que chega aí perto segundo números da própria Receita Federal no acompanhamento anual né de fiscalização batendo aí 93,87 por. ou seja torçamos para cair no 6% né para não para termos chance porque se caiu no 2093 já estamos aí na cadeia aí de multas né Vamos falar assim e como eu falei para os senhores né que a gente espera que o fisco se movimente o fisco se movimente dentro dessa movimentação toda tivemos a reunião do encate em

Florianópolis né A primeira reunião que ocorreu da nota fiscal eletrônica foi em abril e o incat em Florianópolis ele já deu aí a as notas publicadas por exemplo nfe e nfce com os novos Campos aí do ibs CBS na nfe e na nfce entra em vigor em produção 31 de outubro de 2025 com a efetividade em 1eo de Janeiro de 2026 resumidamente meus caros ainda nós não recebemos o recheio dessa informação nós temos a nota técnica mas ainda faltam as regras né mas está publicado nota de consumo CTE NFC nf3e teremos aí a entrada também

em 31 de outubro outubro de 2025 NF serviço ibs CBS primeo de Janeiro de 2026 e aquilo importante né padrão único modelo nacional isso vai ser um ponto importante né que vai aí diminuir Aí os ichos possíveis que nós temos aí quanto aos municípios o que a gente já mapeou na NT para aqueles que não sabem ainda e estejam sentados né cfop vai ser eliminado cfop e natureza de operação pera aí César Eu tenho um motor de cálculo que ele faz a minha base do meu Iva por cfop natureza de operação e CST o que

que vai acontecer a gente vai ter um outro elemento chamado CCL que o pessoal que tá trabalhando com NFC e nf3 já tem lá o CCL que ele vai fazer a combinação junto com csts e o ponto ainda muito legalzinho que nós temos aqui substituição tributária pera aí César a gente vai ter substituição tributária é pessoal pelo que sinaliza que sinaliza-se sim tá a Gente terá aí a questão da substituição tributária os estados ainda não estão reticentes quanto a à questão do ICMS ST ou provavelmente aí né ah de alguma coisa ST ainda que nós

teremos quanto aos novos tributos tá então ponto importante até em discussões aí que a gente vem falando brigou se tanto pela natureza de operação né E hoje a gente tá acabando com cfop e consequentemente eliminando aí a natureza de operação né eu que sou do cfop três dígitos ainda peguei o cfop 4 dígitos peguei agora a natureza e agora tenho que desaprender tudo para aprender a falar CCL Ok olhando para as questões de nota temos também a introdução da nota de crédito e débito modelo já utilizado no México tá nós como uma empresa de latan

também temos esses modelos lá de nota fiscal isso é algo que teremos aí maior profundidade para entender o como e quando utilizar toda tabela de classificação tributária do Imposto seletivo que foi publicado tabela de classificação tributário do ibs CBS o split payet que a gente coloca aqui um ponto que é muito importante para vocês falta definições de técnicas que o grupo estáa lidando com o banco central deveremos ter uma rodada desse retorno para saber como que vai ser isso nas próximas reuniões que eu coloquei aqui embaixo possibilidade de membros aí do Banco Central trazer aí

como o projeto e como vai funcionar isso tá ou seja o bolo está aumentando o fermento está funcionando e alguns pontos interessantes Sabe aquele certificado que você tinha o certificado digital modelo A1 ele passa a Deixar de existir e ele vai se tornar aí o selo digital né ou seja o que tudo que nós tínhamos aí do certificado padrão A1 né ele vai ser vinculado ao CPF ou CNPJ não vai requerir instalação de dispositivo fixo ou seja né quem vendeu vendeu né quem não vendeu não vai vender mais a validade será indeterminada Acabou as renovações

né vinculado à existência de um cadastro do titular alta segurança sem a necessidade de físico por enquanto o que ocorre hoje né eu tenho lá o certificado ouro né de vinculação e eu não tenho certificado digital basicamente na hora que eu entro nos entes públicos eu uso minha senha meu Tok de banco e já acabou já tá feito Ok Isso é uma é algo mais econômico para todos inclusive até pro próprio fisco foco em serviços digitais do governo emissão de documentos fiscais eletrônicos tá paramos por aí não né então em 2025 como nós temos uma

receita federal aí que suporta até 100 milhões de CNPJ deve entrar no novo modelo alfa numérico só que ele vai ter um caracter a mais né possível alteração na raiz mas isso é mais difícil pois aqui no Brasil a gente tem tem duas empresas com mais de 10.000 filiais então esses são os pontos né Eu trouxe aí rapidamente até pelo time fiz aí Alguns insights algumas colocações que a gente considera aqui e a gente fala sempre né hoje a gente tem que est com o olhar da nota fiscal ao centro Tex ao centro porque isso

que vai coordenar o início de uma reforma né Eh m com equipes multidisciplinares dentro da empresa com objetivando ao todo né porque quando a gente fala de mudança na carga tributária a gente tá falando de mudança na carga tributária tanto para uma compra quanto para uma venda essencialmente para uma venda aqui agora eu tô colocando aqui o Jorge né que ele vai comentar aqui com vocês e eu vou estar aqui repassando aqui a apresentação e agradeço aí a todos só um minutinho por gentileza César Meus parabéns ótima dissertação no detalhe no ponto a ponto para

nós que somos da área tributária inclusive pessoas que estão entrando agora na área tributária já pegando né Toda essa atualização de reforma tributária né num ponto mais analítico Meus parabéns pela dissertação por esse detalhamento dentro da reforma tributária que vai ter um impacto assim imenso tanto para o sujeito passivo que é o contribuinte quanto aqueles que trabalham dentro das empresas que fazem parte né desse desse passivo que é o contribuinte junto com o fisco existem né Eh como o César mencionou impactos da reforma tributária que ele acaba gerando mais trabalho para o para o contribuinte

paraa empresa em si mas também tem os benefícios né como o certificado de tal que vai declinar com a parte né de cfop natureza de operação CST que agora tem o CCL né que é uma nomenclatura nova pra gente aí se adaptar né dentro desse desse montante que o fisco tá colocando hoje dentro das corporações que é o sujeito passivo Muito obrigado e com todo né esse AC clamor dentro do da reforma tributária né temos aí né produtos tanto do lado da Thomson reuters quanto do lado da gsw que contribui né com toda essa mudança

da reforma tributária então inicialmente tá pessoal eu coloquei aqui nessa tela principalmente a parte da gsd os produtos que colaboram com os dados e a saúde né dos dados que o contribuinte precisa dessa segurança para transmitir essas informações ao fisco hoje com eh os parâmetros legais existentes e já se preparando né dentro da reforma tributária então nós temos aí né cinco produtos tá como Inteligência Artificial de alta tecnologia né então iniciando por exemplo temos o ker tá que ele faz o qu a baixa automática dos xmls então ele faz a leitura tá automática tanto da

cfas tá para nfe paraa CTE ele traz também a leitura das prefe uras aquelas que permit né que você acesse o portal e faça aí o download desse XML tem o diferencial também que nós temos né que na qual existem prefeituras hoje que elas não disponibilizam XML eles disponibilizam uma imagem um PDF E aí o produto queer ele consegue resgatar essas informações com uma conversão de ocr inclusive documento de serviço por exemplo de forma manual escrita né o sistema ele reconhece que tem uma nota ali escriturada manualmente passa para uma equipe bpo que Analisa esse

documento e carrega dentro do nosso Kiper tá na sequência temos o receiver né que ele faz o quê ele faz antecipação do recebimento fiscal Então a partir do momento que você tem já um pedido de compra uma ordem né da sua compra ele já antecipa esse recebimento fiscal faz as conversões de medida ele faz esse acompanhamento até você chegar dentro do seu RP né então você por exemplo você fez a a recepção dessa mercadoria você não precisa da portaria você já pode fazer a recepção dela de forma digital né ele ele busca da própria Secretaria

da Fazenda da cfaz em menos de 10 minutos então você tem né Essa eficiência do produto essa velocidade na parte de serviços né você também consegue controlar se você realmente recebeu esse serviço você faz as aprovações desses serviços Então você tem um controle aí dentro da sua empresa sobre essa movimentação fiscal e de serviço tá eh e claro com base nessa reforma tributária esses produtos hoje atende a legislação atual sim e a legislação futura também já está no nosso roadmap interno da gsw juntamente em parceria também dos produtos da Thomson para que haja essa melhor

eficiência e saúde dos dados dos nossos clientes né Vocês contribuintes pessoas passivas junto ao fisco tá temos o payments né que ele faz o que todo esse controle do pagamento de tributos desde a geração automática a automatização aonde você faz todo o controle dos seus tributos seus fornecedores automação de boletos então ele faz toda essa Comunicação tá entre o banco o pagamento e o RP então é um sistema brincadeiras a parte é um sistema que ele fica entre o cliente e o banco tá na sequência temos o Organize que é o nosso calendário fiscal então

ele faz toda a parte de geração automática porque na inscrição estadual então Com base no que Na inscrição estadual ele já passa para você todas as obrigações e tributos que você tem que recolher então é muito interessante esse produto porque muitas das vezes você acaba fazendo uma uma fusão você acaba incorporando outras empresas dentro do seu grupo que na qual você precisa fazer um levantamento tributário do que eu preciso agora recolher o que que eu preciso né de entregar de obrigação junto ao fisco né Então você já tem esse produto que ele faz toda essa

essa automatização para você voltada ao calendário fiscal de acordo com o kin inscrição estadual tá e na sequência nós temos aí o monitor tá aonde ele faz toda a geração e automatiza e geração renovação automática da cnds então ele faz todo o monitoramento do ecac da parte Federal e do dec da parte Estadual então ele faz todo esse controle da sua CND né dessas duas esferas Tá ok então são produtos que eles vão estar hoje adaptados para a reforma tributária e também já preparados caso você precise eh fazer uma retificação antes dessa reforma tributária então

é um produto que tem hoje e já preparado pro amanhã tá E aí na sequência eu vou est passando para vocês agora a união dos produtos gsw né aonde ele faz o que a parceria com produtos Thomson reuters nessa parte da apresentação dos produtos da gsw com a Thomson ritters nós temos ali a base é o RP é os dados dos nossos clientes né eles precisam tá ter a mais certeza absoluta tá até chegar na obrigação fiscal liberando o meu fone pode falar tá quando a gente tá falando do quando a gente tá falando quando

a gente tá falando das obrigações aqui ou melhor das soluções Thomson reuters ponto importante né as soluções th el estarão Preparadas aí para forma tributária tanto na parte do Direct tax determination que é o motor de cálculo já notaram que motor de cálculo pelo que eu coloquei é um ponto importante né da gente ter não só para hoje mas olhando aí pro cenário de simulações entre o atual e a reforma mensageria já tá dado o recado com as reuniões do encate tá eu acho que isso é o ponto estrutural da reforma quanto às obrigações esse

Tex One nós estamos considerando isso como for do produto ou seja atualização legal CBS ibs Speed payment exceção do is que a gente não tá colocando como corda produto até pela nebulosidade tá e a parte que nós temos aí de auditorias digitais isso aí vai sendo perseguido até pelo momento pré-reforma que a gente tem que manter isso em linha e a pós-reforma é somente esses pontos que eu acho que é essencial a gente tá reverenciando aí para vocês logicamente que a toda a cadeia de produtos que nós temos suportado aí pelo pessoal da gsw que

tem outros produtos que incorporam item a item ajudam aí a gente ter não vou falar isso né menos malão na massa mas na realidade automatizar mais o processo Ok Isso mesmo César sensacional e um ponto interessante com tudo isso que você comentou eh a questão que todos os produtos Ton ritters ali né eles focando no nosso deta warehous né que é o nosso taxan você vai ter toda a vida da empresa até a reforma tributária eou pós-reforma tributária né então por exemplo você vai ter né a parte vou continuar com o ICMS vou continuar com

isms vou continuar ali com o ISS vou continuar no PSS poré depois que entra a reforma tributária você já vai entrar com novas nomenclaturas com a união dos tributos né A questão do CNPJ cadastro de fornecedor e cliente pô eu vou ter que alterar o CN proj do meu cadastro de fornecedor e cliente não necessariamente porque o produto ele vai ter o antes da reforma e vai ter o durante a reforma tributária Então você não vai perder as todo o seu histórico né então por ISO comentou ced muito importante que a gente pode tranquilizar né

os nossos clientes tanto que ason reuters que eles vão continuar com a mesma excelência de produto né como hoje é e após a reforma tributária né então nós temos aqui eh nessa configuração apresentada nós temos o RP que é a base de toda a nossa história do do nosso cliente e acima todas as soluções que facilitam né Toda essa carga tributária que vai entrar agora que como você disse Ness Nebulosa como se fosse o is né Eh ou com o nosso cliente ele vai ter a tranquilidade na hora que ele fazer a transmissão das suas

obrigações né né então então quero eh agradecer César aí a sua colaboração a nossa apresentação da reforma tributária eh Espero que todos tenham gostado e agora nós vamos entrar nas questões das dúvidas né Obrigada Jorge obrigada da César eu já tenho quatro perguntas eh a primeira Em que ano será extinto o certificado digital A1 bom gente quanto a principal dúvida que ano vai ser extinto o certificado a um essa reunião essa é a previsão ainda não temos essa data da da Extinção Tá mas isso já foi inserido dentro do contexto da nota fiscal eletrônica ou

seja do próprio encate a gente acredita que 2026 né pelo menos essa a previsão inicial até para que pelo menos entendemos né que se tenha tempo ágil aí para se estruturar não só o fisco mas os contribuintes Tá ok obrigada César em relação à ferramenta Tex analizer o sistema reconhece a obrigação que sendo carregada ou vai precisar informar ele reconhece a partir do momento que você carrega essa obrigação dentro do do portal do do do Tex analyzer ele já Reconhece Qual que é a obrigação e ele já envia o resultado da auditoria pro e-mail do

usuário que acessou o produto Obrigada Jorge eh com base na carga tributária eh pacificada pelo fisco ao Iva eh Existe alguma manifestação dos estados e municípios estipulando alguma margem sobre o percentual de 25 26% ou será apenas 26% a máxima é 26,5 Tá quanto à parte de substituição tributária ainda nós temos até pela última reunião do encate algo que a gente vai entender aí como que os estados vão se predispor quanto a isso tá então pelo que a gente tá entendendo teremos ainda somente o totalização dos impostos quanto aquilo né quando a gente fala em

subão tributária é importante que a gente não tá falando em mva né Principalmente no rece no na pagamento antecipado aí da carga tá que isso que os fiscos querem receber ainda a gente não tem essa visão Tá bom mas a gente tá atento quanto a isso tá ok perfeito César como fica a formação de preços com apuração dos créditos de Ferida para o pagamento aí essa essa foi uma pergunta bem relevante né hoje por exemplo você vai formar um preço você já coloca na sua carga e eu não vou falar nem de preço né Mas

você vai colocar a sua carga de tributos que por exemplo você ainda vai pagar né Então você vai ter que fazer ao contrário do que você faz hoje né porque muitas dessas essas empresas elas sobreviveriam né ou criam um grau de sobrevivência comprando tomando crédito né E por aí vai quando a gente fala de preço a reforma Ela Mexe estruturalmente em tudo desde de um insumo que você está comprando paraa composição do seu produto final e consequentemente isso vai refletir no seu preço então quando a gente fala de reforma tributária esse não é um item

endereçado somente a Tex pessoal isso aí é uma é um item de multipluralidade entre a empresa O que que significa Quem compra como compra de quem compra onde compra né Ou seja a gente não pode confiar somente no número que o fornecedor seu vai te est te passando Esse é o primeiro aspecto dentro da fabricação minha do produto né E aí eu acredito que tem aí o pessoal de contabilidade né o pessoal que forma preço todos os itens são relevantes paraa formação do preço né OK então esse é um trabalho que vai ter que ser

executado caracteristicamente por cada tipo de negócio eu não vou falar aqui olha tem que fazer assim ou tem que fazer assado né a aí vai ser a regra de cada negócio tá E isso em particularidades que nós temos por aí tá bom perfeito César eh e como fica a formação de Ah desculpa é como fica a formação de preço com apuração de ah essa já foi desculpa como fica a questão do valor do estoque do produto uma vez que a tomada de crédito não será mais a entrada da nota fiscal vai ter que ser reajustado

vai ter que ser revisto né Gente tudo eo é vocês podem ver que toda essas questões que estão sendo colocadas agora são itens que S ser balizados e revisados e revisitados né a gente tá mudando Toda A nomenclatura estrutural da base do do de imposto né então por exemplo quem implantou RP sabe né você cria uma uma uma estrutura que vai partir por exemplo a construção do seu Iva é o que a gente tá vai ter que refazer agora né e o ponto importante por isso que eu falo quando o motor de cálculo é importante

pra gente poder simular essas questões todas né porque é algo que a gente vai tem que poar e não vai ser simples uma calculadora simples para dar reforma como aqui às vezes a gente se escuta que se a pregou né então não é 2 + 2 ou mais 4 Pode ser 2 + 2 pode ser cinco também ou três perfeito perfeito só para deixar claro pessoal a gente tá recebendo uma série de dúvidas tá eh a gente vai est respondendo eh todas se caso alguém precisar sair essa apresentação ela tá sendo gravada então depois será

disponibilizada tanto a apresentação quanto o link da gravação tá e a gente vai seguir aqui na sequência mais uns 5 minutinhos para responder essas dúvidas Eh caso alguma não seja respondida no ao vivo a gente vai entrar em contato no individual para responder tá César para os contribuintes detentores dos incentivos fiscais de sms crédito presumido eh como serão tratados diante da nova sistemática Boa pergunta Aliás toda essa questão de incentivos estão sendo revistos né Acho que vocês já escutaram aí numa tal de dirbi né federal dirbi estadual por exemplo Rio de Janeiro né que soltou

o fisco Ele tá trabalhando nesses controles alguns segmentos continuarão aí com seus benefícios e os com seus incentivos isso são itens de ajuste tá pessoal que lembra que eu coloquei na apresentação que ainda não estão determinados como serão tratados tá Por exemplo quando a gente fala de algumas regulamentações de crédito presumido Nem sempre é tão Claro quanto que a gente precisa de necessidade para atendimento dos créditos presumidos né Por exemplo Peg um exemplo que eu tenho em Santa Catarina crédito presumido de cms em Santa Catarina ele tem a regulamentação basicamente não é uma conta tão

seria uma conta tão simples mas às vezes no figir da Lei fala assim para o produto tal com operação tal e muda tudo e a gente não consegue constituir um produto tá por exemplo tá só citei um exemplo Então a gente vai ter aí uma tratativa né Para entender como vão ser tratados regimes especiais benefícios E logicamente alguns setores né Por exemplo automobilístico né na questão lá do norte e Nordeste já tem algumas coisas já planejadas já saíram na frente então a gente não consegue ainda tracer essa questão dos ajustes como serão tratados dentro da

obrigação das obrigações ou melhor das apurações esqueça obrigações das apurações Ok perfeito poderemos provisionar o crédito mas não utilizá-lo na apuração por competência sim sim eh agora não vamos lá o crédito e aí que é um ponto importante né os créditos só quem vai determinar o crédito é o fisco né Não é eu que vou querer o crédito o crédito vai ser determinado pelo fisco e quando fala da utilização ou não na competência que você vai utilizar ou não você vai poder ter um estoque aí desses créditos mas isso quem que vai determinar é o

fisco Ok perfeito César em relação à à ferramenta dfe eh já está sendo atualizado para os procedimentos do ajuste si n ef13 procedimento de correção de nota fiscal eletrônica vamos voltar a a pergunta que eu não escutei em relação à ferramenta do dfe e já está atualizada para o procedimento de ajuste si ni ef 13 procedimento de correção de nota fiscal eletrônica faz uma gentileza para mim Eh Veja com quem respondeu e eu respondo a priori isso tá eu eu identifico aqui tá perfeito perfeito pode deixar se a pessoa que fez a pergunta puder só

colocar no chat o nome aí a gente já consegue responder eu tenho só mais uma anônima César e o restante eu tenho todos os contatos e aí para finalizar até para né a gente conseguir finalizar dentro do nosso prazo de tempo a gente vai seguir para essa última eh ah é a mesma que a gente pode provisionar o crédito e utilizá-lo e não utilizar na aação por competência então todas as outras eu tenho o contato e aí a gente responde por e-mail a gente marca um papo aqui com essas esses contatos essas empresas e a

gente eh responde depois e Compartilhamos para todos né Eu acho queito perfeito indiferente ao que cada um pergunta Às vezes a resposta identificada para algum ou outro pode ser interessante para para só dar uma formatação Mel melhor tá bom exato Obrigada César Obrigada Jorge Obrigada novamente a todos os participantes e até o final dessa semana será disponibilizado o vídeo a apresentação e também a resposta de todas as perguntas que foram feitas aqui durante o chat Uma boa tarde para todos obrigado obrigado gente até mais muito obrigado pessoal