Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 19/02/25

senhoras e senhores uma boa tarde a todos e todas com muita satisfação eu dou início à comissão de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável eh em cumprimento aos artigos 133 e 136 do regimento interno que a gente eh realiza a primeira reunião ordinária da segunda sessão Legislativa da 20ª legislatura Quero aqui agradecer a presença do deputado Napoleão Bernardes conosco presencialmente do deputado ivanes e deputado vne Weber que estão acompanhando de forma virtual e quero justificar a ausência do deputado Carlos Humberto nesta reunião por conta de outros compromissos eh senhoras e senhores eu queria colocar aqui primeiro

em discussão e votação a ata de instalação dessa comissão também a ata da primeira reunião conjunta da comissão de conção e justiça da comissão de Finanças e tributação de serviço público e de saúde de eh de agricultura e desenvolvimento Rural comissão de Educação e Cultura e todas as demais comissões e também da segunda sessão e também da ata da terceira reunião ordinária da segunda sessão Legislativa da 20ª legislatura Então são duas atas uma de reunião conjunta e uma de sessão de uma reunião específica e uma ata de instalação da comissão de meio ambiente desenvolvimento Rural

coloco em discussão em votação quem concorda permaneça como está aprovado Aqui nós temos na ordem nós temos 1 2 3 4 5 requerimentos e um extra pauta também então eu primeiro pergunto aos colegas deputados se eu posso fazer a leitura de todos e aprovar discutir e aprovar em bloco estão de acordo então vou fazer desta maneira pode ser ótimo então o requerimento de número 022 de 2025 de autoria do deputado Marcos deab Marquito requerendo a realização da amra institucional do mês do ambiente com data e horário e local a definir objetivando promover atividades culturais requerimento

de número 23225 também de autoria desse Deputado requerendo a realização da audiência pública com data e horário e local a definir objetivando discutir a situação ambiental da Bacia da Lagoa da Conceição no município de Florianópolis o requerimento de número 24 de 2025 do deputado Marquito também esse que vos fala requerendo realização da reunião com convidados em data a Sera definidos objetivando a debater acerca da babilidade de praias especifica especificamente acerca dos Municípios detentores do selo bandeira azul o requerimento de número 25 de 2025 de autoria desse Deputado também requerendo uma reunião com convidados para apresentação

dos estudos de enfrentamento das mudanças climáticas e neutralização de carbono promovido por governos locais pela sustentabilidade o iclei bem como apresentação do plano Regional de ação climática em parceria com a associação de municípios do Vale europeu a anv e o consórcio intermunicipal do médio Vale do Itajaí sim o Banco Regional de desenvolvimento do Extremo Sul brde e governos locais pela sustentabilidade e Clei e o requerimento de número 26 de autoria do deputado Marquito também requerendo reunião com convidados para apresentação das ações ambientais realizadas pela associação de municípios do Alto Vale do Itajaí a amav e

o consórcio intermunicipal do médio Vale do Itajaí o CV não é CV é consórcio é o sim Vale E quero também eh colocar o requerimento número 27 que é extra pauta para aprovação de eventos comemorativos do meioo ambiente que eh historicamente nesses últimos dois anos nós realizamos aqui na Assembleia Legislativa eu coloco em discussão os seis requerimentos por favor caro Presidente Deputado Marquito colegas deputados todos que nos acompanham respectivas equipes na verdade a minha fala aqui no sentido de referendar os requerimentos Mas acima de tudo para parabenizar vossa excelência pela recondução aqui à presidência da

comissão de assuntos municipais existe aquela frase né do meio ambiente meio ambiente é a pessoa certa no lugar certo né e a gente como colegiado de Deputados fica muito bem ladeado e acompanhado pela liderança de vossa excelência a respeito desse tema eu acompanhei ainda no biênio anterior o seu trabalho o seu empenho no sentido de dar a ainda mais protagonismo a esse tema no sentido de desmembrar a comissão de turismo D do meio ambiente e assim garantir protagonismo aos dois temas são temas que obviamente conversam e dialogam entre si mas o turismo n é uma

relevância como um pilar de prosperidade desenvolvimento do Estado tanto quanto o meio ambiente né e e elevar a uma categoria própria né uma comissão específica particular própria especializada em termos de Meio Ambiente tem tudo a ver com as questões de Santa Catarina e tê-lo né como líder desse processo tanto de instituição de criação desta comissão específica quanto né enfim assumir a presidência e é de todo oportuno e estamos muito bem liderados por vossa excelência aqui na comissão de Meio Ambiente portanto parabéns pela iniciativa de dar ainda mais relevo as questões da natureza com uma questão

própria né uma uma comissão própria para discutir esse tema e claro aqui pela sua recondução nesse sentido Parabéns Muito obrigado Deputado Napoleão com certeza eh e tendo em vista a característica do trabalho do nosso mandato né muito pautado na questão ambiental e social eh poder conduzir essa comissão é é uma enorme tarefa mas também um compromisso uma responsabilidade tendo em vista especialmente e os desafios que a gente vive na atualidade com os eventos climáticos extremos aí no nosso estado o que isso impacta na vida das pessoas na economia na saúde né Eh e principalmente pensar

em ações que a gente possa promover do ponto de vista de de avaliação como tem aqui um requerimento discutindo uma ação de planos de emergência climática na região do médio Vale do Itajaí como com a a a cooperação do iclei que é um instituto muito importante que debate isso internacionalmente como ouvir os municípios sobre as suas medidas né mas principalmente também discutir eh ações que a gente precisa trazer como relevantes como a questão da balneabilidade das praias A questão aqui colocada eh da Lagoa da Conceição que vive vários eventos que tem trazido uma uma contaminação

e também uma eh poluição dessa Lagoa Então esse é o compromisso que a gente tem e certamente estar com vossa excelência aqui conosco contribuindo eh tenho certeza que vai ser um grande um grande momento esses próximos do anos obrigado então eu coloco em votação ou em discussão por favor querido bom eu também queria dizer que pode contar com a gente aí no que for preciso né No que vossa excelência precisar para fazer dessa comissão efetivamente uma comissão de importância para Santa Catarina e dizer que se houver reprocidade de vossa excelência com relação ao nossos projetos

também em outras em outras eh em outras esferas em outros em outros debates certamente Nós Nós faremos com que o Senhor possa voar tranquilo nessa comissão para implementar os os que vossa excelência tem que certamente são os melhores possíveis há uma marca do do mandato do Senhor e esse e essa marca é a defesa do meio ambiente Então conte sempre com a gente aí que nós vamos estar sempre à disposição para ajudar muito obrigado Deputado Ivan certamente já estivemos na outra no outro na outra sessão e certamente a gente vai estar aqui trabalhando juntos e

sempre um uma discussão um debate branco já discutimos aprofundamos matérias juntos aqui eh na comissão de Meio Ambiente amadurecemos matérias que eram de alguma forma polêmicas e tenho certeza que a gente vai continuar trabalhando nessa dessa maneira é isso senhores eu coloco em votação os seis requerimentos quem concorda permaneça como está aprovado os requerimentos que vão dar andamento aos trabalhos agradeço a presença e seguimos em frente Muito obrigado e está encerrada a reunião da comissão de Meio Ambiente e desenvolvimento Rural desenvolvimento sustentável