E aí [Música] Oi hoje iniciamos a disciplina os sons de institucionais estrutura orgânica da ter me chamo Alexandre porteiro o show o procurador da Fazenda Nacional e vou trabalhar continuamos a primeira parte da nossa disciplina que trata da estrutura e do funcionamento da advocacia-geral da União bem como e seus fundamentos constitucionais essa matéria também é tem uma segunda parte trata das carreiras jurídicas das atribuições e das prerrogativas das carreiras jurídicas Pajeú EA terceira parte fala dos enunciados das súmulas da g u e das orientações normativas do advogado-geral da União que autorize a outra posição de
recursos nos processos de interesse da União Federal e como relembrar um objetivo dessa pós-graduação é de proporcionar a aperfeiçoamento prático e teórico não só aos membros das carreiras jurídicas da aggeo mas também aos servidores aos empregados públicos e aos Estagiários que atuam na nossa instituição é então considerando a nós público bastante heterogêneo eu estou sugerindo a divisão dessa primeira parte da disciplina também três partes na primeira parte mais faremos um breve histórico da advocacia o que eu chamo aqui de breves Notas Sobre advocacia o próximo da parte nós falaríamos sobre o copo histórico a respeito
da criação da Gil EA fundamentação constitucional dela e o Finn na terceira parte nós falaríamos sobre o organograma da instituição a estrutura orgânica da George Washington é essa primeira parte não se propõe eu me proponho a fazer um histórico completo A respeito da advocacia eu não sou Historiador mais é eu me lembro do meu professor de direito romano que quando indagado na primeira aula curso de direito sobre a necessidade EA importância de se estudar Direito Romano i o curso de direito ao e dizia que o muita propriedade que muito daquilo que a gente estudava ainda
no direito brasileiro era recorrente tinha nascido na antiga direito romano e ele lembrou por exemplo o nosso direito civil aqui o Brasil era ainda o Direito Romano é travestido nas Ordenações Filipinas que funcionaram até 1915 o Brasil seja Direito Romano só deixou de ser publicado em matéria sítio Brasil a partir do Código Civil de 1916 e então o objetivo é apenas trazer algumas informações históricas que ainda são relevantes para a advocacia ainda hoje aqui no Brasil tá eu vou tentar chamar atenção Para aqueles fatos passado e até hoje é tem importância o significado para a
compreensão da advocacia no Brasil é em primeiro lugar a gente precisa Sabia que não existe não não não há lei nenhuma normativo e conceitue o que seja advocacia nem mesmo o que faz o advogado a eu aqui me recordo de uma frase atribuída a Rui Barbosa e essa daqui destacada nesse nesse quadro aqui da Seccional da OAB de Santa Catarina que é muito feliz quando testini que o primeiro advogado foi o primeiro homem e com influência da razão e da palavra defendeu os seus semelhantes contra injustiça a violência EA fraude Oi Cleiton gente advocacia ela
pressupõe pelo menos 22 elementos opostos o uso da argumentação os Barbosa fala influência da razão e da palavra EA defesa de interesses de terceiros da o advogado e defende interesses terceiro de outras pessoas tanto é que a pouco a palavra advogado de uma palavra de origem Latina Ela é formada a continuação da o prefixo arte significa para junto de junte-se a palavra de perto o adjetivo junto e a conjugação do verbo Amado em latim para o Deco vocare que deu a palavra advogado Serra é então sendo assim é impossível dizer com certeza oi oi eu
disse folgado um olho que tu eu olho para o Caxias O que é o que se pode afirmar que no momento aqui três pessoas se encontraram e uma delas que tem muita certeza deve estar ter ser o sangue argumentação Aí sim surgiu o primeiro advogado da história a impressão que já pode dizer onde e quando surgiu o primeiro advogado é fato de existe uma uma referência documental né que é o código de hamurabi que é o código foi editado aproximadamente 1.800 antes isso é na verdade ele foi literalmente talhado na pedra é a obra do
Rei hamurábi e que é encontrado na Mesopotâmia na região de hoje como Iraque e que representa toda a quantificação da lei da antiga Babilônia e fragmentos do código de hamurabi nós encontramos a previsão de pessoas poderiam recorrer a Júlia aos juízes e os tribunais para defenderem os seus interesses então gente a do ponto de vista material existe uma prova documental de já 1800 antes de Cristo havia pessoas que faziam a defesa de interesses a lei perante os juízos e tribunais da época é como curioso dar junto ok e a o código literalmente foi encontrado o
príncipe talhado na pedra de basalto ele se encontra hoje hoje no Museu do Louvre em Paris tá e eu também queria dizer que não é que pode da Muralha e ele é uma referência não só para o exercício da advocacia como para várias outras é atividade das modernas que já apresentavam correspondência 1.800 Anos Antes de Cristo certo aí na figura que vocês vão ver a imagem próprio real ghurab representa recebendo a investidura do deus-sol a 1.800 anos Nós cremos o bom é a também um consenso entre os historiadores e advocacia moderna o nós conhecemos Hoje
ela vai surgir ela na Grécia Por volta do ano 400 antes de Cristo é no seu grande representante da ata meu processo de sentido foi o advogado de monstros Eliseu onde 374 e322 artísticas a a um consenso de que a civilização grega foi aquela civilização que pela sua para as suas características melhor seleção elementos para o exercício da advocacia porque o ter como nós vimos advocacia presume o exercício da argumentação entre os povos da antiguidade as suas considerar os próprios pés os egípcios os povos é um ano e nos próximos Trevo aqueles que mais valorizavam
a participação do cidadão na vida Curitiba eram os gregos a Grécia é o berço da filosofia e a Andressa também é o berço da Democracia palavra democracia significa governo exercido pelo próprio corpo então e há consenso de que como nós conhecemos hoje advocacia profissional ela vai surgir na Grécia antiga por volta do século 4 antes de Cristo e uma curiosidade é que Demóstenes apesar de ser considerado um dos três horas da história ele era gago né alguns dizem que foi o primeiro fonoaudiólogo da história porque ele para poder superar a sua gagueira ele fazia exercícios
para vencer essa dificuldade utilizou porque ele enfrentou o Pai de Alexandre do referido segunda Macedônia usando exclusivamente a argumentação E como eu já disse é uma das principais características da advocacia na sequência a civilização grega ela dá ela ela entra em declínio a partir de 146 antes de Cristo e os gregos perderam a guerra para a república italiana a gestão pública Urbana a famosa batalha de Corinto E aí a civilização Romana ela absorve ela e é limpo por vários elementos da civilização grega é basta lembrar que os Deuses Romanos eram exatamente os seus brilho é
assumo dava a o nome mais os dois gregos do olympiakos da Grécia tinha correspondente com quanto é um dos gregos dos Deuses Romanos o que aconteceu uma a emergência da civilização Romana para advocacia é tio houve um casamento muito feliz entre o que se praticava na Grécia que era um exercício de uma oratória tá escrevo Como escrever os grandes oradores um o Direito Romano que era o direito mais sofisticado a gente pode dizer que foi o direito mais sofisticado dos povos antigos não foi para vocês até bem pouco tempo né nós temos uma coisa o
direito civil Romano tinha qualidade aqui no Aqui no Brasil é então em Roma os oradores quero prestigiados na civilização grega Encontraram o terreno bastante fértil que era proporcionada pelo pelo Direito Romano E aí a gente ver que advocacia ela conhece o afife eh lá no dia em que os oradores e havia na Grécia encontraram também isoladores em Roma e junto com os oradores romanos as diretamente os jurisconsultos que era uma uma clássico no próprio nome sugere que se especializavam em prestar consultoria em matéria jurídica Oi e aí eu montei esse para vocês que tudo que
eles faziam exatamente que os nossos colegas advogados da União fazem hoje situação a consultoria jurídica é e dessa fusão do trabalho de socorrido pelos oradores consultus é que vai surgir então o advogado moderno aquele profissional que tanto estudo direito com exposi de idade e que também faz a defesa do cliente perante os juízes e os tribunais é então mesmo peso mesmo gente dizer que o advogado moderno ele pressupõe a aglutinação dessas duas atividades dos oradores que eram especializados em fazer sexo oral e do juntos consultus que eram os conhecedores do direito é Tainara havia outros
personagens do mundo romano e é causídicos patronos solicitadores são cozido nomes tecnologias que são usados até hoje para designar o advogado é causídico pastor Há até bem pouco tempo estagiário no Brasil era chamado de solicitador HDMI e só pra demonstrar vocês que esse modelo que agir Roma é é é do orador conjunto com Sul é um modelo animal da atual e é nós temos que alguns países e tradição ângulos de direito anglo-saxão curioso no Direito Romano é adotam ainda estuprou modelo do profissional e faz a defesa do cliente perante o tribunal perante juiz e aquele
profissional que faz a que atende a consulta jurídica então óssea Inglaterra Austrália Canadá Nova Zelândia ainda adotam esse modelo você vai encontrar nesses sistemas oberis ter e o solicito o Uber me senti para muito algumas ao íntimo morango romano e os fones estão sempre para bastante ao antigo jurisconsulta isso já tá preso ainda prevalece nesses países Aí é bom hein o próximo logo a advocacia ela ela tem o bastante curso ou a emergência da civilização Romana ela vai entrar em declínio da mesmo momento dia do império romano do ocidente é em 30 Clean uma as
chamadas invasões bárbaras Antônio 473 império romano do ocidente ele cai na Rua Januário mas a capital do império bom e o que acontece é que advocacia na na Europa ocidental ela também fica aqui pelo fato de que esses reinos Barros que sucederam a o império romano não dispunha de um jeito tão sofisticado Quanto era presente um rolo gente eu quero destacar o seguinte é a ideia de ti advocacia Deixa de existir deixou de existir na Idade Média ela é tão falsa quanto a ideia de que por exemplo não existe advogados um país vou dar um
exemplo aqui bastante radical mas que é bastante esclarecedor que são um país é bastante fechados como o caso da Coreia do Norte é nem se pode dizer que o direito deixou de existir durante a idade média como também o direito existe na nesses países como a Coreia do Norte e aliás voltar daí a Girassol Romano a os professores sempre chamaram a atenção para o fato de que Enquanto houver sociedade simples será direito o direito é inerente à idade sociedade antes que o primeiro brocardo tinha um estudante direito aprendi na faculdade é é o do cargo
OBS fitas e e uns Onde existe Sociedade existe direito então vamos estou atenção para eles mesmo com a queda do império romano do ocidente e com o declínio dos advocacia e do próprio o próprio direito como nós conhecemos hoje advocacia não deixou de existir mas ela ela realmente assim decadentes o rio eu só vai ressurgir com bastante força e a partir desse momento a gente não conhece outro declínio para advocacia e nem mesmo para o direito é a partir do século 13 em razão de Três fatos históricos que são independente um parente relativamente dependente mas
são três fatos independente mas que surgiram que ocorreram perdão no século 13 e que ajudaram a catapultar advocacia é mais uma vez em primeiro lugar por volta de 1.250 a foi criada na França a ordem dos advogado Francesa e foi criação do Rei Luís longo da França mais tarde com harmonizado né em São Luís Que nós conhecemos Danone a capital do Estado do Maranhão é original da França e ele é criou a Ordem dos Advogados da França com o objetivo de unificar de amplificar o poder já que a França ainda nessa época não era um
Estado Nacional Centralizado ou uma era Portugal Espanha e inclusive na razão dessa da precoce em relação O que diz respeito à a formação dos estados nacionais começaram até a fase de navegações é isso a França começou um pouco atrasada mas uma das primeiras medidas que o Rei da França tomou foi de unificar toda advocacia nessa Ordem dos Advogados com seus Pokémons o fato de que a e a ordem francesa ela não mudou muito o saco três para cá e ela inspirou a Ordem dos Advogados do Brasil como aliás tem vários outros países do acidente é
interessante observar é se você olhar os demais conselhos de classe de profissões liberais do Brasil todos os demais conselhos a exceção da ordem dos músicos é adota o nome de conselho de classe quando você tem conselhos engenharia de cinema né que está na moda hoje é mais a OAB ela ainda adota o razões históricas o nome ordem aqui na verdade o região também não criou nada novo ele se inspirou no o Instituto já havia na Roma antiga e era a órgão Romana Tá só de aula do romano é um pouquinho diferente a ordem francesa ela
tinha o objetivo de congregar os advogado a hora do romano agora mais fechada e para vocês ver como isso é irrelevante a ordem brasileira ou ap ela ela tem diferenças em relação aos conselhos de classe Então se vocês pesquisarem a natureza jurídica da OAB vocês vão ver que ela é considerada uma instituição oxigênio ela por exemplo só você só pra gente ter uma ideia ela não sofre a auditoria do Tribunal de Contas da União Altinópolis nós conseguimos classe que são auditados pelo TCU a ordem brasileira não tá isso é só para citar um exemplo e
chama atenção para o fato dessa tradição histórica da OAB da órgãos o segundo fato que ocorreu no século 13 que também foi relevante para impulsionar advocacia Foi o nascimento grávida daquele que viria a ser considerado o padroeiro dos Advogados que foi livro de que harmattan posteriormente canonizado como Santo Rios ele diesel entre 1253 e morreu no dia Dezenove de Maio d1303 não por outra razão o dia Dezenove de Maio Aqui no Brasil é o dia do defensor público em homenagem ao padroeiro dos Advogados não é o Dia do Advogado a gente sabe o que é
disso mas é o padroeiro é tudo essas o público que o Brasil e o terceiro fato histórico ocorrido na Europa esses índio morre relevância para nós né parece meu é ocorreu em Portugal o 1282 e o rei português Dom Dinis conseguiu é criar a primeira Universidade em Portugal chamada estudos Gerais de Portugal que na verdade é atual Universidade de Coimbra tá e o grande mérito do Rei de Portugal nessa época como lembrar como é que a cidade o Rio para ler anterior por exemplo da cidade de nela e ela conseguiu hoje eu finalizar Universidade de
Bolonha de onde ela tirou quatro professores para poder existir né que criar uma universidade na Idade Média não era só arruma uma tarefa fácil você precisar de inclusive de autorização do Papa para a raiz e Dom Dinis tem nascimento de conseguiu criar a Universidade de Portugal que veio a formar um jurídicos mais tarde que eram exercer Advocacia no Brasil tá eu queria só voltar um pouquinho aqui a o que eu falei na burocracia e como pra lembrar o seguinte o Primeiro Momento Deixa eu botar aqui no primeiro momento na Roma antiga advocacia era considerada uma
atividade é [Música] e o atividade nobre que não podia ser confundida quando qualquer tipo de atividade comercial então os primeiros advogados em Roma não podiam receber qualquer tipo de pagamento pelo seu trabalho tudo trabalho do advogado no primeiro momento era apenas remunerado era apenas retribuído o meio de honrarias e no latim se diz anos e por essa razão até hoje a remuneração paga para os advogados também por alguns outros profissionais liberais mas principalmente para os advogados é chamado de honorários então isso surgiu porque no primeiro momento na Roma antiga não se podia cobrar pelos racistas
da profissão por volta de 206 haste Cristo uma lei chamada lei ciência E aí show a remuneração por parte dos Advogados É essa mesmo alheia por exemplo proíbe a uma prática que hoje é permitido no Brasil que a chamada cláusula quota litis que é o pagamento do advogado por meio de uma parte de uma parcela de uma cota daí a palavra expressão Fatality daquilo que o cliente fsa obter uma propositura da ação isso era proibida em Roma e era proibido aqui no Brasil também mas o atual Estatuto da advocacia de 96 e o código de
ética veio a poder essa prática Ok com a gente chegando agora no Brasil né Vamos dar um salto bem grande e vamos lembrar que o Brasil se tornou independente em 1822 é eu não vou e o quadro mais famoso aqui tão Pedro vou fazer aqui a minha homenagem as minhas colegas Procuradores advogadas e também as cinturas estagiárias na pessoa da Princesa Leopoldina porque verdade é que foi ela no dia dois de setembro e presidindo o conselho de estado Escreveu a carta dirigida ao seu marido Dom Pedro né que na sequência proclamou a independência do Brasil
o que que acontece o Brasil com a independente na verdade a advocacia que era exercida aqui no Brasil não mudou muita coisa não Dom Pedro ele no primeiro momento baixa um decreto recepcionando toda a legislação portuguesa é que estavam em vigor no Brasil desde que ela não consertar se os interesses e com a soberania brasileira e Esse é o vitamina um decreto que nacionalizou que deu cidadania brasileira a todos aqueles a todos os estrangeiros estivesse no território brasileiro em 1822 desde que não fizesse qualquer tipo de oposição Mas apesar disso tudo não hoje qualquer tipo
de mudança na na advocacia que era praticado no Brasil na verdade a grande maioria dos Advogados que atuavam no Brasil ainda eram portugueses ou brasileiros formados na universidade de Coimbra principalmente é na sequência vou usar outorga da Constituição de 1824 é o modelo é já tá depositado no Arquivo Nacional de janeiro a é o primeiro fato histórico tipos Steven profissionais vocação Brasil foi a criação os dois primeiros cursos jurídicos do braço que ocorreu em 1827 é obras de Dom Pedro ainda foi a criação do mosteiro a da Faculdade de Direito de Olinda e hoje a
faculdade de direito da Universidade de Pernambuco e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo esse foi os cursos foram criados no mesmo dia o dia Onze de Agosto de 1827 e por isso aqui no Brasil o dia Onze de Agosto Hoje é o Dia do Advogado a o dia da Justiça é o dia oito de dezembro porque e também é o dia da magistratura porque o dia oito de dezembro é o dia de atribuído a Nossa Senhora da Conceição que foi escolhida para ser a peça uma indicação da Justiça aquilo
no Brasil é e na sequência após a criação de dois cursos jurídicos nós tivemos em 1843 a criação do Instituto dos Advogados brasileiros é a ideia de Dom Pedro Segundo nessa época era de copiar o modelo que havia na França como eu falei desde o século 13 na França Jardim a Ordem dos Advogados que era responsável pela seleção disciplina EA representação dos Advogados Francisco mas Dom Pedro é percebeu é que no Brasil nós não tínhamos ainda um ambiente propício para a criação da Top porque havia poucos advogados No Brasil havia o exposto jurídicos no Brasil
então não tinha ambiente para criação da ordem é só pra gente relembrar a carência de advogados de e no Brasil é tão grande que até 1985 havia no Brasil de forma legalizada ou personagens muito conhecidos é que exercia Advocacia no Brasil sem qualquer forma jurídica que é um rabo é o rabo lá que nós é que é uma palavra que nós usamos de forma pejorativa como termos criticar algum advogado ele na verdade ela tem uma pessoa que sintomas são acadêmica exercia advocacia principalmente no direito penal principalmente no tribunal do júri porque a gente sabe tipo
de bloco guri ainda se usa muito o princípio da oralidade então aquelas pessoas que tinham mais capacidade de convencimento né mesmo sem ter muito conhecimento jurídico que está causa nessa área é a legislação brasileira recebeu o e o outro nome se chamar o rabo na legislação de profissional dado e ele existe no Brasil até 1985 então gente novinha ambiente ainda em 1843 para a criação da ordem foi criado o Instituto dos Advogados com o objetivo de desenvolver o direito de desenvolver o estudo das ciências jurídicas no Brasil e posteriormente com a finalidade de se criar
própria OAB AM é o fator é que somente 930 bastante tempo depois é que eu abri foi criada né pelo decreto 19458 foi criado por Getúlio Vargas ea ea muitas discussões o que que ele Vargas criou Abrir justamente ele na época assumiu o governo é a Presidente da República por meio de um movimento de um golpe Netinho é Revolução de 30 mas é se diz outro lado que ele fez isso para conquistar a classe média EA própria Elite intelectual brasileira e uma das formas que encontrou foi de criar a Ordem dos Advogados que era uma
antiga aspiração da categoria aqui no Brasil Esse é o Tom acidentes na sequência e grossas Como ter um o primeiro regulamento da ordem e veio a ser o primeiro Estatuto da advocacia é depois a lei 4215/63 segundo o estatuto da advocacia e finalmente atual lei 8906/94 que é o atual Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e te pela primeira vez contemplou advocacia pública na qual aggeo em seguida então nós temos no parágrafo primeiro do artigo 3º a seguinte previsão a o exercício da atividade de advocacia sujeitos ao regime desta lei ou
seja ao a última 16 A Lei do regime próprio a que se subordina os integrantes da advocacia-geral da União da Procuradoria da Fazenda Nacional da defensoria pública e das procuradorias e consultorias jurídicas dos Estados do DF e dos Municípios e das respectivas entidades da administração indireta e fundacional é eu queria destacagem a importância da do estatuto da advocacia ainda hoje para nós nem buscar as ruim porque por muito tempo eu diria que até hoje ela é única fonte de prerrogativas é próprias para o exercício da advocacia e É eu sei que divulgado chuvas serão tratados
Ele próximo Professor é a segunda parte dessa disciplina mas eu só queria só para chamar atenção de shiori que nem a Lei Complementar 73 mês Demais dias que vieram na sequência contemplar um rol de prerrogativas próprias obras de Assis advocacia Então você tá são exemplo é vou dar um exemplo pessoal eu lembro de uma época em que a gente ainda processo físico né E que você recebia um mandado de citação por meio de oficial de justiça e você precisava ver o processo para poder se manifestar e vamos lembrar a gente pode chegar alguma Quando chegarmos
ao mandado de citação mandado citação trazer apenas a contrafé o trazia documentação tia referida petição inicial né a tirando vamos lembrar que foi mandado de segurança a lei prevê expressamente a obrigatoriedade que o da contrafé e reconstruída com os documentos referidos na própria Inicial mas nas ações de rito ordinário A contrafé Era apenas a cópia da petição inicial então Em algumas situações eu precisei ir ao só para poder ver documentação para ver se realmente correspon é aquilo que estava na petição inicial o e às vezes até fora do horário de expediente Por que a gente
precisava saber essas informações para poder entrar em contato com administração para corrigir aqueles eventuais equívocos que o que o autor dizia que a minha estava cometendo E para isso eu precisava de eu precisava me valer do artigo 7º inciso 6º do estatuto que permite advogado ingressar em qualquer repartição em repartição em repartição judicial mesmo fora do horário de expediente a desde que haja sei se dou na repartição isso está previsto no Estatuto da advocacia não está previsto na lei complementar e nem na legislação posterior tá então Eu também quero destacar aqui foi Estatuto da advocacia
atual que é no da titularidade da percepção dos honorários sucumbência para o advogado que a gente tenta falar mais para frente certo onde só pra terminar essa primeira parte do o ataúde Hoje Eu Vou sugerir como atividade extraclasse a leitura da introdução a esse aí se vo a judicialização da política e das relações sociais no Brasil é não se assustem no ela texto muito grande eu tô suja gente fora e trocar a introdução são 43 páginas porque é assim Igor ele é do ele a década de 90 é do final da década de 90 e
ele ele é trata de uma maneira bastante didática a como o poder judiciário cresceu se agigantou e passou assim excluir o questões que até então não eram as contas da pode expressar tanto que o nome da obra é a judicialização da política e das relações sociais né então hoje se fala muito em ativos tchau é fala muito de protagonismo do Supremo Tribunal Federal mas na verdade isso já vem acontecendo já há bastante tempo é pelo menos aqui o Brasil a partir da década de 90 do século passado com o advento da Constituição mas na verdade
esse fenômeno ocorre todo mundo vamos lembrar que o presidente Paulo Detran quando estava saindo da presidência fez questão de indicar a uma juíza para a suprema corte americana assista conservadora para a suprema corte americana é ó e aqui no Brasil a gente a gente acompanhe judiciário e a gente vê tô combate que existe aí hoje a gente poder executivo poder judiciário às vezes Poder Legislativo Poder Judiciário e a essa esse texto aborda este uma forma muito clara muito didática e por que que eu quero terminar essa primeira parte com o texto que fala sobre o
protagonismo da do Poder Judiciário é porque o crescimento de importância do Poder Judiciário é que vai justificar cada vez mais o protagonismo da Gil da advocacia-geral da União como órgão estado né a gente precisa ter uma advocacia pública forte porque hoje muito mais do que no passado a e as ações do Poder Judiciário são [Música] o contato analisadas em todas as relações sociais no Brasil então alguns é em alguns sociólogos impossíveis cientistas políticos dizem que talvez advocacia nunca termine ou ela nunca vai deixar de ter a importância que ela tem hoje como outras profissões estão
sendo suplantado pelo contrário talvez advocacia seja uma das poucas Produções que havia no passado provavelmente vai existir no futuro e a tempo mais relevância em razão de Pietro esse agigantamento do Poder Judiciário é que ocorre no mundo inteiro e também aqui no Brasil então a gente termina nessa primeira parte com essa sugestão de leitura desse artigo é [Música]