e a todos Excelentíssimo Senhor secretário de estado para economia excelentíssimo Doutor ou melhor dizendo do professor os convidados e empresários que participam desse evento é para mim uma honra participar e trazer aqui as principais nuances do programa de privatizações mas antes sequer avançar aqui uma palavra da pressa o meu professor a quem conheci mais ou menos 20 anos em 2005 quando ele ainda era estudante da nova e foi a Universidade Católica de Angola fazer uma uma progressão sobre parceria público-privada com o professor feijão e o professor agora juiz do tribunal constitucional Gonçalo Gonçalo Ribeiro uma
apresentação que já indicava e os passos que o professor seguia e hoje nos traz aqui e para mim uma honra e fazer essa progressão sobre o programa de privatizações nós no igap eu só administrador do Instituto de gestão de ativos e participações do Estado o órgão da administração indireta do Estado supervisionado pelo Ministério das Finanças e que tem a responsabilidade por implementar o programa de privatizações para além de outras responsabilidades o programa de privatização europeia é uma das iniciativas mais ambiciosas do executivo online por um lado pretende trazer uma nova dinâmica economia e um novo
posicionamento do estado que deixa de ter uma intervenção direta na produção de bens e serviços e passa para uma posição de uma regulador e dando maior espaço a iniciativa privada para assumir essa responsabilidade da produção de bens e serviços e por outro lado também é desafiante porque obriga-nos a ter a capacidade e a ter um ambiente econômico que permite atrair investidores que sejam confiáveis e que tenham o compromisso de assumir no longo prazo os desafios que é que se impõe para quem investe em Angola por isso temos tido um trabalho eh argo para aconselhar essas
duas medidas importantes que que que certamente ah devem estar em conjunto quando se desenvolve qualquer programa de privatização antes de sequer de ir para o programa nós trazemos aqui algumas notas sobre o IAP que é Como disse um serviço executivo que sobre o responsabilidade e sobre a tendência do ministério das Finanças acompanha a gestão das empresas públicas e a execução do programa de privatizações essas pessoas são dois dos piratas mas temos outros como o acompanhamento a monitorização e a fiscalização das empresas do setor Empresarial público mas não temos uma função reguladora mas Fazemos uma supervisão
e acompanhamento das gestão e desempenho das empresas públicas e das empresas domínio público temos também o a nossa responsabilidade de Executar a política e o programa de privatização e reestruturação das empresas Angola como poderão ver tem um setor Empresarial eh de dimensão relevante e é preciso fazer um acompanhamento adorado e depois tomar as decisões sobre a estruturações e privatizações dessas empresas públicas também tem a responsabilidades nesse domínio depois o terceiro Pilar é o controle das participações minoritárias e dos empréstimos concedidos pelo Estado o Estado tem algumas participações militares nesse momento quase nenhuma relevante todas as
participações milionárias já foram alienadas em série dos vários programas de privatizações mas ainda temos algumas e que o conjunto acompanhamento compete pois nós temos também uma tarefa de agulha que é que é um dos grandes elefantes brancos na elefantes na sala da economia angolana que é o tema dos da política depressas e rendimentos eh como sabem nós começamos uma reforma este ano profunda a subsidiação dos derivados do petrólicos Combustíveis e o igap tem um papel na qualidade de órgão que essa história do ponto de vista técnico o ministério das Finanças enquanto a autoridade de preços
Então temos aqui também um desafio relevante para a estruturação da nossa economia temos também aqui um papel de fazer uma realização de estudos e compilação de dados estatísticos do setor Empresarial público sendo que o resultado mais visível desse trabalho é a publicação de um relatório agregado do setor Empresarial público que condensa os dados agregados do desempenho financeiro económico de cada uma das empresas públicas e domínio público e permite dar uma visão de política sobre as decisões estratégicas que que se devem tomar em relação a cada uma dessas empresas o relatório agregado É também um exercício
de Transparência é publicado anualmente no nosso site e permite que qualquer interessado possa ter uma visão sobre o desempenho do setor Empresarial público Angola e por fim temos uma tarefa mais recente de uma alteração que ocorreu o estatuto no âmbito do processo de recuperação de ativos e que também é uma das políticas do do executivo no no combate da corrupção e eu branqueamento capitais nós temos responsabilidades de fazer a gestão e atuar como fez depositários do Estado nos processos que decorrem em fazes judicial sobre a nossa responsabilidade ficam os ativos enquanto não há decisão sobre
os mesmos nos processos judiciais Esta é uma visão Geral do icap não dá um detalhes tudo fazemos Mas permite verificar onde onde é que nós nos posicionarmos E isso também eh para dar mais alguns números nós temos um universo de 93 empresas públicas e condomínio público estamos nesse momento o desafio de privatizar 57 ativos e empresas até 2023 e também estamos temos em curso o processo de liquidação de 67 empresas uma nota que não tá referenciada nos pilares mas também que é importante é que o igap é atua como liquidatório do estado no âmbito da
Extinção de empresas públicas e temos neste momento a conduzir 67 processo de liquidação entrando já agora para o programa de privatizações e para as privatizações em Angola no geral era importante trazer aqui um bocadinho da abordagem histórica em 1989 ainda antes da viragem histórica da economia angolana para a economia do mercado começaram a ser dados os primeiros passos para a liberalização da economia e com isso foram aprovados dois decretos fundamentais um decreto 33 A 89 o decreto 32 89 e 83 89 todos de 15 de julho que criaram as bases Gerais para as privatizações e
criaram o gabinete de redimensionamento Empresarial o gabinete da redimensionamento Empresarial podemos dizer que é a semente de ligar ao longo dos anos foi tomando vários nomes até que em 2017 temos o igap como uma estrutura mais sólida e que fazem acompanhamento permanente do setor Empresarial público assim em Julho de 39 nós tivemos os primeiros ensaio sobre privatizações em 94 especificamente foi aprovada a Lei 10 94 que é nossa primeira lei das privatizações e ao abrigo da qual foram feitas a maior parte das privatizações em Angola e Podemos dividir aí um período entre 94 até 2000
em que foram privatizados mais de 165 mil 125 15.000 unidades unidades produtivas 15.000 unidades positivas que foram beneficiárias Ah mais 19.000 empresas e cidadãos angolanos eh do qual resultou um encaixe financeiro para o estado aproximadamente 100 milhões período de privatização acho que vai de 942 em 2001 foi pela primeira vez aprovado um programa estrutural de privatizações o programa de privatizações 2001 2005 mas que na verdade se Estendeu até 2009 e nesse novo programa de privatizações foram privatizadas vários ativos sendo os mais relevantes assim a indústria cervejeira e que deu origem a um dos maiores grupos
empresariais que nós temos em Angola que é o grupo castelo que hoje tem tem as marcas eh que aqui estão referenciadas e é um dos maiores produtores de cervejas e bebidas em Angola só para dar uma nota nas privatização 2009 o estado arretadou aproximadamente 132 Milhões de Dólares sendo que 70% desse valor correspondeu a venda das participações nesta carreiras na indústria de bebidas só para ter uma noção do impacto que essa privatização teve em 2019 já com um novo paradigma de reestruturação e de no âmbito da reforma das Finanças Públicas foi iniciado um processo para
reestruturação do quadro legislativo sobre privatizações e em maio foi aprovada a Lei base das privatizações que Deus sequência a aprovação do programa em agosto de 2019 sendo que o programa de privatização hoje para além dos objetivos que o referenciei também tinha como objetivo aproveitar o mercado de capitais aproveitar as privatizações para dinamizar um mercado de capitais através da privatização espolia da bolsa das empresas de referência e esse objetivo no programa de privatização 2019 2023 foi relativamente conseguido nós conseguimos e temos como marco essencial desse programa de privatização primeira privatização em bolsa com a abertura do
capital de uma instituição e depois sequência uma segunda e pretendemos continuar com a própria privatização de vários ativos na Bolsa de Valores em março de 2023 o programa de privatização foi prorrogado até 2026 e esperamos nesse período continuar a privatizar empresas de referência e preferencialmente utilizando a bolsa de valores como mecanismos parece ser feito o programa de privatização acho que é uma referência é um programa que está estressado o programa de reforma das Finanças Públicas e também de um programa mais abrangente de reforma do setor Empresarial público foi aprovado como disse em 2019 e por
medo decreto de 78 23 foi prorrogado provérbios prever essa privatização de 98 ativos das privatizações ocorridas até agora já foi possível Celebrar contratos de valor de um ponto 02 bilhões de quanza O que é mais ou menos equivale a um ponto quatro mil milhões de euros e temos agora ainda por privatizar 57 ativos ao longo dos anos desde 2019 o programa de privatização é tem sido tem passado por altos e baixos É verdade que depois da aprovação do programa em 2019 tivemos um período muito quanto conturbado por conta da da pandemia do covid que limitou
muito as opções de investimento e limite também a nossa capacidade de atrair investidores para os tipos de ativos que nós estávamos a fazer mas ainda assim em 2009 nós 2019 conseguimos privatizar 9 ativos em 2022 em 2020 22 ativos em 2021 33 e em 202 28 até agora Já conseguimos também privatizar seis ativos e esperamos continuar ainda neste caminho temos aqui algum alguns detalhes dos valores recebidos em casas referenciando sempre ao longo dos anos e uma das características também que nos que nós temos no programa de privatização e em decorrência do período em que vai
nos contratos foram celebrados Isto é no período do covid em que havia muitas limitações ao acesso ao crédito mas celebrarmos contratos de longo prazo com os investidores que permitem pagamentos deferidos por períodos que vão até oito anos o que facilita no fundo também o processo de investimento que deve ser feito na maior parte dos ativos que foram alienados desses ativos mas temos como grandes ativos de referência às três unidades testes que são investimento de grande modo que o estado fez e que neste momento já começam a estar operacionais a dar indicações de um futuro para
o esta em Angola Embora tenha que se fazer um investimento a ajudante no no na produção de algodão que também já está a ser feito e que quando a fileira do algodão estiver pronta essas unidades industriais tem um papel relevante no desenvolvimento da da indústria de testes e angulada temos também um conjunto de empreendimentos agroindustriais foram privatizadas seis fazendas com infraestrutura já construída pelo Estado e E essas fazendas hoje permitem também e começam a dar os primeiros passos para diversificação económica e para também assegurarem a produção dos bens necessários para a segurança alimentar no nosso
país além de base das privatizações adotou um conjunto de procedimentos que garantem o máximo de transparência e a maior promoção da concorrência sendo que sou permite procedimentos são permitidas privatizações por via de uma oferta em Bolsa de Valores a bolsa de valores permite uma oferta pública Inicial ou um leilão em bolsa o leilão em bolsa foi um procedimento intermédio que foi introduzido na lei de base das privatizações para assegurar a privatização de algumas empresas que não cumprindo ainda com todos os requisitos para a dispersão do capital social em Bolsa de Valores fluem no entanto um
conjunto de valências e potencial que permitem ser avaliados em mercado de bolsa e fizemos o leilão em bolsa especificamente para uma uma instituição financeira um banco desse aí e que permitiu também dar uma uma nova dinâmica a nossa bolsa de valores para este segmento em bolsa depois não só temos o concurso e o concurso é ou é concurso público ou é concurso público limitado por prever a qualificação e através desses procedimentos o que pretendemos é atrair o máximo de investidores numa perspectiva concorrencial e sem qualquer tipo de limitação prévia ou sem qualquer tipo de espécie
de negociação ele é aliás nós na nossa lei de base das privatizações temos uma disposição única que não temos a norma que é uma proibição expressa a qualquer adjudicação direta que apesar de ser parece um excesso mas tem desprotegido de vários de vários tentativas mas também às vezes briga a negociação de alguns ativos numa negociação quanto poderíamos ter um resultado melhor mas ainda não tivemos essa situação mas o que é certo é que temos pautado o máximo de Transparência possível e assegurando que é esse proce dimentos atraiam os investidores com a qualidade e a capacidade
adequada para alavancar os ativos alienados nós estamos em média dos concorrentes por procedimento dos 98 ativos privatizados pelo menos dois concorrentes curativo apresentaram propostas a esses ativos e tanto empresas nacionais como estrangeiras participaram diretamente neste processo e quando faço referência aqui ao total de 98 ativos privatizados 70% do valor em termos de contrato foi adjudicado à empresa estrangeiras o de morte o que demonstra também é essa vocação essa abertura ao investimento feito internacionalmente para para esses ativos até temos aqui uma indicação de vários países também estão aqui incluídas as participadas da relação da Angola que
participaram no concurso temos aqui uma uma vocação internacional do programa privatização com adjudicatários de várias nacionalidade e queremos manter este padrão este nível assegurando sempre que os investidores venham com o compromisso de investir no longo prazo e alavancar a nossa economia nacional por fim era importante também dar algumas notas sobre o de que forma é que o programa de privatização está presente para uma como uma oportunidade para os investidores entrarem no mercado angolano o programa permite a exploração de novos mercados o programa também oferece a oportunidade de investir em ativos que já estão mais ou
menos constituídos e que já tem uma certa infraestrutura pronta para funcionamento e minimiza no fundo dos cursos de entrada dos investidores então é uma oportunidade para explorar novos mercados tá inserido também no âmbito dos vários programas de reformas económicas que o estado angolano tem desenvolvido e o secretário acabou de referenciar alguns deles como por 10 ou simplifica há um trabalho contínuo de melhoria da da infraestrutura pública que atenda o investimento privado e o programa sensação de também facilita esse processo nomeadamente através de até dos mecanismos de fomento ao crédito aqui também a possibilidade de se
criarem juntos para fazer o desenvolvimento de ativos dos ativos e já foi aqui referenciado um caso de sucesso que do Corredor a um consórcio incluindo de uma empresa Portuguesa e programa privatização também oferece essa oportunidade e temos estado também a monitorar outros outros procedimentos em curso que oferecem o mesmo tipo de oportunidades que é por exemplo a concessão que está a ser preparada para o caminho de ferro e a concessão para o novo Aeroporto Internacional que também tem sido acompanhado o nível da da do Grupo técnico que coordena o programa de privatizações portanto temos aqui
mais outras oportunidades de negócios semelhantes Mas também se pretende que o programa privatização é uma expansão da produção e é impossível impulsionar que a produção de bens e serviços essenciais Deixa de ser feita pelo Estado e passa a ser feita por privados por isso aqui temos um objetivo político e claro de passar a iniciativa privada todo toda condução da economia no que se refere à produção de bens e serviços e já mesmo agora a terminar Nós criamos aqui destacar os 67 ativos que estão previstos para 2023 2026 aqueles que numa primeira fase nós pretendemos fazer
por oferta em bolsa nomeadamente em 2024 temos o objetivo de privatizar a ensa a essa é a maior empresa de seguros de angolas com com mais de 45 anos de existência no nosso mercado uma cota de mercado acima 35%, e que tem nos últimos anos demonstrado uma melhoria da sua performance financeira que nos deu já garantias de que teríamos condições de fazer a sua privatização por via de uma oferta pública Inicial lembramos que já tivemos um concurso público para essa num concurso limitado porque a qualificação que não não é o resultado esperado e mas o
trabalho todo feito em torno do concurso público permitiu melhorar o nível de informação e que que é essa Produza agora e nos dá garantias e avançarmos com uma privatização nós temos também a TV Cabo a TV Cabo é uma jovem que vende entre o grupo visadeira e argola Telecom é uma empresa telecomunicações e chegarmos a corto para a privatização de uma percentagem da TV Cabo por via de uma oferta pública em bolsa de valores e prevemos que até o final do próximo ano tínhamos condições para dar sequência a esse processo também temos depois para 2025
a abodiva a budiva sempre esteve no programa de privatizações mas e era previsível que nós fizemos a privatização no final em 2026 mas a boliva tem demonstrado nos últimos anos uma um desempenho financeiro muito bom tem aumentado significativamente o número de participantes e o número do operações e já tem hoje uma dimensão relevante que podemos ali na parte do capital e atrair exatamente referência que possa ou não né no caso de uma oferta em volta para alavancar as atividades temos também aqui a unitel no âmbito do das privatizações a única sempre esteve no programa de
privatização inicialmente tínhamos os 25% que eram detidos pela ação Angola mas desde a data desde 2019 para cá muitas vistos e todos ocorreram na União e em resultado de um processo de nacionalização o estado hoje tem a maioria do capital da unitel E como tem sido apanágio na política de recuperação de ativos o objetivo é privatizar imediatamente esses ativos temos estado a trabalhar fincadamente na definição da Estratégia do âmbito da privatização e certamente faremos no futuro o bfa também tá aqui mas no âmbito de um dos investimento da unitel é preciso que a arte da
privatização da União que se cria em condições para que os ativos não cortam já não esteja dentro do ativo também é um tema que temos a discutir mas o BFF é um daqueles ativos foi considerado um âmbito dessa desses investimento temos aqui a crepe e lá mais para 2025 a Sana Angola e ainda ama só na Angola indiama passam por um processo de reestruturação profundo que já decorre desde 2017 desde o momento em que no setor do dos recursos minerais foi criado uma agência e no setor de petróleo também foi criado uma agência reguladora E
essas duas empresas deixaram de exercer as funções de concessionárias nacional há um esforço de right sciesing dos investimento em ativos não Record que vai permitir No final a sua privatização depois Temos vários ativos que vão por via de um concurso público temos quatro unidades industriais que eram do grupo Safe e que temos uma sementeira que neste momento a maior sementeira em termos de capacidade a produção em Angola temos uma fábrica de montagem de viaturas temos uma fábrica de cervejas e um terminal Logístico todos os grupos que são ativos também que já tem uma infraestrutura que
podem ser explorados de uma maneira mais eficiente pelo setor privado pois temos um conjunto de ativos e unidades industriais na zona económica especial que que correspondem basicamente a infraestruturas para desenvolvimento de da indústria Temos vários ativos da datação na Angola temos a multitel e depois temos aqui também as empresas de comunicação social que o grupo medianova e até resíduo com mais relevante mas colocamos também o novo Aeroporto Antônio Agostinho Neto cujo o processo de concessão deve iniciar mais ou menos daqui a um mês e que também a sua oferece aqui como uma grande oportunidade de
investimento a seguir também Depois temos outras ativos não sei todo Seguros temos aqui também mas o ativo no setor industrial especificamente do investimentos a nova Angola o Estado tem 28% é uma participação menor ideia do estado que sempre esteve no programa de privatizações mas agora temos estado a trabalhar no sentido de consolidar não só estratégia mas também a participação do estado e apresentar uma proposta mais concreta para viabilização da privatização desse ativo certamente também oferece aqui oportunidades para várias empresas por final temos aqui previsto algumas empresas para leilão em bolsa que é tarde aqui querendo
que essa audiência consegue perceber melhor Quais são as dificuldades que privatizar ataque a notícia recente também as tentativas de privatização aqui em Portugal e aqui podemos estabelecer aqui um paralelismo entre essas duas empresas e estamos aqui a trabalhar um processo de reestruturação com o relatório dos transportes para o saneamento financeiro e operacional de ataque torná-la numa empresa mais eficiente e assegurar com um novo Aeroporto Antônio Agostinho Neto à tarde tem a capacidade para fazer a gestão do do desse novo de fazer de se tornar operador preferencial desse aeroporto e assim a arrancar as suas atividades
e aí sim teríamos em condições de fazer a privatização de acordo com aquilo que são as condições do mercado esta são as notas que eu trarei que eu trago sobre um programa de privatizações e sem me alonga mais agradeço a vossa atenção e agradeço a oportunidade de estar aqui também a transmitir o programa privatizações muito obrigada [Aplausos] [Música]
