Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias

vamos rapidinho aqui agora então já virar nosso tema Josias e sacamoto que a nossa Manchete nool mudou para um tema importante nesse ano aí tão marcado infelizmente por casos de violência policial governo Lula publicando hoje um decreto que define novas regras pro uso de força eh policial por policiais proibindo aí o uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública um dos principais destaques aqui a de fogo só em último caso esse decreto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Lewandowski teve o aval agora

do presidente Lula um dos principais pontos dessa nova Norma prevê que não é legítimo esse uso de arma de fogo em duas circunstâncias contra a pessoa em Fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão Para policiais ou terceiros e também contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública exceto quando houver risco de morte ou lesão tem um trecho aqui importante do Decreto até destacando que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou Morte deverá ser elaborado um relatório circunstanciado segundo os parâmetros estabelecidos em ato do ministério

de estado da justiça e Segurança Pública tema muito importante a gente vendo aqui essa questão é inclusive dos bloqueios eh policiais que resultaram em tantas histórias tristes inclusive aquela eh que a gente viu aquelas cenas aterrorizantes do rapaz sendo jogado de uma ponte foi após um bloqueio eh policial também uma preocupação importante do Ministério da Justiça limitando aqui o trabalho eh da polícia nesse sentido dando essas diretrizes mas as preocupações vão além n sa camoto queria uma análise sua eh dessa notícia e do por agora é nesse momento especificamente é sobre as diretrizes em si

é sobre acalmar os governadores para uma discussão que vai vir mais ampliada agora no começo do ano como é que você vê aí esse decreto b o decreto vai deixar muito Governador irritado né inclusive porque a tentativa própria Tentativa do governo Lula em avançar com o sistema único de Segurança Pública né Eh acabou esbarrando na verdade em governadores que apoiam o o Bate e arrebenta como política de estado que a gente sabe que não funciona mas é ótimo para pegar voto de gente que não tem ideia do que tá acontecendo à sua volta eh Nossa

esse esse decreto surge num após uma série de comoções populares por conta de mortes a gente teve a questão do rapaz arremessado da ponte aqui em São Paulo que chocou bastante mas um crime muito pior né que também ganhou ganhou atração na mesma época foi quando o policial também aqui em São Paulo atirou 11 vezes nas costas de uma pessoa desarmada por ter roubado dois pacotes de homo né então é e esse esse tipo de situação tá prevista diretamente no decreto né proibindo armas de fogo uma das situações exatamente essa situação em que você tem

uma fuga de pessoa desarmada que não representa risco a ninguém e aí o que acontece é que esse caso do do do do do rapaz que roubou homo dois pacotinhos numa unidade do oxo aqui em São Paulo pegaria totalmente nisso aqui isso gerou uma comoção só não gerou uma comoção maior do que o rapaz da ponte porque no Brasil como a gente bem sabe bandido bom é bandido moro por uma grande parcela da população não é mesmo eh por outro lado você também tem um outro caso que gerou muita repercussão também que foi a na

prática absolvição porque houve uma redução de pena por parte do Superior Tribunal militar com relação as mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo ocorrida em 7 de abril de 2019 quando um uma uma um grupo de militares blitz aí da decorrência de toda a questão da ocupação da da das glos no Rio de Janeiro lá em Guadalupe naé Zona Oeste do Rio Eles foram metralharam o carro achando que era um carro em fuga né metralharam o carro né foram mais de 250 tiros ã a família conseguiu sair do

carro a família do Evaldo Evaldo não e o Luciano Macedo que foi ajudar a a família acabou morto também então tanto o Evaldo quanto o Luciano acabou morto pequeno comentário Luciano Sim este um herói brasileiro e não aqueles heróis que o exército inventa mas a que que tentou salvar uma família e deu sua vida por isso E aí na hora do julgamento na primeira instância foram condenados os militares que participaram desta execução do carro e depois o que aconteceu é que no Superior Tribunal militar acabou vencendo uma outra tese a de que houve legítima defesa

né por conta da Morte eh de um de um de um deles e no outro houve uma redução de pena que aí o pessoal vai não vai cumprir a pena preso então esses dois casos são dois casos que encaixam-se como eh de forma perfeita nesse decreto tanto a questão do carro em Fuga quanto que a questão do do rapaz que foi executado pelas costas né são casos seja isso vem é claro isso Responde a uma série de outros carros não são os únicos Car carros casos que acontecem de carros metralhados de pessoas executadas pela em

Fuga não são os únicos mas são casos que ganharam a mídia casos que demandaram uma ação do poder público o governo federal age nesse sentido vai ter pressão Por parte dos vernos estaduais que vão reagir que vão discutir a constitucionalidade do Decreto não tenha dúvida nenhuma lembrando apenas que a gente tem citado bastante casos de violência do Estado de São Paulo e eles merecem ser citados o governador Tarciso e o secretário Guilherme derrite colocar letalidade de policial no centro mas vamos lembrar que letalidade policial não é monopólio de São Paulo temos no Rio de Janeiro

inclusive segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública o estado cuja letalidade policial é maior é a Bahia governada no P por muitos anos sim é tão triste assim quanto vocês falam vários casos vão passando na nossa mente né você citando agora também do Rio de Janeiro lembrei do caso da menina Ágata a gente falando ali de carro em movimento que eles alegavam uma certa confusão confundiram achando que era uma arma e no caso e atingiram eh por acaso a Kombi que estava a menina Ágata PMs que foi absolvido também esse ano Josias queria a

sua avaliação sobre esse decreto e tentar entender também aqui um pouco junto e como é que funciona na prática né a gente destaca aqui então que o uso de armas será considerado ilegítimo contra pessoas desarmadas na prática como é que se dá essa discussão agora nesse decreto mais paraa frente também com a PEC da segurança como é que a gente consegue estruturar para trazer essa parte normativa para próximo do horror desses casos que a gente consegue tocar né consegue contar aqui de uma forma que eu acho que fica mais fácil para compreensão de todo o

mundo o que que a gente pode entender desse decreto at esse decreto do governo Lula estipulando regras para paraas polícias é uma trágica cômica e inútil novidade é trágico porque estamos discutindo eh procedimentos que já deveriam eh estar incorporados à prática policial É cômico porque estipula regras que são comezinhas né que eh não deveriam eh necessitar de um decreto né e é inútil por que o decreto não se sobrepõe às leis e hoje alguns estados no Brasil não estão impondo aí suas polícias nem mesmo o cumprimento das leis e este é um fenômeno é uma

moléstia suprapartidária né ela está presente na São Paulo do bolsonarista eh Tarcísio de Freitas também no Rio de Janeiro do do igualmente bolsonarista eh Cláudio Castro na na Bahia petista né a Bahia tá há quase 20 anos anos sobre eh governos do PT né um ex-governador hoje é chefe da casa civil do Lula outro é líder do governo eh no no Senado e e e hoje também tem lá um governador petista na Bahia então é um fenômeno suprapartidário aí vem esse decreto que fala que é ilegítimo o uso de arma de fogo para eh pessoa

que está em Fuga está desarmada eh parece meio óbvio né que o policial não deve sacar uma arma para alguém que esteja fugindo dele né não é necessário eh não se deve deixar de reportar havendo eh ferimento numa ação policial ou até morte deve ser elaborado um relatório como quem diz olha o policial não deve esconder eh O que aconteceu numa ação policial que resultou em morte parece meio Óbvio também né Eh que eh não se pode não se pode eh utilizar inadequadamente algemas não se deve agredir ninguém mais um pouco esse esse decreto do

Lula ia dizer olha convém não jogar pessoas da ponte não se deve dar soco na no rosto de idosas eh não se deve atirar num estudante de medicina que está sem camisa nitidamente desarmado a polícia não deve barbarizar eh eh barbarizar velório de criança eh cuja morte resultou de uma ação policial então eh parce direcionado o decreto né Mas de fato é um decreto até meio teratológico né uma coisa eh tão óbvio que todos esses procedimentos previstos no decreto não devem ser adotados e por polícia de nenhum estado Mas isso é tão Óbvio quanto a

obviedade que está agora diante dos olhos de todos os brasileiros de que as Polícias não estão seguindo regras elas estão eh descontroladas e onde se imaginava que havia um certo controle que era o estado de São Paulo na gestão do Tarcísio de Freitas Isto foi pro beleleu nãoé e não será um decreto que vai resolver isso o governo não consegue aprovar Aí sim uma proposta de emenda constitucional que propõe o que sugere é que o SUSP o sistema único de Segurança Pública que funcionaria nos moldes do SUS que já existe em lei e não foi

aplicada essa lei não é eh o o Ministro Ricardo lewandovski da Justiça tá sugerindo que isso vire Norma constitucional que vá paraa Constituição de tal modo que eh união e estados e até os municípios passem a trabalhar em conjunto unificando as estratégias para combater o crime organizado no Brasil isso não avança no Congresso quem é que vai respeitar um decreto Então como disse eh Natália é uma novidade eh cômica trágica e inútil não serve nada esse decreto e dentro de um tema tão grave né a gente vai para mais um rápido intervalo para quem tá

assistindo a gente pela TV e seguindo por aqui rapidamente o Josias queria um comentário seu no sentido também do que o sacamoto tava falando aqui eh dos governadores como você destacava também a gente sabe que não é eh obrigatório que os estados sigam essas diretrizes tem umas questões ali envolvendo de quem não respeitar eh tem um acesso diferenciado no caso aos Fundos eh nacionais ali de segurança públ questão de recursos mas como que a gente pode ler esse decreto agora nessa dinâmica do governo federal é com os governadores como é que tá essa essa relação

esse decreto segura de alguma forma ou dá mais ansiedade ali aos governadores nessa discussão não vai resolver o decreto não vai resolver você sabe que esse SUSP né o sistema único de Segurança Pública ele começou a ser discutido no primeiro Mandato do Lula lá atrás em 2002 aí foi engavetado a CF tirou da gaveta foi aprovado eh depois foi enviado a Dilma enviou ao congresso e acabou virando lei ali na na gestão era ministro da da Segurança Pública o o Raul jungman já na gestão temer E tá lá é uma lei e prevê com metas

né ou prevê uma uma uma uma ação conjunta eh do governo federal com os estados com os municípios com o estabelecimento de metas e para que os estados tenham acesso a verbas federais essas metas precisam ser comprovadamente cumpridas né Eh haveria reuniões periódicas para aferir o cumprimento das metas para verificar como eh o processo estava em andamento estava hoje as polícias não se conversam né essa lei prevê que haveria uma unificação de de dados né e nada disso saiu do papel agora tá se tentando colocar isso na Constituição isso não avança porque os governadores são

contra o governo alega que ah não quem não seguir esse decreto El não vai receber verbas federais vai receber porque os estados entram na justiça a justiça manda a união liberar e a união libera E de resto os as verbas federais elas são relevantes mas não impedem o funcionamento de nenhuma polícia