Oi gente vamos aqui para mais um encontro ainda na nossa parte geral Como eu havia prometido desde o encontro passado comeamos a tratar dos chamados institutos complementares de atividade Empresarial comeamos com registro né a gente ainda vai falar um monte de registro só que agora a gente vai para nome Empresarial eu digo a vocês que é um dos assuntos mais legais que a gente tem para estudar eu até reconheço que tem uns assuntos da gente que pendem demais complexidade Mas esse não esse é um assunto Simples então vamos lá para que a gente possa analisá-lo
em sua inteireza esse assunto ele está situado no código civil dos artigos 1155 a 1168 antes disso eu queria te dizer uma coisa tipo uma receita de bolo que não tem como fugir dela a partir do momento que a empresa ela é registrada na junta comercial disso a gente já falou automaticamente ela passa a ter personalidade tá registrou-se adquiriu personalidade teve personalidade necessariamente a empresa vai ter um nome Empresarial Então essa é uma decorrência lógica registrou-se na junta adquire-se personalidade e tem que você enquanto aquela pessoa que tá constituindo a empresa apontar o nome Empresarial
dela tá Bora conversar com isso daqui e a gente vai conversando gente Imagine você que chega uma causa no seu escritório Ah quer você lider na área empresarial Cível trabalhista consumerista e várias outras árias normalmente você vai ter alguma empresa num dos polos daquela Lead aquela causa sabe aquela coisa assim que vai salvar o seu ano na advocacia que vai pagar todas as suas despesas chegou aquela grande causa para você aí Obviamente você vai intentar a peça exordial né A petição inicial E aí você precisa saber o nome da empresa que você vai processar como
é que você descobre o nome da empresa me diga aí pra gente ir conversando como é que eu descubro o nome Empresarial de uma empresa às vezes eu pergunto isso em sala de aula vi as ideias professora pelo CNPJ dela eu não tenho nem o nome dela quanto mais CNPJ professora na Receita Federal Não tá na Receita Federal é completamente sigiloso Vejam Só existem duas formas de eu descobrir o nome Empresarial de uma empresa eu posso ir na junta comercial e ter acesso ao seu contrato social porque o que tá na junta é público como
eu já disse a vocês ou por exemplo eu enquanto consumidora quero processar um restaurante que eu fui lá comi e passei mal onde é que eu descubro o nome empresarial na Nota Fiscal Então é isso que eu quero que vocês comecem a discernir nome Empresarial não é uma coisa que a gente consumidor tá muito ligado não a gente se liga em Marc em nome de fantasia outras coisas que a gente vai te dizer o que é mas nome Empresarial é aquilo que está na Nota Fiscal é aquilo que está n Junta Comercial registrado pois bem
nome Empresarial é expressão genérica dentro desse gênero o artigo 1155 vai dizer que eu tenho duas espécies as espécies são firma e denominação pronto nome Empresarial quando eu digo que toda empresa registrada precisa ter um nome nome é gênero dentro desse gênero eu tenho duas espécies firma ou denominação E aí a gente vai falando delas aqui para vocês tá Para que vocês possam ter uma ideia melhor professora só eu que escolho eu vou lá registrar a empresa se ela vai ter firme ou denominação em regra não em regra a lei é que vai dizer quem
vai ter firme e quem vai ter denominação Mas vamos lá paraa gente ir se inteirando melhor do assunto primeiro gente a firma ela é também chamada de razão razão social a denominação não tem nenhum sinônimo ninguém chama isso de firma nem a própria Junta Comercial chama de firma todo mundo só chama de razão social mas pelo código civil o nome correto seria firma são sinônimos como é que eu identifico se o nome Empresarial é firma ou denominação em regra pela sua composição a firma ela é composta de nomes próprios por exemplo Araújo e Fonseca limitada
V gente não tem dificuldade nesse assunto como eu disse a vocês o que for um pouquinho mais complexo eu digo a vocês muito para vocês não mas vejam aqui constituída a partir de nomes próprios Isso é uma firma a denominação em regra é assim expressão inventada acompanhada do objeto social então quando eu digo hotel é o objeto social do sol escaldante é o nome que eu inventei aqui pronto Isso é uma denominação Ok como eu tava dizendo a vocês em regra não são os sócios se vão dizer se querem firma ou denominação é a lei
a lei vai dizer sociedade nome coletivo só tem firma sociedade anônima só tem denominação E por aí vai professora Diga aí devagar para eu anotar não precisa que você anote isso agora deixa eu te dizer aqui nesse momento eu quero analisar com vocês alguns artigos referentes a nome Empresarial alguns artigos da parte das regras de nome Empresarial quero diferenciá-los com marca nome de fantasia essas coisas todas quando estivermos em sociedades aí sim eu vou fazer isso eu vou te dizer para cada tipo societário como é o nome Empresarial E aí você vai anotar porque não
adianta gente eu chegar agora para dizer olha comandita simples só é firma se você não lembra o que é comandita simples somente isso tá então quando a gente tiver em cada sociedade eu vou dizendo O legislador disse que o nome dela só é firma o nome dela só é denominação no caso aqui eu coloquei eu tinha que colocar um exemplo pra gente começar que é desse tipo Empresarial assim mais presente no nosso dia a dia que é limitado a limitada é uma das poucas que aí sim ela pode optar entre firme denominação mas em regra
a lei é que define a gente vai falar mais para frente dos nomes societários mas empresário individual a gente vai deixar de lado né aqui ali a gente toca ainda nele mas empresário individual Já estudamos então eu vou ter que te adiantar o seguinte o eirel ele se utiliza das regras da limitada então ele também pode optar entre Fir ou denominação oir tá que é o final vai ter que ter a expressão eir por extenso Hotel do sol escaldante eir ou aqui em relação a empresário individual vai ter que ser o próprio nome civil dele
vamos imaginar que eu fosse empresário individual Então seria Renata de Lima Pereira porque aqui é uma sociedade tá eu tenho duas pessoas em relação ao empresário individual aquele que na prática não existe mais de prova existe em relação empresário individual com responsabilidade ilimitada Ele só tem firma que vai ser seu próprio nome civil o eirele vai ser seu nome civil mas acompanhado da expressão eirele o empresário individual com responsabilidade limitada vai ser seu próprio nome civil se eu fosse empresário individual com responsabilidade limitada meu nome seria meu nome Empresarial Renata deã Pereira a oele se
utiliza das normas já limitada portanto pode ser firma ou denominação Ok gente vamos andando aqui adiante Vejam Só a empresa tem direito ao bom nome a boa reputação as empresas as pessoas jurídicas em geral elas não têm direito a elas não têm aquela honra subjetiva que nós temos mas ela tem a honra objetiva eu digo muito aos meus alunos em sala de aula na graduação e aproveito o momento para chamar a atenção de vocês aquelas coisas que o povo faz hoje em dia de ficar falando mal de empresas em rede social sabe aí você diz
ah porque tá pessoa foi naquela empresa e Foi humilhado foi execrado não sei o quê aí você pergunta a pessoa foi com você a pessoa faz não foi com meu amigo tá mas foi teu amigo não foi o amigo do meu amigo o amigo do amigo e você não sabe com quem foi não reposte gente esse tipo de notícia em relação a empresas em rede social se você não tiver absolutamente certeza de que aquilo ocorreu se não tiver sido com você e mesmo assim com bastante respeito porque as empresas têm se utilizado dessas postagens para
que elas são indenizações contra você porque a empresa também tem direito à proteção do dano moral pois bem então o nome o bom nome o respeito ao nome e tudo mais faz parte dos direitos da personalidade que a empresa possui que a pessoa jurídica em si possui a gente enquanto pessoa física tem uma aula na parte geral do Direito Civil tem uma aula que eu gosto muito de dar que é a aula de nome civil né É muito engraçado porque cada um que tem um caso mais escabroso do que o outro cada um que traga
uns exemplos e tal a gente se diverte faz aquilo meio que um laboratório meio que cada um vai dando suas experiências e é uma coisa interessante mas muitas vezes por mais estranho que possa ser seu nome você procura lá no Google você acaba achando um nome igual o seu e eu não sei se vocês já perceberam isso quando a pessoa tem um nome muito exótico quando ela acha uma outra pessoa com o mesmo nome dela a pessoa fica feliz né porque a dor dela diminui Eu tenho um um colega que trabalha comigo é professor na
faculdade excelente Professor excelente pessoa e eu digo sempre eu utilizo o nome dele nas aulas de nome o nome dele é AD gío ício n isso mesmo foi uma homenagem ao ti dele né o pai dele bebeu no dia que ele nasceu disse que homenagear o Ti Ti pediu pelo amor de Deus não faça isso pronto aí eu brinco com ele eu dig como é que a mãe pegou um bebê e disse assim e fez esse menino vai se chamar del gío minha gente se você tem também o nome de AD gío realmente eu só
conheço ele só que a gente chamei de Adel né porque o povo Nem entende o nome dele aí chama ele de Adel aí um dia desse ele foi a na faculdade de direito aqui do Recife Ele se formou lá também que é a faculdade mais emblemática que a gente tem aqui né da da Universidade Federal de Pernambuco foi juntamente qu a do Arto de São Francisco de São Paulo foi a primeira Faculdade de Direito do Brasil e tal e ele disse que começou a olhar cada uma das plaquinhas quando ele descobriu que já tinha tido
antes dele naquela faculdade um outra AD gío mas a felicidade dele era tanta é por causa disso é porque você disz poxa alguém sofreu com esse nome tanto quanto eu né pronto mas por mais exclusivo que possa ser seu nome Tem gente com nome igual o seu me lembro que na época que saasa de xucha nasceu ninguém utilizava esse nome aqui no Brasil era mais utilizado até modo masculino um monte de gente vai lá e registra não tem como ter exclusividade mas em relação às empresas gente a gente não pode ter um monte de empresa
com o mesmo nome é bem verdade que as empresas Elas costumam ser muito mais identificadas por números principalmente perante os órgãos públicos Mas se a gente tiver um monte de empresa com o mesmo nome isso vai atalhar Então qual é o limite de proteção Em que circunstâncias a gente pode ter empresas com o mesmo nome e será que a gente pode ter vamos ver aqui deixa eu colocar aqui para vocês o artigo 1166 depois eu volto para 1165 a inscrição do empresário dos atos constitutivos das pessoas jurídicas ou as respectivas averbações no registro próprio assegura
um uso exclusivo do nome nos limites do Estado para você que vai fazer prova você não precisa decorar isso daqui vê a lógica o nome Empresarial se registra onde na junta a junta é um órgão de que atuação Municipal Estadual federal estadual então a proteção ou não Empresarial é no estado via de regra se eu registro aqui em Pernambuco Hotel do sol escaldante limitada aqui em Pernambuco não pode ter um outro hotel do sol escaldante limitada Esse é o chamado princípio da exclusividade o nome Empresarial ele é exclusivo da empresa nos limites daquele estado gente
observem que não falamos aqui de ramo que eu posso ter outra empresa de outro ramo não pode ramo vai ter a ver com marca que a gente não vai falar nem hoje a gente só vai citar marca a gente vai estudar depois separadamente tem nada a ver com ramo que interessa é o nome se eu tenho Hotel do sol escaldante aqui tá eu não posso ser outra empresa com esse mesmo nome aqui em Pernambuco a proteção ela é geográfica as grandes empresas preferem fazer o que está aqui na exceção o uso PR neste artigo vai
se estender a todo o território nacional então de maneira excepcional a gente pode ter a proteção em todo o país grandes empresas costumam fazer isso gente na prática você tem que pagar mais na junta comercial para isso em termos de prova você vai dizer assim ó bem bonitinho na forma da Lei especial o nome pode ser protegido em todo o território nacional até hoje nunca essa lei especial ela foi promulgada tá na prática é você p mais então os limites de proteção do nome Empresarial são no estado em outro estado a princípio Você pode ter
uma empresa com aquele nome até porque os nomes são finitos Mas se a empresa tiver disposta a arcar com mais custos né de tudo que ela faz administrativamente ela pode pedir sua proteção Nacional aí ela vai ter que registrar o n empresarial em cada Junta Comercial do estado da Federação ok Esse é o primeiro princípio que é o princípio da exclusividade aqui no 116 C temos um outro princípio Que costuma ser muito cobrado em prova e ele é o princípio da veracidade então 1166 princípio da exclusividade anota aqui 1165 princípio da veracidade o nome de
sócio que vier a falecer foi excluído ou retirar não pode ser conservado na firma social em outras palavras gente a firma se o nome Empresarial for firma ele tem que ser e verdade o nome dos sócios deixa eu te mostrar aqui com exemplo que fica mais fácil tá aqui se eu tenho vou apagar tudo que eu escrever aqui se eu tenho Araújo e Fonseca limitada é porque eu tenho que ter um Araújo e um Fonseca nessa sociedade certo se por acaso Araújo saiu porque morrer porque quer eu tenho que mudar o nome Empresarial eu tenho
que tirar Araújo do nome Empresarial Então esse é o princípio da veracidade que é aplicável às firmas as firmas precisam conter de verdade o nome dos sócios ô professora e se a sociedade tem 100 sócios eu tenho que colocar o nome de todos eles não aí é que você lança mão da expressão e companhia companhia não é compania Esse nome que as pessoas inventaram e Companhia Ok eh não há regra você coloca Quantos nomes quiser normalmente é de praa que você coloque constando ali na firma aqueles sócios que tem uma maior proporção do capital social
você quiser botar um quiser botar dois três e Companhia tanto faz mas sempre que você suprimir o nome de algum sócio da firma você tem que acrescentar a expressão e companhia tá sobre nome Empresarial Esses são os aspectos mais importantes sobre a formação do nome Empresarial Mas a gente não acabou porque a gente vai voltar a falar de nome Empresarial nas sociedades nesse momento eu quero pegar o nome Empresarial pra gente fazer uma comparação com outros elementos que identificam a idade Empresarial gente nós enquanto consumidores Estamos muito mais ligados ao que tá nesse slide quem
nunca pegou assim uma notinha fiscal quem nunca pegou sua fatura de cartão de crédito olhou aí tinha lá o nome de uma empresa você diz eu não passei por esse lugar não Clonaram o meu cartão e como bom estudante de direito como bom advogado eu vou processar tenha cuidado porque quase nunca eles erram viu quase sempre o erre da gente por gente porque você se liga no nome de fantasia da empresa aí no teu cartão vem o nome Empresarial Aí você fica voando e o que é o nome de fantasia bora ver aqui bora ver
essas outras coisas eu coloquei aqui esses outros elementos que servem para identificar a empresa o nome de fantasia é esse daqui ó título de estabelecimento Já coloquei aqui para vocês é o nome de fantasia é o nome que fica na fachada da loja na entrada da loja eu t Entrando lá na sapataria que eu leio lá na frente arezo Aquilo é o nome de fantasia Aquilo é o título de estabelecimento nome de tabuleta deixa eu mostrar aqui eu coloquei umas figurinhas para visualmente ficar melhor para vocês tem uns aqui que eu acho que não são
aí de inserção Nacional não mas por exemplo Pão de Açúcar e extração esse aqui é o título de estabelecimento é o nome que eu me deparo quando eu entro no estabelecimento Ok vamos aqui continuando a marca gente é ela serve para identificar produto ou serviço a marca ela é regida por uma lei especial depois a gente vai ter umas aulas só sobre isso é um assunto que eu acho bem legal que é a lei de propriedade Industrial a lei 9279 de 96 a marca ela é registrada no INPI só que eu não vou detalhar isso
daqui agora depois eu trago todos os detalhes para vocês eu só quero fazer a seguinte comparação agora para vocês o nome empresa nós dissemos ele é registrado na junta comercial e a junta comercial tutela se eu tenho Hotel do Sol escad aqui em Pernambuco a junta comercial não vai permitir outra empresa com esse mesmo nome depois a gente vai ver como se dá a proteção da marca mas eu tenho um órgão que tutela a marca Instituto Nacional de propriedade Industrial eu tenho uma lei para isso só que eu tenho um grande problema no Brasil em
relação ao nome de fantasia sabe por porque eu não tenho nenhum órgão que o tutele eu não tenho nenhum órgão que o registre nenh um proteja Tá aqui uma coisa que dificilmente um advogado formado sabe responder há Muita confusão quando a gente for falar de marca a marca vai se interessar pelo ramo nome Empresarial não se interessa depois a gente ainda volta para fazer um comparativo entre eles gente quando eu vou registrar uma empresa na junta ela me pede que eu indique qual vai ser o nome de fantasia dela mas ela só me pede a
indicação ela não tutela não se já tiver outro registrado ela não vai barrar não se já tiver outro indicado melhor dizendo ela não vai barrar não o que ela barra é nome Empresarial nome de fantasia ela não barra não ela só pede que você indique mas ela não barra não aí qual é o problema isso sempre acaba na justiça eu crio um determinado nome de fantasia fulaninho começa a copiá-lo E aí eu não tenho âmbito de proteção dele eu não sei se é Municipal Estadual Federal eu não tenho lei que o tutele a única coisa
que eu tenho em todo ordenamento jurídico já tivemos a única coisa que eu tenho todo ordenamento jurídico brasileiro é isso aqui ó deixa eu mostrar vocês no Artigo 195 dessa lei aqui de propriedade Industrial ela diz comete crime de concorrência desleal quem usa indevidamente título de estabelecimento alheio só que o que é o uso indevido depende do caso concreto o que é que você tem que comprovar numa determinada situação Deixa eu te dar um exemplo de uma pessoa que me procurou aqui em Recife essa pessoa tem uma loja Ah que se chama eu vou falar
o nome porque são nomes muito genéricos nome de fantasia ela se chama Galeto Express uma lojinha desse tamanho aqui em Recife num bairro até aqui perto da minha casa ela recebeu uma notificação extrajudicial de uma empresa de São Paulo que se chama Galeto Expresso dizendo olha ou você retira seu nome de fantasia ou a gente vai entrar com processo contra você eu disse a gente não vai retirar tá a gente não vai retirar por gente deixa eu te dar uma ideia como é que isso funciona na prática na prática para que eu exija que outra
pessoa Tire o nome de fantasia eu tenho que provocar eu tenho que comprovar o seguinte que se eu quero que B Tire o nome de fantasia e eu quero comprovar que pertence a a eu tenho que comprovar que primeiro a utilizou pela primeira vez foi dele por todos os meses em direito admitidos e eu tenho que comprovar principalmente que essa utilização de B está ferindo a concorrência de a E aí eu peço repercussões cíveis criminais Mas tudo vai depender do caso concreto a gente não tem uma Man L para dizer ah eu posso usar o
nome de fantasia ou não posso utilizar isso depende do caso concreto Teve um caso aqui em Recife Eu também participei dessa aí dessa situação e aí eu faz muitos anos faz alguns anos lá no início eh acompanhei e tal a a a a aluna a a filha do dono na época era até minha aluna e tal e foi um caso muito emblemático aqui em Recife porque ele achou por bem abrir um bar com o nome de fantasia macb né e aí foi outra empresa que receber uma notificação extrajudicial da titular aí da da marca e
tudo mais e aí eu vou chegar na história da marca da McDonald's e disse olha tira esse nome senão a gente vai entrar com processo aí muda completamente porque a McDonald's ela tem esse nome que já é muito forte no mercado e você pode levar o consumidor a erro na no macb ah professora você achar que a mcdonals agora tava vendendo b não sei e qual é a grande sacada aí gente não há nenhuma exigência que o nome de fantasia seja igual a marca nenhuma mas quando o nome de fantasia é igual a marca é
muito mais fácil você defender o nome de fantasia perceberam McDonald's é marca é marca registrada então é muito mais fácil quando a marca é igual ao nome de fantasia você obrigar outra empresa a tirar o seu nome de fantasia Mas isso não é obrigatório tá por exemplo Itaú tá igual arzo que eu falei é igual marca e título de estabelecimento mas isso é muito mais uma coisa do ponto de vista prático para você vocês ficarem sabendo é uma coisa que sempre acaba na justiça enfim não temos nenhuma definição espacial de Em que momento eu posso
me utilizar um nome de fantasia alheio e não tenho nenhuma lei que o tutela diferente de marca diferente de nome Empresarial e tudo mais mas vamos adiante aqui eu coloquei aqui alguns exemplos de marcas as marcas mais valiosas do mundo né aqui ó a Disney gillet eu não achei nenum um desse com marcas brasileiras mas são as marcas mais valiosas do mundo a coca-cola Cadê ela tá aqui a coca-cola ela conseguiu uma coisa que talvez nenhuma outra marca do mundo consiga hoje em dia quem costuma despontar como marca mais valiosa do mundo é o Google
né Eu não sei como é que a gente vivia sem Google o povo a gente vivia melhor coisa nenhuma Google é a melhor coisa do mundo é o Google e hoje em dia gente as coisas são muito mutáveis pela velocidade da internet a coca-cola ela conseguiu por mais de uma década se ter como a marca mais valiosa do mundo e esse bem e material que é a marca da coca-cola valia junto mais do que todo maquinário que a coca-cola tinha pelo mundo todo né hoje em dia ela não tem mas esse título de marca mais
valiosa do mundo mas vejam que é uma coisa realmente muito muito muito relevante Aí temos outros elementos aqui algumas empresas se utilizam de logo marca que é a insígnia o logotipo que tá aqui ó a própria da McDonald's que esse M Amarelo qualquer lugar do mundo que você avistar esse em amarelo você sabe que isso é McDonald's essa maçãzinha da Apple né Qual foi a grande sacada de Steve Jobs ali a virada que ele deu a em relação a é dizer não que eu andar com essa maçã é sobretudo um estilo de vida a Apple
não é simplesmente uma marca qualquer de produtos informático mas de estilo de vida então a marca é muito forte é insígnia por si só você passar na rua tiver um altidor todo em branco com uma maçã lá mordida você sabe que aquilo se refere à Apple Então são todos os elementos que servem para tornar ainda mais forte aquela marca temos ainda o site hoje em dia né A empresa que não está na internet não está no mundo o site é o www ficou lindo meu www e algumas empresas utilizam a frase de impacto atrelar da
marca que é o slogan né da McDonald's que a gente falou amo muito tudo isso se você chega e diz assim coca-cola é isso aí você entrega a sua idade né E por aí vai a no Brasil a a o slogan mais antigo em utilização S buer é bom n daquele produtinho de limpeza dessas coisas todas é o slogam mais antigo em utilização então todos esses elementos servem para você identificar a empresa em si eu coloquei aqui dois anunciadas relativamente recentes bem interessantes esse daqui é da primeira Jornada de Direito Comercial já tem mais tempo
mas ele vai dizer que o domínio o nome de domínio vai integrar o estabelecimento Empresarial como bem incorpóreo para todos os fins de direito o site e esse daqui que é bem recente esse da terceira jornada os perfis em redes sociais quando explorados com finalidade Empresarial podem se caracterizar como elemento e material do estabelecimento Empresarial gente a gente sabe que principalmente o Instagram Ele trouxe uma série de possibilidades nunca antes pensadas e muita gente hoje em dia atua basicamente pela atividade Empresarial via Instagram né então aquele Instagram quando ele é utilizado para fins empresariais ele
integra o conceito juntamente com o site e tudo mais como a gente tá vendo do nosso próximo assunto que é estabelecimento Empresarial se você quiser uma dica somente assim de uma pessoa que vive um pouco mais isso na prática Só nunca faça assim para você se queimar Ah eu sei eu sei sei lá eu sei fazer brincos muito bem vou sem nenhum planejamento começ a vender pelo Instagram eu sei fazer bolos eu faço uns bolos maravilhosos como eu sei fazer bolo eu vou me tornar uma vendedora de bolo pel Instagram e não me planeja não
vai dar certo não vai dar certo você tem que minimamente planejar sua atividade Tá certo em termos de tudo em termos de custos de lucros de investimentos de divulgação tudo isso precisa ser muito bem pensado muita gente tá empreendendo hoje na rede social a princípio pode ganhar até uma graninha Mas isso não costuma dar certo sem nenhum tipo de planejamento gente só pra gente terminar aqui pra gente fechar esse assunto deixa eu te mostrar aqui uma coisa por exemplo a gente colocou aqui McDonald's vejam Ah tem uma das McDonald's aqui de Recife que ela se
chama mas por que eu sei disso porque eu decorei para para utilizar em aula alimentos Arcos Dourados é por extenso tá eu tô colocando aqui porque fica ruim escrever tudo alimentos Arcos Dourados limitada isso tipicamente Isso é uma denominação objeto social alimento né Arcos Dourados é um nome criado vejam Mas por que eu sei porque eu decorei para utilizar em aula a gente contte consumidor não se atrela isso e mcdonals ainda tem outra questão ela tem lojas da Rede própria e lojas da franquia cada entidade que pertence um franqueador diferente vai ter um nome Empresarial
diferente por exemplo alimenta os arcos Dários limitad esse mizinho aqui é insígnia como vimos McDonald's é o quê McDonald's é marca e é título de estabelecimento coincide né não necessariamente vai acontecer isso já lhe disse mas coincide dentro da loja da McDonald's existem também a venda de existe também a venda de outras marcas de refrigerante de sorvete e por aí vai mas como é que isso cai numa prova isso cai numa prova de duas duas maneiras ou para você dizer o nome Empresarial do tipo societário que é o que vamos fazer bem mais paraa frente
quando falarmos de sociedade ou numa questão como essa que para mim foi uma das questões mais bem feitas que já tivemos em termos de OAB eu não coloquei aqui o enunciado desse exercício de fixação Mas é uma questão da OAB Carlos andava pelos corredores no centro comercial quando observou uma grande loja de materiais esportivos com letreiro luminoso acima da porta o que tá gente lá na entrada da porta é o quê X esportes o letreiro luminoso que tá na fachada é o nome de fantasia ou título de estabelecimento Então já ser que é a ou
C observem que eu dei vários exemplos a vocês onde a marca se confundia com o título de estabelecimento mas na hora da prova Ele tem que te dar elementos assim para você poder identificar aproximou-se da vitrine e viu uma chira dourada com etiqueta bordada com nome xixu o que tá na etiqueta da sua roupa é o quê é uma marca eu já sei que minha resposta é a letra A ao entrar na loja reencontrou um antigo companheiro que se identificou como gerente da x Sports limitada O que é isso uma denominação por eu tenho objeto
social e eu tenho um nome inventado que é o x ele fez uma rápida pesquisa de preços e ao se retirar foi informado pelo velho amigo de que para consultar os preços da loja ele precisaria acessar o site que é o domínio dessa maneira letr pronto então é isso aqui nome Empresarial como eu tava dizendo a vocês nome Empresarial marca propriedade Eita quase que não sai propriedade industrial para mim são os assuntos mais divertidos que a gente tem para estudar vejam façam questões de uma lida em todo o interregno de artigos que a gente citou
para vocês o o de cada tipo societário não precisa ler agora a gente vai explicar isso depois mas o resto vai dando uma olhadinha Tá bom por hoje a gente vai ficando por aqui até o nosso próximo encontro Qualquer dúvida me encontrem aí nas redes sociais eando que eu terei Total prazer em atenderlos um abraço
