Nos termos regimental do procedimento 43/2017 T por aberto a audiência pública em ambiente im da comissão permanente de finança orçamento e fiscalização financeira para a discussão do projeto de lei 35 58/2022 mensagem 114/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o próprio exercício financeiro de 2025 de autoria Do Poder Executivo com a presença do representantes da Secretaria Municipal de assistência social SM e da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e econômico SMD a comissão de Finanças e orçamento financeiro está assim constituída vereadora rora Fernandes Presidente Vereador vicepresidente e
vador de para necessa dos trabos vereadora Rosa Fernandes Vereador aland presente Vereador Dias constatado o quum mínimo daremos início ao representando a secretaria municipal de assistência social e secretário municipal de assistência social Adilson Nogueira Pires subsecretário de gestão da secretaria municipal e assistência social Hélio aleo senhora gerente de execução orçamentária da Secretaria Municipal de assistência social Élica Oliveira dos Santos Então Adilson vai começar por você ou vai pelo o dele é o quatro né bom dia Vereador Alexandre Bessa que Preside essa sessão Bom dia vereadora Rosa Fernandes Presidenta da comissão de Finanças orçamento e fiscalização
financeira eh mais uma vez com muito prazer que estamos aqui na Câmara de Vereadores para fazer a apresentação do projeto de lei orçamentária anual de 2025 vou passar a Palavra para a nossa gerente de execução orçamentária da Secretaria Municipal de assistência social Érica Oliveira que fará a leitura do nosso documento encaminhado à Câmara de Vereadores Bom dia a todos Vou fazer a apresentação Vou tentar ser o mais rápida possível porque é bem comprida essa é a nossa proposta da secretaria para 2025 no próximo slide nós temos os programas estratégicos programas complementares vamos tratar com detalhes
Mais à frente na previsão do órgão para 2024/2025 nós tínhamos na Loa 511 milhões 28.49 encargo r2.9 despesas correntes 347 milhões 808 investimentos 10 milhões 970 na Loa 2025 a proposta é 499 milhões 47.620 encargos sociais 165 milhões outras despesas correntes 324 milhões e investimentos 9,5 milhões Obrigada com detalhamento programa Territórios sociais que tem ação promoção da assist social nos territórios mais vulneráveis da cidade a meta é família atendida pela Assistência Social nos territórios sociais a meta é prevista 2024 7381 meta realizada até o segundo quadrimestre 4812 meta prevista para 2025 5535 execução orçamentária do
segundo quadri Mesto como foi solicitado Lago abaixo como vocês podem ver a proposta Da Loa 2025 para essa ação é 5.967 programa combate à pobreza e fome ação reorganização da rede Municipal de assistência social e meta obra de reforma ampliação adequação realizada meta prevista 20241 meta realizada até o segundo quadrimestre 7 meta prevista para 20251 para peloa 2025 5.23.4 71 continuando com o programa combate à pobreza e fome ação transferência de Renda direta no município do Rio de Janeiro meta família beneficiada cartão família carioca meta prevista para 2024 54230 meta realizada até o segundo quadrimestre
54.65 meta prevista para 2025 54.30 proposta da lua 2025 58.500 continuando com programa combate à pobreza e fome essa ação a implementação do programa de segurança alimentar e nutricional SA executada pela Secretaria de Trabalho e Renda programa população estação de rua ação e implementação de novas vagas de acolhimento institucional meta vaga para serviço de acolhimento criada meta prevista 2024 600 meta realizada até o segundo quadrimestre nenhuma meta prevista para 2025 400 com observação lembaga de que nós estamos aguardando o término de uma licitação de 250 vagas para alberg programa primeira infância carioca ação promoção da
Assistência Social a crianças da primeira infância e suas famílias meta usuário atendido no crais pelo pique meta prevista 2024 742 meta realizada 2334 meta prevista 2025 742 pelo 2025 100.000 programa resiliência e Gestão de Risco ação proteção social nas emergências socioassistenciais meta demanda emergencial atendida pela Assistência Social meta prevista 2024 100% meta realizada até o segundo quadrimestre 100% meta prevista para 2025 100% proposta valor 2025 2.26.40 meta prevista 2025 55 meta criança adolescente atendido meta previsto 2024 15500 meta realizada até o segundo quadrimestre 293 meta prevista para 2025 1500 proposta low 2025 3.26.4 continuando o
programa Rio ação e proteção ação promoção dos Direitos Humanos meta acolhimento realizado cuidado e prevenção de comunidades aptic meta prevista 300 meta realizada Até o segundo quadrimestre 300 meta prevista 2025 300 meta Conselho Tutelar mantido meta prevista 19 meta realizada até o segundo quadrimestre 19 meta prevista 2025 199 proposta da L 2025 r. 85.880 continuando programa Rio ação e proteção ação campanha de prevenção e cuidado sobre drogas meta campanha de prevenção e cuidade sobre drogas realizada meta prevista um meta realizada um meta prevista para 20251 proposta da lua 2025 53.3 189 programa proteção social integrada
meta proteção social especial de média complexidade meta pessoa em situação de rua atendida pelo serviço especializado de abordagem meta prevista 2024 5469 meta realizada no segundo quadrimestre 6480 meta prevista 2025 5469 meta atendimento realizado indivíduo família no centos pop meta prevista 4.800 meta realizada 7527 meta prevista para 2025 4800 meta atendimento realizado a Indivíduo família nos creias meta prevista 2024 33.26 meta realizada 40.989 meta prevista para 2025 33.25 proposta da Loa 2025 37.751 879 programa proteção social integrada ação gestão descentralizada no cadastro único para programas sociais meta cadastro único atualizado cadastro atualizado desculpa Cadastro único
meta prevista 2024 65% meta realizada até o segundo quadrimestre 85% meta prevista 2025 70% proposta da Loa 2025 929.930 continuando proteção social integrada ação proteção social básica meta aluno certificado qualificação profissional para preparação do mundo do trabalho e empreendedorismo meta prevista 2000 meta realizada 2700 meta prevista 2025 2000 meta participação registrada no serviço de Convivência e fortalecimento de vínculo meta prevista 80% meta realizada até o momento 73% meta prevista para 2025 80% meta trabalho social com famílias realizadas pela equipe técnica do PF meta prevista 252.000 meta realizada 306.11 meta prevista para 2025 252.000 atendimento realizado
pelo creas pela equipe dos creas dos Cis desculpa meta prevista 840.000 meta realizada 96 98 meta prevista para 20225 840.000 proposta da Loa 2025 48.202 637 programa proteção social especial acolhimento familiar institucional ação proteção social especial de alta complexidade meta usuário beneficiado projeto de volta à terra natal meta prevista 240 meta realizada 215 meta prevista para 2025 240 acolhimento realizado na rede privada de proteção social especial para adultos e idosos Meta prevista 565 meta realizada 397 meta prevista para 2025 565 acolhimento realizado rede privada de proteção social especial para crianças e adolescentes meta prevista 260
meta realizada 168 meta prevista para 2025 260 meta acolhimento Realizado a rede pública de proteção social especial para adultos idosos e famía meta prevista 2045 meta realizada 2994 meta prevista para 2025 2045 outra meta realizar acolhimento realizado na Rede Pública de proteção social especial para crianças e adolescentes meta prevista 400 meta realizada 324 meta prevista para 2025 400 meta acolhimento realizado na rede de albergues eh meta prevista 2024 500 meta realizada 446 meta prevista para 2025 500 pelo 2025 126 milhões 74.48 apresentação a seguir são as ações Que não t meta mas tem execução orçamentária
ação manutenção do Centro Integrado de políticas sociais Rinaldo delamari proposta da L 2024 1.442 pel 2025 1.530 infraestrutura e manutenção das unidades Assistência Social Loa 2024 6.200 pel 2025 9.398 atividade do Conselho Municipal de assistência social Loa 2024 1.57 P 2025 493.000 atividade do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente Loa 2024 22.000 pela 2025 20.000 atividade do Conselho Municipal de segurança alimentar L 2024 22000 pel 2025 200.000 atividade do Conselho Municipal de política sobre drogas Loa 2024 20.000 pela 2025 20.000 operacionalização do Fundo Municipal anti drogas eh praticamente sem execução orçamentária operacionalização
do Fundo Municipal de solidariedade também com a previsão de R 1000 simbólico desenvolvimento de projetos especiais de Assistência social também uma execução orçamentária de R 1000 eh programa de gestão administrativa e igualdade e Equidade ação apoio administrativo e igualdade e Equidade Loa eh 2024 474.000 pel 2025 488.072 despesas obrigatórias e outros custeios administrativos L 2024 472.000 pel L 2025 402.000 concessionário de serviços públicos L 2024 9. 632.000 pelo 2025 9. 632.000 concessionário de energia elétrica Loa 2024 3. 329.000 peloa 2025 3. 329.000 provisão de gastos com pessoal 15.962 na lua 2024 pelo 2025 65.308 mil
manutenção desenvolvimento de informática L 2024 5674 pelo 2025 567 455 é isso obada tem a honra de registar a presença da senhora Luciana Trindade auditora de controle externo do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro e senora Juliana Raimundo analista de planejamento e orçamento da SM mais fala dos membros da mesa Senor Adilson não Hélio Então vamos a pergunta vamos lá a secretaria apresenta para 2015 despesa na ordem de 95 miles 99.000 alocados no gabinete da do secretário 0.903 mil subsecretário de Desenvolvimento econômico e invocação 2.600 subsecretaria de planejamento Urbano r. 270.000 Fundo
Municipal do desenvolvimento urbano fmd 300 fundo especial do projeto Tiradente fe PT 32.170 Ah que beleza C el uma Então vamos lá a secretaria apresenta para 2025 a despesa na ordem de 499 Mil 460.000 alocadas no gabinete do secretário 269 milhões 693.000 Fundo Municipal para atendimento dos diretores da Criança e dos adolescente 3. 27.000 Fundo Municipal de assistência social 226 mil 748.000 Fundo Municipal antidrogas janela orçamentária de R 5 e Fundo Municipal de solidariedade janela orçamentária de R 1000 comparando-se 2025 com 2024 o Orçamento da secretaria Teve um aumento de 547.000 uma ação que se
destaca no orçamento da secretaria é de 200 2.910 a transferência de renda direta no município do Rio de Janeiro ação apresentou a despesa de 63 milhões 43.000 na lua de 2024 e de 58 milhões e 5.000 na po para 2025 O que que significa um decréscimo de 5 milh 38.000 para os anos de 2024 e 25 a meta é beneficiar 54230 familiares em situação de externa pobreza primeira pergunta qu quantas famílias já foram atendidas por esse programa em 2024 o número de familiares a serem beneficiados em 2025 Será menor que 2024 a redução da despesa
prevista para a ação 22910 comparado 2024 com 2025 se deve à redução do número de familiares em situação deema pobreza qu cada familiar para criança de 0 a 6 anos senhor presidente com relação à primeira pergunta eh no ano de 2024 até a presente data foram 53.9 61 famílias beneficiadas pelo programa eh o programa ele tem uma variação de um mês para outro que às vezes aumenta às vezes diminui Porque como é um programa que tem condicionalidade paraa sua para O seu pagamento então às vezes a família que pode est no mês não tá no
outro mas o número de famílias em 2024 até o momento foi de 53.9 61 com relação a valor de redução de 24 para 25 da outra pergunta eh a execução desse programa é feito através de uma parceria com a Caixa Econômica Federal nós pagamos até esse ano é uma taxa a Caixa Econômica de um valor significativo né para e nós finalizamos negociações com a caixa para a partir de 2025 não utilizarmos mais o modo atual de cartão que encarece muito o programa A gente vai usar o modelo de caixa tem que é um programa mais
simplificado da Caixa Econômica daí vindo a redução de valor e quant com relação a quanto cada família recebe aqui a pergunta fala de criança de 0 a 6 anos mas o programa Na verdade ele se executa para paraa faixa etária mais Ampla não ficando focada de criança de 0 a 6 anos Então nós temos desde famílias que recebem r$ 2 A famílias que recebem R 550 a variação tem a ver com as condicionalidades né tem a ver com a quantidade de filho tem a ver enfim tem a ver com vários fatores programa ele como é
um programa criado para complementar o bolsa família então ele varia mas a média é essa quer dizer o que menos ganha r$ 2 os que mais ganham R 550 das perguntas que o senhor fez eu já Já respondi na ação 2028 a proteção social especial de alta complexidade apresenta despesa de 12. 799.000 para 2025 para 2024 a despesa prevista é de 101 121 Miles 960.000 o objetivo desta ação é garantir o acolhimento e Proteção Integral ao indivíduo e a família em situação de extrema vulnerabilidade social com o vínculo familiar Ou comunidades rompidos E vivenciados social
podemos observar no anexo e metas e acolhimentos realizados na Rede Pública de PSE de alta complexidade para adultos idosos e familiares famílias cujo meta de atender 2045 este produto inclui família famílias e o que dificultam a contagem de beneficiários as metas para 2025 são as as mesm para as mesmas que 2024 sen você quer já Responder não a dotação desta desta ação está superestimada ou a meta do número de beneficiário está subestimada de acordo com o que foi descrito acima quantos já foram favorecidos pelo 44.14 usá beneficiado no projeto de volta à terra natal em
2024 no produto 4955 457 acolhimento realizado na Rede Pública de PSE de alta complexidade para adultos idosos e familiares quantos Adultos quantos idosos e quantos familiares já foram acolhido em 2024 no produto 49 8 acolhimentos realizados na Rede Pública de PSE de alta complexidade para crianças e adolescentes quantas crianças e quantos adolescentes foram acolhidos em 2024 que investimento será feito em 2025 através da ação 2028 no valor de 4. 200.000 bom com relação a com relação à primeira pergunta Eh a diferença de valor de 24 para 25 e tá vinculada diretamente a nós fizemos em
2024 os novos chamamentos dos termos de colaboração e eles foram concluídos nós começamos a implementá-los a partir de Junho Julho Agosto todos os termos foram reajustados houve um reajuste de valor houve também um acréscimo de 150 assistentes sociais para atender a demanda da secretaria em função das aposentadorias das pessoas que deixaram a Secretaria de Assistência então a o Acréscimo dos assistentes sociais somado ao reajuste dos termos é que eh implicou nessa diferença de nesse aumento de valor para 2025 com relação ao programa volta à terra natal em 2024 foram até o momento beneficiados 258 pessoas
até esse momento eh na pergunta relativa a a quantos eh adultos idosos e famílias foram acolhidos em 2024 como o ano ainda não tá encerrado né Nós temos aqui o levantamento da Média mensal então no caso de adultos a nossa média mensal até o momento é de 2.594 acolhidos isso não significa que são 2.594 pessoas porque às vezes a a o acolhimento pode ser dado da mesma pessoa mais de uma vez Então tem pessoas que são acolhidas Fica dois dias volta paraa Rua às vezes é acolhido de novo você vai contando como acolhimento Mas essa
é a média mensal se formos fazer uma conta Eh enfim não muito aproximada como nós finalizamos o mês de outubro que é o mês 10 significaria então 25.000 25.940 pessoas acolhidas os idosos a média mensal de acolhimento de idosos é de 226 idosos as pessoas que compõe grupo familiar famílias a média mensal tem sido de 101 pessoas que compõem os grupos familiares e na outra pergunta que se refere a crianças a média mensal do acolhimento é de 103 crianças e na Parte que se refere a adolescente a média mensal de acolhimento é de eu acho
que essa era a última pergunta acho que era né Teve mais alguma pergunta não acho que foi essa só né Considerando o orçamento de 26969 E 581 para assistência social em 2025 baseado na mensagem do prefeito sobre ampliar a cobertura dos serviços existentes como a SM pretende expandir o prama 0516 territórios sociais ação 2914 promoção da Assistência Social nos territórios mais vulneráveis que possui apenas 500.000 967 para atender o produto 5217 famílias atendidas pela Assistência Social territórios sociais com a meta de 5535 famílias a Eline tá ali né eu vou eu vou pedir aqui a
ajuda da Eline que é na nossa subsecretaria de proteção Básica para ajudar aqui com a resposta dessa pergunta por favor Pode ser aí Elan É acho que é melhor aí bom dia na verdade o programa territórios sociais ele é um programa intersetorial coordenado pelo ipp e tem atuação de várias secretarias o atendimento da Secretaria de Assistência Social é feito através dos CS hoje nós temos esse atendimento feito em torno de 30 a 35 crais e o programa prevê a expansão para todos os outros Territórios da cidade então nós devemos ter o atendimento nos 47 CRS
Como já foi falado aqui foi feito um incremento de equipe nos centros de referência de assistência social eh Esse incremento foi feito considerando os projetos estratégicos e também o número de famílias referenciadas Então os Cras que atuam nesse programa receberam o incremento não só de assistentes sociais Mas também de mobilizadores para poder Eh fazer o atendimento de todos os programas e projetos eh referenciados ao Crash Ok baseado na mensagem do prefeito sobre implantar novas ações e aperfeiçoar processos gerenciais como a SM mais planeja utilizar 85 954.5 2016 do programa 0629 proteção social entregada da ação
2239 proteção social especial de média complexidade para qualificar os serviços considerado do produto 5208 pessoa em situação de rua atende Serviço especializado de abordagem com a meta de 5469 pessoas senhor presidente esse essa parte do orçamento ela se refere a execução que é realizada pelos nossos creias pelos nossos centro pop pelos nossos serviços especializad de abordagem através dos termos de colaboração que nós temos com as os que atuam Aria esse atendimento de 5000 e 400 469 pessoas se refere a pessoas a Média de pessoas diferentes que são atendidas pela secretaria ao longo do mês as
abordagens que são feitas elas às vezes chegam a ter eh enfim 10.000 15.000 abordagens por todos esses órgãos mas aqui nós estamos nos referindo a pessoas diferentes então é o número de pessoas que são atendidas por esse programa por essa iniciativa da secretaria e ele é executado por esses órgãos Tod com os termos de Colaboração Ok com a consonância com a mensagem do prefeito sobre garantir o espaço físico com alta tecnologia como mais pretende investir hoje 9.398 535 da ação 2040 de infraestrutura e ção das unidades de assistência social para modernizar a infraestrutura especialmente Considerando
o produto 5002 obra de reforma ampliação adequação realizada com a meta de 15 unidades eh na ação 133 meta 52 eh na verdade aqui é a realização de Obras previstas em termos de ajustamento de Conduta firmado pela prefeitura com o ministério público e aqui prevê em alguns casos aquisição de imóveis obras de reforma enfim e outros acordos que são firmados com eh por determinação judicial n na ação 2040 eh na verdade é o termo de contrato com a empresa que realiza os serviços de manutenção dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social Ok Gostaria de registrar
a presença da Dona Cláudia Pombal analista de planej oro da Secretaria Municipal de fazenda e planejamento a Sene mediros assessora da subsecretaria de proteção básica da SM mais e do senhor excelentíssimo Vereador Pedro Duarte a senora Tarcila Paiva analista de planejamento e orçamento da SM mais e senora Janaína Rodrigues analista de planejamento e orçamento da SM chama a Tribuna o senhor vereador Pedro Duarte Bom dia Vereador Presidente Bessa em nome do senhor gostaria de cumprimentar toda a mesa secretário Adilson Pires cumprimentar todos da Secretaria de Assistência Social eh antes de fazer minhas perguntas até talvez
Alguma delas tenha sido comentada na apresentação mas até fazer aqui um um comentário com relação a comissão Porque hoje o horário foi publicado alteração hoje no Diário Oficial mudando das 10 da manhã para as 9 da manhã né então ruim Quando a data é alterada no dia da própria audiência porque muitas vezes não dá tempo das pessoas reorganizarem sua agenda então se a comissão puder eh nos casos de alteração de horário avisar com pelo menos um dia de antecedência eu considero importante para que todos possam se organizar Ok Vereador Obrigado Presidente eh secretária primeira pergunta
né de que maneira foram implementadas as 600 novas vagas do acolhimento institucional Segunda a meta estabelecida da Secretaria de Assistência Social agora para 2024 do que nós vimos na apresentação olhando aqui eh aparentemente 250 vagas vão começar agora em novembro e existe uma meta para o ano que vem de 400 Então se o senhor puder discorrer né de porque nós a meta era 600 vamos ao final do ano começar 250 que que houve com relação a esse atraso e essa readequação da meta de 600 para 400 No ano que vem eh a segunda Pergunta é
como a Secretaria de Assistência Social tem atuado no programa seguir em frente porque do que nós temos percebido na verdade esse programa ele lida diretamente com o objeto da Assistência Social mas ele não é gerido não é criado não é tocado pela Secretaria de Assistência Social mas sim pela secretaria de saúde e outros espaços Então qual é o papel se é que há algum da Secretaria de Assistência Social hoje dentro do programa seguir em Frente a terceira pergunta é que no dia 3 de Maio foi publicado no Diário Oficial o acordo de resultados de 2024
e os resultados de 2023 só que quanto a Secretaria de Assistência Social apenas o resultado de 2023 foi publicado então quando serão publicadas as metas do acordo de resultados de 2024 e porque a demora em se publicar frente aos demais órgãos a Ampla maioria dos demais órgãos já fizeram essa publicação e a quarta e Última pergunta é o que aconteceu com relação à ação 2916 implementação do programa de segurança alimentar e nutricional que ficou limitado àqueles R 1000 que na verdade se coloca quando não há orçamento de fato A ideia é que não eh esse
programa não seja realizado não não haja nada com relação a ele muito obrigado secretário Muito obrigado Presidente eh senhor Vereador Pedro Duarte queria cumprimentá-lo também eh com relação a sua primeira pergunta no que se refere a metas de acolhimento de 600 e que a gente agora tá conseguindo finalizar para 250 quando nós iniciamos o ano houve todo um procedimento de tentativa de entendimento com o governo do estado eu estive com a secretária Rosângela talvez três ou quatro vezes tive com o governador tive com o chefe De gabinete do governador Rodrigo Abel uma ou duas vezes
porque havia da nossa parte o interesse de uma integração com o governo do estado eh aqui próximo à Central do Brasil funcionou durante muito tempo um hotel Popular que tem uma capacidade de acolhimento bem significativa pode acolher até 200 pessoas nós fizemos o acordo com o estado houve a parte do Estado era fazer a reforma do espaço e a nossa parte era fornecer a equipe e Administrar o espaço o estado chegou a fazer reforma da metade não concluiu a reforma e depois dali paraa frente várias tentativas e e a gente viu que aquilo não ia
não ia acontecer então nós tomamos a iniciativa eh talvez daquilo que pode ser a tendência né da secretaria de aumentar os termos de colaboração com outras entidades A exemplo que nós temos hoje com eh os albergues aqui no centro do Rio de Janeiro em que a gente contrata o Sistema de hotelaria a gente fornece a equipe que trabalha e administra o espaço isso tem mais velocidade as 250 vagas é um pouco nessa iniciativa da gente contratar a hotelaria o espaço e a gente fornecer eh a mão de obra as pessoas a equipe que vai trabalhar
e administrar o espaço nesse caso do 250 também é bom dizer que nós conseguimos junto ao governo federal eh a liberação de R 7,5 milhões deais do Governo Federal para a implantação Dessas vagas o que também tá facilitando a a implantação o governo federal ao liberar os 7 milhões nos informou que logo que nós utilizemos o recurso Eles vão liberar mais 75 milhões meio então a expectativa de conseguir completar as 60 vagas tá muito vinculado à ajuda do governo federal e alguma contrapartida que a prefeitura terá que que apresentar sobre o programa seguir em frente
programa seguir em frente quando Ele foi iniciou o seu debate do seguir em frente estava muito eh ligado à ideia nós encontramos nas ruas hoje muitas pessoas em situação de vulnerabilidade e que a assistência ao fazer abordagem essas pessoas várias delas aceitam eh a oferta de acolhimento e aceitam aí para um abrigo da prefeitura eh no entanto nós encontramos também pessoas que TM eh uma situação de uso abusivo de de drogas num patamar muito Mas muito elevado que a assistência não tem eh capacidade para dar conta porque envolve atenção de psiquiatra envolve a questão de
Medica envolve toda uma questão que é típica da saúde né Eh e de certa forma depois de muito tempo houve a compreensão eh de todo mundo envolvido da assistência da saúde do prefeito de que a saúde deveria ter um protagonismo nessa busca dessa população que se encontra nas ruas nas cracolândias eh Nos pontos de concentração de pessoas que TM tanto a questão do uso abusivo de droga quanto também tem problema de natureza psiquiátrica grave eh a assistência social no início ajudou a secretaria a a pensar a ideia do projeto nós no primeiro momento em que
ele se instalou aqui perto da Cruz Vermelha e lá também onde ele está hoje perto da Mangueira existe o espaço da assistência nós tem nós mantemos no espaço eh assistente social pedagogo Educador social para dar suporte à secretaria de saúde mas o protagonismo do programa que é da Secretaria de Saúde tá muito vinculado a essa questão de que boa parte das pessoas que a gente aborda na rua é um problema de saúde pública do ponto de vista eh de doença psiquiátrica e de dependência química num grau assim muito eh quem tar uma Cracolândia por exemplo
eh aquela pessoa tá num num drama que a a a presença de um assistente social ali pode significar Uma aproximação um diálogo mas nós não conseguimos oferecer o tratamento adequado por isso que tem essa essa questão do protagonismo maior da Secretaria de Saúde sobre a questão do acordo de resultados eh nós apresentamos o acordo de resultados eh o prefeito enfim foi foi acolhido o acordo de resultado ele ficou para análise lá do prefeito da equipe da casa civil e Nós tivemos o período eleitoral que praticamente muita coisa ficou um pouco parada na prefeitura E a
expectativa Nossa é que a publicação seja feita agora no retorno do prefeito ele tá fazendo uma viagem volta terça-feira segunda ou terça-feira que seja publicado mas foi apresentado ele tá bem formulado acho que foi mais aí mesmo da da questão das dificuldades da burocracia do tempo que não saiu mas a informação que eu tenho que ele tá Ah Bem importante o Hélio me lembra aqui que o que nós apresentamos do acordo nós estamos executando né quer dizer na verdade nós apresentamos partindo do princípio que ele será publicado e estamos executando e acompanhando as metas Então
mas tá nesse nesse estádio apenas de na volta do prefeito sair a publicação e sobre o programa de segurança alimentar a a parte fundamental de segurança alimentar na secretaria estava vinculada às cozinhas Comunitárias no início da gestão Nossa lá em fevereiro de 2023 da da minha gestão à frente da secretaria o prefeito decidiu e transferir para a secretaria municipal de trabalho e o programa cozinha Comunitária já estava lá os restaurantes populares e foi o cozinha Comunitária E aí a execução dessa questão de segurança alimentar ficou eh e cargo da Secretaria Municipal de trabalho espero ter
respondido suas perguntas sei se deixei alguma Dúvida eh gostaria de resistar a presença da senhora Janaína Castilho subsecretária da c+ Jonas Ferreira representando a vereadora Ferreira Débora foli representando a vereadora Tânia Bastos eh com a palavra senhor Adilson Pires senhor tem um minuto para as considerações finais bom já que eu tenho 1 minuto eu vou usar um minuto todinho os 59 fica à Vontade segundos eu queria agradecer a presença de todos agradecer comissão de orçamento eh dizer que espero termos enfim deixado devidamente esclarecida a questão da lei orçamentária 2025 da secretaria e reiterar que estaremos
sempre à disposição dessa casa de leis para eh dirimir qualquer dúvida que porventura possa Advir ainda que estamos à disposição para respondê-las então muito Obrigado Vereador Alexandre Bessa Obrigado a todos os vereadores aqui presentes então obrigado adilso obrigado a todos da mesa eh a palavra está franqueada não havendo a quem queira se manifestar dou por suspensa sessão por 5 minutos para a próxima audiência pública com a Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e econômico Obrigado Senhor tá pode Trazer Vereador obrigada licença essa aguinha não é sua l oma está reaberto audiência pública eh a comissão permanente
de Finanças e orçamento de fiscalização a a mesa está composta pela vereadora Rosa Fernandes Presidente Vereador Alexandre Bessa vice-presidente e Vereador Welliton dia vogal representando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e econômico senr thiago ramos Dias respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e econômico o senr Márcio Menezes Lopes chefe de gabinete e o Senor Ricardo Teixeira assessor de planejamento e orçamento da secretaria Municipal de desenvolvimento urbano e econômico Thiago é você que vai tocar sim sim então vamos Lá bom Bom dia presidente Bom dia a todos os presentes Vereador Pedro Duarte aqui
que se encontra na nas cadeiras é um prazer estar aqui de novo acho que já é a terceira audiência de orçamento que eu venho fazer aqui em nome da secretaria e a gente preparou aí um material que vai dar conta eh pelo menos na sua parte inicial das entregas e dos projetos que foram realizados ao longo desses 4 anos de mandato e depois a gente passa a de fato Examinar o orçamento previsto para essa pasta e eh eh por Óbvio os senhores vereadores e e e e pessoas aqui presentees elas vão entender que a smdu
tem uma natureza orçamentária um pouco distinta da pasta que nos antecedeu uma vez que eh ela é mais mais focada em ações não orçamentárias eh e funda muito seus impactos eh no seu próprio custeio a eh notadamente no trabalho intelectual dos seus eh Servidores bom pode passar por favor aqui a gente traz todas as entregas e programas que foram executados e tiveram eh pelo menos os seus eh a sua consolidação no âmbito da secretaria a secretaria modificou nome ao longo desses 4 anos deixou de ser SM Days e passou a ser SMD recebeu eh como
subsecretaria então Secretaria Municipal de planejamento Urbano e Instituto Rio Patrimônio da Humanidade que passaram a compor a estrutura da secretaria e nesse Âmbito a gente eh tem os projetos aí então elencados Porto maraval programadores cariocas o sandbox rio que é um exemplo de ação não orçamentária mas é importante tá aqui descrita web summit o alvará jato desenvolvido pela smdu e aplicado no Rio mais fácil negócios no âmbito da Coordenadoria de licenciamento e fiscalização o próprio plano diretor que passa a ser responsabilidade da sdui quando da fusão da Secretaria Municipal de planejamento Urbano e eh reviver
centro e seus desdobramentos tá ao lado a gente tem auxílio Empresa ISS Tec ISS neutro cripto Rio bolsa verde a digitalização dos processos Lembrando que a smds foi o primeiro órgão da secr da da municipalidade a ingressar eh na plataforma eletrônica de procedimentos administrativos Eh aí com se meses de antecedência eh considerando aí o Marco fixado no Decreto da digitalização em primeiro de Janeiro de 2021 e as operações urbanas também como um exemplo de eh projeto não orçamentário é de ação orçamentária pode passar ess portfólio de ações ele se ele converge dentro do do mandato
da secretaria para uma série de impactos E é claro a gente não pode deixar de de estabelecer aí a correlação com outras iniciativas públic e privadas dos atores que induzem esse crescimento e aí a Gente há de fazer justiça aí aliamento com o governo federal e a própria interlocução que foi eh garantida aí ao longo desses 4 anos com os atores privados notadamente aqueles que eh compõem a construção civil setor esse aí importantíssimo para esse indicador aí que a gente tá eh eh mostrando uma vez que é um setor conhecido por ser intensivo em mão
deobra tá a gente consegue Esse número aí expressivo as Fontes e os dados eles podem ser detalhados paraos senhores vereadores caso assim necessitem eh o nosso Portal na secretaria Observatório econômico pode fornecer os microdados são todos eles baseados em Fontes oficiais governo federal alguns índices eh também desenvolvidos por nós e aí no âmbito da subsecretaria de desenvolvimento econômico e inovação pode passar eh aqui a gente tem um acompanhamento do da geração de empregos formais eh no Rio De Janeiro ao longo desses 4 anos o que a gente também reputa ser eh Central aí como indicador
eh dos impactos con eh atingidos pela secretaria no âmbito governo Prefeito Eduardo paz no primeiro mandato pode passar e aí eh tomado com base e os índices bge kaged e outros bancos de dados oficiais a gente desenvolve o índice de atividade econômica que eh assim passa a ser medido no âmbito da Municipalidade eh atingindo os Resultados aí que a gente tá mostrando no na apresentação por favor a gente segue em média com a inflação oficial Lembrando que eh embora a gente do plano de vista do pono de vista na escala local a Municipalidade e no
que diz respeito a determinados indicadores econômicos ela é fundamental mas no que diz respeito à inflação o município não controla variáveis que seriam eh importante mas é um plano de fundo como uma variável Cambial por exemplo a variável monetária mas a gente consegue aí e é importante também mostrar isso como plano de fundo e como é que isso afeta em particular geração de empregos e massa salarial na Cidade do Rio de Janeiro razão pela qual esse slide aí tá presente e aí a gente entra agora pode passar eh na própria no no pode passar no
objeto aí da da nossa audiência mais estrito senso Vamos colocar dessa forma ui hoje ela é composta eh pel essa por Essas eh divisões são quase todas subsecretarias a exceção do irph que embora ostente natureza estrutural com seus cargos de subsecretaria tem lei própria é o órgão encarregado pelo patrimônio cultural da cidade importantíssimo do ponto de vista é do o licenciamento de bens tombados e protegidos de maneira geral a gente tem a subsecretaria de planejamento Urbano Eh que que acabou sendo recebida com a antiga estrutura da Smpu subsecretaria de controle e licenciamento ambiental o nome
é auto explicativo a subsecretaria de controle e licenciamento Urbano que eh acaba sendo para quem pros vereadores e e e e para aqueles mais que acompanham atividade do Poder Executivo há mais tempo respondia pela antiga subsecretaria de Urbanismo a subsecretaria de regulação ambiente e negócios responsável por programas como sandbox eh e outros o reviver cultural Também hoje é executado no âmbito da da regulação ambiente de negócios e a subsecretaria de desenvolvimento econômico e inovação com o nosso querido subsecretário Marcel que muitos aqui imagino conheçam é a responsável pela maioria dos estudos dados índices indicadores que
hoje a secretaria divulga aí como eh eh resultado do trabalho e como um um elemento importante paraos PR os atores econômicos poderem tomar suas decisões De maneira mais racional e a subsecretaria executiva titularizada hoje por mim responsável por coordenar esses essa essa n dimensão de de pessoas e assuntos e eh e temas que TM sido desenvolvidos nessa pasta vinculado a nós encontra-se a Invest ria agência de fomento hoje responsável por eh construir a narrativa e trazer os atores importantes do ponto de vista do desenvolvimento estratégico da nossa Cidade então é naquela empresa naquela empresa pública
que hoje são executados projetos como eh o Web summit que foi aí uma conquista desse governo trazendo maior evento de inovação empreendedorismo do mundo para ter uma edição aqui nessa cidade isso muito em função da Coordenação dessa empresa junto a esses atores e E assim se encontra a smdu constituída a partir de outubro de 23 pode passar aqui uma pequena apresentação da Nossa identidade organizacional que vem eh não sofreu mudanças Desde da criação da então SMD a primeiro de janeiro de 2021 pode passar e aqui a gente entra propriamente no tema orçamentário com seus temas
programas e ações pode passar aí no nosso tema transversal três onde encontram-se Na maioria das nossas ações orçamentárias e programas de trabalho a gente vai ter cerca de oito Programas com 17 ações cada um parte eh para quem vê os indic os progr o programa de trabalho assim minhas primeiras quatro ações a gente vai ter particularmente o custeio da secretaria e lembrando eh a todos que a exceção de determinados investimentos específicos em programas que já foram aqui pelo menos aventados essa é uma secretaria que se Funda que que Funda suas entregas sobretudo no esforço intelectual
e no trabalho dos seus seus servidores e Demais colaboradores então a gente não tem grandes novidades aqui a serem exploradas como por exemplo pastas eh que TM uma execução orçamentária muito mais complexa com uma pasta que com uma pasta que me antecedeu ou mesmo pastas do porte da saúde ou educação tá eh pode passar seguimos o quarto tema eh transversal desenvolvimento econômico competitividade e inovação aqui se encontra a participação no capital Social da investe rio aonde os aporte para aquela descentralizada daquela entidade em são realizados sete programas com 13 ações divididas aqui governança eh com
um programa e uma ação e agora a gente vai pode passar pros nossos indicadores tá E essa primeira primeiro programa embora ele ele possa envolver algum tipo de ação orçamentária geral em geral ele também se debruça sobre as ações de proteção e Conservação Administrativas e regulatórias tá então a cada apac que é alterada ou ampliada a cada bem que é tombado ou protegido a cada ação de arrecadação de bem de bem eh protegido ou tombado que é executado há Impacto nessa nesse programa 0526 e que em sua maioria não tem eh e uma dimensão orçamentária
pode se perguntar então por que ele tá previsto ele Tá previsto hoje porque em alguns instrumentos de conservação do patrimônio principalmente aqueles Emergenciais poderia haver necessidade de emprego de algum tipo de de de ação como obras como contenção escoramento mas isso até agora não foi exatamente necessário pra gente eh eh Executar a única que me vem a memória aqui que vale a pena citar os senhores devem ter acompanhado foi o início do processo de arrecadação da casa Carmen Miranda que sofreu um desabamento parcial do telhado e cujo escoramento foi executado aí então pela Rio Urb
porque tinha aí uma expertise uma ação administrativa mais ajustada pro tempo que era necessário que a administração agisse no programa reviver centro a gente tem um índice de ocupação esse índice e os os números aí Tão falando por C mas ele é dado pela divisão da ocupação Residencial dividida pela ocupação total do centro isso conduz aos n aos indicadores que os senhores estão vendo aí pode passar dentro do território integrado a Gente tem eh o incentivo a ocupação da Avenida Brasil também uma ação eminentemente não eh orçamentária mas que pode contemplar uma vez que os
incentivos regulatórios não TM tenham tido eh o o o retorno necessário pode contemplar sim ação orçamentária nesse caso a gente compreendeu a meta de 10 investimentos e entre 22 e 23 foram realizados 15 Empreendimentos apenas com incentivos regulatórios na na ação de baixo a 0718 Encontra-se o programa crédito carioca executado apenas em 2021 em função da da pandemia ela foi uma ação orçamentária que ainda persiste uma vez que pode ser executado em caso de emergência e parcialmente executados com recursos privados a parte pública de investimento se deu no âmbito da investe RIO eh apenas no
que diz respeito ao investimento e desenvolvimento em plataforma de disponibilidade de crédito eh o índice Eh de revitalização de ap3 e ap5 é previsto como uma ação orçamentária para desenvolvimento de software entretanto pelo esforço dos Servidores particularmente da gerência da coordenação de planejamento local tem sido elaborados modificações em um sistema existente que é o siurb aonde a gente já consegue monitorar de maneira bastante eficiente Eh esses indicadores sobre espaço público esse projeto também é herdado aí aa então Secretaria de de de Municipal de planejamento Urbano vai se reverter mais à frente essa ação orçamentária ela
tá suspensa em razão de recurso orçamentário ela deveria abrigar a execução da revitalização por exemplo da rua da cerveja Rua da Carioca ali entretanto também por um ajuste não só orçamentário mas um ajuste de eficiência Ela será executada hoje no âmbito da Secretaria Municipal de infraestrutura Desburocratização e ambiente de negócios também uma ação não orçament sária ela que engloba todas as eh ações que são executadas em particular na subsecretaria de regulação eem ambiente de negócios ela é eh hoje o guarda-chuva para todas as iniciativas que tentam impactar e tem impactado eh a nossa o nosso
ranking da cidade desde o descontinuo do índice do doing Business em outros prêmios concursos e Índices que cujos adores são importantes pra Construção pra atratividade da cidade do Rio de Janeiro como um eh ambiente sadio de negócios E aí a gente passa na ação 06 pode passar perdão a ação 0649 aonde a gente dentro das ações que tão ao programa 0649 cujas ações são a 721 e a 757 Aonde se abrig aí o auxílio empresa carioca executado em 21 e um resquício em 22 em termos de prestação de contras ele não foi mais necessário Uma
vez que ele era uma ação emergencial pós covid tá a gente ainda não tem eh um número preciso do impacto dele uma vez que o monitoramento dele é via é feito via CAGED e os dados referentes eles só são disponibilizados em termos de microdados referente ao seu impacto no serão divulgados no primeiro trimestre de 2025 tá bom eh ação 65 pode voltar um pouquinho a ação 650 que seria o rio maravalha Aquela iniciativa que eu acho que todos vocês viram eh de criação de um Hub de inovação no porto do na região da da operação
urbana consorciada do Porto Maravilha ali na rua Pereira Reis ela teve sua dimensão orçamentária executada eh em particular com eh pela companhia carioca de parcerias uma vez que o imóvel era delas também se achou pertinente que essa parte fosse executada pela descentralizada pela pela indireta restando a gente a articulação Da criação do HUB e a aação do Instituto de matemática pura e aplicada que esse ano começou as aulas eh da sua primeira turma de graduação pode passar aqui detalhado a Nosa Nossa execução E aí não mais previsão orçamentária previsão Essa que esse ano deve atingir
96% do previsto um número aí em linha com o que a gente vem executando ao longo desses 4 anos e aí mais à frente pode passar ela Detalhada em unidades orçamentárias também aqui acho que não merece grande grande detalhamento a não sei que os senhores tenham alguma pergunta ao final E aí na eu não sei pode passar mais [Música] uma na ação não volta volta uma por favor na ação 2950 E aí é importante falar esse número que os senhores vão ver que a metafísica ela foi reduzida de maneira Significativa no programa reviver cultural e
Rua da cerveja Houve aqui uma restrição não só uma restrição orçamentária em particular do ponto de vista das prioridades mas ex houve uma ambos os programas eles compõem duas dimensões orçamentárias uma que compunha eh as obras referentes aos espaços desses dois programas e o custeio atrelado a esses espaços tanto na rua da cerveja quanto na eh no reviver cultural importante Destacar que dos 53 projetos que ambos os os programas eh que ambos os programas contemplam boa parte deles já teve sua execução e investimento de obras realizado por isso vocês vão ver que tanto indicador físico
quanto eh O que Tá previsto para esses dois programas que vai se refletir no investimento no ano que vem vai est significantemente reduzido pode passar aí um comparativo geral tá Eh pode passar por favor aí um comparativo geral entre as ações a dotação de 2025 e o O que Tá previsto no pelua de 2000 a dotação de 24 e o pelua de 2025 tá essa redução ali como vocês estão vendo da ordem de aproximadamente 3 milhões é o grosso dela do ponto de vista de investimentos ele vai tá eh atrelado à execução das obras desse
programa tá dos dois programas cultural e Rua da cerveja existe um uma ligeiro aumento no número De pessoal e que embora não seja uma fonte que seja executada ou planejada pela smdu ela é executada e planejada pela subsecretaria de gente e gestão da secretaria de Municipal de fazenda e planejamento eh a gente atribui aí a reajustes salariais eh oriundos da aplicação do plano de carg de salários dos agentes administrativos que passou a vigir em 2022 Mas isso é a gente pode detalhar esse número no nosso custeio não houve Um aumento de funcionários mas um aumento
da despesa com pessoal da ordem de 11 milhões pode passar aí a gente tá esse comparativo de dotação nessa fonte orçamentária ela se refere eh particularmente à participação acionária executada em favor da investe rio que é vinculada à nossa secretaria pra condução de alguns programas que eu Que eu falei aqui mas dado a natureza independente da da da Invest Rio essa casa sempre tem a liberdade de ouvir Melhor do seu presidente então encerro aqui Presidente a a essa visão 360 e permaneço Eu e minha equipe a inteira disposição de e dessa casa para Eduardo vai
falar gostaria de res vai vai falar mais chefe não não não só só gostaria de registrar a presença do seor Marcos Melo técnico de controle externo do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro senr Ricardo Ferraz assessor do gabinete da Controladoria Geral do município do Rio de Janeiro dona Vânia Rosa representando a Luciana a vereadora Luciana Novais senhora Ana Fialho gerente de planejamento e programação orçamentária da Secretaria Municipal de fazenda e planejamento calcante auditor do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro e o Senor Márcio Santos nosso grande Vereador Reeleito gostaria
de chamar a Tribuna o Senor Pedro Duarte Bom dia novamente cumprimentando o nosso Presidente Vereador Alexandre Bessa e cumprimentar toda a mesa cumprimentar secretário Thiago dias e toda a equipe da SM Dui e são dois questionamentos secretário eh O primeiro é com relação à venida Brasil que no acordo de resultados de 2022 havia a uma meta de atração de até 10 investimentos eh de alguns setores para a venda Brasil que é Uma grande preocupação hoje da cidade do Rio de Janeiro seja dentro da prefeitura seja dentro né da Câmara Municipal seja na própria imprensa existe
um debate muito importante de nós rev revitalizar a vinda Brasil existe uma previsão no orçamento eh que veio agora da lei orçamentária mas com aqueles R 1000 clássicos na verdade não existe uma previsão real de orçamento que seria a de revitalização Econômica da vinda Brasil Então nós temos isso escrito no Orçamento apesar de não ter orçamento propriamente dito e tivemos já esse acordo de resultados no passado que previa a captação de investimento mas que não não esteve no último acordo de resultados uma meta Então gostaria de perguntar à secretaria de forma mais geral se há
algum planejamento se há alguma medida a ser tomada por parte da secretaria para que a gente possa revitalizar a venida Brasil através né da captação de novos investimentos ou Através de outros caminhos que talvez a secretaria né possa apontar essa é a primeira pergunta a segunda é com relação até à parte de pessoal como foi muito bem dito é uma secretaria eh que tem pela sua característica pela sua natureza um grande foco nas suas pessoas as pessoas fazem aa secretaria e não o orçamento propiamente dito não os seus investimentos e foi apontado aqui o aumento
do número de pessoal do do gasto com pessoal ao mesmo tempo eu ouço muito De alguns órgãos por exemplo do próprio irph uma falta de renovação nos seus quadros falta de novos arquitetos falta de novos Engenheiros uma uma demanda crescente necessária porque mostra quando nós temos muitos licenciamentos sendo solicitados é porque felizmente a cidade né Tá se desenvolvendo e tá investindo Então gostaria de ouvir da secretaria se há alguma previsão da contratação de novos arquitetos de novos Engenheiros de fortalecimento né desses Órgãos que são fundamentais para que a cidade possa né cumprir aqui os prazos
de licenciamento possa cumprir os prazos né de preservação do nosso patrimônio possa pensar projetos não só de forma reativa quando são solicitados como o irp muo muit às vezes propõem né valorizações culturais propõem apacs propõem eh diferentes selos diferentes Tours até do ponto de vista turístico importante então gostaria de ouvir um pouco né da previsão de renovação desses Quadros de fortalecimento né desses órgãos através de concursos ou até né de outras formas que a secretaria possa pensar mas que haja o fortalecimento dessas instituições tão importantes para que esses processos possam funcionar da melhor forma possível
Muito obrigado bom obrigado Vereador pela pergunta s são duas perguntas que ajudam a gente a desenvolver mais aqui o tema e é um tema bem árido mesmo eh sobre venida Brasil eh e aí pegando um gancho Da última fala nós entendemos que o esforço da secretaria não tá na execução de grandes investimentos mas sim no que a gente pode desenvolver como melhoria do ambiente de negócios e talvez talvez não do ponto de vista da ação da pasta a grande o grande coroamento dessas ações construção do ambiente de negócio tenha sido a aprovação do plano diretor
pelos senhores aqui e a criação da chamada zona Franco urbanística que eh Talvez eu até Concorde com o vereador poderia ter Sido mais até usada do ponto de vista eh do planejamento Mas foi o que essa casa considerou aí o razoável eh e entende-se que o desenvolvimento econômico da V Brasil ele supera talvez esses eh eh eh o esforço meramente regulatório né E às vezes até o esforço da própria Municipalidade como agente de combate ao Crime Não tô dizendo que nós não tenhamos nada eh a ver com esse indicador mas a gente eh depende fortemente
de outros entes federativos Nesse caso eh a previsão dessa ação orçamentária de 1000 ela sempre existe enquanto a ação existir porque por exemplo a gente pode vir a necessitar dentro do nosso diagnóstico e do próprio ciclo de aplicação da política pública do desenvolvimento de um tal desenvolvimento de algum tipo de software mapeamento ou consultoria e seria importante que nós tivéssemos isso à disposição no âmbito de uma Suplementação orçamentária então por isso que ele continua mas não me parece que hoje a revitalização da Avenida Brasil eh Ela dependa tanto de ações regulatórias como ela dependeria de
investimentos que hoje por exemplo T sido feitos pela secretaria de transporte o que tenha sido feito quando da revitalização do Corredor BRT naquela localidade quando dos esforços da Secretaria Municipal de de de infraestrutura mesmo a companhia carioca De de parcerias quando ela executa o terminal intermodal gentileza ao final da V Brasil alimentando aí o sistema VLT e dando mais mobilidade a mão de obra que circula naquela naquele eixo então tentando responder de maneira muito objetiva eh essa previsão ela ela ela não foi descontinuada mas ela foi reduzida talvez pela compreensão pelo menos da pasta de
que que hoje a ação regulatória ela é acessória aquele desenvolvimento Tá eh sobre pessoal a gente sempre desde que tomou conhe eh tomou pé da situação da smds E trabalhou junto aos servidores gente extremamente experiente extremamente responsável e e qualificada para executar particularmente os licenciamentos que aí em termos estruturais respondem por cerca de 80% do que eh eh do pessoal e estrutura da da da secretaria a gente tem observado ao longo desses 13 anos saltos qualitativos muito relevantes eu não Troue aqui não tava preparado para essa pergunta mas de cabeça eu consigo trazer um indicador
e fico à disposição desde logo nessa casa Presidente para apresentar a evolução dos licenciamentos em números mas a gente sai com cerca de seis ou sete servidores a menos no quadro do licenciamento ambiental por exemplo de uma média de 16 produtos por colaborador e quando eu digo produtos eu tô dizendo licenças de instalação Licenças de operação prévias e certidões de inexigibilidade certidões de dispensa autos de infração a gente sai de uma média de 16 produtos mensais para hoje no ano de 2020 ano de 2024 para 44 produtos por colaborador Então a gente tem um avanço
significativo apenas com modificações que tendem a tornar o processo mais eficiente por óbvio que em algum momento a gente vai e a gente já pensa na reposição desses quadros a gente de Maneira de maneira transitória ampliamos os nossos contatos e criamos até contratos de estágio que a gente acha que não não se destinam a serem mão de obra mas que oxigenam os nossos quadros e e eh como é que eu vou dizer induzem nos nossos próprios servidores uma dimensão eh didática importante paraa consolidação do seu próprio conhecimento e desenvolvimento profissional daqueles que tomam O estagiário
como eh alguém a Ser desenvolvido no âmbito das suas competências eh dentro do ponto de vista do licenciamento urbanístico em todos os acordos resultados No que diz respeito aos indicadores de eficiência não deixamos de bater nemhum ano as metas de aumento de produtos e aí eh uma um elemento muito muito Evidente se eu aumento o número de produtos por ano em cerca de 16% no caso ao longo de 4 anos no licenciamento urbanístico no mesmo período de tempo eu também tô Aumentando o seu tempo de emissão Isso é uma uma consequência lógico matemática da coisa
mas eh Claro a gente entende que em algum momento a gente vai ter que repor esses quadros mas até o momento nós entendemos que ainda havia espaço pelo menos para para melhora de processos daqui a um mês ou daqui a poucos dias a gente vai est lançando o licin 2.0 que já é um passo significativo no licenciamento urbanístico eh e entendemos que Enquanto Essa dimensão não se esgotar a gente ainda tem muita margem para fazer isso de maneira não orçamentária se eu não se não respondi os vereadores podem podem Ok chamo o vereador Márcio Santos
vou falar daqui mesmo Presidente Bom dia presidente Bom dia secretários secretário Vereador funcionários aqui presentes eh secretário levando em consideração o ligeiro aumento da Atividade econômica do Rio que cresceu 6,9 no acumulado de 2021 a 2024 ainda com números positivos Vimos que há uma enorme burocracia na máquina pública no momento em que uma pessoa pensa em exercer uma atividade econômica eh Há um investimento orçamentário para que possamos agilizar a a iniciativa para melhorar o atendimento para esses pequenos investimentos eh hoje vivenciamos também uma grande quantidade de Empreendedores dentro das nossas comunidades que movimenta de forma
importante a economia dos nossos bairros a ação do eh 2163 que trata do apoio administrativo desenvolvimento econômico e competitividade e inovação a secretaria não poderia inclinar os olhos com para esses projetos voltados para nossas comunidade de forma que pudesse impulsionar mais eles né A ação 2954 den denominada de simplificação dos Processos de novos empreendedores qual seria esse tipo de projeto para atender os Empreendimentos dentro dessas comunidades na ação 2251 ampliação de programas e projetos de transferência de renda Qual é o orçamento em que consiste esse programa e qual a sua distribuição dentro das áreas de
planejamento Obrigado eh Presidente Obrigado secretário bom Vereador eu vou tentar abranger aqui e vou tomar liberdade de Perguntar as ações de novo porque o senhor falou um pouco rápido eu não pude anotá-las todas eh sobre investimento de maneira geral para o licenciamento eh repito eh essa a gente vem trazendo E aí eu vou pegar particularmente do ponto de vista do do licenciamento urbanístico para para responder essa primeira pergunta e mostrar oo senhor que a gente não necessariamente precisa de um dispende orçamentário pra gente ter eh Uma uma um ganho do ambiente de negócios e do
ponto de vista do licenciamento urbanístico emal e para nossa cidade bom a gente assume a secretaria em 2021 com o desafio de desburocratizar e tornar mais racional o licenciamento urbanístico e a primeira coisa que qualquer pessoa que se encarrega numa missão como essa deveria fazer é ter o seu diagnóstico é saber onde é que você tá né a gente percebeu naquele momento que o processo de licenciamento Demandava A análise de cerca de 214 parâmetros que eram apresentados em projetos legais para aprovação de uma edificação tá fosse ela uma edificação bifamiliar fosse ela um grupamento eh
de multifamiliares com 1000 2000 3000 unidades bom que a gente faz a gente passa então a reduzir o número de parâmetros que são efetivamente pré analisados e leg todos aqueles que não não não tinham capacidade de gerar um risco de difícil reparação Ou Irreparável eles passam a ser compartilhados por autodeclaração com os prus i prpa ou seja com os profissionais responsáveis pela execução e com os profissionais responsáveis responsáveis pelos projetos de arquitetura dos 214 parâmetros a gente passa a como eh uma responsabilidade do do do profissional responsável pela execução daquele projeto bom qual é o
o resultado disso Qual é o resultado da criação dessa metodologia que a gente Convencionou chamar de licenciamento integrado ou liim eh no âmbito da cidade a redução do tempo de análise isso é importante Às vezes as pessoas falam não vocês não analisam vocês não dão uma licença em 28 dias não a gente analisa o projeto em 28 dias e esse esse índice esse limite Fora as exceções projetos complexos tombados com tantas unidades o próprio decreto vem a excepcional e ele é sim executado em 28 dias o quanto a Municipalidade gastou para aplicar essa Metod realidade
essa essa essa metodologia zero nada isso foi um decreto Isso foi um aperfeiçoamento regulatório que resultou num enxugamento do tempo médio de análise de 298 dias para 28 dias Então esse é o primeiro grande Impacto que a gente tem como ação e não necessariamente a gente eh necessita eh para ser eficiente impactar o ambiente de negócios de um dispêndio financeiro correspondente eh eu vou paraa sua segunda pergunta Vereador sim sim a ação 295 e como ela eh poderia empreender eh como ela Poderia ajudar empreendedores no âmbito das nossas comunidades eh essa é uma ação como
eu respondi ao ao Vereador Pedro Duarte eh que necessita de previsão orçamentária uma vez que a gente precise da contratação subsidiária de algum tipo de sistema de dispêndio ou consultoria específica para desenvol movimento de algum tipo de Regulação vou dar um exemplo de uma ação que aconteceu aonde houve um pequeno dispendio Salvo engano na na modificação do sistema de implementação mas cujo projeto principal foi a lei de liberdade Econômica com a criação do alvar jato tá essa casa em 2021 aprovou a lei complementar que abriga a declaração de direitos da Liberdade Econômica no âmbito da
cidade do Rio de Janeiro aonde mais de 300 ou cerca de 300 idades passam a ser consideradas de baixo Impacto e eh passam a terem o seu alvará e expedido imediatamente o que veio a se convencionar nome da Prefeitura de programa alvará jato tá eh essa ação ela passa a ser iniciada sua implementação passa a ser iniciada com a elaboração do projeto de lei tramitação por essa casa aprovação por essa casa regulamentação por um decreto e determinado momento ela precisa ser eh eh aplicada ou ajustada ao nosso rio Mais fácil negócio que entendo que muitos
de vocês aqui saibam o que o que é mas eh se trata do nosso sistema eh de concessão de alvaris que hoje é de responsabilidade da Coordenadoria de licenciamento e fiscalização delegada Secretaria de ordem pública bom dentro dessa dessa desse programa houve ação orçamentária referente à contratação da Consultoria para modificação de sistema mas isso resultou eh nessas 300 e cerca de 300 atividades Que inclusive são desenvolvidas nas comunidades que elas pudessem sem a necessidade da contratação de um despachante sem a necessidade de uma burocracia muito maior obterem sua sua sua autorização para desempenho de suas
atividades em 8 segundos isso é muito relevante no âmbito também já da lei de liberdade da declaração dos direitos da Liberdade Econômica a gente tem aprovação da inscrição Econômica social que Isenta particularmente empreendedores que tão em determinadas circunstâncias de vulnerabilidade não apenas Econômica mas social a gente entende por exemplo que aquele que tem a sua primeira atividade ele é do ponto de vista empreendedorismo alguém que tá em vulnerabilidade porque ele tem menos eh ele tá menos preparado seja do ponto de vista do seu Cabedal pessoal seja do ponto de vista do seu Cabedal financeiro para
enfrentar flutuações que podem Levar aí a quebra dessa iniciativa então a gente passou a isentar esses empreendedores da taxa de licenciamento correspondente a Essas atividades então eh todas as iniciativas que foram tomadas pela smdu e antiga smds elas sempre tiveram a eh preocupação de incluir eh as pessoas em maior grau de vulnerabilidade para que a gente pudesse atingir não uma igualdade formal mas uma Equidade dentro do do do que a gente eh pretende dos grupos que a gente pretende Impactar indo para quarta pergunta nação 2 ampliação do programa 25 225 sobre a sobre a ação
2251 que se refere à transferência de renda ela tem ela foi executada em 2021 e 22 no auxílio empresa carioca e ela é uma ação que cuja natureza pelo menos executada por nós ela tem caráter emergencial ela foi utilizada como uma ação eh macroeconômica contracíclica para evitar a dispensa de mão deobra em 21 Eh por conta da da diminuição do faturamento das empresas causadas pelas medidas sanitárias que foram necessárias ao combate da covid-19 ela persiste no orçamento da prefeitura como uma previsão mais de execução emergencial Caso haja algum tipo de imprevisto de fortuito de força
maior que venha impactar e o ambiente de negócios cariocas a o governo através o governo Eduardo paz e através da Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano Estará pronto a tomar as decisões e ações contra cíclicas para evitar eh uma crise uma crise sistêmica no nosso ambiente as ações de transferência de renda que tem caráter mais contínuo e previsível elas em geral e por sua própria natureza são executadas em pastas como a assistência social a saúde e outras que tem um olhar voltado não para um combate a ações deletérias ao ambientes que são eh por Óbvio imprevisíveis
mas por aquelas Previsíveis e eh de de ocorrência cíclica Obrigado presente que eu esgotei as perguntas aqui do vereador marços Obrigado Vereador Tiago a ação 2950 de revitalização urbana do centro da cidade apresenta a despesas de 2. 790.000 na proa de 2025 está esta ação está inserida no programa reviv cento e será executada pela subsecretaria de planejamento Urbano primeira pergunta quais as intervenções urbanas serão realizada no centro da cidade em 2025 e quais intervenções foram realizadas em 2024 bom vamos primeiro a gente precisa entender aí o programa reviver eh Rua da cerveja reviver cultural que
são ações que estão dentro do programa reviver centro tá eh como ação positiva desde 2022 e 23 a gente além da operação interligada que foi aprovada por essa casa na lei Complementar do 29 O Poder Executivo tem empreendido ações de política pública positiva naquele espaço a partir de um conceito eh que urbanistas como Jaime Lerner vão chamar de acupultura Urbana ou seja atingir pontos nevrálgicos naquele tecido de modo que a gente possa acelerar o seu desenvolvimento revitalização bom assim surge o reviver cultural que nada mais nada menos é eh a delimitação de um quadrilátero de
relevância cultural e do patrimônio Histórico para ocupação com espaços ligado à cultura e à Artes a Literatura e que se debruça aí sobre o fenômeno revitalização Urbana indica que esse tipo de atividad ela é sempre precursora de uma renovação naquele espaço e a rua da cerveja como uma ação emergencial para um corredor também de de caráter não emergencial mas indutor e de importância não só da ligação de determinados setores aí setor Tiradente com setor eh castelo do reviver centro Mas um importante corredor cultural e histórico para nossa pra nossa cidade ambos eh os programas eles
T duas dimensões uma de investimento Vamos colocar dessa forma e outra de custeio do ponto de vista do investimento a gente teria a o subsídio dos projetos que ocupassem determinados imóveis a partir da entrega de determinadas contrapartidas como por exemplo é a manutenção de um calendário de final de semana e noturno nesses espaços de modo Que ele pudesse ativar o espaço urbano eh E para isso a gente dispunha eh uma ajuda de custo de R 1.000 por met qu de obra em em imóveis de até 200 m qu então No Limite cada projeto que fosse
selecionado receberia R 200.000 em obra para revitalização do seu espaço de execução daquela atividade e uma ajuda de custo de R 75 por m qu para o desenvolvimento custeio daquela então quando eu digo que o programa tem uma dimensão de investimento e outra de Custeio eu tô dizendo sobre essas duas dimensões ambos os programas O que foi executado em termos de obra dentro desses programas é o que a gente verifica considerando os 52 projetos ocupados Então não é o desenvolvimento de uma obra clássica de projeto Urbano como pavimentação calçada até porque nem seria da natureza
da da smdu e executá-la mas um programa de indução para que aqueles agentes que ocupam e revitalizam o espaço urbano do ponto de Vista da execução das suas próprias atividades pudessem executar essas intervenções em 2024 eh em 2024 já temos 5 TR projetos executados r. 558.000 em obra desses espaços de revitalização prevista a execução de mais 2 2.789 pro ano que vem também previsão de execução E aí de um projeto Urbano que foi concebido na subsecretaria de planejamento mas que Deverá pela própria expertise dos quadros ser executado pela Secretaria Municipal de infraestrutura que é a
requalificação da Rua da Carioca mas aí é uma ação associada mas não orçamentar executada por essa pasta Presidente Obrigado vamos lá diante da urgência em combater as mudanças climáticas a prefeitura do Rio implantou duas iniciativas inovadoras o INSS neutro que iniciativa a captura de carbono e o centro de energia e Finanças do amanhã Um ub de inovação para transição energética pergunta número um Qual a relação entre as duas iniciativas e como elas contribuem para a construção de um futuro mais sustentável para a cidade Qual o impacto orçamentário para redução de alí para o com o
crédito do carbono terceira como será estruturado o modelo de negócio no do centro de energia e finança do amanhã e Quais as fontes de financiamento para sua Operação Obrigado Presidente eh sobre a relação dasas iniciativas com a construção de um futuro mais sustentável pra cidade elas vão se encontrar eh na criação de um mercado de édito de carbono que vem sendo eh fomentado por essa administração desde a atração da primeira bolsa eh de mercado voluntário primeiro Marketplace voluntário de títulos de carbono que foi com a instalação na cidade da Air Carbon é um dos maiores
exchang nesse ramo que A gente tem eh no mundo hoje e o ISS neutro foi eh uma iniciativa da prefeitura nesse sentido de induzir as empresas a emitir em crédito carbonos Com base no no abatimento do ISS devido para cada iniciativa corresponderia um crédito e esse crédito poderia ser descontado eh dentro eh pelo que seria fosse devido de imposto sobre serviço bom isso é limitado anualmente a 6 60 milhões de reais então o impacto dessa iniciativa Eh como uma iniciativa de [Música] eh bom que impacta a nossa receita de renúncia de receita era a palavra
que eu queria usar eh ela é limitada ess 600 milhões e ela é dividida num rateio eh para todas as ofertas apresentadas Então se uma iniciativa apresenta um aporte um um resultado de 60 milhões em redução ela sozinha poderá se beneficiar de 60 milhões de redução redução se duas se apresentam elas vão ter que ratear na Proporção do das suas reduções e assim sucessivamente Suponha que nessa segunda eu tenha uma que contribuiu com 60% 66% e outra com 33% uma vai levar 2/3 desses desses 60 milhões e outra vai levar 1/3 e assim o quantos
delas aparecerem por hora nunca ultrapassa 60 milhões nunca ultrapassa 60 milhões essa iniciativa começou a vigir ano passado né a gente não não tem o resultado completo dela isso vai acho que é uma pergunta super válida dado que É um programa de renúncia de receita a ser feita pelo órgão ao órgão Central eh de orçamento a secretaria de fazenda mas a gente espera que em pouco tempo a gente consiga inclusive ampliar esse incentivo ao passo que a nossa na medida em que o nosso mercado de carbono ficar mais robusto aqui tá eh sobre o centro
de energia e Finanças do amanhã a única a única único dispêndio que tá sendo previsto para isso e ele é executado pela Rio Urb é a Delação do espaço aonde ele vai se instalar que é o antigo prédio do Automóvel Clube do Brasil e eh foi assinado esse ano no modelo muito parecido com o que foi feito no porto maravale é um memorando de entendimentos com a puc puc Rio Universidade que prevê a elaboração e aprovação de um master plan em maio do ano que vem aonde a gente vai est começando a traçar as nossas
primeiras linhas de captação com parceiros privados algumas conversas já Foram feit com atores desse mercado e aí notadamente Eletrobras brasileiro de petróleo e outros players Que Se mostraram interessados Mas essa é uma iniciativa tal qual maravale de costeio essencialmente privado tá Não não tá sendo não é pelo menos o plano A da do governo que a gente tenha que dispender qualquer qualquer tipo de de recurso do cofre princi que não é aquele voltado ao investimento no próprio prédio espaço numa iniciativa de capex Não de opex Ok eh Thiago você tem um minuto paraas considerações finais
Obrigado Presidente é uma é um prazer aqui um e ao mesmo tempo um desafio Vereador o senhor fez a pergunta ela vai fazer também Qual o nome dela Roberta Bom dia eu sou Roberta Mendes arquiteta eh trabalho com Vereador Pedro Duarte e me trazer eh primeiro agradecer né Eh a Atenção da a mesa pessoal da equipe da sdui e como falei como sou arquiteta urbanista eu atuo já 28 anos com regularização Imobiliária E aí não poderia deixar de trazer eh pelo menos um questionamento eh por fazer parte de alguns grupos que são representantes e que
que acompanham processos né dentro das gerências sobre eh o licin a gente tá aguardando né o licin 2.0 aa não sabe como ele vai funcionar Mas apesar da da gente eh ver percebendo que como o Tiago eh explicou a redução do prazo né de quase 300 dias para 28 na verdade na prática não é isso que nós estamos enfrentando eh até escrevi aqui né que que a gente faz todo o processamento Teoricamente via plataforma mas a gente tá enfrentando grandes dificuldades na verdade a partir do momento que nós temos o processo encaminhado eh e a
gente precisa falar com o técnico Da prefeitura a gente sabe que o quadro é reduzido a gente não consegue falar ao telefone com as gerências a gente não consegue ter e-mail respondido e nós precisamos ir pessoalmente a gerências para poder ver o dia que terá a agenda aberta para que num outro momento técnico possa vir nos atender Para poder seguir com esse processamento Então como a gente tá falando né de redução do tempo de processamento né o ambiente de negócios assim como a Regularização das construções das moradias e isso é algo que que tá muito
latente na verdade em todos esses grupos porque a gente a gente agora fica sem saber como lidar com essas questões porque cada gerência agora tem seu próprio procedimento não há uma uniformização e ao mesmo tempo até aquelas que se predispõem a ser um pouco mais velozes a gente precisa eh conhecer as pessoas para para pedir um favor de ser atendido e E aí eu Queria ouvir um pouco né do secretário eh como que vem essa proposta porque a gente precisa corrigir para que esses processos de fato D encaminhamento obrigada obrigado pela pergunta e pelos avisos
também a gente thgo só um minuto eh Pedro eh eu achei que você iria falar e a pergunta você já levaria todas tá o erro foi meu eu que Retirei o papel aqui por esse erro Me desculpe por favor Tiago não mas eu achei que você como você iria Falar você já levaria as perguntas o erro só tô deixando ressaltado que o erro foi meu desculpa vai Tiago bom obrigado aí Roberta pela pela pela pela fala eh assim eh primeiro me desculpar em nome da secretaria por qualquer inconveniente que você ou algum colega arquiteto seu
tenha tido eh o trabalho de simplificação de gestão de equipe que trabalha com público ele nunca é eu eu não vou cansar de repetir Isso nunca até que isso vire uma um mantra eh ele não é um um um produto ele não é alguma coisa que você faz e entrega e tá pronto ele é um processo que envolve conscientização que envolve eh constante vigilância é um processo que envolve demais o olhar os indicadores e ouv as pessoas os principais usuários que do ponto de vista da entrega do serviço é o o o o fim ao
qual se destina a existência de toda essa estrutura se eu e os mais de 430 servidores hoje sobre a minha gerência existem eles existem para servir os senhores e a população em geral né eles não existem por uma razão em si eh Há um processo em curso de de eh eh de racionalização inclusive da existência de algumas descentralizadas eh a gente não vê razão para determinadas unidades seja do ponto de vista territorial seja do ponto de vista de volume seja do ponto de vista eh eh Da própria Manutenção Predial eh de algumas centralizadas então a
gente tá revendo essa necessidade que vai nos permitir aglutinar mais servidores ter um ganho de escala nesse atendimento consoante a distribuição de processos para ter uma coisa mais justa eh do ponto de vista de carga de trabalho pelo lado deles e de atendimento por por parte de vocês a gente sabe sim que a gente tem um grande trabalho a fazer no ponto de vista de sistemas hoje eh o Requerimento online que é um requerimento é um sistema com os quais os servidores já tão acostumados a trabalhar ele tem os seus espaços para aperfeiçoamento eh a
gente sabe que ele tem algumas demoras de atualização isso a gente tenta compensar no tempo com com elemento com a melhora do elemento humano mas ali a gente tem duas dimensões uma é a dimensão orçamentária que ela é sempre finita e tem que ser Realizada com muito cuidado examinada com muito cuidado por parte do gestor e da outra da dos próprios servidores eh em se acostumar com novas realidades todos esses passos de simplificação de burocratização mesmo a digitalização que foi executada em 2021 eles demandam um trabalho de sensibilização interna né então Eh é próprio do
ser humano e o servidor não é distinto nesse caso eh ter algum tipo de apego à maneira que ele sempre Trabalhou né então a gente tem um espaço a gente tem uma missão muito grande de conscientização por parte disso por último meu meu meu sonho meu grande sonho se eu tiver tempo à frente da pasta para poder fazer isso lá se vão 4 anos eu ainda não consegui eh se a gente saiu do procedimento anterior de tantos parâmetros substituiu uma série de construções e representação por alguns formulários no licm o licin 2.0 ele tende a
aglutinar todos esses Formulários numa planta com quatro cortes tornando o único documento de licenciamento então evitando republicações porque o arquiteto eh esqueceu de protocolar um um um anexo ou alguma informação que não pode ser corrigida de ofício porque o próprio servidor não sabe do que se trata eh Talvez o meu grande sonho seja uma plataforma de projeto online aonde essa planta seja desenvolvida no próprio site no próprio Site da Prefeitura e que essa planta limite o arquiteto nos parâmetros que são aplicáveis à aquele lote uma coisa meio desin Vereador uma coisa meio se botar a
parede para cá ela fica vermelha se botar ela fora do afastamento ela pode ser ser colocada mas isso depende eh não só do investimento do que a gente para esse tipo de plataforma e que eu acho que seria até a dimensão mais simples de fazer mas da programação de toda a legislação nesse sistema para que Isso possa se reverter em parâmetros objetivos né Eh a legislação ainda bem não é de uma pessoa só e portanto ela ela tende a ter diversas interpretações sistemas e subsistemas que comportam interpretações às vezes distintas por distintos analistas e consolidar
isso no sistema é uma tarefa que não é impossível mas é muito difícil então Eh termino a minha fala aí Eh prometendo a Roberta que vou vou colocar isso na agenda no meu próximo ponto de controle com os coordenadores não me ouvir que segmentos da arquitetura estão achando que cada glf tem um procedimento está equivocado e não conta com a chancela da direção está absolutamente equivocado eh mas é importante que seja trazido ao meu conhecimento porque eu não posso estar olhando as 11 descentralizadas todos os dias e mas sem vai ser sim um Ponto de
atenção e de nós daqui para frente tud bem Agora sim thago você dispõe de um minuto paraas considerações finais bom Presidente queria agradecer a todos essa casa pelas perguntas é sempre uma um desafio tornar um tema tão árido minimamente atraente eh eh pras pessoas mas enfim tem sido essa a minha a minha trajetória eu tô tô me aperfeiçoando nisso peço desculpas a todos que acharam que porventura eu possa ter sido vago ou Não não não conseguido explicar de maneira mais detalhada a matéria eh porque o tempo assim não o permite ou a complexidade da matéria
do do direito financeiro como um todo não é alguma coisa muito palatável a todos os gostos mas eh encerrar dizendo que nós nidu estamos sempre eh eh absolutamente abertos aos questionamentos dessa casa e absolutamente dispostos a cooperar e dar os detalhes e prestar as contas eh das eh dos recursos e respons habilidades Que estão aí sob o nosso chapéu não Presidente Obrigado e bom dia a todos agradeço a presença do Senor de todos e dou por encerrado essa sessão i
